O profissionalismo político: considerações históricas e teóricas

[William Gropper, The Senate, c.1940]

Adriano Codato
[texto não publicado]

Simon Schwartzman concluiu que na década de 1920 a política, para os paulistas, “era uma forma de melhorar seus negócios; para quase todos os outros [agentes políticos], a política era seu negócio”[1].

Quando a atividade política tornou-se, para a elite de São Paulo, um negócio como outro qualquer, naquele sentido sugerido tradicionalmente por Joseph Schumpeter? A resposta a essa pergunta depende de como se considere o mundo político. Sua autonomia ou heteronomia em relação ao mundo social define o objetivo da investigação; e a heteronomia ou autonomia dos agentes políticos e dos interesses que eles defendem em relação aos agentes sociais aos quais estão ligados (de várias maneiras) e que, teoricamente, representam, decide o objeto da investigação. Caso se perceba o mundo político como um “reflexo” de fatores extrapolíticos, isso determina, de saída, o objetivo do estudo (que só pode ser ‘compreender os efeitos do mundo social sobre o mundo político’), bem como o objeto do estudo, que nunca podem ser “os políticos” e o seu mundo. Não se vai estudar a prática dos políticos em si mesma, justamente porque não se acredita que ela seja determinada por si mesma.

O “empreendimento político”, para falar como Max Weber, é em primeiro lugar um efeito das leis internas do campo político. O que esse princípio significa, exatamente?

O campo político (tal qual o campo burocrático, o campo ideológico etc.) deve ser entendido, com toda prudência que essa declaração de princípios exige, como um microcosmo, como “um pequeno mundo social relativamente autônomo dentro do grande mundo social”. Essa autonomia, se levada ao pé da letra, isto é, etimologicamente, indica que, mais freqüentemente do que se imagina ou se está disposto a aceitar, esse campo trabalha “de acordo com sua própria lei, seu próprio nomos; [isto é], ele possui em si mesmo o princípio e a regra do seu funcionamento”[2]. Bourdieu vai ainda mais longe nesse assunto e sustenta que, em qualquer caso, “seria um erro subestimar a autonomia e a eficácia específica de tudo o que acontece no campo político, reduzindo a história propriamente política a uma espécie de manifestação epifenomênica das forças econômicas e sociais”[3].

Não foi preciso esperar pelas descobertas da Ciência Política da segunda metade do século XX para afirmar que “interesses políticos” não são – sempre e em todos os casos – a conversão, em outra esfera, de “interesses sociais”. Assim como há uma profissão política, com seus códigos próprios, há interesses especificamente políticos, sendo ambos a confissão da autonomia do político (i.e., o espaço social), da política (a prática social) e da sócio-lógica política que governa e dirige essa prática. Joseph Schumpeter reprovou com ironia a ingenuidade dos analistas que teimavam em não levar a sério a verdade contida na frase pronunciada por um político eminente: “O que os empresários não compreendem é que, exatamente como eles negociam com petróleo, eu negocio com votos”. O próprio Weber já havia observado que os políticos são fundamentalmente “especuladores” de votos e cargos[4]. Esse fato explicita tanto o que Schumpeter irá chamar de “interesse profissional distinto”, que está na base das ações dos políticos de carreira, quanto o “interesse distinto do grupo na profissão política enquanto tal”[5]. Como o assunto é muito complicado para ser decidido com base numa declaração, farei uma brevíssima divagação em torno.

O próprio Marx considerou tanto uma idéia como outra – o fechamento do universo político sobre si próprio (sua autonomia) e, principalmente, a disparidade e a dessemelhança entre um grupo social (classes, frações de classe, camadas sociais) e um grupo exclusivamente político – em termos bem familiares. O primeiro sintoma da dissociação entre o “mundo político” (a expressão é dele) e o mundo social seria resultado de uma moléstia ideológica que afetava todos os políticos indistintamente, chamada “cretinismo parlamentar”. Volto a comentar esse ponto mais adiante, já que essa fórmula designa mais que uma ilusão de consciência. O segundo fenômeno que estava na base, ou melhor, supunha a existência em separado daqueles que “falavam e escreviam” em nome da classe, foi pensado em função da existência concreta de um grupo desligado (mas não independente) da classe que eles deveriam representar: os “representantes políticos e literários de uma classe”, “seus políticos e homens de letras” etc.[6].

Nesse sistema teórico, a ligação entre um e outro grupo pode ser funcional, como as expressões referidas acima supõem e prevêem, ou disfuncional, como no caso da relação real entre a “burguesia parlamentar” (os agentes políticos) e a “burguesia extraparlamentar” (a classe social). As lutas políticas da II República francesa e, em especial, as defasagens entre “o partido parlamentar da ordem” e “a massa extraparlamentar da burguesia” são o melhor exemplo disso que se indicou. Uma infinidade de outras fórmulas utilizadas por Marx em suas obras sobre a política européia designa que a relação objetiva classe/partido da classe, postulada pelo modelo teórico dos teóricos do marxismo, é essencialmente diferente da relação subjetiva classe/grupo político, verificada pela análise política marxiana. Para recordar: os “políticos paroquiais” (“politiqueiros alemães”, na tradução brasileira), os “os republicanos azuis e vermelhos”, a “Montanha”, o “partido da ordem” (e suas três facções: os “orleanistas”, os “legitimistas”, os “bonapartistas”) etc.[7] são termos que assinalam a existência e a persistência dos políticos como uma confraria à parte que não só merecem um interesse em si mesmos; podem ser estudados por si mesmos à medida em que suas práticas não são idênticas às práticas da classe da qual provêm. De acordo com Antoine Artous, nas análises de Marx do processo que conduz ao 18 Brumário do outro Bonaparte, o que se verifica, na verdade, é que “a estrutura do campo político”, isto é, sua organização e sua operação, pode “produzir uma corrente [política] que não é definida pela representação que ela realiza de uma camada ou de uma classe social, mas pela função que ela ocupa nesse campo”[8].

Da mesma maneira, uma leitura menos literal de Marx faz surgir o “mundo político” como um mundo à parte, dotado de uma lógica própria, códigos próprios e de princípios próprios. Embora ele não seja real (realmente existente), tem efeitos reais (i.e., efetivos) sobre a existência e a consciência daqueles que vivem e operam nesse mundo. Há uma anotação em A ideologia alemã a respeito das “formas da consciência social” de religiosos, moralistas, juristas e também dos políticos profissionais que mereceria ser relida. Trata-se de uma idéia, apenas indicada, mas que procura indicar a fonte da “autonomização da ocupação profissional pela divisão do trabalho” social (a ênfase é de Marx) e suas bases ideológicas.

Cada um considera seu próprio ofício como o verdadeiro [ofício]. Sobre a relação entre seu ofício e a realidade, [os homens] criam ilusões tão mais necessárias quanto mais condicionadas [elas são] pela própria natureza do ofício. As relações [reais] na jurisprudência, [na] política etc. tornam-se conceitos na consciência [dos homens]; e como eles [os homens] não estão acima dessas relações, os conceitos das mesmas tornam-se idéias fixas na sua cabeça; o juiz, por exemplo, aplica o Código, e por isso, para ele, a legislação é tida como o verdadeiro motor ativo [das suas práticas e das práticas sociais][9].

