Voto econômico nas eleições de 2010

[Money Story, 1962
Robert W Kelley. Life] 

Autor(es): Rafael Cortez e Bernardo Wjuniski
Valor Econômico, 7/6/2010

Resultados econômicos desagregados por região oferecem evidências da janela de oportunidades à disposição da candidatura governista.

Há duas variáveis que explicam o potencial da candidatura governista nas eleições presidenciais. A primeira variável é de natureza política e decorre da capacidade de transferência de votos do presidente Lula e da construção de palanques estaduais fortes para mobilizar o nome de Dilma Rousseff por todo País. O segundo pilar decorre do voto econômico. Eleitores tendem a premiar governantes que aumentaram seu bem-estar individual.

O efeito destas duas variáveis não se dá de forma homogênea no Brasil, mas é filtrado pelas fortes diferenças entre as regiões. A seguinte análise tem como objeto discutir as possibilidades eleitorais de Dilma em função dos resultados econômicos discriminados por região. A ideia é identificar janelas de oportunidades para o crescimento da candidatura governista.

As pesquisas eleitorais mais recentes apontam para a influência destas variáveis. O último levantamento do Datafolha mostrou que, embora a candidatura Serra tenha crescido, a comparação com o início dos levantamentos é favorável à candidata do governo. Nossa perspectiva aponta que o resultado final da corrida presidencial será determinado pela capacidade de Dilma em crescer nas regiões Sul e Sudeste. As duas regiões respondem por 58,4% do eleitorado. Se conseguir se aproximar do desempenho de Lula em 2006, Dilma ganha o Planalto.

Do ponto de vista geográfico, as eleições de 2010 devem mostrar a mesma dinâmica estabelecida nas eleições anteriores: controle governista nas regiões Nordeste e Norte contra domínio da oposição na região Sul e Sudeste. A última pesquisa Datafolha mostra que Dilma já ultrapassou Serra na região Nordeste (44% versus 33%), mas ainda tem um fraco desempenho nas regiões Sudeste (-7%) e no Sul (-3%). O crescimento de Dilma se explica pelo comportamento nestas duas regiões. Dilma ganhou 7 pontos no Sudeste e 9 pontos no Sul.

Os dados referentes à massa salarial dos trabalhadores deixam esse cenário ainda mais evidente. Este indicador é importante, pois mede de forma acurada o bem-estar individual. No primeiro mandato do governo Lula, a massa salarial nas regiões Sul e Sudeste cresceu bem abaixo da outras regiões, sugerindo que, de fato, o aumento de renda das regiões Norte e Nordeste se deu essencialmente através das políticas de transferência. Entretanto, no segundo governo, com a retomada muito mais expressiva do crescimento econômico, a forte criação de empregos nas regiões Sul e Sudeste permitiu um forte crescimento da massa, elevando significativamente a média nacional. Esse cenário indica que, apesar da desvantagem atual de Dilma nessas regiões, o discurso baseado na economia tem um apelo maior nestas regiões, quando comparado à eleição anterior. O eleitor não consegue entender que os resultados econômicos não são propriedades de determinado governo, mas resultado de mudanças institucionais de longo prazo. Desta forma, há janela de oportunidades eleitorais para a candidatura governista.

A importância dessa janela para a candidatura governista fica ainda mais clara quando comparados os mesmos resultados com os obtidos nos governos do PSDB. Na primeira eleição de Lula, o fraco desempenho tanto da massa salarial nas regiões Sul e Sudeste facilitaram o discurso de oposição por parte do petista. O peso de variáveis econômicas não foi suficiente para minimizar o desgaste fruto do mensalão. Os resultados do segundo governo Lula dão base para o voto econômico destas regiões. No segundo mandato, entretanto, o resultado econômico nessas regiões foi significativamente pior, o que também contribui para a derrota do partido no pleito presidencial. Nessa linha, os números do segundo governo Lula sugerem que a candidatura governista tem uma situação bem mais favorável do que possuía FHC no final de seu segundo mandado, novamente indicando que o espaço para crescimento de Dilma é mais significativo.

