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O objetivo deste artigo é debater a tese da popularização do perfil social dos parlamentares brasileiros buscando ressaltar que a literatura, ao ignorar a assimetria de poder institucional entre os legisladores, pode apresentar um viés no seu diagnóstico sobre as características da representação política no Brasil.
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1 de fevereiro de 2009

o gênero teórico do discurso teórico: sobre o “teoricismo” de Nicos Poulantzas


[Mark Rothko]

Adriano Codato

Quando Nicos Poulantzas desapareceu em 1979, aos 43 anos, contava já com uma obra importante e impressionante.

No intervalo de apenas uma década, havia publicado cinco livros de teoria política[1] e protagonizara, com Ralph Miliband, o célebre debate sobre como afinal compreender o espólio de Marx/Engels e como explicar, a partir daí, a política capitalista contemporânea. Convidado, passara a dirigir uma coleção de estudos empíricos de Sociologia Política (“Politiques”) para a prestigiada Presses Universitaires de France, cujo primeiro volume seria La crise de l’État, saído em 1976[2]. Em meio a isso tudo, não só tinha estabelecido uma bateria de noções teóricas que mudaram e comandaram por um bom tempo a terminologia e a teoria marxista (bloco no poder, hegemonia de fração, classe detentora, classe reinante, forma de Estado, forma de regime, efeitos pertinentes, burocratismo burguês etc.), mas contribuíram mesmo para (re)construí-la em bases inéditas. Jessop julga, possivelmente com razão, que Poulantzas foi “o mais importante teórico político marxista do pós-guerra”[3].

Três exemplos são suficientes para medir sua capacidade de invenção: a idéia de ‘cena política’ (por oposição a mundo político, meio político etc. e o acesso imediato ao sentido das ações dos políticos profissionais que essas locuções tendem a sugerir); a idéia de ‘periodização política’ (contra a disposição e a classificação dos acontecimentos políticos numa mera cronologia); e a idéia de ‘autonomia relativa do Estado’ (um traço constitutivo de todas as formas de Estado capitalista e não apenas dos “regimes fortes”).

Tendo em vista a fraqueza da Ciência Política francesa até então (comparada com a História da Filosofia ou com a História Social), e a dependência estrita que a carreira mantinha com os estudos de Direito Público, não deixa de ser notável a ponderação de Jean Leca: mesmo importando mais que exportando, um dos temas que mais poderia contar a favor dos politólogos franceses nesse comércio internacional de idéias era “sobretudo a teoria do Estado”; aí “os trabalhos de Nicos Poulantzas exerceram uma influência suficientemente forte sobre os departamentos de Ciência Política anglo-saxões a ponto de dar origem a eruditas refutações”[4].

Com efeito, o vocabulário poulantziano tornou-se um trunfo graúdo no torneio acadêmico contra a Ciência Política não-marxista (ou “burguesa”), já que fabricava e fornecia noções, elementos teóricos e conceitos aplicáveis na análise concreta, uma reivindicação e uma reprovação antiga daquela última. Buscava-se com esse glossário, e com os pressupostos teóricos e filosóficos que o afiançavam, certos objetivos bem precisos e que casavam com a determinação de abrir para o marxismo teórico um caminho exclusivo na ciência social dominante e instalá-lo na primeira posição.

Esse propósito envolvia superar o velho institucionalismo jurídico e sua hegemonia inconteste sobre a Ciência Política francesa, introduzindo em seu lugar o que Poulantzas chamou de uma “Sociologia Política de esquerda”. Compreendia também uma série de outros desafios: denunciar o primarismo das escolas anglo-saxãs e “a indigência prodigiosa dos resultados das pesquisas concretas dessa ‘Ciência’ Política”[5]; confrontar o pluralismo de R. Dahl e de R. Aron e a negação da idéia de que as classes sociais, não os grupos de interesse, influenciavam as decisões políticas; discutir o funcionalismo embutido na noção de “cultura política” com a qual G. Almond e S. Verba trabalhavam para pensar a legitimidade (ou a “aceitação”) das estruturas políticas capitalistas; contestar a análise sistêmica de David Easton, que havia condenado e depois banido o conceito de Estado, substituindo-o pelo de “sistema político”, mais real e mais operacional; e retificar o elitismo de Wright Mills, que havia importado para o pensamento crítico, por contrabando, a noção ideológica de “elite”[6].

