artigo recomendado

Bolognesi, B., Ribeiro, E., & Codato, A.. (2023). A New Ideological Classification of Brazilian Political Parties. Dados, 66(2), e20210164. Just as democratic politics changes, so does the perception about the parties out of which it is composed. This paper’s main purpose is to provide a new and updated ideological classification of Brazilian political parties. To do so, we applied a survey to political scientists in 2018, asking them to position each party on a left-right continuum and, additionally, to indicate their major goal: to pursue votes, government offices, or policy issues. Our findings indicate a centrifugal force acting upon the party system, pushing most parties to the right. Furthermore, we show a prevalence of patronage and clientelistic parties, which emphasize votes and offices rather than policy. keywords: political parties; political ideology; survey; party models; elections

30 de julho de 2013

profissionalização ou popularização da classe política brasileira? um perfil dos senadores da República

[Palácio do Itamaraty, 
Oscar Niemeyer 1965.
Brasília DF / Foto: 
Marcel Gautherot] 


Referência:

COSTA, Luiz Domingos; CODATO, Adriano. Profissionalização ou popularização da classe política brasileira? Um perfil dos senadores da República. In: André Marenco (org.). Os Eleitos. Representação e carreiras políticas em democracias. Porto Alegre: Editora UFRGS, 2013, p. 107-134.

O objetivo deste capítulo é comparar alguns achados disponíveis na literatura nacional sobre a trajetória política e a ocupação profissional de deputados federais para o caso específico dos senadores. Nosso experimento leva em consideração, ao lado de outras fontes, uma base de dados relativamente ampla sobre o Senado (240 indivíduos) num intervalo de tempo considerável: 1986-2010. Na primeira e na segunda seções resumimos algumas análises sobre o processo de recrutamento parlamentar no Brasil focados na Câmara dos Deputados, realçando a dificuldade de comunicação entre elas e, sobretudo, a baixíssima capacidade de, em função dos respectivos achados, se estabelecer uma proposição geral que contemple processos intimamente relacionados, dentre os quais a magnitude da experiência política dos congressistas, as altas taxas de circulação das elites no Legislativo e a transformação do perfil social do pessoal político do país. Na terceira e quarta seções procuramos verificar se o que já se sabe sobre a Câmara Federal vale também para o Senado da República. Ou se, nesse caso, o tempo e o tipo de carreira, aliados aos perfis sociais e políticos dos senadores são um tanto diferentes.

para baixar o texto
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21 de julho de 2013

programa de curso: Métodos de Pesquisa Científica em Ciência Política (2/2013)

[Antonio Maluf] 


Ementa
O campo teórico da ciência política. O campo institucional da ciência política. O campo de pesquisa da ciência política. a conduta na pesquisa. Técnicas de pesquisa e de elaboração de projetos.

Horário
Segunda- feira
7h30 – 9h30
Quarta-feira
9h30 – 11h30

Objetivo
O objetivo do curso é discutir as dificuldades lógicas e práticas envolvidas no processo de construção do objeto de pesquisa em Ciência Política a partir de um interesse difuso. Além dos problemas típicos dessa tarefa (e que envolvem: a definição do tema, a construção do objeto, a formulação de hipóteses de trabalho, a “escolha” do marco teórico etc.), quero discutir alguns tópicos que perpassam nossa prática científica: a amplitude da pesquisa, a necessidade da generalização, o estabelecimento de relações causais, o conhecimento teórico ornamental, o que é uma hipótese e como transformar conceitos em variáveis mensuráveis.


Programa
Apresentação do curso
Bancos de dados e portal de informação em ciência política: um guia (2 setembro)
NOEL, H. Ten Things Political Scientists Know that You Don’t. The Forum, v. 8, n. 3, 2010.
Unidade I. Conhecendo o terreno.
SARTORI, Giovanni. Da sociologia da política à sociologia política. In: LIPSET, Seymour M. (org.). Política e Ciências Sociais. Rio de Janeiro: Zahar, 1972. (4 setembro)
ALMOND, Gabriel A. Separate Tables. Schools and Sects in Political Science. In: ALMOND, Gabriel. A Discipline Divided. Schools and Sects in Political Science. London: Sage, 1990. (9 setembro)
KEINERT, F. C.; SILVA, D. P. A gênese da ciência política Brasileira. Tempo Social, v. 22, n. 1, p. 79–98, jun. 2010. 11 setembro
SOARES, G. A. D. O calcanhar metodológico da ciência política no Brasil. Sociologia Problemas e Práticas, n. 48, p. 27–52, maio. 2005. (16 setembro)

Unidade II. Exorcizando os relativismos, os epistemologismos, os pós-modernismos e as dialéticas.
CANO, I. Nas trincheiras do método: o ensino da metodologia das ciências sociais no Brasil. Sociologias, v. 14, n. 31, p. 94–119, dez. 2012.
Entrevista de Pierre Bourdieu com Yvette Delsaut: sobre o espírito da pesquisa. Tempo Social, v. 17,  n. 1, jun.  2005.  (18 setembro)
KING, G.; KEOHANE, R. & VERBA, S. Designing Social Inquire. Princeton: Princeton University Press, 1994, Cap. 1: The Science in the Social Science. (30 setembro)
BOUDON, Raymond. Os métodos em Sociologia. São Paulo: Ática, 1989, Cap. 1: As falsas querelas do método, p. 14-23.
ELSTER, Jon. Peças e engrenagens das Ciências Sociais. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 1994, Cap. I: Mecanismos, p. 17-25. (2 outubro)

