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Sergio Simoni Junior, Rafael Moreira Dardaque, Lucas Malta Mingardi. A elite parlamentar brasileira de 1995 a 2010: até que ponto vai a popularização da classe política? Colombia Internacional, n. 87, p. 109-143, maio-ago. 2016 .
O objetivo deste artigo é debater a tese da popularização do perfil social dos parlamentares brasileiros buscando ressaltar que a literatura, ao ignorar a assimetria de poder institucional entre os legisladores, pode apresentar um viés no seu diagnóstico sobre as características da representação política no Brasil.
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2 de setembro de 2008

No prelo: Velhos vermelhos: história e memória dos dirigentes comunistas no Paraná (1945-1964). Curitiba: Editora UFPR, 2008.

lançamento: fev. 2009

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[capa: Milena Codato]

Introdução: estudos de elites, uma nota metodológica

Adriano Codato

Por que estudar elites políticas, incluindo aí as elites partidárias?

Estudos de elites em geral (elites sociais, econômicas etc.) revelam certos aspectos da estratificação social e da dinâmica política de uma dada comunidade, associando o poder (sua posse, sua prática) às propriedades sócio-profissionais (procedência de classe, formação ideológica, ocupação profissional, treinamento escolar, experiência política, especialidade técnica etc.) daqueles que estão autorizados a exercê-lo. É possível postular, ao menos como ponto de partida para sua demonstração, a existência de uma relação de mão dupla entre as características pessoais da elite e as características institucionais do sistema político – aí incluídos o Estado e seus aparelhos, o regime e suas regras e a própria fórmula política (a “ideologia dominante”). O mesmo vale para as conexões entre grupos de elite e organizações partidárias, um tópico clássico da Sociologia Política pelo menos desde o trabalho fundamental de Robert Michels: Os partidos políticos: ensaio sobre as tendências oligárquicas das democracias, de 1914[1]. Há uma afinidade importante entre o tipo de partido, sua posição no gradiente ideológico, o tipo de interesse que defende e a origem social dos seus dirigentes[2].

Mas o que o estudo de elites políticas pode explicar?

John Scott argumenta que pode explicar, em primeiro lugar, a própria elite que se dispôs a estudar. A insatisfação ou o ceticismo dos críticos diante dessa empreitada aparentemente trivial “mostra que se subestima a importância da abordagem descritiva nas ciências sociais”. Mal comparando, da mesma maneira que a “descrição detalhada dos bichos em seu habitat natural fornece elementos pertinentes e preciosos, pré-requisitos indispensáveis à elaboração de teorias gerais sobre a evolução das espécies, a ‘história natural’ das elites traz também lições sobre as sociedades” nas quais estão inseridas. Essas informações e ensinamentos, que são, como se vê, um ganho em si mesmo, devem então, num segundo momento, “servir de base” para a preparação de ou a reflexão sobre “modelos gerais” de interpretação, que tanto podem esclarecer o andamento de diferentes processos de “desenvolvimento políticos e econômicos”[3] (isto é, processos históricos de transformação social), quanto cursos de ação específicos (opções institucionais, decisões políticas etc.). Esse é o argumento de José Murilo de Carvalho. Conforme sua suposição, a diferença essencial no processo de evolução política entre a América portuguesa e a América espanhola após as independências nacionais (unidade territorial no primeiro caso contra fragmentação no segundo; estabilidade contra instabilidade; monarquia contra república etc.) foi resultado de “decisões políticas, escolhas entre alternativas”. Ele sugere que se “busque possível explicação no estudo daqueles que as tomaram, isto é, na elite política”[4].

O caminho oposto também é válido. Como observaram Bennett e George, a reconstituição de processos históricos bem particulares em Ciência Política – por exemplo, a estrutura, as funções políticas, as bases econômicas, o estilo de vida e as atitudes e valores das elites políticas de Amsterdã e Veneza no século XVII[5] – deve “não apenas elucidar casos específicos, mas também testar e refinar teorias [sociais] para desenvolver novas teorias [sociais], e para produzir conhecimento geral a partir de um dado fenômeno”[6].

