ministros-técnicos e ministros-políticos

[Michel Temer realiza primeira 
reunião ministerial de seu governo 
(Ueslei Marcelino/Reuters) Veja] 


artigo
Codato, A. & Franz, P., 2018.

Technical-ministers and political-ministers during the PSDB and PT presidencies.

Revista de Administração Pública, 52(5), pp.776–796.

• DOI: 
• 10.1590/0034-7612174301

Abstract
Studies on ministerial recruitment have identified the presence of professional politicians as well as technicians within the Brazilian ministerial cabinet. However, career analyses are restricted to technicians, while studies on political ministers have largely focused on party recruitment criteria. The objective of this article is twofold: to empirically demonstrate the differences and similarities between the careers of political and non-political ministers "technicians" during PSDB and PT presidential administrations between 1995 and 2014; and to explore the main aspects regarding the professionalization of politician ministers based on their experiences in elective and high-ranking positions in county and municipal administrations. The results indicate that both politicians and non-politicians have extensive professional experience, including administrative experience, although non-politicians have greater affinity with the ministerial area for which they were appointed as do ministers affiliated with the president's party when compared to politicians of the allied base. Notwithstanding these nuances, no significant differences were found between PSDB and PT administrations regarding the expertise of their ministers.

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Academia.edu
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Dilma: a gestão política da política

[Banco no Parque da Redenção, 1983
Porto Alegre, RS
Luiz Carlos Felizardo.  

Pirelli/MASP] 

Gazeta do Povo,

2 jan. 2011

Adriano Codato

Depois de anunciado o resultado do segundo turno das eleições presidenciais, alguns reconhecidos videntes profetizaram, pela imprensa, aquilo que eles gostariam que acontecesse a partir de 1º. de janeiro de 2011. A maior contribuição de Dilma Rousseff à política nacional deve ser a substituição, tão rápido quanto possível, do abominável estilo Lula de governar.

No lugar do carisma do presidente, a competência dos técnicos. No lugar da sedução das massas, o convencimento da opinião pública. No lugar das negociações fisiológicas com os partidos fisiológicos, as adesões programáticas em nome do plano de governo. Enfim, no lugar da política institucional, a gestão racional.

Que por “gestão” se entenda a obrigação de impor um ajuste fiscal rigoroso (via corte de gastos sociais), o controle severo da inflação (via aumento de juros), a autonomia das autoridades monetárias (via independência do Banco Central), fica por conta da tentativa desses sábios de rádio e jornal impingirem à coalizão vitoriosa o programa da coalizão derrotada. Que o estilo Dilma, pragmático, mandão, que sua personalidade, autoritária, inflexível, tenha se convertido agora num capital político inestimável, fica por conta da aposta desses mesmos comentaristas de que o padrão ótimo de comando depende só da força da presidente para “controlar o PMDB”, “disciplinar as correntes internas do PT”, e outras quimeras do tipo.

Esse autoengano, que confia que com capacidade administrativa, apartidarismo e fé na boa doutrina econômica tudo andará melhor, tem a desvantagem de esconder um dos maiores desafios do governo Dilma. A necessidade de executar uma agenda ampla de reformas, que vai da transformação dos aeroportos ao redesenho do sistema político, passará necessariamente pela habilidade da nova chefe de Estado em lidar politicamente (e não administrativamente) com conflitos derivados de apetites de todo tipo: dos políticos, dos rentistas, dos funcionários públicos, dos empresários, dos novos consumidores, dos financiadores, dos governadores, dos meios de comunicação, etc.

Isso exigirá capacidade de agregar, de negociar, de transigir, de tolerar. Exatamente o oposto do que acreditam aqueles que apostam nas virtudes de uma gestão mais tecnocrática (ou menos “populista”). Assim, Dilma Rousseff terá de gerir, sem o capital popular de Lula, os interesses políticos da coalizão que a apoia e, se não quiser ficar refém dos compromissos conservadores com os conservadores, incentivar ao mesmo tempo a criação de mecanismos para melhorar a qualidade da democracia brasileira --- possivelmente a maior deficiência do governo Lula da Silva.