Com muita freqüência se retém apenas o sentido negativo, crítico ou sarcástico embutido na fórmula nada gentil, mas bastante exata “cretinismo parlamentar”, que é o epíteto da existência (efetiva) e da consciência (falsificada) dos legisladores políticos. A reprovação de Marx dessa “doença”, que encerrava “num mundo imaginário todos aqueles que estão contagiados por ela, privando-os de todo sentido, de toda lembrança, de toda compreensão do rude mundo exterior”[10], i.e., do mundo social, pode também ser interpretada como o reconhecimento de que ações políticas não são necessariamente, e em todos os casos, determinadas pela relação entre ‘representantes’ (agentes políticos) e ‘representados’ (classes sociais), mas pela relação de concorrência ou confluência que automaticamente se estabelece entre os membros do universo político em torno do controle do poder político, da ocupação dos postos políticos, da supremacia dos respectivos grupos políticos etc. – isto é, em torno dos seus interesses específicos (ou, como Marx mesmo diria, em tornos das “idéias fixas na sua cabeça”). Schumpeter, por sua vez, parece inclusive bem aborrecido em ter de lembrar aos devotos da heteronomia uma verdade tão evidente: a legislação que se fabrica nos Legislativos e a administração que sucede no Executivo não são mais que “subprodutos” dessa “incessante batalha” que acontece “no parlamento e fora dele” pelos empregos políticos e pelos cargos públicos[11].

Esse hermetismo que caracteriza e define o universo político, implica ter presente tanto os processos políticos e ideológicos de produção dos profissionais da política, que são historicamente diferentes em formações sociais diferentes, quanto os procedimentos efetivos, isto é, o “jogo político”, com suas técnicas de ação e de expressão (regras, posturas, crenças, valores, hierarquias etc.), que são a essência de qualquer campo e o pré-requisito para participar dele. A propósito da famosa frase de Weber, para quem se pode viver da política ou para a política, Bourdieu corrige e adiciona uma outra idéia: seria mais exato pensar que se possa “viver da política com a condição de se viver para a política”[12], isto é, conforme se conheça e se adira às regras do jogo, e não conforme uma vocação imaginada.

Acrescentaria que o oposto também é verdadeiro: só vive para a política aquele que vive da política. Essa profissionalização é a condição para dedicar-se integralmente seja à função de representação de interesses externos ao campo político (interesses sociais), seja à função de representação dos próprios interesses (as “‘idéias fixas”), e mesmo aos interesses do campo político enquanto tal: sua existência, sua permanência, seus regulamentos, seus códigos, seus princípios de seleção e exclusão etc.

Nesse sentido, elites políticas podem, ou não, representar classes. Essa responsabilidade, competência ou prerrogativa, além de intermitente, não deve ser pressuposta “teoricamente”, nem como um postulado, nem como uma premissa. Mais prudente seria dizer que elites políticas representam classes, mas geralmente fazem isso enquanto representam a si mesmas. Como Pierre Bourdieu argumentou, a autonomia do campo político implica a existência de interesses corporativos, interesses esses “que são definidos pela lógica do jogo e não pelos mandantes” do jogo[13]. Assim, os agentes políticos “servem os interesses dos seus clientes na medida em que (e só nessa medida) se servem também ao servi-los”. Isso significa que “a relação que os vendedores profissionais dos serviços políticos (homens políticos, jornalistas políticos etc.) mantêm com seus clientes é sempre mediada [...] pela relação que eles mantêm com seus concorrentes”[14]. Disso se pode concluir que o problema da representação não se coloca mais conforme o princípio formulado por Weber, isto é, como um problema em geral em torno de duas alternativas excludentes (os políticos ou representam a si mesmos, ou representam os outros), mas como duas realidades ora justapostas, ora sobrepostas.

Retomando o fio da meada, há no mínimo três grandes questões que decorrem dessa interpretação do mundo político e de sua relação com o mundo social. Menciono-as de passagem, seja porque não tenho como resolvê-las, seja porque estão discutidas, com base na extensa documentação recolhida por essa pesquisa (portanto, empiricamente e não “teoricamente”), neste e nos demais capítulos.

A primeira refere-se à relação entre a esfera das práticas políticas e a esfera dos interesses sociais. Só é possível pensar na autonomia dos representantes políticos tendo como suposto (lógico e histórico) a autonomia do campo da representação política (“representação” entendida aqui em vários sentidos: como delegação, como encenação e como figuração). Recorrendo a uma imagem a fim de ilustrar a idéia: os jogadores e o jogo pressupõem o tabuleiro.

A segunda questão refere-se à natureza da relação entre todos os jogadores no espaço social ou, para simplificar, entre a “elite social” e a “elite política”. Ela – a relação – pode ser pensada em termos subjetivos (a origem social da elite política) ou em termos objetivos (a função social da elite política). O entusiasmo diante de uma ou de outra idéia é, feitas todas as contas, a razão da divergência principal da polêmica Miliband-Poulantzas[15].

A terceira questão refere-se às condições sociais de produção dos próprios jogadores. A autonomia do campo (e do jogo) político é a condição para produzir a profissão política e seus especialistas: os profissionais da política. Quanto menos diletantes, mais tendem a desenvolver interesses “corporativos” – ou, para falar como Weber, a buscar “o poder pelo poder”; quanto mais interessados em si próprios, mais tendem a reforçar e ampliar aquela autonomia. Conforme esse raciocínio, a questão fundamental seria compreender e explicar a regra do jogo (político), isto é, sua sócio-lógica implícita. É ela que determina as propriedades do campo de jogo, fixa os pré-requisitos para participar da partida (o background social) e determina o perfil ideal (quem são) e a margem de manobra dos jogadores (o que eles podem, ou não, fazer)[16].

Voltando do céu à terra, no caso histórico aqui considerado os dois dispositivos mais importantes dessa regra são: i) a configuração institucional do regime ditatorial – a forma e a função das instituições políticas, ponto referido no segundo e terceiro capítulos; e ii) os critérios de seleção ou as normas de admissão estipuladas pelo regime: como se vai ver, elas condicionam e constituem as características dos “jogadores”.

Max Weber já havia tratado dos jogadores – os políticos – e da transformação de seu perfil social com a instituição do sufrágio universal (uma mudança de regra, portanto) e com a necessidade, daí derivada, de organizar sobre novas bases o exercício dos direitos políticos.

