"ditabranda" e "democradura"

[general
Ernesto Geisel]

Adriano Codato

O barulho que se fez nos círculos acadêmicos e jornalísticos em torno do editorial da Folha de S. Paulo de 17 de fevereiro último tem lá sua razão de ser.

Comentando o plebiscito na Venezuela, naquele tom professoral dos que acreditam ter o dom da Revelação e o monopólio sobre o segredo e o sentido da Democracia Verdadeira, o diretor daquele jornal decretou: “[...] se as chamadas ‘ditabrandas’ – caso do Brasil entre 1964 e 1985 – partiam de uma ruptura institucional e depois preservavam ou instituíam formas controladas de disputa política e acesso à Justiça, o novo autoritarismo latino-americano, inaugurado por Alberto Fujimori no Peru”, e continuado agora por Hugo Chávez, “faz o caminho inverso. O líder eleito mina as instituições e os controles democráticos por dentro, paulatinamente”.

Como seria de se esperar, choveram cartas à redação.

O motivo da indignação geral não foi a censura ao presidente venezuelano, mas a referência ao modelo político que vigorou no Brasil entre os governos Castello Branco e Figueiredo. A expressão “ditabranda” (neologismo derivado da contração da palavra ‘ditadura’ com a palavra ‘branda’) evoca, para qualquer um, uma forma de dominação cujo traço distintivo é sua amenidade e, como quer o jornal, o caráter autolimitado do exercício do poder pelos militares. As ditabrandas seriam portanto a alternativa educada aos regimes tirânicos, arbitrários e opressivos, como foi o caso das ditaduras nada suaves que usaram e abusaram do recurso à violência física contra os adversários.

Boa parte dos leitores protestou lembrando as perseguições, as prisões, as torturas, os assassinatos políticos da ditabranda brasileira. Impávido, o jornal reafirmou seu ponto de vista dois dias depois: “Na comparação com outros regimes instalados na região no período, a ditadura brasileira apresentou níveis baixos de violência política e institucional”.

Como não se define um regime político pela contabilidade de mortos que ele produz, mas pelas regras do jogo que ele estipula e que decidem como serão as relações no interior do governo (o exercício do poder) e como serão as relações entre o governo e a sociedade (o controle do poder), penso que vale a pena aprender um pouco mais sobre a cultura política nacional a partir dessa discussão. Assim, essa querela semântica interessa mais pelo que ela deixa de fora do que por aquilo que inclui.

No debate público, os conceitos teóricos perdem aquela estampa de neutralidade e objetividade que os justifica para tornarem-se acusações políticas. Talvez por isso todos aqueles circunlóquios inventados, seja por especialistas, seja por protagonistas, para evitar o termo cientificamente correto – ditadura militar – para discriminar o “caso do Brasil entre 1964 e 1985”: situação autoritária, Estado de Segurança Nacional, democracia relativa, regime forte e outros parentes do tipo. O próprio Manual da Redação da Folha adverte seus funcionários para utilizar “com critério” o termo ditadura. “É melhor qualificar regimes autoritários de forma objetiva: governo militar”. Além disso, solicita-se não usar “a expressão ditadura militar”. Solicita-se também não escrever “Revolução de 64 para designar o movimento militar ocorrido no Brasil naquele ano”.

As razões de tanta objetividade não são um mistério tão grande assim. Ditadura, ditador, ditatorial são vocábulos do mesmo gênero daquelas expressões condenadas pelo dicionário dos políticos e dos seus assessores de imagem. Ninguém quer ser populista, oligarca, tecnocrata etc. A propósito, partidos de esquerda e de centro-esquerda não se referem bondosamente à ditadura do Estado Novo (1937-1945) como “o primeiro governo Vargas”?

Empenhado em encontrar um designativo mais de acordo com sua própria concepção histórica de como foi o regime brasileiro “entre 1964 e 1985”, o redator da Folha enganou-se duas vezes.

A primeira vez porque, como lembraram vários intelectuais que se mobilizaram para repudiar a versão do jornal (corre inclusive um abaixo-assinado na Internet; assine aqui), a repressão não é uma questão de grau (mais, menos, médio...), mas uma questão de método. A forma de excluir os oponentes do regime não passava apenas pelo monopólio das posições políticas através da manipulação de dispositivos eleitorais, mas pela eliminação física dos adversários.

Fosse a polarização ideológica tão crítica como no Chile, fosse a politização tão intensa como na Argentina, fosse a esquerda armada brasileira mais representativa socialmente, quem garante não teria havido mais baixas?

Acrescentaria que o redator enganou-se uma segunda vez porque empregou de maneira displicente, e errada, a expressão ditabranda. Esse emprego é sintomático de uma certa disposição da cultura política nacional.

Ditabranda é um termo inventado por Guillermo O’Donnell e Philippe Schmitter, dois cientistas políticos que se especializaram em estudar transições do “regime autoritário”, como querem eles (ver o livro Transitions from Authoritarian Rule: Tentative Conclusions about Uncertain Democracies).

Ela não designa um regime político, mas uma fase intermediária entre um regime ditatorial e um regime democrático. Portanto, “ditabrandas” não são ditaduras incompletas, limitadas ou amenas, com baixo grau de repressão política e pouco controle social. São estruturas políticas que já deixaram de ser completamente autoritárias, mas que ainda não são plenamente democráticas. As ditabrandas são definidas pelo grau de liberdades políticas que toleram. Digamos que parte do governo do general Figueiredo e o governo de José Sarney se encaixam aqui.

Sua continuação são as “democraduras”, palavrão dos mesmos autores acima. Esses regimes intermediários são democracias limitadas onde a competição política ainda é restrita a alguns grupos confiáveis e onde há formas atípicas de consulta eleitoral, como plebiscitos, assembléias corporativas, apelos diretos ao “povo” etc. O governo Collor seria o exemplo.

Essas classificações não dizem respeito a palavras, como é óbvio.

No entanto, chama a atenção a resistência difundida ao emprego da expressão ditadura militar, tão corrente, por exemplo, na imprensa da Argentina ou do Chile. Penso que esse fato tem menos a ver com o placar de mortos e desaparecidos dos três regimes e mais com a interdição que pesou sobre o debate político no Brasil a respeito dos governos “entre 1964 e 1985”. Qual foi a natureza, quais foram as razões, qual o legado desse período para a configuração política nacional?

A pressa com que se decretou o restabelecimento da democracia no Brasil em 1985 impediu inclusive de matutarmos sobre a democracia tutelada que se seguiu e seus efeitos sobre o sistema político.
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Comentário do filme La sociologie est un sport de combat, sobre Pierre Bourdieu

Réalisateur Pierre Carles;
durée: 2h 26min;
année de production: 2001.

Adriano Codato

« Une bonne partie de ceux qui se désignent comme sociologues ou économistes sont des ingénieurs sociaux qui ont pour fonction de fournir des recettes aux dirigeants des entreprises privées et des administrations. Ils offrent une rationalisation de la connaissance pratique ou demi-savante que les membres de la classe dominante ont du monde social. Les gouvernements ont aujourd’hui besoin d’une science capable de rationaliser, au double sens, la domination, capable à la fois de renforcer les mécanismes qui l’assurent et de la légitimer. »

Pierre Bourdieu, Choses dites (1).

[Palestra proferida na Semana de Antropologia UFPR: Desafios da Alteridade; Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, 2007]

I. O filme: as escolhas da narrativa

Se vocês repararam, no filme de Pierre Carles nunca encontramos Pierre Bourdieu na intimidade. Em seu apartamento, em sua residência secundária, almoçando ou jantando, com sua mulher: isto é, “em família”. Por que isso?

Eu penso que Carles não quer suscitar aquela simpatia fácil que decorre da humanização da personagem: alguém como nós, mas mais famoso; alguém como nós, mas mais inteligente; alguém como nós, mas mais poderoso etc. Dessa maneira, a via escolhida para desmontar a torre de marfim onde, diz-se, os intelectuais vivem encerrados, não é a camaradagem diante de alguém, afinal, “simpático”: atencioso, solidário, paternal.

Nesse sentido, a sedução da Sociologia não vem de quem exerce o ofício, o mestre, o guru, como nas seitas, mas a sedução da Sociologia vem da sua prática por um sociólogo radical que leva os princípios da disciplina ao extremo.

Daí que o documentário de não seja um olhar íntimo sobre o homem Pierre Bourdieu. Como vocês viram, o Autor, em carne e osso, só surge em seu cotidiano de trabalho: num seminário de pesquisa no CSE, num debate com outro “grande intelectual” (Günter Grass), numa escola da periferia de Paris, na rádio comunitária etc.

Creio que essa é a forma para produzir no espectador um olhar simpático sem que a abordagem tenha de ser hagiográfica.

II. A Sociologia como arma

A opção de Pierre Carles, penso eu, é mostrar o interesse prático da Sociologia através do pensamento de um sociólogo em particular e sugerir o interesse político que sua mensagem pode ter para os destinatários privilegiados desse “esporte de combate”: os miseráveis do mundo.

