política e história

President Woodrow Wilson (3rd from the L) marching down Fifth Avenue carrying an American flag during the Fourth Liberty Loan Parade (1918). Foto: Paul Thompson. Fonte: Life.

Adriano Codato

Parece que há hoje um movimento de revalorização da dimensão histórica dos processos políticos pela Ciência Política.

Sem que os grandes modelos explicativos tenham sido abandonados, ou mesmo relegados a um segundo plano, os estudos da área passaram a valorizar, ao lado do desenho institucional e suas conseqüências sobre os “atores” e suas “estratégias”, o desenvolvimento institucional com base em pesquisas histórico-comparativas.

Mesmo sem aceitar a crítica de Charles Tilly há mais de duas décadas, o problema de se estudar “big structures, large processes, huge comparisons”, mas focalizando apenas conjunturas críticas (momentos de transição ou de transformação de regimes políticos, por exemplo), a abordagem histórica permite detectar ou sugerir interações entre seqüências causais distintas que podem confluir num momento determinado para explicar eventos determinados.
Modelos muito formalizados, postulados teóricos universais e (eu acrescentaria) tipologias abstratas, acreditam alguns institucionalistas históricos mais radicais, podem perder relações causais mais complexas, ignorar hipóteses válidas ou desconsiderar importantes resultados políticos de processos sociais.

Daí sua insistência em olhar não para o passado, mas, como advertiram Pierson e Skocpol, para ‘processos através do tempo’ (processes over time).

Um bom livro sobre o assunto é:
PIERSON, Paul. Politics in Time: History, Institutions, and Social Analysis. Princeton e Oxford: Princeton University Press, 2004.
sobre este livro ver mais aqui.
sobre o autor, aqui.
uma resenha pode ser lida aqui.
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Non Ducor, Duco. ou: “Não sou conduzido, conduzo”

Scientist Charles Feltz with other designers
of moonship on 'project Apollo'.
Foto: Fritz Goro, 1962. Fonte: Life.

O editorial de O Estado de S. Paulo de hoje, 29 de dezembro, dedica-se a explicar, com o didatismo dos sábios, porque os recursos para ciência no Brasil não devem ser distribuídos indiscriminadamente pelo País.

Aliás eles devem, na opinião do vestusto diário, serem concentrados nas "universidades de ponta" (USP etc.).

Cientistas dos estados periféricos e de universidades sem grande projeção lançaram um manifesto recentemente contra o sistema de avaliação do CNPq que orienta a aplicação do dinheiro do contribuinte. Na matéria do jornal, o texto do manifesto da não elite foi resumido assim:

"Um manifesto assinado por mais de 180 cientistas, alunos e professores de pequenas instituições de ensino e pesquisa do País acusa o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) de funcionar como uma "oligarquia", ignorando as necessidades de pesquisadores fora da "elite" acadêmica das grandes universidades. A carta foi enviada no início do mês a várias lideranças políticas do setor em Brasília, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No manifesto, os autores pedem uma revisão das regras para concessão de bolsas e financiamento de projetos - normas que, segundo eles, não dão chances aos pesquisadores de pequenas instituições."
E citam a parte essencial do documento:
"Nos pequenos centros (...) os pesquisadores não só não possuem estas condições como ainda têm de dedicar grande parte de seu tempo à criação destas condições", diz o manifesto. "É, portanto, incorreto julgar, por um critério igual, pesquisadores que possuem condições de pesquisa desiguais. Esta prática amplifica as desigualdades e é injusta, pois não premia necessariamente os melhores pesquisadores, mas sim os que têm as melhores condições de pesquisa."

O editorial de O Estado de S. Paulo postula o seguinte:
Embora seja compreensível que os pesquisadores e professores desses centros e Universidades queiram mais verbas, não faz sentido a União pulverizar recursos escassos em matéria de pesquisa e tecnologia. Desenvolvimento científico é uma atividade cara e países como os Estados Unidos, Alemanha e Japão concentram seus gastos com pesquisa nas Universidades de ponta, deixando às demais instituições as tarefas de ensino e extensão.
(O Estado de São Paulo, 29/12/2008)

[leia o editorial inteiro aqui, no Jornal da Ciência, da SBPC].

É difícil decidir quem tem menos razão nessa briga: nós, da periferia universitária nacional, ou os oligarcas do CNPq.

Não assinei o documento. Uma das razões é a seguinte. Penso que antes de gritarmos contra as injustiças do sistema de ciência brasileiro faria bem refletirmos sobre o burocratismo reinante nas universidades de menor prestígio.

É verdade que gastamos mais tempo para criar condições de pesquisa do que para pesquisar de fato (publicar um periódico científico então é outra novela).

Mas isso se deve muito mais a impedimentos administrativos que são criados NAS PRÓPRIAS UNIVERSIDADES PELOS PRÓPRIOS DIRIGENTES DAS UNIVERSIDADES (penso aqui principalmente no sistema de universidades federais). A maioria dos procedimentos internos, a rotina burocrática, os ritos de tabelionato não ficam a dever nada a uma repartição pública.
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O Congresso Nacional em 2008

O raio-x das votações no Congresso em 2008

Antônio Augusto de Queiroz*
congressoemfoco

A produção legislativa em 2008, entendida como a transformação em leis ordinárias de proposições no período situado entre 1º de janeiro a 18 de dezembro, teve quatro características: grande quantidade, baixa qualidade, aumento da autoria de parlamentares e pouca participação dos Plenários das Casas em sua aprovação.

Em termos quantitativos, o número de leis de 2008, no total de 224, comparativamente com os anos de 2006 e 2007, respectivamente 178 e 170 leis, foi grande. Em pelo menos dois aspectos, houve coincidência nesses três anos: pauta bloqueada por medidas provisórias (MP) e obstrução da oposição, mas também houve diferenças. A primeira é que neste ano, ao contrário dos dois anteriores, não houve crise política no Congresso. A segunda é que, apesar de a imprensa registrar o contrário, houve grande redução no número de MPs editadas.

Qualitativamente, com raras exceções, as leis de 2008 deixam muito a desejar. Para se ter uma idéia, mais da metade delas tratam de homenagens, de datas comemorativas, de remanejamento de recursos orçamentários, criação de cargos em comissão, entre outras matérias de pouca importância, em termos de política pública.

