artigo recomendado


PERISSINOTTO, Renato Monseff; VEIGA, Luciana Fernandes. Profissionalização política, processo seletivo e recursos partidários: uma análise da percepção dos candidatos do PT, PMDB, PSDB e DEM nas eleições para Deputado Federal de 2010. Opinião Pública, Campinas, v. 20, n. 1, abr. 2014.
Este artigo procura analisar a profissionalização política e seus efeitos em quatro partidos brasileiros - o Partido dos Trabalhadores (PT), o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), o Partido da Social-Democracia Brasileira (PSDB) e os Democratas (DEM), tendo como objeto os candidatos a deputado federal por essas legendas nas eleições de 2010. A pesquisa baseia-se em survey aplicado a 120 candidatos a deputado federal. A partir de uma definição conceitual foi construído o índice de profissionalização política. Como resultados, constata-se menos "profissionais da política" e mais "políticos ocasionais" dentre os candidatos dos quatro partidos em 2010. A tendência é mais acentuada entre os candidatos de centrodireita. Políticos profissionais e políticos ocasionais têm leituras distintas sobre que aspectos mais importam na hora de definir a composição da lista e as chances de vitória eleitoral.
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7 de setembro de 2014

“A juventude despolitizada de 2013 parece ter encontrado sua redentora” (entrevista)

[Abraham Palatnik
Objeto cinético]

