resenha: comunistas no paraná

[W. Gropper. The Troublemaker
Who Acts Like a Provocateur at the Caucus. 1943]


PRESTES, Anita Leocadia. Comunistas no Paraná (1945-1964). Rev. Sociol. Polit. [online]. 2009, vol.17, n.33, pp. 215-21. [trecho]

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A "Introdução" a Velhos vermelhos, de autoria de A. Codato, parte dos "estudos das elites" como metodologia para analisar os depoimentos dos dirigentes do PCB-PR, o que pode ser questionado do ponto de vista teórico, uma vez que as "teorias das elites" constituem uma forma mais ou menos sofisticada de eludir a teoria marxista das classes sociais e da luta de classes. Como é apontado por Cardoso e Brignoli: "[...] la concepción en términos de elite presupone la distribución desigual de una o de una combinación de variables, destacando-se el hecho de que existen frecuentemente grupos selectos de personas - los más dotados; los más ricos; los más poderosos, etc. - que se destacan, constituyendo una elite. Comúnmente se enfatiza el hecho de que los que gobiernan o detentan el poder, son justamente los miembros de dichos grupos selectos. Desde el punto de vista teórico-metodológico, la teoría de las elites implica una perspectiva similar a la de las teorías de la estratificación basadas en la distribución desigual del poder" (CARDOSO & BRIGNOLI, 1976, p. 106-107).

Desta forma, segundo os dois autores marxistas citados, abandona-se a concepção de classe social proposta por Marx. Consequentemente, é abandonada também a concepção, segundo a qual nas sociedades humanas, em que existe exploração do homem pelo homem, processa-se a luta de classes. Aspecto importante a ser considerado por quem se propuser a analisar e interpretar os depoimentos apresentados em Velhos vermelhos.

O livro está dividido em duas partes, sendo que os dez depoimentos apresentados compõem a segunda parte. A primeira contém dois capítulos, que, de acordo com A. Codato, devem "situar o leitor no universo político e ideológico que as entrevistas recriam" (CODATO & KIELLER, 2008, p. 20). Como já fora antecipado na "Introdução" ao livro, o capítulo I, de autoria dos dois organizadores da obra, tem como título "A elite dos comunistas e sua história no Paraná", deixando clara, portanto, a opção teórica adotada.

Ademais dos problemas oriundos de uma análise baseada nas "teorias das elites", os autores do capítulo I, ao desconsiderar uma parte significativa da produção acadêmica hoje existente sobre a história do PCB e dos comunistas brasileiros, incorrem em uma série de falhas e imprecisões, decorrentes de tal desconhecimento e, muitas vezes, dos preconceitos anticomunistas derivados da História Oficial produzida pelas classes dominantes. Assim, tanto no capítulo I como em algumas notas de pé de página e também nas questões formuladas aos entrevistados, verificamos a utilização da expressão "levante comunista" para designar os levantes de novembro de 1935 (idem, p. 27, 45, 49, 55, 96, 118, 142). Na verdade, foram levantes antifascistas, nos quais, certamente, os comunistas tiveram participação ativa; entretanto, lutava-se contra o fascismo e o integralismo, contra o imperialismo e o latifúndio e não pelo estabelecimento do comunismo no Brasil, como sempre foi difundido pela direita em nosso país (cf. PRESTES, 2008).

Entre muitas outras imprecisões, algumas podem ser citadas:

1) atribuir à "Conferência da Mantiqueira", realizada pelo PCB em 1943, a eleição da Comissão Nacional de Organização Provisória (CNOP), quando, ao contrário, esta foi formada antes da Conferência e desempenhou papel importante na sua convocação, tendo desaparecido após a realização da Conferência (CODATO & KIELLER, 2008, p. 33);

2) afirmar que Luiz Carlos Prestes foi elevado pela CNOP "aos quadros da Direção Executiva" e que a CNOP "definiu [...] a 'linha justa' diante do governo de Getúlio Vargas", quando na realidade tais decisões foram aprovadas na Conferência da Mantiqueira (idem, p. 33);

3) repetir o lugar-comum muito difundido pela direita de uma suposta "aliança de Prestes com Vargas", quando o que houve foi apenas apoio do PCB e de Prestes, sem compromisso algum, à posição do governo Vargas de combate ao nazifascismo, nos anos que antecederam a derrota dos países do Eixo (idem, p. 33; cf. PRESTES, 2001);