Essa análise não pressupõe um determinismo econômico. Estes resultados precisam ser explorados politicamente para transformar o discurso econômico em votos. O PSDB tem um papel ativo na blindagem deste eleitorado por meio das estratégias políticas. O partido comanda três Estados da região (São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul) e ainda conta com palanques importantes em Santa Catarina e no Paraná. Há, ainda, o peso do componente pessoal na disputa. Dilma precisa se mostrar uma candidata capaz de garantir a manutenção e a continuidade dessas conquistas, e sua capacidade política de realizar essa sinalização será sua maior dificuldade ao longo da campanha.

fonte: https://conteudoclippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/6/7/voto-economico-nas-eleicoes-de-2010
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pachecos

[United Kingdom.
July 1966.
Art Rickerby. Life]

Imprensa não torce

Paulo Vinicius Coelho

Técnico e atletas acreditam que uma das missões dos jornalistas é ajudar a seleção. Estão enganados

JORNALISTA NENHUM vai à Copa do Mundo para cobrir seu próprio umbigo, ou seja, ninguém viaja para falar da própria imprensa. Para discuti-la, já existem sites e programas suficientes, como o Comunique-se e o "Observatório da Imprensa".

Mas a semana em Johanesburgo registrou tantas confusões sobre o correto papel dos jornalistas que exige uma reflexão. Já na primeira pergunta, da primeira entrevista coletiva, a apresentadora da TV Record Mylena Ciribelli errou na medida: "Queria dizer que, antes de jornalistas, somos torcedores do Brasil", afirmou. Nem ela está certa nem o técnico da seleção, ao dizer que há 300 jornalistas torcendo contra o Brasil.

Cada frase mal formulada, por quem tem por ofício usar as palavras, aumenta o tamanho da bagunça mental de quem joga o Mundial.

Os jogadores e o técnico acham mesmo que uma das missões da imprensa é ajudar a seleção. Não é.
"Eu conheço muitos jornalistas que torcem a favor", disse Kaká, na sexta-feira. Mais uma confusão. Jornalista nenhum deve ir à Copa para torcer, nem contra nem a favor de seleção nenhuma.

Não quer dizer que se esteja proibido de socar o ar na hora do gol. Quer dizer que os jogadores e a comissão técnica deveriam entender que uma notícia não deixará de ser publicada, nenhuma crítica deixará de ser feita, mesmo que provoque um terremoto na concentração brasileira. O tempo dirá se a avaliação foi correta ou equivocada.

No exercício de sua profissão, jornalista não tem time, não tem amigo nem inimigo. Seu gol é a notícia. Gol contra é informação errada. Nesse caso, é preciso corrigir rápido e, mesmo assim, a seleção terá razão em brigar, espernear, processar.

Mas não diga que os jornalistas não notaram a educação dos zimbabuanos só porque preferiram o enfoque político, por jogar na terra do ditador Mugabe. A muitos, isso pareceu mais relevante.

Como nos dias de blogs e portais todo mundo é jornalista ou pensa que é, Dunga também esteve do outro lado do balcão. Foi comentarista da TV Bandeirantes, em 2006. Pois na quinta, ao dizer que a imprensa foi quem disse primeiro que Weggis foi uma balbúrdia, foi questionado sobre a sua opinião. Respondeu que não ia aos treinos e só comentava jogos no estúdio ou no estádio.

De fato, a rotina dos comentaristas de TV exige muito tempo no Centro de Imprensa. Mas ir à Copa e não ver nenhum treino? Dunga não entende mesmo o papel dos jornalistas.
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PhD comics

retirei a imagem daqui:

http://napraticaateoriaeoutra.org/

o bolsa família e a ideologia da preguiça (dos analistas)

[Jean Manzon, 
Estação Rodoviária, 
c. 1950
Pirelli/MASP]

O Bolsa Família deixou de ser a Geni

Caixa Zero
Gazeta do Povo
Publicado em 22/05/2010 |
Rogério Waldrigues Galindo • rgalindo@gazetadopovo.com.br

O programa de renda mínima do governo federal já apanhou muito, e por vários motivos. Quem é contra o Bolsa Família costuma usar alguns argumentos básicos. O mais importante diz que o programa tem apenas função paliativa, e que não resolve o problema da pobreza de verdade. É o argumento de que o programa não funciona. O outro ponto que costuma entrar no debate é o uso político que se faz do benefício: ou seja, a intenção seria usar dinheiro público para montar um imenso curral eleitoral para o governo.

O tempo e os fatos que acabam vindo à tona têm frequentemente mostrado que nenhum dos dois argumentos se sustenta por muito tempo. Quer ver? Comece com dois fatos que foram notícia nesta semana. Um deles tem relação com a funcionalidade do programa. O outro, com seu suposto maquiavelismo político.

