artigo recomendado

Bolognesi, B., Ribeiro, E., & Codato, A.. (2023). A New Ideological Classification of Brazilian Political Parties. Dados, 66(2), e20210164. Just as democratic politics changes, so does the perception about the parties out of which it is composed. This paper’s main purpose is to provide a new and updated ideological classification of Brazilian political parties. To do so, we applied a survey to political scientists in 2018, asking them to position each party on a left-right continuum and, additionally, to indicate their major goal: to pursue votes, government offices, or policy issues. Our findings indicate a centrifugal force acting upon the party system, pushing most parties to the right. Furthermore, we show a prevalence of patronage and clientelistic parties, which emphasize votes and offices rather than policy. keywords: political parties; political ideology; survey; party models; elections

28 de dezembro de 2010

a unificação dos títulos de futebol brasileiros

[Penna Prearo
Série São Todos Filhos 
de Deus 1, 1994.
Pirelli/MASP] 

Por que fui contra a unificação dos títulos brasileiros 
Paulo Vinícius Coelho  

As pessoas me encontram e perguntam: a unificação foi justa? Nos últimos anos, debatemos o assunto no Loucos por Futebol, no Bate Bola e Linha de Passe. Minha opinião foi repetida algumas vezes. Daí, no meio da discussão das últimas duas semanas, eu ter corrido o risco de debater o tema sem detalhar por que razão minha opinião foi contrária à unificação. Me parecia redundante repetir o que já disse. O risco foi não explicar corretamente o caso.
Se você acha que isso aconteceu, tento corrigir o problema abaixo.
Se já se encheu desse assunto, desculpe. Você tem todo o direito de parar sua leitura aqui.

1. Havia quatro possibilidades de lidar com a unificação: a) unificar tudo, Taça Brasil e Robertão, desde 1959; b) não unificar nada e manter o Brasileiro com início em 1971; c) unificar só o Robertão, a partir de 1967, e equiparar a Taça Brasil à Copa do Brasil; d) unificar desde 1959, mas estudar os anos de 1967 e 1968 à parte, para evitar a confusão dos dois campeões no mesmo ano, agora estabelecida. Em 1967 e 1968, era como se o Robertão fosse equivalente ao Brasileiro e a Taça Brasil à Copa do Brasil.
Todas essas possibilidades eram legítimas. Para estabelecer consenso sobre qual das quatro alternativas escolher, seria preciso estabelecer um debate com historiadores do futebol brasileiro, como Celso Unzelte, Roberto Assaf e Odir Cunha, entre outros.

2. As semelhanças e diferenças da Taça Brasil: A Taça Brasil foi o primeiro torneio nacional de clubes com continuidade. É possível dizer que o Torneio dos Campeões, promovido pela Federação Brasileira de Futebol e vencido pelo Atlético Mineiro em 1937 (há referência no hino do Galo à taça, com o verso "Nós somos campeões dos campeões") foi o primeiro torneio nacional, ainda que só tenha envolvido quatro estados. Mas o Torneio dos Campeões não teve sequência.
Apesar disso, a Taça Brasil tinha formato de Copa, com as primeiras fases disputadas regionalmente. Isso dá legitimidade a quem entende que o torneio deveria ser equiparado ao Brasileiro, como também dá argumento a quem defende a equiparação com a Copa do Brasil. Lembre-se que, como a Taça Brasil, a Copa do Brasil dá vaga na Libertadores desde sua primeira edição, em 1989. Diferente da Taça Brasil, a Copa do Brasil nunca foi o torneio nacional mais importante de sua época. Mas mesmo em 1959, para grande parte dos torcedores, era mais importante ser campeão paulista ou carioca do que vencer o torneio nacional.

3. As semelhanças e diferenças do Robertão: O Robertão ganhou esse apelido por uma razão objetiva. Torneio Roberto Gomes Pedrosa era o nome oficial do Torneio Rio-São Paulo. Quando o Cruzeiro ganhou a Taça Brasil de 1966 e evidenciou que o futebol brasileiro não era mais dominado apenas pelo eixo Rio-Sã Paulo, decidiu-se ampliar o Rio-São Paulo. No primeiro ano, 1967, entraram clubes de MG, RS e PR. Pernambuco e Bahia ingressaram na segunda edição, em 1968. O Rio-São Paulo ampliado, ou o Roberto Gomes Pedrosa grande, virou o Robertão.
O torneio teve representatividade de Campeonato Brasileiro. Mas há uma diferença, ainda que sutil, na transformação do Robertão em Campeonato Nacional, a partir de 1971.
Ao anunciar a CRIAÇÃO do Campeonato Nacional, em fevereiro de 1971 (veja, a criação foi anunciada em fevereiro pelo presidente João Havelange e o Nacional começou em agosto), a CBD estabeleceu três divisões, com acesso e descenso. É fato que o acesso e o descenso jamais se cumpriram, por causa do uso político do futebol, representado pela frase "Onde a Arena vai mal, um clube no Nacional." Mas com oito estados representados na Primeira Divisão (o Ceará entrou) e todos os demais estados onde se praticava futebol profissional representados nas divisões de acesso, o Campeonato Nacional era, a partir de 1971, Nacional mesmo. Um clube da Paraíba poderia ser campeão de 1973, em teoria.
O Robertão era um torneio inter-estadual, com apenas sete estados representados.
A Taça Brasil era um torneio nacional, sem dúvida. Disputado em formato de Copa.

4. Manter o critério do Brasileiro com início em 1971: Essa possibilidade também era legítima e era a minha. Sem negar a importância das edições de Taça Brasil e Robertão, não seria preciso mudar a nomenclatura para valorizá-los. Não é preciso chamar Dom Pedro I de Presidente da República para entender que o Imperador era o homem mais importante do Império. Não era preciso chamar o campeão da Taça Brasil e do Robertão de Campeão Brasileiro, para entender que ganhou o título nacional mais relevante de sua época.
O título nacional mais importante. Ressalte-se mais uma vez: para muitos torcedores, os estaduais tinham mais importância do que o Nacional, naquela época.
A história do futebol brasileiro não começou em 1971.
A história do futebol brasileiro também não começou em 1959.
A história do futebol brasileiro começa em 1894 e estabelece campeonatos importantes a partir de 1902, com os Estaduais. Mais tarde, a partir de 1923, com o Campeonato Brasileiro de Seleções Estaduais.
Essa história não está esquecida. Nem precisa ser equiparada aos títulos nacionais de clubes do presente.

