o neo-institucionalismo histórico e as variáveis tempo e lugar

[pichação a favor do candidato comunista
Yedo Fiúza nas eleições presidenciais no Brasil
em 1945. Rio de Janeiro. Life]


Adriano Codato

A abordagem dos institucionalistas históricos (e essa é sua maior vantagem) é bem mais politizada do que sua versão sociológica ou a versão baseada na teoria da escolha racional.

Esquematicamente, poderíamos dizer que para o institucionalismo da escolha racional instituições são a regra do jogo social e seu interesse principal é saber qual é o jogo e como ele é jogado.

Já para o institucionalismo histórico, instituições são os constrangimentos institucionais que atuam sobre ações e escolhas políticas. Suas perguntas fundamentais são: dado um determinado arranjo político, quem ganha, quem perde e por quê?

Faz parte dessa abordagem, e da agenda de pesquisa dela derivada, investigar mais a fundo a distribuição assimétrica dos “recursos políticos” (isto é, as condições que precedem o jogo propriamente dito) e meditar sobre relações de poder “problemáticas”, vendo as próprias instituições não como elementos neutros onde o jogo político é jogado, mas como “produtos derivados da luta entre atores desiguais” (1) .

Conforme a versão mais exigente dessa corrente, “instituições” não são apenas os elementos formais do Estado, embora também os incluam, evidentemente. A expressão designa, na realidade, o desenho ou a configuração institucional que define e orienta as relações políticas entre os aparelhos, seus ocupantes e o mundo político.

Análises e interpretações devem, portanto, focalizar não instituições específicas, mas processos causais que operam num nível interinstitucional.

Configurações institucionais (mais do que instituições isoladas) podem explicar tanto os próprios arranjos institucionais, quanto os produtos políticos a partir dele. Daí a necessidade de pensar o todo para decifrar a parte. Trata-se de explicitar como um conjunto de instituições inter-relacionadas molda processos, acontecimentos, decisões etc.

É duvidoso que a inspeção de uma instituição isolada possa determinar efeitos institucionais. A interação entre instituições é que produz conseqüências efetivas.
Como Paul Pierson e Theda Skocpol observaram, um set, um grupo de instituições tende em geral a se complementar e a se reforçar mutuamente (2). Esse sistema pode estar orientado por uma mesma lógica política, ainda que as relações concretas entre seus aparelhos possam ser contingentes, possam ser relações de conflito, de concorrência ou de colaboração mútua.

No entanto, nem os mesmos interesses sociais, nem as mesmas instituições políticas produzem, em todo o lugar, os mesmos resultados. Essas forças/aparelhos são modificadas pelas propriedades particulares de cada contexto político, sendo essas propriedades herdadas da história e da geografia.

Do mesmo modo, a compreensão do processo de interação entre várias instituições só faz sentido se referido ao contexto social mais amplo, cuja influência deve ser avaliada, contudo, a partir de uma perspectiva temporal.

Isso significa, em resumo, que a trajetória histórica dessas propriedades determina a configuração política e a distribuição de poder na situação presente.

Logo, as idéias de tempo e lugar são aqui decisivas.

Notas:
1. Sven Steinmo, The New Institutionalism. In: Clark, Barry e Foweraker, Joe (eds.), The Encyclopedia of Democratic Thought. London: Routledge, 2001, p. 365.

2. Paul Pierson e Theda Skocpol, Historical Institutionalism in Contemporary Political Science. Paper for the American Political Science Association Meeting. Washington (DC), 2000, digit., p. 14-15. Publicado posteriormente em Katznelson, Ira & Milner, Helen V. (eds). Political Science: State of the Discipline. New York: W.W. Norton, 2002, p. 693-721.
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