Por outro lado, a terminologia poulantziana tornou-se um impedimento considerável e quase incontornável aos não iniciados na filosofia althusseriana, na psicanálise lacaniana (que inspirava o modo de “ouvir” de novo os textos de Engels e Marx) e na antropologia de Lévi-Strauss (fosse para averiguar a proximidade, fosse para conferir a distância em relação ao “estruturalismo”).

Não menos importante, o entendimento completo do autor exigia do leitor uma razoável familiaridade com debates políticos nem sempre muito explícitos no interior do Partido Comunista Francês e do movimento comunista internacional. Mal comparando, ler Nicos Poulantzas pela primeira vez era muito parecido com ler Talcott Parsons pela primeira vez. O sentido dessa aproximação está justificado pelo tipo de reserva que seus livros suscitaram. W. G. Runciman, ao comentar a tradução inglesa de As classes sociais no capitalismo de hoje recordou e sintetizou a recepção chavão: “Mr. Poulantzas escreve conforme a tradição continental, onde a generalidade da abstração é muitíssimo mais estimada que a clareza de expressão”[7].

Essa tirada, espirituosa, toca em dois problemas reais – o gênero do discurso e o nível do discurso – mas comete dois deslizes.

Primeiro, mistura a (má) qualidade da prosa com o plano (teórico) do trabalho. O próprio Poulantzas nunca negou que mesmo suas “análises concretas” estavam voltadas principalmente para a elaboração de conceitos[8]. O segundo deslize, e esse é meu argumento, esse tipo de crítica erra o alvo. Há uma questão mais importante aqui e que deriva do tipo de discurso adotado.

Para além dos problemas estilísticos (períodos muito longos, construções elípticas, interpolações constantes, formulações de duplo sentido, definições pouco claras, distinções em poucas palavras, explicações idem), a confluência nesse discurso teórico de três modos distintos de conhecimento – o filosófico, amparado na excelência e ampliado graças à grandiloqüência do comentário de texto (dos textos dos clássicos do marxismo, bem entendido); o político-teórico, implicado na sobreposição espontânea e obrigatória de duas problemáticas: a teoria da teoria marxista e, derivada dela, a teoria da prática socialista; e o científico, exigido para construir e/ou conquistar o objeto de pesquisa (o Estado capitalista) das sociologias não marxistas ou antimarxistas –, contribuiu para congestionar o texto poulantziano tanto de conceitos teóricos como de declarações categóricas com base em uma série de tomadas de posição em cada um desses campos.

De fato, a justaposição de problemas de naturezas diversas (o social e o sociológico; o político e o politológico), e a obrigação auto-imposta de enfrentá-los ao mesmo tempo e no mesmo lugar, produziu, nos poucos leitores mais empenhados, e depois de passada a perplexidade inicial, aqueles fins que Poulantzas desejava: “romper”, através da linguagem empregada, “com o discurso descritivo ordinário”[9] da sociografia reinante. Mas, em boa parte dos casos, a intenção de ruptura gerou apenas o incômodo e a incompreensão proveniente de duas reprovações padrão, simétricas e opostas: ou Poulantzas falava demais, ou falava de menos. Um exemplo são as cobranças diante das interpretações um tanto arbitrárias acrescentadas às fórmulas de Marx e Engels, deslocadas essas dos seus contextos originais e embaralhadas a esmo; outro exemplo, as solicitações freqüentes de evidências concretas que comprovassem seus argumentos diante da carência explícita de análises empíricas.