Entrevista especial com Adriano Codato
IHU On-Line - Como se redesenha o cenário eleitoral e o quadro partidário com a candidatura de Marina e seu crescimento nas pesquisas?
Adriano Codato - Com a confirmação dos resultados das pesquisas de intenção de voto nas eleições de outubro, pode surgir, e talvez se consolidar, uma terceira força efetiva entre PSDB e PT. Esses dois partidos foram os protagonistas da segunda fase do processo de democratização brasileira e desde 1994 polarizaram, em torno de seus governos, a cena política nacional. Essa terceira via, que é uma costela do PT, diga-se de passagem, só conseguirá, porém, se firmar como força política (e não simplesmente eleitoral) se conseguir eleger também uma bancada razoável na Câmara dos Deputados (bem acima dos atuais 5%), governadores nos estados, etc.
IHU On-Line - É possível vislumbrar novas alianças por conta da candidatura de Marina?
Adriano Codato - Com a passagem do candidato do PSDB para o terceiro lugar, a direita política, os setores conservadores das camadas médias tradicionais, os rentistas, os donos das empresas de comunicação, seus jornais e seus portais, terão de cavar seu espaço junto à candidata postiça do PSB. Como por imposição do nosso sistema político não se governa sem uma grande coalizão de apoio no Congresso, será inevitável aceitar, caso Marina vença, o desembarque maciço da tropa do PMDB, a aproximação e, tão logo seja decente, o casamento com o PSDB e, quem sabe o futuro, até mesmo a ressurreição do DEMBruno Bolognesi, professor de Ciência Política da UNILA, especulou que sua bancada deve admitir, no início, PSBPPS, PSDPROS, mais umas 20 cadeiras dos partidos nanicos de direita. Isso, contudo, não chegaria nem perto dos 50% do Congresso. Daí o apelo às forças políticas “tradicionais” ser não só inevitável, mas esperável.
IHU On-Line – Como avalia a euforia em torno de Marina? Há em sua candidatura mais uma imagem simbólica do que uma proposta política?
Adriano Codato - A despeito das paixões de seus torcedores, Marina Silva não reinventará a política nacional. Pelo contrário, ela reforça os regulamentos e as práticas existentes. Utiliza todos os recursos tradicionais da tradicional política brasileira: migração entre partidos, personalismo, alianças multipartidárias (logo, “não ideológicas”), apoios heterodoxos. O interessante é que ela faz tudo isso dizendo que não o faz e ampla parcela dos eleitores desiludidos com a velha política acredita — ou se obriga a acreditar — nela, uma vez que ou não tolera o PT, ou não se reconhece no candidato janota do PSDBMarina Silva é uma terceira via eleitoral entre esses dois grandes partidos. Se o seu eventual governo será uma coisa diferente dos governos de ambos, isso já é um mistério.
IHU On-Line - As posturas ideológicas dos três candidatos aparecem em seus projetos políticos ou nos partidos políticos correspondentes? O senhor consegue perceber quais são os projetos políticos dos três candidatos e quais são os principais problemas e equívocos em relação à prática política e à proposta política teórica?
Adriano Codato - Sim, as propostas são claras e os respectivos projetos de país também. Isso necessariamente não está nos programas de governo, uma vez que esses têm de ser genéricos o suficiente para não comprometer apoios nem se comprometer com metas rígidas. Mas as declarações à imprensa, as posições assumidas nos debates e os programas do HGPE são claros o suficiente para desenhar o perfil das três forças.
IHU On-Line - Em que aspectos é possível perceber diferenças e semelhanças nos projetos políticos dos três candidatos?
Adriano Codato - Em vários temas e principalmente em temas de economia: Marina e Aécio estão alinhados com a radicalização da santíssima trindade do capital financeiro — metas de inflação, câmbio flutuante e o uso ainda mais pronunciado da taxa de juros para o controle da inflação —, e Dilma, com a agenda neodesenvolvimentista do PT. A “independência do Banco Central” em relação ao sistema político e aos seus eleitores também é um divisor nesse campo.
IHU On-Line - Como interpreta o apelo pela “mudança” nas três candidaturas?
Adriano Codato - Aécio, ao menos no começo de sua campanha, tentou dizer que a mudança simbolizada por ele era uma espécie de volta para trás, para a agenda neoliberal dos anos 1990 do governo Cardoso. Para Dilma, mudança é “fazer ainda mais pelo social”, esses slogans publicitários, e Marina parece encarnar a mudança como a redenção de todos os males políticos nacionais.
IHU On-Line - Nos últimos anos, aponta-se no Brasil uma melhora em relação à renda, por conta do aumento do salário mínimo e de programas como o Bolsa Família, maior facilidade em relação ao acesso a crédito, políticas direcionadas ao ingresso nas universidades, apesar de muitos especialistas em educação questionarem tanto a qualidade do ensino nas universidades quanto o processo que deu origem à abertura de inúmeras universidades particulares no país. Mas, em contrapartida, em junho de 2013 emergiram as manifestações de rua, sinalizando uma insatisfação com o transporte, com a saúde, com os serviços públicos em geral. Considerando essas questões, as políticas sociais do governo petista ainda terão um peso relevante nas eleições e serão suficientes para garantir a reeleição de Dilma? Qual será o impacto dessas políticas sociais neste ano?
Adriano Codato - Análises sobre a demografia social do voto no PT e das intenções de voto em Dilma em 2014 enfatizam que quem segue fiel ao governo são os muito pobres, aqueles que ganham menos de dois salários mínimos, mulheres pretas e pardas, com baixa escolaridade, de regiões menos desenvolvidas economicamente — aqueles que, enfim, precisam dos programas sociais. Esse contingente, em torno de 30% do eleitorado, deverá permanecer fiel ao governismo no primeiro turno. A mudança no apoio ao governo do PT se dá, conforme as sondagens, naquele grupo de pessoas que ganha entre 2 e 5 salários mínimos e que ascendeu socialmente nos últimos 10 anos. Essas pessoas trombaram contra a exasperante ineficiência dos serviços públicos e privados brasileiros e debitaram na conta do governo federal a miséria da saúde, do transporte, da segurança, etc. O PT, por sua vez, ou o governo em geral, perdeu uma excelente oportunidade para propor uma reforma não liberal do Estado brasileiro.
IHU On-Line - Em junho de 2013 e ainda neste ano, foram feitas várias análises em torno das manifestações de rua, especialmente por conta da insatisfação política oriunda dos protestos e por causa da recusa dos manifestantes às bandeiras políticas. Nesse contexto, é possível vislumbrar qual será o impacto tanto da insatisfação quanto da renegação aos partidos nas eleições deste ano? É possível estimar se essas manifestações terão algum impacto na disputa eleitoral? Em que sentido?
Adriano Codato - Penso que a repercussão das manifestações de junho de 2013 já está sendo sentida pelo sistema político e pelos seus protagonistas. Marina Silva, uma política de carreira, conseguiu encarnar a figura da política pura em meio aos impuros e apresentar-se como a promessa de redenção dos males nacionais repetindo um chavão sem conteúdo: reforma política. Imagina-se que através dela seja possível repudiar a política real (apoios “fisiológicos”, amplas maiorias, sistemas de corrupção), os partidos tradicionais, “tudo isso que aí está”, enfim. A juventude despolitizada de 2013 parece ter encontrado sua redentora.
IHU On-Line - Como o senhor vê as discussões políticas que parecem dividir os partidos políticos brasileiros entre progressistas e conservadores? No que se refere à proposta política, é possível fazer essas distinções genéricas? Ainda nesse sentido, como enquadra os três partidos que estão disputando as eleições?
Adriano Codato - Vejo essa divisão como correspondendo à realidade. Quer se tome as propostas dos candidatos, quer se tome os programas dos partidos, quer se tome os comportamentos dos parlamentares nas votações no Congresso, quer se tome, enfim, as políticas dos governos do PSDB e do PT, a diferença de projetos é muito clara. O PSB não pode, evidentemente, mostrar a que veio, mas o apelo conservador da candidatura Marina e sua defesa de valores religiosos torna o jogo muito mais claro nessa altura do campeonato.
IHU On-Line - O que falta no debate político brasileiro?
Adriano Codato - Faltam a meu ver duas coisas fundamentais para uma sociedade e uma política democráticas: tolerância diante das posições adversárias e capacidade de defender a sua própria posição utilizando argumentos no lugar de insultos. O “ambiente virtual” (redes sociais, blogs, etc.) converteu-se no canal de expressão de todo o autoritarismo, em sentido amplo, da sociedade brasileira.
IHU On-Line - Que temas urgentes estão sendo ignorados pelos candidatos à presidência?
Adriano Codato - Um colega, o cientista político Emerson Cervi, da UFPR, leu e analisou os programas de governos dos três candidatos principais registrados no TSE e constatou a ausência quase completa de qualquer discussão ou projeto para a universidade brasileira. Segundo ele, “Dilma Rousseff cita o termo ensino superior duas vezes e universidade sete vezes”, fala muito das suas realizações, mas não diz nada do que será feito num eventual segundo mandato. Aécio Neves “cita o termo ensino superior cinco vezes e universidade dez vezes. Propõe articulação com iniciativa privada para ampliar número de vagas e sugere de maneira muito abstrata sistemas de avaliação e medição de qualidade no sistema”. E Marina Silva “cita o termo três vezes. Propõe ampliação da política de cotas, propõe medidas para permanência na universidade e promete garantir o acesso democrático ao ensino superior”. Tudo isso é muito vago e confirma a perda de protagonismo da Universidade brasileira. Se “a educação”, “a sociedade do conhecimento” são tão centrais, como se gosta de afirmar, esse ponto mereceria um desenvolvimento bem maior por parte dos partidos.
(Por Patricia Fachin)
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Marina e a política de verdade

[Abraham Palatnik
Objeto cinético] 

Publicado na Gazeta do Povo em 31/08/2014

Luiz Domingos Costa e
Adriano Codato

Marina Silva saiu do banco de reservas para retornar ao campo eleitoral, agora como protagonista. Embora tenha sido uma substituição contingente, fruto de uma tragédia, sua entrada altera o comportamento do time e também dos adversários. É uma mudança tática, mas que pode alterar todo o resultado do jogo.