A conversão da associação de notáveis locais (gentlemen) em “máquina” partidária corresponde, conforme sua tipologia, à passagem do domínio de dois tipos sociais ideais, os “notáveis” parlamentares e extraparlamentares, para os quais a política era uma ocupação secundária e os cargos no Estado tinham uma função honorífica, para o domínio dos políticos profissionais. Esses poderiam ser funcionários permanentes do partido (como na Alemanha) ou simplesmente intermediários de votos (o election agent, na Inglaterra; o boss, nos Estados Unidos). Esses tipos não são categorias abstratas, todavia. São expressões políticas de diferenças sociais reais. Max Weber nota que na Inglaterra, até 1868 precisamente, o empreendimento político era um negócio exclusivo dos notáveis. Mas enquanto os tories apoiavam-se no pastor, no professor e no grande proprietário rural, os whigs se apoiavam no pregador, no administrador dos correios e nos artesãos[17]. Nesse sentido, falar em políticos de carreira (ou em mundo político, interesses políticos etc.) não deve dar a entender que esse grupo funcional não tenha uma “origem de classe”; o ponto é que a constatação da origem de classe não significa, ipso factu, que eles tenham de cumprir a função de representação de classe (da que se originam ou de outra qualquer).

A tipologia dos jogadores políticos profissionais é muito variada e a determinação do seu perfil social (dois problemas diferentes, bem entendido) muito trabalhosa.

Sobre o primeiro tópico, C. Wright Mills propôs uma diferença mais neutra e menos histórica que a de Weber e, sob alguns aspectos, mais descritiva e mais útil: há os políticos partidários, os políticos burocratas e os políticos não-profissionais (o equivalente do notável de Weber). Os primeiros fizeram carreira na organização partidária e ocuparam postos eletivos; os segundos, na administração do Estado e foram mais que “servidores públicos”, chegando ao topo de alguns centros de poder; os últimos combinam recrutamento por nomeação (e não por eleição) para níveis superiores da administração (governo federal), o que explica carreiras políticas mais curtas e feitas longe do Executivo e do Legislativo[18]. Se pudéssemos unir os dois assuntos e expressar tipologicamente as diferenças sociais entre os políticos profissionais, diria que, para o período que analisamos, essa classificação teria de incluir o processo de transição das figuras (estereotipadas) do coronel, no mundo rural, para o bacharel, no mundo urbano, num ambiente político em que predomina socialmente um tipo característico: o oligarca.

As três expressões, apesar da imprecisão conceitual, são, antes de tudo, uma anotação taquigráfica que pretende reter três formas de existência social, não uma descrição sociológica completa; contudo, são úteis aqui à medida que reenviam esses tipos a origens sociais específicas e a um conjunto de valores e práticas históricas distintas, reconhecíveis intuitivamente. Essa tipologia ad hoc e impressionista recobre um processo mais geral de diferenciação social que tem na dissociação da classe dirigente da classe dominante e na construção de um campo político institucional, a gênese da constituição de um papel social novo: o político de profissão.


[1] Simon Schwartzman, São Paulo e o Estado nacional. São Paulo: Difel, 1975, p. 123.

[2] Pierre Bourdieu, Conference: le champ politique. In: _____. Propos sur le champ politique. Lyon: Presses Universitaires de Lyon, 2000, p. 52.

[3] Pierre Bourdieu, A representação política. Elementos para uma teoria do campo político. In: _____. O poder simbólico. 2ª. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1998, p. 175.

[4] Ver Max Weber, Conferência sobre o socialismo. In: Fridman, Luis Carlos (org.), Socialismo; Emile Durkheim, Max Weber. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 1993, p. 119-120.

[5] Joseph A. Schumpeter, Capitalismo, socialismo e democracia. Rio de Janeiro: Zahar, 1984, p. 356 e 355.

[6] Karl Marx, Le 18 Brumaire de Louis Bonaparte. In : _____. Œuvres. Éd. établie par Maximilien Rubel. Paris: Gallimard, 1994, vol. IV, Tomo I: Politique, p. 503, 468, e 516; grifado no original. A expressão “mundo político” encontra-se à p. 447.

[7] Karl Marx, Le 18 Brumaire de Louis Bonaparte, op. cit., p. 516 e 442 e passim.

[8] Antoine Artous, Marx, L’Etat et la politique. Paris: Syllepse, 1999, p. 166. É o caso precisamente do “partido” do National, o jornal dos republicanos “puros” (ver sua análise nas p. 167-168).

[9] Karl Marx e Friedrich Engels, A ideologia alemã (I – Feuerbach). São Paulo: Hucitec, 1984, p. 133-134, trad. modific.; inserções entre colchetes minhas. A nota foi redigida apenas por Marx.

[10] Karl Marx, Le 18 Brumaire de Louis Bonaparte, op. cit., p. 503.

[11] Joseph A. Schumpeter, Capitalismo, socialismo e democracia, op. cit., p. 356. Terry Eagleton tem toda razão em anotar que “O argumento marxista tradicional tem sido que os interesses políticos derivam da localização de alguém nas relações sociais de uma sociedade de classes”. Ideologia. São Paulo: Editora da Universidade Estadual Paulista; Boitempo, 1997, p. 181; grifos meus. O que eu pretendo relevar é que, posto isso, os interesses dos políticos e, por extensão, seus comportamentos políticos, valores etc. não derivam exclusivamente de seu pertencimento de classe (origem social) ou de seus vínculos de classe (posição social), à maneira de figuras-fantoches projetadas a partir de uma lanterna mágica, mas de sua “situação de classe”.

[12] Pierre Bourdieu, A representação política. Elementos para uma teoria do campo político, op. cit., p. 176.

[13] Pierre Bourdieu, A delegação e o fetichismo político. In: _____, Coisas ditas. São Paulo: Brasiliense, 2004, p. 200.

[14] Pierre Bourdieu, A representação política. Elementos para uma teoria do campo político, op. cit., p. 177, grifo do autor.

[15] Ver, em especial, Nicos Poulantzas, The Problem of the Capitalist State. New Left Review, n. 58, Nov.-Dec. 1969 e Ralph Miliband, The Capitalist State – Reply to N. Poulantzas. New Left Review, n. 59, Jan.-Feb. 1970.

[16] Para permanecer na metáfora, Bourdieu nota que a adesão incondicional ao jogo e às coisas que estão em jogo “não se manifesta nunca de modo tão claro como quando o jogo chega a ser ameaçado enquanto tal”. Pierre Bourdieu, A representação política, op. cit., p. 173. Traduzindo: todos esses processos políticos tornam-se mais explícitos em momentos de transformação ou transição política.

[17] Ver Max Weber, Economia e sociedade, op. cit., em especial p. 558 e 551, respectivamente. Na “América de Washington”, um gentleman era um proprietário (de terras) ou um universitário (isto é, um indivíduo formado em um college) (p. 554). O boss, por sua vez, era “um empresário político capitalista que, por sua conta e sob seu risco, junta[va] votos”. Antes de converter-se em político profissional ele poderia ter sido advogado, rentista ou “taberneiro” (p. 555). Por fim, o pessoal político dos partidos burgueses liberais da Alemanha resultava “de um peculiar casamento” entre financistas e literatos, sobretudo professores.