Primeiro fato. O Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade acaba de publicar um trabalho mostrando que o número de pobres tem caído de maneira consistente no país nos últimos anos. O levantamento indica que de 2006 para cá o número de pobres no Brasil caiu de 33% para 23% na população. Isso significa 19 milhões a menos de pessoas na linha da pobreza.

A pesquisadora responsável pelo trabalho, Sônia Rocha, afirma que não foram apenas as políticas de transferência de renda que influenciaram aqui. Mas é perceptível que o dinheiro faz diferença na renda dos mais pobres. Atualmente, segundo o estudo, entre as famílias mais pobres, a transferência de renda é responsável, em média, por 18% de tudo o que entra na casa.

Mas e a acomodação? Talvez esse pessoal desista de trabalhar, diz um outro argumento. A Folha de S.Paulo achou, esses dias, beneficiários do programa no interior do Nordeste que não queriam carteira assinada para não perder o benefício. Tratava-se de trabalho temporário e mal pago, numa situação pontual, mas o jornal preferiu o caminho fácil de dizer que essa era a prova de que o programa “dificulta a formalização do trabalho no campo”. Os números oficiais são de que 2 milhões de beneficiários devolveram o cartão por terem conseguido emprego ou melhorado de renda. E 77% dos beneficiários trabalham.

Outro fato importante foi a pesquisa CNT/Sensus que mostrou que José Serra, candidato de oposição na eleição deste ano, tem 33% de intenção de voto entre os beneficiários de programas sociais do governo. É verdade que Dilma Rousseff, do PT, tem mais votos entre esse público, de acordo com o levantamento: são 46%. Mas fica claro que não há um alinhamento automático dos eleitores com o governo em função do programa.

O resumo da ópera é que programas de renda mínima, em primeiro lugar, funcionam, sim, para dar melhores condições de vida da pobreza. Segundo, não há nenhum prova de que, como regra, as pessoas se acomodam por receber R$ 120 do governo (o que seria, inclusive, difícil de se imaginar, a não ser que a teoria venha de alguém que não tenha a mínima ideia de como seria viver com tão pouco). Por fim, a eleição deste ano pode finalmente desmistificar a noção de que o programa é “eleitoreiro”. Até porque qualquer programa que melhore a vida das pessoas mais pobres, que obviamente precisam de ajuda emergencial, por esse raciocínio, poderia ser definido como populista. É um argumento que impede o governo de ser solidário com os mais pobres.

Os fatos, de qualquer maneira, são tão evidentes, que, ao contrário do que alguém poderia imaginar, não haverá candidato neste ano aderindo ao discurso fácil de que o Bolsa Família é populista e sem efeito. O programa já mostrou a que veio. Ajudou a tirar milhões da pobreza. Agora, o caminho natural é se transformar em política de estado, enterrando de vez as dúvidas sobre as intenções por trás do benefício.

Serviço: A pesquisa foi realizada entre os dias 10 e 14 de maio, em 136 municípios de 24 estados. Foram ouvidas 2 mil pessoas. A margem de erro é de 2,2 pontos porcentuais, para mais ou para menos. A pesquisa CNT/Sensus foi registrada no TSE com o Número 11.548/2010.
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tortura, ditadura e quotidiano

[Rothko]

Tortura, por que não?

Maria Rita Kehl
O Estado de S.Paulo,
3 maio 2010

O motoboy Eduardo Pinheiro dos Santos nasceu um ano depois da promulgação da lei da Anistia no Brasil, de 1979. Aos 30 anos, talvez sem conhecer o fato de que aqui, a redemocratização custou à sociedade o preço do perdão aos agentes do Estado que torturaram, assassinaram e fizeram desaparecer os corpos de opositores da ditadura, Pinheiro foi espancado seguidas vezes, até a morte, por um grupo de 12 policiais militares com os quais teve o azar de se desentender a respeito do singelo furto de uma bicicleta. Treze dias depois do crime, a mãe do rapaz recebeu um pedido de desculpas assinado pelo comandante-geral da PM. Disse então aos jornais que perdoa os assassinos de seu filho. Perdoa antes do julgamento. Perdoa porque tem bom coração. O assassinato de Pinheiro é mais uma prova trágica de que os crimes silenciados ao longo da história de um país tendem a se repetir. Em infeliz conluio com a passividade, perdão, bondade, geral.

