carreira e ambição política na Câmara dos Deputados

[Construção de Brasília 
Photo: Marcel Gautherot] 

Political Ambition and Career Choices in The Brazilian Chamber of Deputies: A Three-Dimensional Analysis Proposal

Abstract: 

We employed a three-dimensional analysis model to investigate the influence of (1) institutional rules, (2) the sociopolitical profile, and (3) the level of political professionalization among Brazilian parliamentarians on  their  career  choices.  

Our  data  focuses  on  federal  deputies  elected  in  2014,  sourced  from  the  Superior Electoral  Court.  

Utilizing  binomial  logistic  regression  models,  we  examined  the  combined  influence of institutional, social, and professional variables on political ambition. We analyzed the electoral decisions made by these parliamentarians in the 2016 and 2018 elections. Our findings revealed intricate interactions among these dimensions, offering novel insights into the patterns of career choices. 

We identified a strong correlation between  political  ambition  and  political  status,  with  parliamentarians  who  have  more  established  careers displaying  a  greater  inclination  to  pursue  ambitious  political  objectives.  Additionally,  our  study  highlights variations in career choices and electoral success, contingent on the level of government these individuals aspire to  and  the  specific  electoral  system  they  compete  in  (whether  majoritarian  or  proportional).  Regarding  the intersections  between  political  ambition  and  sociopolitical  profile,  we  found  that  only  a  lower  level  of educational  attainment  affects  regressive  ambition.  

Our  findings  contribute  to  a  more  comprehensive understanding  of  political  ambition,  encompassing  dimensions  that  remain  underexplored  in  the  scholarly literature, such as political professionalization and the sociopolitical profile of parliamentary elites.

Keywords: brazilian federal deputies; career choices; political ambition; political professionalization; sociopolitical profile.

Como citar:

Sainz, N., & Codato, A. (2023). Carreira e ambição política na Câmara dos Deputados do Brasil: uma proposta de análise tridimensional. In SciELO Preprints. https://doi.org/10.1590/SciELOPreprints.7169

Disponível em:

SciELO Preprints [html]

Research Gate [PDF]

Academia.edu  [PDF]

recepção de Pierre Bourdieu na ciência política

[Pierre Bourdieu au Collège de France, le 23 mai 1985. Photo: Vincent Leloup/Divergence] 

RESUMO

Pierre Bourdieu é o autor com a reputação mais bem estabelecida nas ciências sociais, em especial na Sociologia. Mas qual é a recepção de Bourdieu na ciência política? Se tomamos as citações aos seus livros nos periódicos mais importantes da área ela é inexistente. Por outro lado, há inúmeras pesquisas na França, no Brasil, na Argentina, no Chile, etc., sobre o campo do poder inspiradas por sua Sociologia da vida política. Este artigo investiga a presença e a influência do autor na ciência política publicada fora dos periódicos de maior impacto na disciplina. Partindo de uma base ampla de 25.475 documentos indexados na base Scopus que mencionam Pierre Bourdieu nas referências bibliográficas, analisamos 355 artigos que utilizaram seus conceitos-chave conectados à política, tais como campo político, Estado e poder simbólico. Verificamos que mesmo quando há citações aos escritos de Bourdieu, não são os trabalhos vinculados à sua sociologia da política que são referidos. Um estudo detalhado do contexto das citações para os vinte artigos mais citados desses 355 documentos mostrou que as referências a Bourdieu eram majoritariamente positivas e que havia mais menções de reconhecimento baseadas na autoridade do autor do que de corroboração com base em sua teoria. A influência das ideias de Bourdieu sobre os trabalhos analisados foi superficial em 17 dos 20 casos.

  

ABSTRACT

Pierre Bourdieu has a firmly established reputation within the social sciences, particularly in the field of Sociology. But how has Bourdieu been received in the field of Political Science? If we look at the most important journals in the area, citations to his books are practically non-existent. On the other hand, many researches devoted to the field of power in France, Brazil, Argentina, Chile, etc., have been inspired by Bourdieu’s Sociology of political life. This article explores the author’s presence and influence on political science publications outside of mainstream journals. Stemming from an extensive database of 25,475 documents indexed in the Scopus database that mention Pierre Bourdieu in the bibliographic references, we analyzed 355 articles that used his key concepts for political analysis, such as political field, State, and symbolic power. We found that even when Bourdieu’s writings are cited, the works referenced are not connected to his sociology of politics. A contextual analysis of the 20 most cited articles of these 355 documents revealed that references to Bourdieu were mostly positive. Furthermore, acknowledgments of the author’s authority were more common than corroborative arguments based on his theory. The influence of Bourdieu’s ideas on the works analyzed was superficial in 17 of the 20 cases.

como citar:

Codato, Adriano; Bittencourt, Maiane; Perich, Rafael; Silva, Rodrigo (2022) ‘Uma análise bibliométrica da recepção de Pierre Bourdieu na ciência política’, Educação e Pesquisa, 48. https://doi.org/10.1590/S1678-4634202248255565por 

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mesa-redonda: democracia, representação e participação

[Afonso Arinos, 1987
Brasília, DF
André Dusek.

Pirelli/MASP] 

XV CONGRESSO BRASILEIRO DE SOCIOLOGIA

Mesa-redonda 13 - Democracia, Representação e Participação

Democracia, representação e participação: uma hipótese sobre a estrutura do campo político brasileiro, hoje*

Adriano Codato

(nusp/ufpr)

O propósito dessa conferência é discutir o significado sociológico de alguns achados empíricos sobre os processos recentes de recrutamento da classe política brasileira. Ao mesmo tempo, pretendemos apresentar uma visão diferente sobre o assunto. Ou mais exatamente: a necessidade de incorporar, nessa discussão, variáveis históricas e sociológicas, além das vaiáveis institucionais usuais.

Na primeira parte menciono o que é "democracia" e o que é "participação democrática" para as teorias empíricas da democracia. Em seguida, listo as condições institucionais essenciais para a realização desse tipo de participação política (que é basicamente eleitoral), e localizo o que me parece ser um ponto cego nessas formulações. Essa discussão serve como introdução para destacar a importância e a relevância de estudos sobre elites políticas para determinar a qualidade da democracia.

Na segunda parte, apresento duas conclusões (em certa medida opostas) das pesquisas recentes sobre o processo de recrutamento parlamentar no Brasil: aquela que sustenta estar em curso um processo de popularização da classe política; e aquela que sustenta que a variável fundamental que incide no recrutamento político no Brasil é o profissionalismo político.

Na terceira parte avanço um modelo mais complexo para dar conta desse problema do recrutamento. Esse modelo deve congregar variáveis históricas, institucionais e sociais. Isso permitirá então propor uma hipótese um pouco diferente sobre o problema. Ao final, pretende-se resslatar as conseqüências analíticas do modelo e como esse tipo de explicação --- histórica e sociológica --- se diferencia da corrente dominante.

para ler a conferência completa,

clique aqui (em breve)

* Este texto baseia-se no projeto de pesquisa As transformações da classe política brasileira no século XXI: um estudo do perfil sócio-profissional dos deputados federais (1994-2014) desenvolvido no Núcleo de Pesquisa em Sociologia Política Brasileira (NUSP) da UFPR. Foi apresentado na Mesa-redonda 13: “Democracia, Representação e Participação”, no Congresso da Sociedade Brasileira de Sociologia, em julho de 2011 em Curitiba (PR). Coordenação: Maria Francisca Pinheiro Coelho - (UNB). Participantes: Maria da Glória Gohn (UNICAMP); Débora Messenberg (UnB); Adriano Codato (UFPR); e Sayonara Leal (UnB). 

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Dilma: a gestão política da política

[Banco no Parque da Redenção, 1983
Porto Alegre, RS
Luiz Carlos Felizardo.  

Pirelli/MASP] 

Gazeta do Povo,

2 jan. 2011

Adriano Codato

Depois de anunciado o resultado do segundo turno das eleições presidenciais, alguns reconhecidos videntes profetizaram, pela imprensa, aquilo que eles gostariam que acontecesse a partir de 1º. de janeiro de 2011. A maior contribuição de Dilma Rousseff à política nacional deve ser a substituição, tão rápido quanto possível, do abominável estilo Lula de governar.

No lugar do carisma do presidente, a competência dos técnicos. No lugar da sedução das massas, o convencimento da opinião pública. No lugar das negociações fisiológicas com os partidos fisiológicos, as adesões programáticas em nome do plano de governo. Enfim, no lugar da política institucional, a gestão racional.

Que por “gestão” se entenda a obrigação de impor um ajuste fiscal rigoroso (via corte de gastos sociais), o controle severo da inflação (via aumento de juros), a autonomia das autoridades monetárias (via independência do Banco Central), fica por conta da tentativa desses sábios de rádio e jornal impingirem à coalizão vitoriosa o programa da coalizão derrotada. Que o estilo Dilma, pragmático, mandão, que sua personalidade, autoritária, inflexível, tenha se convertido agora num capital político inestimável, fica por conta da aposta desses mesmos comentaristas de que o padrão ótimo de comando depende só da força da presidente para “controlar o PMDB”, “disciplinar as correntes internas do PT”, e outras quimeras do tipo.

