o pensamento político brasileiro: um modelo de análise

Adriano Codato
[texto não publicado]



[Mario de Andrade,
por Loredano]

Qualquer livro que se examine sobre o pensamento político brasileiro coloca de saída a questão: existe algo que se possa chamar de “pensamento político brasileiro”?

O problema que a questão levanta não é saber se existe a disciplina universitária ‘pensamento político brasileiro’ (esse é um ponto indiscutível), ou se há uma literatura acadêmica especializada sobre o assunto, isto é, um conjunto de críticos e comentadores do pensamento nacional, mas a matéria de que trata a cadeira, ou seja, seu objeto.

Minha resposta é: não. Pelo menos não com esse nome. Pelas razões que menciono neste capítulo, é mais produtivo tomar as muitas interpretações sobre a política e a sociedade no Brasil como ideologias políticas ao invés de “pensamento político brasileiro”. Essa opção teórica e metodológica implica em duas coisas. Primeiro, diferenciar pensamento político, ideologia política e teoria política, rótulos quase sempre intercambiáveis. Segundo, expor e explicar o que se entende aqui por ideologia, já que esse é um termo controvertido. Seu emprego, sem maiores explicações, sugere um “saber” (um sistema de idéias) falso, parcial ou interessado.

A questão posta acima – existe um pensamento político brasileiro? – é menos fútil do que parece e a dificuldade reside nos dois termos da expressão: “pensamento político” e “brasileiro”.

Um pensamento político não é exatamente uma seqüência de autores dispostos em ordem cronológica. Um programa de estudos razoavelmente completo sobre o assunto poderia conter textos de Vieira, Bonifácio, Tavares Bastos, Tobias Barreto, Nabuco, Aberto Torres, Oliveira Vianna, Paulo Prado, Caio Prado, Furtado, Hélio Jaguaribe, por exemplo. Essa lista poderia engordar em qualquer direção. Escritores poderiam ser incluídos de acordo com os critérios mais diversos: por região, por período, por tema, por posição política etc. Ainda assim, não teríamos um sistema de pensamento. Não basta, portanto, haver uma série de “retratos do Brasil” mais ou menos fiéis realizados pelos seus intérpretes.

Mas se um “pensamento político” não pode ser simplesmente um conjunto de manifestações literárias sobre a política, apenas mudar o princípio de classificação das idéias e a ordem dos seus autores não resolve a questão. Se não, vejamos.

Um analista identificou e isolou certas linhagens existentes no pensamento político-social brasileiro. Essas linhagens, ou essas linhas de parentesco entre autores muito distantes no tempo e, aparentemente, muito diferentes ideologicamente, formariam o que ele chamou de “famílias intelectuais”. Tais famílias – os liberais-autoritários ou os reformistas-revolucionários – poderiam ser agrupadas conforme as mesmas preocupações, já que dariam origem a “formas de pensar” recorrentes. Por exemplo: a estirpe dos liberais-autoritários encarregou-se de fazer a crítica ao idealismo constitucional, uma praga que consiste em imaginar que se reformam os costumes e se aperfeiçoam as instituições mudando as leis; a estirpe dos reformistas-revolucionários assumiu por sua vez como tarefa fazer a crítica do conservantismo tradicional. Esse propósito está radicado em certo “radicalismo de classe média”, radicalismo esse esgrimido tanto por comunistas e socialistas, quanto por social-democratas. Ele é a base de todas as propostas de reformas econômicas e sociais no Brasil[1].

Ainda que essas duas críticas fossem encontráveis, explícita ou implicitamente, em convicções filosóficas, sociológicas e políticas heterogêneas, seria um exagero postular, com base em algumas coincidências, a existência de um programa intelectual comum equivalente a um pensamento político.

Nada disso diz respeito igualmente à existência de um pensamento brasileiro, isto é, um método de reflexão típico do Brasil. O fato de discutir “problemas brasileiros” não faz das considerações sobre a política um pensamento genuinamente nacional (como poderíamos dizer, por exemplo, do idealismo alemão, do racionalismo francês ou da economia política inglesa).

Da mesma forma que seria exagerado caracterizar maneiras diferentes de pensar o Brasil e discorrer sobre ele de “pensamento político brasileiro”, seria demasiado ver nessas manifestações culturais uma teoria política. Mesmo uma definição simples de “teoria” – um “conjunto de regras ou leis, mais ou menos sistematizadas, aplicadas a uma área específica” do conhecimento; ou ainda, a “doutrina ou sistema” de pensamento “resultantes dessas regras ou leis”[2] – seria, aqui, inadequada. Não existe uma “teoria política brasileira”.

Mas repare: sustentar que não há um pensamento político brasileiro não implica dizer que o que se escreveu sobre a política no Brasil do século XVII ao XXI é insuficiente e irrelevante. Essa literatura, muito rica e interessante, por sinal, possui algumas singularidades que fazem dela uma etapa obrigatória para que se compreenda o que fez o Brasil, “Brasil”.