Comentando a seqüência do encontro com as pessoas em Mantes-la-Jolie, onde o protagonista do filme se explica com uma clareza até desconcertante para nós acostumados com a sua escritura, e comparando-a com a irritação de Bourdieu diante do anti-intelectualismo dos jovens do Val-Fourré, Pierre Carles diz o seguinte:

« Dans cette séquence, Bourdieu s'énerve surtout contre l'anti-intellectualisme ambiant qui tend à faire passer l'intellectuel pour un type chiant, éloigné des réalités. Citant l'exemple du sociologue algérien Abdelmalek Sayad, dont il a édité le livre posthume, Bourdieu dit à ces jeunes d'origine algérienne : ce livre, c'est vous, c'est votre histoire, vos expériences. C'est une boite à outils pour vous prendre en main. Si vous vous privez de ce livre sous prétexte qu'il a été écrit par un universitaire, vous vous privez d'un instrument qui vous permettrait de comprendre votre propre situation et d'être un peu moins écrasée par elle. (2) »

A Sociologia é uma caixa de ferramentas para seu utilizada. Quando se recusa a Sociologia, se recusa o conhecimento e o potencial libertador que esse conhecimento pode produzir.

Loïc Wacquant sugeriu a seguinte interpretação:

“Je pense que ce film va profondément modifier le regard que les gens portent sur la sociologie, qui est souvent perçue comme une science-guimauve. Telle que la pratiquent les consultants d'entreprise et que l'invoquent les journalistes bavards, elle ne sert qu'à renforcer une vision molle du monde. Le film de Carles, lui, donne à voir une science dure, tranchante comme un couteau. Il montre le processus qui mène à faire de la sociologie une forme de service public de la pensée critique. C'est un film qui donne envie d'en être et qui va sûrement créer des vocations...” (3)

III. O filme: o estilo a serviço de uma idéia

Uma qualidade importante do filme, a meu ver, é que ele é documental sem ser oficial.

Ele é fiel a uma idéia (isto é, defende uma “tese”, um argumento) sem ser pretensamente “objetivo”. Daí que não haja “outras posições” sobre o assunto. Os críticos de Bourdieu não comparecem para o contraditório.

Enfim, o filme, como os outros dois documentários do diretor sobre a imprensa na França, não é neutro. É engajado e militante, mas de uma militância estranha: uma militância que aposta no poder revelador e liberador da Ciência – no caso, da Sociologia; posição tanto mais esquisita para aqueles que estão, graças aos “delírios pós-modernos” (4), sempre desconfiados da Razão e do discurso científico.

A ausência de artifícios – sem narração em off (não há uma história para contar, a vida do biografado, a sociologia francesa do século XX etc., ou uma moral edificante para transmitir), sem edição aparente, cortes abruptos, sem “estilização”: isto é, um filme “feio” – parece ter um objetivo explícito: mostrar que o pensamento de Bourdieu responde a problemas reais, concretos, colocados pelas pessoas e que não segue um esquema pré-fixado. Um modelo que a edição revelará.

Mas por que no filme não aparece o Bourdieu militante das causas sociais antiliberais?

« L’ambiguïté dans le combat de Pierre Bourdieu est qu’en tant que sociologue, surtout dans la haute idée qu’il s’en fait, il se doit de ne pas clairement exprimer ses opinions politiques sur l’ultra-libéralisme, afin de protéger l’indépendance et la place de la sociologie, mais tout en exposant sa pensée et ses travaux qui, par constat, sont une critique radicale des effets de ce système économique et politique sur le corps social » (5).

IV. Por que a sociologia deve ser um esporte de combate?

O que é mais curioso é que se trata de um filme feito não de imagens, mas de palavras.

O objetivo declarado de Pierre Carles não era ilustrar o discurso cientifico de Bourdieu (e assim facilitar a compreensão de sua sociologia através de associações simples retiradas do repertório do senso comum), mas justamente apostar no poder de evocação da palavra: “O filme deve conduzir o espectador a produzir suas próprias imagens” (6).

Há, claro, uma pedagogia aí. Loïc Wacquant, ao comentar a fita, disse em uma entrevista, o seguinte:

« la sociologie est effectivement un " sport de combat ", dans la mesure où elle sert à se défendre contre la domination symbolique, l'imposition de catégories de pensée, la fausse pensée. Elle permet de ne pas être agi par le monde social comme un bout de limaille dans un champ magnétique. Pour Bourdieu, il s'agit au contraire de penser les forces qui agissent sur nous afin de s'en libérer et de se réapproprier sa propre histoire. » (7)

Notas:
1. cit. por Sylvain Marcelli http://www.interdits.net/2001juin/bourdieu.htm

2. http://www.homme-moderne.org/images/films/pcarles/socio/cyran.html

3. http://www.homme-moderne.org/images/films/pcarles/socio/cyran.html

4. P. Bourdieu, Science de la science et réflexivité. Paris: Éditions Raisons d'Agir.

5. Jerome Bonnefoi, La démocratie est un sport de combat.
http://www.homme-moderne.org/kroniks/blabla/bonnefoi/democ.html

6. http://www.homme-moderne.org/images/films/pcarles/socio/cyran.html

7. http://www.homme-moderne.org/images/films/pcarles/socio/cyran.html
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a construção autoritária da autoridade do Estado no Brasil: a ditadura de Vargas

[foto: Getulio Vargas

no Palácio do Catete.
1941. Hart Preston. Life]

Adriano Codato

A nacionalização das estruturas de poder, ao mesmo tempo propósito e produto da centralização política no pós-1930, foi em geral interpretada pela historiografia e pela sociologia brasileiras de duas maneiras: em termos teóricos, como condição de possibilidade de autonomização do Estado diante da sociedade; em termos históricos, como a concretização da vontade de um Presidente imperial.

Nesse registro, o “caudilhismo”, ou sua versão modernizada, o “populismo autoritário” são confissões de um modo de desenvolvimento político em que o programa de superação dos poderes privados (os “imperialismos estaduais”) ou carece de mediações institucionais, tal como no fenômeno da ligação direta entre o Presidente e as elites políticas; ou excede em mediações institucionais, como atestam todos os relatos sobre o crescimento e a burocratização do Executivo federal nesse período (1).

Em quaisquer dessas explicações o Estado Novo fica assimilado apenas a uma experiência relativamente bem-sucedida de “‘desapropriação’ dos instrumentos locais e regionais de poder estruturados sob o Estado oligárquico”(2).

Talvez não tenha sido enfatizado suficientemente que a transferência de poder de um nível a outro do sistema político brasileiro – do regional para o nacional – não foi apenas uma questão de cessão de direitos ou alienação de “funções” dos estados ao Estado. Esse processo não poderia prescindir de arranjos formais que garantissem, ao lado da unificação do mercado econômico, a unificação do “mercado político”. Explico.

Assim como o deslocamento do eixo dinâmico da acumulação (da economia agromercantil para a industrial), ele mesmo o resultado prático da ação efetiva de órgãos de planejamento, agências decisórias, burocracias públicas e da atuação de uma elite estatal planejadora – enfim, da “intervenção” do Estado – não resultou da “lógica do sistema capitalista” (seja nacional, seja internacional), a mudança de escala em que o poder de classe e o poder de Estado passaram a ser exercidos não derivou de adaptações paulatinas e sucessivas da estrutura de poder.

Tanto é assim que o problema da hierarquização e da integração entre os subsistemas econômicos regionais, o problema do controle político sobre as elites políticas estaduais e a questão da dominação ideológica sobre a sociedade só foram suficientemente resolvidos no Estado Novo. Eles exigiram uma mudança de regime, uma transformação política, portanto (3).

Assim, gênese institucional do Estado ditatorial e sua compreensão são estratégicas para entender o programa de construção institucional da capacidade estatal, afastando assim as concepções que, com base numa “história administrativa” que faz abstração da sociedade e de seus conflitos, tende a ver a criação e a imposição de novos parâmetros burocráticos apenas como o efeito de manobras adaptativas ao novo “ambiente político”; ou como correções marginais das disfunções do desenho institucional original; ou ainda, tende a tomar tais parâmetros por simples imitação de modelos externos, ou por decorrências automáticas de reformulações das visões correntes sobre a melhor forma de governar, e assim por diante.

Pierre Bourdieu lembrou que, em se tratando do Estado e dos processos de instituição do poder do Estado, não há maneira de romper com a visão naturalizada do desenvolvimento natural das instituições políticas e das práticas administrativas e jurídicas estabelecidas desde sempre “mais poderosa do que a reconstrução da gênese: ao fazer com que ressurjam os conflitos e os confrontos dos primeiros momentos e, concomitantemente, os possíveis excluídos”, essa perspectiva sócio-genética “reatualiza a possibilidade de que houvesse sido [...] de outro modo [...] e recoloca em questão” aquele modo de organização que historicamente “se concretizou entre todos os outros” (4).