A despeito das paixões de seus torcedores, Marina não reinventou a política nacional. Pelo contrário, ela reforça o regulamento existente. Utiliza todos os recursos da tradicional política brasileira: migração entre partidos, personalismo, alianças multipartidárias, apoios heterodoxos e jogo de cena.

À medida que reafirma os slogans de Eduardo Campos, faz de tudo para minimizar as contradições existentes entre os apoios que recebe e a sua trajetória de ambientalista e de ex-esquerdista. Flerta com os aliados de seu antecessor nos estados, mas não assume as alianças já firmadas, pois podem ser mais que constrangedoras. Por outro lado, não as repele frontalmente. Em um contexto com tantos atores relevantes, querer estar só é um privilégio permitido aos que não pretendem chegar longe. A política nacional se faz também por meio da política estadual. Aparentemente, a candidata da terceira via apresenta pouca disposição para atuar realisticamente nos dois níveis, incorporando os estados e seus candidatos impuros em sua estratégia eleitoral.

Embora muitos pensem o contrário, Marina Silva não desafia as estruturas políticas existentes. Sua entrada na eleição, ao contrário, reforça o que temos de pior e o que temos de melhor para a produção de governos democráticos: liberdade de organização político-partidária e liberdade para alianças indesejáveis, personalismo virtuoso e descompromisso partidário, plataforma econômica clara e mistério sobre como implementá-la sem apoio no Congresso. Apesar da sensação de triunfo daqueles que romantizam uma verdadeira política sem uma política de verdade, ela pode rejeitar tudo isso, mas será à custa de sua vitória.

A invenção de Marina para a política brasileira está em outro lugar: na vida partidária. Partidos são organizações livres interessadas em assumir o poder para implementar ideias e programas de ação. Também são instrumentos de poder de pequenos grupos, sem a representatividade idealizada pelos defensores de partidos políticos dos manuais acadêmicos. No Brasil, temos partidos com força na sociedade e agremiações ligadas apenas ao fundo público. O fato é que os partidos que nos governaram desde Fernando Henrique Cardoso são partidos com enraizamento social. Essa é, aliás, a força da oposição entre PT e PSDB: ambos são produto da mobilização de partes da sociedade para definir e cumprir um programa político claro.

Se Marina se eleger, deverá concluir a criação da Rede a partir da Presidência da República. Teríamos, então, um partido criado por um presidente durante o seu mandato. Exceto pelas experiências do PSD e do PTB, criados no fim do Estado Novo, nunca vimos a fusão entre um presidente, um partido e o governo de modo tão forte. Nada mal para quem promete uma nova política. Silvio Berlusconi criou o partido Forza Itália em 1993 e fez desse o partido governante durante anos. Pela dependência do seu criador, o partido naufragou tão logo terminou o ciclo de Berlusconi.

Marina é uma política tradicional que abusa da política tradicional se escondendo por trás da antiga mania nacional: repudiar a política real por meio da redenção total que só se realiza por missionários excepcionais.

Luiz Domingos Costa, doutorando em Ciência Política, é professor de Ciência Política do Grupo Uninter.

Adriano Codato é professor de Ciência Política da Universidade Federal do Paraná e coordenador do Observatório de Elites Políticas e Sociais do Brasil.

1 de setembro de 2014

anpocs 2014: elites e espaços de poder (programação)

[Brasilia Palace Hotel.
Pintura Mural Athos Bulcão.
Foto: Edgard Cesar]



GT13 Elites e espaços de poder
Coordenadores: Ernesto Seidl (UFSC); Adriano Codato (UFPR)

1º Sessão
Dia 28/10/2014, terça-feira, das 8h30 às 12h00, sala 15 - União.
Titulo da Sessão: Parlamentares Brasileiros em Perspectiva
Coordenador da Sessão: Adriano Codato (UFPR)
Debatedor da Sessão: André Luiz Marenco dos Santos (UFRGS)


Aumentando o campo para jogar: circulação política entre Senadores brasileiros durante a República Velha.
Lucas Massimo (UFPR); Luiz Domingos Costa (UFPR)
“Elites” políticas e intelectuais no início da República (1891-1895)
Rodrigo da Rosa Bordignon (UFRGS)
O processo decisório na Assembleia Nacional Constituinte de 1987-88: a escolha do sistema de governo
Rodrigo Martins (USP)
A elite da elite: formação acadêmica, trajetória política, experiência profissional e a participação dos senadores brasileiros na CCJ e na CAE
Paulo Magalhães Araújo (UFES)
Ars obligatoria¸ ars inveniendi: imposições e subversões na afirmação política e intelectual de mulheres parlamentares.
Eliana Tavares Reis (UFMA)

2º Sessão
Dia 29/10/2014, quarta-feira, das 8h30 às 12h30, sala 15 - União.
Titulo da Sessão: Cultura, poder e saberes profissionais
Coordenador da Sessão: Ernesto Seidl (UFSC)
Debatedor da Sessão: Mario Grynszpan (UFF)

A elite dos bacharéis
Marco Aurélio Vannucchi Leme de Mattos (CPDOC/FGV-RJ)
Bases da notoriedade, trabalho de eternização e confissões ambivalentes: o caso de Afonso Arinos.
Igor Gastal Grill (UFMA)
Dinâmicas organizacionais, relações pessoais e carreiras profissionais em organizações partidárias
Wilson José Ferreira Oliveira (UFS)
As Ciências Sociais na Academia Brasileira de Ciências: uma elite minoritária
Ana Paula Hey (USP)
Conjugando o Empresário, o Estado e o Mecenas: a construção de lideranças e articulação das elites no campo da filantropia empresarial
Patricia Kunrath Silva (UFRGS)