Entretanto, a maior dificuldade dos escritos de Poulantzas, assumida mais tarde por ele como resultado do seu exagerado “teoricismo”, não vinha só da redação embrulhada, da sintaxe defeituosa ou da influência do “esquema epistemológico” althusseriano, como aliás ele mesmo reconheceu. Mas, penso eu, da fusão do discurso político com o discurso científico sob a proteção e a garantia do discurso filosófico. Por isso, o “formalismo” característico do que chamou de “certa negligência” de sua parte “em relação a análises concretas”[10], um tropeço no início da carreira, não foi corrigido desembaraçando-se daquele “esquema” por meio das “análises concretas” do período posterior a Poder político e classes sociais (o trabalho sobre a temporada dos “totalitarismos” italiano e alemão, ou a discussão da estrutura de classes do capitalismo contemporâneo, por exemplo), exatamente porque esses dois estudos continuavam, quando não ampliavam, aquela ideologia profissional que consistia em recusar os protocolos usuais da Sociologia Política e/ou da Ciência Política como uma prática científica legítima, sem abrir mão do poder que uma “ciência marxista da política” poderia conferir. Stuart Hall (embora tire conclusões diferentes das nossas) anotou que tanto As classes sociais no capitalismo de hoje quanto a Crise das ditaduras padeciam do mesmíssimo “formalismo” do primeiro livro[11].

Apenas duas palavras mais sobre “os problemas de estilo” e o que está de fato em jogo aqui.

Tal qual Louis Althusser (ou em razão da influência deste), os textos dos marxistas estruturalistas – Poulantzas aí incluído – possuem uma dicção toda própria, marcada pelo impulso polêmico, pelo vezo contundente e pelas fórmulas definitivas, produto dessa “ambição totalizante” autorizada e imposta pela “grande teoria”[12]. Tanto na filosofia dos filósofos, quanto na (ciência) política de Poulantzas, os temas, as teses e os conceitos são expostos numa ordem que oculta propositalmente o caminho para se chegar a eles (a “ordem da pesquisa” dos elementos empíricos). Isso produz dois defeitos, ambos admitidos por Poulantzas, mas desclassificados também por ele como fruto da ilusão empirista e do engano “neopositivista” dos críticos: o mundo social e os acontecimentos históricos só comparecem em seus escritos como exemplos para confirmar conclusões já estabelecidas de antemão; daí a aparência, falsa segundo o próprio, de um discurso onde conceitos geram conceitos, uma sorte de partenogênese teórica. Ocorre que a “ordem de exposição” de um texto teórico em Sociologia (para simplificar) não pode ser a mesma de um texto em Filosofia, mesmo para o marxismo, que não reconhece divisões departamentais nem se submete de boa vontade aos ritos escolares. A ausência da pesquisa (no texto) e da sua “ordem”, isto é, dos seus protocolos: os modelos e os métodos para selecionar, organizar e interpretar evidências, por exemplo, produz dois efeitos sobre esse discurso: torna impossível avaliar a documentação mobilizada – daí o tom muitas vezes arbitrário das alegações; e transfere para o domínio do comentário dos textos canônicos o que deveria ser resultado da explicação das coisas[13].

Sua teoria do Estado possui precisamente essas características e é um exemplo muito ilustrativo da propensão para transitar entre campos distintos, ora em nome da autoridade dos clássicos do marxismo (Marx, Engels, Lênin e Gramsci), ora em nome da utilidade dos princípios políticos daí derivados; ora em nome da conformidade das análises teóricas com as fases e os tipos de capitalismo, ora em nome da incapacidade das teorias rivais (marxistas e não-marxistas) darem conta seja da interpretação mais correta dos textos clássicos, seja da compreensão mais concreta dos modos de funcionamento da sociedade capitalista.