Uma rápida inspeção no desenvolvimento intelectual nacional entre 1850 e 1950 (por exemplo) revelará a presença de alguns temas recorrentes, alguns problemas inabaláveis e certos preconceitos ideológicos que sobrevivem na doutrina política da pátria por gerações. Explico.

Mesmo considerando diferenças de estilo de obra para obra (uma prosa ora mais sociológica, ora mais ideológica), ou as obsessões específicas de determinadas “famílias intelectuais” (o predomínio do Estado sobre o mercado, para os liberais; o predomínio do mercado sobre o Estado, para os socialistas), um tema recorrente, isto é, que torna sempre a ser discutido não importa o autor, a época e sua posição política é o sentido da nacionalidade.

Essa é uma expressão importante para compreender o que vem a seguir. Isso porque a palavra “sentido”, presente na fórmula “sentido da nacionalidade”, tem aqui três acepções, as três encontráveis nos estudos políticos brasileiros: i) sentido como significado, ii) sentido como vocação e iii) sentido como direção. Essas acepções definem um conjunto de problemas próximos entre si – uma problemática – e comuns aos estudos políticos brasileiros.

Na primeira acepção, sentido como o significado da nacionalidade, o que os eruditos querem saber é o que, afinal de contas, nos define como um povo singular, original. Daí as perguntas: ‘o que é o Brasil?’; ‘quem são os brasileiros?’; ‘há uma essência nacional?’[3]. Essas interrogações serão respondidas de vários modos – somos mestiços, somos cordiais, somos católicos, somos malandros, por exemplo. A cada uma dessas respostas corresponderá, na fabulação dos nossos intelectuais, um tipo de estrutura política desejável ou simplesmente incontornável: precisamos de (ou merecemos) um Estado centralizado e forte, um governo autoritário, um chefe carismático e assim por diante.

Na segunda acepção, “sentido” entendido como vocação, propensão, pendor da nacionalidade – idéia essa que aparece na oração ‘qual a vocação do Brasil?’ –, o que se discute é se haveria uma espécie de tendência natural que orientaria o País. A inteligência nacional decretou que no terreno econômico, a vocação agrícola do Brasil se oporia à vocação industrial; no terreno político, a vocação autocrática atrapalharia a concretização da vocação democrática; e no terreno social, o tradicionalismo rejeitaria a modernidade.

Na terceira acepção, “sentido” entendido como direção, orientação, rumo, o sentido da nacionalidade, ou o caminho da nacionalidade, significa, nas várias interpretações sobre o Brasil, se perguntar: qual o ‘destino do País?’; enfim, ‘para onde vamos?’. Se na acepção anterior se sabe de antemão a resposta, qual é de fato a vocação do Brasil, nessa acepção a indefinição é total. As indagações do tipo ‘para onde vamos?’ são as indagações que se repararmos bem estão na base da famosa sentença: “Brasil, país do futuro”.

Mencionei acima que ao lado de temas recorrentes, como esse do sentido da nacionalidade, haveria, no “pensamento político brasileiro”, alguns problemas constantes e certos preconceitos ideológicos difíceis de destruir. Uma preocupação contínua, ligada ao futuro do País, é a preocupação com o atraso, a dependência, o subdesenvolvimento, qualquer nome que se dê à ausência de modernização[4]. Por sua vez, uma prevenção ou preconceito quase intransponível dos críticos sociais está na maneira de conceber a vida política ideal: uma sociedade sem conflito, uma política sem partidos, uma democracia sem povo.

Esse ponto permite ressaltar uma característica central da imaginação política brasileira, referida somente de passagem logo acima: sua extrema politização, ou mais propriamente, sua dificuldade em separar um discurso descritivo (o que é) de um discurso normativo (o que deve ser). Estudos que se incumbiram de discutir para onde vamos, em geral assumiram a tarefa de definir para onde deveríamos ir.

A vida intelectual nacional no século XX deu origem a uma série de visões sobre o Brasil. Mas deu origem também a uma série de programas políticos sobre como organizar a Nação, orientar o Povo, fortalecer o Estado, desenvolver o País. Assim, para entender melhor as concepções e as proposições de liberais, conservadores, progressistas, socialistas, autoritários etc. seria mais útil tomar o “pensamento político brasileiro” como um conjunto ora mais, ora menos articulado de ideologias teóricas (doutrinas) e de ideologias práticas (visões de mundo).

Essa opção metodológica requer um esclarecimento prévio sobre a noção de ideologia e seu uso na análise do pensamento ou da teoria política.