Unidade III. O raciocínio na pesquisa social
a) comparação
SARTORI, G. Comparing and Miscomparing. Journal of Theoretical Politics, v. 3, n. 3, p. 243–257, 1 jul. 1991. (7 outubro)
b) generalização
REIS, Fábio Wanderley. O tabelão e a lupa: teoria, método generalizante e idiografia no contexto brasileiro. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, n. 16, p. 27-42, jun. 1991. (9 outubro)
c) descrição, interpretação, explicação
ARON, Raymond. Relato, análise, interpretação, explicação: crítica de alguns problemas do conhecimento histórico. In: _____. Estudos sociológicos. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1991, Cap. 2, p. 43-97. (14 outubro)
d) estudos de caso
REZENDE, F. DA C. Razões emergentes para a validade dos estudos de caso na ciência política comparada. Revista Brasileira de Ciência Política, n. 6, p. 297–337, dez. 2011. (21 outubro)
e) formulação de hipóteses
SCHMITTER, P. C. The Design of Social & Political Research. In: PORTA, D. DELLA; KEATING, M. (Eds.). Approaches and Methodologies in the Social Sciences: A Pluralist Perspective. Firenze: Cambridge University Press, 2008. p. 263–295. (23 outubro)

Unidade IV. A prática da pesquisa social
a) definindo conceitos
1. Institucionalização
LEVITSKY, S.. Institutionalization: Unpacking the Concept and Explaining Party Change. In David Collier and John Gerring (eds.). Concepts and Method in Social Science: The Tradition of Giovanni Sartori. Routledge, 2009. (28 outubro)
2. Representação
PITKIN, H. F. Representação: palavras, instituições e ideias. Lua Nova, n. 67, p. 15–47, 2006. (4 novembro)
b) medindo conceitos
1. Ideologia
ZUCCO JR., C. Esquerda, direita e governo: a ideologia dos partidos políticos brasileiros. In: POWER, T. J.; ZUCCO JR., C. (Eds.). O Congresso por ele mesmo: autopercepções da classe política brasileira. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2011. p. 37-60.
TAROUCO, G. S. Brazilian Parties According to their Manifestos: Political Identity and Programmatic Emphases. Brazilian Political Science Review, v. 5, p. 54-76, 2011. (6 novembro)
2. Poder
PERISSINOTTO, Renato M. Poder: Imposição ou consenso ilusório? Por um retorno a Max Weber. In: Renarde Freire Nobre (org.). O poder no pensamento social: dissonâncias. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2008, p. 29-58.
BELL, Roderick. Political Power: the Problem of Measurement. In: BELL, Roderick, EDWARDS, David V.; WAGNER; R. Harrison (eds.). Political power: a reader in theory and research. New York: Free Press, 1969, p. 13-30. (11 novembro)
3. Elites
DAHL, Robert. Uma crítica do modelo de elite dirigente. In Sociologia política II. Rio de Janeiro: Zahar. 1970
DAHL, Robert A. Further reflections on "The Elitist Theory of Democracy". The American Political Science Review, vol. 60, nº 2, p. 296-305, Jun., 1966. (13 novembro)

Unidade V. Ferramentas úteis na redação científica
a) o título
ANNESLEY, T. M. The title says it all. Clinical chemistry, v. 56, n. 3, p. 357–60, mar. 2010. (18 novembro)
b) o resumo
ANNESLEY, T. M. The abstract and the elevator talk: a tale of two summaries. Clinical chemistry, v. 56, n. 4, p. 521–4, abr. 2010. (25 novembro)
c) a redação científica
DERISH, P. A.; ANNESLEY, T. M. If an IRDAM journal is what you choose, then sequential results are what you use. Clinical chemistry, v. 56, n. 8, p. 1226–8, 2010.
ANNESLEY, T. M. Who, what, when, where, how, and why: the ingredients in the recipe for a successful Methods section. Clinical chemistry, v. 56, n. 6, p. 897–901, jun. 2010. (27 novembro)
d) a redação do projeto de pesquisa
VAN EVERA, Stephen. Guide to Methods for Students of Political Science. Cornell: Cornell University Press, 1997, chap. 3: What is a Political Science Dissertation?, p. 89-95; e chap. 4: Helpful Hints on Writing a Political Science Dissertation, p. 97-113. (2 dezembro)
e) a redação do projeto de pesquisa
CARVALHO, José Murilo de. A construção da ordem. A elite política imperial; e Teatro de sombras. A política imperial. Rio de Janeiro: Ed. da UFRJ/Relume-Dumará, 1997, Introdução, p. 11-19. (4 dezembro)

