A sociologia política brasileira em análise

[Brazilian entertainer Carmen Miranda.
John Phillips, 1939
Life]

CODATO, Adriano. A sociologia política brasileira em análise: quatro visões sobre o funcionamento administrativo do estado novo. Rev. Sociol. Polit. [online]. 2011, vol.19, n.40, pp. 273-288.


Nos estudos de Sociologia Política brasileira, há quatro maneiras diferentes de considerar os departamentos administrativos dos estados, aparelhos criados pela ditadura de Vargas em 1939 como órgãos complementares ao sistema de interventorias federais. Na base dessas interpretações, há também quatro modos diferentes de considerar o próprio regime do Estado Novo (1937-1945). As concepções sobre os departamentos administrativos divergem tanto em função das convicções do observador diante da forma de funcionamento do sistema político autoritário, quanto do papel (político, econômico ou burocrático) dessas agências que o analista julga mais relevante destacar. Analiso neste ensaio as interpretações disponíveis sobre o assunto e enfatizo o que me parecem ser as principais dificuldades e limitações para explicar a relação entre as antigas elites políticas estaduais e as novas instituições políticas federais na década de 1940 no Brasil.

Palavras-chave : Estado Novo; Getúlio Vargas; ditadura; departamentos administrativos dos estados; Sociologia Política brasileira.

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twitter do blog Sociologia Política

[Aleksandr Rodchenko (1891-1956)]



criei uma área no tal do twitter para o blog. vamos ver se funciona.
vou procurar escrever coisas mais informais lá, textos que não fariam muito sentido nesta vetusta página.

José Saramago (de quem tomei o desgosto pelas maiúsculas) disse sobre esse troço que "Os tais 140 caracteres reflectem algo que já conhecíamos: a tendência para o monossílabo como forma de comunicação. De degrau em degrau, vamos descendo até o grunhido" [entrevista a O Globo, em 26 jul. 2009].

é meio mal-humorado mas deve ser verdadeiro.

o endereço do bruto é
https://twitter.com/sociopol

 

O Estado no Estado Novo

[Brazil's Pres. Getulio Vargas,
1939. John Phillips. Life]

Adriano Codato

O Estado do Estado Novo era uma instituição politicamente forte, burocraticamente centralizada e, em termos organizacionais, independente.

“Forte” em função da sua capacidade de intervenção na vida social – pela via policial e pela via ideológica – e do seu poder de regulamentação da vida econômica.

“Centralizada” em função da concentração das decisões político-administrativas no Executivo federal.

E “independente” em função da sua distância diante não só da sociedade, mas dos interesses tradicionais da sociedade tradicional.

Se essa força decorre da ampliação dos recursos organizativos à disposição dos agentes estatais, sobretudo o monopólio do uso da força física e simbólica e da centralização autoritária de funções e papéis no governo central, sua independência permite que esse Estado forte passe a agir não mais em nome (nem mais a mando) dos interesses agroexportadores, mas cada vez mais em nome (ainda que não a mando) dos interesses urbano-industriais. Essa é de resto a precondição para a mudança do modelo de acumulação.

Todavia, não se deve entender as transformações históricas do aparelho do Estado brasileiro – no caso, a redefinição de suas prerrogativas, a ampliação de seus encargos, o desenvolvimento de sua estrutura antes e depois de 1937 – tão-somente em função do processo de industrialização da economia e modernização da sociedade, desprezando-se com isso seja o jogo político intra-elites, que não desaparece, apenas será jogado em outro lugar e sob novas regras (isto é, conforme uma nova configuração institucional); seja o marco institucional que regulará essas disputas, e que não está sequer previsto na Carta Constitucional do Estado Novo, sendo preciso inventá-lo.
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glossário básico de ciência política - luciano martins

[este dicionário de termos usuais em ciência/sociologia política foi proposto pelo prof. luciano martins para uso em seus cursos no mestrado em ciência política na unicamp em fins dos anos oitenta; por julgá-lo muito didático e útil, uma vez que estes conceitos são utilizados de maneira um tanto confusa seja por especialistas, seja por leigos, reproduzo-o aqui. outras definições poderiam ser dadas a cada um desses termos, dependendo do marco teórico. acredito que essas são as mais consensuais; ou as menos polêmicas.]