[18] Ver C. Wright Mills, A elite do poder. 4ª ed. Rio de Janeiro: Zahar, 1981, p. 271-276.

dossiê Gramsci - Revista de Sociologia e Política

Rev. Sociol. Polit. n.29 Curitiba nov. 2007.

Dossiê "Gramsci e a Política"

· Apresentação
Bianchi, Álvaro

· Croce, Gramsci e a "autonomia da política"
Bianchi, Álvaro

· Gramsci e o Estado: para uma releitura do problema
Medici, Rita

· A geopolítica do sistema de estados e o capitalismo global em questão
Morton, Adam David

· Grasmsci e a emancipação do subalterno
Del Roio, Marcos

· Atividade editorial como atividade educativa: reflexões de Gramsci sobre as "revistas tipo"
Dore, Rosemary

· Da libertação à hegemonia: Freire e Gramsci no processo de democratização do Brasil
Semeraro, Giovanni

[foto: Italian communists Palmiro Togliatti
(fore, 3L) and Pietro Nenni (at podium)
addressing a mass communist meeting at
the Stadium of Palatine. Nov. 1944. Life]

.

"modernidade/pós-modernidade"

Espero que todos nós abandonemos o estéril debate "modernidade/pós-modernidade" em prol de análises que abordem processos sociais de larga escala, seja lá onde e quando ocorram.

C. Tilly

Entrevista com Charles Tilly.
Tempo Soc., v.16, n.2, 2004.
[para ler a entrevista, clique no título]
.

C. Tilly, 'Mechanisms in Political Processes', 2000 article, PDF online

ABSTRACT
Ostensibly theoretical disputes in political science often involve competing approaches to explanation. Competing positions include skepticism, covering law arguments, reconstructions of propensities, system models, and explanations featuring causal mechanisms. Mechanism- and process-based accounts including cognitive, environmental, and relational effects deserve more attention than they have received in recent political science. Analyses of democratization illustrate these points.

Entrevista com Charles Tilly

ALONSO, Angela; GUIMARAES, Nadya Araujo. Entrevista com Charles Tilly. Tempo Soc. , São Paulo, v. 16, n. 2, 2004 .

Charles Tilly, 78, Writer and a Social Scientist, Is Dead

By DOUGLAS MARTIN
Published: May 2, 2008

New York Times

Charles Tilly, a social scientist who combined historical
interpretation and quantitative analysis in a voluminous outpouring of
work to forge often novel intellectual interpretations — as when he
compared nation states to protection rackets — died on Tuesday in the
Bronx. He was 78.
The cause was lymphoma, said John H. Tucker, a spokesman for Columbia
University, where Dr. Tilly was the Joseph L. Buttenwieser Professor
of Social Science.
Dr. Tilly mined immense piles of original documents for raw data and
contemporary accounts — including municipal archives, unpublished
letters and diaries — that he used to develop theories applicable to
many contexts. A particular interest was the development of the nation
state in Europe, which he suggested was partly a military innovation.
In his 1990 book “Coercion, Capital, and European States, AD 990-1990”
(Blackwell), he argued that the increasingly large costs of gunpowder
and large armies required big, powerful nation states with the power
to tax.
In 1985, he gave early indications of his argument that war made
states in an article that said nation states, with their monopolies on
violence, function like gangsters’ protection rackets. He said that
governments emphasize, create and stimulate external threats, then ask
their citizens to pay for defense.
“Consider the definition of a racketeer as someone who creates a
threat and then charges for its reduction,” he wrote in a chapter of
“Bringing the State Back In” (Cambridge), which was edited by Peter
Evans, Dietrich Rueschemeyer and Theda Skocpol.
Provocative and profound ideas repeatedly appeared in Dr. Tilly’s
51 books and monographs and more than 600 scholarly articles.
Marshaling insights from sociology and political science, both of
which he taught, he took on subjects including urban migration, the
French Revolution, the dynamics of political contention and the
sociology of trusting others.
In “Credit and Blame” (Princeton), published this year, he drew on
sources from Dostoyevsky to Darwin and from the office water cooler to
truth commissions to examine how people fault and applaud each other
and themselves. In “The Contentious French” (Belknap, 1986) he plowed
through four centuries of history to describe the French as ordinary
people fighting for their interests against implacable state power and
advancing capitalism.
In his 2006 book “Why?” (Princeton), he tried to make systematic sense
of people’s reasons for giving reasons. Malcolm Gladwell in The New
Yorker said the book “forces readers to re-examine everything from the
way they talk to their children to the way they argue about politics.”
Dr. Tilly devoted a considerable part of his work to methods used by
social science. He parted with some historians by advocating the use
of numbers to come up with testable hypotheses, and with some
sociologists by insisting — with Marx and Weber, he said — that the
historical context of cause and effect greatly matters.
In an interview on Thursday, Adam Ashforth, a professor of
anthropology, political science and sociology at Northwestern
University, called Dr. Tilly “the founding father of 21st-century
sociology.” He particularly praised Dr. Tilly’s seamless synthesizing
of his own work on witchcraft and politics in South Africa.
Dr. Ashforth also mentioned Dr. Tilly’s dizzying output of books,
which had been running at more than a book a year for more than two
decades.
“It was exhausting keeping up with him,” Dr. Ashforth said. “We’ll now
have a chance to catch up with our reading.”
Charles Tilly was born on May 27, 1929, in Lombard, Ill., and in 1950
graduated from Harvard, where he earned his doctorate in sociology in
1958. He also studied at Oxford and the Catholic University of Angers,
France. He served in the Navy during the Korean War.
He taught at the University of Delaware, Harvard, the University of
Toronto, the University of Michigan and what is now the New School
before joining Columbia in 1996. He taught at many other schools in
North America and Europe for shorter periods.
Dr. Tilly is survived by his former wife and sometime collaborator,
Louise Audino, of Evanston, Ill.; his brothers Richard, of Würzburg,
Germany, and Stephen, of Dobbs Ferry, N.Y.; his sister, Carolyn
Williams, of Serena, Ill.; his son, Chris, of Boston; his sisters Kit
Tilly of Hamilton, Mont., Laura Tilly of Evanston and Sarah Tilly, of
Manhattan; seven grandchildren; and two great- grandchildren.
Dr. Tilly received many awards, the latest of which was the Albert O.
Hirschman Award from the Social Science Research Council this year. He
liked to brag that he managed never to hold an office in a
professional association or the chairmanship of a university
department — though he did head several research institutes.
Dr. Tilly once said his goal was to do sociology, history and
political analysis at the same time, but he said it with what
colleagues said was his typical intellectual humility.
“My efforts to harmonize all three have always failed in one way or
another,” he said in an interview with Contemporary Authors, “but the
failures, happily, are usually of the kind from which one learns
something useful.”
On April Fool’s Day in 1969, The New York Times asked leading
intellectuals what they considered foolish. Dr. Tilly answered, “One
way I’d like to improve social life is to get a guy to stop for five
minutes or one minute or 10 seconds and listen to what the other guy
says.”