5. A obrigatoriedade do debate: A discussão para a unificação se deu com base no dossiê elaborado pelo jornalista Odir Cunha, remunerado pelos clubes interessados na unificação. Durante muito tempo, usou-se a palavra "reconhecimento". Estava errado. Os títulos de Taça Brasil e Robertão sempre foram reconhecidos. Sempre se disse que o Santos foi cinco vezes campeão da Taça Brasil, uma vez do Robertão e duas do Campeonato Brasileiro.
Mas nunca se debateu as quatro hipóteses formatadas no primeiro tópico: unificar tudo, não unificar nada, unificar só o Robertão ou unificar desde 1959 discutindo à parte os anos de 1967 e 1968.
Desse ponto de vista, é que a discussão sempre me pareceu clubística.
O anúncio da unificação, na quarta-feira, não fez as pessoas conhecerem uma história perdida. Fez apenas com que torcidas se orgulhassem de um número maior do que possuíam até a véspera. O santista comemora oito títulos brasileiros, mas poucos sabem detalhar a história desses títulos. O palmeirense, idem. Na prática, a unificação representa apenas a mudança do número de títulos brasileiros, sem nenhuma consequência na cultura do torcedor de futebol sobre a história de seu país.

Sem contar a absoluta falta de consenso sobre a decisão.
Se a CBF criasse uma comissão para estabelecer, em três meses digamos, qual o critério a ser usado para a unificação e estudar as quatro hipóteses apresentadas acima, se essa comissão tivesse legitimidade, certamente o anúncio teria melhor repercussão. O Brasil sairia com uma solução de consenso e espalharia a história de seu futebol para as gerações mais jovens.

6. O único ponto positivo: A quem gosta de história, vale se debruçar sobre os detalhes da Taça Brasil e Robertão. Isso vale. Mas pouca gente vai fazer isso. Em 2003, encomendei uma pesquisa sobre todas as fichas técnicas de todos os jogos de todas as Taças Brasil e todos os Robertões. Paguei do meu bolso uma pesquisa que levantou 80% das informações.
Em meu arquivo, tenho todas as fichas de todos os jogos do Robertão, entre 1967 e 1970.
E todas as fichas de todos os jogos de Taça Brasil, mas aqui com alguns buracos, nas partidas disputadas por clubes do eixo Norte-Nordeste. As fichas de jogos do Bahia estão bem cobertas. O Ceará, o ABC, a Tuna Luso, não estão. Mas o arquivo possui todas as fichas de todos os jogos de Grêmio, Inter, Atlético Mineiro, Cruzeiro, Palmeiras, Santos (São Paulo e Corinthians não disputaram nenhuma edição da Taça Brasil), Flamengo, Fluminense, Vasco, Botafogo e Coritiba. Essa pesquisa é o que permite dizer que Pelé é o nono artilheiro do Brasileirão unificado, com 99 gols, como exposto abaixo, neste mesmo blog.

Com o perdão de parecer prepotente, é absurdo que a CBF anuncie a unificação e, no momento seguinte, admita que não possui tal pesquisa, ainda que incompleta, como é o caso da minha.

Fazer com que mais gente conheça a história do Robertão e da Taça Brasil é o ponto positivo da unificação dos títulos brasileiros. Mas qualquer decisão deveria ter sido tomada com base num debate que levasse em conta o que está aqui exposto.
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17 de dezembro de 2010

Marx e seu legado para a teoria contemporânea do Estado capitalista

[The Eleventh
V. Stenberg,
A. Stenberg, 1928] 

Renato Perissinotto
Adriano Codato




Resumo:
O objetivo do ensaio é identificar no 18 Brumário de Luís Bonaparte (1852) algumas ideias intuídas ou esboçadas por Marx e que se tornaram fundamentais para o estabelecimento e o desenvolvimento da teoria marxista do Estado nos anos 1960/1980. A questão aqui é saber como os avanços realizados por Marx no domínio da sua concepção geral sobre o Estado foram na realidade comprometidos pelos exageros funcionalistas cometidos pelas teorias do Estado capitalista contemporâneo. O fato é que – e esse é o argumento principal – os neomarxistas tenderam a confundir definição funcional do Estado com explicação funcional dos papéis do Estado para a reprodução do sistema social. Na conclusão, retomamos esse problema à luz da discussão sobre a tradicional oposição na teoria social entre estrutura e ação.

clique aqui para baixar [pdf]
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Ciência Política em perspectiva histórica: teoria, método e aplicações

[Matadouro, 1994
São Paulo, SP
Nelson Kon. 
Pirelli/MASP] 

XXVI SIMPÓSIO NACIONAL HISTÓRIA
ANPUH 50 anos [clique aqui]
São Paulo, 17 a 22 de julho de 2011.
Universidade de São Paulo (USP)
Cidade Universitária

Inscrições de trabalhos nos Simpósios Temáticos:
1 de janeiro a 21 de março de 2011

ST 023. Ciência Política em perspectiva histórica: teoria, método e aplicações [clique aqui]


Coordenadores:
ADRIANO CODATO (Departamento de Ciências Sociais – UFPR)
TIAGO LOSSO (Departamento de Sociologia e Ciência Política - UFSC)

Resumo: O objetivo do ST é reaproximar duas tradições que se encontram hoje afastadas na cena intelectual nacional: a Ciência Política e a História. Incentiva-se a submissão de trabalhos dispostos a repensar a relação entre essas duas disciplinas do ponto de vista teórico, metodológico ou empírico.

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3 de dezembro de 2010

ciência política e história

[Ed Clark.
Paris, 1946.
Life] 

Adriano Codato et al.

Uma inspeção rápida do que se vem produzindo na Ciência Política brasileira constatará que os estudos tem se caracterizado cada vez mais pelo “presentismo”. Isso não se deve apenas ao fato de os objetos de pesquisa serem cada vez mais contemporâneos dos pesquisadores, mas à perda da dimensão histórica das problemáticas e das análises.