Adriano Codato (adriano@ufpr.br) é professor de Ciência Política na UFPR.
link aqui

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A intoxicação mediática na batalha eleitoral

[Favela, 2007.
São Paulo, SP.
João Wainer.

Pirelli/MASP]

João Quartim de Moraes*

De caso pensado (porque bobos não são), os donos dos jornais e os plumitivos a seu serviço confundem o poder de imprimir com a liberdade de expressão. Nos jornais em que eles mandam, só se escreve o que eles deixam, só se expressa o que eles permitem. As “notícias” que divulgam são tão manipuladas quanto a escolha de seus articulistas e colunistas. A maioria destes defende compactamente, alguns agressivamente, o ponto de vista e os interesses da direita liberal/pró-imperialista. Como porém a importância de um jornal está diretamente relacionada com o número de seus leitores, os magnatas da mediática “abrem espaço” para opiniões diferentes, persuadindo os ingênuos de que são “pluralistas”. Entre os colaboradores mais ou menos (em geral mais para menos do que para mais) “alternativos” figuram dois políticos defensores do verde: F. Gabeira e Marina Silva, articulistas da Folha dita branda.

Mas o apoio unânime que Marina tem recebido por parte do cartel mediático não há de ser principalmente motivado pelo desejo de proteger os micos-leões dourados, lobos-guará e outras espécies em extinção. Mesmo porque ela é, como dizem os gringos, “only the second best” da direita bicéfala (PSDEMB). O problema é que o candidato desta, “the first best”, continua sem fôlego para subir a serra de um eventual 2º turno; a última esperança da direita é que a candidata da “onda verde” arranque uns pontinhos suficientes para deixar Dilma aquém de 50,01% dos votos válidos, impedindo-a de ser eleita logo no primeiro turno.

Explica-se assim o caráter crescentemente provocador, em alguns casos no limite da histeria, assumido pela campanha do bloco neoliberal. O senador ultra-reacionário Borrausen (ou coisa parecida), que há alguns anos atrás queria “acabar com a raça do PT”, agora mandou Lula “lavar a boca”, num ato evidente de projeção psicopatológica, já que é ele o especialista em vomitar impropérios. Mas o ataque mais compacto vem da tropa de choque mediática. Criptofascistas, “democratas” tartufos, bonecos de mola da direita cavernícola, às ordens dos donos da Veja, da Folha, do Estadão, da Rede Globo et caterva, aceleram a escalada das baixarias e intensificam o fustigamento da candidata apoiada por Lula.

Na campanha presidencial de 2002, Serra apelou sem sucesso para o argumento do medo: se Lula vencesse, voltaria a hiperinflação e com ela o caos econômico e as convulsões sociais. Lula venceu, sem que nenhuma das previsões catastróficas dos urubus da direita tenha se verificado. Em 2010, o candidato da reação neoliberal começou a campanha evitando recorrer ao mesmo método. Mas diante da derrota iminente, ele e sua tropa, com forte apoio dos profissionais da intoxicação mediática, partiram para o ataque histérico. Dez dias antes das eleições de 3 de outubro, esses ventríloquos do medo promoveram duas iniciativas, uma no Rio de Janeiro, outra em São Paulo, com objetivos sombriamente convergentes.

No Rio, o Clube Militar, “preocupado com o panorama político brasileiro”, deu um rosnado de alerta, promovendo um “Painel” com tema sugestivo: "A democracia ameaçada: restrições à liberdade de expressão". Em geral esse Clube se manifesta para defender a impunidade aos torturadores e elogiar o golpe de 1964. Teria mudado de atitude? Infelizmente, não. O ele que pretende é atribuir ao "Foro de São Paulo" a “intenção” de restringir a liberdade de expressão nos países latino-americanos, inclusive no nosso”. Os “processos de intenção” têm atrás de si uma longa e tenebrosa história, boa parte da qual nos porões da ditadura. Quanto ao fundo, não surpreende que os militares reacionários chamem liberdade de expressão o monopólio exercido sobre os grandes meios de comunicação pelos magnatas da desinformação. Afinal, não são ingratos: não esqueceram do decisivo apoio que esses magnatas prestaram ao golpe de 1964.