Encararemos os fatos: a sociedade brasileira não está nem aí para a tortura cometida no País, tanto faz se no passado ou no presente. Pouca gente se manifestou a favor da iniciativa das famílias Teles e Merlino, que tentam condenar o coronel Ustra, reconhecido torturador de seus familiares e de outros opositores do regime militar. Em 2008, quando o ministro da Justiça Tarso Genro e o secretário de Direitos Humanos Paulo Vannuchi propuseram que se reabrisse no Brasil o debate a respeito da (não) punição aos agentes da repressão que torturaram prisioneiros durante a ditadura, as cartas de leitores nos principais jornais do País foram, na maioria, assustadoras: os que queriam apurar os crimes foram acusados de ressentidos, vingativos, passadistas. A culpa pela ferocidade da repressão recaiu sobre as vítimas. A retórica autoritária ressurgiu com a força do retorno do recalcado: quem não deve não teme; quem tomou, mereceu, etc. A depender de alguns compatriotas, estaria instaur ada a punição preventiva no País. Julgamento sumário e pena de morte para quem, no futuro, faria do Brasil um país comunista. Faltou completar a apologia dos crimes de Estado dizendo que os torturadores eram bravos agentes da Lei em defesa da - democracia. Replico os argumentos de civis, leitores de jornais. A reação militar, é claro, foi ainda pior. "Que medo vocês (eles) têm de nós."

No dia em que escrevo, o ministro Eros Graus votou contra a proposta da OAB, de revisão da Lei da Anistia no que toca à impunidade dos torturadores. Para o relator do STF, a lei não deve ser revista. Os torturadores não serão julgados.

O argumento de que a nossa anistia foi "bilateral" omite a grotesca desproporção entre as forças que lutavam contra a ditadura (inclusive os que escolheram a via da luta armada) e o aparato repressivo dos governos militares. Os prisioneiros torturados não foram mortos em combate. O ministro, assim como a Advocacia Geral da União e os principais candidatos à Presidência da República sabem que a tortura é crime contra a humanidade, não anistiável pela nossa lei de 1979. Mas somos um povo tão bom. Não levamos as coisas a ferro e fogo como nossos vizinhos argentinos, chilenos, uruguaios. Fomos o único país, entre as ferozes ditaduras latino-americanas dos anos 60 e 70, que não julgou seus generais nem seus torturadores. Aqui morrem todos de pijamas em apartamentos de frente para o mar, com a consciência do dever cumprido.

A pesquisadora norte-americana Kathrin Sikking revelou que no Brasil, à diferença de outros países da América latina, a polícia mata mais hoje, em plena democracia, do que no período militar. Mata porque pode matar. Mata porque nós continuamos a dizer tudo bem.

Pouca gente se dá conta de que a tortura consentida, por baixo do pano, durante a ditadura militar é a mesma a que assistimos hoje, passivos e horrorizados. Doença grave, doença crônica contra a qual a democracia só conseguiu imunizar os filhos da classe média e alta, nunca os filhos dos pobres.

Um traço muito persistente de nossa cultura, dizem os conformados. Preço a pagar pelas vantagens da cordialidade brasileira. "Sabe, no fundo eu sou um sentimental (...). Mesmo quando minhas mãos estão ocupadas em torturar, esganar, trucidar/ Meu coração fecha os olhos e sinceramente, chora." (Chico Buarque e Ruy Guerra).

Pouca gente parece perceber que a violência policial prosseguiu e cresceu no País porque nós consentimos - desde que só vitime os sem-cidadania, digo: os pobres.

O Brasil é passadista, sim. Não por culpa dos poucos que ainda lutam para terminar de vez com as mazelas herdadas de 21 anos de ditadura militar.

É passadista porque teme romper com seu passado. A complacência e o descaso com a política nos impedem de seguir frente. Em frente. Livres das irregularidades, dos abusos e da conivência silenciosa com a parcela ilegal e criminosa que ainda toleramos, dentro do nosso Estado frouxamente democratizado.
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a farra do racismo de classe

[Queimada, 1981
Santa Luzia d'Oeste, RO
Marcos Santilli.

