memória histórica e ditadura militar

[Flor de Gengibre, 1996.
Havaí. Derli Barroso.

Pirelli/MASP]

Corpos fechados

BORIS FAUSTO
Folha de S. Paulo, 14 fev. 2010
Mais!, p. 6

Os temas dos direitos humanos e da preservação da memória de tempos terríveis, no nosso continente, concentram-se principalmente nos casos das ditaduras instauradas na Argentina, no Chile e no Brasil, nas décadas de 1960 e 1970 do século passado.
Nesse quadro, o Brasil está bem atrás de seus vizinhos, não obstante as iniciativas dos governos Fernando Henrique e Lula, assim como das organizações da sociedade civil.
O que mais avançou foram as justas indenizações às vítimas ou a suas famílias, embora concedidas, em vários casos, com uma largueza injustificável.

Boas e más razões
O discutido terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos, encaminhado ao Congresso pelo presidente Lula nas vésperas do Natal de 2009, tratou da questão de cambulhada com uma série de outras.
Isso gerou, por boas e más razões, críticas vindas de todos os lados.
Diante delas, sob pressão militar, o Executivo alterou o texto que visa a promover a apuração e o esclarecimento das violações de direitos humanos, praticados sobretudo no contexto da repressão política, a fim de efetivar o direito à memória e à verdade histórica e promover a reconciliação nacional, suprimindo a referência à "repressão política".
A possibilidade de que torturadores venham a ser punidos é praticamente inexistente, e a preservação da memória dos tempos ditatoriais suscita muitas resistências.
Por que isso acontece? Em primeiro lugar, porque em nosso país a ditadura não abrangeu amplos setores sociais, como na Argentina e no Chile.
Evito aqui falar na infeliz contraposição entre "ditadura" e "ditablanda", pois, para vítimas de torturas e mortes, assim como para seus parentes, a expressão "ditablanda" chega a ser obscena.
Mas, no plano histórico, a amplitude menor da repressão fez com que a luta pelos direitos das vítimas e pela preservação da memória se reduzisse a círculos restritos, não obstante sua intensa atuação.
Fico num único exemplo comparativo. Não temos entre nós nada semelhante ao ocorrido na praça de Maio, em Buenos Aires, que, para muitos, é a "Plaza de las Madres", onde as mães e avós de desaparecidos manifestaram-se, semanalmente, ao longo dos anos.
A praça, em frente à Casa Rosada, tornou-se, assim, um lugar de memória.

Povo sem memória
Por outro lado, é verdadeiro e ao mesmo tempo banal constatar que somos um povo sem memória. Isso ocorre não porque a "falta de memória" esteja inscrita no DNA dos brasileiros, mas por outras razões.
O Brasil conheceu raras situações traumáticas em grande escala cujas consequências tenham atingido o conjunto da população. Nossas mazelas são de outro tipo: miséria, pobreza, desigualdade social.
Também, a precariedade de nosso sistema educacional -um dos principais instrumentos de transmissão da memória histórica ao longo das gerações- contribui para esse quadro, em que o passado se assemelha a um buraco negro, com raros clarões de luz.
Outro fator que pesa na dificuldade de preservação da memória dos anos de chumbo é a negativa de membros da cúpula das Forças Armadas em reconhecer o papel deletério desempenhado não só por militares como também por civis, na implantação do regime autoritário e em sua radicalização.
Admitir essa culpa não significa negar a profunda instabilidade do governo Jango [1961-64] nem encarar os integrantes das organizações de luta armada como jovens românticos, que lutavam pela restauração da democracia.
Mas a ação de rebeldes e a de agentes do Estado cujo dever é prender e julgar, e não torturar e matar, não se equivalem, como pretendem os que querem apagar a memória.
Nem de longe trata-se de promover a execração das Forças Armadas, hoje circunscritas a sua missão constitucional, mas de encarar de frente um período nefasto.

Reconciliação
Um exemplo simbólico vem do Chile.
Em 2006, a Marinha chilena recebeu membros do Agrupamento de Direitos Humanos Salvador Allende, em visita conjunta à ilha de Dawson, no extremo sul do país -local de prisão e tortura nos tempos de Pinochet- com o propósito de promover a reconciliação nacional e reconhecer as infâmias praticadas nos tristes tempos de um passado recente.
No caso brasileiro, abrir arquivos ainda fechados, localizar corpos de desaparecidos, instituir museus e outros lugares de memória são iniciativas que não desonram as Forças Armadas e que, ao contrário, contribuem para o fortalecimento da democracia.
Oxalá, as novas gerações de militares possam dar passos decisivos nesse sentido.