Entre os temas relevantes, destacam-se as leis sobre o reconhecimento das centrais sindicais, proibição de dirigir alcoolizado (Lei Seca), o piso nacional dos professores, guarda compartilhada de filhos, aposentadoria para o trabalhador rural contratado por curto prazo, ampliação da licença-maternidade, estágio remunerado, combate à pedofilia, política nacional de turismo e medidas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Os parlamentares, neste ano, aumentaram significativamente sua participação na autoria de leis, passando de uma média inferior a 20%, para 36%. Das 224 leis, 81 são de autoria de parlamentares. Este dado ganha significado quando se analisa a natureza das matérias objeto das leis de iniciativa do Poder Executivo.

Das 224 leis de 2008, 130 são de iniciativa do Poder Executivo. Se considerarmos que 77 dessas leis tratam de matéria orçamentária, cuja iniciativa é privativa do Poder Executivo, e 25 cuidam de criação de cargos ou reestruturação de carreiras no governo federal e dos tribunais superiores, também privativas deste poder e dos tribunais, quem mais legislou em matérias de iniciativa comum dos três poderes foi o Legislativo, portanto, os parlamentares.

Quanto à forma de tramitação, das 224 leis, 69 foram aprovadas no plenário do Congresso (sessão conjunta da Câmara e Senado), 97 foram aprovadas conclusivamente pelas comissões técnicas e somente 58 passaram pelos plenários da Câmara e do Senado, separadamente. No caso das matérias votadas no Plenário do Congresso, todas de natureza orçamentária, foram aprovadas por acordo de liderança, já que as sessões do Congresso, diferentemente das realizadas pelas Casas separadamente, quase nunca dão quorum, ou seja, raramente reúnem, no mínimo, 257 deputados e 41 senadores.

Finalmente, registre-se a iniciativa das leis de 2008: 1) Judiciário: 13; 2) Congresso, 81, sendo 19 de deputados e 62 de senadores; 3) Poder Executivo, 130, sendo 23 de projetos de lei, 38 oriundos de MP (das quais, 14 aprovadas originalmente e 24 alteradas e convertidas em projeto de lei de conversão) e 69 de PLN (projeto de lei do Congresso: Câmara e Senado juntos).

A produção legislativa em 2008, apesar do empenho dos presidentes das duas Casas, ficou a desejar em termos de qualidade. O presidente da Câmara, por exemplo, fez um esforço pessoal enorme para aprovar conclusivamente as reformas política e tributária, as propostas de emenda à Constituição do trabalho escravo e a que regulamenta a edição de MPs, assim como outros temas de grande relevância, mas não houve concordância da oposição, cuja obstrução foi intransigente nas duas sessões desta legislatura, notadamente em 2008.
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*Jornalista, analista político e diretor de Documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).
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Velhos vermelhos: história e memória dos dirigentes comunistas no Paraná

[K. Malevitch]

A publicação do livro de Adriano Codato e Marcio Kieller (orgs.), Velhos vermelhos: história e memória dos dirigentes comunistas no Paraná (1945-1964) foi feita neste mês de fevereiro de 2009.

para comprar o livro, clique aqui
leia matéria sobre a obra na Gazeta do Povo aqui
veja a discussão metodológica sobre a concepção do livro aqui

Posto abaixo o Posfácio ao livro escrito por Dainis Karepovs.

Este Velhos vermelhos, de Adriano Codato e Márcio Kieller, é daquelas obras que certamente ajudam a preencher um dos vários e enormes vazios ainda existentes na história político-partidária da esquerda no Brasil e servem de estímulo a que o trabalho avance solidamente. Além disso, deixa abertas várias sendas a serem percorridas pelos pesquisadores e que desembocarão no caminho de uma história da classe operária do Paraná. Isto não é pouco. Se o desenvolvimento desigual e combinado do capitalismo aparenta lhe dar uma orientação geral homogênea – mas que, na verdade, dá a cada segmento seu uma especificidade –, é no seu caráter desequilibrado que se podem encontrar muitas das respostas para suas diversidades. Reside nisto justamente a importância das histórias regionais e locais da classe trabalhadora.

Como observaram os autores no capítulo um, o novo tipo de partido surgido na cena política brasileira, de caráter nacional e de direção verticalizada, acabou involuntariamente estimulando uma historiografia que pouca atenção deu às suas estruturas regionais e locais. Na verdade, a este fenômeno é necessário agregar um outro: o da transformação dos estudos regionais da zona predominante política e economicamente do Brasil, em particular Rio de Janeiro e São Paulo, em obras de caráter nacional ou globalizante, como o bem já observou Silvia Petersen . Felizmente, as novas perspectivas da historiografia da classe operária brasileira têm conseguido superar este quadro e têm conseguido dar um impulso renovador aos seus estudos regionais e locais, dos quais Velhos vermelhos é mais um indubitável índice. Pelas vozes dos combatentes e defensores dos anseios da classe trabalhadora paranaense, brasileira e mundial aqui reunidas por Adriano Codato e Márcio Kieller, acompanhadas por um aparato crítico que não deixa o leitor desamparado em momento algum, nos encontramos e reencontramos com episódios e personagens da história da classe trabalhadora brasileira que ganham vida e novas faces.

Pessoalmente, até aqui, os comunistas do Paraná haviam sido para mim uma ponta de um novelo que se desenrolou em outro sentido. São inevitáveis o relato e algumas reflexões daí decorrentes.

Quando realizava a pesquisa para um capítulo de minha dissertação de mestrado sobre uma cisão que varreu de alto a baixo o então Partido Comunista do Brasil (PCB), durante a segunda metade dos anos 1930, também tive um pequeno contato com a história dos comunistas do Paraná . Eu procurava descobrir como a polícia política da ditadura varguista reunira as informações sobre a cisão, o que lhe permitiria mais tarde reprimir duramente as facções que se digladiavam. Embora o epicentro dessa luta fracional tivesse ocorrido em São Paulo, debaixo do nariz do Departamento Estadual de Ordem Política e Social de São Paulo (DEOPS-SP), foi a partir da prisão de parte da direção do Comitê Regional do PCB do Paraná (CR-PR) que a polícia política paulista despertou de sua letargia.

Foto: Pichação em Curitiba em apoio à Constituição
da Frente Democrática de Libertação Nacional.
Arquivo Público do Paraná.