Mesmo sem assumir o desafio proposto por Tilly (1985) há mais de duas décadas, voltar a estudar “grandes estruturas” e “processos de larga escala” a fim de produzir “enormes comparações”, a abordagem histórica permite um ganho considerável para o cientista político. Através dela consegue-se sugerir interações entre sequências causais que convergem num determinado momento e que podem explicar eventos específicos. É o caso do estudo de “conjunturas críticas” (como colapsos de regimes políticos, por exemplo) ou de investigações interessadas na reconstrução da sócio-gênese de um fenômeno ou instituição política. Modelos muito formalizados, postulados teóricos universais e tipologias abstratas tendem a perder relações causais mais complexas, ignorar hipóteses válidas, desconsiderar importantes processos políticos e o modo pelo qual afetam o mundo social. Daí a importância do cientista político olhar não para o passado, mas, como advertiram Pierson e Skocpol (2002), para “processos ao longo do tempo”.

Essa volta aqui sugerida tem a ver então com a necessidade de recuperar a dimensão histórica para os estudos políticos. Nesse movimento, deve-se, todavia, evitar ao máximo três estilos discutíveis de retorno à história: o estudo do passado por si mesmo, esforço que em geral termina em descrições de fenômenos únicos e de interesse limitado no tempo e no espaço; o estudo do passado a fim de encontrar indícios, evidências ou exemplos para ilustrar e confirmar uma teoria ou um modelo explicativo construído a priori; e o estudo do passado como um depósito onde se buscam casos para comparação com problemas do presente, esses sim objetos de interesse efetivo.

Nos últimos anos, na cena acadêmica internacional, vem-se observando uma revitalização de estilos de teorização política informados pelo conhecimento histórico. Mesmo num contexto em que há um predomínio na Ciência Política de disposições naturalizantes e de reflexões descontextualizadas, as abordagens historicistas da Teoria Política vêm-se apresentando como alternativas à polarização entre as modalidades de teorização de natureza estritamente instrumental (em que a teoria desempenha o papel subordinado de simples meio para o balizamento de pesquisas empíricas), e as modalidades estritamente filosófico-normativas (em que a teoria destina-se à afirmação de modelos ideais de sociedade ou de ordens jurídico-políticas).

Exemplo desta confluência entre Ciência Política e História no domínio da teoria pode ser acompanhado no novo fôlego dos estudos sobre teoria política republicana. Nas décadas recentes eles assumiram um contorno em que a teoria política normativa nutre-se de estudos sobre as idéias do passado, ao passo que a história (especificamente a história do pensamento político) utiliza-se do ferramental teórico elaborado pelos politólogos para manusear seus próprios objetos de estudo. Além disso, a história do pensamento político produz, ao ser escrita, teoria política, fornecendo ao analista contemporâneo um manancial de consulta que auxilia na resposta aos problemas atuais, já que promove a desnaturalização das noções políticas que esposamos atualmente, permitindo novos cursos de ação e de ideias (Skinner, 1996; Pettit, 1997).

Do lado das análises empíricas em Ciência Política, há um movimento na mesma direção, seja por parte dos estudos apoiados no neo-institucionalismo histórico, seja nas análises que enfatizam a dependência da trajetória histórica para a compreensão de determinados fenômenos políticos (path dependence). Todavia, não se trata apenas de reconhecer que “a história importa”, isto é, que escolhas feitas no passado produzem efeitos mais adiante, preceito que vale tanto para firmas privadas quanto para Estados nacionais. A virada histórica que desde o início da década vem influenciando cientistas políticos empiricamente orientados pretende significar uma mudança teórica mais profunda e mais radical que a do neo-institucionalismo histórico. Como resumiu Paul Pierson (2004), o entendimento de processos e práticas políticas implica em comutar o foco centrado em grandes leis causais para estudos de mecanismos sociais específicos. As explanações daí derivadas estão baseadas em hipóteses formuladas explicitamente sob certas condições limitantes, que são “tempo” e “lugar”. A vantagem mais evidente desse enfoque é que ele permite contrapor-se a explicações deduzidas de grandes teorias, onde o fato histórico comparece apenas como um exemplo ilustrativo, ou contrapor-se a explicações baseadas em tipologias, em que o caso é classificado (e supostamente explicado) conforme a distância maior ou menor em relação a modelos construídos por abstração a partir de exemplos selecionados como base em critérios eles mesmos discutíveis. Ainda que não seja uma revelação, os preceitos dessa estratégia de análise indicam que pensar em termos de “tempo” e “lugar” é pensar em termos de contextos históricos.

Análises desse tipo – cujo fundamento são teorias de médio alcance, hipóteses verificáveis, e não postulados teóricos universais – têm encontrado um reforço bastante positivo nas mudanças recentes da História (a disciplina), seja porque voltou à tona a narrativa explicativa, isto é, a procura de respostas nos estudos históricos a uma questão de tipo “por quê?”, seja porque os próprios historiadores, ao que parece, estão novamente atentos, apesar de tudo, para causas, origens e consequências no estudo de acontecimentos discretos (Weinstein, 2003). Resulta portanto que o mais prudente é evitar, para usar a frase publicitária de Yves Déloye (1999), o confronto e o desquite entre “o arquivo e o conceito”.

Referências

DÉLOYE, Yves. Sociologia histórica do político. Bauru: EDUSC, 1999.
KOSELLECK, R. Futuro Passado. Rio de Janeiro: Contraponto, 2006.
PETTIT, P. Republicanism: A Theory of Freedom and Government. Oxford: Oxford University Press, 1997.
ROSANVALLON, P. Por uma história conceitual do político (nota de trabalho). Revista Brasileira de História, vol. 15, n. 30, 1995.
SKINNER, Q. As fundações do pensamento político moderno. São Paulo: Companhia das Letras, 1996.
TUCK, R. História do pensamento político. In: BURKE, Peter. (org.). A escrita da história: novas perspectivas. São Paulo: Editora UNESP, 1992.
PIERSON, Paul e SKOCPOL, Theda. Historical Institutionalism in Contemporary Political Science. In: Katznelson, Ira & Milner, Helen V. (eds). Political Science: State of the Discipline. New York: W.W. Norton, 2002, p. 693-721.
PIERSON, Paul. Politics in Time: History, Institutions, and Social Analysis. Princeton e Oxford: Princeton University Press, 2004.
TILLY, Charles. Big structures, large processes, huge comparisons. New York: Russell Sage Foundation, 1985.
WEINSTEIN, Barbara. História sem causa? A nova história cultural, a grande narrativa e o dilema pós-colonial. História, vol. 22, n. 2, p. 185-210, 2003.
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30 de novembro de 2010

o modo teórico de produção teórica

[Rothko] 

Nesta comunicação, formulo um argumento sobre as razões explícitas e sobre as razões implícitas da proverbial complicação dos escritos de Poulantzas, insistindo, e esse é o problema central que desejo destacar, sobre a influência que os procedimentos e os pressupostos da filosofia impõem à prática teórica dos marxistas no âmbito das ciências sociais.

