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influência da USP na formação da elite dirigente nacional
16 de setembro de 2021
Elites políticas, ideologia e gasto público nas pequenas cidades brasileiras
2 de novembro de 2018
as elites parlamentares brasileiras: ensaio bibliográfico
faz desenhos no carpete do
Plenário do Penado Federal.
21 set. 2015]
paper
Costa, Luiz Domingos; Codato, Adriano.
Reconversão, popularização e ambição: três conceitos sobre as elites parlamentares brasileiras.
In: Anais do 11° Encontro da ABCP. Curitiba: ABCP, 2018.
Resumo
A pesquisa acadêmica sobre parlamentares brasileiros conheceu a sua maior expansão no período que se segue à redemocratização do país, especialmente a partir dos anos 1990. O boom de publicações sobre os legisladores nacionais não resultou da supremacia de um paradigma dominante (como em estudos legislativos), nem constituiu uma escola de pensamento hegemônica. Trata-se, ao invés, de pesquisas produzidas a partir de três abordagens distintas e concorrentes entre si: a perspectiva da Ciência Política, a da Sociologia Política e a da Sociologia da Política. O paper faz um inventário da maior parte da literatura sobre o recrutamento político no Brasil classificando a produção bibliográfica sob essas abordagens. Sustenta-se que os estudos recenseados são bastante heterogêneos, seja em função dos enfoques teóricos, seja em função das fontes e materiais mobilizados, seja, ainda, em função das estratégias metodológicas adotadas. Isso forma três perspectivas analíticas com nenhum diálogo entre si, o que impede a cumulatividade dos achados e um maior avanço na compreensão do papel dos atributos políticos e sociais dos parlamentares brasileiros para explicar o processo de recrutamento.
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Academia.edu
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23 de fevereiro de 2011
sociografia da bancada de deputados do pr (2011-2014)
29 de março de 2010
Elites intelectuales, política dictatorial y organización del Estado en Brasil
Paper apresentado nas Jornadas Elites intelectuales y formación del Estado. Buenos Aires: Instituto de Desarrollo Económico y Social/ Universidad de SanAndrés/ Universidad Nacional de San Martín/ Instituto de Altos Estudios Sociales, abr. 2009. A aparecer como capítulo de livro na Argentina.
O objetivo deste capítulo é descrever, com base nas biografias coletivas de certo grupo de elite, a emergência de um tipo social especial no interior das classes dirigentes no Brasil durante as décadas de 1930 e 1940: os técnicos-políticos do autoritarismo varguista. Essas duas décadas, mais a década de 1950, correspondem, grosso modo, aos anos de construção institucional e modernização administrativa do Estado brasileiro, de aprofundamento da industrialização capitalista e de formação e ascensão de uma elite estatal especializada, com um contorno supostamente técnico, profissional e apolítico. Essa elite “intelectual” foi incumbida gerir aquele Estado e colaborar no processo de governo.
O problema específico que pretendo discutir aqui diz respeito à relação entre uma determinada elite – a elite paulista – e os novos parâmetros de investidura no campo burocrático. Meu interesse é enfatizar as regularidades presentes nas biografias desses operadores políticos que ocuparam as cadeiras do Departamento Administrativo do estado de São Paulo nos anos quarenta. Através do perfil desses agentes, sustento que é possível ter acesso, ao menos parcialmente, ao sentido e à direção da transformação do universo político brasileiro durante a Era Vargas.
O capítulo está dividido em três partes.
Na primeira, retomo a questão da elite política paulista do ponto exato em que Joseph Love a deixou. O propósito é verificar as propriedades políticas e sociais da classe dirigente estadual depois do terremoto que foi a Revolução de 1930, a derrota no Levante Constitucionalista e o advento da ditadura do Estado Novo. Na segunda parte discuto se a ascensão de uma pequena elite com uma configuração mais técnica ou “intelectual”, onde o saber jurídico é o seu capital principal, constitui uma espécie de república de advogados, em substituição à república oligárquica. Na última parte do ensaio proponho, com base nos dados apresentados, uma interpretação das três dimensões em que se pode verificar o câmbio social, profissional e político da elite estatal de São Paulo.
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17 de março de 2010
Classe social, elite política e elite de classe
Classe social, elite política e elite de classe: por uma análise societalista da política [pdf]
Revista Brasileira de Ciência Política, Brasília, v. 1, n. 2 jul./dez. 2009.
Renato Perissinotto e Adriano Codato
Resumo: O artigo retoma um problema tradicional da teoria social, que é o da oposição entre os conceitos de “classe social” e “elite”, já discutido por autores como Aron, Wright Mills, Miliband, Bottomore, Giddens, Therborn, dentre outros. Não se pretende apresentar aqui nenhuma contribuição teórica original. Nosso objetivo, ao invés, é insistir nas vantagens analíticas e nas dificuldades práticas dessa junção conceitual, procurando mostrar como o conceito de “elite de classe” torna possível a operacionalização de uma análise classista da política.
Abstract: The article retakes a traditional question in social theory, the opposition between the concepts of “social class” and “elite”, already discussed by authors like Aron, Wright Mills, Bottomore, Giddens, Therborn, and others. It is not the article’s purpose to present any original theoretical contribution. Its main purpose is to insist on the analytical advantages and practical difficulties of this conceptual connection, and, at the same time, to make out a case for the concept of “class elite” as one that makes possible a class analysis of politics.
Introdução
O propósito deste artigo é voltar a discutir a possibilidade (e os impedimentos) de uma análise da dinâmica política das sociedades contemporâneas que enfatizasse a variável “classe social”.
Pretendemos considerar esse tema a partir da perspectiva teórica apresentada há um bom tempo por autores como Aron, Mills, Miliband, Bottomore, Giddens, Therborn. Esses cientistas sociais defenderam, cada um a sua maneira, que uma forma possível para operacionalizar o conceito de classe social seria por meio de sua articulação com o conceito de elite (econômica e/ou política).
Não aspiramos apresentar nenhuma proposição teórica inédita com relação a essa sugestão mais geral. Nosso objetivo é, acatando essa proposição, enfatizar a necessidade de uma discussão acerca dos procedimentos metodológicos que permitiriam operacionalizar a junção das duas noções de modo cientificamente rentável. Acreditamos que uma discussão dessa natureza possa contribuir para fazer avançar uma análise classista da política empiricamente orientada.
O artigo está dividido em seis partes. Na primeira, apresentamos algumas observações que justificam a retomada desse problema aparentemente superado pela Ciência Política contemporânea; em seguida, resumimos as principais críticas ao conceito de “elite política”, procurando mostrar que, apesar de aceitáveis em alguns pontos, tais críticas não comprometem sua validade heurística; na terceira parte discutimos as críticas que apontam para as dificuldades de pensar a classe social como ator político e, assim como no item anterior, defendemos que a validade relativa de algumas dessas críticas também não implica na rejeição peremptória desse conceito; na quarta parte, apresentamos nossos argumentos em defesa da junção dos dois conceitos e, por fim, listamos algumas sugestões para operacionalizar o uso conjunto do conceito de elite e de classe para efetuar uma análise classista da política.
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10 de janeiro de 2010
as elites políticas: questões de teoria e método
Este livro pretende apresentar ao leitor as principais características daquilo que ficou conhecido na teoria social e política como “teoria das elites”. Não é nossa intenção esgotar o assunto e nem mesmo tangenciar todas as questões que esta teoria suscitou nos últimos cem anos. Como se trata de uma obra introdutória, o autor procurou identificar os fundamentos da teoria das elites, suas principais proposições e, por fim, os seus desenvolvimentos posteriores.