Esse autoengano, que confia que com capacidade administrativa, apartidarismo e fé na boa doutrina econômica tudo andará melhor, tem a desvantagem de esconder um dos maiores desafios do governo Dilma. A necessidade de executar uma agenda ampla de reformas, que vai da transformação dos aeroportos ao redesenho do sistema político, passará necessariamente pela habilidade da nova chefe de Estado em lidar politicamente (e não administrativamente) com conflitos derivados de apetites de todo tipo: dos políticos, dos rentistas, dos funcionários públicos, dos empresários, dos novos consumidores, dos financiadores, dos governadores, dos meios de comunicação, etc.

Isso exigirá capacidade de agregar, de negociar, de transigir, de tolerar. Exatamente o oposto do que acreditam aqueles que apostam nas virtudes de uma gestão mais tecnocrática (ou menos “populista”). Assim, Dilma Rousseff terá de gerir, sem o capital popular de Lula, os interesses políticos da coalizão que a apoia e, se não quiser ficar refém dos compromissos conservadores com os conservadores, incentivar ao mesmo tempo a criação de mecanismos para melhorar a qualidade da democracia brasileira --- possivelmente a maior deficiência do governo Lula da Silva.

Adriano Codato (adriano@ufpr.br) é professor de Ciência Política na UFPR.
link aqui

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o financiamento das campanhas e o sistema político brasileiro

[Série Noite Americana,
D'aprés Hopper, 1999.
Vicente de Mello.

Pirelli/MASP]

O CALCANHAR DE AQUILES: o financiamento das campanhas e o sistema político brasileiro

Bruno P. W. Reis

(Publicado no suplemento mensal “Pensar Brasil” do jornal Estado de Minas, pp. 7-9. Belo Horizonte, MG, 10 abr. 2010)

Transcorridos mais de vinte anos desde a promulgação da Constituição de 1988, é difícil evitar um diagnóstico ambivalente sobre a operação do sistema político brasileiro. De um lado, observando os meios de comunicação de massa, o sistema parece em decomposição. Por outro lado, as estatísticas sociais melhoram de modo sem precedentes, e o sistema político mostra-se estável como nunca. De fato, os governos têm conseguido maiorias razoáveis, e as decisões (pelo menos as mais cruciais para se manter a máquina operando no curto prazo) têm podido ser tomadas. Temos sido, nas últimas décadas, poupados de impasses dramáticos, de crises políticas com desfechos institucionais imprevisíveis, e do recurso à força das armas para a arbitragem de conflitos políticos. Esta é uma conquista real, a que nem sempre damos a devida atenção.

Não se trata, portanto, de amesquinhar este feito, mas tampouco seria prudente negligenciar o mal-estar que de fato existe na opinião pública quanto ao modus operandi de nosso sistema político. Minha convicção pessoal é que a origem dessa ambivalência reside em nossa aguda incapacidade de coibir, de modo eficaz, abusos de poder econômico em nossas campanhas eleitorais. Pior: tendo-se transformado numa autêntica fábrica de escândalos, esta vulnerabilidade pode comprometer, a longo prazo, a própria estabilidade que o sistema, bem ou mal, tem logrado alcançar até aqui.

A César o que é de César: contrariamente à percepção da opinião pública, em nenhum outro lugar há convicção tão clara e ansiedade tão grande por uma reforma quanto na Câmara dos Deputados. Num país em que quase toda a agenda legislativa decorre de iniciativa do poder executivo, a mesa da Câmara tem pautado reiteradamente, por iniciativa própria, a reforma política no país. Mas por que os próprios deputados quereriam melhorar os controles sobre o financiamento de campanhas? Para responder, é preciso lembrar que eleições são competições pelas quais todo político tem de passar regularmente: a falta de controles sobre as contas de campanhas inflaciona fatalmente a disputa, aumentando a imprevisibilidade de seu resultado e a incerteza quanto ao valor de uma provisão “adequada” de recursos financeiros para a próxima candidatura. No limite, embute um viés a favor daqueles que descumprem a lei, e induz cada candidato a montar seu próprio “caixa 2”, se quiser preservar suas chances de vitória. O preço que se paga, contudo, é expor-se ao risco de se ver envolvido no próximo escândalo...

[leia a continuação do texto aqui]

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Os enigmas do Legislativo

[Série Saídas, Saída IV,

Beco Maria Antônia, 2003.
Ricardo van Steen

Pirelli/MASP]

Adriano Codato

Gazeta do Povo, 20 jan. 2010

A discussão política no Brasil, em especial quando trata dos legislativos, tem se fixado num único (e importante) problema: a corrupção. Se nós não quisermos permanecer prisioneiros desse assunto, e das soluções que não solucionam nada, já que ao apostar em saídas milagrosas, mágicas ou simplesmente mistificadoras só contornam o problema, um primeiro passo é saber como as coisas funcionam.

Uma forma de entender o comportamento político dos parlamentares é através do modelo distributivista. Conforme essa visão, a ação dos políticos de carreira seria sempre clientelista, guiada pela lógica “meramente” eleitoral.

Se o objetivo essencial de um político é reeleger-se, então suas preferências, atitudes e comportamentos só serão inteligíveis a partir desse único objetivo. Para atingi-lo, o parlamentar deve apoiar decisões do governo e lutar para trazer recursos que favoreçam sua base eleitoral. O foco principal da disputa política é o Orçamento. O trabalho legislativo consiste, assim, em pendurar o máximo possível de emendas “clientelistas” na peça orçamentária.

Esse tipo de explicação supõe que a unidade de análise sejam os interesses egoístas dos parlamentares, que os eleitores sejam bastante pragmáticos na hora de decidir em quem votar, e que os partidos fiquem sempre em segundo plano.

As implicações desse modo de ver as coisas estão claras. O legislativo seria a fonte de políticas de tipo distributivo, a “conexão eleitoral” seria o fator determinante na elaboração de políticas de governo, e, considerando a separação do trabalho entre Parlamento e Presidência, a tomada de decisões políticas estaria convenientemente dividida e equilibrada.

A conexão eleitoral só funcionará, todavia, se o parlamentar mantiver-se sempre em evidência, falando em nome das bases e cultivando uma relação estreita com elas; se tomar posições claras em assuntos polêmicos, mas sempre de acordo com as opiniões do “seu” eleitorado. Assim resumido, esse modelo parece explicar melhor o Congresso norte-americano que o brasileiro.

No entanto, alguns analistas têm apresentado quatro argumentos a favor da validade desse tipo de explicação para compreender o comportamento dos congressistas do Brasil.

O sistema eleitoral (proporcional de lista aberta), porque incentiva a personalização do voto, favorece um comportamento muito individualista dos parlamentares. Além disso, examinando-se o padrão de votos nos candidatos, o que se vê é a criação de pequenos distritos informais. O candidato vitorioso tende a ter uma votação concentrada em determinados municípios. Ele domina o colégio eleitoral. Uma vez no Parlamento, o deputado pode seguir cultivando sua clientela, pois as emendas individuais ao Orçamento permitem o sucesso quase indefinido dessa estratégia. Para completar, as relações Executivo-Legislativo legitimam e ampliam essa prática, já que os deputados podem trocar apoio ao governo pela execução das suas propostas.

Por outro lado, quando se analisam empiricamente os dados disponíveis, as coisas não são tão certas assim. É o que estipula o “modelo partidário”. Primeiro: as taxas de reeleição não são particularmente altas. Pouco mais de 50% voltam à Câmara a cada legislatura. Examinando-se a geografia eleitoral, o que se constata é que metade dos deputados que tentam uma cadeira no parlamento federal não tem uma votação distritalizada. E é difícil determinar, num pleito, quantos votos são pessoais, quantos votos são partidários, em função do sistema de coeficiente eleitoral.

Segundo: a Constituição deu muito poder ao Executivo em matéria orçamentária. Estima-se que o peso das emendas individuais ao Orçamento que são efetivamente executadas seja muito baixo, em torno de 20%. Também não se encontrou ainda dados suficientes que corroborem a correlação entre a taxa de apoio ao Executivo e a execução de emendas, embora se possa supor que ela não deve ser desprezível.

Terceiro: o comportamento dos parlamentares parece determinado mais pela organização interna da Câmara dos Deputados do que por qualquer outra coisa. O expediente de votações simbólicas comandadas pelos líderes dos partidos, o poder dos caciques para indicar quem pode fazer parte das comissões, tudo impede que o parlamentar avulso tenha algum poder de fato.

Por último, o objetivo dos parlamentares brasileiros dificilmente é reeleger-se, mas eleger-se para algum cargo executivo, uma vez que o gasto efetivo capaz de agradar eleitores é decidido nesse âmbito.