O ponto aqui é antes sugerir que demonstrar que a forma de redação dos textos de Poulantzas é menos uma questão do “estilo” do autor (o vocabulário incomum, a fraseologia arrevesada, a falta de clareza de certos conceitos e a desorganização dos argumentos); ou mesmo uma questão do “nível” do discurso (um discurso necessariamente abstrato para tratar de problemas abstratos); e sim uma questão do “tipo” de “ciência social” defendida e praticada pelo estrutural-funcionalismo francês como um todo (Althusser, Balibar, Badiou, etc.).

A hipótese é que a prosa filosofante característica desse gênero de marxismo encurrala e encerra o discurso e a prática sociológica em três mundos, que os dirigem e passam a defini-los: i) a política, ii) a teoria e iii) as lutas políticas no domínio exclusivo da teoria. Invertendo a formulação de Althusser (“a filosofia é luta de classes na teoria”), creio que se deveria dizer que essa teoria é, antes de qualquer coisa, um produto da luta teórica no domínio da filosofia (marxista).

Meu argumento central é o seguinte: esse gênero de “ciência social” que Poulantzas exemplifica tira proveito da fusão do discurso político com o discurso científico sob a proteção e a garantia do discurso filosófico. Essa é a razão do alegado teoricismo de Nicos Poulantzas, cujo efeito (e não a causa) é um dialeto abstrato. A causa fundamental dessa forma de conceber o trabalho teórico e a prática científica está, antes de qualquer coisa, na recusa dos procedimentos convencionais da ciência convencional. 

para ler a versão
completa, clique aqui [pdf]
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30 de outubro de 2010

as eleições de 2010 e a democracia brasileira

[Viagem Interior, 1996. 
Paulo Velloso. Pirelli/MASP] 

evento
Promoção: Uninter, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política (UFPR), NUSP, TRE-PR.

Local: UFPR, Campus Reitoria, Ed. Dom Pedro I., Segundo Andar. Rua Gal. Carneiro, 150, Centro.

Entrada Franca






MESA 1 - AS REGRAS E OS ATORES NA DEMOCRACIA ELEITORAL BRASILEIRA
17 novembro 19 hs.
COORDENAÇÃO: Karla Gobbo (Uninter)

Emerson Cervi (UFPR) – Financiamento de campanhas e partidos políticos no Brasil: do público ao privado, do Estado à Sociedade
Doacir Quadros (Uninter) – Partidos políticos e propaganda política
Bruno Bolognesi (UFSCar) – Recrutamento político no Brasil: desafios e qualidade da representação política

MESA 2 - A DEMOCRACIA DE MASSAS NO BRASIL
18 novembro 19 hs.
COORDENAÇÃO: Adriano Codato (UFPR)

Renato Perissinotto (UFPR) – Como anda a poliarquia brasileira? Uma análise sobre as eleições de 2010
Luiz Domingos Costa (Uninter) – Os descompassos nas mudanças da classe política brasileira
Pedro Floriano Ribeiro (UFSCar) - As transformações internas do PT e as eleições de 2010: balanço e perspectivas

MESA 3 - INFORMAÇÃO E DEMOCRACIA
19 novembro 19 hs.
COORDENAÇÃO: Fernando José dos Santos (TRE-PR)

Marden Machado (TRE-PR) – O papel das Assessorias de Comunicação da Justiça Eleitoral
Maria Sandra Gonçalves (Gazeta do Povo) - Desafios e armadilhas da cobertura eleitoral na imprensa diária
Sérgio Braga (UFPR) – O papel da internet nas eleições de 2010: mapeamento de um debate e algumas evidências preliminares
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25 de outubro de 2010

Dossiê Teoria Política Feminista


[Samaritana, 1998
Walda Marques.

Pirelli/MASP] 

Sumário
Rev. Sociol. Polit. vol.18 no.36 Curitiba jun. 2010
 Dossiê Teoria Política Feminista
·  Apresentação
Szwako, José; Adelman, Miriam

        · texto em português     · pdf em português
·  Feminismo, história e poder
Pinto, Céli Regina Jardim

·  Perspectivas sociais e dominação simbólica: a presença política das mulheres entre Iris Marion Young e Pierre Bourdieu
Miguel, Luis Felipe

·  Gênero e família em uma sociedade justa: adesão e crítica à imparcialidade no debate contemporâneo sobre justiça
Biroli, Flávia

·  Movimento e teoria feminista: é possível reconstruir a teoria feminista a partir do Sul global?
Matos, Marlise

·  On the meanings of freedom and property: a feminist revision of Locke, in light of some present-day dilemas
Ciriza, Alejandra

        · resumo em espanhol | inglês | francês     · texto em espanhol     · pdf em espanhol
·  As feministas e a diversidade das alternativas republicanas
Almeida, Carla Cecília Rodrigues; Martins, José Antônio

·  Liberalismo e feminismo: igualdade de gênero em Carole Pateman e Martha Nussbaum
Cyfer, Ingrid

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22 de outubro de 2010

“Fui absolvido pelas urnas”

[Romaria de São Francisco das Chagas,
1999. José Bassit.
Pirelli/MASP] 

A sentença santificada das urnas

Adriano Codato

publicado na Gazeta do Povo
24 out. 2010

“Fui absolvido pelas urnas”. A frase, declamada pelos políticos que foram denunciados pelo Ministério Público por improbidade administrativa e que conseguiram gloriosamente reeleger-se no último dia 3, dá o que pensar. Apesar de todas as reportagens, depois de tantas matérias, logo quando se procurou incentivar o voto consciente e informado, por que isso acontece e acontece assim?

