As elites políticas de São Paulo em meados do século XX: uma análise prosopográfica

[Sao Paulo, September 1947.
Dmitri Kessel. Life]

Paper apresentado nas Jornadas Elites intelectuales y formación del Estado. Buenos Aires: Instituto de Desarrollo Económico y Social/ Universidad de SanAndrés/ Universidad Nacional de San Martín/ Instituto de Altos Estudios Sociales, abr. 2009.

Adriano Codato

O objetivo deste paper é descrever, com base nas biografias coletivas da elite, a configuração social e política dos grupos dirigentes de São Paulo durante a ditadura do Estado Novo (1937-1945) no Brasil. O problema central é, em poucas palavras, o seguinte: dado certo tipo de recrutamento, qual o perfil da elite que integra, anima e ajuda a dirigir o Estado ditatorial?

Recorde que esse problema é tanto mais interessante no caso de São Paulo, e não apenas em função da força dos partidos oligárquicos, da influência nacional das lideranças políticas regionais, do conflito aberto com o governo federal que conduziu as duas partes a uma guerra em 1932 ou do monopólio da produção do café, a base da economia nacional no período. São Paulo é o cenário onde as relações entre a elite tradicional e o chefe ditatorial – Getúlio Vargas – deveriam assumir a figuração mais dramática entre todas; logo, mais paradigmática das dificuldades enfrentadas e das soluções adotadas para impor uma nova hierarquia no universo das elites políticas, em especial depois da Revolução de 1930.

O argumento que pretendo ilustrar é que o processo de mutação, ou melhor, o transformismo (Gramsci) das elites políticas brasileiras depois do Golpe de 1937 dependeu do sucesso de um filtro institucional que combinou certo grau de abertura do aparelho do Estado a certos indivíduos, com determinadas exigências políticas dirigidas a determinados grupos políticos remanescentes da República Oligárquica (1889-1930). Esse programa de recrutamento do pessoal político se deu em duas etapas: uma primeira, que é político-ideológica, ocorreu fora do Estado, na cena política e graças às lutas que definiram aliados e antagonistas segundo a lógica do tipo “amigo-inimigo”; e uma segunda, que é político-institucional, ocorreu não apenas dentro do Estado, mas por meio de seus aparelhos. Ambas foram responsáveis pela produção de uma nova classe política estadual (e não simplesmente pela cooptação da antiga), mais profissional que a anterior e menos dependente do estado-maior dos partidos regionais, apesar de saída deles. O profissionalismo do pessoal político é, possivelmente, o achado mais inesperado desta pesquisa.

As características típicas da nova classe política – paulista, no caso – derivam de uma peculiaridade deste contexto histórico que é mais que uma coincidência temporal. A desfiguração do perfil social dos antigos representantes políticos da classe dominante do estado embora seja simultânea ao processo de transformação capitalista da economia brasileira, não é, todavia, determinada por ele. A compreensão dessa alteração fundamental (que, em certa medida, viabiliza a própria transição de um modelo agro-exportador para um modelo urbano industrial) passa antes pelo entendimento do rearranjo das regras e dos procedimentos do jogo político e de sua institucionalização característica durante o Estado Novo. Ou melhor: passa fundamentalmente pela reconfiguração do “campo do poder” (Bourdieu).

O ponto a demonstrar empiricamente aqui é relativamente ambicioso e casa com a pretensão de realizar algo mais que uma sociografia da orgulhosa elite política paulista. Numa palavra: há um significativo rebaixamento dos coronéis e a promoção, ao primeiro plano da cena política estadual, dos bacharéis, palavra que designa os titulares de profissões liberais e não apenas de títulos universitários. O resultado é a produção de uma elite estratégica onde atributos adscritos (isto é, aqueles que foram acrescentados pela educação ou treinamento, por exemplo) contam mais para o controle de posições que os atributos adstritos (isto é, aqueles ligados a origem social) .

Todavia, a oposição tradicional entre notáveis e profissionais, diferenciação essa que engloba e define melhor aquela primeira entre coronéis e bacharéis, deve ser vista menos como um antagonismo entre dois tipos ideais, e mais como uma transformação induzida pelo regime a fim de afastar a idéia de uma progressão regular e planejada, marcada pela profissionalização desinteressada das práticas e pela racionalização da organização estatal. O Estado Novo não constitui, como é óbvio, a profissão política no Brasil, mas permite e, em certos casos, incentiva a profissionalização do pessoal político à disposição do regime ditatorial, já que ela é funcional à dominação da elite nacional sobre a outrora poderosa elite estadual.

clique aqui para baixar o paper completo
.