Como a Ciência Política não dispõe ainda de um único modelo que permita dizer como o parlamento nacional funciona a fim de prever as estratégias e as ações dos legisladores, é muito difícil propor (e pôr em prática) instrumentos de fiscalização e controle sobre os políticos. Mas nem por isso devemos desistir de estudá-los e de comandá-los.

Adriano Codato é professor de Ciência Política na Universidade Federal do Paraná (UFPR).
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Como funciona o parlamento brasileiro?

[croquis do Congresso
Nacional. Oscar
Niemeyer. 1957]

Adriano Codato

A discussão política no Brasil, em especial quando trata dos legislativos, tem se fixado num único (e importante) problema: a corrupção.

Se nós não quisermos permanecer prisioneiros desse assunto, e das soluções que não solucionam nada, já que ao apostar em saídas milagrosas (políticos virtuosos), mágicas (o “amadurecimento da democracia”) ou simplesmente mistificadoras (a reforma política salvadora) só contornam o problema, um primeiro passo é saber como as coisas funcionam. Será que já sabemos o suficiente?

Uma forma de entender o comportamento político dos parlamentares é através do modelo distributivista. Conforme essa visão, a ação dos políticos de carreira seria sempre clientelista, guiada pela lógica “meramente” eleitoral.

Se o objetivo essencial de um político é reeleger-se, então suas preferências, atitudes e comportamentos só serão inteligíveis a partir desse único objetivo. Para atingi-lo, o parlamentar deve apoiar decisões do governo e lutar para trazer recursos que favoreçam sua base eleitoral, que pode ser uma cidade, uma região ou uma clientela específica. O foco principal da disputa política é o Orçamento. O trabalho legislativo consiste, assim, em pendurar o máximo possível de emendas “clientelistas” na peça orçamentária. Como essa prática nunca é tranquila, pois todos querem a mesma coisa para seus respectivos redutos, as relações entre os congressistas só podem se dar em função de barganhas recíprocas, de trocas.

Esse tipo de explicação supõe que a unidade de análise sejam os interesses egoístas dos parlamentares, que os eleitores sejam bastante pragmáticos na hora de decidir em quem votar (e não “ideológicos”), e que, por tudo isso, os partidos fiquem sempre em segundo plano nos cálculos políticos de ambos os agentes.

As implicações desse modo de ver as coisas estão claras. O legislativo seria a fonte de políticas de tipo distributivo, a “conexão eleitoral” (fórmula do cientista político norte-americano David Mayhew que designa relação entre os representantes e o eleitorado) seria o fator determinante na elaboração de políticas de governo, e, considerando a separação do trabalho entre Parlamento e Presidência, a tomada de decisões políticas estaria convenientemente dividida e equilibrada.
A conexão eleitoral só funcionará, todavia, se o parlamentar mantiver-se sempre em evidência, falando em nome das bases e cultivando uma relação estreita com elas; se ele conseguir projeção institucional, ocupando cargos importantes no Legislativo, se tomar posições claras em assuntos polêmicos, mas sempre de acordo com as opiniões do “seu” eleitorado; e se, e isso é o fundamental, conseguir levar o crédito pela liberação de recursos para obras na “sua” comunidade.

Assim resumido, esse modelo parece explicar melhor o Congresso norte-americano que o Parlamento brasileiro. Num regime onde o voto é distrital, é natural que deputados procurem levar benefícios (“obras”) para suas respectivas circunscrições.

No entanto, alguns analistas têm apresentado quatro argumentos a favor da validade desse tipo de explicação para compreender o comportamento dos congressistas do Brasil.

O sistema eleitoral (proporcional de lista aberta), porque incentiva a personalização do voto, favorece um comportamento muito individualista dos parlamentares. Além disso, examinando-se o padrão de votos nos candidatos, o que se vê é a criação de pequenos distritos informais. O candidato vitorioso tende a ter uma votação concentrada em determinados municípios (e não dispersa pelo estado todo) e, nos municípios em que ele é o mais votado, ele vence seus concorrentes com grande maioria. Ele domina o colégio eleitoral. Uma vez no Parlamento, o deputado pode seguir cultivando sua clientela, pois as emendas individuais ao Orçamento permitem o sucesso quase indefinido dessa estratégia. Para completar, as relações Executivo-Legislativo legitimam e ampliam essa prática, já que os deputados podem trocar apoio ao governo pela execução das suas propostas.

Por outro lado, quando se analisam empiricamente os dados disponíveis, as coisas não são tão certas assim. É o que estipula o “modelo partidário”.

Primeiro: as taxas de reeleição não são particularmente altas. Pouco mais de 50% voltam à Câmara a cada legislatura. Examinando-se a geografia eleitoral, o que se constata é que metade dos deputados que tentam uma cadeira no parlamento federal não tem uma votação distritalizada (concentrada e dominante). Para completar, é difícil determinar, num pleito, quantos votos são pessoais, quantos votos são partidários, em função do sistema de coeficiente eleitoral.

Segundo: a Carta de 1988 deu muito poder ao Executivo em matéria orçamentária. Estima-se que o peso das emendas individuais ao Orçamento que são efetivamente executadas seja muito baixo, em torno de 20% do total. Também não se encontrou ainda dados suficientes que corroborem a correlação entre a taxa de apoio ao Executivo e a execução de emendas, embora se possa supor que ela não deve ser desprezível.

Terceiro: o comportamento dos parlamentares parece, segundo vários estudos, determinado mais pela organização interna da Câmara dos Deputados (isto é, seu sistema de regras) do que por qualquer outra coisa. O expediente de votações simbólicas comandadas pelos líderes dos partidos (e não por deputado), o poder dos caciques para indicar quem pode fazer parte das comissões (condição essencial para aparecer politicamente), tudo impede que o parlamentar avulso tenha algum poder de fato. Além disso, não se acumula muito poder graças à ocupação de cargos nas comissões, e sim cultivando redes de influência junto à burocracia dos ministérios.

Por último, e ligado a isso, dado que o Executivo é o centro de gravidade do sistema político, o objetivo dos parlamentares brasileiros dificilmente é reeleger-se, mas eleger-se para algum cargo executivo, uma vez que o gasto efetivo capaz de agradar eleitores é decidido nesse âmbito.

Conclusão: como a Ciência Política não dispõe ainda de um modelo seguro que permita dizer como o parlamento nacional funciona, nem prever as estratégias e as ações dos legisladores, é muito difícil propor (e por em prática) instrumentos de fiscalização e controle sobre os políticos. Mas nem por isso devemos desistir de estudá-los e de comandá-los.

A política frequentemente é menos simples do que parece, ou do que nós gostaríamos que ela fosse.
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negros e política (1888-1937), Flávio Gomes (Jorge Zahar)

trata-se de um bom estudo, ainda que curto, sobre a Frente Negra Brasileira (1931) e a Legião Negra (1932). São organizações políticas ao estilo da década de trinta.

sinopse da editora:

Narrativas historiográficas cristalizaram a imagem do negro como personagem social pouco mobilizado e excluído dos processos de participação política. Esse livro, ao contrário, apresenta várias organizações negras que propuseram políticas públicas e inserção institucional, dialogaram com setores da elite e com visões de cidadania e nação nas primeiras décadas do século XX.
cv lattes do autor

Uma boa continuação dessa história é o artigo:
SILVA, Joselina da. A União dos Homens de Cor: aspectos do movimento negro dos anos 40 e 50. Estud. afro-asiát., Rio de Janeiro, v. 25, n. 2, 2003.
cique aqui

The 2009 Ig Nobel Prize Winners

[New Type Brassieres.
New York, May 1949.
Nina Leen. Life]



The 2009 Ig Nobel Prizes were awarded on Thursday night, October 1, at the 19th First Annual Ig Nobel Prize Ceremony, at Harvard's Sanders Theatre.

Later, on Saturday afternoon, October 3, the new winners will explain their work, at the Ig Informal Lectures at MIT.

VETERINARY MEDICINE PRIZE: Catherine Douglas and Peter Rowlinson of Newcastle University, Newcastle-Upon-Tyne, UK, for showing that cows who have names give more milk than cows that are nameless.

REFERENCE: "Exploring Stock Managers' Perceptions of the Human-Animal Relationship on Dairy Farms and an Association with Milk Production," Catherine Bertenshaw [Douglas] and Peter Rowlinson, Anthrozoos, vol. 22, no. 1, March 2009, pp. 59-69. DOI: 10.2752/175303708X390473.
WHO ATTENDED THE CEREMONY: Peter Rowlinson. Catherine Douglas was unable to travel because she recently gave birth; she sent a photo of herself, her new daughter dressed in a cow suit, and a cow.

PEACE PRIZE: Stephan Bolliger, Steffen Ross, Lars Oesterhelweg, Michael Thali and Beat Kneubuehl of the University of Bern, Switzerland, for determining — by experiment — whether it is better to be smashed over the head with a full bottle of beer or with an empty bottle.