Notas
[1] Gildo Marçal Brandão, Linhagens do pensamento político brasileiro. São Paulo: Hucitec, 2007, p. 29-30.
[2] Cf. Dicionário eletrônico Houaiss da língua portuguesa. CD-ROM. Versão 1.0. Rio de Janeiro: Objetiva, 2001.
[3] Como Fernando Novais observou, uma “problemática dessa natureza conferiu o ritmo do pensamento das diferentes gerações” intelectuais. “No período que se estende da Independência à Regência, os textos do Patriarca José Bonifácio são exemplares dessa inquietação. Durante a Belle Époque, são expressivas as figuras de Lima Barreto, Manuel Bonfim e, sobretudo, Euclides da Cunha [...]. Nos anos 30, estréiam os chamados intérpretes” do Brasil: Caio Prado, Sérgio Buarque, Gilberto Freyre. Fernando A. Novais, Aproximações: estudos de História e Historiografia. São Paulo: Cosac Naif, 2005, p. 266.
[4] Veja, sobre esse ponto, Luiz Guilherme Piva, Ladrilhadores e semeadores: a modernização brasileira no pensamento político de Oliveira Vianna, Sérgio Buarque de Holanda, Azevedo Amaral e Nestor Duarte (1920-1940). São Paulo: Departamento de Ciência Política da USP. Ed. 34, 2000.

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San Francisco Conference, 1945
USSR's Andrei A. Gromyko (Left) conferring w. an unident.
Soviet delegate during a sub-comm. meeting. at
the Conf. to adopt the UN Charter.

sistemas de cotas: um multiculturalismo brasileiro?

SANTOS, Jocélio Teles dos; QUEIROZ, Delcele Mascarenhas
Ciência e Cultura, São Paulo, v. 59, n. 2, 2007.
[clique no link ou aqui para ler o artigo completo]

[comentário meu: as ideologias teóricas e as ideologias práticas que condenam a política de cotas estão baseadas em princípios abstratos (mérito, igualdade "constitucional", condenação do racismo de Estado e outras mistificações), não em fatos. Seria interessante começar enfim a avaliar as políticas de discriminação positiva para interpretar --- sociologicamente --- seu significado. Este é um bom artigo sobre.]

"Este artigo tem como objetivo trazer alguns dados sobre a educação superior no período anterior ao sistema de cotas e nos dois primeiros anos da adoção desse sistema diferenciado. O espaço de análise é a Universidade Federal da Bahia (Ufba), a terceira instituição federal de ensino superior a reservar vagas para estudantes oriundos da escola pública (43%), aí inclusos os negros (85% dessa reserva) e índios aldeados (02 vagas para cada curso). O objetivo é discutir o impacto de uma nova política em uma instituição pública de ensino superior, nos dois primeiros anos da adoção do sistema. Afinal, os argumentos contrários ao programa de ações afirmativas priorizaram tanto a manutenção do mérito quanto a preservação da ideologia da mestiçagem, tão característica da sociedade brasileira, posto que nesses argumentos a reserva de vagas teria como conseqüência um novo modelo de relações raciais no país – mais polarizado e, segundo alguns, com menos espaço para os mestiços. Cabe, então, priorizar a análise dos dados".

[...]

"Esses resultados confirmam a hipótese do bom desempenho de estudantes negros oriundos da escola pública, apontados por Queiroz na análise do desempenho de estudantes no vestibular da Ufba, em 2001(10), num momento em que a universidade não havia implantado o sistema de cotas. Naquele momento, detectava-se a existência de um elevado contingente (576) de estudantes pretos e pardos, oriundos de escolas públicas, que tiveram bom desempenho no vestibular, portanto, foram aprovados para cursos considerados de alto prestígio social, mas não foram classificados "por falta de vagas" (11).

Os dados sobre o rendimento dos cotistas nos cursos, analisados acima, demonstram que o sistema de cotas permitiu que estudantes de bom desempenho acadêmico ingressassem na Ufba; tratava-se de uma demanda reprimida das escolas públicas que, pelo sistema tradicional, classificatório, não teriam nenhuma oportunidade na instituição.

Como demonstrado, a introdução de novas práticas no ensino superior em perspectiva multiculturalista teve, de imediato, uma maior eqüidade na participação dos estudantes que se auto-classificaram como pretos e pardos, pois eles compõem, majoritariamente, o grupo dos estudantes que adentraram pelo sistema de cotas. Em termos percentuais tivemos no ano de 2005 uma representação destes estudantes (74,6%) próxima do percentual da população do estado da Bahia (75%) Um dado extremamente relevante é que pela primeira vez na história da Ufba, e poderíamos também incluir a UFPR, tivemos a inclusão de estudantes oriundos de sociedades indígenas em cursos como agronomia, letras, ciências sociais, enfermagem e artes plásticas.

A mudança na distribuição da cor em cursos tradicionalmente competitivos é um dado que tem chamado a atenção dos professores, pois nas turmas dos calouros nota-se uma maior presença dos que se auto-classificaram como pardos. Conseqüentemente, o número de estudantes brancos diminuiu em cursos como medicina e odontologia. O efeito do novo sistema pode, inicialmente, ser medido tanto em termos estatísticos quanto na percepção de docentes desses cursos".