Pirelli/MASP]

“O Setor de Ciências Humanas Letras e Artes, por iniciativa do Departamento de Antropologia, manifesta repúdio à matéria publicada na revista VEJA intitulada  “A Farra da Antropologia Oportunista” (edição 2163, de 5 de maio de 2010). Apresentada como um alerta aos seus leitores, a matéria da VEJA afirma que a antropologia é responsável pelo “surgimento de uma aberração científica” que defende direitos territoriais e sociais de grupos que criam obstáculo ao desenvolvimento do país. Segundo a revista, atualmente 77,6% da extensão territorial brasileira é formada por terras indígenas, quilombolas e por áreas de proteção ecológica. Informação manipulada, incorreta e absurda que embasa não apenas a crítica à antropologia, mas também a ridicularização de povos tradicionais e suas lideranças. Neste caso o  desrespeito configura-se como racismo, pois grupos indígenas e quilombolas são retratados por meio de expressões explicitamente pejorativas como: “Os novos Canibais”, “Teatrinho na Praia”, “Made in Paraguay”, “Macumbeiros de Cocar” e “Os Carambolas”. Apesar de o Brasil ser signatário de convenções internacionais de proteção a minorias étnicas e a despeito dos dispositivos constitucionais que garantem a reprodução física e cultural destas populações, a revista VEJA define as terras indígenas e quilombolas como ameaças à soberania e ao futuro do país. As informações incorretas, o declarado escárnio às estratégias locais de ascensão à cidadania e a crítica grosseira à antropologia envergonham o jornalismo brasileiro e nossa capacidade intelectual.

O conhecimento antropológico ganha estatuto científico a partir do emprego de princípios metodológicos rigorosos e da constante sistematização do conhecimento adquirido. A valorização do ponto de vista dos grupos pesquisados bem como o comprometimento ético do pesquisador são condições fundamentais para a produção antropológica. Condições estas reconhecidas e respeitadas internacionalmente, seja no âmbito da pesquisa acadêmica seja no âmbito dos debates políticos, jurídicos ou administrativos. A Universidade Federal do Paraná orgulha-se de participar, há mais de cinqüenta anos, da formação da antropologia brasileira. Em nossas salas de aula, nos museus, nos eventos científicos, na realização de pesquisas acadêmicas e na contribuição com a elaboração de laudos e estudos institucionais, acolhemos, ao lado de nossos professores e pesquisadores, indígenas, quilombolas, pescadores, faxinalenses, caiçaras e todos aqueles que constroem a diversidade cultural brasileira. Matérias como a veiculada pela revista semanal de maior circulação nacional merecem nosso total descrédito, repúdio e desaprovação."
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o financiamento da política brasileira

[Brasília. 1957.

Life]

Dinheiro híbrido

BRUNO WILHELM SPECK

O Estado de S. Paulo

9 maio 2010

O debate sobre a reforma do financiamento da política travou há quase uma década. Por mais que haja unanimidade em que o papel do dinheiro na política seja uma das chagas do sistema de representação, o tema só entra na agenda política na forma do projeto de lei para a introdução do financiamento público exclusivo das campanhas (em combinação com listas fechadas). Mas isso é medição de forças, não debate. E aparentemente o confronto divide a elite política no meio. A minoria, defensora da reforma, tem mais argumentos. Mas a maioria, oposição silenciosa, acaba vencendo a batalha. O sentimento é de mal-estar geral. Já seja na hora de ver alternativas, tanto de encaminhamento do debate como de modelo de financiamento. Aqui vai uma ideia que poderá fazer diferença nos dois sentidos.

Como fazer os defensores irreconciliáveis do financiamento público e seus adversários saírem das trincheiras? O que propomos aqui é um sistema híbrido de financiamento público e privado de campanhas. Este é um sistema diferente do financiamento misto, em vigor para o financiamento dos partidos, que recebem recursos do fundo partidário, mas podem adicionalmente arrecadar doações privadas. No sistema híbrido, aqui proposto, cada candidato no início de sua campanha deve escolher entre o financiamento privado e o financiamento público exclusivo.

O sistema se baseia na escolha entre dois caminhos alternativos de financiamento de campanha, que estarão à disposição de cada candidato. Ao início da campanha, o candidato terá que declarar à Justiça Eleitoral sua opção de financiamento - público ou privado -, que será vinculante até o final da campanha. Ao optar pelo financiamento privado, ele terá que tocar a campanha nos moldes atuais. Terá que correr atrás de doadores e explicar aos seus eleitores por que optou por essa modalidade de financiamento. Em compensação, terá a vantagem de poder turbinar sua campanha, conforme sua capacidade de arrecadação.