Notas:
1. Ver Mario Wagner Vieira da Cunha, O sistema administrativo brasileiro (1930-1950). Rio de Janeiro: Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos, 1963.

2. Sônia Draibe, Rumos e metamorfoses: um estudo sobre a constituição do Estado e as alternativas da industrialização no Brasil, 1930/1960. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1985, p. 62.

3. Para a idéia, ver Luciano Martins, A revolução de 1930 e seu significado político. In: CPDOC/FGV, A revolução de 1930: seminário internacional. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1983, p. 685.

4. Pierre Bourdieu, Espíritos de Estado. Gênese e estrutura do campo burocrático. In: _____. Razões práticas: sobre a teoria da ação. Campinas: Papirus, 1996, p. 98.
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lançamento: Velhos vermelhos. editora da ufpr

[A painting of Lenin at the Kremlin
during the 22nd Party Congress.
Moscow, 1961. Howard Sochurek. Life]

[Adriano Codato e Marcio Kieller (orgs.), Velhos vermelhos: história e memória dos dirigentes comunistas no Paraná. para comprar o livro, clique aqui]

leia matéria sobre a obra na Gazeta do Povo aqui
veja a discussão metodológica sobre a concepção do livro aqui

Prefácio
João Quartim de Moraes

A despeito de faltar um estudo pormenorizado, sistematizado e abrangente da bibliografia sobre o comunismo no Brasil (o mais completo que conhecemos está em The Brazilian Communist Party de Ronald Chicote, que data de 1974), não é arriscado dizer que suas dimensões são bastante razoáveis. Se nela incluirmos, além de livros e artigos, as muitas teses defendidas pelo Brasil afora, chegaremos a um acervo considerável, mesmo se adotarmos um critério estrito de classificação, considerando tão somente as obras consagradas exclusiva ou principalmente ao tema.

Boa parte dessa bibliografia compõe-se de escritos produzidos pelos próprios comunistas. Nenhum outro movimento político confere maior importância aos fundamentos teóricos de sua ação. Já em agosto de 1924, pouco mais de dois anos depois da fundação do Partido Comunista do Brasil (PCB), Octávio Brandão, escondendo-se da polícia de Artur Bernardes, havia composto o essencial de Agrarismo e industrialismo, primeira tentativa de explicação marxista da sociedade brasileira. O texto circulou em cópias datilografadas, servindo de subsídio para as teses que Astrojildo Pereira apresentou no II Congresso do PCB (maio de 1925). Em décadas posteriores, ampliando e aprofundando essa iniciativa pioneira, intelectuais comunistas de reconhecida estatura desenvolveram interpretações marxistas da evolução econômica e política brasileira que constituem marcos teóricos decisivos para a compreensão de nossa história.

Compreensivelmente, entretanto, tiveram maior impacto no grande público as obras biográficas e os relatos das muitas lutas que os comunistas travaram e dos trágicos episódios de que foram protagonistas. Décadas de perseguição policial (no mais das vezes acompanhadas das mais torpes e odiosas atrocidades) e de contínua intoxicação mental (há sempre um sicofanta de plantão para tripudiar, por exemplo, a respeito do que a direita chama a “Intentona” de 1935, repetindo mentiras grosseiras a respeito desse trágico episódio), não lograram turvar a imagem de abnegação e heroísmo associada à trajetória do PCB nos períodos mais sombrios de nossa história. Com o fim do “sufoco” ditatorial, eclodiu vasta produção literária, consagrada principalmente à luta contra a ditadura militar, mas evocando também combates de outras gerações: a vida curta, bela e trágica de Olga Benário inspirou um livro e depois um filme de muito sucesso. Até a muito manipulada televisão apresentou vários programas sobre a vida e as lutas de Luís Carlos Prestes.

Velhos vermelhos inscreve-se nessa longa, vasta e multiforme produção cultural apresentando dez entrevistas consagradas à história e à memória dos dirigentes comunistas no Paraná entre 1945 e 1964, conforme esclarece o subtítulo do livro. É de se esperar, dos depoimentos de participantes e protagonistas de um longo combate revolucionário, narrativas penetrantes e comentários esclarecedores. Essa expectativa é largamente satisfeita, mas o livro oferece mais. Os entrevistados são convidados a responder a um bloco de questões, das quais as básicas são retomadas em cada entrevista. Outras variam em função das características da trajetória política de cada qual. O recurso ao questionário, indispensável para aferir com objetividade os traços comuns e as singularidades diferenciais que caracterizam a experiência da militância, é feito com inteligência não somente na escolha e formulação das questões, mas também na liberdade deixada aos entrevistados de desenvolver espontaneamente as respostas. O resultado, enfatizado pelos títulos de capítulos que os editores colocaram no topo de cada entrevista, destacando-lhe pontos fortes, aspectos originais, episódios marcantes, é um documento histórico de qualidade que oferece retratos sem retoques do que significou ser comunista durante o regime instaurado pelo golpe militar que depôs Getúlio Vargas em 1945 e derrubado pela contra-revolução de 1964.

As entrevistas têm por cenário o Paraná, mas cumprem, em suas circunstâncias de tempo e lugar, o estupendo preceito dialético que Tolstoi formulou em seu próprio século e em sua Rússia natal: “se queres ser universal, pinta tua aldeia”. As idéias gerais, em si mesmas, são vazias de conteúdo. Não são, pois, efetivamente universais. É indo ao fundo das próprias circunstâncias, embrenhando-se na espessa trama dos fatos, que podemos conferir uma dimensão universal ao aqui e agora. Tomemos o exemplo da corrupção, sempre atual entre nós. Enquanto idéia geral, ela é muito utilizada pela retórica moralista, que divide os cidadãos em honestos e corruptos, sem analisar as condições sociais que geram a imoralidade pública. Ater-se a essa generalidade, porém, banaliza a questão: são tantos os corruptos! Não é essa a atitude dos velhos vermelhos. Um deles mostra como se concretizou a abominável trapaça por meio da qual o então governador Moyses Lupion, por meio de uma fictícia “dação em pagamento”, fez passar para o nome de uma empresa de fachada da qual ele e um comparsa, um certo José Houp, eram sócios, as chamadas glebas do rio Piquiri, propriedade do estado do Paraná. Essas glebas eram, porém, habitadas e cultivadas há muito tempo por posseiros, que já se haviam mobilizado para obter sua titulação. Lupion fez como se eles não existissem. Criou um cartório a seu serviço e começou a vender títulos de participação. Quando os incautos compradores perceberam que o peculiar empreendimento só existia no papel, foram aconselhados a ressarcir-se “revendendo” aos posseiros as terras que esses, a justo título, consideravam suas... Alguns aceitaram pagar pelo que já era deles; outros resistiram e foram cruelmente atacados pelos jagunços a soldo de Lupion. Na defesa dos camponeses esbulhados, o PCB paranaense honrou seu compromisso com a causa do povo.

A importância decisiva que o movimento comunista, em escala internacional, sempre conferiu à função de organizador coletivo exercida pela imprensa partidária inspira-se no célebre Que fazer? de Lênin. Não se pode levar a sério um partido que pretenda mudar o mundo sem sequer dispor de meios próprios de propaganda (legais ou clandestinos). Formados na escola revolucionária do leninismo, praticamente todos os entrevistados enfatizaram o esforço para manter presente e atuante a palavra do Partido, através das dificuldades materiais (não por acaso o tema principal de uma das entrevistas é o mito do “ouro de Moscou”) e da constante perseguição policial.

Vale enfatizar, enfim, que Velhos vermelhos oferece, num texto ágil, muito bem editado, que mantém aceso o interesse da leitura, não somente importantes subsídios para a história das lutas sociais e do combate revolucionário no Paraná, mas principalmente, um auto-retrato verídico da militância comunista na singularidade de suas circunstâncias concretas e na universalidade de seu projeto político.

João Quartim de Moraes
Professor Titular de Filosofia Política da
Universidade Estadual de Campinas
São Paulo, março de 2007.

leia também o Posfácio, por Dainis Karepovs aqui
leia também a introdução metodológica do livro aqui
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criacionismo, design inteligente e outras mistificações regressivas

[Live Galapagos tortoise,
ancient representation
of a dying species.
Yale Joel. 1969. Life]

Artigo desmistificador sobre o ensino de outras "teorias" a respeito da origem das espécies; a CIÊNCIA não é um ponto de vista entre outros. fim de história.


O ensino de criacionismo em aulas de ciências
Roberto Berlinck e Hamilton Varela
JC e-mail 3700, de 11 de Fevereiro de 2009.

Desde o final de 2008 ganhou notoriedade o fato de que escolas da rede particular, de caráter confessional, ensinam criacionismo em aulas de ciências (“O Estado de São Paulo”, 08/12/2008; “Folha de São Paulo”, 13/12/2008). Como é relevante que o Estado brasileiro esclareça seu papel com relação a conteúdos ministrados por essas escolas, é importante discutir as possíveis razões, implicações e consequências do ensino do criacionismo.