São Paulo em 1943

[foto: Gaspar Gasparian. São Paulo, 1943. Col. Masp]

A film sponsored by the U.S. Office of the Coordinator of Inter-American Affairs to promote friendly relations with South American countries just before World War II.


O filme, de 14:56', narrado em inglês, mostra aspectos da vida urbana, a atividade industrial, a arquitetura, o estádio do Pacaembu, a estação Julio Prestes etc. O tom é ufanista e propagandístico.

+Marcelo Leite - Favor de impacto

[imagem: athos bulcão, instituto rio branco]

Esta coluna trata do que os pesquisadores chamam de "fator de impacto" e... não, não há erro de digitação no título. Como de hábito neste país, e como será argumentado aqui, os brasileiros também dependem de favores especiais para subir na vida dos laboratórios. A receita do sucesso parece ser pegar uma carona com pesquisadores de países ricos. É o que sugere um levantamento de Rogerio Meneghini, Abel Packer e Lilian Nassi-Calò, da Bireme, respeitado centro de estudos da Organização Pan-Americana de Saúde em São Paulo. O estudo será publicado em breve no periódico "PLoS One".
Antes, uma explicação. Fator de impacto é uma medida usual da repercussão alcançada por periódicos científicos. Parte do princípio de que um bom estudo, ao ser publicado na forma de artigo, receberá mais citações em trabalhos de outros autores do que um mau estudo. O periódico que tiver mais e melhores artigos, por extensão, gerará a maior quantidade de citações. Obtém-se o fator de impacto de uma publicação dividindo o total de citações surgidas num período pelo número de artigos editados no período anterior.
O indicador permite comparar o prestígio dos periódicos uns com os outros. Compõe um referencial importante para o pesquisador decidir onde gostaria de ver seu trabalho publicado. Na busca por reconhecimento e por verbas de pesquisa, cientistas fazem das tripas coração para ter um trabalho aceito por campeões editoriais como "Nature", "Science" e "Cell". São revistas internacionais com fator de impacto na casa de 30 citações por artigo.
Há muito se suspeita de que pesquisadores de nações periféricas sejam prejudicados nesse troca-troca de citações. Seus artigos tenderiam a ser menos lidos e, segundo a hipótese, incluídos de modo menos freqüente nas listas de referências dos colegas dos países desenvolvidos. Um protecionismo acadêmico, por assim dizer.
Meneghini, Packer e Nassi-Calò tomaram por base um acervo de 1.244 textos publicados em 2004 e 2005 com autores de quatro países latino-americanos (Argentina, Brasil, Chile e México) em sete periódicos internacionais de prestígio. E, claro, as citações que receberam no ano subseqüente (2006).
Para comparação, montaram outro banco de dados sobre mais de 44 mil trabalhos com autores de cinco países ricos (Alemanha, Estados Unidos, França, Japão e Reino Unido). Em seguida, separam ambas as amostras em dois subconjuntos menores: um com artigos assinados por autores de um mesmo país, sem colaboração internacional, e outro com.
Resultou o previsível (mas boa parte da ciência serve para isso mesmo, confirmar e apoiar em números objetivos aquilo que já se sabe). Estatisticamente, tanto faz para autores de países desenvolvidos publicar com ou sem colaboradores estrangeiros -serão citados em proporção semelhante e muito próxima do fator de impacto da publicação.
No caso latino-americano, a desvantagem é enorme. Artigos sem apoio de colegas desenvolvidos têm fatores de impacto 34% menores que a média. Com colaboração internacional, se aproximam do usual na publicação. Resta estabelecer se os trabalhos de latino-americanos são menos citados só porque são ruins, o menos provável, ou se os pesquisadores de países ricos é que não se dão ao trabalho de lê-los. Muitos latino-americanos já concluíram, bingo, que o caminho das pedras exige o favor de um co-autor bacana.

MARCELO LEITE é autor de "Ciência - Use com Cuidado" (Editora da Unicamp, 2008) e de "Brasil, Paisagens Naturais - Espaço, Sociedade e Biodiversidade nos Grandes Biomas Brasileiros" (Editora Ática, 2007).
Blog: Ciência em Dia ( cienciaemdia.folha.blog.uol.com.br).
E-mail: cienciaemdia.folha@uol.com.br
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A elite da política paranaense: composição, lógicas de recrutamento e valores democráticos

[Kazimir Malevitch]

resenha
Perissinotto, Renato et alii. Quem Governa? Um estudo das elites políticas do Paraná. Curitiba: UFPR, 2007.