A relação entre classes dirigentes e processos históricos é bastante produtiva. Os contextos históricos desempenham um papel essencial não como “pano de fundo” para as análises de elite, mas como o meio onde eventos, agentes e processos estão, de maneira inelutável, inseridos. A notificação dos fatos de um período determinado não é acessória, e tanto a configuração de uma determinada elite (seus perfis sociais, seus atributos políticos, seus padrões de carreira e seus tipos de recrutamento), quanto sua transformação e a transformação dessas mesmas variáveis ao longo do tempo permitem estimar a direção das mudanças sociais mais amplas, a natureza de determinado “desenvolvimento político” e o caráter das ideologias políticas subjacentes a elas. Um bom exemplo são os estudos comparados sobre processos de mudança política como as transições dos regimes ditatorial-militares para os regimes democrático-liberais na América Latina no fim do século XX ou as análises feitas a respeito da metamorfose social, política, econômica e ideológica dos países do Leste Europeu mais ou menos na mesma época. Como Robert D. Putnam indicou, estudos de elites funcionam, “como uma espécie de sismógrafo para detectar mudanças políticas mais profundas”[7].

As fontes

As entrevistas biográficas que compõem este livro pretendem ser uma fonte particularmente útil para a sociografia das lideranças dos comunistas no Brasil no pós-Guerra. Visto que este não é um livro de homenagem nem de celebração, o que uma documentação como essa pode dizer de sociologicamente relevante?

Através da história social pessoal e do itinerário político e profissional dos dirigentes partidários (ou desses dirigentes partidários, mais especificamente) é possível, por exemplo, acessar os determinantes sociais da carreira de militante político numa organização de esquerda; as condições de entrada no profissionalismo político num partido semiclandestino; as regras de manutenção da direção de uma organização política importante (e politicamente improvável no contexto histórico); a lógica de ocupação dos postos políticos; os mecanismos de ajustamento das disposições sociais e individuais às regras do universo comunista; os processos de investimento subjetivo na instituição e de investimento objetivo da instituição nos agentes; o trabalho de manipulação simbólica da identidade social desses políticos da revolução social; a construção da imagem de representante como um espelho fiel dos representados e assim por diante[8]. Da mesma maneira, é possível, ao deslocar o foco do indivíduo para o sistema de relações históricas no qual ele está inserido, tomar suas posições, decisões, explicações e avaliações como manifestação concreta de uma lógica social específica. Elas, aliás, podem fornecer uma base importante para o estudo de atitudes, valores e crenças políticas do grupo e da própria época. Marc Bloch não preveniu os historiadores que “o vocabulário dos documentos não é, a seu modo, nada mais que um testemunho”? Seja para o registro oral, seja para o registro escrito “cada termo importante, cada figura de estilo característica, torna-se um verdadeiro instrumento de conhecimento, bastando ser confrontado uma única vez com seu ambiente”[9].

A inflação da história oral nos últimos anos, com todos os seus problemas de confiabilidade e método, é uma novidade positiva para a historiografia e para a sociologia, especialmente quando se trata de reconstruir a trajetória de movimentos sociais populares, a organização de partidos anti-sistema, o papel de líderes políticos outsiders etc. Freqüentemente, ou não existem registros escritos para várias das informações decisivas nesses terrenos, ou, se existem, podem ter sido produzidos a partir de um viés muito parcial (tome-se o caso dos registros da polícia política como exemplo); ou ainda, os registros escritos que há, podem não ser adequados para uma investigação que precise servir-se diretamente de relatos pessoais: por exemplo, estudos sobre visões sociais de mundo. Mesmo os partis-pris, os julgamentos explícitos ou a produção, através da narrativa, de uma imagem de si ou do grupo edificantes, como ocorre quando se ambiciona arrumar e ordenar os fatos e contá-los em causa própria, são evidências em si a serem levadas em conta pelo pesquisador.