Historicamente esse problema não é novo. Nos Estados Unidos, a pressão para o ensino do criacionismo nas escolas é intensa, e resultou em vários processos jurídicos, como por exemplo no Tennessee em 1925, Arkansas em 1981, Louisiana em 1987 e na Pennsilvania em 2005.

Entre esses, o caso de Tennessee foi particularmente nefasto ao sistema educacional norte-americano, e resultou no fim do ensino da teoria da evolução nas escolas americanas e a supressão da teoria da evolução dos livros didáticos. Apenas quando os russos lançaram o Sputnik para o espaço, nos anos 60, os políticos e educadores norte-americanos se deram conta da importância do ensino de ciências nas escolas para a boa formação dos estudantes. Desde então o ensino da teoria da evolução voltou a fazer parte dos currículos escolares.

Os avanços científicos das últimas três décadas tornaram-se um sério incômodo para aqueles que acreditam ser importante o ensino do criacionismo nas escolas. Isso porque a teoria da evolução ganha cada vez mais força e repercussão, pelas inúmeras, crescentes e contumazes evidências acumuladas ao longo de 150 anos de que os organismos vivos evoluíram através de processos de seleção natural.

Com o aumento do acesso à informação científica, principalmente através da televisão, séries de DVDs e internet, pela mídia impressa e eletrônica, defensores do ensino do criacionismo criaram uma verdadeira “frente de batalha” para inserir o criacionismo no currículo escolar.

Um dos principais argumentos utilizado pelos que advogam o ensino do criacionismo diz respeito às eventuais “contradições da teoria da evolução”. A teoria da evolução é certamente uma das mais testadas teorias científicas e, desde a sua proposição, vem sendo continuamente refinada. Contribuições originadas em diferentes subáreas do conhecimento são continuamente incorporadas à teoria da evolução.

Como exemplo, pode-se citar os conceitos de evolução desenvolvimental, cladística, transposons, relógios moleculares, mutações neutras, endossimbiose, equilíbrio pontuado, epigenética, transferência horizontal de genes e hipermutação somática. Todas estas propostas foram formuladas tendo a teoria da evolução como base para a sua fundamentação.

Livros-texto de biologia incluem a teoria da evolução em seus primeiros capítulos, de forma a fornecer elementos que permitam ao estudante estabelecer as necessárias conexões filogenéticas e taxonômicas entre os organismos vivos. Conceitos como evolução, sistemas de classificação e teoria sintética da evolução fazem hoje parte do currículo escolar e são requisito em exames de vestibular.

Independentemente das eventuais contradições sugeridas, o fato da teoria da evolução ser testável por si só é suficiente para encerrar controvérsias. De fato, a possibilidade de ser refutada é exatamente uma das premissas necessárias a uma teoria científica. Em contraste, o criacionismo simplesmente não pode ser testado nem refutado.

Adicionalmente, as fontes utilizadas para o ensino do criacionismo mais confundem do que esclarecem, desinformam e ofuscam o pensamento crítico, pois se baseia na crença sem evidências. Assim, argumentar que existem controvérsias na teoria da evolução, ou que esta ainda não é aceita por todos os cientistas, ou que a teoria da evolução não apresenta evidências suficientes, e se baseia em pressupostos questionáveis, é mal intencionado e falacioso.

O suspiro mais recente dos religiosos que defendem o criacionismo surgiu com o título de “teoria do design inteligente (TDI)”. Segundo a TDI, processos macroevolutivos e sistemas biológicos de complexidade irredutível, dentre outros “fenômenos naturais inexplicáveis”, poderiam ser explicados. Tais idéias tiveram nascimento nos anos 1950 nos EUA, quando da publicação do livro The Bible and Modern Science por Henry M. Morris (1951).

A TDI foi adotada por seguidores fanáticos de Morris, os quais usam de uma estratégia denominada de “a cunha” (the wedge) para fazer valer seus argumentos. Tal estratégia se baseia em “encontrar falhas” na teoria da evolução e no método científico, para então “enfiar” pressupostos e citações descontextualizadas que dão suporte à TDI.

Todavia, pelo fato de seus autores não terem apresentado nenhuma evidência experimental para suas suposições, a TDI sequer foi considerada pela comunidade científica, por se basear em fundamentos falsos e pseudo-científicos.

Após 12 anos da publicação de “A caixa preta de Darwin”, o termo “intelligent design” não é mencionado em uma única publicação científica como possível explanação para fenômenos biológicos relacionados a processos evolutivos no ISI Web of Science. Mesmo assim, segundo a Folha de S. Paulo deste domingo (11/2), cerca de 50% dos britânicos acreditam no design inteligente. Isso porque os defensores da TDI ocupam a mídia, em todas as suas formas, fazendo valer idéias espúrias e distorcidas sobre a evolução biológica e a complexidade dos sistemas biológicos.

Não cabe aqui uma discussão detalhada sobre as idéias e propostas apresentadas na proposta da TDI. Estas já foram amplamente debatidas e refutadas por vários autores. O fato da TDI não ter sido aceita pela comunidade científica como uma teoria alternativa ou complementar para explicar fenômenos biológicos “inexplicáveis” relacionados à teoria da evolução encerra a discussão no âmbito científico.

No entanto, na falta de argumentos que sustentem o ensino do criacionismo, do TDI e de suas vertentes em salas de aula de ciências, seus defensores apelam para “igualdade de direitos, de oportunidade e tempo” para que os alunos possam ter conhecimento sobre “as duas faces” da razão da diversidade biológica: evolução e criacionismo. Sustentam que não há democracia, que a ciência é um dogma, que os cientistas são tão ou mais fundamentalistas do que fundamentalistas religiosos.

Na verdade, a ciência é formada, em sua base, pela troca de idéias e novas abordagens, que a tornam fruto de continua renovação através do debate contínuo dos fenômenos naturais. É de se lamentar que argumentos desta natureza possam servir de base para a justificativa do ensino do criacionismo ou da TDI (que não passa de criacionismo travestido de pseudociência) em aulas de ciências, ou de qualquer outra matéria, em escolas do segundo grau.

Assim, seria plenamente justificável que se ensinasse qualquer coisa, sem qualquer critério: que a Terra é plana e o centro do universo; que o homem nunca foi à Lua; que o ex-beatle Paul McCartney foi assassinado e na verdade o cantor atual é um sósia; que existem ETs; etc. No máximo, o criacionismo pode ser apresentado em aulas de filosofia, sociologia, religião, teologia ou história das religiões, mas nunca em aulas de ciência ou como uma teoria científica.

Finalmente, cabe assinalar as consequências da (de)formação de estudantes aos quais são apresentados dois “pontos de vista” sobre o surgimento da biodiversidade do planeta. O que se espera de estudantes que tenham estudado o criacionismo como base para a explicação da diversidade da vida no nosso planeta? Que possam desfrutar de uma formação educacional de alta qualidade, como é desejável? Que possam realizar exames vestibulares sem serem prejudicados?

Que possam vir a exercer profissões de extrema importância em biotecnologia, medicina, ciências ambientais, biologia e educação, com uma base de formação capenga? Que possam contribuir efetivamente para a formação e constituição de um país que separe, claramente, os valores religiosos, de foro íntimo, de valores científicos universais? Com a palavra, o MEC.

Roberto Gomes de Souza Berlinck, professor associado do Instituto de Química de São Carlos (USP), é doutor em ciências pela Universidade Livre de Bruxelas (Bélgica) e realizou pós-doutorado na Universidade da Columbia Britânica (Vancouver, Canadá).

Hamilton Varela, professor doutor do Instituto de Química de São Carlos (USP), é doutor em ciências pela Universidade Livre de Berlim (Alemanha) e realizou pós-doutorado pela Universidade Técnica de Munique (Alemanha).

fonte:
http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=61632
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o que é “causalidade metonímica”?

Essa expressão, proposta por Jacques Allain-Miller, indica que a estrutura (a “causa”) só existe concretamente através dos seus efeitos. 

O caráter metonímico da causalidade estrutural reside no fato de que a estrutura é imanente aos seus efeitos; i.e., de que toda a existência da estrutura consiste nos seus efeitos. 

É nesse sentido que a estrutura se configura sempre como uma “causa ausente”. 

As estruturas que compõem a totalidade social só existem concretamente, portanto, através de práticas, na medida em que são nas ações humanas que se materializam os valores estruturais. 

Isso não significa, entretanto, que os agentes incorporam conscientemente tais valores. 

Os agentes são orientados inconscientemente pelas estruturas; estas permanecem portanto opacas para aqueles. 

Somente a prática científica - sustentam os marxistas althusserianos - viabiliza o verdadeiro conhecimento das estruturas. Ao pesquisador incumbe buscar indícios das estruturas através da análise científica das instituições e dos aparelhos. A.C. 

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"quem vence?" classes sociais e processo decisório

[William Gropper.
Executives]

Adriano Codato

É sempre possível, e freqüentemente desejável, estabelecer conexões explicativas entre os políticos profissionais e suas organizações partidárias com as bases sociais e com os interesses econômicos que eles exprimem (quando exprimem...), ainda que essa operação não seja nada trivial.