Painel
Titulo da Sessão: Elites no Plural
Coordenador da Sessão: Ernesto Seidl (UFSC)
Debatedor da Sessão: Adriano Codato (UFPR)

Visões do Estado: Percepções dos dirigentes públicos brasileiros nos últimos vinte anos
Barbara Goulart (UFRJ)
Do funcionalismo público à Câmara dos Deputados: uma análise sócio-política dos parlamentares no período de 1946 a 1964
Paula Matoski Butture (UFPR) ; Ana Paula Lopes Ferreira (UFPR) ; Mariana Werner de Lemos (UFPR)
As grandes construtoras e a política econômica nos Governos Lula e Dilma.
Mariana Rocha Sabença (UNICAMP)
Condicionantes sociais, literatura e mediação: um estudo sobre a trajetória social de Jomar Moraes
Franklin Lopes Silva (IFMA)
Elites burocráticas no Brasil do Século XXl: novos elementos para a análise
Bruno Moretti (IESB)
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8 de agosto de 2014

programa de curso: burocracias públicas e processos decisórios

[Escada de Niemeyer e 
painel de Athos Bulcão 
no Itamaraty. 
Foto: GC/Blog Vambora!



Código: PPU703 / Disciplina: BUROCRACIAS PÚBLICAS E PROCESSOS DECISÓRIOS
Professor responsável: 
ADRIANO CODATO
Semestre/Ano: 2 / 2014 Tipo: Optativa
Carga Horária Total: 30 / Nº de Créditos: 2 / Segundas-feiras, 14h – 18h.





Syllabus
Quando se olha para a produção brasileira sobre “burocracias públicas e processos decisórios”, há na vasta literatura disponível seis grandes “famílias de estudos”. Grosso modo, essas famílias se ocuparam de temas diferentes, ainda que interligados. Podem ser lidas: i) avaliações de processos decisórios, recursos, atores, objetivos, desempenho e modos de administração de planos de desenvolvimento e de programas sociais; ii) narrativas sobre a relação entre as macro decisões dos governos e o comportamento global da política doméstica e da economia internacional; iii) estudos de caso sobre medidas setoriais de politicas públicas, normalmente concentrados na avaliação dessas políticas; iv) diagnósticos sobre o funcionamento de estruturas (formais e informais) de representação de interesses sociais junto aos aparelhos de governo; v) mapeamento dos órgãos públicos conectados à regulação das múltiplas áreas de política; e, por fim, vi) monografias sobre o perfil, a função e as transformações institucionais das agências executivas do Estado (departamentos, conselhos, comissões, ministérios, etc.).
Porém, não é frequente, nos estudos convencionais de políticas públicas, análises mais detidas sobre os processos políticos de negociação, pressão e conflito para a formação de equipes de governo e a formação de gabinetes ministeriais. A maior parte dos trabalhos nessa área parte desse ponto em diante, tomando como dado “o Estado” ou “o governo” sem se perguntar pela engenharia política que geralmente comanda a indicação de gabinetes em regimes presidenciais multipartidários. Focados apenas na “burocracia”, os estudos de política pública correm o risco de se esquecer da conexão que há entre partidos no Executivo, seus programas, seus objetivos, suas clientelas eleitorais, seus profissionais e o processo de indicação de ministros de Estado e assessores políticos.
Este curso focaliza exatamente essa dimensão da política pública, procurando discutir a experiência brasileira contemporânea de nomeação das cúpulas do Executivo federal em contexto democrático. Para por esse problema na devida perspectiva faremos comparações não sistemáticas com experiências de outros países, presidencialistas e parlamentaristas.

Aula 1 - 11 agosto
Apresentação do curso: BUROCRACIAS PÚBLICAS, COALIZÕES POLÍTICAS E PROCESSOS DECISÓRIOS
Referências obrigatórias:
Weber, M., 2003. A política como vocação, Brasília: Editora Universidade de Brasília.
Figueiredo, A., 2010. Executivo e burocracia. In R. Lessa, ed. Horizontes das ciências sociais: Ciência Política. São Paulo: Anpocs; Instituto Ciência Hoje, Editora Barcarolla; Discurso Editorial, pp. 191–216.

I Unidade: STATE MANAGERS: ENTRE A TÉCNICA E A POLÍTICA

Aula 2 - 18 agosto
Referências obrigatórias:
Panebianco, A., 2005. Profissionalismo político e burocracia. In Modelos de Partido: organização e poder nos partidos políticos. São Paulo: Martins Fontes, pp. 435–464. (comentário)
D’Araujo, M.C., 2014. Elites burocráticas, dirigentes públicos e politica no Poder Executivo do Brasil (1995-2012). In M. C. D’Araujo, ed. Redemocratização e mudança social no Brasil. Rio de Janeiro: Editora FGV, pp. 205–229. (comentário)
Referência seminário:
Praça, S., Freitas, A. & Hoepers, B., 2012. A rotatividade dos servidores de confiança no governo federal brasileiro, 2010-2011. Novos Estudos - CEBRAP, (94), pp.91–107.
Pinto, A.C. & Tavares de Almeida, P., 2014. Facing the Crisis: Expert and Non-partisan Ministers in Portuguese Democracy. In 21st International Conference of Europeanists. Washington, D.C., USA, p. 23.

