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22 de maio de 2010

o bolsa família e a ideologia da preguiça (dos analistas)

[Jean Manzon, 
Estação Rodoviária, 
c. 1950
Pirelli/MASP]


O Bolsa Família deixou de ser a Geni

Caixa Zero
Gazeta do Povo
Publicado em 22/05/2010 |
Rogério Waldrigues Galindo • rgalindo@gazetadopovo.com.br

O programa de renda mínima do governo federal já apanhou muito, e por vários motivos. Quem é contra o Bolsa Família costuma usar alguns argumentos básicos. O mais importante diz que o programa tem apenas função paliativa, e que não resolve o problema da pobreza de verdade. É o argumento de que o programa não funciona. O outro ponto que costuma entrar no debate é o uso político que se faz do benefício: ou seja, a intenção seria usar dinheiro público para montar um imenso curral eleitoral para o governo.

O tempo e os fatos que acabam vindo à tona têm frequentemente mostrado que nenhum dos dois argumentos se sustenta por muito tempo. Quer ver? Comece com dois fatos que foram notícia nesta semana. Um deles tem relação com a funcionalidade do programa. O outro, com seu suposto maquiavelismo político.

Primeiro fato. O Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade acaba de publicar um trabalho mostrando que o número de pobres tem caído de maneira consistente no país nos últimos anos. O levantamento indica que de 2006 para cá o número de pobres no Brasil caiu de 33% para 23% na população. Isso significa 19 milhões a menos de pessoas na linha da pobreza.

A pesquisadora responsável pelo trabalho, Sônia Rocha, afirma que não foram apenas as políticas de transferência de renda que influenciaram aqui. Mas é perceptível que o dinheiro faz diferença na renda dos mais pobres. Atualmente, segundo o estudo, entre as famílias mais pobres, a transferência de renda é responsável, em média, por 18% de tudo o que entra na casa.

Mas e a acomodação? Talvez esse pessoal desista de trabalhar, diz um outro argumento. A Folha de S.Paulo achou, esses dias, beneficiários do programa no interior do Nordeste que não queriam carteira assinada para não perder o benefício. Tratava-se de trabalho temporário e mal pago, numa situação pontual, mas o jornal preferiu o caminho fácil de dizer que essa era a prova de que o programa “dificulta a formalização do trabalho no campo”. Os números oficiais são de que 2 milhões de beneficiários devolveram o cartão por terem conseguido emprego ou melhorado de renda. E 77% dos beneficiários trabalham.

Outro fato importante foi a pesquisa CNT/Sensus que mostrou que José Serra, candidato de oposição na eleição deste ano, tem 33% de intenção de voto entre os beneficiários de programas sociais do governo. É verdade que Dilma Rousseff, do PT, tem mais votos entre esse público, de acordo com o levantamento: são 46%. Mas fica claro que não há um alinhamento automático dos eleitores com o governo em função do programa.

O resumo da ópera é que programas de renda mínima, em primeiro lugar, funcionam, sim, para dar melhores condições de vida da pobreza. Segundo, não há nenhum prova de que, como regra, as pessoas se acomodam por receber R$ 120 do governo (o que seria, inclusive, difícil de se imaginar, a não ser que a teoria venha de alguém que não tenha a mínima ideia de como seria viver com tão pouco). Por fim, a eleição deste ano pode finalmente desmistificar a noção de que o programa é “eleitoreiro”. Até porque qualquer programa que melhore a vida das pessoas mais pobres, que obviamente precisam de ajuda emergencial, por esse raciocínio, poderia ser definido como populista. É um argumento que impede o governo de ser solidário com os mais pobres.

Os fatos, de qualquer maneira, são tão evidentes, que, ao contrário do que alguém poderia imaginar, não haverá candidato neste ano aderindo ao discurso fácil de que o Bolsa Família é populista e sem efeito. O programa já mostrou a que veio. Ajudou a tirar milhões da pobreza. Agora, o caminho natural é se transformar em política de estado, enterrando de vez as dúvidas sobre as intenções por trás do benefício.

Serviço: A pesquisa foi realizada entre os dias 10 e 14 de maio, em 136 municípios de 24 estados. Foram ouvidas 2 mil pessoas. A margem de erro é de 2,2 pontos porcentuais, para mais ou para menos. A pesquisa CNT/Sensus foi registrada no TSE com o Número 11.548/2010.
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