Em São Paulo, um pelotão composto, segundo o Estadão (que lhes esposou a causa, se é que não a estimulou) de "juristas, acadêmicos e artistas, além de políticos tucanos", mas integrado também por jornalistas e outros intelectuais da direita, lançou um Manifesto em Defesa da Democracia, que se abre em tom grandiloquente: “Em uma democracia, nenhum dos Poderes é soberano. Soberana é a Constituição, pois é ela quem dá corpo e alma à soberania do povo”. A primeira frase chafurda no óbvio. A segunda apenas exibe a mesquinharia liberal do Manifesto. Contrariamente ao que pretende a direita (tanto a pós-moderna quanto a cavernícola), é o povo que é corpo e “alma” da Constituição. Ele é a fonte de todos os poderes, inclusive o poder constituinte originário, o mais fundamental de todos, que é anterior a toda e qualquer instituição. Consta que um dos manifestantes, o jurista Miguel Reale Júnior, chegou a afirmar que "Lula age como um fascista". Que ironia! Nos anos 1930, Miguel Reale Sênior foi um dos principais teóricos do integralismo, versão brasileira do fascismo. Foi nomeado em 1941, em pleno Estado Novo, sob protesto dos estudantes anti-fascistas, catedrático de Filosofia do Direito da mesma Faculdade em que se reuniram os “democratas” do medo.

É exatamente no momento em que o povo se prepara para exercer pelo sufrágio universal a autoridade suprema que lhe cabe sobre a coisa pública que o bloco militar/mediático/liberal faz ressoar as trombetas do Apocalipse. Comprova-se que a única ameaça à democracia provém dos que se consideram ameaçados pelo veredicto das urnas.

* Professor universitário, pesquisador do marxismo e analista político.
fonte: portal vermelho
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Cientistas políticos e historiadores discordam de tese da "mexicanização" do país

[Sem título, 2002
Ilha de Marajó, PA
Márcio Lima.

Pirelli/MASP]

Para especialistas, é erro comparar PT ao PRI

UIRÁ MACHADO
DE SÃO PAULO

A comparação do PRI (Partido Revolucionário Institucional, do México, que ficou sete décadas no poder) com o PT é imprópria, afirmam cientistas políticos e historiadores ouvidos pela Folha.
Mesmo o cientista político Bolívar Lamounier, que escreveu recentemente o artigo "A "mexicanização" em marcha", diz que "é impossível fazer uma comparação literal -daí o uso das aspas".
Mas há pontos de contato, diz Lamounier. Por exemplo, "o presidente Lula quer reduzir a pó a oposição. E as nossas instituições não funcionam bem como dizem".
O termo "mexicanização" tem sido repetido por figuras ilustres, como Armínio Fraga (presidente do Banco Central de 1999 a 2002), o ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso e o deputado federal Fernando Gabeira (PV), candidato ao governo do Rio.

ARGUMENTOS
A "mexicanização" ora é invocada como um alerta sobre os riscos de "vivermos uma simulação política", ora como um receio de que um partido exerça o "controle do aparelho de Estado", ora como um elemento para analisar a tendência de "construção de uma coligação única".
No cerne do argumento sempre está, implícita ou explicitamente, a afirmação de que o PT, se confirmadas as pesquisas de intenção de voto para a Presidência e para o Legislativo, vai, aos poucos, tentar suprimir a oposição.
Segundo Carlos Alberto Sampaio Barbosa, professor de história da América da Unesp e autor do livro "A Revolução Mexicana", afirma que a comparação entre PRI e PT não é cabível.