Comentaristas de noitadas eleitorais na TV, oráculos de revistas semanais e profetas de rádio jornal tendem a concordar em um ponto: o povo, infelizmente, ainda não sabe votar direito. Por mais que ensinemos. Ora se menciona o abominável incentivo do clientelismo (bolsa-família e outras pragas “assistencialistas”), ora se discute a inextinguível capacidade de manipulação dos políticos diante dos seus fiéis. A terminologia varia de veículo para veículo, mas o sistema de razões acaba sempre voltando ao mesmo ponto. Os reeleitos, por sua vez, acham essas lições irrelevantes. E, de boa ou má-fé, realmente acreditam que a voz do povo é a voz de Deus e da sua infinita capacidade de perdoar.

Para tentarmos entender esse fenômeno, eu arriscaria duas hipóteses. Hipóteses são, recordem-se, conjecturas, suposições, enfim, palpites sobre que fatores poderiam esclarecer um problema. A ordem em que os fatores explicativos são apresentados aqui não tem necessariamente a ver com a importância que eles assumiriam na realidade. Uma compreensão menos apressada e menos improvisada das causas da recondução de políticos que estiveram por semanas na pauta dos jornais exigiria, talvez, uma pesquisa caso a caso.

Em primeiro lugar é preciso considerar que os critérios de julgamento dos eleitores são muito variados. E que todos eles são igualmente legítimos (já que há a tentação em achar os nossos mais sábios, mais ponderados, mais racionais).

Pode-se avaliar um político por seus compromissos com causas, programas e ideias. Simplificando, esse seria o “voto ideológico”. Ele tem a ver com visões de mundo. Por comodidade incluímos aqui o “voto ético”, ou seja, aquele que se preocupa com a honestidade, a honradez do representante. Em geral, essas duas orientações aparecem juntas sob um rótulo um tanto pomposo: “voto consciente”. O voto consciente é orientado pelo que na literatura de Ciência Política chamamos de valores pós-materialistas: a preocupação com níveis de corrupção, a preservação do meio ambiente, os direitos das mulheres, a necessidade de aumentar o envolvimento dos cidadãos nas decisões do governo, etc. Esses valores alimentam uma taxa considerável de participação política e uma expressiva capacidade de reflexão e crítica por parte dos membros da comunidade. Eles são típicos de sociedades onde os níveis de desenvolvimento econômico são altos.

Por outro lado, pode-se avaliar um político por sua capacidade de trazer ou não benefícios públicos para sua base. Por oposição, esse seria o “voto pragmático”. O candidato é medido em função do seu potencial de realizações. Isso vale tanto para o seu desempenho no passado (“obras”) como para a expectativa depositada nas suas ações no futuro (“promessas”). A escolha eleitoral é guiada aqui por valores materialistas: renda, emprego, segurança, inflação, etc. Simplificando, este seria o voto mais racional. O eleitor é capaz de distinguir seus interesses e, em razão disso, recomendar o candidato que pareça bancar melhor seus objetivos concretos: uma escola, uma creche, um ônibus escolar.

Pois bem. Pesquisa recente do cientista político Emerson Cervi, da UFPR, demonstrou que a taxa de sucesso na reeleição de um político da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) está diretamente ligada ao seu comprometimento em obter recursos junto ao executivo estadual para realizar políticas no seu reduto eleitoral. Quanto mais localizada sua produção legislativa, maiores seus percentuais de votos regionalizados e, assim, mais seguras são as chances de ser reconduzido ao cargo. (O fato de o candidato a deputado estadual mais votado ter sido um dos personagens do drama de escândalos da ALEP coloca não um, mas dois problemas a serem investigados: por que ele foi tão bem votado; e por que, apesar das denúncias, ele foi tão bem votado).

A segunda hipótese que eu formularia para entender o baixo impacto eleitoral da série de reportagens da RPC/Gazeta do Povo sobre os “diários secretos” com nomeações de funcionários fantasmas na Assembleia Legislativa, e mesmo da repercussão muito localizada (no tempo e no espaço) do movimento “O Paraná que Queremos” contra o esquema de desvio de recursos envolvendo diretores e deputados, tem a ver com a confusão entre oferta de informação e habilidade para processá-la.

Salvo engano, nunca antes na história deste estado uma investigação jornalística foi tão insistente e tão eficiente. Tão profissional e tão pedagógica. É natural então que os setorialistas de política se perguntem o que deu errado (ou melhor, porque não teve enfim os resultados que se esperava).
É preciso atentar que o percentual bastante alto de oferta de informação política esbarra em duas dificuldades. O custo para ter acesso a essa informação e o aparato indispensável para entendê-la, ou o que o cientista político A. Downs chama de “conhecimento contextual” (que não tem nada a ver com cultura formal).

Tomar decisões eficientes (no caso, votar “bem”) não é uma questão de vontade. É preciso estar informado, isto é, possuir dados atualizados sobre os fatores que influenciam determinados processos, casos, acontecimentos; e é preciso pôr essa informação no seu devido contexto, isto é, interpretá-la. Essa interpretação está ligada à capacidade do eleitor em estabelecer relações causais (“isso determina aquilo”). Informação sem conhecimento contextual é praticamente inútil – tanto é que posso ser muito bem informado sem entender realmente nada.

Tanto a obtenção de conhecimento contextual quanto de informação objetiva tem um custo bastante elevado em termos econômicos e em termos de tempo despendido (é preciso ter tempo para escrever este artigo e tempo para lê-lo). Por isso eles não estão disponíveis de maneira idêntica a todos. Essa assimetria faz com que a capacidade de julgar politicamente os políticos fique comprometida. (Se eles são culpados ou não é uma questão da Justiça).

Conclusão: possivelmente as duas explicações contribuem para perceber porque os personagens comprometidos com os escândalos da Assembleia saíram politicamente intactos das últimas eleições. Falta determinar o peso de cada uma dessas explicações ou, caso queira, matutar outras tantas hipóteses para resolver esse problema. Só assim, creio, podemos passar do “absolver” para o “entender”.

Adriano Codato é professor de Ciência Política na Universidade Federal do Paraná.

[versão editada
aqui]
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18 de outubro de 2010

MANIFESTO DE PROFESSORES UNIVERSITÁRIOS EM DEFESA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA


[Porta de Colégio, 1974
Rio de Janeiro, RJ
Evandro Teixeira.
Pirelli/MASP] 

ASSINE ESTE MANIFESTO

Para assinar este manifesto envie mensagem de e-mail para: emdefesadaeducacaopublica@gmail.com informando seu nome e instituição de ensino superior onde é ou foi professor. A educação pública agradece.