SISTEMA POLÍTICO - conjunto de instituições, organismos e titulares de papéis* (que se interrelacionam, de direito ou de fato) dotados de capacidade de representar interesses, defender valores e/ou influenciar o exercício do poder político; * sindicatos, partidos, associações

ESTADO - estrutura de poder que reflete o pacto básico gerado pelas relações de dominação e que as garante através da coerção e/ou hegemonia (consenso), no âmbito de um dado território;

APARELHO DO ESTADO - conjunto de agências que integram a esfera da administração da sociedade através da elaboração e/ou execução das políticas governamentais;

GOVERNO - conjunto de titulares de funções e de agências que detêm institucionalmente a capacidade de exercer o poder político (i.e., o poder de tomar e implementar (ou fazer cumprir) decisões apoiadas no monopólio legítimo da coerção); - centro de tomada de decisões políticas respaldado num sistema de coerção legal;

FORMAS DE GOVERNO - as várias formas de organização da vida política que caracterizam as sociedades em seu desenvolvimento histórico; - as relações entre os órgãos responsáveis pelo exercício do poder na sociedade, cuja análise conduz às tipologias das formas de governo;

REGIME POLÍTICO - as “regras do jogo” político que disciplinam as relações seja no interior do governo (o exercício efetivo do poder), seja na relação entre o governo e a sociedade (a ação política); - conjunto de normas, práticas, valores e instituições que regulam os direitos civis (cidadania), a representação de interesses, a competição política e as formas institucionais de exercício do poder; .

dossiê elites políticas

Rev. Sociol. Polit. v.16 n.30 Curitiba jun. 2008

[foto: a família kennedy]

Apresentação: por um retorno à Sociologia das Elites

Renato M. Perissinotto e Adriano Codato

Quando Gaetano Mosca publicou o seu Elementi di Scienza Politica, em 1896, lançou com ele um programa de pesquisa novo e promissor. O sociólogo italiano determinou que as "minorias politicamente ativas" deveriam ser, para os cientistas políticos, o objeto de análise mais importante. Dado o caráter oligárquico de todos os governos, um estudo científico da política teria de estar atento não ao número de governantes (conforme a classificação aristotélica tradicional: um, poucos, muitos), mas aos mecanismos sociais e políticos responsáveis pela formação, pelo recrutamento, pela socialização e pela conduta dessas minorias.

A Ciência Política, principalmente anglo-saxã, levou a sério esse decreto. Talvez não seja exagerado afirmar que as "elites políticas" foram um dos assuntos mais estudados ao longo do século XX. Em especial depois das traduções para o inglês das obras de Vilfredo Pareto (Mind and Society, editado em 1935) e de Mosca (The Ruling Class, em 1939), uma série de trabalhos empíricos sobre as minorias dominantes nas sociedades democráticas veio à luz. Após a II Guerra, vários cientistas sociais, de orientações diversas, dedicaram-se ao estudo das elites políticas e acrescentaram às contribuições clássicas um significativo avanço metodológico. Nomes como Harold Lasswell, James Burham, David Riesman, Floyd Hunter, Charles Wright Mills, Robert Dahl, William Kornhauser, Seymour Lipset, Maurice Duverger, Raymond Aron, Giovanni Sartori, Peter Bachrach, Morton Baratz, Tom Bottomore, Ralph Miliband produziram, cada um à sua maneira, estudos ligados ao problema fundamental que consiste em saber como se formam e são recrutadas as minorias organizadas que dominam uma dada comunidade.

A partir de meados da década de 1960 e início da década de 1970 houve, contudo, uma diminuição no interesse dos cientistas sociais pelo tema. A Ciência Política e a Sociologia Política redes-cobriram as instituições políticas; ao mesmo tempo em que voltaram os estudos sobre regimes, partidos e eleições, o Estado capitalista e suas relações com a economia capitalista acabou polarizando as atenções de boa parte dos estudiosos.

Essa constatação, entretanto, deve ser qualificada, tendo em vista as particularidades do campo científico dos diversos países. Se houve uma queda significativa nos estudos sobre as elites políticas nos países centrais (Estados Unidos e Europa), não chegou a ocorrer um desaparecimento completo das pesquisas dedicadas às minorias politicamente ativas. O declínio no interesse pelo assunto, porém, foi bem mais radical no Brasil, onde, a partir de meados da década de 1980, os estudos sobre as elites políticas, que nunca foram abundantes, praticamente desapareceram.

Uma das razões que esteve na origem desse desinteresse pelo tema reside no surgimento de novas perspectivas teóricas e novos programas empíricos de pesquisa, cujas indagações não mais conferiam às elites políticas e sociais um lugar central. Para sermos mais específicos, o arrefecimento da preocupação dos cientistas sociais pelo tema das elites deve-se, em essência, às críticas formuladas a partir de três perspectivas bem distintas: o estruturalismo marxista, o institucionalismo de escolha racional e a Sociologia Relacional de Pierre Bourdieu. As críticas são contundentes e, não raro, convincentes. Não acreditamos, porém, que as aceitar implique necessariamente o abandono das elites políticas como objeto de estudo importante para a Ciência Política e a Sociologia Política.

[clique no link para ler o artigo]
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A competência política

Adriano Codato
Gazeta do Povo, 18 set. 2008.