No entanto, os candidatos com financiamento privado hão de obedecer a um teto máximo de gastos, estabelecido pelo legislador. Enquanto os candidatos que optarem pelo financiamento privado podem alcançar esse teto de gastos com recursos privados, aos candidatos financiados com recursos públicos estaria garantido o financiamento público, num patamar inferior, digamos a metade do teto de gastos. O candidato que optar pelo caminho do financiamento público exclusivo terá que arcar com o risco de tocar uma campanha com menos recursos. Em compensação, ele terá a vantagem de poder concentrar os seus esforços na comunicação com os eleitores. Não vai precisar passar o chapéu entre doadores. Adicionalmente, esses candidatos poderão capitalizar o fato de não receber recursos privados. Toda a comunicação dos candidatos terá que identificar sua opção de financiamento: público ou privado.

Quais as vantagens desse sistema híbrido de financiamento, no qual candidatos de ambos os tipos de financiamento concorrem? Primeiro, ele envolve tanto candidatos como eleitores na escolha entre os dois modelos de financiamento, sobre os quais aparentemente não existe consenso no Legislativo. Os candidatos terão que justificar sua escolha perante os eleitores e estes darão o veredicto final sobre as alternativas apresentadas, por meio do seu voto.

A segunda vantagem é que esse sistema de reforma se presta a ajustes posteriores, graduais. Caso os legisladores queiram futuramente aumentar o financiamento público, poderão fazê-lo, ou por meio da redução do teto para o financiamento privado, ou por meio do incremento dos recursos públicos alocados aos candidatos que optarem por esse caminho. Nesse sentido, o modelo híbrido poderá servir como mecanismo de transição para a introdução do financiamento público exclusivo na medida em que esse modelo convencer a sociedade e a classe política.

Em comparação à proposta que há uma década divide o campo político, em parte porque representa um pulo no escuro, a introdução do financiamento híbrido permite reavaliações e ajustes no meio do caminho. Com esse sistema, os defensores do financiamento público exclusivo teriam uma chance de testar as suas propostas no mercado dos votos. É improvável que os que se opõem ao financiamento público por razões ideológicas se deixem convencer pela prática. Mas há certamente um grupo considerável na classe política que teme mais a incerteza que a ideia do financiamento público em si.

O teto para gastos de campanha torna realidade uma velha aspiração do legislador brasileiro, injetando mais equidade na competição entre candidatos nas eleições. O modelo híbrido de financiamento público ou privado das campanhas tem potencial de quebrar o impasse atual da reforma que promete tudo, mas nunca anda.

Bruno Wilhelm Speck é cientista político, doutor em ciência política pela Universidade de Freiburg (Alemanha) e professor da Unicamp.
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pra frente brasil

no comment.

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o financiamento das campanhas e o sistema político brasileiro

[Série Noite Americana,
D'aprés Hopper, 1999.
Vicente de Mello.

Pirelli/MASP]

O CALCANHAR DE AQUILES: o financiamento das campanhas e o sistema político brasileiro

Bruno P. W. Reis

(Publicado no suplemento mensal “Pensar Brasil” do jornal Estado de Minas, pp. 7-9. Belo Horizonte, MG, 10 abr. 2010)

Transcorridos mais de vinte anos desde a promulgação da Constituição de 1988, é difícil evitar um diagnóstico ambivalente sobre a operação do sistema político brasileiro. De um lado, observando os meios de comunicação de massa, o sistema parece em decomposição. Por outro lado, as estatísticas sociais melhoram de modo sem precedentes, e o sistema político mostra-se estável como nunca. De fato, os governos têm conseguido maiorias razoáveis, e as decisões (pelo menos as mais cruciais para se manter a máquina operando no curto prazo) têm podido ser tomadas. Temos sido, nas últimas décadas, poupados de impasses dramáticos, de crises políticas com desfechos institucionais imprevisíveis, e do recurso à força das armas para a arbitragem de conflitos políticos. Esta é uma conquista real, a que nem sempre damos a devida atenção.