No início de dezembro de 1937 foram presos em Curitiba vários dirigentes do CR-PR: Altair Zubaran Menna Barreto (de acordo com a Polícia, ele seria o secretário do Comitê Regional e também usaria o nome de Adalberto Rodrigues Netto), Jacob Schmidt, Max Laszek, Jorge Herlein e Arthur Heladio Neves (o qual havia fugido do presídio do Paraíso, em São Paulo, em fevereiro daquele ano). Com eles a Polícia apreendeu importante documentação que fez chegar às mãos da repressão elementos de informação sobre a cisão no interior do Partido Comunista.

Mas este primeiro contato e compreensão da cisão só ocorreriam com a ida a Curitiba do encarregado da Seção de Investigações da Delegacia de Ordem Social de São Paulo, Luiz Apollonio. Acreditando ter obtido possíveis informações sobre a realização de uma conferência nacional do PCB no Rio ou em São Paulo, o delegado de Ordem Política e Social do Paraná, Mario Augusto de Queiroz, em 14 de dezembro de 1937 solicitou ao seu colega de São Paulo elementos para a identificação de “Maurício”, que teria enviado um telegrama cifrado de São Paulo no qual ele estaria pedindo a suspensão de envio de relatório do Comitê Regional do PCB de São Paulo (CR-SP), também apreendido em Curitiba. Além disso, o delegado Queiroz também pediu a identificação de outros militantes paranaenses refugiados em São Paulo. Sem ainda saber exatamente do que se tratava, o delegado de São Paulo enviou Luiz Apollonio a Curitiba no dia 16 de dezembro.

A partir do exame da documentação, das informações colhidas pela Polícia do Paraná e do interrogatório realizado com Adalberto Barreto, Apollonio, ao voltar a São Paulo, redigiu um relatório de três páginas dando conta do que havia ali visto. Depois de historiar como se dera a prisão dos dirigentes comunistas paranaenses, Apollonio, em seu relatório de 23 de dezembro, detalhando seu conteúdo, destacou a importância da documentação apreendida, pois ela dava conta de uma “séria divergência na direção nacional do PCB tendo motivado, até, uma cisão” . Além de estabelecer a identidade do enviado do CR-PR a São Paulo, “Maurício”, como sendo o estudante Attila Medeiros Rodrigues Silva, o encarregado da Seção de Investigações paulista obteve informações sobre um suposto sistema de ligação entre os comunistas do Paraná e São Paulo. Apollonio concluiu seu relatório constatando que o PCB agia nacionalmente e não regionalmente e, por isso, lançou um apelo em prol de “um perfeito intercâmbio entre as polícias dos vários estados”.

Entre os documentos apreendidos e arquivados no DEOPS-SP havia um relatório, datado de dezembro de 1937, em que o CR-PR informava que, até o envio de José Stachini e Arthur Heladio Neves pelo Comitê Regional de São Paulo para orientar o trabalho dos comunistas paranaenses – o que, de acordo com o relatório, teria resultado em um incremento das suas atividades –, “praticamente não existia um Partido organizado, pois este se limitava ao Comitê Regional e a alguns grupos aliás sem vida partidária e quase em completa inatividade”. Além da informação sobre a inoperância do CR-PR, chama aqui a atenção a relação existente entre os comitês regionais do PCB de São Paulo e do Paraná.

A explicação para este fato aparece em outro relatório dirigido à Internacional Comunista, preservado em Moscou. Nele, o dirigente comunista Honório de Freitas Guimarães, sob o pseudônimo de Martins, então em Paris, aguardando o visto de entrada para a então União Soviética, apresentou informações sobre o PCB, com dados relativos a maio de 1937 . De acordo com tal balanço, embora faltassem dados referentes a dez estados, havia pelo menos 2 160 militantes em todo o País, dos quais quase metade localizados no estado de São Paulo. Entre os comitês regionais do partido, quatro eram classificados como os mais fortes pela direção: São Paulo, Bahia, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro. São Paulo contava com mais de 1 000 militantes, dos quais 200 situavam-se na sua Capital. O CR-SP dirigia nove Comitês Locais e cuidava das ligações e do crescimento de outros três CRs: Triângulo Mineiro, Mato Grosso e Paraná. Nesta informação nota-se que – como resultado da intensa repressão movida contra os comunistas por conta do “putsch” de novembro de 1935 e que ocasionou dificuldades de comunicações entre a direção nacional e as regionais – a ação de comitês regionais mais fracos era tutelada e filtrada por comitês mais fortes, o que ajuda a compreender o poder de nomear dirigentes exercido pelo Comitê Regional de São Paulo sobre o do Paraná, poder usualmente atribuído ao Comitê Central. Tal situação, aliás, repetia-se entre vários outros comitês regionais.

A compreensão para esta fraca implantação, além da permanente perseguição promovida pelo Estado brasileiro aos grupos de esquerda, advém de vários motivos, que estão no aguardo de pesquisas a serem realizadas. Alguns deles, aliás, encontramos nos depoimentos de Velhos vermelhos. Outras razões, além da incipiente industrialização do Paraná naquela época , podem ser encontradas nas dificuldades resultantes da orientação dos comunistas. A mais notável era a débil inserção dos comunistas no campo, em contraposição a uma prática que privilegiava o operariado urbano como seu interlocutor central. Quando relatórios como os acima citados são esmiuçados, percebe-se uma forte implantação dos comunistas em grandes centros urbanos e em regiões com certo patamar de industrialização e, por oposição, dificuldades de implantação e crescimento no campo. Exceção feitas a casos isolados, a falta de ligação do Partido com o campo sempre foi ressaltada por seus dirigentes e pela Internacional Comunista de maneira recorrente ao longo dos anos 1920 e 1930, evidenciado sua fraca ou quase inexistente atuação neste segmento. Tal quadro somente começou a ser revertido pelos comunistas a partir dos anos 1940, ainda que de modo lento. Inclusive no Paraná, como avulta claramente das memórias dos Velhos vermelhos. Todavia, ainda é necessário destacar, nelas ainda aparece a maior ênfase do trabalho dos comunistas nos centros urbanos, decorrente da aceleração do desenvolvimento econômico do estado na época em que se centram os depoimentos.