Aula 3 - 25 agosto
Referências obrigatórias:
Peters, B.G., 2001. The recruitment of public administrators. In The Politics of Bureaucracy. London and New York: Routledge, pp. 85–133. (comentário)
Olivieri, C., 2007. Política, burocracia e redes sociais: as nomeações para o alto escalão do Banco Central do Brasil. Revista de Sociologia e Política, (29), pp.147–168. (comentário)
Lebaron, F., 2001. O campo dos economistas franceses no fim dos anos 90: lutas de fronteira, autonomia e estrutura. Mana, 7(1), pp.9–29.
Referências seminários:
Loureiro, M.R., Abrucio, F.L. & Rosa, C.A., 1998. Radiografia da alta burocracia federal brasileira: o caso do Ministério da Fazenda. Revista do Serviço Público, 49(4), pp.46–82.
Loureiro, M.R., 1997. Gestão econômica e democracia: uma perspectiva comparada. In Os economistas no governo: gestão econômica e democracia. Rio de Janeiro: Editora Fundação Getulio Vargas, pp. 119–173.

II Unidade: MINISTROS DE ESTADO: AS LÓGICAS DOS GABINETES PRESIDENCIALISTAS E PARLAMENTARISTAS

Aula 4 - 1 setembro
Referências obrigatórias:
Abranches, S., 1988. Presidencialismo de coalizão: o dilema institucional brasileiro. Dados, 31(1), pp.5–34.  (comentário)
Camerlo, M., 2013. Gabinetes de partido único y democracias presidenciales. Indagaciones a partir del caso argentino. América Latina Hoy, (64), pp.119–142. (comentário)
Referências seminários:
Amorim Neto, O., 2000. Gabinetes presidenciais, ciclos eleitorais e disciplina legislativa no Brasil. Dados, 43(3), pp.479–519.
Kaiser, A. & Fischer, J., 2009. Linkages between Parliamentary and Ministerial Careers in Germany, 1949–2008: The Bundestag as Recruitment Pool. German Politics, 18(2), pp.140–154.

Aula 5 - 15 setembro
Referência obrigatória:
Inácio, M., 2013. Escogiendo ministros y formando políticos: los partidos en gabinetes multipartidistas. América Latina Hoy, (64), pp.41–66. (comentário)
Referências seminários:
Amorim Neto, O. & Santos, F., 2001. A conexão presidencial: facções pró e antigoverno e disciplina partidária no Brasil. Dados, 44(2).
Mershon, C., 1996. The Costs of Coalition: Coalition Theories and Italian Governments. American Political Science Review, 90(3), pp.534–554.
Thies, M.F., 2001. Keeping Tabs on Partners: The Logic of Delegation in Coalition Governments. American Journal of Political Science, 45(3), p.580-598.

Aula 6 - 22 setembro
Referência obrigatória:
Batista, M., 2013. O poder no Executivo: uma análise do papel da Presidência e dos Ministérios no presidencialismo de coalizão brasileiro (1995-2010). Opinião Pública, 19(2), pp.449–473. (comentário)
Referências seminários:
Power, T.J. & Mochel, M.G., 2008. Political Recruitment in an Executive-centric System: Presidents, Ministers, and Governors in Brazil. In P. M. Siavelis & S. Morgenstern, eds. Pathways to power: political recruitment and candidate selection in Latin America. University Park, PA: Pennsylvania State University Press.  
Carroll, R. & Cox, G.W., 2011. Shadowing Ministers: Monitoring Partners in Coalition Governments. Comparative Political Studies, 45(2), pp.220–236.

Aula 7 - 29 setembro
Referências obrigatórias:
Escobar-Lemmon, M. & Taylor-Robinson, M.M., 2005. Women Ministers in Latin American Government: When, Where, and Why? American Journal of Political Science, 49(4), pp.829–844. (comentário)
Carreras, M., 2013. Presidentes outsiders y ministros neófitos: un análisis a través del ejemplo de Fujimori. América Latina Hoy, (64), pp.95–118. (comentário)
Referências seminários:
Dávila, M., Lavados, A.O. & Avendaño, O., 2013. Los gabinetes de la concertación en Chile (1990-2010). América Latina Hoy, (64), pp.67–94.
Guedes, N., 2009. Quem lidera os governos europeus? A carreira dos primeiros-ministros (1946-2006). Análise Social, XLIV(191), pp.265–288.
Teruel, J.R., 2011. Los Ministros de la España democrática: reclutamiento político y carrera ministerial de Suárez a Zapatero (1976-2010), Madrid: Centro de Estudios Políticos y Constitucionales.
Almeida, Pedro Tavares de; Pinto, António Costa.,  2006. Os Ministros portugueses, 1851-1999: perfil social e carreira política, in Almeida, Pedro Tavares de et al. (eds.) Quem governa a Europa do Sul? : o recrutamento ministerial, 1850-2000. Lisboa: Impr. de Ciências Sociais.
Chasquetti, D., Buquet, D. & Cardarello, A., 2013. La designación de gabinetes en Uruguay: estrategia legislativa, jerarquía de los ministerios y afiliación partidaria de los ministros. América Latina Hoy, (64), pp.15–40.
Sawicki, F. & Mathiot, P., 1999. Les membres des cabinets ministériels socialistes en France (1981-1993): recrutement et reconversion. 1) Caractéristiques sociales et filières de recrutement. Revue française de science politique, 49(1), pp.3–30.
Sawicki, F. & Mathiot, P., 1999. Les membres des cabinets ministériels socialistes en France: recrutement et reconversion. 2) Passage en cabinet et trajectoires professionnelles. Revue française de science politique, 49(2), pp.231–264.
Rose, R., 1971. The Making of Cabinet ministers. British Journal of Political Science, 1(4), pp.393–414.

AVALIAÇÃO

O curso está organizado com base em aulas expositivas, comentários semanais de textos e seminários. Para a avaliação será levada em conta a participação efetiva em sala, o desempenho no seminário e os comentários, que terão maior peso.