Não se trata, portanto, de amesquinhar este feito, mas tampouco seria prudente negligenciar o mal-estar que de fato existe na opinião pública quanto ao modus operandi de nosso sistema político. Minha convicção pessoal é que a origem dessa ambivalência reside em nossa aguda incapacidade de coibir, de modo eficaz, abusos de poder econômico em nossas campanhas eleitorais. Pior: tendo-se transformado numa autêntica fábrica de escândalos, esta vulnerabilidade pode comprometer, a longo prazo, a própria estabilidade que o sistema, bem ou mal, tem logrado alcançar até aqui.

A César o que é de César: contrariamente à percepção da opinião pública, em nenhum outro lugar há convicção tão clara e ansiedade tão grande por uma reforma quanto na Câmara dos Deputados. Num país em que quase toda a agenda legislativa decorre de iniciativa do poder executivo, a mesa da Câmara tem pautado reiteradamente, por iniciativa própria, a reforma política no país. Mas por que os próprios deputados quereriam melhorar os controles sobre o financiamento de campanhas? Para responder, é preciso lembrar que eleições são competições pelas quais todo político tem de passar regularmente: a falta de controles sobre as contas de campanhas inflaciona fatalmente a disputa, aumentando a imprevisibilidade de seu resultado e a incerteza quanto ao valor de uma provisão “adequada” de recursos financeiros para a próxima candidatura. No limite, embute um viés a favor daqueles que descumprem a lei, e induz cada candidato a montar seu próprio “caixa 2”, se quiser preservar suas chances de vitória. O preço que se paga, contudo, é expor-se ao risco de se ver envolvido no próximo escândalo...

[leia a continuação do texto aqui]

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O DEM e a razão escravista

[Mario Cravo Neto.
Mona Lisa, 1989.

Pirelli/MASP]

Folha de S. Paulo, 7 de abril de 2010.
   
ELIO GASPARI

De Cazemiro@edu para Demóstenes.Torres@gov

ILUSTRE SENADOR Demóstenes Torres,
Quem lhe escreve é Cazemiro, um Nagô atrevido. Faço-o porque li que o senhor, um senador, doutor em leis, sustenta que a escravidão brasileira foi uma instituição africana. Referindo-se aos 4 milhões de negros trazidos para o Brasil, vosmicê disse o seguinte: "Lamentavelmente, não deveriam ter chegado aqui na condição de escravos, mas chegaram..."

Vou lhe contar o meu caso. Eu cheguei ao Rio de Janeiro em julho de 1821 a bordo da escuna Emília, junto com outros 354 africanos. O barco era português e o capitão, também. Fingia levar fumo para o Congo, mas foi buscar negros na Nigéria e, na volta, acabou capturado pela Marinha inglesa. Desde 1815, um tratado assinado por Portugal e Grã Bretanha proibia o tráfico de escravos pela linha do Equador.

Quando a Emília atracou no Rio, fomos identificados pelas marcas dos ferros. A minha, no peito, parecia um arabesco. Viramos "africanos livres". Livres? Não, o negro confiscado a um traficante era privatizado e concedido a um senhor, a quem deveria servir por 14 anos. O Félix Africano, resgatado em 1835, penou 27 anos. Doutor Demóstenes, essa lei era brasileira.

A turma da Emília trabalhou na iluminação das ruas e no Passeio Público. Algumas mulheres tornaram-se criadas. A gente se virou, senador. Havia senhores que compravam negros mortos, trocavam nossas identidades e não nos liberavam. As marcas a ferro nos ajudaram.

Alguns de nós conseguiram juntar dinheiro. Como estávamos sob a supervisão dos juízes ingleses, em 1836 compramos lugar num barco. Dos 354 que chegaram, talvez 60 retornaram à África.

Como doutor em leis, vosmicê sabe que o Brasil se comprometeu a acabar com todo o tráfico em 1830. Entre 1831 e 1856 chegaram 760 mil negros, os confiscados devem ter sido 11 mil, ou 1,5%. Aquela propriedade da Marinha, na Marambaia, onde às vezes o presidente brasileiro descansa, era um viveiro de escravos contrabandeados. Não apenas a escravidão do Império era uma instituição brasileira, como assentava-se no ilícito, no contrabando.

Outro dia eu encontrei o Mahommah Baquaqua, mais conhecido nos Estados Unidos do que no Brasil. Ele foi capturado no Benin, lá por 1840, vendido a um padeiro em Pernambuco e revendido no Rio ao capitão do navio "Lembrança".