Apenas recentemente é que a organização dos trabalhadores do campo constituiu-se em um elemento efetivo e de peso no quadro da luta de classes no Brasil. Justamente neste aspecto é que ressalta de seus depoentes um dos pontos altos de Velhos vermelhos: o processo de construção dessa organização, na qual o Paraná detém até hoje um papel de destaque e na qual os comunistas tiveram uma importante contribuição, tendo isso ficado marcante no caso de Porecatu, nele se destacando a figura de Manuel Jacinto Corrêa, e no da criação de uma série de entidades de classe no campo.

Aos que aqui chegaram ficam estas reflexões e o prazer compartilhado na leitura dos depoimentos desses extraordinários velhos vermelhos. Danis Karepovs é Doutor em História pela Universidade de São Paulo. Autor de Luta subterrânea. O PCB em 1937-1938. São Paulo, Hucitec/Ed. da UNESP, 2004; A classe operária vai ao Parlamento. O Bloco Operário e Camponês do Brasil (1924-1930). São Paulo, Alameda, 2006. Foi Pesquisador colaborador do Departamento de História da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).
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entrevista com Jean-Claude Passeron: a história da sociologia acadêmica na França

[foto: Bill Ray, Paris,
May 1968. Life]

A Radio França traz uma longa entrevista com Jean-Claude Passeron.
Passeron é diretor de estudos da École des hautes études en sciences sociales de Paris. Escreveu em parceria com Bourdieu Les Héritiers (1964) e La Reproduction (1971). Atualmente dedica-se ao estudo da epistemologia das "ciências históricas". Dele pode ser lido em português O raciocínio sociológico (ed. Vozes).
O depoimento trata principalmente da sociologia na França, a profissão do sociólogo, métodos de pesquisa, a garantia de Raymond Aron à disciplina etc. O pretexto para a entrevista é o aniversário de 40 anos da publicaçao do livro Le métier de sociologue (1968).
Na apresentaçao o entrevistador nota que a institucionalização do diploma de Sociologia na França data de 1958. Passeron, Bourdieu e Chamborendon contribuíram para inventar a forma de ensino da Sociologia.
Para ouvi-la clique aqui.

dois artigos importantes de Passeron:

Jean-Claude Passeron. L'inflation des diplômes. Remarques sur l'usage de quelques concepts analogiques en sociologie, Revue française de sociologie, 1982, n° 4, pp. 551-584.

Jean-Claude Passeron. Biographies, flux, itinéraires, trajectoires, Revue française de sociologie, 1990, n° 1, pp. 3-22.

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Bourdieu a propósito de C. Lévi-Strauss

Vídeo em francês sobre a importância de Claude Lévi-Strauss e sua obra como um tipo de manifesto anti-racista. Bourdieu compara Lévi-Strauss e Sartre e a figura do intelectual total.

A France Culture traz o dossiê Un siècle de Claude Lévi-Strauss - novembro de 2008.
Escute aqui. Há uma biografia oficial, uma bibliografia do autor, uma seleção de sites sobre a obra e uma lista de leituras úteis.

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Teoria e método na análise de conjuntura

Sebastião Velasco e Cruz (Unicamp)

[Brasília, fev. 1960. Arquivo Life]

[Análise de conjuntura entre nós é uma subespécie de gênero literário onde sobram impressões e faltam informações. Normalmente, as "análises" são expressões puramente subjetivas do analista sobre a política contemporânea, seus fatos e os feitos dos seus agentes principais, os políticos de carreira. Esse tipo de análise, no entanto, tem teoria e método. Sebastião Cruz discute esse ponto no artigo cujo começo vai abaixo.]

"Teoria e método na análise de conjuntura: 50 minutos para dissertar sobre o tema".

Simples, não? Afinal de contas, análise de conjuntura é o que fazem cotidianamente políticos, articulistas e cidadãos informados, como exigência incontornável de suas atividades profissionais, ou - no caso destes últimos - como parte do processo de formação de juízos sobre ocorrências, proposições e/ou indivíduos, que não se reduzam a meras projeções da subjetividade de quem os expressa. Ler jornais, cultivar o saber sobre instituições e usos no país, acompanhar com relativa atenção os movimentos de algumas personalidades públicas... nada muito complicado. Em caso de dificuldade, podemos sempre buscar a receita em um manual de Ciência Política. Certo?

Errado. Pensar assim é desconhecer a enorme distância que medeia entre o exercício de uma prática e a capacidade de explicitá-la, de enunciar os seus princípios subjacentes, esclarecê-la em seu alcance, suas implicações e seus pressupostos. Lembro-me de Michael Polany e da noção de conhecimento tácito que ele explora no livro Personal Knowledge. Lembro-me também de Durkheim e do momento segundo que representou em sua obra a elaboração de As Regras do Método Sociológico, fruto de reflexão sobre os supostos de uma atividade prévia de pesquisa da qual A Divisão do Trabalho Social constitui a realização maior e mais ambiciosa.

Naturalmente, em relação à análise de conjuntura, não disponho de nada remotamente parecido com as Regras do gigante Durkheim. E nem deveria ser preciso. O que se pede é a demonstração de domínio da teoria e da metodologia pertinente a essa área de problemas. Mas é precisamente aí que a dificuldade se ergue, quase intransponível: embora largamente praticada, a análise de conjuntura não se configura como um subcampo diferenciado e claramente reconhecido na Ciência Política, ou em sua prima, a Sociologia.

Referência: CRUZ, Sebastião C. Velasco e. Teoria e método na análise de conjuntura. Educ. Soc. 2000, vol. 21, no. 72, pp. 145-152

clique aqui para ler o artigo completo.
indispensável.
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40 anos do AI-5 (2)

[Foto: Tribuna da Imprensa. Arquivo CEDOC. Castello Branco (de gravata), atrás dele, da direita para a esquerda, Ernesto Geisel, Frotta, Médici]




A Folha de S. Paulo produziu um caderno especial sobre o Ato Institucional n. 5. Entre os documentos disponíveis, há a versão fac-símile do Ato, a ata da reunião, a transcrição dos votos dos ministros e o áudio da sessão histórica do Conselho de Segurança Nacional.

Abaixo, o famoso trecho do voto de Jarbas Passarinho, ministro do Trabalho e Previdência Social do governo Costa e Silva (1967-1969). Em seguida, a íntegra do voto do ministro Delfim Netto, da Fazenda.