Revista de Sociologia e Política, Curitiba-PR, n. 31. 2009. (Resenha bibliográfica), no prelo.
por
Camila Lameirão

O regime democrático, segundo Giovanni Sartori (1994), produz minorias, no plural, que executam funções de liderança e direção no sistema político. Assim, a idéia de que uma sociedade democrática é governada por um único grupo coeso, como supunha Wright Mills (1981) em sua análise sobre a elite norte-americana, não pode ser comprovada. Empiricamente, na visão de Sartori, “as democracias são caracterizadas pela difusão do poder”, em que diversos grupos, antagônicos ou não, através de procedimentos de seleção e escolha, podem alcançar capacidade de mando. De acordo com o autor italiano, a democracia pode ser descrita como um “modelo de liderança de minorias caracterizado pela multiplicidade de grupos de poder entrecruzados e envolvidos em manobras de coalizão” (1994, p. 203).

Comumente, atribui-se a essas minorias, que exercem alguma função ou cargo político, a
denominação de elite. Para ser melhor examinado, cumpre destacar que o termo elite envolve duas dimensões, uma conceitual e outra empírica. O plano conceitual refere-se à definição do que é a elite, suas características e identificação, definindo-a em uma estrutura e/ou tipologia. Quanto à dimensão empírica, consiste em verificar quem é a elite, isto é, se existe realmente e quem tem o controle do quê. Acima de tudo, essa dimensão é fundamental para mostrar qual elite existe e se está de acordo com a definição conceitualmente estabelecida. Neste sentido, ter a noção de quem é a elite política é uma tarefa imprescindível para saber quais elites compõem uma dada democracia e quão democrático é um regime.

No Brasil, pouco a pouco estudos sobre a dimensão empírica das elites têm ganhado espaço,
posto que desde a redemocratização em 1985, vêm surgindo no campo das ciências sociais algumas pesquisas e análises sobre o perfil e a composição dos grupos que integram instituições como a Assembléia Constituinte (Rodrigues, 1987), a Câmara dos Deputados (Coradini, 2007; Miguel, 2003; Rodrigues, 2002; Santos, 1997), ministérios e agências do governo federal (D’Araujo, 2007; Olivieri, 2007; Loureiro et al, 1998a e 1998b), partidos políticos (Amaral, 2007; Meneguello, 1989; Rodrigues, 1989), entre outras. A partir desses estudos vem sendo possível identificar e conhecer parte da elite do país. Entretanto, tais trabalhos constituem-se um esforço analítico ainda incipiente nas ciências sociais, posto que sua consolidação em um campo de pesquisa de destaque em congressos acadêmicos e produções bibliográficas parece, por ora, restrita, apesar de na área da ciência política esse ramo vir avançando consideravelmente nos últimos anos.

A publicação do livro Quem Governa? sob a coordenação de Renato Perissinotto, Adriano Codato, Mario Fuks e Sérgio Braga constitui-se uma contribuição de peso e um marco relevante para essa linha de pesquisa em via de consolidação, na medida em que é um esforço de análise de três diferentes elites que compõem o sistema político brasileiro: a elite político-administrativa, a parlamentar e a partidária, além de ter como objeto um governo subnacional, o do estado do Paraná. Esse último ponto merece ser destacado já que se constitui uma iniciativa valorosa em meio a um campo de pesquisa em que predominam trabalhos focados no âmbito federal. Como se vê nas referências bibliográficas apontadas acima, o estudo sobre as elites políticas, tanto do poder Legislativo como do Executivo, concentra-se na esfera de governo federal.

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I Workshop do Núcleo de Pesquisa em Sociologia Política Brasileira – NUSP/UFPR

[clique aqui para o programa completo]
[os papers podem ser baixados aqui]

O workshop será realizado nos dias 9 e 10 de dezembro de 2008 no ANF 900 do prédio Dom Pedro I, da UFPR.

Esta iniciativa é um primeiro esforço de divulgar, em âmbito local, a produção que é realizada no NUSP, permitindo um maior debate das hipóteses, fontes, dados e interpretações produzidas pelas investigações dos pesquisadores.

O Workshop visa dar voz crítica a terceiros, envolvidos ou não no meio acadêmico, fazendo com que as produções do NUSP se fortaleçam e que se crie um espaço de discussões e maior vínculo entre sociedade e universidade.
9 e 10 de dezembro
ANF 900
UFPR
Ed. Dom Pedro I

[Kazimir Malevitch]

Poulantzas, o Estado e a Revolução

[Mark Rothko, 
Red and Orange]

Adriano Codato
Crítica Marxista (São Paulo), v. 27, p. 65-85, 2008.

[compre aqui este número]
[leia o texto integral aqui]

Este artigo apresenta uma periodização possível – mas não consensual – da obra de Nicos Poulantzas entre 1968 e 1978 (os anos da edição de Poder político e classes sociais e O Estado, o poder, o socialismo) tendo como ponto de referência o conceito de “Estado capitalista”.
Estabeleço três princípios de leitura dos seus textos: o contexto intelectual a partir do qual foram escritos, a problemática teórica em função da qual foram pensados e a estratégia política que se poderia derivar deles. Dois temas servem para ilustrar essa discussão: a função do Estado capitalista e a destruição do Estado capitalista.