REFERENCE: "Are Full or Empty Beer Bottles Sturdier and Does Their Fracture-Threshold Suffice to Break the Human Skull?" Stephan A. Bolliger, Steffen Ross, Lars Oesterhelweg, Michael J. Thali and Beat P. Kneubuehl, Journal of Forensic and Legal Medicine, vol. 16, no. 3, April 2009, pp. 138-42. DOI:10.1016/j.jflm.2008.07.013.
WHO ATTENDED THE CEREMONY: Stephan Bolliger

ECONOMICS PRIZE: The directors, executives, and auditors of four Icelandic banks — Kaupthing Bank, Landsbanki, Glitnir Bank, and Central Bank of Iceland — for demonstrating that tiny banks can be rapidly transformed into huge banks, and vice versa — and for demonstrating that similar things can be done to an entire national economy.

CHEMISTRY PRIZE: Javier Morales, Miguel Apátiga, and Victor M. Castaño of Universidad Nacional Autónoma de México, for creating diamonds from liquid — specifically from tequila.

REFERENCE: "Growth of Diamond Films from Tequila," Javier Morales, Miguel Apatiga and Victor M. Castano, 2008, arXiv:0806.1485.
WHO ATTENDED THE CEREMONY: Javier Morales and Miguel Apátiga

MEDICINE PRIZE: Donald L. Unger, of Thousand Oaks, California, USA, for investigating a possible cause of arthritis of the fingers, by diligently cracking the knuckles of his left hand — but never cracking the knuckles of his right hand — every day for more than sixty (60) years.

REFERENCE: "Does Knuckle Cracking Lead to Arthritis of the Fingers?", Donald L. Unger, Arthritis and Rheumatism, vol. 41, no. 5, 1998, pp. 949-50.
WHO ATTENDED THE CEREMONY: Donald Unger

PHYSICS PRIZE: Katherine K. Whitcome of the University of Cincinnati, USA, Daniel E. Lieberman of Harvard University, USA, and Liza J. Shapiro of the University of Texas, USA, for analytically determining why pregnant women don't tip over.

REFERENCE: "Fetal Load and the Evolution of Lumbar Lordosis in Bipedal Hominins," Katherine K. Whitcome, Liza J. Shapiro & Daniel E. Lieberman, Nature, vol. 450, 1075-1078 (December 13, 2007). DOI:10.1038/nature06342.
WHO ATTENDED THE CEREMONY: Katherine Whitcome and Daniel Lieberman

LITERATURE PRIZE: Ireland's police service (An Garda Siochana), for writing and presenting more than fifty traffic tickets to the most frequent driving offender in the country — Prawo Jazdy — whose name in Polish means "Driving License".

WHO ATTENDED THE CEREMONY: [Karolina Lewestam, a Polish citizen and holder of a Polish driver's license, speaking on behalf of all her fellow Polish licensed drivers, expressed her good wishes to the Irish police service.]

PUBLIC HEALTH PRIZE: Elena N. Bodnar, Raphael C. Lee, and Sandra Marijan of Chicago, Illinois, USA, for inventing a brassiere that, in an emergency, can be quickly converted into a pair of face masks, one for the brassiere wearer and one to be given to some needy bystander.

REFERENCE: U.S. patent # 7255627, granted August 14, 2007 for a “Garment Device Convertible to One or More Facemasks.”
WHO ATTENDED THE CEREMONY: Elena Bodnar.

MATHEMATICS PRIZE: Gideon Gono, governor of Zimbabwe’s Reserve Bank, for giving people a simple, everyday way to cope with a wide range of numbers — from very small to very big — by having his bank print bank notes with denominations ranging from one cent ($.01) to one hundred trillion dollars ($100,000,000,000,000).

REFERENCE: Zimbabwe's Casino Economy — Extraordinary Measures for Extraordinary Challenges, Gideon Gono, ZPH Publishers, Harare, 2008, ISBN 978-079-743-679-4.

BIOLOGY PRIZE: Fumiaki Taguchi, Song Guofu, and Zhang Guanglei of Kitasato University Graduate School of Medical Sciences in Sagamihara, Japan, for demonstrating that kitchen refuse can be reduced more than 90% in mass by using bacteria extracted from the feces of giant pandas.

REFERENCE: "Microbial Treatment of Kitchen Refuse With Enzyme-Producing Thermophilic Bacteria From Giant Panda Feces," Fumiaki Taguchia, Song Guofua, and Zhang Guanglei, Seibutsu-kogaku Kaishi, vol. 79, no 12, 2001, pp. 463-9. [and abstracted in Journal of Bioscience and Bioengineering, vol. 92, no. 6, 2001, p. 602.]

REFERENCE: "Microbial Treatment of Food-Production Waste with Thermopile Enzyme-Producing Bacterial Flora from a Giant Panda" [in Japanese], Fumiaki Taguchi, Song Guofu, Yasunori Sugai, Hiroyasu Kudo and Akira Koikeda, Journal of the Japan Society of Waste Management Experts, vol. 14, no. 2, 2003, pp. , 76-82.
WHO ATTENDED THE CEREMONY: Fumiaki Taguchi

Some Classic Articles Published in the Magazine
Annals of Improbable Research
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Paulo Vinicius Coelho: O Morumbi e a Copa

[Spo Foot Soccer.
Life]

Folha de S. Paulo 13 set. 2009


PAULO VINICIUS COELHO

Para entender o caso do estádio, é preciso conhecer o jogo político de governadores e do presidente da CBF


O MORUMBI está na Copa do Mundo de 2014.

Por mais que tenha existido pressão pela construção de uma nova arena, em São Paulo, e que as declarações do secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, levem a pensar o inverso, o risco do Morumbi, hoje, não é ficar fora do Mundial. É perder o jogo de abertura.

Isso está claro há meses e tem a ver, sim, com questões políticas. Se os governadores mais próximos de Ricardo Teixeira, José Roberto Arruda (DF) e Aécio Neves (MG), esforçam-se para viabilizar obras em seus estádios públicos, e se o governador José Serra (SP) não admite usar dinheiro do contribuinte para reformar ou construir estádio, evidentemente há um viés político.

Diga-se, o mais correto dos governadores é Serra, embora este possa se dar ao luxo de não mexer nos cofres públicos, porque o estádio paulista é particular, diferentemente do Mineirão e do Mané Garrincha.

O jogo de governadores é vital para entender o imbróglio do Morumbi. Não foi por acaso que Ricardo Teixeira também disse que sua maior preocupação é com os aeroportos, não com estádios. Digamos que tenha razão quem afirma que São Paulo não tem estádio para abrigar a partida inaugural. Brasília e Belo Horizonte não têm aeroportos.

Para entender o jogo da Copa-14, é fundamental saber qual a função do dinheiro enviado pela Fifa. São US$ 470 milhões, como disse Ricardo Teixeira ao "Arena Sportv", na quarta-feira. Quantia dedicada a obras que não deixarão legado.

Um estádio novo ficará para o futebol brasileiro, seja público ou particular. Um aeroporto reformado permanecerá para uso da população. Um centro de imprensa, não.

Se for preciso, por exemplo, comprar aparelho de raio-X para inspecionar quem entra e sai do centro de imprensa, esse investimento deve ser feito com dinheiro da Fifa. Se um governador apresentar esse tipo de gasto ao Tribunal de Contas, que devolva o dinheiro e cobre de quem administrou os US$ 470 milhões.

"José Serra não põe dinheiro público nem sob tortura", diz um dos membros da candidatura paulista. Isso aumenta a vocação de São Paulo para fazer uma das semifinais, como aconteceu na Alemanha com Dortmund, de estádio que lembra o Morumbi e que abrigou Itália x Alemanha, em 2006. Já pensou Brasil x Argentina numa semifinal, no Morumbi? É melhor essa perspectiva ou o jogo de abertura?

Na quarta, Ricardo Teixeira assinou mais uma vez seu atestado de incompetência ao admitir que, em 20 anos de mandato, não fez o país ter um único estádio capaz de abrigar uma Copa. Seu risco, agora, é deixar como legado estádios que não serão usados pelo futebol brasileiro, depois do apito final de 2014.

No Brasileirão-2015, vale mais um Morumbi digno do que uma Allianz Arena em Cuiabá. Em São Paulo, a Copa parece ser, mais do que em outros lugares, um meio de se atingir um fim, o de ter uma arena de alto nível, para jogos e shows, em 2014, 2015, 2016... Em Brasília, é mais provável ter um estádio para a abertura da Copa. Quando ela acabar, sem times de alto nível, o estádio será usado por equipes que lutam no bloco intermediário da Série B.