Manifesto em Defesa da Educação Pública

Nós, professores universitários, consideramos um retrocesso as propostas e os métodos políticos da candidatura Serra. Seu histórico como governante preocupa todos que acreditam que os rumos do sistema educacional e a defesa de princípios democráticos são vitais ao futuro do país.
Sob seu governo, a Universidade de São Paulo foi invadida por policiais armados com metralhadoras, atirando bombas de gás lacrimogêneo. Em seu primeiro ato como governador, assinou decretos que revogavam a relativa autonomia financeira e administrativa das Universidades estaduais paulistas. Os salários dos professores da USP, Unicamp e Unesp vêm sendo sistematicamente achatados, mesmo com os recordes na arrecadação de impostos. Numa inversão da situação vigente nas últimas décadas, eles se encontram hoje em patamares menores que a remuneração dos docentes das Universidades federais.
Esse “choque de gestão” é ainda mais drástico no âmbito do ensino fundamental e médio, convergindo para uma política de sucateamento da Rede Pública. São Paulo foi o único Estado que não apresentou, desde 2007, crescimento no exame do Ideb, índice que avalia o aprendizado desses dois níveis educacionais.
Os salários da Rede Pública no Estado mais rico da federação são menores que os de Tocantins, Roraima, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Espírito Santo, Acre, entre outros. Somada aos contratos precários e às condições aviltantes de trabalho, a baixa remuneração tende a expelir desse sistema educacional os professores qualificados e a desestimular quem decide se manter na Rede Pública. Diante das reivindicações por melhores condições de trabalho, Serra costuma afirmar que não passam de manifestação de interesses corporativos e sindicais, de “tró-ló-ló” de grupos políticos que querem desestabilizá-lo. Assim, além de evitar a discussão acerca do conteúdo das reivindicações, desqualifica movimentos organizados da sociedade civil, quando não os recebe com cassetetes.
Serra escolheu como Secretário da Educação Paulo Renato, ministro nos oito anos do governo FHC. Neste período, nenhuma Escola Técnica Federal foi construída e as existentes arruinaram-se. As universidades públicas federais foram sucateadas ao ponto em que faltou dinheiro até mesmo para pagar as contas de luz, como foi o caso na UFRJ. A proibição de novas contratações gerou um déficit de 7.000 professores. Em contrapartida, sua gestão incentivou a proliferação sem critérios de universidades privadas. Já na Secretaria da Educação de São Paulo, Paulo Renato transferiu, via terceirização, para grandes empresas educacionais privadas a organização dos currículos escolares, o fornecimento de material didático e a formação continuada de professores. O Brasil não pode correr o risco de ter seu sistema educacional dirigido por interesses econômicos privados.
No comando do governo federal, o PSDB inaugurou o cargo de “engavetador geral da república”. Em São Paulo, nos últimos anos, barrou mais de setenta pedidos de CPIs, abafando casos notórios de corrupção que estão sendo julgados em tribunais internacionais. Sua campanha promove uma deseducação política ao imitar práticas da extrema direita norte-americana em que uma orquestração de boatos dissemina a difamação, manipulando  dogmas religiosos. A celebração bonapartista de sua pessoa, em detrimento das forças políticas, só encontra paralelo na campanha de 1989, de Fernando Collor.
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11 de outubro de 2010

o véu dos muçulmanos e a república dos franceses

[Plano Branco n° 2, 1995
Manuel da Costa. 
Pirelli/MASP] 


Véu, liberdade e República
Gazeta do Povo, 7 out. 2010

Gustavo Lacerda

A questão “quais as liberdades mais básicas?” tem várias respostas, duas das quais seriam: 1) isso não faz sentido, pois 2) não há liberdades “mais básicas”. Discordamos dessas respostas: há, sim, liberdades mais básicas, que constituem os fundamentos de todas as outras. Quais seriam elas? Liberdades de pensamento, de expressão, de associação e de ir e vir. Não que outras liberdades não sejam importantes, mas essas quatro, que garantem aos indivíduos e aos grupos as condições mínimas para terem e exercerem a autonomia decisória, permitem que todas as demais sejam discutidas e estabelecidas, além de terem valor em si mesmas como valores políticos e sociais.

Pois bem: há algumas semanas aprovou-se na Fran­­ça uma lei que veda aos muçulmanos, em especial às muçulmanas, o uso de véus, burcas e adereços que cubram parcial ou totalmente seus rostos e que se­­jam a manifestação de suas crenças religiosas. O ar­­gu­­mento oficial apresentado é que tais adereços consis­­tem em instrumentos, implícitos ou explícitos, da do­­minação social e masculina sobre as mulheres, subjugando-as e relegando-as a uma posição social não in­­ferior, mas secundária; em outras palavras, tais adereços seriam instrumentos e símbolos da degradação das muçulmanas como cidadãs e como seres humanos.

Essa justificativa merece, sem dúvida, a mais profunda reflexão, pois enfatiza aspectos centrais para o projeto republicano perfilhado pelo Ocidente des­­de há pelo menos 200 anos, começando pela própria França: respeito universal aos seres humanos, capacidade de manifestação individual e coletiva, integração à vida coletiva de todos como cidadãos.

Todavia, essa mesma justificativa resulta na negação da autonomia individual para escolher as crenças; em nome do respeito ao pluralismo religioso, ataca-se os fundamentos desse pluralismo. É uma situação contraditória, cuja solução passa necessariamente pelo reafirmar do respeito ao pluralismo, ou melhor, do insistir em que as liberdades de pensamento e de expressão de fato são fundamentais e como tais devem ser tratadas.

No caso específico das muçulmanas francesas, é evidente que seu status social e político não pode ser o mesmo que o de muçulmanas de outros países: o uso dos adereços deve corresponder à manifestação externa de valores e escolhas íntimas, isto é, pessoais; dessa forma, elas são antes cidadãs (francesas) e depois, ou como que “por acaso”, muçulmanas e não o contrário (ou seja, antes muçulmanas e depois, “por acaso”, francesas). Dessa forma, respeitam-se os valores pessoais das muçulmanas (e, de modo geral, dos muçulmanos) tanto quanto respeitam-se os valores pessoais e as manifestações exteriores das crenças de judeus, cristãos, ateus, agnósticos, budistas etc. – além de reafirmar-se o republicanismo francês, que de maneira correta estipula o universalismo jurídico no lugar do comunitarismo.