DIFERENÇAS
"Há diferenças que vão desde o contexto histórico de formação dos partidos e constituição dos regimes até a maneira como esses partidos se relacionam com o Estado", diz Barbosa.
Para o historiador, é fundamental lembrar que o PT nasceu na sociedade, ao passo que o PRI, no México, teve sua origem "atrelada umbilicalmente" ao Estado.
Ao mesmo tempo, diz Barbosa, o PRI exercia "controle corporativo dos movimento sociais e sindicais" no país, enquanto o PT só o faz de forma muito indireta.
Para Cláudio Gonçalves Couto, professor do Departamento de Gestão Pública da FGV, não existe nenhuma semelhança entre os contextos políticos do Brasil e do México. "Essa comparação é fruto do ressentimento de mau perdedor", afirma.
Couto faz outra comparação para explicar seu argumento: "No tênis, Roger Federer ou Rafael Nadal sempre vencem, mas isso não significa que a competição seja fajuta. Eles simplesmente são melhores".
Segundo Couto, na política, "é perfeitamente possível que um partido vença seguidas vezes sem que isso signifique riscos para a democracia. No caso brasileiro, as instituições funcionam, a oposição existe e é competitiva. Se perder, isso é do jogo".
O historiador Marco Antonio Villa, professor da Universidade Federal de São Carlos, também descarta a comparação PRI-PT e lembra que a discussão sobre "mexicanização" do Brasil é antiga e sempre aparece quando um partido consegue alguma "vitória acachapante".
No entanto, diz Villa, podemos ter uma "mexicanização à brasileira": o PT não seria "o partido hegemônico, mas aquele que daria organicidade ao bloco do poder".

PRECONCEITO
O cientista político Alberto Carlos Almeida se junta aos que descartam veementemente a hipótese da "mexicanização", que, para ele, é fruto de preconceito.
"Antes da "mexicanização", que requer 70 anos no poder, deveriam falar em "suecização", pois na Suécia a social-democracia ficou 44 anos, e "japanização", pois os liberais-democratas governaram o Japão por 54 anos. E, no entanto, foram governos democráticos", afirma.
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Partidos, políticos, moral etc.

[Sérgio Jorge.
Inauguração de Brasília,
1960]


Adriano Codato
Gazeta do Povo, 11 out. 2007

“O PT, no fim das contas, era um partido igualzinho a todos os outros. Bastou chegar ao poder”... A banalidade dessa declaração sugere, contudo, uma verdade menos evidente.

Tão preocupados estivemos nos últimos anos em afirmar, ou acreditar na afirmação de uma verdade não política, que os agentes sociais pudessem ser simplesmente os portadores da ética, da moralidade, da honestidade, definidas sempre num registro muito vago, e esquecemos um conceito simples. Partidos políticos são máquinas eleitorais profissionais projetadas para ganhar eleições, exercer o poder, empregar filiados e implementar algo um tanto indefinível como “um projeto para o País”.

Partidos não são clubes literários, entidades beneficentes, associações de homens de boa-vontade ou organizações não-governamentais de grandes propósitos. Nem aqui, nem na China, para ser mais preciso. As transformações recentes na dinâmica política democrática impuseram a governantes, dirigentes, militantes, simpatizantes e ao público em geral algumas lições pouco edificantes: programas de governo não são escritos a partir dos estatutos do partido, mas em função de pesquisas de opinião; políticos colocam suas carreiras em primeiro plano ficando para um segundo momento definir que outros interesses vão, de fato, representar; eleições são os únicos mecanismos aceitos para controlar minimamente os representantes, já que é somente nesse momento que eles têm de se aborrecer com os eleitores.

Aqui as coisas talvez sejam um pouco caricatas, visto que as simpatias e as antipatias da opinião pública, aferidas segundo as mesmas técnicas de pesquisas com consumidores de bugigangas, comandam até a mudança de nome e sigla dos partidos. Os “Democratas”, um nome um tanto excessivo para a realidade que descreve, é só mais um exemplo de como as ideologias (os sistemas de idéias) ou significam nada, ou significam exatamente isso: idéias abstratas sem nenhuma correspondência com o mundo sublunar. Que o PT tenha insistido em seu último congresso em se autodefinir como um partido “socialista” revela mais sobre como os dirigentes julgam nossa capacidade de julgá-los do que sobre a idéia um tanto larga que eles próprios fazem do socialismo como doutrina e como prática.

O mais novo emplastro aplicado pelo STF ao sistema político nacional é a “fidelidade partidária”. Políticos que se elegem por uma agremiação e transferem-se para outra correm, em tese, o risco de perderem seus mandatos.