Entrega do projeto de pesquisa (7 dezembro)
Seminário coletivo


Bibliografia complementar
BOX-STEFFENSMEIER, J. M.; BRADY, H.; COLLIER, D. (EDS.). The Oxford Handbook of Political Methodology. Oxford: Oxford University Press, 2010. p. 896
CERVI, E. U. Métodos quantitativos nas ciências sociais. In: BOURGUIGNON, J. A. (org.). Pesquisa Social: reflexões teóricas e metodológicas. Ponta Grossa: Toda Palavra Editora, 2009, p. 125-144.
FISHER, Alec. The Logic of Real Arguments. Cambridge: Cambridge University Press, 1988.
FLINDERS, M.; JOHN, P. The Future of Political Science. Political Studies Review, v. 11, n. 2, p. 222–227, 2013.
JOHNSTON, R. Survey methodology. In: COLLIER, D.; BRADY, H. E. (Eds.). The Oxford Handbook of Political Methodology. Oxford: Oxford Handbooks Online, 2009. p. 1–25.
MAHONEY, J. A Tale of Two Cultures: Contrasting Quantitative and Qualitative Research. Political Analysis, v. 14, n. 3, p. 227–249, 14 jun. 2006.
MAHONEY, J. Comparative-Historical Methodology. Annual Review of Sociology, v. 30, n. 1, p. 81–101, ago. 2004.
PARSONS, C. How to Map Arguments in Political Science. Oxford: Oxford University Press, 2007. p. 220
PENNINGS, P.; KEMAN, H.; KLEINNIJENHUIS, J. Doing Research in Political Science. 2. ed. Thousand Oaks, CA: Sage Publications, 2006. p. 336
RAGIN, C. C.; AMOROSO, L. M. Constructing Social Research: The Unity and Diversity of Method. 2. ed. Thousand Oaks, CA: Sage Publications, 2010. p. 248
WEBER, M. The Methodology of the Social Sciences. Glencoe, IL: The Free Press, 1949. p. 205

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16 de julho de 2013

Instituições de governo, ideias autoritárias e políticos profissionais em São Paulo nos anos 1940

[Palácio Campos Elíseos, São Paulo.
Escadaria de mármore em estilo art déco. 
Fernando Gazzaneo/R7] 







O Estado Novo no Brasil inspirou a criação de uma infinidade de aparelhos político-burocráticos. Esses aparelhos foram uma manifestação eloquente da ideologia autoritária, do seu projeto de reforma da administração governamental e da sua nova forma de conceber e regular tanto os interesses das classes sociais como a política institucional. Por outro lado, eles são também o canal privilegiado por onde a ideologia do Estado autoritário se manifesta e se difunde pelo sistema político. Esse aspecto, que a relação linear postulada entre doutrinas ideológicas, instituições políticas e práticas administrativas tende a negligenciar, é importante para entender o sucesso do autoritarismo no Brasil e sua assimilação pela elite política estadual, inclusive pela elite antivarguista. O artigo analisa a trajetória e o discurso de três políticos profissionais de São Paulo depois de 1937 a fim de documentar as formas de conversão desse grupo ao autoritarismo estadonovista. Essa conversão se explica pela assimilação da ideologia de Estado, simplificada, para a classe política, na forma de uma fórmula política, e não simplesmente da assunção protocolar da retórica autoritária. Nesse sentido, apresenta elementos empíricos para entender como os aparelhos do Estado, e em especial os Departamentos Administrativos, puderam ser, nesse contexto, um meio eficiente de integração entre os grupos políticos estaduais e as ideias do regime ditatorial.

Palavras-chave: Getúlio Vargas, ideologia autoritária, oligarquia paulista, políticos profissionais, Departamentos Administrativos dos estados.


Government institutions, authoritarian ideas and professional politicians in São Paulo in the forties.

ABSTRACT

The rise of Estado Novo in Brazil gave birth to many political-bureaucratic apparatuses. On one hand, those apparatuses were a clear expression of the new regime's authoritarian ideology, administrative reform and way of regulating social classes' interests and institutional politics. On the other hand, they were also a privileged channel through which the ideology of the new authoritarian state manifests and spreads itself through the political system. Such feature is important to the understanding of the success of authoritarianism in Brazil and its assimilation by regional political elites, even by the anti-Vargas ones. This article analyses the trajectory and the discourse of three professional politicians from São Paulo after 1937, in order to document how this group converted to the authoritarianism of Estado Novo. This conversion could be explained, the article postulates, by the assimilation of the State ideology as a political formula and not only as a constrained consent to the authoritarian rhetoric. Therefore, the article present empirical elements to the understanding of the way the State apparatus, especially the Administrative Departments, operated as an efficient tool of integration between regional political groups and the ideas of the new authoritarian regime.

Keywords: Getúlio Vargas, authoritarian ideology, Paulista oligarchy, professional politicians, administrative departments.

acesse o artigo aqui [html]
http://bit.ly/1bFBBph
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10 de julho de 2013

A mãe de todas as reformas?