Os depoimentos da cúpula do Partido Comunista do Paraná aqui reunidos contêm, cada um a seu modo, não apenas uma exposição íntima de si, mas uma interpretação pessoal sobre a história do PCB no Brasil e no estado entre os anos 1940 e 1960. Os entrevistados falam quase sempre do ponto de vista dos ativistas, mas possuem uma visão mais geral, que é a visão privilegiada do dirigente político. Graças a ela os testemunhos não perdem sua dimensão heróica (ou trágica) e ganham no “conhecimento da máquina”, das suas lutas e oposições internas e externas, das eficiências e deficiências (ou impotências) da organização.

Possivelmente a maior dificuldade das reminiscências pessoais como fonte para a reconstituição histórica não seja nem a qualidade mágica do dado que acompanha uma “revelação”, uma informação de primeira mão, uma notícia “secreta” transmitida como confidência, nem o engano simétrico, que vê no documento escrito e no arquivo oficial o nec plus ultra da atividade de pesquisa científica[10]. Nesse último caso, ou o que E. H. Carr definiu muito apropriadamente como o fetichismo pela documentação[11], a tentação de supervalorizar a “racionalidade e a transparência dos registros escritos”, trai a fé que “os documentos encerram, em si próprios, toda a realidade. Esta idéia [...] pressupõe que a história já está toda feita, escondida ou esquecida nalgum porão em pilhas bem arrumadas. Ao pesquisador [...] cabe apenas descobri-la, ou melhor, reencontrá-la”[12]. A maior dificuldade deriva daquilo que Pierre Bourdieu chamou de “ilusão biográfica”.

As autobiografias e os livros de memórias – gênero diferente de registro dos depoimentos de “participantes diretos”, de “observadores privilegiados”, mas que podem ser incluídos na mesma categoria de história de vida – padecem do mesmo defeito, aparentemente insuperável: supor que uma vida constitui um conjunto compacto e coerente, alinhavado por um projeto, pessoal ou político, e que é permitido, ao biógrafo ou ao biografado, firmar nexos causais, encontrar razões ocultas e desvendar as verdadeiras intenções de tais ou quais posturas, imprimindo uma coerência artificial onde ela não pode existir senão a posteriori.

O “discurso sobre si” é, em geral, “produção de si”, e o antídoto para a “apresentação oficial de si”, e para a confiança nessa representação como história objetiva, é a predisposição do leitor ou do analista (historiógrafo, cientista social) de levar em conta, necessariamente, a matriz das relações sociais objetivas e suas transformações históricas na qual uma vida – suas propriedades e poderes, atributos e atribuições – sempre está encerrada[13]. Essa precaução é tão mais útil quando se prevê desde logo os julgamentos retrospectivos sobre “erros” e “acertos” que um observador, que tem o privilégio do tempo decorrido, só pode fazer post festum.

O livro

Reunimos aqui depoimentos de dez dirigentes do PCB que ocuparam postos de responsabilidade política no Paraná entre 1945 e 1964. Dividimos o livro em duas partes, além dessa nota metodológica. A primeira contém dois capítulos para situar o leitor no universo político e ideológico que as entrevistas recriam. A segunda parte traz as entrevistas dos dirigentes da seção “sul” do Partido Comunista no Paraná. Um outro livro como esse poderia ser realizado com os dirigentes do Partido no norte do estado. Havia dois comitês distritais do PCB (possivelmente um caso único no Brasil) que funcionavam independentemente um do outro. O comitê de Curitiba estava mais ligado aos comunistas de Santa Catarina e o comitê sediado em Londrina, ao Partido em São Paulo.

O primeiro capítulo (“A elite dos comunistas e sua história no Paraná”) é um resumo bem escolar da história política do PCB dos anos 1920 aos anos 1960. O leitor razoavelmente informado sobre a esquerda brasileira pode saltá-lo sem nenhum prejuízo. Sua utilidade maior é informar como o Partido no Paraná acompanhou fielmente o andamento da dinâmica nacional, suas viradas ideológicas, sua força e fraqueza como organização. O segundo capítulo (“Mulheres comunistas no Paraná: experiências e militância nas décadas de 40 e 50”) é um estudo mais analítico sobre a presença feminina na organização. Viviane Zeni centra sua atenção nos processos de construção de identidade, tema ainda pouco explorado pela Sociologia Política brasileira.