Sérgio Miceli, que procurou atar a análise da origem social e da carreira política/burocrática dos políticos do PSD e da UDN em São Paulo nos anos 1940 às forças sociais e às forças políticas da sociedade paulista, encontrou dois padrões bem distintos entre os grupos dirigentes estaduais.

Conforme a agremiação política, eles podiam ligar-se alternativamente aos setores econômicos voltados para o mercado interno ou externo; podiam ligar-se aos setores empresariais industriais, comerciais ou bancários; podiam estar vinculados às camadas médias; ou mesmo aos setores oriundos da burocracia do Estado (1).

Contudo, o que suas conclusões destacam (ou revelam) é antes uma relação de pertencimento de classe, e não uma relação de representação, quer por delegação, quer por autodelegação.

Problema semelhante a esse das ligações entre representação política e interesse social é aquele que a mera ordenação das informações dos processos decisórios induz.

Quando se estabelece uma seqüência significativa entre a articulação de interesses (na sociedade), a formulação de reivindicações (nas organizações políticas), o processamento de iniciativas (em uma instância burocrática qualquer) e a tomada de decisão (numa arena política) no âmbito de uma política qualquer (econômica, financeira etc.), acredita-se que se pode provar que numa relação hipotética entre "A" e "B"

(i) "A" tem poder sobre "B", porque é efetivamente "A" quem afinal decide (como, por exemplo, no modelo de R. Dahl) (2),

ou

(ii) "B" domina "A" porque "A" enfim sempre decide em nome de "B", a favor de "B", a mando de "B" etc., ainda que isso só seja verificável “em termos gerais”, “a longo prazo” etc. (como na formulação dos marxistas: e.g., N. Poulantzas) (3).

G. W. Domhoff propôs, há um bom tempo, uma solução de compromisso entre esses dois métodos, que dizem respeito a quem governa e a quem se beneficia das políticas do governo, acrescentando a essas questões mais uma pergunta: quem vence?

“Quem vence” implica saber quem, em situações de confronto sobre o conteúdo ou a direção de uma dada política, pode efetivamente iniciar, modificar ou vetar uma decisão (4).

Veja o site do professor Domhoff, da Universidade da California, aqui.

Notas:
1. Ver Sergio Miceli, Carne e osso da elite política brasileira pós-1930. In: Fausto, Boris (org.), História geral da civilização brasileira. Tomo III: O Brasil Republicano, 3º. vol. Sociedade e Política (1930-1964). 5ª. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1991, p. 557-597.

2. Cf. Robert Dahl, Who Governs? Democracy and Power in an American City. New Haven, Yale University Press, 1961

3. Cf. Nicos Poulantzas, The Problem of the Capitalist State. New Left Review, n. 58, p. 67-78, Nov.-Dec. 1969.

4. Veja G. William Domhoff, Who Rules America Now? New York: Touchstone, 1983, p. 12-13. .

o neo-institucionalismo histórico e as variáveis tempo e lugar

[pichação a favor do candidato comunista
Yedo Fiúza nas eleições presidenciais no Brasil
em 1945. Rio de Janeiro. Life]


Adriano Codato

A abordagem dos institucionalistas históricos (e essa é sua maior vantagem) é bem mais politizada do que sua versão sociológica ou a versão baseada na teoria da escolha racional.

Esquematicamente, poderíamos dizer que para o institucionalismo da escolha racional instituições são a regra do jogo social e seu interesse principal é saber qual é o jogo e como ele é jogado.

Já para o institucionalismo histórico, instituições são os constrangimentos institucionais que atuam sobre ações e escolhas políticas. Suas perguntas fundamentais são: dado um determinado arranjo político, quem ganha, quem perde e por quê?

Faz parte dessa abordagem, e da agenda de pesquisa dela derivada, investigar mais a fundo a distribuição assimétrica dos “recursos políticos” (isto é, as condições que precedem o jogo propriamente dito) e meditar sobre relações de poder “problemáticas”, vendo as próprias instituições não como elementos neutros onde o jogo político é jogado, mas como “produtos derivados da luta entre atores desiguais” (1) .

Conforme a versão mais exigente dessa corrente, “instituições” não são apenas os elementos formais do Estado, embora também os incluam, evidentemente. A expressão designa, na realidade, o desenho ou a configuração institucional que define e orienta as relações políticas entre os aparelhos, seus ocupantes e o mundo político.

Análises e interpretações devem, portanto, focalizar não instituições específicas, mas processos causais que operam num nível interinstitucional.

Configurações institucionais (mais do que instituições isoladas) podem explicar tanto os próprios arranjos institucionais, quanto os produtos políticos a partir dele. Daí a necessidade de pensar o todo para decifrar a parte. Trata-se de explicitar como um conjunto de instituições inter-relacionadas molda processos, acontecimentos, decisões etc.

É duvidoso que a inspeção de uma instituição isolada possa determinar efeitos institucionais. A interação entre instituições é que produz conseqüências efetivas.
Como Paul Pierson e Theda Skocpol observaram, um set, um grupo de instituições tende em geral a se complementar e a se reforçar mutuamente (2). Esse sistema pode estar orientado por uma mesma lógica política, ainda que as relações concretas entre seus aparelhos possam ser contingentes, possam ser relações de conflito, de concorrência ou de colaboração mútua.

No entanto, nem os mesmos interesses sociais, nem as mesmas instituições políticas produzem, em todo o lugar, os mesmos resultados. Essas forças/aparelhos são modificadas pelas propriedades particulares de cada contexto político, sendo essas propriedades herdadas da história e da geografia.

Do mesmo modo, a compreensão do processo de interação entre várias instituições só faz sentido se referido ao contexto social mais amplo, cuja influência deve ser avaliada, contudo, a partir de uma perspectiva temporal.

Isso significa, em resumo, que a trajetória histórica dessas propriedades determina a configuração política e a distribuição de poder na situação presente.

Logo, as idéias de tempo e lugar são aqui decisivas.

Notas:
1. Sven Steinmo, The New Institutionalism. In: Clark, Barry e Foweraker, Joe (eds.), The Encyclopedia of Democratic Thought. London: Routledge, 2001, p. 365.

2. Paul Pierson e Theda Skocpol, Historical Institutionalism in Contemporary Political Science. Paper for the American Political Science Association Meeting. Washington (DC), 2000, digit., p. 14-15. Publicado posteriormente em Katznelson, Ira & Milner, Helen V. (eds). Political Science: State of the Discipline. New York: W.W. Norton, 2002, p. 693-721.
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glossário básico de ciência política - luciano martins

[este dicionário de termos usuais em ciência/sociologia política foi proposto pelo prof. luciano martins para uso em seus cursos no mestrado em ciência política na unicamp em fins dos anos oitenta; por julgá-lo muito didático e útil, uma vez que estes conceitos são utilizados de maneira um tanto confusa seja por especialistas, seja por leigos, reproduzo-o aqui. outras definições poderiam ser dadas a cada um desses termos, dependendo do marco teórico. acredito que essas são as mais consensuais; ou as menos polêmicas.]







SISTEMA POLÍTICO - conjunto de instituições, organismos e titulares de papéis* (que se interrelacionam, de direito ou de fato) dotados de capacidade de representar interesses, defender valores e/ou influenciar o exercício do poder político; * sindicatos, partidos, associações

ESTADO - estrutura de poder que reflete o pacto básico gerado pelas relações de dominação e que as garante através da coerção e/ou hegemonia (consenso), no âmbito de um dado território;

APARELHO DO ESTADO - conjunto de agências que integram a esfera da administração da sociedade através da elaboração e/ou execução das políticas governamentais;

GOVERNO - conjunto de titulares de funções e de agências que detêm institucionalmente a capacidade de exercer o poder político (i.e., o poder de tomar e implementar (ou fazer cumprir) decisões apoiadas no monopólio legítimo da coerção); - centro de tomada de decisões políticas respaldado num sistema de coerção legal;

FORMAS DE GOVERNO - as várias formas de organização da vida política que caracterizam as sociedades em seu desenvolvimento histórico; - as relações entre os órgãos responsáveis pelo exercício do poder na sociedade, cuja análise conduz às tipologias das formas de governo;

REGIME POLÍTICO - as “regras do jogo” político que disciplinam as relações seja no interior do governo (o exercício efetivo do poder), seja na relação entre o governo e a sociedade (a ação política); - conjunto de normas, práticas, valores e instituições que regulam os direitos civis (cidadania), a representação de interesses, a competição política e as formas institucionais de exercício do poder; .

o neo-institucionalismo histórico: uma definição e uma explicação

[Presidential candidate
Dwight D. Eisenhower
making a campaign speech
1952. John Dominis. Life]


Adriano Codato

A análise da vida política está condicionada à compreensão de vários fatores diferentes.

Por exemplo, à influência das crenças, das idéias e dos valores socialmente compartilhados sobre os comportamentos de indivíduos e grupos (como no caso dos estudos de “cultura política”).