This article has been revised to reflect the following correction:

Correction: May 7, 2008
An obituary on Friday about Charles Tilly, a prolific theorist of social science, misstated his relationship to three survivors — Kit Tilly, Laura Tilly and Sarah Tilly. They are his daughters, not his sisters. Because of an editing error, the name of his former wife and sometime collaborator was rendered incompletely. She is Louise Audino Tilly, not Louise Audino.

Princípios de visão e princípios de divisão do mundo político

[Communist propaganda siezed by police in
raids following the overthrow of Leftist
Pres. Joao Goulart, 1964]

Adriano Codato
Revista Espaço Acadêmico, Maringá - PR, 06 abr. 2008.

Todas as práticas sociais se orientam pelas formas como os indivíduos percebem o mundo social, separam, classificam, ordenam e hierarquizam aquilo que percebem.

Isso vale inclusive, ou tanto mais, para a política. O mundo político é um mundo dividido desde o princípio, não importa a taxonomia que se utilize ou a topografia que o descreva: governantes e governados, oposição e situação, fortes e fracos, “nós” (nosso grupo, partido, facção) e “eles” (o outro grupo, partido, facção).

Possivelmente a divisão mais conhecida e típica do mundo político seja a separação entre esquerda e direita; tão conhecida é ela que, mais do que as primeiras, determina a visão que se possui (ou que se possuía) desse universo.

Há algum tempo essa visão sobre a política e essa divisão dos políticos em duas bandas opostas vem sendo desacreditada, e para isso não faltam evidências. A mais expressiva é a praticada (ou aceita como uma fatalidade, depende de quem olha) pelo governo Lula. Sua base política conta com mais de uma dezena de partidos (sim, nunca antes neste País tantos partidos...) e seus articuladores políticos, desde o líder no Senado (Jucá), passando pelo ministro das Relações Institucionais (José Múcio), até seu representante junto ao PMDB (Sarney) não possuem exatamente um currículo “de esquerda”, no sentido intuitivo ou efetivo da expressão. O último lance dessa política hiper-realista foi a nomeação do senador Edison Lobão para o Ministério das Minas e Energia. O senador merece qualquer homenagem, menos a de ter sido um socialista histórico. Portanto, sustenta-se, a divisão esquerda-direita não faz mais sentido porque, na prática, ela não existe.

A outra evidência desse fracasso classificatório pode ser retirada da política internacional. Os presidentes da Venezuela, Bolívia e Equador parecem encarnar, para seus críticos, um figurino ultrapassado: são de esquerda quando nem mais a esquerda o é. Nessa versão do argumento, a distinção entre esquerda e direita existe, mas não faz mais sentido.

Talvez fosse o caso de ir pouco mais adiante dessas constatações dos “sábios aparentes da aparência” (Bourdieu), e propor uma classificação diferente para o problema, e uma conclusão diferente para o dilema.

Há duas maneiras de responder à pergunta sobre a persistência da distinção entre a esquerda (isto é, os políticos, seus partidos, suas ideologias) e a direita (idem). Cada uma dessas representações do problema – mais sofisticada, menos sofisticada – comporta, por sua vez, duas versões.

Na primeira versão, mais simples, a resposta é “não”. Não se pode mais ver a política a partir dessa divisão primitiva, seja porque o capitalismo, o liberalismo e os valores tidos como de direita no fim de tudo ultrapassaram o socialismo, o estatismo e suas idéias generosas, mas erradas, seja porque, na falta de um oponente, não há mais como, logicamente, sustentar essa oposição.

Na segunda versão, a resposta é “sim”: apesar de tudo, nem a História acabou, nem os conflitos sociais foram superados para todo o sempre. A oposição esquerda-direita ainda rege o mundo político, pois os valores, as idéias, os projetos de cada uma dessas posições ainda estão aí brigando entre si. Se a esquerda continua defendendo a igualdade em primeiro lugar, a direita continua defendendo a liberdade acima de tudo. Essa agenda, que se firmou no século XIX, atravessou o XX, prossegue no XXI. Enquanto os adeptos da esquerda, na sua versão menos combativa e revolucionária, celebram o Estado de bem-estar e suas políticas assistenciais, os partidários da direita homenageiam as virtudes do mercado e sua capacidade mágica de distribuir de maneira mais eficaz e justa os bens que a sociedade produz.

Na terceira versão da resposta, o argumento para recusar essa partilha do mundo político em apenas dois lados é mais afetado: a classificação das posições tanto no mundo político quanto no mundo social deve ser tão mais complexa quanto mais diferentes forem os atores políticos – portanto, quanto mais posições houver. Não existe mais desavença entre o branco e o preto, mas entre os muitos tons de cinza. Se repararmos bem, a política da igualdade/desigualdade, baseada num mundo bipolar (trabalhadores versus capitalistas) deu lugar à política da identidade: antes de ser de esquerda ou de direita, e se definir como membro de uma classe social, se é mulher, homem, negro, branco, cristão, muçulmano etc., e todas as combinações possíveis entre essas personalidades sociais. Elas nos definem e informam nossas escolhas políticas.
Por último, o princípio tradicional da divisão política esquerda-direita não apenas faz todo sentido para quem vê de fora o mundo político, mas, e essa provavelmente seja a razão da sua resiliência, é ele quem dá sentido ao mundo político.

Essa oposição organiza as posições dos diferentes agentes no campo do poder definindo, para eles próprios, adversários e aliados. Ela é uma maneira útil de sinalizar, para os políticos, quem (ainda) é quem. Daí que sua função seja menos orientar os de fora (nós) e mais pautar as tomadas de posição nesse campo para os de dentro (alianças com A ou B, pronunciamentos a favor de C ou D e assim por diante). Mesmo que o rótulo não corresponda exatamente ao conteúdo, os profissionais da política, a partir dessa divisão, sempre podem calcular os ganhos e perdas derivadas do investimento que se faz ora na imagem de um político “de direita” (a favor do mercado, contra o Estado); ora na imagem de um político “de esquerda” (contra o mercado, a favor do Estado), só para mencionarmos polarizações muito simples.

Enfim, ela ainda existe porque os políticos precisam dela, acreditam nela e agem em função dela.


Referência:
CODATO, Adriano. Princípios de visão e princípios de divisão do mundo político. Revista Espaço Acadêmico, Maringá - PR, 06 abr. 2008.

Tire dúvidas sobre o processo eleitoral americano - BBC Brasil

http://www.bbcbrasil.com

02 de janeiro, 2008 - 19h19 GMT (17h19 Brasília)

O caminho para a Casa Branca é longo, complicado e caro.

O processo começa com as escolhas dos candidatos que vão concorrer às eleições, em uma disputa quase tão acirrada quanto a própria corrida presidencial. Essa escolha pode ocorrer de diferentes formas, dependendo do Estado.

A eleição em si também não é simples e ocorre por meio de um colégio eleitoral, o que em alguns casos extremos pode significar que o vencedor tem menos votos do que o perdedor.