Para tanto, o livro está organizado da seguinte forma. Na primeira parte, o leitor encontrará a exposição das idéias principais dos pais fundadores da teoria das elites. O primeiro capítulo é dedicado à obra de Gaetano Mosca, o segundo, à de Vilfredo Pareto, e o terceiro capítulo discute a sociologia de Robert Michels. A segunda parte do livro dedica-se a analisar os desenvolvimentos posteriores realizados pelos cientistas políticos do século XX. Apesar do número de autores que lidaram com as questões típicas da teoria das elites ao longo do século passado ser muito grande, resolvemos, por razões didáticas e por problema de espaço, reduzir essa segunda parte aos estudiosos que protagonizaram um dos mais importantes e profícuos debates metodológicos da ciência política contemporânea, a saber, o debate entre elitistas, pluralistas e teóricos da não-decisão. Ainda nesta segunda parte, apresentamos a crítica dos sociólogos e cientistas políticos de inspiração marxista aos pressupostos da teoria das elites. Por fim, à guisa de conclusão, apresentamos alguns argumentos segundo os quais, apesar das críticas e dos problemas encontrados na teoria das elites, justifica-se, do ponto de vista científico, estudar as minorias que comandam as sociedades humanas.
O espírito que orientou a elaboração deste livro foi o de revelar ao leitor os pressupostos normativos e ideológicos por detrás das proposições teóricas dos diversos autores aqui analisados. Ao mesmo tempo, porém, esforçamo-nos para colocar em destaque o valor científico de suas contribuições. Afinal, apesar de o sociólogo estar inescapavelmente mergulhado no mar de preconceitos e ideologias que inunda as sociedades humanas, só faz sentido se referir à Sociologia como uma ciência se o conhecimento que ela produz trás consigo ao menos algum grau de objetividade. Cada um a sua maneira, os autores aqui analisados sempre se guiaram por essa preocupação.
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3 de dezembro de 2009
o conceito de elite (I)

Life]
Adriano Codato
As posições de comando no espaço social – ao menos as posições políticas – estão repartidas entre as classes economicamente dominantes e as classes politicamente dirigentes.
A elite política, ou a “classe política” (tomadas aqui como sinônimos, portanto), são, conforme a distinção tradicional proposta por Gaetano Mosca em Sulla teorica dei governi e sul governo parlamentare, apenas uma parte daquele conjunto designado comumente pelo nome “classe dirigente”.
Apesar do emprego ambíguo dos dois termos por Mosca, como James Burnham notou (1) , a expressão ‘classe dirigente’ englobaria também, além da elite política, todos aqueles agentes que estão fora do Estado e fora do governo, mas que poderiam influenciar as decisões políticas, sem exercer diretamente, como a primeira, o poder.
Esse grupo incluiria várias “minorias” (politicamente desiguais entre si, note-se), como as econômicas, as religiosas, as intelectuais, as sociais. A classe política, ou a elite política, seria, por sua vez, uma subespécie da classe dirigente: é a parte da classe dirigente que estaria incumbida da tarefa de governar (2) .
Tal como eu penso que deva ser utilizada, a noção de elite (política) não substitui o conceito de classe (dominante), já que não são termos intercambiáveis (3) ; nem o emprego da expressão “classe política” deve significar, necessariamente, uma adesão do analista a todos os pressupostos teóricos da “teoria das elites” (ou do autor aos princípios normativos dos elitistas).
Notas:
1. Ver James Burnham. Los maquiavelistas: defensores de la libertad. 2ª. ed. Buenos Aires: Emecé, 1953, p. 99.
2. Ver James H. Meisel, The Mith of the Ruling Class: Gaetano Mosca and the “Elite”. Michigan: Ann Arbor Paperbacks; The University of Michigan Press, 1962, p. 37 e p. 160-161. Ver também Ettore A. Albertoni. Doutrina da classe política e teoria das elites. Rio de Janeiro: Imago, 1990, p. 68.
3. Ver Tom B. Bottomore, As elites e a sociedade. 2ª. ed. Rio de Janeiro: Zahar, 1974, p. 14 e segs. Para a mesma ideia, conferir Anthony Giddens, A estrutura de classes das sociedades avançadas. Rio de Janeiro: Zahar, 1975, p. 145 e segs.
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o conceito de elite (II)

Life]
Adriano Codato
Esses dois termos – ‘classe’ e ‘elite’ – apenas assinalam, com nomes diferentes, coisas diferentes. Eles também não precisam ser opostos ou incompatíveis (4) .
Uma forma produtiva de evitar o ecletismo teórico e acatar a coabitação das duas ideias num mesmo discurso científico (ou mais propriamente, das duas dimensões da realidade social que os dois vocábulos delimitam e descrevem: estratificação social, no primeiro caso, e hierarquia política, no segundo), é ter presente, na análise dos processos de recrutamento para posições de elite e na análise dos processos de tomada de decisões por parte dessa elite, aquilo que Anthony Giddens designou por “mediação institucional do poder”, isto é, a forma geral do Estado (o “jurídico-político”, na terminologia dos marxistas) e o estado geral da economia (o “econômico”, idem) e suas influências sobre o exercício do poder (5) .
Essa exigência implica em considerar na análise tanto do alistamento quanto do comportamento da classe política, uma série de assuntos incontornáveis já devidamente enfatizados, entre outros autores, por Offe e Wiesenthal.
As condições sociais de acesso a postos de elite, o controle desigual de recursos de poder e o grau variável de influência de um grupo político específico estão condicionados (ainda que não exclusivamente) por sua posição na estrutura social (6) .
Em termos “geográficos”: esses grupos podem estar em posições mais altas ou mais baixas na estrutura social; mais próximos ou mais distantes dos centros de poder político, dentro ou fora dos sistemas de propriedade econômica etc. Isso determina de antemão a estrutura de oportunidades políticas (7) e qualifica desde logo quem pode e quem não pode ascender a posições de elite.
Por outro lado, nem todos aqueles que fazem parte da “classe dominante” integram a “classe política”. Essas diferenciações podem ser ora pressupostos da análise, ora objeto de uma demonstração lógica ou empírica.
Notas:
4. Para uma análise da relação entre o conceito de elite e o conceito de classe dominante, tanto no marxismo “elitista” (T. Bottomore, R. Miliband), quanto no elitismo renovado (Wright Mills, G. W. Domhoff) ver Danilo Enrico Martuscelli, Para uma crítica ao marxismo elitista. Paper apresentado no 31º Encontro Anual da ANPOCS. Caxambu (MG), 2007, p. 14-19.
5. Ver Anthony Giddens, Preface. In: Stanworth, Philip e Giddens, Anthony (eds.), Elites and Power in British Society, op. cit., p. xi-xii.
6. Ver Claus Offe e Helmut Wiesenthal, Duas lógicas da ação coletiva: anotações teóricas sobre classe social e forma organizacional. In: Offe, Claus. Problemas estruturais do Estado capitalista. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1984, p. 56-118.
7. Para a expressão, ver Sidney Tarrow, Power in Movement: Collective Action, Social Movements, and Politics. Cambridge: Cambridge University Press, 1994.
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o conceito de elite (III)

Life]
Adriano Codato
O uso recorrente no discurso científico da palavra “elite” – e da expressão “elite política”, ou mais raramente, “classe política” – pode ter um sentido apenas descritivo.
Com elas, o cientista social refere-se a uma unidade empírica sujeita a observação e medição (8) .
Através desse termo, cujo sentido traz (e trai) consigo três ideias: a de minoria, a de hierarquia e a de distinção (no sentido sociológico, não social), eu penso que se deva designar o grupo especializado de políticos profissionais (se se quiser, os políticos de carreira) que controlam recursos políticos (posições institucionais no Estado, por exemplo), comandam organizações políticas (partidos, por exemplo) e exercem as funções de governo (no Executivo e no Legislativo).
Eles têm na atividade política seu meio de vida e o poder político como seu objetivo exclusivo, como Max Weber já definiu (9) .
Ainda que esteja de acordo com o mais singelo senso comum, não custa lembrar que “alguém que participe ativamente da política luta pelo poder e pode fazê-lo de duas maneiras: como um meio para atingir outros fins (que podem ser altruístas ou egoístas), ou como um meio de alcançar o ‘poder pelo poder’, isto é, para desfrutar da sensação de prestígio que decorre da sua posse” (10) .