Se isso se confirmar, será o fim.
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resenha: comunistas no paraná

[W. Gropper. The Troublemaker
Who Acts Like a Provocateur at the Caucus. 1943]


PRESTES, Anita Leocadia. Comunistas no Paraná (1945-1964). Rev. Sociol. Polit. [online]. 2009, vol.17, n.33, pp. 215-21. [trecho]

[...]
A "Introdução" a Velhos vermelhos, de autoria de A. Codato, parte dos "estudos das elites" como metodologia para analisar os depoimentos dos dirigentes do PCB-PR, o que pode ser questionado do ponto de vista teórico, uma vez que as "teorias das elites" constituem uma forma mais ou menos sofisticada de eludir a teoria marxista das classes sociais e da luta de classes. Como é apontado por Cardoso e Brignoli: "[...] la concepción en términos de elite presupone la distribución desigual de una o de una combinación de variables, destacando-se el hecho de que existen frecuentemente grupos selectos de personas - los más dotados; los más ricos; los más poderosos, etc. - que se destacan, constituyendo una elite. Comúnmente se enfatiza el hecho de que los que gobiernan o detentan el poder, son justamente los miembros de dichos grupos selectos. Desde el punto de vista teórico-metodológico, la teoría de las elites implica una perspectiva similar a la de las teorías de la estratificación basadas en la distribución desigual del poder" (CARDOSO & BRIGNOLI, 1976, p. 106-107).

Desta forma, segundo os dois autores marxistas citados, abandona-se a concepção de classe social proposta por Marx. Consequentemente, é abandonada também a concepção, segundo a qual nas sociedades humanas, em que existe exploração do homem pelo homem, processa-se a luta de classes. Aspecto importante a ser considerado por quem se propuser a analisar e interpretar os depoimentos apresentados em Velhos vermelhos.

O livro está dividido em duas partes, sendo que os dez depoimentos apresentados compõem a segunda parte. A primeira contém dois capítulos, que, de acordo com A. Codato, devem "situar o leitor no universo político e ideológico que as entrevistas recriam" (CODATO & KIELLER, 2008, p. 20). Como já fora antecipado na "Introdução" ao livro, o capítulo I, de autoria dos dois organizadores da obra, tem como título "A elite dos comunistas e sua história no Paraná", deixando clara, portanto, a opção teórica adotada.

Ademais dos problemas oriundos de uma análise baseada nas "teorias das elites", os autores do capítulo I, ao desconsiderar uma parte significativa da produção acadêmica hoje existente sobre a história do PCB e dos comunistas brasileiros, incorrem em uma série de falhas e imprecisões, decorrentes de tal desconhecimento e, muitas vezes, dos preconceitos anticomunistas derivados da História Oficial produzida pelas classes dominantes. Assim, tanto no capítulo I como em algumas notas de pé de página e também nas questões formuladas aos entrevistados, verificamos a utilização da expressão "levante comunista" para designar os levantes de novembro de 1935 (idem, p. 27, 45, 49, 55, 96, 118, 142). Na verdade, foram levantes antifascistas, nos quais, certamente, os comunistas tiveram participação ativa; entretanto, lutava-se contra o fascismo e o integralismo, contra o imperialismo e o latifúndio e não pelo estabelecimento do comunismo no Brasil, como sempre foi difundido pela direita em nosso país (cf. PRESTES, 2008).

Entre muitas outras imprecisões, algumas podem ser citadas:

1) atribuir à "Conferência da Mantiqueira", realizada pelo PCB em 1943, a eleição da Comissão Nacional de Organização Provisória (CNOP), quando, ao contrário, esta foi formada antes da Conferência e desempenhou papel importante na sua convocação, tendo desaparecido após a realização da Conferência (CODATO & KIELLER, 2008, p. 33);

2) afirmar que Luiz Carlos Prestes foi elevado pela CNOP "aos quadros da Direção Executiva" e que a CNOP "definiu [...] a 'linha justa' diante do governo de Getúlio Vargas", quando na realidade tais decisões foram aprovadas na Conferência da Mantiqueira (idem, p. 33);

3) repetir o lugar-comum muito difundido pela direita de uma suposta "aliança de Prestes com Vargas", quando o que houve foi apenas apoio do PCB e de Prestes, sem compromisso algum, à posição do governo Vargas de combate ao nazifascismo, nos anos que antecederam a derrota dos países do Eixo (idem, p. 33; cf. PRESTES, 2001);

4) imprecisão na caracterização da Coluna Prestes, ao afirmar que esta era constituída apenas pelos "setores derrotados na Revolução Paulista de 1924", desconsiderando a participação decisiva dos rebeldes que se levantaram no Rio Grande do Sul e marcharam sob o comando de Luiz Carlos Prestes ao encontro dos companheiros de São Paulo. Também é incorreta a afirmação de que a Coluna teria sido derrotada (CODATO & KIELLER, 2008, p. 33n12; cf. PRESTES, 1997);

5) atribuir ao governo Vargas, em 1945, a convocação de uma Assembléia Constituinte. Na realidade, Vargas convocou eleições para a presidência da República, Câmara dos Deputados e Conselho Federal (correspondente ao Senado Federal). Somente, em novembro de 1945, após a deposição de Vargas, as eleições para a Assembléia Constituinte foram convocadas por José Linhares (CODATO & KIELLER, 2008, p. 34, 36);

6) atribuir a adoção da concepção "etapista" da revolução brasileira pelo PCB a partir apenas dos anos 1950, quando a mesma está inscrita nos documentos do Partido desde os anos 1920 (idem, p. 43);

7) afirmar que "os documentos do Partido Comunista sempre orientaram seus quadros para que buscassem alianças com a pequena burguesia em detrimento do proletariado/campesinato", inverdade facilmente observável a partir da leitura de tais documentos (idem, p. 43);

8) a bancada comunista na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, em 1947, tinha 18 vereadores e não 15, conforme se diz na página 45 e

9) exagero no papel atribuído aos fatores internacionais e às orientações oriundas da URSS na política do PCB, cuja autonomia relativa nas decisões adotadas é assim ignorada (idem, p. 45, 49, 55).

As imprecisões também se fazem presentes em algumas notas explicativas de pé de página, que acompanham os depoimentos dos dirigentes entrevistados. Por exemplo, a nota n. 47 (idem, p. 106) atribui à III Internacional Comunista um estilo de funcionamento que não corresponde bem à realidade, pois que se omite a participação dos partidos comunistas, filiados a essa organização internacional, na tomada de suas decisões.

O capítulo II de Velhos vermelhos, de autoria de Viviane Maria Zeni, pretende "apresentar algumas reflexões sobre o imaginário comunista no Brasil através da análise da participação das mulheres no PCB entre os anos de 1945 e 1958" (ZENI, 2008, p. 61). Afirma-se nesse capítulo que as mulheres comunistas reproduziam "o caráter dogmático da cultura política que o PCB difundia e conservava" e que o PCB "tornou[-se] o depositário de uma cultura política de caráter dogmático" (idem, p. 67). Entretanto, não fica claro o que seria tal "cultura política de caráter dogmático", deixando caminho aberto para as mais diversas interpretações por parte do leitor.

Da mesma forma, é discutível o emprego do conceito de totalitarismo para caracterizar o sistema soviético e, por extensão, as práticas dos comunistas brasileiros (idem, p. 79). F. C. Teixeira da Silva destaca na "teoria do totalitarismo" o fato de "considerar-se a massa como objeto amorfo, manipulável" e "o papel da massa, em especial, dos trabalhadores" ser "largamente negligenciado", o que em absoluto não se confirma através da pesquisa empírica, seja no Brasil seja na Europa. Conforme é apontado por esse autor, estudioso da resistência operária ao nacional-socialismo na Alemanha nazista, as novas fontes disponíveis revelam a existência de vigoroso movimento de oposição interna aos regimes fascistas. Em outras palavras, "A teoria do totalitarismo, marcada profundamente pelo clima político e ideológico da Guerra Fria, é incapaz de fornecer explicações adequadas ao enfrentamento fascismo/comunismo, desconhecendo e expulsando da história uma importante resistência operária comunista e antifascista" (SILVA, 1999, p. 16-17, 41).

O capítulo II, intitulado "Mulheres comunistas no Paraná: experiências e militância nas décadas de 40 e 50", tem, contudo, o mérito de contribuir para o estudo dos "processos de construção de identidade, tema ainda pouco explorado pela Sociologia Política brasileira", conforme é destacado por A. Codato (CODATO & KIELLER, 2008, p. 20).

A apreciação geral de Velhos vermelhos não pode deixar de ser positiva. Nesse sentido, não há como não concordar com o prefaciador da obra, quando este escreve que o livro "oferece, num texto ágil, muito bem editado, que mantém aceso o interesse da leitura, não somente importantes subsídios para a história das lutas sociais e do combate revolucionário no Paraná, mas, principalmente, um auto-retrato verídico da militância comunista na singularidade de suas circunstâncias concretas e na universalidade de seu projeto político" (idem, p. 12).
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Universidade e democracia

[World'S Fair. Undulating exterior detail of an unident.
exhibition bldg. at the New York World's Fair.
1939. Alfred Eisenstaedt. Life]

Folha de S. Paulo
São Paulo, domingo, 21 de junho de 2009
Que universidade é essa?