Os comentários devem ser enviados para: ppu-703@googlegroups.com 

O número de seminários será ajustado de acordo com o número de alunos inscritos.




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30 de julho de 2014

paraná eleitoral - revista brasileira de direito eleitoral e ciência política

[Paraná Eleitoral, Curitiba, v.2, n.3, 2013
Capa: Luiz Domingos Costa] 


Luiz Eduardo Peccinin
Eneida Desiree Salgado
Francisco Zúñiga Urbina
Robert Bonifácio
Monize Arquer
Flávia Bozza Martins 

26 de julho de 2014

o esquerdismo na universidade brasileira

[A woman reaches into her bag, which rests on a 
fallen Soviet hammer-and-sickle on a Moscow street in 1991. 
Alexander Nemenov/AFP/Getty Images] 

Gazeta do Povo, Curitiba,
Entrevista por Rogerio Waldrigues Galindo, 12/11/2013

A época da superpolitização da universidade passou, diz professor

Uma segunda entrevista sobre o possível predomínio de intelectuais da esquerda nas universidades brasileiras. Dessa vez com o cientista político Adriano Codato, da Universidade Federal do Paraná.

1- Há um predomínio de intelectuais de esquerda nas universidades públicas brasileiras? Por quê?

A universidade pública brasileira, qualquer uma que se considere, é uma instituição muito grande, muito heterogênea e que cumpre, para clientelas sociais diferentes, funções diferentes.
Por isso, na universidade convivem “intelectuais” com “profissionais” com “cientistas”. Esses tipos sociais diversos, encontráveis uns mais uns menos em carreiras diferentes, são muitas vezes desinteressados da política quotidiana, como é o caso da maioria das pessoas normais. A época da superpolitização da universidade, da sua relevância para o debate político, da sua centralidade ideológica como ponto de referência para a sociedade brasileira ficou nos anos 1980.
Imagino que quando se fale em “universidades públicas brasileiras” e “intelectuais de esquerda” se refira a departamentos responsáveis por cursos de ciências humanas, filosofia, direito, pedagogia, serviço social, jornalismo.
Respondo com base na minha observação (e não através de um censo sistemático): há uma “sensibilidade de esquerda” por parte da maioria desses professores, que seriam mais bem classificados como “progressistas” (por oposição a “conservadores”).
O que é bem diferente de serem marxistas, comunistas, socialistas. Até há. E onde há, eles são muito mais visíveis, fazem muito mais barulho do que seu número (minoritário) faria supor.
Por exemplo: sindicatos de docentes são, desde a transição política, controlados por correntes radicais de esquerda (facções do PT de extrema-esquerda, ou de esquerda, micropartidos como PSOL, PSTU, PCO, centrais sindicais – CUT e agora Conlutas). Como esse discurso sindical é o mais público, e como, por força das coisas, eles representam (ou pretendem representar) o professorado, parece que todos na Universidade são esquerdistas fanáticos. O mesmo vale para o movimento estudantil: partidos de extrema-esquerda ou de esquerda controlam a representação mas refletem pouquíssimo o estudante médio.

2- A direita acusa a esquerda de “aparelhar” as universidades. Isso seria possível? Como?

Novamente: se por “universidades” entendermos os departamentos de ciências humanas acho essa afirmação francamente exagerada. (Para outros cursos, creio que essa questão nem se colocaria, certo?).
Na sociologia/ciência política até existem enclaves departamentais de esquerda/extrema-esquerda, mas à medida que vamos nos aproximando dos cursos de pós-graduação mais bem avaliados, mais conceituados, mais profissionais, o viés ideológico é inexistente.
Evidentemente, como em qualquer organização, grupos de pessoas têm suas preferências. Essas preferências são muito mais ditadas por estilos de trabalho acadêmico (quantitativistas versus qualitativistas, para ficarmos numa oposição tola), do que por comunistas versus liberais.
Num curso de graduação e/ou de pós-graduação de sociologia, filosofia, ciência política em instituições de elite, o critério não é esquerda versus direita. As ciências sociais, e mais especificamente a ciência política, se especializaram demais, se profissionalizaram demais, se autonomizaram demais do mundo político e dos seus embates para que ele afete diretamente esse campo intelectual.
Há sempre uma refração da influência do mundo político no mundo universitário, e essa refração é tanto maior quanto maior for a centralidade da universidade, ou do curso de pós-graduação, no sistema científico nacional. O que não há, definitivamente, é um curso desses controlado pela direita tradicional. (No programa de pós-graduação em Ciência Política da UFPR não há um marxista sequer).

3- Questões de vestibular, Enade e Enem, segundo parte da direita, seriam usadas como instrumento de doutrinação e de seleção de alunos que corroboram teses do atual governo. Isso faz sentido?

Não. Trata-se de um delírio ou de pura má fé de intelectuais que fazem oposição ao governo ou propaganda partidária para as agremiações concorrentes.
Questões do Enade e Enem refletem mais uma disposição contra o cânone de pedagogos do que qualquer outra coisa.
Há manuais de sociologia para o ensino médio com algum marxismo vulgar, mas aí a história é mais comprida.

4- Por que a direita não tem mais representantes nos cursos de humanas? Faltam intelectuais à direita? Por quê?

Não sei bem, teria de pensar melhor. Mas a grande maioria, na minha área, é de “moderados” politicamente, “progressistas” em questões de costumes/moral. Penso que não há mais porque a direita tradicional sempre considerou a universidade e o mundo da cultura em geral, irrelevantes ou assunto de “mulherzinha”.

5- Há risco de “doutrinação ideológica” dos alunos nas universidades?