O poder pode ser um meio, como na relação de representação, ou um fim, como na situação, mais frequente do que se imagina, de auto-representação.
Em ambos os casos, os profissionais da política são uma unidade de análise (um grupo funcional) ligados às classes, camadas ou categorias sociais (por suas “origens”), mas separados delas por suas funções e papéis no sistema de dominação.
Michel Offerlé possivelmente exagera um pouco, mas não contradiz o aspecto que quero ressaltar aqui, ao afirmar que as posições políticas “não são mais analisáveis a partir das propriedades [sociais] de seus ocupantes, mas pelas propriedades posicionais e situacionais que permitem defini-las” (11) .
Notas:
8. Ver Ricardo Cinta, Estructura de clases, élite del poder y pluralismo político. Revista Mexicana de Sociologia, vol. 39, n. 2, abr.-jun. 1977, p. 443.
9. Anthony King propõe uma definição mais melodramática: “políticos de carreira par excellence” são “homens e mulheres que comem, dormem e até sonham com política”. Ver The Rise of the Career Politician in Britain and its Consequences. British Journal of Political Science, vol. 11, n. 3, jul. 1981, p. 269.
10. Max Weber, The Profession and Vocation of Politics. In: Lassman, Peter & Speirs, Ronald (eds.), Weber: Political Writings. Cambridge: Cambridge University Press, 1994, p. 311.
11. Michel Offerlé (dir.), La profession politique, XIXe-XXe siècles. Paris: Belin, 1999, p. 10.
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13 de novembro de 2009
negros e política (1888-1937), Flávio Gomes (Jorge Zahar)

trata-se de um bom estudo, ainda que curto, sobre a Frente Negra Brasileira (1931) e a Legião Negra (1932). São organizações políticas ao estilo da década de trinta.
sinopse da editora:
Narrativas historiográficas cristalizaram a imagem do negro como personagem social pouco mobilizado e excluído dos processos de participação política. Esse livro, ao contrário, apresenta várias organizações negras que propuseram políticas públicas e inserção institucional, dialogaram com setores da elite e com visões de cidadania e nação nas primeiras décadas do século XX.
cv lattes do autor
Uma boa continuação dessa história é o artigo:
SILVA, Joselina da. A União dos Homens de Cor: aspectos do movimento negro dos anos 40 e 50. Estud. afro-asiát., Rio de Janeiro, v. 25, n. 2, 2003.
cique aqui
16 de agosto de 2009
resenha: comunistas no paraná

Who Acts Like a Provocateur at the Caucus. 1943]
PRESTES, Anita Leocadia. Comunistas no Paraná (1945-1964). Rev. Sociol. Polit. [online]. 2009, vol.17, n.33, pp. 215-21. [trecho]
[...]
A "Introdução" a Velhos vermelhos, de autoria de A. Codato, parte dos "estudos das elites" como metodologia para analisar os depoimentos dos dirigentes do PCB-PR, o que pode ser questionado do ponto de vista teórico, uma vez que as "teorias das elites" constituem uma forma mais ou menos sofisticada de eludir a teoria marxista das classes sociais e da luta de classes. Como é apontado por Cardoso e Brignoli: "[...] la concepción en términos de elite presupone la distribución desigual de una o de una combinación de variables, destacando-se el hecho de que existen frecuentemente grupos selectos de personas - los más dotados; los más ricos; los más poderosos, etc. - que se destacan, constituyendo una elite. Comúnmente se enfatiza el hecho de que los que gobiernan o detentan el poder, son justamente los miembros de dichos grupos selectos. Desde el punto de vista teórico-metodológico, la teoría de las elites implica una perspectiva similar a la de las teorías de la estratificación basadas en la distribución desigual del poder" (CARDOSO & BRIGNOLI, 1976, p. 106-107).
Desta forma, segundo os dois autores marxistas citados, abandona-se a concepção de classe social proposta por Marx. Consequentemente, é abandonada também a concepção, segundo a qual nas sociedades humanas, em que existe exploração do homem pelo homem, processa-se a luta de classes. Aspecto importante a ser considerado por quem se propuser a analisar e interpretar os depoimentos apresentados em Velhos vermelhos.
O livro está dividido em duas partes, sendo que os dez depoimentos apresentados compõem a segunda parte. A primeira contém dois capítulos, que, de acordo com A. Codato, devem "situar o leitor no universo político e ideológico que as entrevistas recriam" (CODATO & KIELLER, 2008, p. 20). Como já fora antecipado na "Introdução" ao livro, o capítulo I, de autoria dos dois organizadores da obra, tem como título "A elite dos comunistas e sua história no Paraná", deixando clara, portanto, a opção teórica adotada.
Ademais dos problemas oriundos de uma análise baseada nas "teorias das elites", os autores do capítulo I, ao desconsiderar uma parte significativa da produção acadêmica hoje existente sobre a história do PCB e dos comunistas brasileiros, incorrem em uma série de falhas e imprecisões, decorrentes de tal desconhecimento e, muitas vezes, dos preconceitos anticomunistas derivados da História Oficial produzida pelas classes dominantes. Assim, tanto no capítulo I como em algumas notas de pé de página e também nas questões formuladas aos entrevistados, verificamos a utilização da expressão "levante comunista" para designar os levantes de novembro de 1935 (idem, p. 27, 45, 49, 55, 96, 118, 142). Na verdade, foram levantes antifascistas, nos quais, certamente, os comunistas tiveram participação ativa; entretanto, lutava-se contra o fascismo e o integralismo, contra o imperialismo e o latifúndio e não pelo estabelecimento do comunismo no Brasil, como sempre foi difundido pela direita em nosso país (cf. PRESTES, 2008).
Entre muitas outras imprecisões, algumas podem ser citadas:
1) atribuir à "Conferência da Mantiqueira", realizada pelo PCB em 1943, a eleição da Comissão Nacional de Organização Provisória (CNOP), quando, ao contrário, esta foi formada antes da Conferência e desempenhou papel importante na sua convocação, tendo desaparecido após a realização da Conferência (CODATO & KIELLER, 2008, p. 33);
2) afirmar que Luiz Carlos Prestes foi elevado pela CNOP "aos quadros da Direção Executiva" e que a CNOP "definiu [...] a 'linha justa' diante do governo de Getúlio Vargas", quando na realidade tais decisões foram aprovadas na Conferência da Mantiqueira (idem, p. 33);
3) repetir o lugar-comum muito difundido pela direita de uma suposta "aliança de Prestes com Vargas", quando o que houve foi apenas apoio do PCB e de Prestes, sem compromisso algum, à posição do governo Vargas de combate ao nazifascismo, nos anos que antecederam a derrota dos países do Eixo (idem, p. 33; cf. PRESTES, 2001);
4) imprecisão na caracterização da Coluna Prestes, ao afirmar que esta era constituída apenas pelos "setores derrotados na Revolução Paulista de 1924", desconsiderando a participação decisiva dos rebeldes que se levantaram no Rio Grande do Sul e marcharam sob o comando de Luiz Carlos Prestes ao encontro dos companheiros de São Paulo. Também é incorreta a afirmação de que a Coluna teria sido derrotada (CODATO & KIELLER, 2008, p. 33n12; cf. PRESTES, 1997);
5) atribuir ao governo Vargas, em 1945, a convocação de uma Assembléia Constituinte. Na realidade, Vargas convocou eleições para a presidência da República, Câmara dos Deputados e Conselho Federal (correspondente ao Senado Federal). Somente, em novembro de 1945, após a deposição de Vargas, as eleições para a Assembléia Constituinte foram convocadas por José Linhares (CODATO & KIELLER, 2008, p. 34, 36);
6) atribuir a adoção da concepção "etapista" da revolução brasileira pelo PCB a partir apenas dos anos 1950, quando a mesma está inscrita nos documentos do Partido desde os anos 1920 (idem, p. 43);
7) afirmar que "os documentos do Partido Comunista sempre orientaram seus quadros para que buscassem alianças com a pequena burguesia em detrimento do proletariado/campesinato", inverdade facilmente observável a partir da leitura de tais documentos (idem, p. 43);
8) a bancada comunista na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, em 1947, tinha 18 vereadores e não 15, conforme se diz na página 45 e
9) exagero no papel atribuído aos fatores internacionais e às orientações oriundas da URSS na política do PCB, cuja autonomia relativa nas decisões adotadas é assim ignorada (idem, p. 45, 49, 55).