RENATO JANINE RIBEIRO

A USP é a melhor universidade da América do Sul. E é a única universidade pública brasileira que não tem eleições diretas para reitor. Esses dois traços estão ligados ou não? Parte da comunidade acredita que ela é a melhor porque não cai na demagogia. Outra parte acha que não ter eleições diretas é sério déficit democrático.
Muito da discussão se deve a uma confusão entre poder e autoridade. Na academia, o que conta é autoridade. Ter autoridade não é mandar. "Auctoritas" é algo difuso. Vem do latim "augere" -crescer, desenvolver, animar, embelezar-, que, por sinal, também dá "augusto". Expressa um sentido moral, um respeito à qualidade. Passa pelo reconhecimento do mérito no pensar, no criar. Na democracia, o poder vem da eleição. Mas nem voto nem nomeação dão autoridade.
Dentro da academia, um poder sem autoridade é vazio. Uma universidade ou um departamento chefiados por quem não tem autoridade acadêmica perde em respeito.

Povo USP
Assim, primeiro ponto: uma universidade deve ter qualidade. Esse é o seu diferencial específico. Deve formar bons alunos, mas, se tiver ambição de liderança, deve formar doutores muito bons e fazer pesquisa entre boa e ótima. Isso a USP faz. Segundo: "democracia", o poder do povo, exige uma pergunta. O que é o povo? Há um "povo USP", composto de seus docentes, funcionários e alunos, que teria o direito ético de eleger a direção da universidade? Não. O povo que existe é o paulista, que sustenta a USP. Os servidores, docentes ou não, que ele paga, e os alunos, que recebem de graça um ensino muito bom, não são um povo.
Ninguém de nós cogitaria que a direção das secretarias de Estado fosse eleita por seus funcionários, ou a dos hospitais pelos seus servidores. Mas, se o reitor da USP fosse nomeado (e demitido) pelo governador como um secretário de Estado, seria um desastre.
A autonomia é necessária -justamente, porque a universidade se distingue por sua qualidade. Sou contra a "meritocracia". Numa democracia, o poder ("kratos") é do povo. Ter poder implica definir metas para o governo. A universidade é um meio excelente para certos fins que nossa sociedade consensuou democraticamente: formação de profissionais (na graduação) e, nas melhores instituições, formação de pesquisadores e avanço na pesquisa.
Sendo um meio, a universidade tem de ser muito boa. Daí que nela deva contar não o poder, mas a autoridade. O governador recebe poder do povo. Já a autonomia da universidade decorre de sua autoridade. Isso a deve afastar dos confrontos partidários -cujo lugar correto está na disputa pelo poder político. A pesquisa pós-graduada constitui o segredo interno da boa universidade. Ninguém sabe disso fora dela. Quando a imprensa ou os políticos se debruçam sobre as universidades, quando discutem vestibular ou cotas, pensam na graduação.
Mas o que distingue uma universidade em segundo grau -isto é, aquela que forma quadros para serem criadas e desenvolvidas outras instituições de ensino superior, fazendo o que chamamos de "nucleação" (isto é, formar núcleos de bons docentes)- é sua pujança na pós-graduação. E isso porque, no Brasil, à diferença dos EUA, quase toda a pesquisa, inclusive parte da tecnológica, se faz nas universidades. Mas quem é o sujeito da autonomia, quem -dentro da universidade- detém legitimidade para, em nome dela ("autos"), dar-lhe suas regras, suas leis (o "nomos")? Aqui está o problema.
Neste ano, teremos a sexta eleição para reitor por regras que fazem com que, depois de um primeiro turno em que votam mais de 1.200 membros das congregações e conselhos, o nome se defina num segundo turno restrito aos 256 membros dos conselhos centrais. Das cinco eleições realizadas desde 1989, só numa venceu um candidato de oposição ao reitor. Milhares de docentes doutores nem sequer votam no primeiro turno, e o segundo turno é próximo demais do poder. Isso não é bom. Afasta o reitor da comunidade.
Tal situação favorece a greve de (quase) todo outono e a reivindicação, que não tem apoio da maioria acadêmica, por eleições diretas. Por que digo que não tem apoio? Porque em nenhuma escolha depois de 1985 houve um candidato sequer que fosse à consulta direta. Todos aceitaram as regras do jogo. Mas ficou uma distância entre o reitor e sua comunidade, que o enfraquece.

Outro sistema
Na comunidade acadêmica, muitos não aceitam eleições diretas. Vários bons pesquisadores prefeririam um sistema que funciona bem, fora da América Latina: o do comitê de busca que entrevista os selecionados e, em razão de seu currículo e de seus projetos, escolhe o reitor. Mas não creio que esse sistema funcione aqui, porque contraria as tradições construídas nas últimas décadas e que tendem à eleição. Nosso sistema foi testado, está superado e defendo sua mudança para o futuro. Mudá-lo a quatro meses das eleições seria ilegítimo. Mas ele precisa ser ampliado.
Concluindo: primeiro, toda e qualquer mudança na direção da universidade só terá valor se aumentar, e não diminuir, a qualidade da pesquisa científica que fazemos. É por isso que muitos se opõem à eleição direta, na qual veem a subordinação da qualidade a questões políticas, a redução da autoridade ao poder. Segundo, precisa aumentar sensivelmente o colégio que escolhe o reitor. Pessoalmente, defendo que um colégio mais amplo -que inclua os membros dos conselhos departamentais e das comissões estatutárias nas faculdades- vote no primeiro turno; que o segundo turno também se amplie, talvez com o mesmo colégio; e que se negocie com o governador a substituição da lista tríplice por uma representação da sociedade no colégio eleitoral, de modo que a eleição do reitor se complete pelo voto.
Há, sem dúvida, outras propostas de ampliação. Mas qualquer mudança na eleição só tem sentido se for para aumentar a legitimidade do reitor -fazê-lo mais representativo, sim, mas lhe dar maior "auctoritas". Na USP, a autoridade foi para os líderes de bons grupos de pesquisa. A reitoria precisa recuperar a liderança, mas esta não é questão de poder, e, sim, de qualidade.

RENATO JANINE RIBEIRO é professor titular de ética e filosofia política na USP e foi diretor de avaliação da Capes entre 2004 e 2008. É autor de "O Afeto Autoritário" (ed. Ateliê).

elites universitárias e o campo da Ciência Política brasileira hoje: um modelo teórico-metodológico

[Space Frontiers.
J. R. Eyerman. Life]

Adriano Codato e Fernando Leite (Universidade Federal do Paraná)

XIV Congresso Brasileiro de Sociologia
28 a 31 de julho de 2009, Rio de Janeiro (RJ)
Grupo de Trabalho: Teoria Sociológica

RESUMO

Propomos e discutimos a eficácia heurística de um modelo de análise para mapear o campo da ciência política brasileira contemporânea. Pretende-se verificar se há instâncias (agentes, instituições e “escolas” teórico-metodológicas) hegemônicas no campo e, em caso afirmativo, nomeá-las. Essas instâncias estão distribuídas e hierarquizadas conforme a posse de certas espécies de capital (capital propriamente acadêmico, capital político, capital institucional etc.). Lançamos mão de várias fontes para revelar as posições de agentes, “escolas” e instituições de modo a verificar se há ou não instâncias dominantes no campo. Esse modelo implica na análise: i) da produção acadêmica da ciência política brasileira; ii) da evolução dos currículos dos principais programas de pós-graduação da disciplina; e iii) da história dos principais agentes (a “elite”) e instituições do campo.

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a reeleição e as falácias dos políticos

[Italian fascist dictator Benito
Mussolini looking through binoculars
on deck of war ship. 1940. Life]

Adriano Codato e
Luiz Domingos Costa

O apoio “popular” à possibilidade do Presidente Lula disputar já no ano que vem mais um mandato e a expectativa, entre alguns políticos da base, de que ele vença facilmente a eleição dá o que pensar.

Há pelo menos dois problemas que se impõem por si mesmos e que podem ser abordados a partir desse episódio: os valores do campo político e as interseções entre o campo político e o campo jornalístico. Porque o assunto é comprido, vamos falar aqui só do primeiro.

Existem três falácias embutidas no argumento a favor do continuísmo. A primeira falácia diz respeito ao “clamor popular”.

O conceito de democracia supõe, evidentemente, que se atenda à vontade dos eleitores. Mas não é apenas isso caracteriza o regime liberal-democrático. Outros elementos são fundamentais na definição e na prática da democracia ocidental. Dentre esses, a alternância no poder e a estabilidade das regras do jogo.

É necessário que um candidato derrotado nas urnas entregue o governo aos seus opositores quando estes forem vencedores. Paralelamente, a oposição tem de acreditar que um governante, na iminência de perder seu mandato nas urnas, não vire a mesa e desfaça o acordo legal e tácito de que o próximo vencedor assume o poder. Este tipo de confiança, fundamental para garantir a alternância no poder, só existe com base na fé de todos na legalidade e na legitimidade das regras do jogo e na continuidade das mesmas.