Entenda a seguir como funciona esse caminho para o posto político mais influente do mundo.
Estágios iniciais

Um político com ambições presidenciais costuma formar um comitê exploratório para testar suas chances e arrecadar fundos para uma campanha, às vezes até dois anos antes da eleição.

Depois, declara formalmente sua candidatura à indicação de seu partido e inicia campanha em Estados cruciais.

Eleições primárias

A temporada das primárias começa em janeiro e dura até junho. Nesse processo, os candidatos lutam dentro dos principais partidos – o Republicano e o Democrata – pela indicação para concorrer à Presidência.

Eleitores em cada um dos 50 Estados americanos elegem delegados partidários que, na maioria dos casos, prometeram apoiar um determinado candidato. Para escolher os delegados, alguns Estados usam uma prévia, ou caucus - um sistema de reuniões políticas -, ao invés de uma primária, que é uma votação por meio de cédula.

Neste ano, primárias e caucus começam mais cedo do que o de costume porque os Estados entraram em uma corrida para se tornarem os primeiros a ter votações.

O Estado de Iowa tradicionalmente dá início à temporada com seus caucus, seguido, uma semana depois, pelas primárias de New Hampshire.

Neste ano, a disputa se tornou tão intensa que os dois Estados decidiram realizá-las no começo de janeiro para proteger a sua posição no calendário.

Qual é a importância de ser o primeiro a realizar consulta popular?

O pequeno Estado de New Hampshire (população: 1,3 milhão) tem grande orgulho de seu status de "primeiro da nação" – e uma lei estadual determina que sua primária seja realizada pelo menos uma semana antes da de qualquer outro Estado.

Iowa (população: 3 milhões) tem uma lei estadual semelhante que determina que qualquer tipo de votação deve ser realizado primeiro lá, e deseja manter o seu status. Os dois Estados têm um acordo, e Iowa promove um caucus e não uma primária.

Em termos práticos, os primeiros Estados acabam recebendo maior atenção dos candidatos do que seu tamanho ou peso político normalmente garantiria. Com isso, questões importantes para os seus eleitores ficam em maior evidência, o que em última análise pode ampliar as chances de que os problemas locais recebam mais atenção do futuro presidente.

Além disso, há vantagens econômicas nesses Estados que decorrem dos recursos extras levados pela propaganda eleitoral na televisão e de visitas freqüentes de candidatos e imprensa durante a disputa.

Outra questão é que é comum que candidatos se tornem praticamente imbatíveis depois de vencer um número substancial de primárias, o que torna as disputas nos Estados que as realizam por último muitas vezes irrelevantes.

Neste ano de grande disputa, houve alguma consequência por causa da “guerra de datas”?

Michigan e a Flórida levaram as lideranças nacionais dos partidos a ameaçar sanções porque buscaram mudar o cronograma, realizando suas primárias em janeiro.

O Comitê Nacional Democrata (DNC, na sigla em inglês) estabeleceu normas que permitem que apenas os Estados de Nevada e Carolina do Sul juntem-se a New Hampshire e Iowa na "janela" antes de 5 de fevereiro.

Numa tentativa de restaurar a disciplina, o DNC ameaçou punir os democratas da Flórida, excluindo seus delegados da convenção nacional. Com isso, eles não teriam influência sobre o político indicado pelo partido para concorrer à Casa Branca.

A cúpula estadual do Partido Democrata entrou na Justiça contra a medida dizendo que a iniciativa levaria a uma retirada dos direitos dos 4 milhões de democratas registrados para votar no Estado.

Em uma demonstração de apoio ao DNC, todos os oito candidatos democratas à indicação prometeram não realizar campanha em Michigan – cinco deles retiraram seus nomes da cédula eleitoral da primária no Estado. Neste grupo está Hillary Clinton, que vem liderando as pesquisas de intenção de voto.

O Comitê Nacional Republicano (RNC, na sigla em inglês) também ameaçou excluir da convenção nacional delegados de Estados que violaram normas partidárias ao marcarem eleições primárias antes de fevereiro.

Entre eles estão New Hampshire, Flórida, Wyoming, Michigan e Carolina do Sul.

Iowa e Nevada vão escapar de sanções porque realizam caucus e não primárias.

Qual é a diferença entre a prévia, ou caucus, e a primária?

Nos caucus em Iowa os eleitores se reúnem em casas, escolas e outros edifícios públicos em mais de 2 mil distritos em todo o Estado para discutir seus candidatos e temas eleitorais.

Eles elegem, então, delegados para as convenções de condados. Estas convenções, por sua vez, elegem delegados para as convenções estaduais, de onde sairão os delegados nacionais.

Nos caucus democratas de Iowa, os eleitores se dividem publicamente em grupos, reunindo-se em cantos diferentes de uma sala para manifestar seu apoio a diferentes candidatos, e os delegados são alocados de acordo com isso.

Eleitores nos caucus republicanos do Estado participam de uma votação secreta, e os resultados é que vão definir a alocação de delegados.

O procedimento em caucus de outros Estados pode ser diferente de acordo com as suas leis estaduais.

Eleições primárias como as que se realizam em New Hampshire permitem que todos os eleitores registrados no Estado votem diretamente em seu candidato preferido.

Mas existem três tipos diferentes de primárias.

Em primárias fechadas, os eleitores só podem participar da escolha do partido em que forem registrados. Em primárias abertas, um eleitor pode votar na primária de qualquer partido, mas só pode participar de uma. Mais raras, existem ainda as primárias em que os eleitores podem votar nos candidatos dos dois partidos.
Como foram as mudanças no calendário dos útlimos anos?

Em 2004, apenas nove Estados - Iowa, New Hampshire, Delaware, Carolina do Sul, Arizona, Missouri, Dakota do Norte, Novo México e Oklahoma - realizaram votações antes de 5 de fevereiro.

Estados grandes como Califórnia, Ohio e Nova York realizaram suas votações na chamada "Super Terça-Feira", então em 2 de março.

Em 2008, pelo menos 22 Estados vão realizar sua consulta popular antes ou em 5 de fevereiro – a nova Super Terça –, inclusive Califórnia, Illinois, Nova York e Nova Jersey.

A convenção partidária

É nas convenções partidárias nacionais, realizadas poucos meses antes da eleição presidencial, que os candidatos à Presidência são indicados formalmente.

Delegados escolhidos durante as primárias estaduais escolhem os indicados, embora neste estágio o partido normalmente já saiba quem ganhou.

Na convenção, o candidato vitorioso escolhe o vice para a sua chapa, por vezes entre os candidatos derrotados na convenção.

A reta final

Só depois das convenções nacionais é que os candidatos medem a força um do outro. Há grandes gastos em propaganda e intensa campanha de Estado em Estado. Os debates entre candidatos na televisão também atraem muita atenção. Eles podem envolver postulantes independentes, mas isso não é obrigatório.

Nas semanas finais antes do pleito, os candidatos costumam concentrar sua atenção nos grandes Estados onde há indecisão.