As imprecisões também se fazem presentes em algumas notas explicativas de pé de página, que acompanham os depoimentos dos dirigentes entrevistados. Por exemplo, a nota n. 47 (idem, p. 106) atribui à III Internacional Comunista um estilo de funcionamento que não corresponde bem à realidade, pois que se omite a participação dos partidos comunistas, filiados a essa organização internacional, na tomada de suas decisões.
O capítulo II de Velhos vermelhos, de autoria de Viviane Maria Zeni, pretende "apresentar algumas reflexões sobre o imaginário comunista no Brasil através da análise da participação das mulheres no PCB entre os anos de 1945 e 1958" (ZENI, 2008, p. 61). Afirma-se nesse capítulo que as mulheres comunistas reproduziam "o caráter dogmático da cultura política que o PCB difundia e conservava" e que o PCB "tornou[-se] o depositário de uma cultura política de caráter dogmático" (idem, p. 67). Entretanto, não fica claro o que seria tal "cultura política de caráter dogmático", deixando caminho aberto para as mais diversas interpretações por parte do leitor.
Da mesma forma, é discutível o emprego do conceito de totalitarismo para caracterizar o sistema soviético e, por extensão, as práticas dos comunistas brasileiros (idem, p. 79). F. C. Teixeira da Silva destaca na "teoria do totalitarismo" o fato de "considerar-se a massa como objeto amorfo, manipulável" e "o papel da massa, em especial, dos trabalhadores" ser "largamente negligenciado", o que em absoluto não se confirma através da pesquisa empírica, seja no Brasil seja na Europa. Conforme é apontado por esse autor, estudioso da resistência operária ao nacional-socialismo na Alemanha nazista, as novas fontes disponíveis revelam a existência de vigoroso movimento de oposição interna aos regimes fascistas. Em outras palavras, "A teoria do totalitarismo, marcada profundamente pelo clima político e ideológico da Guerra Fria, é incapaz de fornecer explicações adequadas ao enfrentamento fascismo/comunismo, desconhecendo e expulsando da história uma importante resistência operária comunista e antifascista" (SILVA, 1999, p. 16-17, 41).
O capítulo II, intitulado "Mulheres comunistas no Paraná: experiências e militância nas décadas de 40 e 50", tem, contudo, o mérito de contribuir para o estudo dos "processos de construção de identidade, tema ainda pouco explorado pela Sociologia Política brasileira", conforme é destacado por A. Codato (CODATO & KIELLER, 2008, p. 20).
A apreciação geral de Velhos vermelhos não pode deixar de ser positiva. Nesse sentido, não há como não concordar com o prefaciador da obra, quando este escreve que o livro "oferece, num texto ágil, muito bem editado, que mantém aceso o interesse da leitura, não somente importantes subsídios para a história das lutas sociais e do combate revolucionário no Paraná, mas, principalmente, um auto-retrato verídico da militância comunista na singularidade de suas circunstâncias concretas e na universalidade de seu projeto político" (idem, p. 12).
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20 de abril de 2009
As elites políticas de São Paulo em meados do século XX: uma análise prosopográfica

[Sao Paulo, September 1947.
Dmitri Kessel. Life]
Paper apresentado nas Jornadas Elites intelectuales y formación del Estado. Buenos Aires: Instituto de Desarrollo Económico y Social/ Universidad de SanAndrés/ Universidad Nacional de San Martín/ Instituto de Altos Estudios Sociales, abr. 2009.
Adriano Codato
O objetivo deste paper é descrever, com base nas biografias coletivas da elite, a configuração social e política dos grupos dirigentes de São Paulo durante a ditadura do Estado Novo (1937-1945) no Brasil. O problema central é, em poucas palavras, o seguinte: dado certo tipo de recrutamento, qual o perfil da elite que integra, anima e ajuda a dirigir o Estado ditatorial?
Recorde que esse problema é tanto mais interessante no caso de São Paulo, e não apenas em função da força dos partidos oligárquicos, da influência nacional das lideranças políticas regionais, do conflito aberto com o governo federal que conduziu as duas partes a uma guerra em 1932 ou do monopólio da produção do café, a base da economia nacional no período. São Paulo é o cenário onde as relações entre a elite tradicional e o chefe ditatorial – Getúlio Vargas – deveriam assumir a figuração mais dramática entre todas; logo, mais paradigmática das dificuldades enfrentadas e das soluções adotadas para impor uma nova hierarquia no universo das elites políticas, em especial depois da Revolução de 1930.
O argumento que pretendo ilustrar é que o processo de mutação, ou melhor, o transformismo (Gramsci) das elites políticas brasileiras depois do Golpe de 1937 dependeu do sucesso de um filtro institucional que combinou certo grau de abertura do aparelho do Estado a certos indivíduos, com determinadas exigências políticas dirigidas a determinados grupos políticos remanescentes da República Oligárquica (1889-1930). Esse programa de recrutamento do pessoal político se deu em duas etapas: uma primeira, que é político-ideológica, ocorreu fora do Estado, na cena política e graças às lutas que definiram aliados e antagonistas segundo a lógica do tipo “amigo-inimigo”; e uma segunda, que é político-institucional, ocorreu não apenas dentro do Estado, mas por meio de seus aparelhos. Ambas foram responsáveis pela produção de uma nova classe política estadual (e não simplesmente pela cooptação da antiga), mais profissional que a anterior e menos dependente do estado-maior dos partidos regionais, apesar de saída deles. O profissionalismo do pessoal político é, possivelmente, o achado mais inesperado desta pesquisa.
As características típicas da nova classe política – paulista, no caso – derivam de uma peculiaridade deste contexto histórico que é mais que uma coincidência temporal. A desfiguração do perfil social dos antigos representantes políticos da classe dominante do estado embora seja simultânea ao processo de transformação capitalista da economia brasileira, não é, todavia, determinada por ele. A compreensão dessa alteração fundamental (que, em certa medida, viabiliza a própria transição de um modelo agro-exportador para um modelo urbano industrial) passa antes pelo entendimento do rearranjo das regras e dos procedimentos do jogo político e de sua institucionalização característica durante o Estado Novo. Ou melhor: passa fundamentalmente pela reconfiguração do “campo do poder” (Bourdieu).
O ponto a demonstrar empiricamente aqui é relativamente ambicioso e casa com a pretensão de realizar algo mais que uma sociografia da orgulhosa elite política paulista. Numa palavra: há um significativo rebaixamento dos coronéis e a promoção, ao primeiro plano da cena política estadual, dos bacharéis, palavra que designa os titulares de profissões liberais e não apenas de títulos universitários. O resultado é a produção de uma elite estratégica onde atributos adscritos (isto é, aqueles que foram acrescentados pela educação ou treinamento, por exemplo) contam mais para o controle de posições que os atributos adstritos (isto é, aqueles ligados a origem social) .
Todavia, a oposição tradicional entre notáveis e profissionais, diferenciação essa que engloba e define melhor aquela primeira entre coronéis e bacharéis, deve ser vista menos como um antagonismo entre dois tipos ideais, e mais como uma transformação induzida pelo regime a fim de afastar a idéia de uma progressão regular e planejada, marcada pela profissionalização desinteressada das práticas e pela racionalização da organização estatal. O Estado Novo não constitui, como é óbvio, a profissão política no Brasil, mas permite e, em certos casos, incentiva a profissionalização do pessoal político à disposição do regime ditatorial, já que ela é funcional à dominação da elite nacional sobre a outrora poderosa elite estadual.
clique aqui para baixar o paper completo
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31 de março de 2009
Feias, sujas e malvadas...