Voltemos à justificativa oficial: o repúdio à expressão pública do que seria a submissão e a degradação das mulheres muçulmanas dirige-se, como se percebe com facilidade, a apenas um único grupo. Assim, embora o argumento em si seja moral e politicamente digno de consideração, ele é particularista e dirigido contra uma fé específica. Dessa forma, ele consiste mais em uma renovada expressão de islamofobia que na defesa do republicanismo. O argumento tem um inequívoco caráter ad hoc, elaborado de maneira casuística, para dar um lustro intelectual a uma forma de intolerância.

Para concluir: o que isso tem a ver com o Brasil? Ora, tudo. Não apenas porque os laços políticos, so­­ciais e econômicos entre Brasil, de um lado, e França e países islâmicos, de outro lado, têm crescido, como porque os valores políticos e sociais brasileiros são muito próximos dos da França – de modo que o problema criado e enfrentado pela França refere-se também a dilemas brasileiros.
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6 de outubro de 2010

Ainda o racismo de classe e as eleições

[Série Sol no Céu da Nossa Casa, 
Sem título, 2007-2008
Vale do Jequitinhonha, MG
Marco Mendes. 
Pirelli/MASP] 

Dois pesos...

Maria Rita Kehl
O Estado de S.Paulo
2 out. 2010

Este jornal teve uma atitude que considero digna: explicitou aos leitores que apoia o candidato Serra na presente eleição. Fica assim mais honesta a discussão que se faz em suas páginas. O debate eleitoral que nos conduzirá às urnas amanhã está acirrado. Eleitores se declaram exaustos e desiludidos com o vale-tudo que marcou a disputa pela Presidência da República. As campanhas, transformadas em espetáculo televisivo, não convencem mais ninguém. Apesar disso, alguma coisa importante está em jogo este ano. Parece até que temos luta de classes no Brasil: esta que muitos acreditam ter sido soterrada pelos últimos tijolos do Muro de Berlim. Na TV a briga é maquiada, mas na internet o jogo é duro.

Se o povão das chamadas classes D e E - os que vivem nos grotões perdidos do interior do Brasil - tivesse acesso à internet, talvez se revoltasse contra as inúmeras correntes de mensagens que desqualificam seus votos. O argumento já é familiar ao leitor: os votos dos pobres a favor da continuidade das políticas sociais implantadas durante oito anos de governo Lula não valem tanto quanto os nossos. Não são expressão consciente de vontade política. Teriam sido comprados ao preço do que parte da oposição chama de bolsa-esmola.

Uma dessas correntes chegou à minha caixa postal vinda de diversos destinatários. Reproduzia a denúncia feita por "uma prima" do autor, residente em Fortaleza. A denunciante, indignada com a indolência dos trabalhadores não qualificados de sua cidade, queixava-se de que ninguém mais queria ocupar a vaga de porteiro do prédio onde mora. Os candidatos naturais ao emprego preferiam viver na moleza, com o dinheiro da Bolsa-Família. Ora, essa. A que ponto chegamos. Não se fazem mais pés de chinelo como antigamente. Onde foram parar os verdadeiros humildes de quem o patronato cordial tanto gostava, capazes de trabalhar bem mais que as oito horas regulamentares por uma miséria? Sim, porque é curioso que ninguém tenha questionado o valor do salário oferecido pelo condomínio da capital cearense. A troca do emprego pela Bolsa-Família só seria vantajosa para os supostos espertalhões, preguiçosos e aproveitadores se o salário oferecido fosse inconstitucional: mais baixo do que metade do mínimo. R$ 200 é o valor máximo a que chega a soma de todos os benefícios do governo para quem tem mais de três filhos, com a condição de mantê-los na escola.

Outra denúncia indignada que corre pela internet é a de que na cidade do interior do Piauí onde vivem os parentes da empregada de algum paulistano, todos os moradores vivem do dinheiro dos programas do governo. Se for verdade, é estarrecedor imaginar do que viviam antes disso. Passava-se fome, na certa, como no assustador Garapa, filme de José Padilha. Passava-se fome todos os dias. Continuam pobres as famílias abaixo da classe C que hoje recebem a bolsa, somada ao dinheirinho de alguma aposentadoria. Só que agora comem. Alguns já conseguem até produzir e vender para outros que também começaram a comprar o que comer. O economista Paul Singer informa que, nas cidades pequenas, essa pouca entrada de dinheiro tem um efeito surpreendente sobre a economia local. A Bolsa-Família, acreditem se quiserem, proporciona as condições de consumo capazes de gerar empregos. O voto da turma da "esmolinha" é político e revela consciência de classe recém-adquirida.

O Brasil mudou nesse ponto. Mas ao contrário do que pensam os indignados da internet, mudou para melhor. Se até pouco tempo alguns empregadores costumavam contratar, por menos de um salário mínimo, pessoas sem alternativa de trabalho e sem consciência de seus direitos, hoje não é tão fácil encontrar quem aceite trabalhar nessas condições. Vale mais tentar a vida a partir da Bolsa-Família, que apesar de modesta, reduziu de 12% para 4,8% a faixa de população em estado de pobreza extrema. Será que o leitor paulistano tem ideia de quanto é preciso ser pobre, para sair dessa faixa por uma diferença de R$ 200? Quando o Estado começa a garantir alguns direitos mínimos à população, esta se politiza e passa a exigir que eles sejam cumpridos. Um amigo chamou esse efeito de "acumulação primitiva de democracia".

Mas parece que o voto dessa gente ainda desperta o argumento de que os brasileiros, como na inesquecível observação de Pelé, não estão preparados para votar. Nem todos, é claro. Depois do segundo turno de 2006, o sociólogo Hélio Jaguaribe escreveu que os 60% de brasileiros que votaram em Lula teriam levado em conta apenas seus próprios interesses, enquanto os outros 40% de supostos eleitores instruídos pensavam nos interesses do País. Jaguaribe só não explicou como foi possível que o Brasil, dirigido pela elite instruída que se preocupava com os interesses de todos, tenha chegado ao terceiro milênio contando com 60% de sua população tão inculta a ponto de seu voto ser desqualificado como pouco republicano.