[Mabel Dwight, In the Crowd (1931)]

O povo não sabe votar! Desde que foi pronunciada, essa avaliação colou no imaginário político nacional. Vem eleição, vai eleição, os derrotados invocam esse princípio para explicar o sucesso dos líderes neo-populistas, a inevitável decadência da classe política, a falta de identificação entre os vitoriosos e a boa sociedade.

Essa opinião sobre o voto alheio toca no tema da “competência política”. Em resumo, o principal problema das democracias seria o seguinte: não se trata mais de discutir quem deve participar da política (problema do século retrasado), mas quem pode fazê-lo direito.

Há uma série de questões que vêm junto com esse assunto: a igualdade entre todos os cidadãos numa comunidade; a legitimidade do povo para intervir nos assuntos públicos; a capacidade dos eleitores discernirem entre propostas políticas diferentes etc. Como se desconfia, o problema não é apenas científico, mas bem prático, à medida que diz respeito à fórmula ideal da democracia representativa. Como deveria ser esse sistema? O pressuposto aqui é que pessoas mais informadas decidem melhor.

Por um bom tempo, os estudos de ciência política dedicados a medir a competência política foram praticamente unânimes em verificar o baixo nível de informação e sofisticação política da maior parte dos cidadãos. Essa perspectiva vigorou dos anos 1940 aos anos 1980, principalmente nos EUA, onde se desenvolveram mecanismos muito complexos para avaliar o comportamento político. Segundo a corrente então dominante, o problema da competência política estaria ligado ao nível de conhecimento factual dos eleitores sobre assuntos complicados e ao grau de coerência de suas opiniões a respeito de questões controversas.

Essa visão – que privilegia a dimensão “cognitiva” – está baseada em três postulados. Primeiro: a competência política é um atributo individual, não um produto social. Ou seja, ela é uma qualidade que alguns têm, outros não. Segundo postulado: a competência política pode ser medida objetivamente através de pesquisas de opinião. E terceiro: os resultados das pesquisas sobre determinados problemas (por exemplo: o que o Sr. pensa da política de privatização?; como deveria ser a legislação do porte de armas?) podem ser organizados de acordo com a hierarquia de conhecimentos especializados que se detém sobre um assunto.

De uns tempos para cá, essa perspectiva cognitivista começou a ser questionada pela sociologia política e pela antropologia política. Num número bem recente da “Revista francesa de ciência política” (vol. 57, n. 6, dez. 2007), o enigma da competência política começou a ser posto numa perspectiva um tanto diferente da usual. Um conjunto de estudos feitos no Chile e na França durante eleições municipais enfatizou três pontos que contrariam as opiniões mais aceitas até então.

A competência política, isto é, a capacidade de conhecer e reconhecer propostas, projetos, políticos, partidos, nunca é individual, mas coletiva. É na interação, na convivência social (no trabalho, na escola, no lazer, em família) que as pessoas adquirem informações que depois irão embasar seus julgamentos dos candidatos e a decisão do voto.

Os instrumentos científicos e aparentemente neutros que serviriam apenas para medir opiniões podem influenciar decisivamente os resultados encontrados. Questionários com perguntas do tipo ‘sim ou não’, ‘verdadeiro ou falso’, ‘concorda ou discorda’ inibem os entrevistados, supõem que todos devam ter opinião sobre tudo e forçam escolhas entre alternativas construídas pelo instituto de pesquisa (ou pelo cliente que encomendou o negócio). Entrevistas do tipo “conversa” com pequenos grupos são mais apropriadas para captar as nuanças das opiniões políticas.

Por fim, é preciso relativizar a importância de conhecimentos factuais superespecializados na produção da opinião pública.

Normalmente, cidadãos tendem a lançar mão de outros recursos de informação e interpretação, especialmente quando votam. Essa constatação ressalta as muitas formas disponíveis de apreensão dos assuntos políticos, retirando o problema do domínio exclusivo dos níveis desiguais de competência (mais escolarizado, mais politizado).

Há métodos muito práticos para decifrar os sentidos da política e para elaborar julgamentos “corretos”. Elementos inesperados e a princípio muito rudimentares podem servir para situar as pessoas diante das opções disponíveis: as cores dos partidos, os símbolos, músicas, o vestuário dos candidatos. De toda forma, muitas outras instituições – as igrejas, por exemplo – fornecem instrumentos, morais, religiosos, de classificação e de avaliação de partidos e de candidatos.

Isso significa que a educação formal (tempo de escola, nível de cultura e/ou de consumo de bens culturais) não é um pré-requisito indispensável para que as pessoas sejam politicamente competentes. Ajuda, mas não é o único caminho – o que nos conduz a uma última questão. Se as pessoas podem perceber diferenças entre os políticos sem conhecerem profundamente ideologias, teorias, o que ocorre quando os partidos trocam o vermelho pelo azul?
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