Na minha área, só se por doutrinação ideológica se entender a preferência por modelos estatísticos…
“Marx” é cada vez mais um entre muitos outros autores estudados em ciências sociais. Ainda bem.

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15 de julho de 2014

Coding Professions in Research with Political Elites

[Senado Federal do Brasil
visto das galerias
Brasília - DF] 




CODATO, Adriano; COSTA, Luiz Domingos; MASSIMO, Lucas. Coding Professions in Research with Political Elites: a Methodological and a Typological Discussion. In: 23rd IPSA World Congress of Political Science, 2014, Montreal - Canadá. Anais, 2014.





Abstract: This paper discusses the methodology for the definition, classification, and measurement of social positions of the parliamentary political elite. We present some theoretical and methodological strategies for classifying the variable occupation held prior to political career , and suggest the use of more than one indicator for this measurement. We argue that a typology of both social and political characteristics of parliament members is the best way to grasp the transformations on the patterns of political recruitment throughout the 20th century. The first model we tested classified Brazilian senators elected between 1918 and 2010 among occupations conventionally used in studies on political elites. The second applied model seeks to change the coding of occupations so as to grasp this group's sociopolitical transformations over time. We conclude with a new classification suggestion, which results from a typology sensitive to the varying values ascribed to professional occupations throughout history.

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classificando ocupações em estudos parlamentares

[Dmitri Kessel 
Palacio do Planalto 
1960 January
Life] 


CODATO, Adriano ; COSTA, Luiz Domingos ; MASSIMO, Lucas . Classificando ocupações em estudos parlamentares: uma tipologia histórica. In: IX Encontro da ABCP, 2014, Brasília - DF.


Resumo: A história social da classe política brasileira contraria, à primeira vista, a tendência observada nas democracias consolidadas, cuja marca é a substituição do notável pelo político profissional. Estudos constataram que os senadores no Brasil tendem cada vez mais a serem recrutados no mundo dos negócios privados, possuindo carreiras políticas menos extensas e menos estruturadas. No caso dos deputados federais, já se demonstrou que no fim do século XX havia mais outsiders na Câmara Baixa do que políticos experientes. Duas explicações para o que está ocorrendo com o perfil dos representantes podem ser mobilizadas: 1) que o Brasil é um caso atípico de desprofissionalização da classe política; ou 2) que os achados dessas pesquisas refletem uma imagem distorcida, produto de mensuração equivocada dos atributos sociais dos agentes. Nossa hipótese é que se trata de um problema de parâmetros de análise. Medidas convencionais que retenham apenas a última profissão exercida antes de se entrar nos parlamentos produzem uma má compreensão do perfil dos representantes, principalmente se aplicadas a um período longo de análise. O objetivo deste trabalho é propor uma tipologia alternativa para dar conta desse problema que é a classificação de profissões nos estudos de Ciência Política. Testamos o nosso modelo para ver sua coerência e sua capacidade de captar as transformações históricas da elite senatorial em mais de um século (de 1889 a 2010).

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25 de maio de 2014

os advogados do Estado Novo em São Paulo

[Auditório da Faculdade de 
Direito da Universidade 
de São Paulo] 

Codato, A., 2014. Classe política e regime autoritário: os advogados do Estado Novo em São Paulo. Revista Brasileira de Ciências Sociais, 29(84), pp.145–163.


Abstract:
The article, based on a prosopographic analysis of a small group, describes the emergence of a new political type during the period of the Brazilian Estado Novo (New State), and how it is not associated with the professionalization of the public bureaucracy, but with the way the profile and political hierarchy of the governing classes are redefined. The author exam- ines the political itineraries and social characteristics of the political class that took on the task of managing the state of Sao Paulo in the aftermath of the 1930 Revolution, as well as the failed revolu- tion of 1932 and the advent of the 1937 dictatorship. He discusses the rise of a group having a more technical and les traditional conformation, with juridical knowledge as its prime social resource, and how this leads to a sort of “Republic of Lawyers” which comes to replace the old “Republic of oligarchs”. Finally, the article proposes an interpretation of the three dimensions through which the shift in the Sao Paulo state political class is manifested during the 1930’s and 1940’s: social, professional, and symbolic.

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20 de maio de 2014

o trabalho legislativo no regime sem legislativo: o estado novo em são paulo

[Rua 25 de março.
São Paulo, anos 1940] 


CODATO, Adriano. The Legislative Work in an Authoritarian Regime: The Case of the São Paulo Administrative Departament. Brazilian Political Science Review, v. 8, p. 8-34, 2014.


Abstract:
This article describes the legislative process of the Administrative Depart- ment of the state of São Paulo (DAESP) during the Estado Novo dictatorship and seeks to answer three questions: i) what were its real attributions? ii) what was its place among the state-level government agencies? iii) what was its role in the dictatorial regime s public decision-making structure? Ordering and interpreting information on the DAESP s deliberative process will allow us to establish wheth- er or not it exercised power (understood as the capacity by those who controlled it to impose their preferences), what was the magnitude of this power, what type of power was exercised, over what and whom. The frequency of its meetings, the coordination of the agendas of the dictatorial State s apparatuses involved in the decision chain, the activism of each councillor of DAESP and a sample of the legal opinions produced by it between 1939-1947 were all analysed. The findings can be summarised into three propositions: i) DAESP was not a decision-making arena per se as it did not make important decisions, but instead produced a huge amount of decisions regarding the formal aspects of the decree-laws issued by the Interventoria Federal (appointed governors); ii) therefore, the president of the DAESP did not have greater political or bureaucratic power than the interventor, and iii) although the Department mimicked some legislative routines, it cannot be considered a substitute of the state legislature.