[Mussolini/Hitler Pins celebrating
the Rome-Berlin Axis Pact, 1936.
Peter Stackpole, Life]
José L. Szwako
Curitiba, mais uma vez, teve de encarar seus monstros. Semana passada, a Câmara Municipal de Vereadores negou o Título de Utilidade Pública à Associação Paranaense da Parada da Diversidade, APPAD. Os dois lados da peleja, contra ou favor do reconhecimento público da organização, tiveram em comum as referências à Cidade: os contrários empunhavam a ‘família curitibana’, com a prosápia dos ‘bons costumes’ e, de quebra, alegavam que eventos assim ‘não acrescentam nada à nossa cidade’. Do outro lado, aqueles que se colocaram a favor da APPAD não hesitaram em dizer que aquele era ‘um dia para envergonhar os curitibanos’.
As escassas coberturas jornalísticas enfatizaram o clima de ‘tensão’ no dia da votação e também o fato de que esse tipo de reconhecimento nunca havia sido objeto de discussão tão calorosa naquela casa. A descrição da distribuição das pessoas nas bancadas era clara: de um lado, feias, sujas e malvadas, estavam as travestis, as bichas, as lésbicas, ... De outro lado, os evangélicos e, pasmem, as crianças. Essa descrição acompanha a auto-imagem das pessoas veiculada pelos argumentos na internet: tudo se passa como se não existissem intersecções. Ou você é um, ou é Outro, afinal, não existem travestis evangélicas e sequer evangélicos gays. (E isso deixa a argumentação muito mais fácil para o lado progressista da peleja.) Mas, pior: “Como seria seu filho ou filha aderindo a isto?” – questionou um leitor. Ora, as nossas crianças não serão imundas, assim como essa gente estranha que, tendo nascido já adulta, não é (e alguns se desesperam, ‘essa gente não pode ser !‘) curitibana, como ‘nós’.
No olho do furacão conservador, estava a pergunta que não quer calar: Porque cargas d’água o Estado – e não é qualquer Estado, é a Câmara-de-Vereadores-de-Curitiba – deveria reconhecer um grupo tão estranho de pessoas? Ou, como vi no site de um jornal tradicional: "QUAL O INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE NA REALIZAÇÃO DESTA PARADA?" Ironia das ironias, coube a essa minoria imaginária a hercúlea tarefa de publicizar para um público mais amplo o fato de que a Cidade é habitada por múltiplas cidades. Por meio da luta por reconhecimento, com ou sem sucesso imediato, o grupo mobilizado em torno da APPAD torna público que existe um tipo de opressão baseada em supostas ‘opções sexuais’, civiliza o público curitibano e o convida à democratização de seu imaginário – tudo isso, de graça.
José L. Szwako é doutorando em Ciência Sociais na Unicamp.4 de fevereiro de 2009
por que não havia um partido do governo no Estado Novo?

Umas das diferenças essenciais entre o regime do Estado Novo no Brasil (1937-1945) e os "totalitarismos" europeus (nazismo, fascismo) foi a inexistência de um partido único. Por quê?
A inexistência de um partido político e, principalmente, de um partido político nacional que unificasse a elite e sustentasse política e ideologicamente o regime ditatorial – uma dificuldade considerável do “modelo político autoritário” brasileiro – não era apenas a expressão das preferências doutrinárias do grupo no poder, grupo esse informado pela copiosa doutrina antiliberal então em voga nos anos 1930.
Embora esse sistema de idéias lhe fornecesse sempre que preciso as justificativas teóricas e os preceitos normativos para tanto, seja à custa do discurso “sociológico” de Oliveira Vianna, seja à custa das análises “histórico-comparativas” de Azevedo Amaral, seja enfim graças à sabedoria política e jurídica do Ministro Francisco Campos, a inexistência de um partido único e mesmo de alguma organização política na “sociedade civil” (isto é, fora do Estado e de sua área estrita de regulação e legislação) é a confissão plena de uma carência fundamental: a impossibilidade de fazer frente às oligarquias em dois terrenos estratégicos, o parlamentar e o eleitoral.
A sucessão de legiões, uniões, clubes etc. tentadas por Osvaldo Aranha entre 1930 e 1933 pode ser vista como se fossem ensaios sinceros, mas fracassados, de “organizar a Revolução”, isto é, combater nesse terreno e, por essa via, tentar monopolizar a cena política nacional(1).
Os muitos partidos regionais constituídos a partir das máquinas governamentais controladas pelos Interventores para concorrer às eleições federais de maio de 1933 e às eleições estaduais de outubro de 1934 (Partido Constitucionalista em São Paulo, Partido Progressista de Minas Gerais e assim por diante) são outra investida de Vargas e sua turma nesse campo privativo das oligarquias. A penúltima etapa desse empenho para agrupar os aliados numa organização política mais estável foi a aproximação efêmera (e polêmica) com a Ação Integralista Brasileira, em 1937, rapidamente descartada; e a última, o projeto do Interventor do Rio de Janeiro, bloqueado a tempo pelo próprio Presidente, de criar uma “Legião Cívica Nacional” em 1938, justamente para não encorajar antigos “regionalismos”. Leia-se: para não encorajar a ideologia regional e a capacidade de mobilização política que dela decorria(2).
Firmes por sua vez em seu liberalismo, as classes dirigentes se dispuseram a lutar nos domínios que conheciam e controlavam e a escrita do seu aparelho cultural mais combativo – O Estado de S. Paulo – é, em 1927, um presságio do que poderia vir mais adiante: “O regime do voto, com os seus defeitos, é o que menos desvirtua a vontade popular. sem eleições e sem partidos, os governos do Brasil serão a presa do primeiro soldado, ou de um tirano civil”(3).
A resposta das oligarquias, nesse contexto de ensaios organizacionais e certames ideológicos, consistiu em recorrer primeiro à estratégia das frentes únicas de partidos para enfrentar o tenentismo reformista (a Frente Única Paulista, que reunia o PD e o PRP, por exemplo, em 1932); depois a chapas e coligações para recuperar posições políticas quando os mecanismos eleitorais voltaram a funcionar (no caso, a Chapa Única por São Paulo Unido, de 1933, que era uma continuação do abençoado casamento anterior); em seguida à criação de novos partidos (como o Constitucionalista em São Paulo, em 1934), ou à evocação dos velhos (o Partido Republicano Paulista volta revigorado para os embates na Assembléia Constituinte estadual em 1935). Por fim, a uma frente política ampla – a União Democrática Brasileira – instrumento previdente quando a oligarquia “tradicional” lançou-se abertamente numa campanha eleitoral em 1937. Seu sucesso depois de 1933 em comandar estados importantes (São Paulo, Pernambuco, o Rio Grande do Sul), controlar o Parlamento nacional, orientar a Assembléia Constituinte e parir, conforme a visão conceituosa do Ministro da Justiça, o “monstruoso aparelhamento de 1934”, explica em parte por que na visão oficial “a Revolução de 30 só se operou, efetivamente, em 10 de novembro de 1937”(4).
Esse juízo é a melhor evidência de que além do conhecido diagnóstico sobre os vícios do poder legislativo, a “agravação dos dissídios partidários” e a “extremação [sic] de conflitos ideológicos”, a opção por um regime sem votações, sem partidos e sem políticos era uma estratégia mais defensiva que ofensiva(5).
Notas:
(1) Osvaldo Aranha empenhou-se desde novembro de 1930 em criar um partido nacional para evitar a militarização do governo, a desagregação da revolução e enfrentar e neutralizar os partidos políticos “republicanos” (PRP, PRM, PRR etc.). Os exemplos são a Legião de Outubro (depois “Partido Revolucionário Nacional”), o Clube Três de Outubro e a União Cívica Brasileira. V. Anita Leocadia Prestes, Tenentismo pós-30: continuidade ou ruptura? Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1999, p. 53-85.