BORIS FAUSTO (borisfausto@uol.com.br) é historiador e preside o Conselho Acadêmico do Gacint (Grupo de Análise da Conjuntura Internacional), da USP. É autor de "A Revolução de 30" (Companhia das Letras).

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Os enigmas do Legislativo

[Série Saídas, Saída IV,

Beco Maria Antônia, 2003.
Ricardo van Steen

Pirelli/MASP]

Adriano Codato

Gazeta do Povo, 20 jan. 2010

A discussão política no Brasil, em especial quando trata dos legislativos, tem se fixado num único (e importante) problema: a corrupção. Se nós não quisermos permanecer prisioneiros desse assunto, e das soluções que não solucionam nada, já que ao apostar em saídas milagrosas, mágicas ou simplesmente mistificadoras só contornam o problema, um primeiro passo é saber como as coisas funcionam.

Uma forma de entender o comportamento político dos parlamentares é através do modelo distributivista. Conforme essa visão, a ação dos políticos de carreira seria sempre clientelista, guiada pela lógica “meramente” eleitoral.

Se o objetivo essencial de um político é reeleger-se, então suas preferências, atitudes e comportamentos só serão inteligíveis a partir desse único objetivo. Para atingi-lo, o parlamentar deve apoiar decisões do governo e lutar para trazer recursos que favoreçam sua base eleitoral. O foco principal da disputa política é o Orçamento. O trabalho legislativo consiste, assim, em pendurar o máximo possível de emendas “clientelistas” na peça orçamentária.

Esse tipo de explicação supõe que a unidade de análise sejam os interesses egoístas dos parlamentares, que os eleitores sejam bastante pragmáticos na hora de decidir em quem votar, e que os partidos fiquem sempre em segundo plano.

As implicações desse modo de ver as coisas estão claras. O legislativo seria a fonte de políticas de tipo distributivo, a “conexão eleitoral” seria o fator determinante na elaboração de políticas de governo, e, considerando a separação do trabalho entre Parlamento e Presidência, a tomada de decisões políticas estaria convenientemente dividida e equilibrada.

A conexão eleitoral só funcionará, todavia, se o parlamentar mantiver-se sempre em evidência, falando em nome das bases e cultivando uma relação estreita com elas; se tomar posições claras em assuntos polêmicos, mas sempre de acordo com as opiniões do “seu” eleitorado. Assim resumido, esse modelo parece explicar melhor o Congresso norte-americano que o brasileiro.

No entanto, alguns analistas têm apresentado quatro argumentos a favor da validade desse tipo de explicação para compreender o comportamento dos congressistas do Brasil.

O sistema eleitoral (proporcional de lista aberta), porque incentiva a personalização do voto, favorece um comportamento muito individualista dos parlamentares. Além disso, examinando-se o padrão de votos nos candidatos, o que se vê é a criação de pequenos distritos informais. O candidato vitorioso tende a ter uma votação concentrada em determinados municípios. Ele domina o colégio eleitoral. Uma vez no Parlamento, o deputado pode seguir cultivando sua clientela, pois as emendas individuais ao Orçamento permitem o sucesso quase indefinido dessa estratégia. Para completar, as relações Executivo-Legislativo legitimam e ampliam essa prática, já que os deputados podem trocar apoio ao governo pela execução das suas propostas.

Por outro lado, quando se analisam empiricamente os dados disponíveis, as coisas não são tão certas assim. É o que estipula o “modelo partidário”. Primeiro: as taxas de reeleição não são particularmente altas. Pouco mais de 50% voltam à Câmara a cada legislatura. Examinando-se a geografia eleitoral, o que se constata é que metade dos deputados que tentam uma cadeira no parlamento federal não tem uma votação distritalizada. E é difícil determinar, num pleito, quantos votos são pessoais, quantos votos são partidários, em função do sistema de coeficiente eleitoral.

Segundo: a Constituição deu muito poder ao Executivo em matéria orçamentária. Estima-se que o peso das emendas individuais ao Orçamento que são efetivamente executadas seja muito baixo, em torno de 20%. Também não se encontrou ainda dados suficientes que corroborem a correlação entre a taxa de apoio ao Executivo e a execução de emendas, embora se possa supor que ela não deve ser desprezível.