ARTIGO
Gazeta do Povo
Publicado em 10/07/2013
| ADRIANO CODATO

Seja lá qual for o “recado das ruas”, as jornadas de junho no Brasil correm o risco de terminarem numa retumbante decepção. A falta de modulação entre as demandas anunciadas nos cartazes dos manifestantes e a resposta que o mundo político deu a elas não poderia ser mais completa.

Cidadãos exigiram melhor qualidade dos serviços do Estado. A isso se respondeu com uma proposta – a ser talvez aprovada em um eventual plebiscito – de mudança das regras que permitem coligações em eleições proporcionais. À cobrança de mais educação, solicitou-se que debatêssemos como deve ser indicado o suplente do candidato ao Senado. Ao horror aos partidos, a saída seria, paradoxalmente, aprofundar o poder das burocracias e das oligarquias desses mesmos partidos: instituir uma lista pré-ordenada de candidatos. Contra a corrupção? Discuta-se a ampliação ou a redução do financiamento público das campanhas dos políticos.

Ou seja: os problemas reais do cidadão comum – que vão desde tomar o ônibus até ser atendido no posto de saúde do bairro, ou, vejam só, ser respeitado por uma polícia brutalizada – foram resumidos e embrulhados no problema da representatividade do sistema político e dos seus agentes.

A frase-propaganda “Fulano não me representa” tornou-se, então, a senha para longos debates de direito constitucional a respeito da crise das instituições. Com isso, aqueles que monopolizam a interpretação dos acontecimentos no Brasil (as grandes corporações da comunicação social) e aqueles que monopolizam os mandados executivos e legislativos decidiram que tudo seria uma questão de “reforma política”.

O problema é que não existe uma engenharia política ideal. Cada mudança em um item do funcionamento do sistema de representação produz efeitos não antecipados pelos modelos. Quando se muda mais de um instituto, a equação se torna ainda mais complexa. Além de tudo, o que funciona em um país deve funcionar em outro de forma diferente. A propósito, não há o menor consenso entre os especialistas sobre o que realmente deve ser reformado. Mas essa não é a maior dificuldade.

É preciso dizer claramente: nenhuma, mas nenhuma das propostas (presentes, passadas e futuras) de reforma do sistema eleitoral e do funcionamento dos partidos políticos tem a ver com, ou pode resolver o inferno quotidiano da vida nas cidades brasileiras.

As manifestações muitas vezes atacaram com violência sedes de governo, tribunais de Justiça, casas legislativas. Não é preciso muita inteligência para se decifrar isso. O caráter simbólico desse vandalismo só pode espantar quem não vive no mundo real.

Basicamente, o que se pediu foi respeito. Os políticos profissionais no Brasil, ao lado de magistrados, funcionários públicos, procuradores etc., acumularam tantos privilégios sociais e materiais que é um deboche comparar estádios com escolas, metrô com jatinhos exclusivos para autoridades, 15 salários anuais com um emprego precarizado.

Estamos mais ou menos assim: a casa pegando fogo enquanto se cogita trocar a estampa do sofá.

Adriano Codato é professor de Ciência Política na Universidade Federal do Paraná (UFPR).
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2 de julho de 2013

reforma política: WTF???

[Congresso Nacional‚ 1998.
Foto Salomon Cytrynowicz]


Mesa-redonda sobre propostas e modelos de reforma política

5/7
sexta-feira, as 18 hs.
UFPR - Reitoria
ANF 100

Adriano Codato (UFPR, Ciência Política), coordenador: "A agenda da reforma política".

Emerson Urizzi Cervi (UFPR, Ciência Política): "Propostas de reforma eleitoral no Brasil: como tirar poderes dos eleitores para fortalecer as oligarquias políticas".

Eneida Desiree Salgado (UFPR, Direito): "Reforma política: as elites contra-atacam".

Luiz Domingos Costa (Facinter, Ciência Política): "A organização partidária como parte do problema da reforma política".

Promoção: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA POLÍTICA - UFPR/NUSP - UFPR/ Observatório de elites políticas e sociais do Brasil (http://observatory-elites.org/)


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14 de junho de 2013

Vozes do bolsa família

Entrevista
Folha de S. Paulo
13 jun. 2013

Folha - Como explicar o pânico recente no Bolsa Família? Qual o impacto do programa nas regiões onde a sra. pesquisou?
Walquiria Leão Rego - Enorme. Basta ver que um boato fez correr um milhão de pessoas. Isso se espalha pelos radialistas de interior. Elas [as pessoas] são muito frágeis. Certamente entraram em absoluto desespero. Poderia ter gerado coisas até mais violentas. Foi de uma crueldade desmesurada. Foi espalhado o pânico entre pessoas que não têm defesa. Uma coisa foi a medida administrativa da CEF (Caixa Econômica Federal). Outra coisa é o que a policia tem que descobrir: onde começou o boato. Fiquei estupefata. Quem fez isso não tem nem compaixão. Nossa elite é muito cruel. Não estou dizendo que foi a elite, porque seria uma leviandade.