(2) Na entrada do dia 4 de junho de 1938 de seu diário, o Presidente anotou: “Dei para trás nas legiões que estavam surgindo”. Elas tinham “o mesmo aspecto dos velhos partidos regionalistas”. Getúlio Vargas, Getúlio Vargas: diário. São Paulo: Siciliano; Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1995, vol. II, p. 138.
(3) Citação de O Estado de S. Paulo, 18 ago. 1927; apud Maria Helena Capelato, Os arautos do liberalismo: imprensa paulista, 1920-1945. São Paulo: Brasiliense, 1989, 161.
(4) Francisco Campos. Diretrizes do Estado nacional. In: _____. O Estado nacional: sua estrutura; seu conteúdo ideológico. Rio de Janeiro: José Olympio, 1940, p. 42 e 36, respectivamente.
(5) As expressões entre aspas são do preâmbulo da Constituição de 10 de novembro de 1937.
11 de janeiro de 2009
técnica e política

Foto: Dmitri Kessel, 1947. Life.
O Estado Novo em geral é associado a duas imagens: uma ditadura; um regime "técnico" (i.e., onde a técnica de governo deveria superar a politicagem dos profissionais do ofício).
Só que “competência” conta, nesse sistema político, muito menos que representatividade, junto às forças estaduais, e fidelidade política ao próprio presidente da República, o "chefe" da Nação.
Aureliano Leite refere a impressão de Getúlio Vargas sobre seu Interventor em São Paulo a partir de 1941.
Segundo o escritor, o ditador chamava Fernando Costa de “locomotiva de manobras”, já que ele se limitava a “fazer movimentos, barulho, fumaça, sem apreciáveis resultados.
(Cf. Aureliano Leite, Páginas de uma longa vida. São Paulo: Martins, 1966, p. 305, n. 13).
Ademar de Barros era outro caso onde a confiança na lealdade num ambiente de incerteza política pode superar qualquer deficiência. Na entrada de 26 de dezembro de 1938 Getúlio Vargas anota o seguinte:
"[Ademar] me fez a revelação senscional de seu comparecimento secreto a sessões epíritas, onde os seus amigos e guias, já falecidos, a ele se manifestavam, através de uma médium, para informá-lo e previni-lo de certas ocorrências [...]. Fiquei surpreso pela credulidade dele, mostrando-me pedras que recebera dos mensageiros do espaço --- pequenas pedras preciosas que ele afirmava terem se formado no espaço!".
(Getúlio Vargas: diário. São Paulo: Siciliano; Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1995, vol. II, p. 185).
Sem comentários. O ponto de exclamação de Vargas já vale por isso.
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2 de janeiro de 2009
a classe política em Israel e na Palestina
Esta me pareceu a análise mais objetiva até agora sobre o conflito no Oriente Médio.
Apresenta uma explicação causal clara e crível sobre os motivos dos participantes.
artigo
Guerra é movida puramente por causas políticas
ADRIAN HAMILTON DO "INDEPENDENT"
Folha de S. Paulo
2 jan. 2009
Ignore as acusações e contra-acusações de culpa. O bombardeio de Gaza aconteceu porque atendia aos interesses políticos das partes envolvidas.
O ministro da Defesa de Israel, Ehud Barak, o impeliu, a ministra das Relações Exteriores, Tzipi Livni, o aplaudiu, e o primeiro-ministro Ehud Olmert o sancionou porque há uma eleição programada para fevereiro, e o líder da oposição e arquifalcão Binyamin Netanyahu está na dianteira nas sondagens de intenção de voto. Barak, como líder do Partido Trabalhista, e Livni, como líder do partido governista Kadima, estão determinados a ser mais guerreiros que ele.
O timing estava certo, e as circunstâncias, também. George W. Bush, o presidente americano mais avassaladoramente pró-Israel desde o nascimento do país, ainda estará no poder pelas próximas semanas, antes da posse de um líder novo e menos resolutamente favorável a Israel, em 20 de janeiro.
Ao mesmo tempo, o presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas, também em final de mandato, viu nesta guerra a oportunidade de quebrar de uma vez por todas a espinha de sua oposição, o Hamas, antes de serem realizadas novas eleições. Gaza é o último e desesperado lance de xadrez de três líderes que se encaminham para a porta de saída -Bush, Olmert e Abbas.
E o que dizer do próprio Hamas? É verdade que o grupo errou em seus cálculos ao pôr fim ao cessar-fogo quando o fez e subestimar a ferocidade da resposta israelense. Ele travou um jogo de pombas e falcões com Israel, apostando sua própria população na jogada dos dados.
Mas é verdade também que o Hamas tem suas razões políticas para saudar um confronto violento com o inimigo. Quanto mais duro Israel golpeia Gaza, mais enfurecida fica a população do território e mais solidariedade é despertada nos países muçulmanos.
Pode soar como intransigência dizer que centenas de civis morreram puramente no interesse de um grupo de políticos demasiado atentos a suas ambições próprias para levar em conta as consequências. Mas essa é a verdade brutal sobre este conflito. [...]
assinantes lêem mais aqui.
19 de dezembro de 2008
O Congresso Nacional em 2008

O raio-x das votações no Congresso em 2008
Antônio Augusto de Queiroz*
congressoemfoco
A produção legislativa em 2008, entendida como a transformação em leis ordinárias de proposições no período situado entre 1º de janeiro a 18 de dezembro, teve quatro características: grande quantidade, baixa qualidade, aumento da autoria de parlamentares e pouca participação dos Plenários das Casas em sua aprovação.
Em termos quantitativos, o número de leis de 2008, no total de 224, comparativamente com os anos de 2006 e 2007, respectivamente 178 e 170 leis, foi grande. Em pelo menos dois aspectos, houve coincidência nesses três anos: pauta bloqueada por medidas provisórias (MP) e obstrução da oposição, mas também houve diferenças. A primeira é que neste ano, ao contrário dos dois anteriores, não houve crise política no Congresso. A segunda é que, apesar de a imprensa registrar o contrário, houve grande redução no número de MPs editadas.
Qualitativamente, com raras exceções, as leis de 2008 deixam muito a desejar. Para se ter uma idéia, mais da metade delas tratam de homenagens, de datas comemorativas, de remanejamento de recursos orçamentários, criação de cargos em comissão, entre outras matérias de pouca importância, em termos de política pública.
Entre os temas relevantes, destacam-se as leis sobre o reconhecimento das centrais sindicais, proibição de dirigir alcoolizado (Lei Seca), o piso nacional dos professores, guarda compartilhada de filhos, aposentadoria para o trabalhador rural contratado por curto prazo, ampliação da licença-maternidade, estágio remunerado, combate à pedofilia, política nacional de turismo e medidas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Os parlamentares, neste ano, aumentaram significativamente sua participação na autoria de leis, passando de uma média inferior a 20%, para 36%. Das 224 leis, 81 são de autoria de parlamentares. Este dado ganha significado quando se analisa a natureza das matérias objeto das leis de iniciativa do Poder Executivo.
Das 224 leis de 2008, 130 são de iniciativa do Poder Executivo. Se considerarmos que 77 dessas leis tratam de matéria orçamentária, cuja iniciativa é privativa do Poder Executivo, e 25 cuidam de criação de cargos ou reestruturação de carreiras no governo federal e dos tribunais superiores, também privativas deste poder e dos tribunais, quem mais legislou em matérias de iniciativa comum dos três poderes foi o Legislativo, portanto, os parlamentares.