Notas:

[1] Pouvoir politique et classes sociales de l’État capitaliste (1968); Fascisme et dictature (1970); Les classes sociales dans le capitalisme aujourd’hui (1974); La crise des dictatures (1975); L’Etat, le pouvoir, le socialisme (1978). Uma relação bem completa dos principais trabalhos de Nicos Poulantzas entre 1961 e 1980 pode ser lida em: Christine Buci-Glucksmann (dir.), La gauche, le pouvoir, le socialisme: hommage à Nicos Poulantzas. Paris: PUF, 1983, p. 29-33.

[2] Para a natureza política do projeto e o sentido polêmico da coleção, ver Nicos Poulantzas, O Estado, o poder e nós. In: Étienne Balibar et. al., O Estado em discussão. Lisboa: Edições 70, 1981, p. 79-84.

[3] Bob Jessop, On the Originality, Legacy, and Actuality of Nicos Poulantzas. Studies in Political Economy, n. 34, Spring 1991, p. 75. Seria um exagero falar num renascimento do interesse pela teoria poulantziana hoje. Mas não deixa de ser notável a edição, em maio de 2008, de uma coletânea anotada dos seus textos principais: James Martin (ed.), The Poulantzas Reader: Marxism, Law and the State, by Nicos Poulantzas. London; New York: Verso, 2008.

[4] Jean Leca, La science politique dans le champ intellectuel français. Revue française de science politique, vol. 32, n. 4, 1982, p. 655.

[5] Nicos Poulantzas, Note bibliographique sur: Duverger (Maurice), Sociologie de la politique. Eléments de science politique. Revue française de science politique, vol. 25, n. 2, 1975, p. 339 e 337, respectivamente.

[6] Apóio essa enumeração dos adversários acadêmicos de Poulantzas na listagem confeccionada por Sérgio Braga: “Levantamento bibliográfico dos trabalhos citados por Nicos Poulantzas em sua obra Pouvoir politique et classes sociales (Maspero, 1968)”. Campinas, datilografado, s./d.

[7] W. G. Runciman, resenha de Classes in Contemporary Capitalism e de Social Analysis publicada no Times Litterary Supplement (16 Jan. 1976). Apud Jean-René Tréanton, Réflexions sur Fascisme et dictature. Revue française de sociologie, vol. 17, n. 3, 1976, p. 533, nota 1.

[8] Um exemplo que exprime bem essa modalidade de discurso “onde a generalidade da abstração” suplanta a realidade empírica: Fascisme et dictature: la Trosième Internationale face au fascisme. Paris: Maspero, 1970, p. 325-338 (sobre o conceito de Estado fascista).

[9] Nicos Poulantzas, The Capitalist State: A Reply to Miliband and Laclau. New Left Review, n. 95, Jan.-Feb. 1976, p. 68.

[10] Todas as expressões entre aspas são de Poulantzas. Ver The Capitalist State: A Reply to Miliband and Laclau, op. cit., p. 66-67; e p. 79.

[11] Ver Stuart Hall, Nicos Poulantzas: State, Power, Socialism. New Left Review, n. 119, Jan.-Feb., 1980, p. 62.

[12] Para a constatação a respeito do tom que Althusser imprimia a sua escrita, ver Jacques Rancière, La scène du texte. In: Sylvain Lazarus (dir.), Politique et philosophie dans l’oeuvre de Louis Althusser. Paris: PUF, 1993. Para as expressões “ambição totalizante” e “grande teoria”, ver Pierre Bourdieu, “Fieldwork in Philosophy”. In: _____. Coisas ditas. São Paulo: Brasiliense, 2004, p. 32.

[13] Para o “neopositivismo” da crítica endereçada a ele, ver Nicos Poulantzas, The Capitalist State: A Reply to Miliband and Laclau, op. cit., p. 67.

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outros posts sobre N. Poulantzas:
  • Poulantzas, o Estado e a Revolução [aqui]
  • elitismo versus marxismo? por uma agenda empírica de pesquisa [aqui]
  • quem vence? classes sociais e processo decisório [aqui]
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