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17 de abril de 2014

entrevista: o golpe e a ditadura militar no brasil

[Janio Quadros while campaigning 
for the presidency.
Brazil, February 1960
Frank Scherschel] 

adriano codato
entrevista concedida ao jornal Metro (Curitiba)
31 mar. 2014

Passados 50 anos do golpe militar e 30 da redemocratização, o que na vida política brasileira ainda pode ser considerado consequência dos fatos de 1964?

As heranças mais negativas de 1964 e do regime que se seguiu ao golpe, que durou mais de 20 anos, foram ao menos duas. A tolerância da sociedade brasileira com a violência policial-militar e a crença difusa, que emerge sempre que há alguma crise, segundo a qual os problemas do País poderiam ser resolvidos por decreto, por um ditador protegido de qualquer crítica por um regime forte e discricionário. Essas duas disposições são, afinal, a essência do autoritarismo à brasileira.

Quais os maiores prejuízos que o país sofreu com os governos militares? Violações de direitos humanos? Torturas? Medo? Falta de direito à escolha?

Todas essas coisas. O balanço das perdas está ainda sendo feito. Mas a regressão autoritária, além de ter mantido o Brasil como um país culturalmente provinciano, politicamente violento e socialmente desigual, atrasou demais a extensão dos direitos de cidadania a toda a população.

Houve alguma contribuição positiva, na sua opinião?

Os governos militares foram nacionalistas e desenvolvimentistas. O regime ditatorial-militar assumiu um projeto de modernização das estruturas arcaicas do capitalismo brasileiro. Isso exigiu grandes investimentos em infraestrutura, telecomunicações, energia, a criação de um banco central e de um mercado de capitais. Geisel distanciou a política externa brasileira da influência estrita dos Estados Unidos. A ditadura refez a contabilidade pública, a administração do Estado e a organização das universidades, por exemplo. E tentou, até onde foi possível, fazer das mais de 100 empresas estatais que criou instrumentos de governo. Mas esse desenvolvimento não foi acompanhado de uma política de distribuição de renda. As desigualdades básicas da sociedade brasileira foram conservadas. Em resumo: uma modernização, mas uma modernização conservadora.

Dá para dizer que em algum estado da Nação o regime foi mais sentido? Como foi no Paraná?

A repressão ditatorial foi mais intensa nos estados onde havia uma contestação mais organizada. As cassações, perseguições e prisões atingiram primeiro os políticos trabalhistas, logo depois os militantes e dirigentes comunistas, em seguida os estudantes universitários e suas lideranças, as organizações de luta armada, o partido da oposição (o MDB), as associações de profissionais de classe média (advogados, jornalistas). A contabilidade de desaparecidos foi maior nos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo. No Paraná a repressão também foi muito violenta, mas concentrada em certos períodos.

Podemos fizer que o Brasil tem uma democracia bem consolidada?

Sim e não. Do ponto de vista institucional, sim: liberdade de expressão, justiça independente, direito à oposição, eleições livres e periódicas, respeito à alternância no poder, tolerância diante de movimentos sociais e de trabalhadores, partidos, sindicatos e organizações como canais de representação de interesses e opiniões. Mas nunca se está seguro. Há correntes de opinião autoritárias e intolerantes, violência e arbitrariedade policial, uma cidadania segmentada por classe, oligopólio na produção e difusão de informações e uma incompreensível indisposição dos nossos liberais em defender apenas a liberdade para fazer dinheiro e não as liberdades individuais.

Há sinais, atualmente, de que podemos voltar a ter um regime de exceção?

Não há. Os movimentos reacionários, os grupos de extrema-direita, os partidos conservadores combatem os próprios fantasmas (o comunismo, a reforma agrária, a ditadura gay). E alimentam um ódio de classe diante das políticas sociais (bolsa família) e do acesso ao mercado de consumo por parte de outras camadas sociais. Com uma agenda dessas, é difícil ser muito popular.

Como interpretar iniciativas como a reedição da Marcha da Família com Deus pela Liberdade?

Essas passeatas ultraconservadoras, seu figurino militar e a estética fascista, suas palavras de ordem retrógradas, o projeto golpista que as anima, a intolerância política, a incompreensão sobre os fundamentos da democracia - conflitos de posições e direitos de expressão - são a manifestação mais eloquente de uma cultura autoritária. Essa cultura foi incentivada, aperfeiçoada e reforçada pelo regime ditatorial-militar. Até a gramática é a mesma. Reformas sociais são iguais a “comunismo”, conflitos e contestações são sinônimos de “desordem” e a única métrica para julgar os governos (os de esquerda, bem entendido) é a taxa de “corrupção”. Essa cultura da intolerância política e social é o ovo de serpente da nossa democracia.

Existem outras semelhanças entre o momento atual e a fase pré-golpe de 64?

As semelhanças são muito superficiais. As crises políticas que sucederam entre 1961 e 1964, a retórica das principais personagens, suas tomadas de posição contra ou a favor do governo Goulart estavam muito influenciadas pela polarização ideológica da Guerra Fria, que dividia o mundo entre dois blocos inconciliáveis, o capitalista e o comunista. No Brasil dos anos sessenta essa divisão era até mais complicada, porque sobre esse eixo havia outros, que opunham reformistas e conservadores, tradicionalistas e trabalhistas, católicos e populistas. Hoje se pode dizer que os três grandes temas que unificaram a oposição golpista contra o governo de Goulart estão de volta: caos social, corrupção política e “comunismo”. Mas estão de volta mais pela batalha retórica que grupos muito pequenos de extrema-direita travam contra o governo social-reformista liderado pelo PT. Esses grupos às vezes parecem muito mais importantes do que de fato são (seja em termos eleitorais, seja em termos sociais) em função da divulgação e do notável apoio que encontram na grande imprensa conservadora.
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