Terceiro: o comportamento dos parlamentares parece determinado mais pela organização interna da Câmara dos Deputados do que por qualquer outra coisa. O expediente de votações simbólicas comandadas pelos líderes dos partidos, o poder dos caciques para indicar quem pode fazer parte das comissões, tudo impede que o parlamentar avulso tenha algum poder de fato.

Por último, o objetivo dos parlamentares brasileiros dificilmente é reeleger-se, mas eleger-se para algum cargo executivo, uma vez que o gasto efetivo capaz de agradar eleitores é decidido nesse âmbito.

Como a Ciência Política não dispõe ainda de um único modelo que permita dizer como o parlamento nacional funciona a fim de prever as estratégias e as ações dos legisladores, é muito difícil propor (e pôr em prática) instrumentos de fiscalização e controle sobre os políticos. Mas nem por isso devemos desistir de estudá-los e de comandá-los.

Adriano Codato é professor de Ciência Política na Universidade Federal do Paraná (UFPR).
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Como se faz um Haiti?

[Haiti, 1937
Rex Hardy. Life]

Folha de S. Paulo, 17 jan.2010
   
VINICIUS TORRES FREIRE

O HAITI era um lugar tão miserável como tantos outros da América Central em meados do século 20. Mas talvez já estivesse pronto para se tornar um dos piores buracos do inferno sobre a Terra.

Sua agricultura comercial se degradara desde a independência. A reforma agrária dos anos 1820 criou uma extensa classe de pequenos agricultores, de culturas pouco produtivas, em solos destroçados por técnicas primitivas, estrutura fundiária que resiste até hoje. A cleptocracia escancarada é uma forma de governo estabelecida desde meados do século 19, quando também se firmou a estratificação social racista, a divisão entre mestiços e negros que, no entanto, vem do tempo das guerras revolucionárias. Também enraizado era o analfabetismo imenso.

Os dados mais antigos confiáveis, dos anos 1970, dão o Haiti como um dos países mais iletrados da região. Seja qual for o motivo mais profundo, o Haiti tornou-se definitivamente a retaguarda do atraso latino-americano a partir dos anos 1960. A data coincide com o início do regime dos Duvalier (1957-86), apoiados pelos EUA.

Mas outros países da região tiveram ditadores dementes e genocidas, a começar pela vizinha República Dominicana de Rafael Trujillo, que roubou e aterrorizou o país de 1930 a 1961.

Como de costume na América Central, os haitianos foram vítimas de golpes patrocinados por comerciantes europeus e americanos, que bancavam o aventureiro político da ocasião a fim de ganhar uns trocados. Invasões americanas também foram normais na região. O Haiti foi ocupado pelos Estados Unidos de 1915 a 1934, que tomaram conta das finanças do país até 1941. Mas esse foi um período de rara estabilidade no Haiti. Os americanos fizeram obras de infraestrutura e puseram ordem na economia.

Os haitianos mais educados começaram a fugir em meados do século 20. Segundo o dado mais recente do Banco Mundial, 140 mil pessoas deixaram o país em 2005 (os haitianos são 9,5 milhões).

A remessa de dinheiro dos expatriados equivale a 17% do PIB. A receita de impostos do governo é de 11% do PIB, mas o governo gasta o equivalente a cerca de 20% do PIB -doações internacionais etc. completam a diferença, segundo uma comissão conjunta do FMI e do governo haitiano.

Cerca de 55% da população vive com menos de 40 gourdes por dia, o equivalente a US$ 1 ou R$ 1,75. O quinto da população mais "rica" fica com 70% da renda; os 20% mais pobres, com 1,4%, uma das piores distribuições de renda do planeta (parecida com a do Brasil nos anos 1990).

Na década seguinte à queda dos Duvalier, o PIB per capita recuou 4,6% ao ano (1987-97). De 1997 a 2007, 1,3% ao ano. Os golpes e lutas entre 1987 e 2001 destroçaram o país. O embargo econômico de 1991 a 1995, imposto por EUA e ONU, acabou com quase todo o resto.

Para piorar, houve a alta do preços das commodities pré-crise. O Haiti importa 33% do valor do PIB, muita comida e petróleo. Exporta 12% do PIB. Cerca de 90% das exportações saem das maquiladoras, montadoras de manufaturas baratas em zonas francas, as mesmas empresas que foram trucidadas na crise do embargo dos anos 1990. Quatro furacões em 2008 completaram o estrago. O Haiti quase não existe.

vinit@uol.com.br
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