Um dos passatempos acadêmicos ociosos é a discussão sobre se o regime foi ou não uma "ditadura". A própria Folha de S. Paulo prefere o designativo inócuo "regime militar". Seguindo esse raciocínio, deveríamos chamar o regime brasileiro atual de "regime civil" e não de regime democrático.

As declarações de voto:

[Jarbas Passarinho] "De minha parte, senhor presidente, quero, já que estamos em uma sessão histórica, quero me referir às vezes que ouvi de Vossa Excelência, não só coletivamente, como individualmente em despacho, palavras remarcadas de absoluta sinceridade, pois Vossa Excelência não estava, em nenhum momento, sendo menos sincero do que é agora, neste instante, quando Vossa Excelência, inclusive, aqui mesmo neste palácio, no dia do seu aniversário, chamou a atenção para o peso da responsabilidade da ditadura sobre os ombros dos homens, mesmo que fosse um triun... um triunvirato, que fosse um colegiado. Sei que a Vossa Excelência repugna, como a mim, e creio que a todos os membros deste conselho, enveredar para o caminho da ditadura pura e simples, mas parece que claramente é esta que está diante de nós. Eu seria menos cauteloso do que o próprio ministro das Relações Exteriores, quando diz que não sabe se o que restou caracterizaria a nossa ordem jurídica como não sendo ditatorial, eu admitiria que ela é ditatorial. Mas, às favas, senhor presidente, neste momento, todos, todos os escrúpulos de consciência".

[Delfim Netto] "Senhor presidente, senhores membros do Conselho. Eu creio que a revolução veio não apenas para restabelecer a moralidade administrativa neste país, mas, principalmente, para criar as condições que permitissem uma modificação de estruturas que facilitassem o desenvolvimento econômico. Este é realmente o objetivo básico. Creio que a revolução, muito cedo, meteu-se numa camisa de força que a impede, realmente, de realizar esses objetivos. Mais do que isso, creio que, institucionalizando-se tão cedo, possibilitou toda a sorte de contestação que terminou agora com este episódio que acabamos de assistir [sic]. Realmente, esse episódio é simplesmente o sinal mais marcante da contestação global do processo revolucionário. É por isso, senhor presidente, que eu estou plenamente de acordo com a proposição que está sendo analisada no Conselho. E, se Vossa Excelência me permitisse, direi mesmo que creio que ela não é suficiente. Eu acredito que deveríamos atentar e deveríamos dar a Vossa Excelência, ao presidente da República, a possibilidade de realizar certas mudanças constitucionais, que são absolutamente necessárias para que este país possa realizar o seu desenvolvimento com maior rapidez. Eram essas as considerações que eu gostaria de fazer".

Clique aqui para ouvir a sessão completa da reunião que decidiu pela aprovação do Ato 5 em 13 de dezembro de 1968.
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40 anos do AI-5

No dia 13 de dezembro do Ato Institucional n. 5 fez 40 anos.
Essa disposição legal alterou a natureza do regime político brasileiro.
Neste artigo, publicado em 2004, (baixe aqui em pdf), procuro discutir o processo político "revolucionário" e seu desfecho em dezembro de 68.

O golpe de 1964 e o regime de 1968: aspectos conjunturais e variáveis históricas
Adriano Codato

O trabalho trata da evolução política do Brasil num período determinado de seu desenvolvimento. Discute-se o processo de conversão do “regime autoritário” no pós-1964 em regime ditatorial-militar no pós-1968. O objetivo do artigo é examinar a causa da edição do Ato Institucional no. 5, logo, a causa da vitória da extrema-direita militar, e, portanto, do fracasso político do movimento oposicionista nessa conjuntura.

A questão central que informa a análise é a seguinte: é possível encontrar uma variável explicativa na interpretação desse processo histórico que dê conta do porquê da supremacia do “grupo palaciano” (a corrente ideológica militar então mais influente), e da sua solução para a crise do regime, bem como da derrota das “oposições”?
O problema teórico de fundo aqui é o das determinações de um evento político, isto é, a articulação dos nexos causais que explicam determinado resultado histórico.
São examinadas duas explicações correntes da literatura de Ciência Política e História Política e proposta uma terceira, que enfatiza principalmente variáveis de tipo ideológico.
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o racismo da inteligência

[Students at New York University. 1949
Photographer: Herbert Gehr. Life]

A política de cotas (sociais e "raciais", i.e., baseadas na cor), os vários programas de apliação do acesso à universidade pública e privada (REUNI, PROUNI, PROVAR etc.) desencadearam uma discussão tensa entre os intelectuais brasileiros, particularmente entre os profissionais das ciências sociais (em sentido amplo). Entidades estudantis também se pronunciaram, principalmente para combater os critérios baseados em atributos socio-econômicos ou "raciais".

É impossível analisar e comentar aqui todas as teses CONTRA as políticas de inclusão e universalização. Chamo a atenção, todavia, para um ponto recorrente e renitente: a defesa do critério do "mérito". A defesa dessa idéia como princípio, ou mais propriamente, a defesa desse princípio como uma idéia, em abstrato, desligado das CONDIÇÕES SOCIAIS de produção de indivíduos capazes de exibir mais méritos que outros, produz o que P. Bourdieu chamou de "racismo da inteligência". Abaixo, uma conferência de Bourdieu sobre. Destaquei em negrito as partes essenciais e em vermelho escuro as teses principais. Pretendo voltar a esse tema em outro post a fim de tratar de outro tipo de discriminação: o racismo de classe.

o racismo da inteligência
Pierre Bourdieu

Primeiramente eu gostaria de dizer que é preciso ter em mente que não há um racismo, mas vários racismos: há tantos racismos quantos grupos que precisem justificar sua existência como tal, o que constitui a função invariante dos racismos.

Parece-me muito importante analisar as formas de racismo que, sem dúvida, são as mais sutis, as mais irreconhecíveis, e portanto as mais raramente denunciadas, talvez porque os que comumente denunciam o racismo possuam certas propriedades que levam a esta forma de racismo.

Estou pensando no racismo da inteligência. O racismo da inteligência é um racismo da classe dominante que se distingue por uma enorme quantidade de propriedades daquilo que se costuma designar como racismo, isto é, o racismo pequeno-burguês que é o objetivo central da maior parte das críticas clássicas ao racismo, a começar pelas mais vigorosas, como a de Sartre [trad.: Reflexões sobre o racismo. Rio de Janeiro: Difel, 1968].