Ou à compreensão dos cálculos estratégicos dos atores e das oportunidades de maximização das preferências individuais a partir de determinadas regras ou contextos institucionais (como na “teoria da escolha racional”).

Ou ainda à identificação dos constrangimentos sociais mais amplos sobre os agentes, resultado da estrutura econômica e da estrutura de classe dela derivada (conforme a visão, simplificada, do que seria “o marxismo”).

Além dessas chaves de interpretação, a análise da vida política está ligada à percepção da ascendência das instituições formais, dos marcos legais, das rotinas organizacionais, das estruturas governamentais e de seu papel ativo sobre os resultados políticos (political outcomes).

O pressuposto básico dessa visão “institucionalista” é um tanto simples (sem deixar de ser verdadeiro): “a maioria das ações políticas de certa importância ocorre no interior de instituições [políticas]; por isso é decisivo compreender como agem esses aparatos e como influem no comportamento dos indivíduos que atuam em seu interior” (1) .

De forma resumida, o argumento central do novo institucionalismo em Ciência Política pode ser desdobrado em três postulados:

i) instituições – e não indivíduos ou classes – são o elemento central da vida política;

ii) indivíduos são ‘atores’ importantes, mas é mais proveitoso compreender quais são os marcos institucionais dentro dos quais eles agem, ao invés de observar o próprios indivíduos, suas motivações, preferências e escolhas (no caso, instituições funcionam como variável dependente); portanto,

iii) não apenas instituições “contam” na explicação, mas são a explicação para a maior parte das ocorrências da vida política (instituições como variável independente).

Todavia, a própria definição do que são “instituições” é polêmica.

Há três versões diferentes que correspondem também a três maneiras diferentes de pensar a influência (ou a ação determinante) das instituições na explicação da vida social.

Instituições podem ser, por exemplo, normas e valores, incluindo sistemas simbólicos, esquemas cognitivos, modelos morais etc., que não só estipulam o funcionamento de organizações, mas determinam o comportamento individual através de uma série de categorias de percepção que guiam a prática social dos agentes, determinam inteiramente suas preferências, interesses, objetivos, como é o caso da definição do neo-institucionalismo “clássico” ou sociológico (2).

Instituições podem ser sistemas de regras e incentivos (procedimentos) a partir dos quais indivíduos, sempre com base em cálculos estratégicos a respeito de suas conveniências, definem preferências e tentam maximizar seus interesses, conforme o institucionalismo da escolha racional (3).

Ainda, instituições designam simplesmente instituições formais (ou “organizações”), como, por exemplo, as instituições políticas, incluindo aí procedimentos burocráticos, estruturas governamentais, aparelhos estatais, normas constitucionais (4) . Uma vez constituídas, elas têm impacto decisivo sobre o comportamento dos agentes inseridos no sistema político (legisladores, eleitorado, grupos de interesse etc.), determinando resultados políticos (5).

Essa é a definição proposta pelo neo-institucionalismo histórico.

Parte-se aqui da suspeita que instituições – regras formais, normas tácitas e estruturas políticas, principalmente essas últimas – “importam” numa medida, contudo, a ser estipulada por meio da pesquisa histórica.

Fatores institucionais são particularmente importantes já que definem ou modelam as preferências, os objetivos e os interesses dos agentes sociais (e não apenas “estratégias” de ação); eles distribuem desigualmente o poder entre cada um deles (medido por suas influências respectivas sobre um determinado processo decisório, por exemplo), estabelecendo, a partir daí, uma determinada hierarquia entre os agentes sociais (6).

Em resumo, instituições estruturam a (ação e a relação) política, enfim. Não são, nesse sentido, apenas um “contexto”, um lugar ou uma paisagem. Ao contrário: são as próprias instituições que devem ser inseridas no contexto histórico-social (7).

Notas:
1. Ver B. Guy Peters, El nuevo institucionalismo. La teoría institucional em ciencia política. Barcelona: Gedisa, 2003, p. 219-220.

2. Ver James G. March e Johan P. Olsen, The New Institutionalism: Organizational Factors in Political Life. American Political Science Review, vol. 78, n. 3, p. 734-749, Sep. 1984. Ver também J. March e J. P. Olsen, Rediscovering Institutions. The Organizational Basis of Politics. New York: Free Press, 1989, cap. 3: Interpretation and the Institutionalition of Meaning, p. 39-52. Peter Hall e Rosemary Taylor chamam essa posição de “neo-institucionalismo sociológico”. Confira Peter A. Hall e Rosemary C. R. Taylor, As três versões do neo-institucionalismo. Lua Nova, n. 58, 2003.

3. Ver, entre muitos outros, Kenneth A. Shepsle, Studying Institutions. Some Lessons from the Rational Choice Approach. Journal of Theoretical Politics, vol. 1, n. 2, p. 131-149, 1989. Uma aplicação bem anterior da idéia pode ser lida em: John A. Ferejohn e Morris P. Fiorina, Purposive Models of Legislative Behavior. American Economic Review. Papers and Proceedings of the Eighty-seventh Annual Meeting of the American Economic Association, vol. 65, n. 2, p. 407-414, May 1975, cit. por Hall e Taylor.

4. Para essa definição, cf. G. John Ikenberry, Conclusion: An Institutional Approach to American Foreign Economic Policy. International Organization, vol. 42, n. 1, p. 219-243, Winter 1988.

5. Ver Stephen D. Krasner, Approaches to the State: Alternative Conceptions and Historical Dynamics. Comparative Politics, vol. 16, n. 2, p. 226-246, Jan. 1984.

6. Peter Hall, Governing the Economy: The Politics of State Intervention in Britain and France. New York: Oxford University Press, 1986, p. 19.

7. A referência clássica aqui é Sven Steinmo, Kathlen Thelen e Frank Longstreth (eds.), Structuring Politics: Historical Institutionalism in Comparative Analysis. Cambridge: Cambridge University Press, 1992.
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por que não havia um partido do governo no Estado Novo?

Adriano Codato

Umas das diferenças essenciais entre o regime do Estado Novo no Brasil (1937-1945) e os "totalitarismos" europeus (nazismo, fascismo) foi a inexistência de um partido único. Por quê?

A inexistência de um partido político e, principalmente, de um partido político nacional que unificasse a elite e sustentasse política e ideologicamente o regime ditatorial – uma dificuldade considerável do “modelo político autoritário” brasileiro – não era apenas a expressão das preferências doutrinárias do grupo no poder, grupo esse informado pela copiosa doutrina antiliberal então em voga nos anos 1930.

Embora esse sistema de idéias lhe fornecesse sempre que preciso as justificativas teóricas e os preceitos normativos para tanto, seja à custa do discurso “sociológico” de Oliveira Vianna, seja à custa das análises “histórico-comparativas” de Azevedo Amaral, seja enfim graças à sabedoria política e jurídica do Ministro Francisco Campos, a inexistência de um partido único e mesmo de alguma organização política na “sociedade civil” (isto é, fora do Estado e de sua área estrita de regulação e legislação) é a confissão plena de uma carência fundamental: a impossibilidade de fazer frente às oligarquias em dois terrenos estratégicos, o parlamentar e o eleitoral.

A sucessão de legiões, uniões, clubes etc. tentadas por Osvaldo Aranha entre 1930 e 1933 pode ser vista como se fossem ensaios sinceros, mas fracassados, de “organizar a Revolução”, isto é, combater nesse terreno e, por essa via, tentar monopolizar a cena política nacional(1).

Os muitos partidos regionais constituídos a partir das máquinas governamentais controladas pelos Interventores para concorrer às eleições federais de maio de 1933 e às eleições estaduais de outubro de 1934 (Partido Constitucionalista em São Paulo, Partido Progressista de Minas Gerais e assim por diante) são outra investida de Vargas e sua turma nesse campo privativo das oligarquias. A penúltima etapa desse empenho para agrupar os aliados numa organização política mais estável foi a aproximação efêmera (e polêmica) com a Ação Integralista Brasileira, em 1937, rapidamente descartada; e a última, o projeto do Interventor do Rio de Janeiro, bloqueado a tempo pelo próprio Presidente, de criar uma “Legião Cívica Nacional” em 1938, justamente para não encorajar antigos “regionalismos”. Leia-se: para não encorajar a ideologia regional e a capacidade de mobilização política que dela decorria(2).

Firmes por sua vez em seu liberalismo, as classes dirigentes se dispuseram a lutar nos domínios que conheciam e controlavam e a escrita do seu aparelho cultural mais combativo – O Estado de S. Paulo – é, em 1927, um presságio do que poderia vir mais adiante: “O regime do voto, com os seus defeitos, é o que menos desvirtua a vontade popular. sem eleições e sem partidos, os governos do Brasil serão a presa do primeiro soldado, ou de um tirano civil”(3).