Como assim?
Tem uma crueldade no modo como as pessoas falam dos pobres. Daí aparecem os adolescentes que esfaqueiam mendigos e queimam índios. Há uma crueldade social, uma sociedade com desigualdades tão profundas e tão antigas. Não se olha o outro como um concidadão, mas como se fosse uma espécie de sub-humanidade. Certamente essa crueldade vem da escravidão. Nenhum país tem mais de três séculos de escravidão impunemente.

Qual o impacto do Bolsa Família nas relações familiares?
Ocorreram transformações nelas mesmas. De repente se ganha uma certa dignidade na vida, algo que nunca se teve, que é a regularidade de uma renda. Se ganha uma segurança maior e respeitabilidade. Houve também um impacto econômico e comercial muito grande. Elas são boas pagadoras e aprenderam a gerir o dinheiro após dez anos de experiência. Não acho que resolveu o problema. Mas é o início de uma democratização real, da democratização da democracia brasileira. É inaceitável uma pessoa se considerar um democrata e achar que não tenha nada a ver com um concidadão que esteja ali caído na rua. Essa é uma questão pública da maior importância.

O Bolsa Família deveria entrar na Constituição?
A constitucionalização do Bolsa Família precisava ser feita urgentemente. E a renda tem que ser maior. Esse é um programa barato, 0,5% do PIB. Acho, também, que as pessoas têm direito à renda básica. Tem que ser uma política de Estado, que nenhum governo possa dizer que não tem mais recurso. Mas qualquer política distributiva mexe com interesses poderosos.

A sra. poderia explicar melhor?
Isso é histórico. A elite brasileira acha que o Estado é para ela, que não pode ter esse negócio de dar dinheiro para pobre. Além de o Bolsa Família entrar na Constituição, é preciso ter outras políticas complementares, políticas culturais específicas. É preciso ter uma escola pensada para aquela população. É preciso ter outra televisão, pois essa é a pior possível, não ajuda a desfazer preconceitos. É preciso organizar um conjunto de políticas articuladas para formar cidadãos.

A sra. quer dizer que a ascensão é só de consumidores?
As pessoas quando saem desse nível de pobreza não se transformam só em consumidores. A gente se engana. Uma pesquisadora sobre o programa Luz para Todos, no Vale do Jequitinhonha, perguntou para um senhor o que mais o tinha impactado com a chegada da luz. A pesquisadora, com seu preconceito de classe média, já estava pronta para escrever: fui comprar uma televisão. Mas o senhor disse: 'A coisa que mais me impactou foi ver pela primeira vez o rosto dos meus filhos dormindo; eu nunca tinha visto'. Essa delicadeza... a gente se surpreende muito.

O que a surpreendeu na sua pesquisa?
Quando vi a alegria que sentiam de poder partilhar uma comida que era deles, que não tinha sido pedida. Não tinham passado pela humilhação de pedi-la; foram lá e compraram. Crianças que comeram macarrão com salsicha pela primeira vez. É muito preconceituoso dizer que só querem consumir. A distância entre nós é tão grande que a gente não pode imaginar. A carência lá é tão absurda. Aprendi que pode ser uma grande experiência tomar água gelada.

Li que a sra. teria apurado que o Bolsa Família, ao tornar as mulheres mais independentes, estava provocando separações, uma revolução feminina. Mas não encontrei isso no livro. O que é fato?
É só conhecer um pouco o país para saber que não poderia haver entre essas mulheres uma revolução feminista. É difícil para elas mudar as relações conjugais. Elas são mais autônomas com a Bolsa? São. Elas nunca tiveram dinheiro e passaram a ter, são titulares do cartão, têm a senha. Elas têm uma moralidade muito forte: compram primeiro a comida para as crianças. Depois, se sobrar, compram colchão, televisão. É ainda muito difícil falar da vida pessoal. Uma ou outra me disse que tinha vontade de se separar. Há o problema de alcoolismo. Esses processos no Brasil são muito longos. Em São Paulo é comum a separação; no sertão é incomum. A família em muitos lugares é ampliada, com sogra, mãe, cunhado vivendo muito próximos. Essa realidade não se desfaz.

Mas há indícios de mudança?
Indícios, sim. Certamente elas estão falando mais nesse assunto. Em 2006, não queriam falar de sentimentos privados. Em 2011, num povoado no sertão de Alagoas, me disseram que tinha havido cinco casos de separação. Perguntei as razões. Uma me disse: 'Aquela se apaixonou pelo marido da vizinha'. Perguntei para outra. Ela disse: 'Pensando bem, acho que a bolsa nos dá mais coragem'. Disso daí deduzir que há um movimento feminista, meu deus do céu, é quase cruel. Não sei se dá para fazer essa relação tão automática do Bolsa com a transformação delas em mulheres mais independentes. Certamente são mais independentes, como qualquer pessoa que não tinha nada e passa a ter uma renda. Um homem também. Mas há censuras internas, tem a religião. As coisas são muito mais espessas do que a gente imagina.

O machismo é muito forte?
Sim. E também dentro delas. Se o machismo é muito percebido em São Paulo, imagina quando no chamado Brasil profundo. Lá, os padrões familiares são muito rígidos. É comum se ouvir que a mulher saiu da escola porque o pai disse que ela não precisava aprender. Elas se casam muito cedo. Agora, como prevê a sociologia do dinheiro, elas estão muito contentes pela regularidade, pela estabilidade, pelo fato de poderem planejar minimamente a vida. Mas eu não avançaria numa hipótese de revolução sexual.