Quanto à forma de tramitação, das 224 leis, 69 foram aprovadas no plenário do Congresso (sessão conjunta da Câmara e Senado), 97 foram aprovadas conclusivamente pelas comissões técnicas e somente 58 passaram pelos plenários da Câmara e do Senado, separadamente. No caso das matérias votadas no Plenário do Congresso, todas de natureza orçamentária, foram aprovadas por acordo de liderança, já que as sessões do Congresso, diferentemente das realizadas pelas Casas separadamente, quase nunca dão quorum, ou seja, raramente reúnem, no mínimo, 257 deputados e 41 senadores.
Finalmente, registre-se a iniciativa das leis de 2008: 1) Judiciário: 13; 2) Congresso, 81, sendo 19 de deputados e 62 de senadores; 3) Poder Executivo, 130, sendo 23 de projetos de lei, 38 oriundos de MP (das quais, 14 aprovadas originalmente e 24 alteradas e convertidas em projeto de lei de conversão) e 69 de PLN (projeto de lei do Congresso: Câmara e Senado juntos).
A produção legislativa em 2008, apesar do empenho dos presidentes das duas Casas, ficou a desejar em termos de qualidade. O presidente da Câmara, por exemplo, fez um esforço pessoal enorme para aprovar conclusivamente as reformas política e tributária, as propostas de emenda à Constituição do trabalho escravo e a que regulamenta a edição de MPs, assim como outros temas de grande relevância, mas não houve concordância da oposição, cuja obstrução foi intransigente nas duas sessões desta legislatura, notadamente em 2008.
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*Jornalista, analista político e diretor de Documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).
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Velhos vermelhos: história e memória dos dirigentes comunistas no Paraná

A publicação do livro de Adriano Codato e Marcio Kieller (orgs.), Velhos vermelhos: história e memória dos dirigentes comunistas no Paraná (1945-1964) foi feita neste mês de fevereiro de 2009.
para comprar o livro, clique aqui
leia matéria sobre a obra na Gazeta do Povo aqui
veja a discussão metodológica sobre a concepção do livro aqui
Posto abaixo o Posfácio ao livro escrito por Dainis Karepovs.
Este Velhos vermelhos, de Adriano Codato e Márcio Kieller, é daquelas obras que certamente ajudam a preencher um dos vários e enormes vazios ainda existentes na história político-partidária da esquerda no Brasil e servem de estímulo a que o trabalho avance solidamente. Além disso, deixa abertas várias sendas a serem percorridas pelos pesquisadores e que desembocarão no caminho de uma história da classe operária do Paraná. Isto não é pouco. Se o desenvolvimento desigual e combinado do capitalismo aparenta lhe dar uma orientação geral homogênea – mas que, na verdade, dá a cada segmento seu uma especificidade –, é no seu caráter desequilibrado que se podem encontrar muitas das respostas para suas diversidades. Reside nisto justamente a importância das histórias regionais e locais da classe trabalhadora.
Como observaram os autores no capítulo um, o novo tipo de partido surgido na cena política brasileira, de caráter nacional e de direção verticalizada, acabou involuntariamente estimulando uma historiografia que pouca atenção deu às suas estruturas regionais e locais. Na verdade, a este fenômeno é necessário agregar um outro: o da transformação dos estudos regionais da zona predominante política e economicamente do Brasil, em particular Rio de Janeiro e São Paulo, em obras de caráter nacional ou globalizante, como o bem já observou Silvia Petersen . Felizmente, as novas perspectivas da historiografia da classe operária brasileira têm conseguido superar este quadro e têm conseguido dar um impulso renovador aos seus estudos regionais e locais, dos quais Velhos vermelhos é mais um indubitável índice. Pelas vozes dos combatentes e defensores dos anseios da classe trabalhadora paranaense, brasileira e mundial aqui reunidas por Adriano Codato e Márcio Kieller, acompanhadas por um aparato crítico que não deixa o leitor desamparado em momento algum, nos encontramos e reencontramos com episódios e personagens da história da classe trabalhadora brasileira que ganham vida e novas faces.
Pessoalmente, até aqui, os comunistas do Paraná haviam sido para mim uma ponta de um novelo que se desenrolou em outro sentido. São inevitáveis o relato e algumas reflexões daí decorrentes.
Quando realizava a pesquisa para um capítulo de minha dissertação de mestrado sobre uma cisão que varreu de alto a baixo o então Partido Comunista do Brasil (PCB), durante a segunda metade dos anos 1930, também tive um pequeno contato com a história dos comunistas do Paraná . Eu procurava descobrir como a polícia política da ditadura varguista reunira as informações sobre a cisão, o que lhe permitiria mais tarde reprimir duramente as facções que se digladiavam. Embora o epicentro dessa luta fracional tivesse ocorrido em São Paulo, debaixo do nariz do Departamento Estadual de Ordem Política e Social de São Paulo (DEOPS-SP), foi a partir da prisão de parte da direção do Comitê Regional do PCB do Paraná (CR-PR) que a polícia política paulista despertou de sua letargia.

da Frente Democrática de Libertação Nacional.
Arquivo Público do Paraná.
No início de dezembro de 1937 foram presos em Curitiba vários dirigentes do CR-PR: Altair Zubaran Menna Barreto (de acordo com a Polícia, ele seria o secretário do Comitê Regional e também usaria o nome de Adalberto Rodrigues Netto), Jacob Schmidt, Max Laszek, Jorge Herlein e Arthur Heladio Neves (o qual havia fugido do presídio do Paraíso, em São Paulo, em fevereiro daquele ano). Com eles a Polícia apreendeu importante documentação que fez chegar às mãos da repressão elementos de informação sobre a cisão no interior do Partido Comunista.
Mas este primeiro contato e compreensão da cisão só ocorreriam com a ida a Curitiba do encarregado da Seção de Investigações da Delegacia de Ordem Social de São Paulo, Luiz Apollonio. Acreditando ter obtido possíveis informações sobre a realização de uma conferência nacional do PCB no Rio ou em São Paulo, o delegado de Ordem Política e Social do Paraná, Mario Augusto de Queiroz, em 14 de dezembro de 1937 solicitou ao seu colega de São Paulo elementos para a identificação de “Maurício”, que teria enviado um telegrama cifrado de São Paulo no qual ele estaria pedindo a suspensão de envio de relatório do Comitê Regional do PCB de São Paulo (CR-SP), também apreendido em Curitiba. Além disso, o delegado Queiroz também pediu a identificação de outros militantes paranaenses refugiados em São Paulo. Sem ainda saber exatamente do que se tratava, o delegado de São Paulo enviou Luiz Apollonio a Curitiba no dia 16 de dezembro.
A partir do exame da documentação, das informações colhidas pela Polícia do Paraná e do interrogatório realizado com Adalberto Barreto, Apollonio, ao voltar a São Paulo, redigiu um relatório de três páginas dando conta do que havia ali visto. Depois de historiar como se dera a prisão dos dirigentes comunistas paranaenses, Apollonio, em seu relatório de 23 de dezembro, detalhando seu conteúdo, destacou a importância da documentação apreendida, pois ela dava conta de uma “séria divergência na direção nacional do PCB tendo motivado, até, uma cisão” . Além de estabelecer a identidade do enviado do CR-PR a São Paulo, “Maurício”, como sendo o estudante Attila Medeiros Rodrigues Silva, o encarregado da Seção de Investigações paulista obteve informações sobre um suposto sistema de ligação entre os comunistas do Paraná e São Paulo. Apollonio concluiu seu relatório constatando que o PCB agia nacionalmente e não regionalmente e, por isso, lançou um apelo em prol de “um perfeito intercâmbio entre as polícias dos vários estados”.
Entre os documentos apreendidos e arquivados no DEOPS-SP havia um relatório, datado de dezembro de 1937, em que o CR-PR informava que, até o envio de José Stachini e Arthur Heladio Neves pelo Comitê Regional de São Paulo para orientar o trabalho dos comunistas paranaenses – o que, de acordo com o relatório, teria resultado em um incremento das suas atividades –, “praticamente não existia um Partido organizado, pois este se limitava ao Comitê Regional e a alguns grupos aliás sem vida partidária e quase em completa inatividade”. Além da informação sobre a inoperância do CR-PR, chama aqui a atenção a relação existente entre os comitês regionais do PCB de São Paulo e do Paraná.