Agora que os mais pobres conseguiram levantar a cabeça acima da linha da mendicância e da dependência das relações de favor que sempre caracterizaram as políticas locais pelo interior do País, dizem que votar em causa própria não vale. Quando, pela primeira vez, os sem-cidadania conquistaram direitos mínimos que desejam preservar pela via democrática, parte dos cidadãos que se consideram classe A vem a público desqualificar a seriedade de seus votos.
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28 de setembro de 2010

A intoxicação mediática na batalha eleitoral

[Favela, 2007.
São Paulo, SP.
João Wainer.
Pirelli/MASP]


João Quartim de Moraes*

De caso pensado (porque bobos não são), os donos dos jornais e os plumitivos a seu serviço confundem o poder de imprimir com a liberdade de expressão. Nos jornais em que eles mandam, só se escreve o que eles deixam, só se expressa o que eles permitem. As “notícias” que divulgam são tão manipuladas quanto a escolha de seus articulistas e colunistas. A maioria destes defende compactamente, alguns agressivamente, o ponto de vista e os interesses da direita liberal/pró-imperialista. Como porém a importância de um jornal está diretamente relacionada com o número de seus leitores, os magnatas da mediática “abrem espaço” para opiniões diferentes, persuadindo os ingênuos de que são “pluralistas”. Entre os colaboradores mais ou menos (em geral mais para menos do que para mais) “alternativos” figuram dois políticos defensores do verde: F. Gabeira e Marina Silva, articulistas da Folha dita branda.

Mas o apoio unânime que Marina tem recebido por parte do cartel mediático não há de ser principalmente motivado pelo desejo de proteger os micos-leões dourados, lobos-guará e outras espécies em extinção. Mesmo porque ela é, como dizem os gringos, “only the second best” da direita bicéfala (PSDEMB). O problema é que o candidato desta, “the first best”, continua sem fôlego para subir a serra de um eventual 2º turno; a última esperança da direita é que a candidata da “onda verde” arranque uns pontinhos suficientes para deixar Dilma aquém de 50,01% dos votos válidos, impedindo-a de ser eleita logo no primeiro turno.

Explica-se assim o caráter crescentemente provocador, em alguns casos no limite da histeria, assumido pela campanha do bloco neoliberal. O senador ultra-reacionário Borrausen (ou coisa parecida), que há alguns anos atrás queria “acabar com a raça do PT”, agora mandou Lula “lavar a boca”, num ato evidente de projeção psicopatológica, já que é ele o especialista em vomitar impropérios. Mas o ataque mais compacto vem da tropa de choque mediática. Criptofascistas, “democratas” tartufos, bonecos de mola da direita cavernícola, às ordens dos donos da Veja, da Folha, do Estadão, da Rede Globo et caterva, aceleram a escalada das baixarias e intensificam o fustigamento da candidata apoiada por Lula.

Na campanha presidencial de 2002, Serra apelou sem sucesso para o argumento do medo: se Lula vencesse, voltaria a hiperinflação e com ela o caos econômico e as convulsões sociais. Lula venceu, sem que nenhuma das previsões catastróficas dos urubus da direita tenha se verificado. Em 2010, o candidato da reação neoliberal começou a campanha evitando recorrer ao mesmo método. Mas diante da derrota iminente, ele e sua tropa, com forte apoio dos profissionais da intoxicação mediática, partiram para o ataque histérico. Dez dias antes das eleições de 3 de outubro, esses ventríloquos do medo promoveram duas iniciativas, uma no Rio de Janeiro, outra em São Paulo, com objetivos sombriamente convergentes.

No Rio, o Clube Militar, “preocupado com o panorama político brasileiro”, deu um rosnado de alerta, promovendo um “Painel” com tema sugestivo: "A democracia ameaçada: restrições à liberdade de expressão". Em geral esse Clube se manifesta para defender a impunidade aos torturadores e elogiar o golpe de 1964. Teria mudado de atitude? Infelizmente, não. O ele que pretende é atribuir ao "Foro de São Paulo" a “intenção” de restringir a liberdade de expressão nos países latino-americanos, inclusive no nosso”. Os “processos de intenção” têm atrás de si uma longa e tenebrosa história, boa parte da qual nos porões da ditadura. Quanto ao fundo, não surpreende que os militares reacionários chamem liberdade de expressão o monopólio exercido sobre os grandes meios de comunicação pelos magnatas da desinformação. Afinal, não são ingratos: não esqueceram do decisivo apoio que esses magnatas prestaram ao golpe de 1964.

Em São Paulo, um pelotão composto, segundo o Estadão (que lhes esposou a causa, se é que não a estimulou) de "juristas, acadêmicos e artistas, além de políticos tucanos", mas integrado também por jornalistas e outros intelectuais da direita, lançou um Manifesto em Defesa da Democracia, que se abre em tom grandiloquente: “Em uma democracia, nenhum dos Poderes é soberano. Soberana é a Constituição, pois é ela quem dá corpo e alma à soberania do povo”. A primeira frase chafurda no óbvio. A segunda apenas exibe a mesquinharia liberal do Manifesto. Contrariamente ao que pretende a direita (tanto a pós-moderna quanto a cavernícola), é o povo que é corpo e “alma” da Constituição. Ele é a fonte de todos os poderes, inclusive o poder constituinte originário, o mais fundamental de todos, que é anterior a toda e qualquer instituição. Consta que um dos manifestantes, o jurista Miguel Reale Júnior, chegou a afirmar que "Lula age como um fascista". Que ironia! Nos anos 1930, Miguel Reale Sênior foi um dos principais teóricos do integralismo, versão brasileira do fascismo. Foi nomeado em 1941, em pleno Estado Novo, sob protesto dos estudantes anti-fascistas, catedrático de Filosofia do Direito da mesma Faculdade em que se reuniram os “democratas” do medo.

É exatamente no momento em que o povo se prepara para exercer pelo sufrágio universal a autoridade suprema que lhe cabe sobre a coisa pública que o bloco militar/mediático/liberal faz ressoar as trombetas do Apocalipse. Comprova-se que a única ameaça à democracia provém dos que se consideram ameaçados pelo veredicto das urnas.

* Professor universitário, pesquisador do marxismo e analista político.
fonte: portal vermelho
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