Por isso, um líder ou um partido que altera as regras do jogo em benefício próprio sabota dois princípios fundamentais da democracia representativa. Isso abala tanto a confiança que a classe política deposita no tipo de jogo (a democracia como o melhor método de seleção de lideranças), como a confiança popular na natureza do jogo (a democracia como um valor político generoso).

Os políticos e os partidos intuem que a chance de ganhar eleições e assumir o poder é uma das principais garantias não só de que continuem disputando, mas que haja disputa (isto é, democracia). Paradoxalmente, a democracia, como bem público, é o resultado indireto do interesse privado dos políticos no sucesso da própria carreira.

A manutenção das regras e a mudança de líderes são fundamentais para assegurar não só a reprodução política dos políticos profissionais, mas a legitimidade do sistema. Bem ou mal, essa é a causa da estabilidade democrática. Ela não é só uma tara jurídica ou uma miragem liberal, mas uma garantia contra eventuais tiranias, populares ou não.

A segunda falácia diz respeito à submissão do tema da reeleição a um plebiscito popular agora. Há aqui um problema menos de forma (o plebiscito como método de consulta) do que de oportunidade.

Plebiscitos, consultas periódicas, mandatos mais curtos, mecanismos mais eficientes de controle sobre os representantes, eleições para postos político-administrativos e judiciários, formas de deliberação alternativas à parlamentar não são práticas estranhas a democracias consolidadas. Nem foram inventadas pelo socialismo bolivariano, como imaginam, escandalizados, os conservadores. Há muitos mecanismos e mecanismos muito diferentes de participação cívica. Nos EUA, em alguns estados elege-se desde magistrados das cortes estaduais até o administrador regional da prefeitura. Na França, o cargo de vereador recebe uma remuneração simbólica (pouco mais de 200 euros), as reuniões são à noite, uma vez por semana e após o trabalho. Os conselheiros municipais se especializam em um assunto apenas e têm de prestar contas das suas decisões, além de ouvir as associações civis envolvidas em cada questão. Por exemplo.

No Brasil, junto com a consolidação democrática consolidou-se a idéia errada na “opinião pública” e naqueles que fazem a opinião pública que democracia é igual a eleições periódicas. E só. E que os mandatos executivos e legislativos são propriedade dos políticos de carreira. O fato de eles usarem essas posições de poder para, na maioria do tempo, investir na própria carreira e o fato dos eleitores se esquecerem em quem votaram em menos de seis meses depois da “festa da democracia” dá bem a medida do caráter limitado do regime democrático entre nós.

Um plebiscito agora e para isso – a emenda da reeleição – é oportunismo. Por que plebiscitos e outras formas de mobilização da opinião pública não são utilizados com mais freqüência? Parece óbvio que os parlamentares que insistem nesse assunto estão preocupados exclusivamente com a manutenção dos privilégios que dispõem: cargos na burocracia do executivo e posições de comando no legislativo. Além das vantagens materiais consideráveis derivadas dessas primeiras.

A terceira falácia diz respeito ainda ao plebiscito popular. Há na proposta também um problema de conteúdo: o “popular” como metro da opinião pública.

Se decidirmos estender os mandatos de cada presidente com alta popularidade no Brasil (de dois para três, de três para quatro etc.), correremos dois riscos. Manter um único presidente por períodos muito longos, experiência que dificilmente dá certo. O segundo risco é transferir o poder de deliberação não para o eleitorado, mas para os institutos que medem e as empresas que divulgam a “popularidade”. Quem já fez pesquisa sabe como pesquisas podem ser feitas. Além de tudo, sempre pode surgir a mesma proposta, só que pelo verso: a destituição de governantes por falta de apoio “popular” ou por baixos índices de aprovação da “opinião pública”. Desnecessário lembrar como a opinião pública é produzida.

Portanto, a emenda da reeleição não tem nada a ver com “popularidade”. Essa manobra oportunista e casuísta só pode surgir de um mundo político que gira em falso, se preocupa demais em legislar sobre suas próprias vantagens e privilégios, e, como confessou um ilustre parlamentar, se lixa para a opinião pública. O distinto público só é chamado a opinar em plebiscitos quando se tem certeza de que o resultado será favorável a tal ou qual facção política.

Assim, o que está em jogo hoje não é responder ao apelo geral de uma fictícia opinião pública, mas aos interesses particulares do campo político. Raciocínio idêntico poderia ser aplicado à “emenda da reeleição” do doutor Fernando Henrique. Que os políticos que apoiaram esta estejam contra a emenda atual não é uma incoerência. É um sintoma da falta de responsabilidade de toda a classe política com os princípios e pressupostos da democracia liberal.
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partidos e mandatos na América Latina: uma comparação

[Foreign delegates ordering a meal.
William Gropper, 1946]

Camila Tribess (NUSP/UFPR)

Analisando as Constituições Políticas de países da América do Sul e da América Central, incluindo o México, bem como suas leis eleitorais, regulamentos internos dos parlamentos e demais leis sobre partidos e eleições, foram coletados dados de 29 países da América Latina.

Foram excluídas desta pesquisa as ilhas que não são consideradas independentes politicamente ou que, sendo independentes, adotam ainda as Constituições e leis dos países que lhes colonizaram. Assim, se buscou encontrar leis que falem, diretamente ou não, da possibilidade do parlamentar perder seu mandato em caso de mudar de partido ou de infidelidade às diretrizes partidárias.

Todos os países analisados são, por suas Constituições Políticas, democracias pluripartidárias (com a exceção de Cuba, com partido único), com eleições regulares para os mandatos legislativos e executivos. Quase todos são bicamerais, e suas Constituições inspiradas no modelo dos Estados Unidos da América. Os deputados e senadores destes países não podem ser responsabilizados criminalmente por seus votos ou decisões políticas como parlamentares e têm foro privilegiado, não estão sujeitos à prisão sem que sejam julgados pelo próprio parlamento.

Na seqüência apresento as leis coletadas nas Constituições, nos regulamentos nas leis eleitorais de cada país, divididas em alguns grupos que podem facilitar uma visão mais ampla das leis nos países da América Latina.

para ler o trabalho, clique aqui

Este texto é uma parte de uma pesquisa realizada para Inter Parliamentary Union (IPU) e o trabalho foi financiado por este instituto.
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Feias, sujas e malvadas...

[Mussolini/Hitler Pins celebrating
the Rome-Berlin Axis Pact, 1936.
Peter Stackpole, Life]

José L. Szwako

Curitiba, mais uma vez, teve de encarar seus monstros. Semana passada, a Câmara Municipal de Vereadores negou o Título de Utilidade Pública à Associação Paranaense da Parada da Diversidade, APPAD. Os dois lados da peleja, contra ou favor do reconhecimento público da organização, tiveram em comum as referências à Cidade: os contrários empunhavam a ‘família curitibana’, com a prosápia dos ‘bons costumes’ e, de quebra, alegavam que eventos assim ‘não acrescentam nada à nossa cidade’. Do outro lado, aqueles que se colocaram a favor da APPAD não hesitaram em dizer que aquele era ‘um dia para envergonhar os curitibanos’.

As escassas coberturas jornalísticas enfatizaram o clima de ‘tensão’ no dia da votação e também o fato de que esse tipo de reconhecimento nunca havia sido objeto de discussão tão calorosa naquela casa. A descrição da distribuição das pessoas nas bancadas era clara: de um lado, feias, sujas e malvadas, estavam as travestis, as bichas, as lésbicas, ... De outro lado, os evangélicos e, pasmem, as crianças. Essa descrição acompanha a auto-imagem das pessoas veiculada pelos argumentos na internet: tudo se passa como se não existissem intersecções. Ou você é um, ou é Outro, afinal, não existem travestis evangélicas e sequer evangélicos gays. (E isso deixa a argumentação muito mais fácil para o lado progressista da peleja.) Mas, pior: “Como seria seu filho ou filha aderindo a isto?” – questionou um leitor. Ora, as nossas crianças não serão imundas, assim como essa gente estranha que, tendo nascido já adulta, não é (e alguns se desesperam, ‘essa gente não pode ser !‘) curitibana, como ‘nós’.

No olho do furacão conservador, estava a pergunta que não quer calar: Porque cargas d’água o Estado – e não é qualquer Estado, é a Câmara-de-Vereadores-de-Curitiba – deveria reconhecer um grupo tão estranho de pessoas? Ou, como vi no site de um jornal tradicional: "QUAL O INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE NA REALIZAÇÃO DESTA PARADA?" Ironia das ironias, coube a essa minoria imaginária a hercúlea tarefa de publicizar para um público mais amplo o fato de que a Cidade é habitada por múltiplas cidades. Por meio da luta por reconhecimento, com ou sem sucesso imediato, o grupo mobilizado em torno da APPAD torna público que existe um tipo de opressão baseada em supostas ‘opções sexuais’, civiliza o público curitibano e o convida à democratização de seu imaginário – tudo isso, de graça.

José L. Szwako é doutorando em Ciência Sociais na Unicamp.