Praticamente tudo já foi dito nos últimos dias sobre virtudes e defeitos da decisão. Os otimistas, como de hábito, sustentaram que agora, enfim, a coisa anda: a medida apressa a reforma política, disciplina o jogo partidário, inibe comportamentos auto-interessados, exige uma adequação entre candidaturas e orientações doutrinárias. Os mais realistas ponderaram que as mudanças de sigla poderiam, em poucos casos é verdade, ser comandadas pelas infidelidades do partido ao seu programa; ou que, no fim das contas, tomado esse movimento na devida perspectiva, a série histórica de migrações partidárias mostraria que se há, de fato, muitas movimentações, elas na verdade se dão dentro do mesmo espectro ideológico: políticos de partidos de direita migram para partidos de direita, políticos de partidos de centro migram para partidos de centro e assim por diante.

Parece-me, entretanto, que o argumento fundamental para questionar não a eficácia, mas a validade de uma medida restritiva como essa não vem da “judicialização da política” (isto é, a intromissão do Judiciário num assunto que não lhe diz respeito) ou do fato da interpretação da doutrina criar uma nova doutrina. Vem da questão mais incômoda: o mandato pertence aos partidos; mas que partidos? Dado que as organizações partidárias são elas mesmas fracas, pouco disciplinadas, sem um programa ideológico claro, divididas regionalmente em grupos pouquíssimos parecidos entre si, em nome de quais princípios se poderia exigir “fidelidade”?

O sistema político brasileiro está condicionado por uma lógica partidária ao mesmo tempo simples e difícil. Simples na forma porque, efetivamente, só existem à disposição dos executivos, dos políticos profissionais e dos eleitores dois partidos: o partido do governo atual e o partido daqueles que não compõem – ainda – o governo atual (“partido da oposição” seria um nome exagerado na conjuntura atual para descrever aqueles que estão, por ora, fora da coalizão). Difícil de ser manejada porque como existem, legalmente, dezenas de partidos, a formação do “partido do governo” implica em muitas práticas pouco republicanas, para utilizar a expressão da moda: aliciamentos, concessão de favores, empreguismo oficial, clientelismo parlamentar, manipulações do orçamento etc.

Dado esse contexto institucional (fragmentação partidária), dado esse mecanismo de obtenção de apoios (cooptação) fica difícil exigir “fidelidade” sem implodir o sistema e aumentar para o governo os custos de transação: conseguir apoios ficará não só mais complicado, mas mais caro para todos – e para nós principalmente, que pagamos a fatura.

Referência:
CODATO, Adriano . Partidos, políticos, moral etc. Gazeta do Povo, Curitiba - PR, p. 8, 11 out. 2007.
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Entrevista: É preciso mexer antes no modelo econômico

[Clube do Congresso. Athos Bulcão]

Adriano Codato
Gazeta do Povo, 29 de outubro de 2006

ENTREVISTA-Falta de debate sobre política neoliberal é “desconcertante”, diz Adriano Codato, professor de Ciência Política da Universidade Federal do Paraná

As reformas estruturais vêm em segundo lugar.
Enquanto o país continuar a ser uma espécie de cassino,
com juros exorbitantes para os especuladores internacionais,
o setor produtivo continuará estagnado e
a discussão sobre as reformas é perda de tempo.

Essa é a opinião do cientista político Adriano Codato,
professor da Universidade Federal do Paraná.

Gazeta do Povo – Como você avalia o debate sobre as reformas?
Adriano Codato – Antes de mais nada, é preciso notar que as tais reformas “estruturais” imaginadas como a solução para as taxas medíocres de crescimento econômico são reformas que dizem respeito apenas aos trabalhadores e aos seus direitos. O ponto, eu penso, é a relação que há entre o modelo econômico e o sentido, ou a atual falta de sentido, das reformas tributária, sindical, trabalhista e previdenciária. Como assim? Se não se olha a floresta, as árvores parecem desproporcionalmente grandes. Sem ver como funciona o modelo econômico brasileiro não se compreende que, ao menos por ora, a reforma tributária é disfuncional e as reformas trabalhista e sindical são irrelevantes. E a reforma previdenciária só é importante porque é mais um gasto social que retira recursos do sistema financeiro.