O Bolsa Família mexeu com o coronelismo?
Sim, enfraqueceu o coronelismo. O dinheiro vem no nome dela, com uma senha dela e é ela que vai ao banco; não tem que pedir para ninguém. É muito diferente se o governo entregasse o dinheiro ao prefeito. Num programa que envolve 54 milhões de pessoas, alguma coisa de vez em quando [acontece]. Mas a fraude é quase zero. O cadastro único é muito bem feito. Foi uma ação de Estado que enfraqueceu o coronelismo. Elas aprenderam a usar o 0800 e vão para o telefone público ligar para reclamar. Essa ideia de que é uma massa passiva de imbecis que não reagem é preconceito puro.

E a questão eleitoral?
O coronel perdeu peso porque ela adquiriu uma liberdade que não tinha. Não precisa ir ao prefeito. Pode pedir uma rua melhor, mas não comida, que era por ai que o coronelismo funcionava. Há resíduos culturais. Ela pode votar no prefeito da família tal, mas para presidente da República, não.

Esses votos são do Lula?
São. Até 2011, quando terminei a pesquisa, eram. Quando me perguntam por que Lula tem essa força, respondo: nunca paramos para estudar o peso da fala testemunhal. Todos sabem que ele passou fome, que é um homem do povo e que sabe o que é pobreza. A figura dele é muito forte. O lado ruim é que seja muito personalizado. Mas, também, existe uma identidade partidária, uma capilaridade do PT.

Há um argumento que diz que o Bolsa Família é como uma droga que torna o lulismo imbatível nas urnas. O que a sra. acha?
Isso é preconceito. A elite brasileira ignora o seu país e vai ficando dura, insensível. Sente aquele povo como sendo uma sub-humanidade. Imaginam que essas pessoas são idiotas. Por R$ 5 por mês eles compram uma parabólica usada. Cheguei uma vez numa casa e eles estavam vendo TV Senado. Perguntei o motivo. A resposta: 'A gente gosta porque tem alguma coisa para aprender'.

No livro a sra. cita muitos casos de mulheres que fizeram laqueadura. Como é isso?
O SUS (Sistema Único de Saúde) está fazendo a pedido delas. É o sonho maior. Aliás, outro preconceito é dizer que elas vão se encher de filhos para aumentar o Bolsa Família. É supor que sejam imbecis. O grande sonho é tomar a pílula ou fazer laqueadura.

A sra. afirma que é preconceito dizer que as pessoas vão para o Bolsa Família para não trabalhar. Por quê?
Nessas regiões não há emprego. Eles são chamados ocasionalmente para, por exemplo, colher feijão. É um trabalho sem nenhum direito e ganham menos que no Bolsa Família. Não há fábricas; só se vê terra cercada, com muitos eucaliptos. Os homens do Vale do Jequitinhonha vêm trabalhar aqui por salários aviltantes. Um fazendeiro disse para o meu marido que não conseguia mais homens para trabalhar por causa do Bolsa Família. Mas ele pagava R$ 20 por semana! O cara quer escravo. Paga uma miséria por um trabalho duro de 12, 16 horas, não assina carteira, é autoritário, e acha que as pessoas têm que se submeter a isso. E dizem que receber dinheiro do Estado é uma vergonha.

Há vontade de deixar o Bolsa Família?
Elas gostariam de ter emprego, salário, carteira assinada, férias, direitos. Há também uma pressão social. Ouvem dizer que estão acomodadas. Uma pesquisa feita em Itaboraí, no Rio de Janeiro, diz que lá elas têm vergonha de ter o cartão. São vistas como pobres coitadas que dependem do governo para viver, que são incapazes, vagabundas. Como em "Ralé", de Máximo Gorki, os pobres repetem a ideologia da elite. A miséria é muito dura.

A sra. escreve que o Bolsa Família é o inicio da superação da cultura de resignação? Será?
A cultura da resignação foi muito estudada e é tema da literatura: Graciliano Ramos, João Cabral de Melo Neto, José Lins do Rego. Ela tem componente religioso: 'Deus quis assim'. E mescla elementos culturais: a espera da chuva, as promessas. Essa cultura da resignação foi rompida pelo Bolsa Família: a vida pode ser diferente, não é uma repetição. É a hipótese que eu levanto. Aparece uma coisa nova: é possível e é bom ter uma renda regular. É possível ter outra vida, não preciso ver meus filhos morrerem de fome, como minha mãe e minha vó viam. Esse sentimento de que o Brasil está vivendo uma coisa nova é muito real. Hoje se encontram negras médicas, dentistas, por causa do ProUni (Universidade para Todos). Depois de dez anos, o Bolsa Família tem mostrado que é possível melhorar de vida, aprender coisas novas. Não tem mais o 'Fabiano' [personagem de "Vidas Secas"], a vida não é tão seca mais.