A democracia da classe culta paulista na República Velha

[A sweaty worker loading sacks
onto the McCormack line boat.
John Phillips, 1939. Life]

Adriano Codato

As práticas oligárquicas das elites dirigentes de São Paulo na Primeira República (1889-1930) podem ser lidas nos documentos do tenentismo radical.

Os juízos de Prestes a respeito dos propósitos da Aliança Liberal e de seus líderes, “meia dúzia de senhores que, proprietários da terra e dos meios de produção, se julgam a elite capaz de dirigir um povo de analfabetos e desfribrados, na opinião deles, e dos seus sociólogos de encomenda” (nota 1), não chegam a valer por uma análise científica dessa estrutura de poder, mas quase.

Todavia, são nos próprios documentos da oligarquia que se vão encontrar os modos de justificação dessa política excludente.

Seria supérfluo demonstrar as “estratégias típicas de construção simbólica” (Thompson) de que se vale a retórica dessa ideologia para reproduzir valores e produzir crenças.

Exemplo: universalização dos interesses dos grandes proprietários rurais através do “agrarismo”; racionalização de sua aversão ao capitalismo industrial através do “liberalismo” econômico; deslocação do sentido efetivo da idéia de representação popular através do “elitismo” embutido nas concepções da vida política; naturalização dos privilégios políticos de classe e também da incapacidade do sistema promover uma participação eleitoral um pouco menos insignificante através do reconhecimento tácito da incompetência social da maioria dos cidadãos; e assim por diante.

Uma das sentenças mais significativas e menos dissimuladas do Manifesto Republicano não é aquela que afirma “Somos da América e queremos ser americanos” (isto é, não súditos e sim cidadãos), mas a que diz: “No Brasil, antes ainda da idéia democrática, encarregou-se a natureza [sic] de estabelecer o princípio federativo” (nota 2).

O progresso material de São Paulo, garantido pela aplicação estrita desse princípio federativo nos cinqüenta anos seguintes, tornou a “idéia democrática” mais natural, com a condição de não haver, na realidade, democracia.

Ou melhor: a democracia liberal permaneceu só como idéia, já que, para as situações oligárquicas, ela era de fato impraticável e para as oposições, inalcançável como um direito.

Embora as dissidências oligárquicas criticassem o modo de funcionamento do regime político (combinações secretas, perseguições abertas, designações ao invés de eleições etc. (nota 3)), a tônica dessas insatisfações poderia resultar ou na tentativa de recuperação dos verdadeiros princípios liberais da Carta de 1891 (definíveis segundo uma duvidosa hermenêutica jurídica), ou pura e simplesmente na emancipação deles.

Os movimentos de “regeneração democrática” das décadas de 1910 e 1920 consistiram tão só em apelos literários à purificação dos costumes políticos nacionais. Na maior parte das vezes, o propósito era, como enfatizou Décio Saes (Classe média e sistema político no Brasil. São Paulo: T. A. Queiroz, 1985), a radicalização dos aspectos mais excludentes da democracia liberal-oligárquica.

O exemplo seguinte é especialmente eloqüente.

Em sua luta pelo aperfeiçoamento da democracia, os homens mais ilustrados do liberalismo paulista tinham a faculdade de tornar quase dispensável qualquer exposição do conteúdo latente de sua ideologia espontânea.

Em 1924, logo depois da crise militar em São Paulo, alguns deles (Monteiro Lobato, Rangel Moreira, Spencer Vampré, Fernando de Azevedo, Renato Jardim, Plinio Barreto, Mario Pinto Serva, Paulo Nogueira Filho e outros) firmaram um documento remetido como presente de aniversário ao Presidente Bernardes no qual enfileiravam todos os males que contaminavam a própria classe dirigente: desinteresse da vida institucional do estado, apatia cívica, “espírito de revolta” contra a profissionalização política e o corporativismo dos políticos profissionais, cristalização da classe política numa casta impenetrável. Etc.

Solução: cassar o direito daqueles que não têm o “direito natural” ao voto (a expressão é deles) e reservá-lo à “parte nobre do País”: ou seja, “os fazendeiros, os negociantes, os doutores, os letrados”. Se não, vejamos:

Pergunta-se: mas por que a elite não concorre às urnas? [...] Porque considera absoluta inutilidade ela, minoria consciente, lutar com a massa bruta inconsciente, que é maioria. [...] O raciocínio geral é este: se meu voto, estudado, ponderado, calculado, livre, tem de ser anulado pelo voto do meu criado, que é um imbecil, sem discernimento nem cultura, prefiro ficar em casa. [Qual a solução? Responde-se: os meios para evitar esse estado de coisas é a adoção do censo alto e do voto secreto]. Porque o censo alto é o controle da política pela elite da Nação, é o respeito à lei feudal [sic] de todos os organismos, é a parte-cérebro desempenhando suas funções de cérebro e a parte-músculo (massa bruta, populaça, gente rural sem cultura nem capacidade de discernimento) subordinada naturalmente ao cérebro (nota 4).

A democracia que a classe dirigente paulista irá defender em 1932 não é muito diferente desta.

Notas:

(1) Manifesto de Luís Carlos Prestes (maio 1930). In: Bonavides, Paulo e Amaral, Roberto (orgs.), Textos políticos da história do Brasil, vol. IV, p. 169.

(2) Manifesto republicano (3 dez. 1870), reproduzido parcialmente em Edgard Carone, A Primeira República (1889-1930): texto e contexto. 3ª. ed. aum. São Paulo: Difel, 1976, p. 272 e 270, conforme a ordem das citações.

(3) Ver Mario Pinto Serva, O voto secreto ou a organização dos partidos nacionaes. São Paulo: Imprensa Methodista, 1924. O livro, escrito como uma ladainha, é um compêndio dos defeitos do regime republicano. Leia-se, como ilustração, os seguintes capítulos: A mistificação eleitoral, O monopólio político em São Paulo, A representação paulista.

(4) O Manifesto assinado pelos expoentes políticos das letras do estado pode ser lido com proveito em: Edgard Carone, A Primeira República (1889-1930): texto e contexto, op. cit., p. 129-132.
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A elite destituída: a classe política paulista nos anos trinta

In: Caldeira, J. R. (org.). História do Estado de São Paulo.
São Paulo: Ed. Unesp, 2009. NO PRELO

Adriano Codato

Qual foi a configuração da cena política paulista entre 1930 e 1940?

E que repercussões os conflitos que sucederam nesse espaço político impuseram aos direitos de representação da elite e a suas formas de organização partidária?

A proposição dessas perguntas exige alguns esclarecimentos prévios tanto sobre o foco da análise (para onde se olha), quanto sobre o modo da análise (como se enxerga a luta política regional).

Antes de tratá-los, contudo, é preciso listar o que estava de fato em jogo nesse momento da história nacional, definindo assim as razões das sucessivas aproximações e afastamentos dos representantes das oligarquias estaduais de Getúlio Vargas e de sua política autoritária, a questão de fundo deste capítulo.

No caso de São Paulo, há dois fatores que organizam a infinidade de fatos, feitos e personagens dessa época. Em primeiro plano, há a questão do domínio exclusivo, depois da influência efetiva e, por fim, da autoridade possível da elite tradicional sobre o aparelho regional do Estado (o governo e suas secretarias), ou do barulho pela falta de tudo isso, melhor dizendo.

Em segundo plano, há a questão da “organização nacional” (se unitária, se federal), assunto esse que disfarça o problema da divisão do poder de Estado com a “União”. O privilégio de continuar tocando os próprios negócios e, através deles, os negócios do País, é, nesse contexto, bem mais importante do que a questão filosófica a respeito da melhor forma de regime (se democrático, se ditatorial) e da sua famosa legalidade ou ilegalidade “constitucional”, o cavalo de batalha da oligarquia e dos seus ideólogos.

Ter presente esses contratempos causados pela Revolução de 1930 e em torno dos quais se dá efetivamente a luta política e propagandística da classe dirigente de São Paulo, é uma precaução conveniente contra a onda que deseja reescrever a história do liberalismo brasileiro em função do papel progressista que os partidos da elite teriam heroicamente desempenhado na guerra contra o getulismo.

O propósito deste capítulo é expor a variação do espaço político regional ao longo da década de trinta levando em conta apenas a concorrência no interior da classe política de São Paulo.

Para destrinçar a confluência entre a história estadual e a história nacional , dividi este resumo explicativo em quatro partes.

Na primeira, proponho uma delimitação da política paulista em cinco períodos sucessivos sublinhando a questão comum que atravessa todas as conjunturas; na segunda parte, discuto o que estava por trás da demanda obstinada dos políticos do estado (que terminou inclusive num levante armado) para devolver São Paulo a São Paulo, como se dizia; na terceira seção, analiso as conseqüências para a ordenação das classes dirigentes do retorno da política institucional; no quarto item, sintetizo as principais questões que agitaram a cena política paulista depois do golpe do Estado Novo.

[leia o texto completo aqui]
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