Foi acrescentado a cada depoimento um razoável aparato crítico. As notas de rodapé servem para situar melhor o leitor não especialista na história e na política da IV República, explicar os nomes próprios mencionados e certos acontecimentos internacionais. Algumas notas estão repetidas (aquelas que contêm as informações contextuais mais importantes). Isso permite ler a entrevistas em qualquer ordem. Os títulos que estipulamos dão um resumo do assunto principal tratado pelo dirigente, sempre sob sua óptica.

Em cada entrevista há uma curta nota biográfica. Ela deve funcionar como um indicador mínimo da trajetória social, cultural e política do dirigente. Destacamos seis variáveis básicas e usualmente presentes em perfis de elites: local e de data de nascimento; escolaridade; carreira profissional paralela à atividade no Partido; formação como militante; e carreira sindical e partidária.

Não há aqui, entretanto, uma interpretação das informações trazidas pelas entrevistas, mas apenas algumas indicações mais evidentes das conexões entre opiniões pessoais e acontecimentos históricos. Deixamos a primeira tarefa a cargo do leitor. Esse livro pode ser lido, assim, como um livro de consulta para a formulação de hipóteses ou como uma plataforma para a preparação de pesquisas futuras.

Os critérios

Para definir quem fazia parte da elite partidária no estado adotamos o critério “posicional”, e não o critério “reputacional” (prestígio ou reconhecimento no meio político) ou o critério decisional (participação efetiva no processo decisório da organização)[14]. A base de constituição desse grupo está na razão direta dos recursos institucionais – posições – que seus membros controlam. Esse procedimento, simples, mas eficaz, consiste em identificar as posições formais de mando numa comunidade ou organização (cargos, postos, funções); em seguida, discriminar os ocupantes dessas posições – a “elite”, enfim[15]. Essas posições envolvem aqui os seguintes cargos: o Presidente do Partido Comunista no estado, o Secretário-Geral ou Secretário Político, o Secretário de Organização, o Secretário de Massas Eleitorais, o Secretário Sindical, o Secretário de Finanças (ou Tesoureiro) e o Secretário de Divulgação, que são os postos políticos mais importantes da Comissão Executiva da Direção Estadual do PCB. Os depoimentos mostraram ainda que o cargo de Secretário de Divulgação (que posteriormente se chamaria Secretário de Agitação e Propaganda) geralmente era ocupado pelo diretor do jornal do Partido no estado, a Tribuna do Povo[16]. Incluímos ainda a função de Dirigente de Célula dado seu caráter estratégico na ligação entre a cúpula e as bases do Partido.

O método

As entrevistas dos dirigentes comunistas do Paraná foram editadas. Conservaram-se, sem exceção, todas as informações relevantes que recolhemos, mas o depoimento perdeu um pouco de seu tom oral em certas passagens e o estilo excessivamente coloquial que caracterizaria uma conversa. Esse procedimento foi necessário por três razões.

Algumas inquirições foram executadas em duas sessões, algumas razoavelmente longas. Havia, portanto, muitas repetições e também muitas digressões: os entrevistados dificilmente se atinham somente às nossas questões. O entrevistador deveria perguntar sobre os pontos específicos que nos interessavam, mais particularmente sua história no PCB/PC do B e a história do PCB/PC do B no Paraná nos anos 1940, 1950 e 1960. Era apenas isso que desejávamos conhecer. Nem sempre a memória dos entrevistados era precisa e algumas vezes eles partiam do que fora perguntado para refletir sobre a política em geral e o comunismo em geral. As passagens pertinentes foram, todavia, mantidas. Por fim, muitos dirigentes (até pelo hábito e por interesse) fizeram questão de analisar a política brasileira contemporânea, a situação das organizações de esquerda e o quadro partidário atual, o que não era o assunto deste livro. Aqui também o que estava ligado direta ou indiretamente à pergunta inicial não foi suprimido, mas rearranjado. As entrevistas integrais podem ser consultadas nos arquivos do Núcleo de Pesquisa em Sociologia Política Brasileira da Universidade Federal do Paraná.