A resposta das oligarquias, nesse contexto de ensaios organizacionais e certames ideológicos, consistiu em recorrer primeiro à estratégia das frentes únicas de partidos para enfrentar o tenentismo reformista (a Frente Única Paulista, que reunia o PD e o PRP, por exemplo, em 1932); depois a chapas e coligações para recuperar posições políticas quando os mecanismos eleitorais voltaram a funcionar (no caso, a Chapa Única por São Paulo Unido, de 1933, que era uma continuação do abençoado casamento anterior); em seguida à criação de novos partidos (como o Constitucionalista em São Paulo, em 1934), ou à evocação dos velhos (o Partido Republicano Paulista volta revigorado para os embates na Assembléia Constituinte estadual em 1935). Por fim, a uma frente política ampla – a União Democrática Brasileira – instrumento previdente quando a oligarquia “tradicional” lançou-se abertamente numa campanha eleitoral em 1937. Seu sucesso depois de 1933 em comandar estados importantes (São Paulo, Pernambuco, o Rio Grande do Sul), controlar o Parlamento nacional, orientar a Assembléia Constituinte e parir, conforme a visão conceituosa do Ministro da Justiça, o “monstruoso aparelhamento de 1934”, explica em parte por que na visão oficial “a Revolução de 30 só se operou, efetivamente, em 10 de novembro de 1937”(4).

Esse juízo é a melhor evidência de que além do conhecido diagnóstico sobre os vícios do poder legislativo, a “agravação dos dissídios partidários” e a “extremação [sic] de conflitos ideológicos”, a opção por um regime sem votações, sem partidos e sem políticos era uma estratégia mais defensiva que ofensiva(5).

Notas:

(1) Osvaldo Aranha empenhou-se desde novembro de 1930 em criar um partido nacional para evitar a militarização do governo, a desagregação da revolução e enfrentar e neutralizar os partidos políticos “republicanos” (PRP, PRM, PRR etc.). Os exemplos são a Legião de Outubro (depois “Partido Revolucionário Nacional”), o Clube Três de Outubro e a União Cívica Brasileira. V. Anita Leocadia Prestes, Tenentismo pós-30: continuidade ou ruptura? Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1999, p. 53-85.

(2) Na entrada do dia 4 de junho de 1938 de seu diário, o Presidente anotou: “Dei para trás nas legiões que estavam surgindo”. Elas tinham “o mesmo aspecto dos velhos partidos regionalistas”. Getúlio Vargas, Getúlio Vargas: diário. São Paulo: Siciliano; Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1995, vol. II, p. 138.

(3) Citação de O Estado de S. Paulo, 18 ago. 1927; apud Maria Helena Capelato, Os arautos do liberalismo: imprensa paulista, 1920-1945. São Paulo: Brasiliense, 1989, 161.

(4) Francisco Campos. Diretrizes do Estado nacional. In: _____. O Estado nacional: sua estrutura; seu conteúdo ideológico. Rio de Janeiro: José Olympio, 1940, p. 42 e 36, respectivamente.

(5) As expressões entre aspas são do preâmbulo da Constituição de 10 de novembro de 1937.

o gênero teórico do discurso teórico: sobre o “teoricismo” de Nicos Poulantzas

[Mark Rothko]

Adriano Codato

Quando Nicos Poulantzas desapareceu em 1979, aos 43 anos, contava já com uma obra importante e impressionante.

No intervalo de apenas uma década, havia publicado cinco livros de teoria política[1] e protagonizara, com Ralph Miliband, o célebre debate sobre como afinal compreender o espólio de Marx/Engels e como explicar, a partir daí, a política capitalista contemporânea. Convidado, passara a dirigir uma coleção de estudos empíricos de Sociologia Política (“Politiques”) para a prestigiada Presses Universitaires de France, cujo primeiro volume seria La crise de l’État, saído em 1976[2]. Em meio a isso tudo, não só tinha estabelecido uma bateria de noções teóricas que mudaram e comandaram por um bom tempo a terminologia e a teoria marxista (bloco no poder, hegemonia de fração, classe detentora, classe reinante, forma de Estado, forma de regime, efeitos pertinentes, burocratismo burguês etc.), mas contribuíram mesmo para (re)construí-la em bases inéditas. Jessop julga, possivelmente com razão, que Poulantzas foi “o mais importante teórico político marxista do pós-guerra”[3].

Três exemplos são suficientes para medir sua capacidade de invenção: a idéia de ‘cena política’ (por oposição a mundo político, meio político etc. e o acesso imediato ao sentido das ações dos políticos profissionais que essas locuções tendem a sugerir); a idéia de ‘periodização política’ (contra a disposição e a classificação dos acontecimentos políticos numa mera cronologia); e a idéia de ‘autonomia relativa do Estado’ (um traço constitutivo de todas as formas de Estado capitalista e não apenas dos “regimes fortes”).

Tendo em vista a fraqueza da Ciência Política francesa até então (comparada com a História da Filosofia ou com a História Social), e a dependência estrita que a carreira mantinha com os estudos de Direito Público, não deixa de ser notável a ponderação de Jean Leca: mesmo importando mais que exportando, um dos temas que mais poderia contar a favor dos politólogos franceses nesse comércio internacional de idéias era “sobretudo a teoria do Estado”; aí “os trabalhos de Nicos Poulantzas exerceram uma influência suficientemente forte sobre os departamentos de Ciência Política anglo-saxões a ponto de dar origem a eruditas refutações”[4].

Com efeito, o vocabulário poulantziano tornou-se um trunfo graúdo no torneio acadêmico contra a Ciência Política não-marxista (ou “burguesa”), já que fabricava e fornecia noções, elementos teóricos e conceitos aplicáveis na análise concreta, uma reivindicação e uma reprovação antiga daquela última. Buscava-se com esse glossário, e com os pressupostos teóricos e filosóficos que o afiançavam, certos objetivos bem precisos e que casavam com a determinação de abrir para o marxismo teórico um caminho exclusivo na ciência social dominante e instalá-lo na primeira posição.

Esse propósito envolvia superar o velho institucionalismo jurídico e sua hegemonia inconteste sobre a Ciência Política francesa, introduzindo em seu lugar o que Poulantzas chamou de uma “Sociologia Política de esquerda”. Compreendia também uma série de outros desafios: denunciar o primarismo das escolas anglo-saxãs e “a indigência prodigiosa dos resultados das pesquisas concretas dessa ‘Ciência’ Política”[5]; confrontar o pluralismo de R. Dahl e de R. Aron e a negação da idéia de que as classes sociais, não os grupos de interesse, influenciavam as decisões políticas; discutir o funcionalismo embutido na noção de “cultura política” com a qual G. Almond e S. Verba trabalhavam para pensar a legitimidade (ou a “aceitação”) das estruturas políticas capitalistas; contestar a análise sistêmica de David Easton, que havia condenado e depois banido o conceito de Estado, substituindo-o pelo de “sistema político”, mais real e mais operacional; e retificar o elitismo de Wright Mills, que havia importado para o pensamento crítico, por contrabando, a noção ideológica de “elite”[6].

Por outro lado, a terminologia poulantziana tornou-se um impedimento considerável e quase incontornável aos não iniciados na filosofia althusseriana, na psicanálise lacaniana (que inspirava o modo de “ouvir” de novo os textos de Engels e Marx) e na antropologia de Lévi-Strauss (fosse para averiguar a proximidade, fosse para conferir a distância em relação ao “estruturalismo”).

Não menos importante, o entendimento completo do autor exigia do leitor uma razoável familiaridade com debates políticos nem sempre muito explícitos no interior do Partido Comunista Francês e do movimento comunista internacional. Mal comparando, ler Nicos Poulantzas pela primeira vez era muito parecido com ler Talcott Parsons pela primeira vez. O sentido dessa aproximação está justificado pelo tipo de reserva que seus livros suscitaram. W. G. Runciman, ao comentar a tradução inglesa de As classes sociais no capitalismo de hoje recordou e sintetizou a recepção chavão: “Mr. Poulantzas escreve conforme a tradição continental, onde a generalidade da abstração é muitíssimo mais estimada que a clareza de expressão”[7].

Essa tirada, espirituosa, toca em dois problemas reais – o gênero do discurso e o nível do discurso – mas comete dois deslizes.

Primeiro, mistura a (má) qualidade da prosa com o plano (teórico) do trabalho. O próprio Poulantzas nunca negou que mesmo suas “análises concretas” estavam voltadas principalmente para a elaboração de conceitos[8]. O segundo deslize, e esse é meu argumento, esse tipo de crítica erra o alvo. Há uma questão mais importante aqui e que deriva do tipo de discurso adotado.

Para além dos problemas estilísticos (períodos muito longos, construções elípticas, interpolações constantes, formulações de duplo sentido, definições pouco claras, distinções em poucas palavras, explicações idem), a confluência nesse discurso teórico de três modos distintos de conhecimento – o filosófico, amparado na excelência e ampliado graças à grandiloqüência do comentário de texto (dos textos dos clássicos do marxismo, bem entendido); o político-teórico, implicado na sobreposição espontânea e obrigatória de duas problemáticas: a teoria da teoria marxista e, derivada dela, a teoria da prática socialista; e o científico, exigido para construir e/ou conquistar o objeto de pesquisa (o Estado capitalista) das sociologias não marxistas ou antimarxistas –, contribuiu para congestionar o texto poulantziano tanto de conceitos teóricos como de declarações categóricas com base em uma série de tomadas de posição em cada um desses campos.