Antes de expor e explicar a periodização que divide suas idéias em três fases (“Poulantzas 1, 2 e 3”, para simplificar), recordo sua vizinhança com e sua ascendência sobre a teoria do Estado. A produção teórica de Poulantzas e a renovação terminológica que ela produziu só são compreensíveis, todavia, quando se tem presente suas divergências com a Ciência Política e com a Sociologia não-marxista. O fundamental aí é o modo como ele vê e a maneira como ele se diferencia dos problemas tradicionais e dos protocolos convencionais da corrente anglo-saxã, principalmente. A partir de relação, ou mais propriamente, da não relação dessa filosofia com a ciência social não marxista, e com base naqueles três critérios de interpretação (a política, a teoria e as lutas políticas no domínio da teoria), apresento as noções sucessivas de Estado capitalista como estrutura, como aparelho e como relação.

As diferenças entre uma noção e outra e a passagem de uma para outra podem ser explicadas em razão de dois determinantes: a heteronomia dessa teoria política em relação às lutas teóricas e às dissensões políticas no campo político; e a autonomia dessa teoria em relação à Sociologia e à Ciência Política como práticas científicas “puras”. Esse jogo duplo é tão ou mais necessário quanto menos se pode prescindir, nesse momento de (re)fundação da doutrina marxista do Estado, dos dividendos decorrentes de dois princípios de consagração: a autoridade universitária, disputada contra a ciência social “burguesa” pela imposição da teoria marxista da política como a teoria legítima da política; e a autoridade política, transmitida pelo partido teórico e/ou pelo projeto social no qual se está implicado.

Para seguir os sucessivos desvios, desenvolvimentos e arrombamentos do autor no campo da teoria do Estado dividi esse ensaio, que é uma espécie de indexação temática de seus escritos, em três partes.

Na primeira, menciono o contexto intelectual com o qual e contra o qual seus livros, em especial o primeiro, merecem ser lidos. Como Perry Anderson argumentou, o “marxismo ocidental” manteve-se, até o final dos anos sessenta, pelo menos, indiferente às questões clássicas que mobilizaram o materialismo histórico: o “exame das leis econômicas da evolução do capitalismo como modo de produção, a análise da máquina política do Estado burguês [e da] estratégia da luta de classes necessária para derrubar” esse Estado . Poulantzas foi uma honrosa exceção e seus ensaios podem ser lidos como uma via que contribuiu para reencontrar a disposição original dos fundadores.

Na segunda parte, apresento e justifico a pertinência dos três indicadores de leitura – o intelectual, o conceitual e o político – a fim de apurar as respostas de Poulantzas a dois problemas atinentes ao conceito de Estado capitalista: o problema da função do Estado, tópico ligado à questão da reprodução do capitalismo; e o problema da demolição do Estado, tema ligado, por sua vez, à questão da transição ao socialismo. Bob Jessop alega que “As concepções de Poulantzas a respeito da estratégia política” de transformação social “mudaram pari passu com as mudanças nas suas concepções sobre a natureza do Estado capitalista” . Na realidade, pode-se pensar que o inverso seja tão ou mais verdadeiro.

Na terceira parte, comento a primeira teorização de Poulantzas (“Poulantzas 1”) e seu projeto de construir uma teoria geral do nível político no modo de produção capitalista – ou, mais especificamente, produzir o conceito de Estado relativo a esse modo de produção. Ainda que essa formulação não postule nem imponha um programa de transição ao socialismo, traz implícita um modelo “leninista” de derrubada do Estado capitalista. Em seguida, resumo a idéia do Estado como um feixe de aparelhos (“Poulantzas 2”) elaborada a partir da análise de dois tipos de “regimes de exceção”: o fascismo e a ditadura militar. No final, procuro destrinçar a última formulação poulantziana (“Poulantzas 3”) e suas conseqüências políticas. O Estado passa a ser pensado tal qual o capital, não como um objeto que se possui e se dispõe, ou como um sujeito com vontade própria, situado acima ou ao lado das classes, mas como uma relação social, fórmula aparentemente enigmática, mas plenamente compreensível quando se tem presente a trajetória ideológica do autor, suas reorientações filosóficas no âmbito do marxismo e as sucessivas conversões políticas em direção ao “eurocomunismo de esquerda” .

I. ESTADO E TEORIA DO ESTADO

As questões relativas ao poder e ao Estado foram reintroduzidas na tradição marxista por dois trabalhos bastante desiguais, na forma e no conteúdo: Pouvoir politique et classes sociales, de Nicos Poulantzas (publicado em Paris em 1968) e The State in Capitalist Society, de Ralph Miliband (publicado em Londres em 1969). Durante os setenta o tema recebeu um impulso considerável a partir da polêmica entre os autores nas páginas do periódico radical inglês New Left Review a propósito de três tópicos: como haver-se com o legado teórico de Marx; como proceder no trabalho intelectual nas ciências sociais; e como compreender, tanto de um ponto de vista conceitual como de um ponto de vista empírico, a relação entre o Estado capitalista, as classes dominantes e a burocracia (ou a elite) estatal.