4) imprecisão na caracterização da Coluna Prestes, ao afirmar que esta era constituída apenas pelos "setores derrotados na Revolução Paulista de 1924", desconsiderando a participação decisiva dos rebeldes que se levantaram no Rio Grande do Sul e marcharam sob o comando de Luiz Carlos Prestes ao encontro dos companheiros de São Paulo. Também é incorreta a afirmação de que a Coluna teria sido derrotada (CODATO & KIELLER, 2008, p. 33n12; cf. PRESTES, 1997);

5) atribuir ao governo Vargas, em 1945, a convocação de uma Assembléia Constituinte. Na realidade, Vargas convocou eleições para a presidência da República, Câmara dos Deputados e Conselho Federal (correspondente ao Senado Federal). Somente, em novembro de 1945, após a deposição de Vargas, as eleições para a Assembléia Constituinte foram convocadas por José Linhares (CODATO & KIELLER, 2008, p. 34, 36);

6) atribuir a adoção da concepção "etapista" da revolução brasileira pelo PCB a partir apenas dos anos 1950, quando a mesma está inscrita nos documentos do Partido desde os anos 1920 (idem, p. 43);

7) afirmar que "os documentos do Partido Comunista sempre orientaram seus quadros para que buscassem alianças com a pequena burguesia em detrimento do proletariado/campesinato", inverdade facilmente observável a partir da leitura de tais documentos (idem, p. 43);

8) a bancada comunista na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, em 1947, tinha 18 vereadores e não 15, conforme se diz na página 45 e

9) exagero no papel atribuído aos fatores internacionais e às orientações oriundas da URSS na política do PCB, cuja autonomia relativa nas decisões adotadas é assim ignorada (idem, p. 45, 49, 55).

As imprecisões também se fazem presentes em algumas notas explicativas de pé de página, que acompanham os depoimentos dos dirigentes entrevistados. Por exemplo, a nota n. 47 (idem, p. 106) atribui à III Internacional Comunista um estilo de funcionamento que não corresponde bem à realidade, pois que se omite a participação dos partidos comunistas, filiados a essa organização internacional, na tomada de suas decisões.

O capítulo II de Velhos vermelhos, de autoria de Viviane Maria Zeni, pretende "apresentar algumas reflexões sobre o imaginário comunista no Brasil através da análise da participação das mulheres no PCB entre os anos de 1945 e 1958" (ZENI, 2008, p. 61). Afirma-se nesse capítulo que as mulheres comunistas reproduziam "o caráter dogmático da cultura política que o PCB difundia e conservava" e que o PCB "tornou[-se] o depositário de uma cultura política de caráter dogmático" (idem, p. 67). Entretanto, não fica claro o que seria tal "cultura política de caráter dogmático", deixando caminho aberto para as mais diversas interpretações por parte do leitor.

Da mesma forma, é discutível o emprego do conceito de totalitarismo para caracterizar o sistema soviético e, por extensão, as práticas dos comunistas brasileiros (idem, p. 79). F. C. Teixeira da Silva destaca na "teoria do totalitarismo" o fato de "considerar-se a massa como objeto amorfo, manipulável" e "o papel da massa, em especial, dos trabalhadores" ser "largamente negligenciado", o que em absoluto não se confirma através da pesquisa empírica, seja no Brasil seja na Europa. Conforme é apontado por esse autor, estudioso da resistência operária ao nacional-socialismo na Alemanha nazista, as novas fontes disponíveis revelam a existência de vigoroso movimento de oposição interna aos regimes fascistas. Em outras palavras, "A teoria do totalitarismo, marcada profundamente pelo clima político e ideológico da Guerra Fria, é incapaz de fornecer explicações adequadas ao enfrentamento fascismo/comunismo, desconhecendo e expulsando da história uma importante resistência operária comunista e antifascista" (SILVA, 1999, p. 16-17, 41).

O capítulo II, intitulado "Mulheres comunistas no Paraná: experiências e militância nas décadas de 40 e 50", tem, contudo, o mérito de contribuir para o estudo dos "processos de construção de identidade, tema ainda pouco explorado pela Sociologia Política brasileira", conforme é destacado por A. Codato (CODATO & KIELLER, 2008, p. 20).

A apreciação geral de Velhos vermelhos não pode deixar de ser positiva. Nesse sentido, não há como não concordar com o prefaciador da obra, quando este escreve que o livro "oferece, num texto ágil, muito bem editado, que mantém aceso o interesse da leitura, não somente importantes subsídios para a história das lutas sociais e do combate revolucionário no Paraná, mas, principalmente, um auto-retrato verídico da militância comunista na singularidade de suas circunstâncias concretas e na universalidade de seu projeto político" (idem, p. 12).
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