De fato, a justaposição de problemas de naturezas diversas (o social e o sociológico; o político e o politológico), e a obrigação auto-imposta de enfrentá-los ao mesmo tempo e no mesmo lugar, produziu, nos poucos leitores mais empenhados, e depois de passada a perplexidade inicial, aqueles fins que Poulantzas desejava: “romper”, através da linguagem empregada, “com o discurso descritivo ordinário”[9] da sociografia reinante. Mas, em boa parte dos casos, a intenção de ruptura gerou apenas o incômodo e a incompreensão proveniente de duas reprovações padrão, simétricas e opostas: ou Poulantzas falava demais, ou falava de menos. Um exemplo são as cobranças diante das interpretações um tanto arbitrárias acrescentadas às fórmulas de Marx e Engels, deslocadas essas dos seus contextos originais e embaralhadas a esmo; outro exemplo, as solicitações freqüentes de evidências concretas que comprovassem seus argumentos diante da carência explícita de análises empíricas.

Entretanto, a maior dificuldade dos escritos de Poulantzas, assumida mais tarde por ele como resultado do seu exagerado “teoricismo”, não vinha só da redação embrulhada, da sintaxe defeituosa ou da influência do “esquema epistemológico” althusseriano, como aliás ele mesmo reconheceu. Mas, penso eu, da fusão do discurso político com o discurso científico sob a proteção e a garantia do discurso filosófico. Por isso, o “formalismo” característico do que chamou de “certa negligência” de sua parte “em relação a análises concretas”[10], um tropeço no início da carreira, não foi corrigido desembaraçando-se daquele “esquema” por meio das “análises concretas” do período posterior a Poder político e classes sociais (o trabalho sobre a temporada dos “totalitarismos” italiano e alemão, ou a discussão da estrutura de classes do capitalismo contemporâneo, por exemplo), exatamente porque esses dois estudos continuavam, quando não ampliavam, aquela ideologia profissional que consistia em recusar os protocolos usuais da Sociologia Política e/ou da Ciência Política como uma prática científica legítima, sem abrir mão do poder que uma “ciência marxista da política” poderia conferir. Stuart Hall (embora tire conclusões diferentes das nossas) anotou que tanto As classes sociais no capitalismo de hoje quanto a Crise das ditaduras padeciam do mesmíssimo “formalismo” do primeiro livro[11].

Apenas duas palavras mais sobre “os problemas de estilo” e o que está de fato em jogo aqui.

Tal qual Louis Althusser (ou em razão da influência deste), os textos dos marxistas estruturalistas – Poulantzas aí incluído – possuem uma dicção toda própria, marcada pelo impulso polêmico, pelo vezo contundente e pelas fórmulas definitivas, produto dessa “ambição totalizante” autorizada e imposta pela “grande teoria”[12]. Tanto na filosofia dos filósofos, quanto na (ciência) política de Poulantzas, os temas, as teses e os conceitos são expostos numa ordem que oculta propositalmente o caminho para se chegar a eles (a “ordem da pesquisa” dos elementos empíricos). Isso produz dois defeitos, ambos admitidos por Poulantzas, mas desclassificados também por ele como fruto da ilusão empirista e do engano “neopositivista” dos críticos: o mundo social e os acontecimentos históricos só comparecem em seus escritos como exemplos para confirmar conclusões já estabelecidas de antemão; daí a aparência, falsa segundo o próprio, de um discurso onde conceitos geram conceitos, uma sorte de partenogênese teórica. Ocorre que a “ordem de exposição” de um texto teórico em Sociologia (para simplificar) não pode ser a mesma de um texto em Filosofia, mesmo para o marxismo, que não reconhece divisões departamentais nem se submete de boa vontade aos ritos escolares. A ausência da pesquisa (no texto) e da sua “ordem”, isto é, dos seus protocolos: os modelos e os métodos para selecionar, organizar e interpretar evidências, por exemplo, produz dois efeitos sobre esse discurso: torna impossível avaliar a documentação mobilizada – daí o tom muitas vezes arbitrário das alegações; e transfere para o domínio do comentário dos textos canônicos o que deveria ser resultado da explicação das coisas[13].

Sua teoria do Estado possui precisamente essas características e é um exemplo muito ilustrativo da propensão para transitar entre campos distintos, ora em nome da autoridade dos clássicos do marxismo (Marx, Engels, Lênin e Gramsci), ora em nome da utilidade dos princípios políticos daí derivados; ora em nome da conformidade das análises teóricas com as fases e os tipos de capitalismo, ora em nome da incapacidade das teorias rivais (marxistas e não-marxistas) darem conta seja da interpretação mais correta dos textos clássicos, seja da compreensão mais concreta dos modos de funcionamento da sociedade capitalista.

Notas:

[1] Pouvoir politique et classes sociales de l’État capitaliste (1968); Fascisme et dictature (1970); Les classes sociales dans le capitalisme aujourd’hui (1974); La crise des dictatures (1975); L’Etat, le pouvoir, le socialisme (1978). Uma relação bem completa dos principais trabalhos de Nicos Poulantzas entre 1961 e 1980 pode ser lida em: Christine Buci-Glucksmann (dir.), La gauche, le pouvoir, le socialisme: hommage à Nicos Poulantzas. Paris: PUF, 1983, p. 29-33.

[2] Para a natureza política do projeto e o sentido polêmico da coleção, ver Nicos Poulantzas, O Estado, o poder e nós. In: Étienne Balibar et. al., O Estado em discussão. Lisboa: Edições 70, 1981, p. 79-84.

[3] Bob Jessop, On the Originality, Legacy, and Actuality of Nicos Poulantzas. Studies in Political Economy, n. 34, Spring 1991, p. 75. Seria um exagero falar num renascimento do interesse pela teoria poulantziana hoje. Mas não deixa de ser notável a edição, em maio de 2008, de uma coletânea anotada dos seus textos principais: James Martin (ed.), The Poulantzas Reader: Marxism, Law and the State, by Nicos Poulantzas. London; New York: Verso, 2008.

[4] Jean Leca, La science politique dans le champ intellectuel français. Revue française de science politique, vol. 32, n. 4, 1982, p. 655.

[5] Nicos Poulantzas, Note bibliographique sur: Duverger (Maurice), Sociologie de la politique. Eléments de science politique. Revue française de science politique, vol. 25, n. 2, 1975, p. 339 e 337, respectivamente.

[6] Apóio essa enumeração dos adversários acadêmicos de Poulantzas na listagem confeccionada por Sérgio Braga: “Levantamento bibliográfico dos trabalhos citados por Nicos Poulantzas em sua obra Pouvoir politique et classes sociales (Maspero, 1968)”. Campinas, datilografado, s./d.

[7] W. G. Runciman, resenha de Classes in Contemporary Capitalism e de Social Analysis publicada no Times Litterary Supplement (16 Jan. 1976). Apud Jean-René Tréanton, Réflexions sur Fascisme et dictature. Revue française de sociologie, vol. 17, n. 3, 1976, p. 533, nota 1.

[8] Um exemplo que exprime bem essa modalidade de discurso “onde a generalidade da abstração” suplanta a realidade empírica: Fascisme et dictature: la Trosième Internationale face au fascisme. Paris: Maspero, 1970, p. 325-338 (sobre o conceito de Estado fascista).

[9] Nicos Poulantzas, The Capitalist State: A Reply to Miliband and Laclau. New Left Review, n. 95, Jan.-Feb. 1976, p. 68.

[10] Todas as expressões entre aspas são de Poulantzas. Ver The Capitalist State: A Reply to Miliband and Laclau, op. cit., p. 66-67; e p. 79.

[11] Ver Stuart Hall, Nicos Poulantzas: State, Power, Socialism. New Left Review, n. 119, Jan.-Feb., 1980, p. 62.

[12] Para a constatação a respeito do tom que Althusser imprimia a sua escrita, ver Jacques Rancière, La scène du texte. In: Sylvain Lazarus (dir.), Politique et philosophie dans l’oeuvre de Louis Althusser. Paris: PUF, 1993. Para as expressões “ambição totalizante” e “grande teoria”, ver Pierre Bourdieu, “Fieldwork in Philosophy”. In: _____. Coisas ditas. São Paulo: Brasiliense, 2004, p. 32.

[13] Para o “neopositivismo” da crítica endereçada a ele, ver Nicos Poulantzas, The Capitalist State: A Reply to Miliband and Laclau, op. cit., p. 67.

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outros posts sobre N. Poulantzas:

• Poulantzas, o Estado e a Revolução [aqui]
• elitismo versus marxismo? por uma agenda empírica de pesquisa [aqui]
• quem vence? classes sociais e processo decisório [aqui]

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