São também desse período, além do influente livro de Jürgen Habermas, A crise de legitimação do capitalismo tardio (1973), a série de artigos de Claus Offe sobre a afinidade entre o Estado capitalista e as questões da acumulação e legitimação que apareceram regularmente a partir de 1972 em uma série de periódicos acadêmicos (International Journal of Sociology, Politics and Society, Kapitalistate etc.). O trabalho de Habermas foi publicado quase simultaneamente aos debates da Escola Lógica do Capital conduzidos por Wolfgang Müller, Christel Neusüss, Elmar Altvater e Joachim Hirsch na Alemanha. Os temas e as teses dos derivacionistas foram retomados e contestados, nos Estados Unidos, por James O’Connor (em A crise fiscal do Estado). Ao mesmo tempo na França, à parte os escritos de Poulantzas, o estímulo para reconsiderar a problemática tradicional do marxismo – em duas palavras: o Estado e a economia – viria primeiro dos estudos filiados ao PCF sobre o Capitalismo Monopolista de Estado (de Paul Boccara e outros) e, logo em seguida, da proposição da Teoria da Regulação por Michel Aglietta, Alain Lipietz, Robert Boyer e Bruno Théret.

Assumindo o marxismo de Marx e disputando sua decodificação, ora através da sua Economia (basicamente O Capital), ora por meio de sua Política (os escritos históricos e os textos de polêmica ideológica), todos retornaram ao catálogo consagrado das obras clássicas com a disposição tanto para extrair uma teoria específica do Estado capitalista (Miliband), quanto para elaborar uma teoria geral do nível jurídico-político (Poulantzas), ou mesmo para reconstruir o materialismo histórico (Habermas). Com graus de sofisticação variados, essa literatura propôs uma fileira de conceitos para compreender e explicar as novas afinidades entre o Estado e as relações de produção (i.e., a estrutura social) e o Estado e as formas de acumulação (i.e., a economia capitalista). Foi o caso das locuções bloco no poder (Poulantzas), elite estatal (Miliband), seletividade estrutural (Offe), tecnologia organizativa (Therborn), capitalismo estatal (E. Olin Wright), regime de acumulação (Lipietz), forma Estado (Hirsch).

Um dos assuntos mais importantes e que constituiu ora o ponto de partida, ora o ponto de chegada de muitas dessas proposições foi a questão da “autonomia relativa” do Estado, expressão fabricada por Nicos Poulantzas para pensar três problemas diferentes: a relação concreta entre o pessoal do Estado (a burocracia) e as classes e frações dominantes; a relação peculiar, ou a separação característica, entre o Estado (ou o político) e as relações de produção (o econômico) no modo de produção capitalista; e, em termos mais abstratos, a especificidade “do político” (isto é, a superestrutura jurídico-política do todo social, instância que compreende o Estado) como um objeto real e como um objeto de conhecimento de direito próprio . A teoria marxista do Estado capitalista pautou-se em grande parte exatamente por essas questões.
[trecho do artigo]

[leia aqui o texto integral]

Crítica Marxista é publicada pela editora da Unesp
http://www.editoraunesp.com.br/

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outros posts sobre N. Poulantzas:

• o gênero teórico do discurso teórico [aqui]
• elitismo versus marxismo? por uma agenda empírica de pesquisa [aqui]
• quem vence? classes sociais e processo decisório [aqui]

.

elitismo versus marxismo? por uma agenda empírica de pesquisa

Renato M. Perissinotto e Adriano Codato
32º Encontro Anual da ANPOCS, 2008, Caxambu - MG.

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Nicos Poulantzas atacou o despropósito teórico e político que consistia em trazer para o interior do marxismo a problemática das elites políticas. Os termos dessa recusa eram os seguintes: (i) o funcionamento do Estado capitalista deve ser explicado a partir dos vínculos objetivos existentes entre essa instituição e a estrutura social; (ii) logo, aqueles que controlam os principais postos do aparelho estatal, independentemente de sua origem social, crenças e motivações, estão destinados a reproduzir a função objetiva do Estado, que consiste em manter a coesão de uma formação social; (iii) conclui-se, daí, que a questão central para o pesquisador de orientação marxista deve ser que relações sociais o Estado reproduz? e não quem decide? . Ainda assim, sustenta-se, a natureza da elite política pode ser um fator explicativo importante numa Ciência Social empiricamente orientada.
[foto: Congresso Nacional, Brasília]

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outros posts sobre N. Poulantzas:

• o gênero teórico do discurso teórico [aqui]
• Poulantzas, o Estado e a Revolução [aqui]
• quem vence? classes sociais e processo decisório [aqui]

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parâmetros para uma análise empírica da relação entre idéias, elites e instituições

[Salão Verde. Congresso Nacional. Brasília - DF]

Adriano Codato
Politica & Sociedade, v. 7, p. 23-48, 2008.