Este racismo é próprio de uma classe dominante cuja reprodução depende em parte da transmissão do capital cultural, capital herdado que tem como propriedade o fato de ser um capital incorporado, e portanto, aparentemente natural, inato. O racismo da inteligência é aquilo que os dominantes utilizam para produzir uma "teodicéia de seu próprio privilégio", como diz Weber, isto é, uma justificativa da ordem social onde eles dominam. É isto que faz com que os dominantes se sintam justificados de existir como dominantes; que eles se sintam como possuindo uma essência superior. Todo racismo é um essencialismo e o racismo da inteligência é a forma da sociodicéia característica de uma classe dominante cujo poder repousa em parte sobre a posse de títulos que, como os títulos escolares, são considerados como uma garantia de inteligência e que substituíram, em muitas sociedades, inclusive para o próprio acesso às posições de poder econômico, os antigos títulos, como os títulos de propriedade e os títulos de nobreza.

Este racismo deve também algumas de suas propriedades ao fato de que, tendo sido reforçadas as censuras em relação às formas de expressão grosseiras e brutais do racismo, a pulsão racista só pode se exprimir sob formas altamente eufemizadas e sob a máscara da denegação (no sentido da psicanálise): o G.R.E.C.E (Groupe de Recherche et Étude sur Ia Civilization Europèene) mantém um discurso onde o racismo é dito, mas sob uma forma que não o diz. Levado assim a um grau muito alto de eufemização, o racismo se torna quase irreconhecível [ver nota 1]. Os novos racistas são colocados diante de um problema de otimização: ou aumentar o conteúdo do racismo declarado do discurso (afirmando-se, por exemplo, a favor do eugenismo), mas com o risco de chocar e perder em comunicabilidade, em transmissibilidade, ou aceitar dizer pouco e sob uma forma altamente eufemizada, de acordo com as normas de censura em vigor (falando, por exemplo, de genética ou ecologia), e assim aumentar as chances de "passar" a mensagem fazendo-a passar desapercebida.

O modo de eufemização mais difundido hoje em dia é evidentemente a cientificidade aparente do discurso. Se o discurso científico é invocado para justificar o racismo da inteligência, não é apenas porque a ciência representa a forma dominante do discurso legítimo; é também e sobretudo porque um poder que se crê fundado na ciência, um poder de tipo tecnocrático, pede naturalmente à ciência para fundar o poder; 
quando a inteligência é o que legitima para governar, o governo se pretende fundado na ciência e na competência "científica" dos governantes (pensamos no papel das ciências na seleção escolar, onde a matemática se tornou a medida de qualquer inteligência). A ciência pactua com aquilo que lhe pedem para justificar.

Dito isto, acho que se deve pura e simplesmente recusar o problema, no qual os psicólogos se deixaram encerrar, dos fundamentos biológicos ou psicológicos da "inteligência". E, antes de tentar resolver cientificamente o dilema, tentar fazer ciência com a própria questão; tentar analisar as condições sociais do surgimento deste tipo de dúvida e do racismo de classe que ela introduz.

De fato, o discurso do G.R.E.C.E. não passa da forma limite dos discursos mantidos há anos por certas associações de antigos alunos das grandes escolas, das propostas de chefes que se sentem fundados pela "inteligência" e que dominam uma sociedade fundada numa discriminação baseada na "inteligência", isto é, fundada naquilo que o sistema escolar mede sob o nome de inteligência. A inteligência é aquilo que os testes de inteligência medem, isto é, aquilo que o sistema escolar mede. Eis a primeira e a última palavra do debate que não poderá ser resolvido enquanto permanecermos no terreno da psicologia, porque a própria psicologia (ou pelo menos, os testes de inteligência) é o produto de determinações sociais que estão na origem do racismo da inteligência, racismo próprio das "elites" que têm vínculos com a [promoção] escolar, com uma classe dominante que consegue sua legitimidade pelas classificações escolares.

A classificação escolar é uma classificação social eufemizada, portanto naturalizada, absolutizada, uma classificação social que já sofreu uma censura, portanto uma alquimia, uma transformação tendendo a transformar as diferenças de classe em diferenças de "inteligência", de "dom", isto é, em diferenças de natureza.

As religiões jamais fizeram isto tão bem. A classificação escolar é uma discriminação social legitimada e que recebe a sanção da ciência. É lá que se encontra a psicologia e o reforço que ela deu desde o começo ao funcionamento do sistema escolar. O aparecimento de testes de inteligência, como o teste Binet-Simon, está ligado à escolarização obrigatória, com a entrada de alunos que o sistema de ensino não sabia como lidar, pois não eram "predispostos", "dotados", isto é, dotados por seu ambiente familiar das predisposições que o funcionamento comum do sistema escolar pressupõe: um capital cultural e uma boa vontade em relação às sanções escolares. Testes que medem a predisposição social exigida pela escola − daí seu valor preditivo dos sucessos escolares − são bons para legitimar com antecedência os vereditos escolares que os legitimam.

Por que esta recrudescência atual do racismo da inteligência? Talvez porque inúmeros professores, intelectuais − que sofreram em cheio os contragolpes da crise do sistema de ensino − estejam mais inclinados a exprimir ou a deixar que se exprimam sob as formas mais brutais aquilo que até então não passava de um elitismo da boa sociedade (quero dizer dos bons alunos).

Mas é preciso se perguntar também por que a pulsão que leva ao racismo da inteligência também aumentou. Acho que isto se deve em grande parte ao fato do sistema escolar ter se defrontado recentemente com problemas relativamente sem precedentes, como a entrada de pessoas desprovidas das predisposições socialmente constituídas que tacitamente são exigidas por ele; pessoas que sobretudo devido a seu número, desvalorizam os títulos escolares e desvalorizam até mesmo as funções que ocuparão graças a estes títulos. Daí o sonho, já realizado em alguns domínios, como o da medicina, do numerus clausus [número restrito*]. Todos os racismos se parecem. O numerus clausus é uma espécie de medida protecionista, análoga ao controle da imigração, uma resposta contra a obstrução que é suscitada pelo fantasma do número, da invasão pelo número.