O que deve vir, então, antes das reformas?
Parte-se do diagnóstico, difundido à exaustão durante década e meia de hegemonia ideológica neoliberal, que todos os gastos sociais – e aí eu incluo os direitos trabalhistas – são despesa improdutiva; por outro lado, renda, juros e lucro são efeitos positivos de uma dinâmica econômica saudável. Pois bem, foi isso que levou o Brasil a pagar em 6 anos, R$ 1,2 trilhão de juros sobre a dívida pública. Que este tema não seja o centro do debate quando se fala sobre a suposta etapa desenvolvimentista do novo ciclo econômico é desconcertante.

Por que esse enfoque é mais importante que o das reformas?
A taxa de juros e mais meia dúzia de princípios econômicos sagrados, como metas estritas de inflação, livre variação cambial, superávit primário elevado, etc., paralisam a economia e arrasam com o setor formal. Os trabalhadores com-carteira não tem mais tanto peso nem político-eleitoral, nem econômico-social, os sindicatos que os representam, e que seriam os porta-vozes de suas reivindicações, perderam representatividade porque se submeteram ao governo Lula. A Previdência Social custa um terço do que se paga de juros ao ano. Ora, a forma de contornar os “problemas” derivados do “excesso” de direitos trabalhistas, de uma estrutura sindical arcaica e de um sistema de seguridade social estropiado foi justamente torná-los desimportantes.

Em resumo, se a política econômica não mudar, essas reformas teriam apenas efeitos impopulares?
As reformas são mais antipáticas, a exemplo das privatizações, que impopulares, no sentido próprio do termo. O “povo”, isto é, a grande maioria da sociedade brasileira, não paga imposto de renda, não é sindicalizada, não recebe o décimo-terceiro, nem se aposenta com salário integral. Elas teriam um impacto sobre a classe média e os trabalhadores do setor de serviços.
Por que Lula não mudou a política econômica como prometeu?
Seis meses antes da eleição de Lula, em 2002, o especulador George Soros disse “ou Serra ou o caos”, referindo-se ao então concorrente tucano José Serra. A equipe do PT teve de acalmar os ânimos do mercado e, acredito, não conseguiu por isso administrar essas pressões.

Denise Drechsel

Referência:
CODATO, Adriano. É preciso mexer antes no modelo econômico. Curitiba - PR: Gazeta do Povo, 2006 (Entrevista).
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O terno azul

[foto: Jean Manzon, Juscelino Kubitschek, Brasília, c. 1957]

Adriano Codato
Gazeta do Povo, Curitiba - PR, 2o. cad., p. 19, 29 set. 2006

Ao dentista e a debate só se vai em último caso.
Essa máxima seguida à risca pelo presidente Lula, que optou por outros “compromissos de campanha”, era ato que faltava na disputa presidencial. Ele confirma que a política brasileira está cada vez mais despolitizada.

A despolitização da campanha promovida pelo PT e pelos demais partidos não resulta só da cara de pau da situação ou da oposição quando o assunto é “a ética na política”. A despolitização tem a ver com a falta de uma verdadeira discussão de alternativas viáveis ao modelo social-liberal.

O volume de recursos para promover a tal da revolução da educação viria de onde? Podemos contar com a disposição efetiva para reduzir o superávit primário? Heloísa Helena enfrentaria o grande capital financeiro com alguma coisa mais do que a vontade de brigar? “Geraldo”, como querem os marqueteiros, continuaria a obra de destruição do Estado e do setor público iniciada no governo FHC?

Como se viu na campanha e no debate de ontem, o PSDB representa, afinal, a face mais agressiva do mesmíssimo modelo econômico. Heloísa Helena, empenhada em gritar o antigo bordão petista, “contra tudo isso que aí está”, põe em segundo plano a tarefa de reconstrução de um partido de esquerda. E Cristovam Buarque não consegue deixar de ser Cristovam Buarque.

No fundo mesmo, ficamos apenas privados de ver o Lula em seu elegante terno azul.

Referência:
CODATO, Adriano. O terno azul. Gazeta do Povo, Curitiba - PR, 2o. cad., p. 19, 29 set. 2006.