A explicação para este fato aparece em outro relatório dirigido à Internacional Comunista, preservado em Moscou. Nele, o dirigente comunista Honório de Freitas Guimarães, sob o pseudônimo de Martins, então em Paris, aguardando o visto de entrada para a então União Soviética, apresentou informações sobre o PCB, com dados relativos a maio de 1937 . De acordo com tal balanço, embora faltassem dados referentes a dez estados, havia pelo menos 2 160 militantes em todo o País, dos quais quase metade localizados no estado de São Paulo. Entre os comitês regionais do partido, quatro eram classificados como os mais fortes pela direção: São Paulo, Bahia, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro. São Paulo contava com mais de 1 000 militantes, dos quais 200 situavam-se na sua Capital. O CR-SP dirigia nove Comitês Locais e cuidava das ligações e do crescimento de outros três CRs: Triângulo Mineiro, Mato Grosso e Paraná. Nesta informação nota-se que – como resultado da intensa repressão movida contra os comunistas por conta do “putsch” de novembro de 1935 e que ocasionou dificuldades de comunicações entre a direção nacional e as regionais – a ação de comitês regionais mais fracos era tutelada e filtrada por comitês mais fortes, o que ajuda a compreender o poder de nomear dirigentes exercido pelo Comitê Regional de São Paulo sobre o do Paraná, poder usualmente atribuído ao Comitê Central. Tal situação, aliás, repetia-se entre vários outros comitês regionais.
A compreensão para esta fraca implantação, além da permanente perseguição promovida pelo Estado brasileiro aos grupos de esquerda, advém de vários motivos, que estão no aguardo de pesquisas a serem realizadas. Alguns deles, aliás, encontramos nos depoimentos de Velhos vermelhos. Outras razões, além da incipiente industrialização do Paraná naquela época , podem ser encontradas nas dificuldades resultantes da orientação dos comunistas. A mais notável era a débil inserção dos comunistas no campo, em contraposição a uma prática que privilegiava o operariado urbano como seu interlocutor central. Quando relatórios como os acima citados são esmiuçados, percebe-se uma forte implantação dos comunistas em grandes centros urbanos e em regiões com certo patamar de industrialização e, por oposição, dificuldades de implantação e crescimento no campo. Exceção feitas a casos isolados, a falta de ligação do Partido com o campo sempre foi ressaltada por seus dirigentes e pela Internacional Comunista de maneira recorrente ao longo dos anos 1920 e 1930, evidenciado sua fraca ou quase inexistente atuação neste segmento. Tal quadro somente começou a ser revertido pelos comunistas a partir dos anos 1940, ainda que de modo lento. Inclusive no Paraná, como avulta claramente das memórias dos Velhos vermelhos. Todavia, ainda é necessário destacar, nelas ainda aparece a maior ênfase do trabalho dos comunistas nos centros urbanos, decorrente da aceleração do desenvolvimento econômico do estado na época em que se centram os depoimentos.
Apenas recentemente é que a organização dos trabalhadores do campo constituiu-se em um elemento efetivo e de peso no quadro da luta de classes no Brasil. Justamente neste aspecto é que ressalta de seus depoentes um dos pontos altos de Velhos vermelhos: o processo de construção dessa organização, na qual o Paraná detém até hoje um papel de destaque e na qual os comunistas tiveram uma importante contribuição, tendo isso ficado marcante no caso de Porecatu, nele se destacando a figura de Manuel Jacinto Corrêa, e no da criação de uma série de entidades de classe no campo.
Aos que aqui chegaram ficam estas reflexões e o prazer compartilhado na leitura dos depoimentos desses extraordinários velhos vermelhos. Danis Karepovs é Doutor em História pela Universidade de São Paulo. Autor de Luta subterrânea. O PCB em 1937-1938. São Paulo, Hucitec/Ed. da UNESP, 2004; A classe operária vai ao Parlamento. O Bloco Operário e Camponês do Brasil (1924-1930). São Paulo, Alameda, 2006. Foi Pesquisador colaborador do Departamento de História da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).
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22 de novembro de 2008
A elite da política paranaense: composição, lógicas de recrutamento e valores democráticos

[Kazimir Malevitch]
resenha
Perissinotto, Renato et alii. Quem Governa? Um estudo das elites políticas do Paraná. Curitiba: UFPR, 2007.
Revista de Sociologia e Política, Curitiba-PR, n. 31. 2009. (Resenha bibliográfica), no prelo.
por
Camila Lameirão
O regime democrático, segundo Giovanni Sartori (1994), produz minorias, no plural, que executam funções de liderança e direção no sistema político. Assim, a idéia de que uma sociedade democrática é governada por um único grupo coeso, como supunha Wright Mills (1981) em sua análise sobre a elite norte-americana, não pode ser comprovada. Empiricamente, na visão de Sartori, “as democracias são caracterizadas pela difusão do poder”, em que diversos grupos, antagônicos ou não, através de procedimentos de seleção e escolha, podem alcançar capacidade de mando. De acordo com o autor italiano, a democracia pode ser descrita como um “modelo de liderança de minorias caracterizado pela multiplicidade de grupos de poder entrecruzados e envolvidos em manobras de coalizão” (1994, p. 203).
Comumente, atribui-se a essas minorias, que exercem alguma função ou cargo político, a
denominação de elite. Para ser melhor examinado, cumpre destacar que o termo elite envolve duas dimensões, uma conceitual e outra empírica. O plano conceitual refere-se à definição do que é a elite, suas características e identificação, definindo-a em uma estrutura e/ou tipologia. Quanto à dimensão empírica, consiste em verificar quem é a elite, isto é, se existe realmente e quem tem o controle do quê. Acima de tudo, essa dimensão é fundamental para mostrar qual elite existe e se está de acordo com a definição conceitualmente estabelecida. Neste sentido, ter a noção de quem é a elite política é uma tarefa imprescindível para saber quais elites compõem uma dada democracia e quão democrático é um regime.
No Brasil, pouco a pouco estudos sobre a dimensão empírica das elites têm ganhado espaço,
posto que desde a redemocratização em 1985, vêm surgindo no campo das ciências sociais algumas pesquisas e análises sobre o perfil e a composição dos grupos que integram instituições como a Assembléia Constituinte (Rodrigues, 1987), a Câmara dos Deputados (Coradini, 2007; Miguel, 2003; Rodrigues, 2002; Santos, 1997), ministérios e agências do governo federal (D’Araujo, 2007; Olivieri, 2007; Loureiro et al, 1998a e 1998b), partidos políticos (Amaral, 2007; Meneguello, 1989; Rodrigues, 1989), entre outras. A partir desses estudos vem sendo possível identificar e conhecer parte da elite do país. Entretanto, tais trabalhos constituem-se um esforço analítico ainda incipiente nas ciências sociais, posto que sua consolidação em um campo de pesquisa de destaque em congressos acadêmicos e produções bibliográficas parece, por ora, restrita, apesar de na área da ciência política esse ramo vir avançando consideravelmente nos últimos anos.
A publicação do livro Quem Governa? sob a coordenação de Renato Perissinotto, Adriano Codato, Mario Fuks e Sérgio Braga constitui-se uma contribuição de peso e um marco relevante para essa linha de pesquisa em via de consolidação, na medida em que é um esforço de análise de três diferentes elites que compõem o sistema político brasileiro: a elite político-administrativa, a parlamentar e a partidária, além de ter como objeto um governo subnacional, o do estado do Paraná. Esse último ponto merece ser destacado já que se constitui uma iniciativa valorosa em meio a um campo de pesquisa em que predominam trabalhos focados no âmbito federal. Como se vê nas referências bibliográficas apontadas acima, o estudo sobre as elites políticas, tanto do poder Legislativo como do Executivo, concentra-se na esfera de governo federal.
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