Estamos sempre prontos a estigmatizar o estigmatizador, a denunciar o racismo elementar, "vulgar", do ressentimento pequeno-burguês. Mas é fácil demais. Temos que fazer o papel dos credores endividados e nos perguntarmos qual é a contribuição que os intelectuais dão ao racismo da inteligência. Seria bom estudar o papel dos médicos na medicalização, isto é, na naturalização das diferenças sociais, dos estigmas sociais, e o papel dos psicólogos, dos psiquiatras e dos psicanalistas na produção dos eufemismos que permitem designar os filhos de sub-proletários ou de emigrados de tal forma que os casos sociais se tornam casos psicológicos, as deficiências sociais, deficiências mentais, etc. Colocando de outra maneira, seria preciso analisar todas as formas de legitimação de segunda ordem que vêm redobrar a legitimação escolar como discriminação legítima, sem esquecer os discursos de aparência científica, o discurso psicológico e os próprios propósitos que nós temos.

*The numerus clausus is currently used in countries and universities where the number of applicants greatly exceeds the number of available places for students. This is the case in many countries of continental Europe. ver: http://en.wikipedia.org/wiki/Numerus_clausus

Fonte: In: BOURDIEU, Pierre. 1983. Questões de sociologia. Rio de Janeiro: Marco Zero. p. 205-208. Intervenção no colóquio do MRAP, em maio de 1978, publicada em Cahiers Droit et Liberte (Races, societés et aptitudes: apports et limites de la science).

Disponível em: http://www.mhariolincoln.jor.br/arquivos/RACISMO.pdf
Acesso em: 7 dez. 2008

NOTAS
1. Nota da tradução em espanhol: «Méconnuhsable»: término que significa habitualmente «irreconocible», pero que viene de méconnaitre, «desconocer», «no reconocer». Bourdieu subraya la palabra para subrayar su parentesco con la méconnaissance, con el des-conocimiento, término muy utilizado por el autor para subrayar una dimensión esencia] de las sociedades: la negación de intereses, coaccio¬nes, etc., que resulta imprescindible para el mantenimiento de la legitimidad de instituciones, grupos o agentes y que suele ser fruto, como la represión freudiana, de un trabajo continuo de ocultamiento, de negación (N. del T.)

O autor do site de onde tirei o texto recomenda a leitura também de:
Pierre Bourdieu, Classement, déclassement, reclassement.
Actes de la Recherche en Sciences Sociales,
Volume 24 Numéro 24 pp. 2-22, 1978.
baixe o artigo aqui (em francês; em pdf).

os decretos secretos da ditadura militar brasileira

[foto: Ernesto Geisel e
Golbery do Couto e Silva]


Adriano Codato

O jornalista Rubens Soares, da Folha de S. Paulo, prepara uma reportagem sobre a "atividade legislativa da ditadura". Ele está pesquisando o paradeiro dos decretos baixados pela Presidência da República e/ou Ministério do Exército após o AI-5.

Diz ele: "Tais decretos começaram a ser baixados em 11/1971. No dia 11/11, a ditadura baixou o decreto 69.534, que não apenas alterou o decreto 60.417 de 1967, que tratava da guarda e classificação dos documentos secretos, sigilosos, reservados etc. mas também inovou, ao autorizar o presidente da República a de fato legislar sobre assuntos referentes à Segurança Nacional por meio desses decretos secretos/reservados. Assim, passaram a ser publicados no Diário Oficial apenas o numero do ato e sua curta ementa.

Em seu livro Estado de Oposição no Brasil, Maria Helena Moreira Alves disse ter tido acesso a apenas 10 desses decretos secretos, mas não dá maiores detalhes. Recentemente, para surpresa da CPI que investigou tráfico de armas, a Câmara descobriu que até hoje existe um decreto secreto da época da ditadura que veda a correta comunicação dos armamentos exportados pelo país.

Acho que é de alta importância conhecermos a íntegra desses decretos sigilosos. Pois o que poderiam abrigar? Pelo que apurei até agora, os Decretos Reservados são voltados mais para política interna das Forças Armadas, redefinição de objetivos e quadro de pessoal de unidades militares. Mas nada sei sobre outros tipos de decretos confidenciais" (RS).

Respondi à seguinte entrevista sobre o assunto, por e-mail.

-O teor desses decretos já foi conhecido e estudado? Alguns dos principais estudiosos do período me contaram que nunca conseguiram ler nenhum deles.

Que eu saiba, não. Contrariamente àquilo que se esperaria, não há muitos estudos no Brasil (ou no estrangeiro) sobre o funcionamento militar e/ou burocrático da ditadura militar brasileira. Por um bom tempo os temas de política econômica (inflação, crise do balanço de pagamentos, crise do modelo de desenvolvimento estatista) dominaram a agenda de pesquisa; depois, esses assuntos sairam de moda. Não tenho visto ou lido artigos em periódicos científicos brasileiros sobre esse aspecto --- o funcionamento interno --- da ditadura brasileira.
Na realidade, nem sobre outros aspectos.

-Em caso positivo, o sr. tem cópia ou onde podem ser obtidas cópias desses decretos?

Não os tenho e não tenho idéia de como consegui-los. Mas se eles eram oriundos da Presidência da República, há (pelo menos havia...) no Palácio do Planalto um arquivo muito bom. Quem sabe eles estejam guardados lá. Na realidade, seria preciso reconstruir a cadeia decisória de um desses decretos para determinar o que eles regulavam exatamente (que tipo de política, que decisão específica etc.). Assim pode-se ir atrás, no destino final, do documento. Talvez.

-Em caso negativo, o que impede de esses decretos virem a público? Como o Brasil trata do tema dos papéis secretos/sigilosos?

São duas questões aqui. O Brasil tem uma legislação bastante restritiva em relação a documentos públicos. Inclusive o prazo para um documento governamental tornar-se público foi aumentado no governo FHC. Você acha isso em inúmeras reportagens de jornal nos últimos anos. Mas é bom checar isso.

A outra questão, a primeira ("o que impede esses decretos de virem a público"), é mais importante e mais difícil.

Acho que o que os impede de vir a público é a mesma interdição que pesa sobre qualquer assunto ligado à ditadura militar no Brasil: não se pode discutir o Araguaia, a tortura, o "terrorismo" das organizações comunistas, o terrorismo de Estado, a contribuição das empresas privadas no financiamento da repressão etc.