"VOZES DO BOLSA FAMÍLIA"
AUTOR Walquiria Leão Rego e Alessandro Pinzani
EDITORA Editora Unesp


30 de maio de 2013

resenha: Marxismo como ciência social, por Luiz Eduardo Motta

[Lothar Charoux,
Composição
serigrafia, 32 x 32 cm
1975] 

Marxismo como ciência social. Curitiba: Editora UFPR, 2011, 282 p.
ADRIANO CODATO e RENATO PERISSINOTTO


publicada em: Crítica Marxista, São Paulo, 36, 2013.

Luiz Eduardo Motta
Professor de Ciência Política da Universidade Federal do Rio de Janeiro; luizpmotta@ig.com.br 

O livro de Adriano Codato e Renato Perisinotto Marxismo como ciência social, Curitiba, editora UFPR, 2011, premiado na ANPOCS como melhor Obra Científica de Ciências Sociais em 2012, veio sem dúvida a preencher uma importante lacuna no campo das ciências sociais do Brasil, sobretudo no tocante à ciência política: a ausência de obras teóricas sobre o Estado, e sobre os agentes políticos pela ótica marxista, haja vista a abundância de textos e livros que tratam dessa problemática pelo prisma do neo-institucionalismo. Como bem observa o cientista político e pesquisador do IESP, João Feres Jr. que escreveu a apresentação do livro, a teoria marxista a despeito de toda a sua riqueza conceitual constituída ao longo de 150 anos por meio de ricos debates teóricos, foi implodida com a crise do socialismo do leste europeu a partir da queda do Muro de Berlim em 1989, no qual o pensamento marxista foi intensamente (e injustamente) associado a esse fracasso.

O livro de Codato e Perissinotto soma-se ao livro de Armando Boito Jr. Estado, política e classes sociais como uma das raras análises sobre o Estado capitalista sob influência da teoria marxista de Louis Althusser, no que concerne à descontinuidade das obras científicas de Marx em relação às suas obras filosóficas de juventude, além da contribuição da teoria do Estado capitalista de Nicos Poulantzas. O fato de esse livro ter sido premiado pela ANPOCS demonstra que outros sinais no campo acadêmico têm emergido, haja vista que não é muito comum uma obra de teor marxista (sobretudo de corte althusseriano) receber um importante prêmio acadêmico, pelo menos no Brasil.

Adriano Codato e Renato Perissinotto, professores e pesquisadores de ciência política da UFPR, têm marcado presença no cenário acadêmico nos últimos dez anos pela intensa produção de qualidade no trato da problemática do Estado capitalista e da cena política, não se restringindo à vertente marxista, mas também no trato de outras perspectivas teóricas como a chamada teoria das elites e do neoinstitucionalismo, tanto da corrente histórica de Peter Evans e de Theda Skopol, como também da vertente da teoria da escolha racional. Esse livro reúne os mais significativos artigos escritos pela dupla (tanto juntos como separados), publicados por diferentes revistas acadêmicas tanto do Brasil como no exterior, e alguns deles apresentados em congressos na área das Ciências Sociais.

Dos nove capítulos, três textos foram escritos por ambos os autores: o primeiro “O Estado como instituição”, e os polêmicos “Marxismo ou elitismo” e “Por uma análise societalista da política”. No primeiro demarcam uma distinção da teoria do Estado capitalista marxista (apoiados nas análises de Marx, Poulantzas e Therborn ) com o neoinstitucionalismo no qual precisamente afirmam que não há nenhuma novidade teórica por parte dessa corrente, já que reproduzem em larga escala os velhos (e originais) argumentos tecidos por Max Weber no início do século XX sobre o Estado moderno. Além disso, se limitam a guiar as suas análises históricas a partir de uma oposição entre “Estados fortes” e “Estados fracos”, oposição essa de “caráter estritamente quantitativo, extremamente formalista e altamente abstrata, a despeito de todo o seu discurso historicizante” (p. 59).

Os outros dois artigos buscam ao mesmo tempo diferenciar e aproximar o marxismo da perspectiva elitista, seja pelo viés da teoria da escolha racional, seja por outras vertentes, inclusive divergentes entre si, como a de Dahl e Wrigth Mills. Nesse aspecto não há novidade nisso no marxismo: Miliband e Bottomore já apontavam essa aproximação ao considerarem que o conceito de elite seria útil ao marxismo à medida que explica algumas formações sociais às quais o conceito de classe não se aplicaria ou não se ajustaria adequadamente. Para Codato e Perissinotto é preciso avançar nessa posição. Para eles “é mais razoável pensar que o conceito de elite pode ajudar a operacionalizar empiricamente a análise classista da política” (p. 239, grifos no original). Contudo, apesar da tentativa da aproximação, ambos os autores apontam os limites da teoria da escolha racional quando afirmam que embora possa ser útil na busca na semelhança de comportamento entre indivíduos com posições políticas distintas e até antagônicas, não dizem nada a respeito do conteúdo substantivo das estratégias tomadas por eles. Afinal de contas, qual é o motivo real que conduz os atores adotarem uma posição e não outra? Além disso, a teoria da escolha racional é pobre no tocante ao conteúdo histórico devido ao alto grau de suas abstrações em torno das ações dos indivíduos, deixando de lado uma riqueza de variações culturais (ideológicas), construídas socialmente. As instituições foram (e são) criadas mediante as relações de forças, dos interesses socialmente determinados, e não são entidades meramente abstratas constituídas, como afirmam os autores, de modo espontâneo. E tampouco os autores incorporam em suas análises a visão “cíclica” da teoria das elites onde não haveria mudança de fato, já que sempre haveria uma elite substituindo outra, o que vai de encontro à perspectiva de ruptura e descontinuidade da teoria marxista.