O artigo propõe um conjunto de parâmetros para entender o comportamento político no Brasil na primeira metade do século XX. Partindo de um problema empírico bem circunscrito – a adesão e o apoio ideológico da elite política de São Paulo ao regime do Estado Novo (1937-1945) –, pretende-se pensar as relações mais gerais entre idéias, elites e instituições políticas. Destacam-se, assim, variáveis de dois tipos para localizar os agentes políticos no espaço social, entender suas predisposições mentais, como elas se formam e como inspiram e explicam suas ações. Variáveis estruturais, referidas ao funcionamento geral do mundo político, e variáveis históricas, referidas a esse mundo político em particular.

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a formação do campo político profissional no Brasil: uma hipótese a partir do caso de São Paulo

Adriano Codato
Rev. Sociol. Polit. [online]. 2008, vol. 16, no. 30, pp. 89-105.
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A partir do exame das propriedades sociais e das características políticas ocupacionais dos representantes da bancada de São Paulo na Assembléia Nacional Constituinte de 1946, o artigo constata que houve uma mudança importante no perfil dessa elite. Os dados sugerem que a variação dos atributos da classe política paulista ocorre durante o Estado Novo (1937-1945) e, hipótese a ser confirmada, por causa do Estado Novo. À primeira vista, a alteração do perfil da elite é resultado de duas transformações sucessivas: primeiramente, nas condições de competição política, fato que tem impacto direto sobre os critérios de recrutamento; em seguida, na estrutura e nos mecanismos de recrutamento, graças ao rearranjo dos aparelhos burocráticos do Estado. Essas variáveis institucionais não esclarecem, contudo, como o 'bacharel' substituiu tanto o 'coronel' quanto o 'oligarca' como figura dominante na política estadual. Conclui-se que uma hipótese para explicar a peculiaridade da reforma dos contornos da elite não pode prescindir de uma análise histórica, onde variáveis contextuais jogam um papel decisivo.

[foto: Brasília, construção do Congresso Nacional]

Palavras-chave : elite política; profissionalização política; Estado Novo; São Paulo; Getúlio Vargas.

O Estado Novo no Brasil, de novo

Adriano Codato
Estado, elites, ideologia e instituições: o Estado Novo no Brasil, de novo

paper apresentado no IIº ENCONTRO DA REDE INTERNACIONAL MARC BLOCH DE ESTUDOS COMPARADOS EM HISTÓRIA EUROPA / AMÉRICA LATINA. Porto Alegre, PUCRS, out. 2008.

[foto: dona Virginia Lane, a bem-amada]

Resumo
A Revolução de 1930 e em especial o Estado Novo (1937-1945) são momentos de redefinição das hierarquias na estrutura social e no universo das elites políticas. O regime ditatorial viabilizou, graças ao autoritarismo, uma tripla conversão: i) do predomínio das elites estaduais para o predomínio das elites nacionais; ii) do arranjo político garantido por um Estado federal para um arranjo político garantido pelo Estado centralizado; e iii) a conversão de uma economia baseada exclusivamente no capitalismo comercial para uma economia baseada progressivamente no capitalismo industrial. O segundo e o terceiro processos foram apreendidos como os processos de “construção do Estado brasileiro” e de “modernização do capitalismo nacional”, respectivamente. Já as transformações no mundo político, cuja face mais visível e mais espetacular foi o declínio dos partidos da oligarquia e das lideranças tradicionais, foram percebidos ora como conseqüência lógica dessas macrotransformações, ora como pré-requisito histórico para impor um projeto de desenvolvimento. Sustentamos que tanto a construção da capacidade estatal, quanto o “desenvolvimento econômico” no pós-30 não podem ser explicados inteiramente sem entender o destino dos políticos profissionais na nova estrutura de dominação. Esse novo enfoque, ou mais exatamente, esse “novo” objeto permite repensar duas questões mais amplas do que aquelas referidas exclusivamente às trocas de lugar de grupos e partidos na cena política e à comutação da ideologia política oficial (o liberalismo) pelo autoritarismo. Há tanto uma reformação do campo do poder quanto dos fundamentos do poder. Nesse sentido, seria especialmente útil conhecer o perfil da nova classe política. Estudos prosopográficos ou biografias coletivas são, no caso, o instrumento mais adequado para avaliar a profundidade e a direção das mudanças sócio-políticas.

Introdução
Esse título merece, antes de tudo, uma explicação. Por que o Estado Novo “de novo”? Porque acredito que seja necessário e urgente voltar ao estudo desse período da história política nacional para compreender mais e melhor os processos de reestruturação do universo das elites no Brasil.
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