A eleição presidencial

A eleição presidencial americana é realizada sempre na primeira terça-feira depois da primeira segunda-feira de novembro. Em 2008 será em 4 de novembro.

Tecnicamente os eleitores não participam de uma eleição direta. Eles escolhem "eleitores" que se comprometem com um ou outro candidato e formam um Colégio Eleitoral.

Cada Estado tem um determinado número de eleitores no colégio, baseado no tamanho de sua população.

Em quase todos os Estados, o vencedor do voto popular, mesmo que por uma margem mínima, leva todos os votos do colégio eleitoral daquele Estado.

Por causa deste sistema, um candidato pode chegar à Casa Branca sem ter o maior número de votos populares em âmbito nacional, como aconteceu no pleito de 2000, quando George W. Bush venceu ao Al Gore, mas teve um número de votos menor.

Ivan Lessa: Golpe foi chato antes, durante e depois

[Janio Quandros (C) while campaigning for the presidency. Photographer: Frank Scherschel. February 1960]

Foi chato. Foi chato antes. Foi chato durante. Foi chato depois. O golpe militar de 1964. Não há motivo para se chamar de revolução ou contra-revolução.
Foi golpe. E golpe baixo e chato. Antes, já manquitolava o governo do inepto João, vulgo “Jango”, Goulart. Era um governo chato.
Se você tivesse menos de 30 anos e estivesse interessado em, como é normal, apenas seguir sua vida, tudo aquilo, toda aquela deblateração política, era chato, muito chato.
O aroma inconfundível da incompetência aliada à burrice e somada à má fé perpassava todas as manhãs azuis de sol, sal, sul e as outras bossas-novas da época. Impossível fugir da política, como impossível fugir do bêbado no bar.
O objetivo da política é deixar as pessoas em paz. Não dava. A política ia atrás da gente como um maluco armado de pau. Logo, logo, literalmente.
Todos os jornais foram a favor do golpe. Só se mexeram quando neles baixou a censura, que acabou virando certificado de bons antecedentes. A censura era uma espécie de condecoração militar ao contrário. Ostentava-se óbvia driblação como coronel explicando medalha.
Para azar meu, o único jornal contra o golpe foi Última Hora, onde um grande amigo lá escrevia, com muito entusiasmo e pouca repercussão.
No 1º de abril, passou em casa, pediu para ajudá-lo a se desvencilhar da biblioteca marxista. Lá fomos nós, no meu carro, à noite, distribuindo literatura comunista para a relva do aterro do Flamengo.
Nada adiantou eu argumentar que seria muito pior se fossemos presos com toda aquela subversão (o apodo ainda não se popularizara) no meu Mercury.
O resto, confundo tudo, não fosse eu bom brasileiro. Lembro das coisas – do dia a dia – vagamente. As pessoas que continuaram no país adotaram ares misteriosos de quem “estava por dentro”. Eram uns chatos.
Os que estavam por dentro para valer e partiram para uma pesada, eu não os conhecia. Chato.
Agora os fatos sobre o período que vai de 64 a 85 começam a surgir em forma de livro, filme, documentário, até o raio da telenovela. Discute-se uma discussão chata, triste e enganadora. Anos de chumbo? Anos de bosta, isto sim.
Novos codinomes foram encontrados para aqueles milicos todos. Sacerdote, Feiticeiro. Carniceiro e Açougueiro não foram lembrados. Derramou-se mais sangue do que se pensa e se diz.
E foi muito, mas muito mais chato, do que lembram e registram. Uma chatice que fez escola e – será que não perceberam? – continua.

Entrevista: quem governa?

Adriano Codato
CBN Curitiba - 90.1 FM - A rádio que toca notícia -

A elite política que governou o Paraná durante os dois mandatos de Jaime Lerner é tema do livro "Quem governa? Um estudo das elites políticas do Paraná".

Partidos, políticos, moral etc.

[Sérgio Jorge.
Inauguração de Brasília,
1960]


Adriano Codato
Gazeta do Povo, 11 out. 2007

“O PT, no fim das contas, era um partido igualzinho a todos os outros. Bastou chegar ao poder”... A banalidade dessa declaração sugere, contudo, uma verdade menos evidente.

Tão preocupados estivemos nos últimos anos em afirmar, ou acreditar na afirmação de uma verdade não política, que os agentes sociais pudessem ser simplesmente os portadores da ética, da moralidade, da honestidade, definidas sempre num registro muito vago, e esquecemos um conceito simples. Partidos políticos são máquinas eleitorais profissionais projetadas para ganhar eleições, exercer o poder, empregar filiados e implementar algo um tanto indefinível como “um projeto para o País”.

Partidos não são clubes literários, entidades beneficentes, associações de homens de boa-vontade ou organizações não-governamentais de grandes propósitos. Nem aqui, nem na China, para ser mais preciso. As transformações recentes na dinâmica política democrática impuseram a governantes, dirigentes, militantes, simpatizantes e ao público em geral algumas lições pouco edificantes: programas de governo não são escritos a partir dos estatutos do partido, mas em função de pesquisas de opinião; políticos colocam suas carreiras em primeiro plano ficando para um segundo momento definir que outros interesses vão, de fato, representar; eleições são os únicos mecanismos aceitos para controlar minimamente os representantes, já que é somente nesse momento que eles têm de se aborrecer com os eleitores.

Aqui as coisas talvez sejam um pouco caricatas, visto que as simpatias e as antipatias da opinião pública, aferidas segundo as mesmas técnicas de pesquisas com consumidores de bugigangas, comandam até a mudança de nome e sigla dos partidos. Os “Democratas”, um nome um tanto excessivo para a realidade que descreve, é só mais um exemplo de como as ideologias (os sistemas de idéias) ou significam nada, ou significam exatamente isso: idéias abstratas sem nenhuma correspondência com o mundo sublunar. Que o PT tenha insistido em seu último congresso em se autodefinir como um partido “socialista” revela mais sobre como os dirigentes julgam nossa capacidade de julgá-los do que sobre a idéia um tanto larga que eles próprios fazem do socialismo como doutrina e como prática.

O mais novo emplastro aplicado pelo STF ao sistema político nacional é a “fidelidade partidária”. Políticos que se elegem por uma agremiação e transferem-se para outra correm, em tese, o risco de perderem seus mandatos.

Praticamente tudo já foi dito nos últimos dias sobre virtudes e defeitos da decisão. Os otimistas, como de hábito, sustentaram que agora, enfim, a coisa anda: a medida apressa a reforma política, disciplina o jogo partidário, inibe comportamentos auto-interessados, exige uma adequação entre candidaturas e orientações doutrinárias. Os mais realistas ponderaram que as mudanças de sigla poderiam, em poucos casos é verdade, ser comandadas pelas infidelidades do partido ao seu programa; ou que, no fim das contas, tomado esse movimento na devida perspectiva, a série histórica de migrações partidárias mostraria que se há, de fato, muitas movimentações, elas na verdade se dão dentro do mesmo espectro ideológico: políticos de partidos de direita migram para partidos de direita, políticos de partidos de centro migram para partidos de centro e assim por diante.