Esse véu sobre o assunto, essa espécie de pacto do silêncio firmado entre políticos e militares que dirigiram a "transição democrática" é tributário de duas coisas, no mínimo:

a) o conteúdo da mudança política da ditadura para a democracia: instituições e práticas liberais (eleições, partidos, que continuaram existindo) conviveram muito bem com instituições e práticas autoritárias (o poder discricionário dos militares em manipular as regras do jogo eleitoral); isso significa, em resumo, que não houve propriamente uma contradição (apesar dos conflitos) entre o sistema político e o "sistema militar"; e

b) o método de mudança política da ditadura para a democracia: a centralização do poder na cúpula do executivo federal (militarizado), de um lado, e o controle estrito sobre a agenda da transição (o que, quando e como poderia ser mudado), de outro, a marca por execlência do governo Geisel, permitiram que as cúpulas das forças armadas estabelecessem o que seria lícito ou não, legítimo ou não.

A conclusão é que a saída dos militares do poder foi bastante negociada, o que impediu "revisionismos", como eles gostam de dizer. Assim, vez por outra surge um esqueleto do armário.

-Como vê o objetivo e o papel desses decretos?

Penso que eles deveriam cumprir dois objetivos: legalizar a ditadura e organizar a ditadura. O segundo é mais importante que o primeiro. Ou melhor, o primeiro decorre do segundo.

As ditaduras no Brasil (o Estado Novo, o "regime militar", como diz o manual de redação da Folha) sempre se apressaram em dar aos governos um aparato jurídico para que eles funcionassem dentro da lei e da ordem. Isso tem a ver não só com a tentativa de garantir uma fachada liberal (o poder funcionando "conforme os marcos institucionais" etc.), mas especialmente com a preocupação em organizar a distribuição do poder entre os agentes políticos.

Após o AI-5, o "marco legal" mais importante e mais eloqüente da ditadura, uma das tarefas assumidas pelo Estado era a de superintender e controlar os ramos "desgarrados" do aparelho repressivo (a comunidade de informações, as organizações paramilitares, as seções regionais do Exército, o DOPS). Como se recorda, o começo, o meio e o fim do governo Medici são caracterizados pelas ações militares e paramilitares da “máquina de informações e repressão”, ou o “porão” na expressão do Elio Gaspari, comandado pelo médio oficialato (a “tigrada”), e apoiado e protegido pelos comandantes e pelos ministros militares, contra a guerrilha urbana e a guerrilha rural.

O problema central aqui é o da necessidade de regular (não diminuir, repare) a repressão ou, mais propriamente, regular a relação entre o aparelho repressivo militar (DOI-CODI, CENIMAR, etc.) e o aparelho político militarizado (o Planalto, a presiência da República). Suponho que esses decretos fizessem isso, ou principalmente isso. Eu trabalharia com essa HIPÓTESE.
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política de cotas na universidade - avaliação crítica

[foto: Dmitri Kessel, Brasil, s.d.; Life]

do blog de Simon Schwartzman:

'Análise do impacto quantitativo e qualitativo da lei de cotas para o ensino superior público aprovada recentemente pelo Congresso.

A conclusão principal é a de que a política de cotas é inócua, porque afeta um número relativamente pequeno de estudantes – menos de 5% do total de estudantes de nível superior no país, que era de 5.8 milhões segundo a PNAD de 2007 - e busca resolver um problema que estará sendo resolvido naturalmente à medida em que o ensino médio melhore e o ensino superior público se expanda.

O efeito sobre o ensino superior público, e especialmente o setor federal, no entanto, pode ser bastante sério, e negativo, já que deverá fazer com que as universidades públicas percam uma fração importante de seus melhores alunos, que passarão para o setor privado'.

para ler o texto completo, clique aqui.

[com mais tempo, comento o texto, do qual discordo vivamente].

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Haruo Ohara - fotógrafo do norte do Paraná

Cafezal,
Chácara Arara, 1947-1949
Londrina, PR

Haruo Ohara
Kochi, Shikoku, Japão, 1909 — Londrina, PR, 1999

Emigrou com a família para o Brasil em 1927 e trabalhou como colono numa fazenda de café no interior de São Paulo. Em 1933 transferiu-se para as terras adquiridas no norte do Paraná, onde a cidade de Londrina estava nascendo.
Haruo trabalhou na plantação de café e iniciou a produção de frutas e flores. Casado desde 1934 teve nove filhos. Fotografou a partir de 1938, data em que adquiriu uma câmara de José Juliani, fotógrafo de Londrina e seu amigo. Fez auto-retratos e fotografou os filhos, familiares, amigos, frutos da terra e paisagens.
São imagens cuidadosas, profundamente serenas que evidenciam sua filosofia de vida e seu encantamento com a natureza. Em 1951, com o avanço da cidade, os Ohara tiveram que vender a propriedade para dar lugar à construção do novo aeroporto. Haruo Ohara passou a residir num casarão na cidade. Adquiriu outras terras, no município de Terra Boa, porém continuou residindo na cidade. Nesta época, intensificou a atividade fotográfica sempre carregando uma câmara nas suas andanças. Em 1951 foi um dos fundadores do Foto-cine Clube de Londrina, associou-se ao Foto-cine Clube Bandeirantes de São Paulo e participou dos salões fotográficos.
Assinou revistas especializadas, leu muito, pesquisou e conheceu a estética fotográfica de seu tempo. No final da década de 1970 Haruo abandonou a fotografia em preto e branco e escolheu a foto colorida. Neste período fotografou as flores, as árvores da cidade e os eventos familiares. Começou a ter alguns reconhecimentos pela sua arte. Em 1988, data comemorativa dos 80 anos de imigração japonesa no Brasil, foi homenageado pelo pioneirismo e pela obra fotográfica que representa a memória de Londrina.
A primeira exposição individual, com 70 fotos, foi organizada dez anos depois, em 1998, por iniciativa do Festival Internacional de Teatro de Londrina, sendo apresentada também na 2ª. Bienal Internacional de Fotografia Cidade de Curitiba.
O fotógrafo e curador Orlando de Azevedo, aprofundou a pesquisa e em 2000 apresentou uma exposição de 160 obras na 3ª Bienal Internacional de Fotografia Cidade de Curitiba.
O arquivo de Haruo Ohara, guardado em Londrina com a família, consta de cerca de 10.300 negativos em preto e branco e um número equivalente em cor.



Coleção Pirelli / MASP de Fotografia