o neo-institucionalismo histórico: uma definição e uma explicação

[Presidential candidate
Dwight D. Eisenhower
making a campaign speech
1952. John Dominis. Life]


Adriano Codato

A análise da vida política está condicionada à compreensão de vários fatores diferentes.

Por exemplo, à influência das crenças, das idéias e dos valores socialmente compartilhados sobre os comportamentos de indivíduos e grupos (como no caso dos estudos de “cultura política”).

Ou à compreensão dos cálculos estratégicos dos atores e das oportunidades de maximização das preferências individuais a partir de determinadas regras ou contextos institucionais (como na “teoria da escolha racional”).

Ou ainda à identificação dos constrangimentos sociais mais amplos sobre os agentes, resultado da estrutura econômica e da estrutura de classe dela derivada (conforme a visão, simplificada, do que seria “o marxismo”).

Além dessas chaves de interpretação, a análise da vida política está ligada à percepção da ascendência das instituições formais, dos marcos legais, das rotinas organizacionais, das estruturas governamentais e de seu papel ativo sobre os resultados políticos (political outcomes).

O pressuposto básico dessa visão “institucionalista” é um tanto simples (sem deixar de ser verdadeiro): “a maioria das ações políticas de certa importância ocorre no interior de instituições [políticas]; por isso é decisivo compreender como agem esses aparatos e como influem no comportamento dos indivíduos que atuam em seu interior” (1) .

De forma resumida, o argumento central do novo institucionalismo em Ciência Política pode ser desdobrado em três postulados:

i) instituições – e não indivíduos ou classes – são o elemento central da vida política;

ii) indivíduos são ‘atores’ importantes, mas é mais proveitoso compreender quais são os marcos institucionais dentro dos quais eles agem, ao invés de observar o próprios indivíduos, suas motivações, preferências e escolhas (no caso, instituições funcionam como variável dependente); portanto,

iii) não apenas instituições “contam” na explicação, mas são a explicação para a maior parte das ocorrências da vida política (instituições como variável independente).

Todavia, a própria definição do que são “instituições” é polêmica.

Há três versões diferentes que correspondem também a três maneiras diferentes de pensar a influência (ou a ação determinante) das instituições na explicação da vida social.

Instituições podem ser, por exemplo, normas e valores, incluindo sistemas simbólicos, esquemas cognitivos, modelos morais etc., que não só estipulam o funcionamento de organizações, mas determinam o comportamento individual através de uma série de categorias de percepção que guiam a prática social dos agentes, determinam inteiramente suas preferências, interesses, objetivos, como é o caso da definição do neo-institucionalismo “clássico” ou sociológico (2).

Instituições podem ser sistemas de regras e incentivos (procedimentos) a partir dos quais indivíduos, sempre com base em cálculos estratégicos a respeito de suas conveniências, definem preferências e tentam maximizar seus interesses, conforme o institucionalismo da escolha racional (3).

Ainda, instituições designam simplesmente instituições formais (ou “organizações”), como, por exemplo, as instituições políticas, incluindo aí procedimentos burocráticos, estruturas governamentais, aparelhos estatais, normas constitucionais (4) . Uma vez constituídas, elas têm impacto decisivo sobre o comportamento dos agentes inseridos no sistema político (legisladores, eleitorado, grupos de interesse etc.), determinando resultados políticos (5).

Essa é a definição proposta pelo neo-institucionalismo histórico.

Parte-se aqui da suspeita que instituições – regras formais, normas tácitas e estruturas políticas, principalmente essas últimas – “importam” numa medida, contudo, a ser estipulada por meio da pesquisa histórica.

Fatores institucionais são particularmente importantes já que definem ou modelam as preferências, os objetivos e os interesses dos agentes sociais (e não apenas “estratégias” de ação); eles distribuem desigualmente o poder entre cada um deles (medido por suas influências respectivas sobre um determinado processo decisório, por exemplo), estabelecendo, a partir daí, uma determinada hierarquia entre os agentes sociais (6).

Em resumo, instituições estruturam a (ação e a relação) política, enfim. Não são, nesse sentido, apenas um “contexto”, um lugar ou uma paisagem. Ao contrário: são as próprias instituições que devem ser inseridas no contexto histórico-social (7).

Notas:
1. Ver B. Guy Peters, El nuevo institucionalismo. La teoría institucional em ciencia política. Barcelona: Gedisa, 2003, p. 219-220.

2. Ver James G. March e Johan P. Olsen, The New Institutionalism: Organizational Factors in Political Life. American Political Science Review, vol. 78, n. 3, p. 734-749, Sep. 1984. Ver também J. March e J. P. Olsen, Rediscovering Institutions. The Organizational Basis of Politics. New York: Free Press, 1989, cap. 3: Interpretation and the Institutionalition of Meaning, p. 39-52. Peter Hall e Rosemary Taylor chamam essa posição de “neo-institucionalismo sociológico”. Confira Peter A. Hall e Rosemary C. R. Taylor, As três versões do neo-institucionalismo. Lua Nova, n. 58, 2003.

3. Ver, entre muitos outros, Kenneth A. Shepsle, Studying Institutions. Some Lessons from the Rational Choice Approach. Journal of Theoretical Politics, vol. 1, n. 2, p. 131-149, 1989. Uma aplicação bem anterior da idéia pode ser lida em: John A. Ferejohn e Morris P. Fiorina, Purposive Models of Legislative Behavior. American Economic Review. Papers and Proceedings of the Eighty-seventh Annual Meeting of the American Economic Association, vol. 65, n. 2, p. 407-414, May 1975, cit. por Hall e Taylor.

4. Para essa definição, cf. G. John Ikenberry, Conclusion: An Institutional Approach to American Foreign Economic Policy. International Organization, vol. 42, n. 1, p. 219-243, Winter 1988.

5. Ver Stephen D. Krasner, Approaches to the State: Alternative Conceptions and Historical Dynamics. Comparative Politics, vol. 16, n. 2, p. 226-246, Jan. 1984.

6. Peter Hall, Governing the Economy: The Politics of State Intervention in Britain and France. New York: Oxford University Press, 1986, p. 19.

7. A referência clássica aqui é Sven Steinmo, Kathlen Thelen e Frank Longstreth (eds.), Structuring Politics: Historical Institutionalism in Comparative Analysis. Cambridge: Cambridge University Press, 1992.
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