Buscou-se também, num segundo momento, ordenar as respostas de acordo com o roteiro original e não segundo o andamento do encontro. A conversa continha muitas trocas de turno entre o entrevistado e o entrevistador, pedidos de esclarecimento ou solicitações para que ele se aprofundasse num tema que poderia ser mais rentável em função da posição ocupada no aparelho partidário. Esse recurso tornou o ritmo do livro um tanto repetitivo, mas a vantagem é que se pode comparar as visões e as posições individuais sobre um mesmo assunto. Dentro do possível e conforme os imprevistos de uma pesquisa real, procuramos ficar dentro dos parâmetros básicos que os guias de investigação social estipulam.

O questionário

Foi elaborado um questionário padrão não para ser apresentado aos dirigentes (“aplicado”), mas para orientar e estruturar a conversa conforme o método diretivo direto, o que garantiu uma razoável flexibilidade no tratamento do rol de assuntos definidos de antemão (ver o instrumento no final deste livro). Escolhemos fazer entrevistas semi-estruturadas com questões nem muito amplas que dessem margem para que o respondente articulasse livremente suas recordações, nem totalmente fechadas.

Nossas razões para construir um instrumento de pesquisa assim são praticamente as mesmas alegadas por Joel Aberbach e Bert Rockman. Refletindo sobre seus próprios estudos a respeito de valores, atitudes e crenças da elite parlamentar e político-administrativa dos EUA e as decisões metodológicas que tomaram[17], eles projetaram um questionário aberto com base em três critérios: i) o grau de conhecimento prévio sobre o assunto (quanto mais informações, maior a chance de propor questões fechadas); ii) a possibilidade de dar ao entrevistado a chance de organizar as respostas conforme seus próprios padrões e percepções de sua atividade, posição, relações (o que aumenta a validez das respostas); e iii) a receptividade dos entrevistados: elites, eles notam, não gostam de ser encaixadas em categorias muito justas, já que preferem explicar porque pensam o que pensam[18].

O questionário estava dividido em dois grandes blocos: um sobre a elite partidária, outro sobre a instituição partidária. O primeiro diz respeito à trajetória política dos dirigentes do Partido Comunista no Paraná. O propósito das perguntas desse bloco era estabelecer o cursus honorum desses agentes na organização, seus itinerários políticos prévios, suas posições na burocracia partidária, o sentido da trajetória (ascendente, descendente), o tipo de recurso que controlavam, as facções às quais se aliaram depois da divisão política da grande organização etc.

O segundo bloco foi pensado como um meio para estudar a estrutura e a ação da agremiação partidária no Paraná. Sobre o PCB estadual interessava a nós três pontos: i) a história do Partido (origens históricas, eventos ligados à sua formação, os seus principais quadros desde o início até 1964); ii) o Partido na História local (suas plataformas específicas, sua relação com outras agremiações, suas estratégias de atuação; e iii) a organização político-administrativa, o modo de funcionamento e a atuação efetiva do Partido Comunista no Paraná (o papel de dirigentes, diretórios e militantes, os mecanismos de intervenção e controle do Comitê Central sobre a organização local, sua relação com sindicatos e movimentos sociais, o desempenho político dos eleitos e sua ação na clandestinidade, o financiamento da máquina e a imprensa partidária).

Como o conhecimento nessa área (elites políticas/partidárias) no Brasil não é extenso, sendo menos freqüente ainda um corpus de informações sobre dirigentes de partidos de esquerda e lideranças populares, as conversas foram essencialmente prospectivas. Não havia uma hipótese a refutar, um ponto de vista para confirmar (sobre o partido ou sobre seus dirigentes), nem se buscava peças avulsas para completar um quebra-cabeça. As indagações sobre o PCB-PR e as possibilidades de comparação com outras seções regionais dos comunistas em outros contextos podem começar daqui.

Notas
[1] Cito o título em sua versão francesa. Ver Robert Michels, Les partis politiques. Essai sur les tendances oligarchiques des démocraties. Paris: Flammarion, 1971. (Os interessados devem ler o imprescindível prefácio de René Rémond).