Parece-me, entretanto, que o argumento fundamental para questionar não a eficácia, mas a validade de uma medida restritiva como essa não vem da “judicialização da política” (isto é, a intromissão do Judiciário num assunto que não lhe diz respeito) ou do fato da interpretação da doutrina criar uma nova doutrina. Vem da questão mais incômoda: o mandato pertence aos partidos; mas que partidos? Dado que as organizações partidárias são elas mesmas fracas, pouco disciplinadas, sem um programa ideológico claro, divididas regionalmente em grupos pouquíssimos parecidos entre si, em nome de quais princípios se poderia exigir “fidelidade”?

O sistema político brasileiro está condicionado por uma lógica partidária ao mesmo tempo simples e difícil. Simples na forma porque, efetivamente, só existem à disposição dos executivos, dos políticos profissionais e dos eleitores dois partidos: o partido do governo atual e o partido daqueles que não compõem – ainda – o governo atual (“partido da oposição” seria um nome exagerado na conjuntura atual para descrever aqueles que estão, por ora, fora da coalizão). Difícil de ser manejada porque como existem, legalmente, dezenas de partidos, a formação do “partido do governo” implica em muitas práticas pouco republicanas, para utilizar a expressão da moda: aliciamentos, concessão de favores, empreguismo oficial, clientelismo parlamentar, manipulações do orçamento etc.

Dado esse contexto institucional (fragmentação partidária), dado esse mecanismo de obtenção de apoios (cooptação) fica difícil exigir “fidelidade” sem implodir o sistema e aumentar para o governo os custos de transação: conseguir apoios ficará não só mais complicado, mas mais caro para todos – e para nós principalmente, que pagamos a fatura.

Referência:
CODATO, Adriano . Partidos, políticos, moral etc. Gazeta do Povo, Curitiba - PR, p. 8, 11 out. 2007.
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O caráter público da política

[During construction of
the new capital. Frank Schersche,
1960. Life]


Adriano Codato
Gazeta do Povo, 6 set. 2007

Proposições normativas devem se apoiar em conhecimentos objetivos. Ou melhor: quando dizemos como as coisas devem ser, devemos antes saber como as coisas são, e porque não gostaríamos que elas fossem assim. Esse preceito, que vale em muitas áreas, para ser econômico, deveria valer mais ainda quando se discute alternativas políticas.

No “debate” recente sobre a reforma do sistema eleitoral ouviu-se muito sobre as vantagens, supostas, do voto distrital sobre o voto proporcional (para ficarmos só nesse exemplo) sem que se demonstrasse de fato quais as implicações reais na mudança de um regime de votação para outro. A representação da bancada do Paraná na Câmara Federal conta com 30 deputados, eleitos por diferentes regiões e graças a um número específico de votos, conforme o partido político a que pertencem. Caso mudasse o sistema, como ficaria? Melhor? Pior? Melhor ou pior para quem? Para os próprios políticos (pois diminuiria a competição) ou para os eleitores (pois aumentaria a fiscalização)?

O caso do “debate” sobre o financiamento público das campanhas dos políticos é ainda mais curioso. Além de não sabermos quanto custa uma campanha, já que as declarações de contas nos tribunais eleitorais são, digamos, imprecisas, em função dos recursos “não contabilizados”, não sabemos também exatamente quanto, uma vez introduzido o novo esquema, elas custariam. Não sabemos inclusive se seria conveniente que elas fossem custeadas pelo Tesouro. O “argumento” segundo o qual na Alemanha é assim, e lá dá certo, parece, digamos também, incerto.

A polêmica sobre o voto aberto ou voto secreto nas casas legislativas é um bom exemplo daquilo que já sabemos e daquilo que não sabemos ainda.

Há argumentos sensatos para sustentar que, em determinadas votações, o parlamentar possa votar anonimamente. Vejamos quatro dessas razões.

O voto secreto garantiria ao deputado, ou ao vereador, liberdade para escolher entre a decisão A ou a decisão B já que ele estaria livre de pressões indevidas – do presidente, do governador, do prefeito, do presidente da mesa, do líder do partido ou de algum manda-chuva, que há muitos. O representante poderia assim votar conforme sua consciência. Esses motivos alegados são, para quem defende a idéia, não apenas lógicos, mas derivados de um princípio jurídico incontestável: o direito que todos nós eleitores temos ao voto secreto.

Por outro lado, pode-se opor a essas razões, razões tão boas quanto, e em sentido contrário.

O voto secreto do representante político não é um direito. É uma convenção estabelecida pelo regimento interno da Casa (Câmaras, Assembléias), já que se trata apenas de um mecanismo deliberativo. Garanti-lo ou aboli-lo é uma questão que escolha entre dois modelos políticos, não entre um direito e uma ofensa a ele.

Isso é assim (ou deveria ser assim) porque a liberdade fundamental não é a do representante, mas a do representado. O representante, que é em nosso sistema político bastante livre, pois só presta contas em momentos eleitorais, quando presta, é (ou deveria ser) um procurador, não um intermediário. Sendo assim, os eleitores precisam saber que escolhas foram feitas, pois só essa informação permite, de fato, pressão sobre o “seu” deputado. Em vista disso, a pressão (ou chantagem) de políticos mais poderosos é menos importante do que deveria ser o constrangimento de votar contra a opinião dominante – mesmo porque pressões e contrapressões dos políticos fazem parte da regra do jogo que eles mesmos estipularam.

Caso fique garantido o “direito” de votar contra a orientação do partido, seria o caso de perguntar: para que então servem os partidos? Partidos funcionam, na arena eleitoral e na arena parlamentar, para sinalizar opções políticas diferentes. Se essas posições fossem intercambiáveis e o político de centro-esquerda pudesse votar, graças à sua “liberdade”, como o político de centro-direita, e vice-versa, o jogo político se tornaria imprevisível, o que aumentaria o custo das negociações. Em duas palavras: mais tempo (para construir acordos) e mais dinheiro (para chancelar esses acordos).

O direito fundamental de votar conforme crenças subjetivas só seria válido se a política efetiva pudesse ser convertida numa negociação entre a consciência do representante e grandes questões abstratas, ou dilemas morais. Ora, o representante, procurador ou delegado não se defronta com questões de princípio, mas com questões concretas. Nesse sentido, toda moralidade é política, ou melhor: todos os casos que envolvam aspectos morais e que digam respeito à conduta dos políticos, são questões políticas. E toda política é (deveria ser) pública, por definição.

Conhecendo ou estimando os efeitos possíveis do voto secreto e do voto aberto, fica difícil discordar da divisa proposta pelo juiz da Suprema Corte dos EUA, Hugo Black (1886-1971): “a luz do sol é o melhor detergente”. Sempre.

Referência:
CODATO, Adriano . O caráter público da política. Gazeta do Povo, Curitiba - PR, p. 10, 06 set. 2007.
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