Em 1847, o barco fez uma viagem ao porto de Nova York e lá o Baquaqua fugiu. Teve a proteção dos abolicionistas, razoável cobertura jornalística, estudou e escreveu um livro contando sua história (inédito em português, imagine).

Fazia tempo que eu queria perguntar ao Baquaqua por que, em suas memórias, não contou que, de acordo com as leis brasileiras, o seu cativeiro era ilegal. Ele diz que esqueceu, mas que, se tivesse lembrado, não faria a menor diferença.

Senador Demóstenes, a escravidão foi brasileira, assim como é brasileira uma certa dificuldade para lidar com os negros livres. Eu que o diga.

Axé,
Cazemiro

P.S.: Há uma referência ao caso da Emília no artigo "A proibição do tráfico atlântico e a manutenção da escravidão", da professora Beatriz Gallotti Mamigonian, publicado recentemente na coletânea de ensaios "O Brasil Imperial". Que Xangô apresse a publicação de seu livro sobre os "africanos livres" no Brasil.

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Elites, políticos e instituições políticas: o Estado Novo no Brasil, de novo

[Delfim Martins.
Entre Trigo, 2002.

Pirelli/MASP]

Adriano Codato

published in Flavio M. Heinz (org.), Experiências nacionais, temas transversais: subsídios para uma história comparada da América Latina. São Leopoldo: Oikos, 2009.

Por que o Estado Novo “de novo”? Porque acredito que seja necessário e urgente voltar ao estudo desse subperíodo da história política nacional para compreender mais e melhor um ponto capital do processo de transformação capitalista do Brasil: a reestruturação do universo das elites – políticas, econômicas, ideológicas e sociais – na primeira metade do século XX. Dados os paralelismos óbvios e as afinidades ideológicas entre as elites intelectuais do Brasil e da Argentina entre os anos 1920 e 1940 (que envolvem os diagnósticos sobre a crise, as alternativas aventadas, as representações da nação, a imagem projetada de si, etc.), este texto deve servir também como um roteiro resumido de questões que podem ser postas à historia e à historiografia argentina a título de comparação. Essa volta ao Estado Novo sugerida aqui tem a ver com a necessidade de recuperar a dimensão histórica dos estudos políticos. O que se pretende, neste curto ensaio, é enumerar alguns princípios interpretativos geradores de novas hipóteses de pesquisa.

clique aqui para ler o capítulo

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Grupos dirigentes e estruturas de poder

[Apartment for two

Art Collectors

Dezeen]

Convidamos a comunidade de ciência política para submeter resumos ao nosso seminário temático na Anpocs:

ST13 - Grupos dirigentes e estruturas de poder
Coordenadores: Mario Grynszpan (FGV/RJ), Miguel Pablo Serna Forcheri (UDELAR)

O objetivo deste ST é promover um debate sobre o tema dos grupos dirigentes e das estruturas de poder a partir de trabalhos com diferentes grupos, como os políticos, culturais, econômicos, científicos, religiosos, profissionais. Serão contemplados enfoques diversos, dos centrados em mecanismos de recrutamento e seleção, em transformações morfológicas dos espaços sociais e em reconversões sociais, até os voltados para linguagens específicas de grupos e estruturas, estratégias e disputas discursivas, ações performativas, rituais, valores e visões de mundo, passando pelos que privilegiam questões como as das lógicas de engajamento social e de justificação, das redes e relações
pessoais, locais ou internacionais, das estratégias de reprodução e de consagração e estilos de vida. Serão
igualmente bem-vindas análises históricas e/ou que propiciem comparações nacionais e internacionais.

O resumo simples deverá ter no máximo 900 caracteres com espaço (passo 4 da submissão) e o resumo expandido no máximo 9.000 caracteres com espaço (passo 5 da submissão).

Confira abaixo os próximos prazos:
26/03 a 26/04 - Período para submissão de trabalhos (resumos) nos STs aprovados. Destinado a Pesquisadores em geral.Titulação Mínima: Mestrando(a).
01/04 a 04/05 - Prazo para envio de propostas de Mesas Redondas. Destinados a coordenadores-proponentes. Titulção mínima: Doutor(a)
20/04 a 17/05 - Período de Seleção e composição, pelas respectivas coordenações, da programação final de cada ST.
08/06 - Divulgação da programação dos STs e Mesas Redondas aprovadas.

www.anpocs.org.br/portal

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