[2] Ver, no caso, Leôncio Martins Rodrigues, Mudanças na classe política brasileira. São Paulo: Publifolha, 2006.

[3] John Scott, Les élites dans la sociologie anglo-saxonne. In: Suleiman, Ezra e Mendras, Henri (dirs.), Le recrutement des élites en Europe. Paris: La Décuverte, 1997, p. 9; grifos meus.

[4] José Murilo de Carvalho, A construção da ordem: a elite política imperial; e Teatro de sombras: a política imperial. Rio de Janeiro: Ed. da UFRJ/Relume-Dumará, 1997, p. 16.

[5] Como é o caso do livro de Peter Burke, Venice and Amsterdam: a Study of 17th Century Elites. 2 ed. Cambridge: Polity Press, 1994.

[6] Andrew Bennett e Alexander L. George, Case Studies and Process Tracing in History and Political Science: Similar Strokes for Different Foci. In: Elman Colin & Elman Miriam Fendius (eds.), Bridges and Boundaries: Historians, Political Scientists, and the Study of International Relations. Cambridge: The MIT Press, 2001, p. 148; grifos meus.

[7] Robert D. Putnam, The Comparative Study of Political Elites. Englewood Cliffs: Prentice-Hall, 1976, p. 43.

[8] Ver Bernard Pudal, Les dirigeants comunistes: du “fils du peuple” a “l’instituteur des masses”. Actes de la recherche em sciences sociales, n. 71-72, p. 46-70, mars 1988.

[9] Marc Bloch, Apologia da História ou O ofício do historiador. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001, p. 142.

[10] Fábio Wanderley Reis observa, não sem alguma maldade, que sempre se pode tropeçar no arquivo do IPES. Ver O tabelão e a lupa: teoria, método generalizante e idiografia no contexto brasileiro. Revista Brasileira de Ciências Sociais, n. 16, jun. 1991, p. 29.

[11] Edward Hallet Carr, Que é História? 9ª. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2006, p. 51-53.

[12] Luiz Felipe Alencastro, “Não sabem dizer coisa certa”. Revista Brasileira de Ciências Sociais, n. 16, jun. 1991, p. 64.

[13] Pierre Bourdieu, Razões práticas, op. cit., p. 80-82.

[14] Sobre as três maneiras de definir quem faz parte da elite política, v. Robert A. Dahl, A Critique of the Ruling Elite Model. American Political Science Review, n. 52, p. 463-469, June 1958.

[15] Conforme a observação clássica de Wright Mills, “o poder não pertence a um homem. A riqueza não se centraliza na pessoa do rico. A celebridade não é inerente a qualquer personalidade. Ser célebre, ser rico, ter poder, exige o acesso às principais instituições, pois as posições institucionais determinam em grande parte as oportunidades de ter e conservar essas experiências a que se atribui tanto valor”. C. Wright Mills, A elite do poder. 4ª ed. Rio de Janeiro: Zahar, 1981, p. 19, grifos meus.

[16] O restante dos dirigentes que compunham a Direção Estadual do PCB no Paraná somente participava das reuniões quando eram chamados os “plenos ampliados” da Direção Estadual. Os “plenos” eram reuniões deliberativas do Comitê Estadual do Partido. Contavam com a participação dos dirigentes partidários que a Executiva estadual considerasse importantes.

[17] Ver Joel D. Aberbach, Robert D. Putnam e Bert A. Rockman, Bureaucrats and Politicians in Western Democracies. Cambridge: Harvard University Press, 1981; e Joel D. Aberbach e Bert A. Rockman, In the Web of Politics: Three Decades of the U.S. Federal Executive. Washington, DC: The Brooking Press, 2000.

[18] Joel D. Aberbach e Bert Rockman, Conducting and Coding Elite Interviews. PS Political Science & Politics, vol. 35, n. 4, Dec. 2002.
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Um comentário:

Anônimo disse...

Estou quase convencida da importância da história e memória dos comunistas do Paraná. Mas o seu blog é muito bom.
Abs.,
Angelita