Os demais artigos solos articulam-se com os escritos pela dupla. Os artigos de Codato “Lendo Marx à luz de Marx” e “O espaço político segundo Marx”, e o de Perissinotto “Marx e a teoria contemporânea do Estado” têm em comum ao analisarem a questão da cena/espaço político, e do papel da autonomia do Estado, a rica obra de Marx “O 18 Brumário de Luis Bonaparte”, certamente o texto político central de Marx no que tange o desempenho político das classes sociais no espaço político e da atuação da burocracia de Estado na construção das relações de poder das diversas frações burguesas sem serem necessariamente subordinada a estas; ademais, no caso do primeiro artigo de Codato, a interessante análise da relação da determinação (em última instância) da estrutura econômica (ou das relações de produção e das forças produtivas) à superestrutura estatal, relaciona a problemática da determinação e da contingência; em outras palavras, Codato articula a análise de Marx do “Prefácio à contribuição crítica da economia política” de 1859 (determinação do econômico) ao texto do “18 Brumário” (contingência/acaso); essa questão tensa da determinação com a contingência é por sinal uma das mais ricas contribuições de Althusser ao marxismo como pode-se ver no seu artigo “Contradição e sobredeterminação”. Ambos os autores nesses três artigos demarcam uma severa crítica à concepção instrumental do Estado de forte teor economicista/reducionista já que o Estado capitalista não se confunde com um Estado controlado pela burguesia, i.e, o Estado não é um comitê de negócios da burguesia, mas algo bem mais complexo e contraditório.

Os três artigos restantes são ricos e instigantes estudos sobre a teoria política de Nicos Poulantzas (Codato), do marxismo analítico e das classes sociais na teoria marxista (Perissinotto). Codato faz um amplo mapeamento da obra de Poulantzas no qual ele aponta três momentos distintos e descontínuos do cientista político marxista, no quais ele considera divergentes entre si. Contudo, Codato também poderia buscar quais aspectos que articulam essas diferentes fases como o primado das relações de produção sobre as forças produtivas, e da distinção entre o Marx científico do filosófico, questões das quais Poulantzas manteve-se coerente na sua fase intelectual de 1968 a 1979 (o que o diferencia radicalmente de seu período inicial na primeira metade dos anos 1960). Além disso, seria de fato Gramsci a principal influência de Poulantzas na sua última fase, se lembrarmos que o greco-francês afirma a dificuldade de constituir a hegemonia de uma classe mediante a multiplicidade de micro-políticas nos aparatos estatais que dificultam (quando não impossibilitam) a formação de uma política coerente e coesa mediante os acasos e as contingências derivadas dessas micro-políticas e deslocamentos constantes de relações de forças? Em que grau a crítica de Poulantzas a Foucault o aproximou do filósofo francês?

Já Perissinotto faz uma rigorosa análise das diferentes perspectivas do marxismo analítico - G. A. Cohen, Jon Elster e John Roemer – na qual o primeiro incorpora a filosofia analítica na leitura dos textos clássicos para uma “reconstrução” do marxismo, o segundo na análise de temas centrais da teoria sociológica e o terceiro na redefinição da teoria econômica marxista a partir dos cânones metodológicos da teoria econômica neoclássica. E numa das partes mais interessantes desse capítulo, Perissinotto mostra o diálogo e a incorporação por parte do marxismo analítico do individualismo metodológico, da teoria da escolha racional e da teoria dos jogos, que muitas vezes se confundem devido a aproximação teórica e analítica dessas três vertentes que têm predominado no campo da ciência política liberal. O interessante deste capítulo é como o autor demarca as diferenças do marxismo analítico da escola econômica neoclássica, pois enquanto o marxismo analítico insiste na importância da ação coletiva e da relação de poder entre os “atores”, os neoclássicos têm uma interpretação puramente individualista da qual está ausente qualquer idéia de dominação. No artigo “Marx e a análise contemporânea de classe” Perissinoto mapeia a partir de Marx (e o de seu inevitável “18 Brumário”) a contribuição da teoria marxista ao tema – Poulantzas, Eric, Olin Wright, E. P. Thompson, Przeworsky – mas não se atendo apenas ao marxismo já que inclui a importante contribuição de Pierre Bourdieu a esse tema.

O livro embora suscite diversas questões para reflexão e debate, infelizmente não podem ser tratadas numa resenha descritiva como essa. No entanto, há uma observação a ser feita aos dois autores no que diz respeito a cederem a acusação de “funcionalismo” por parte das vertentes não marxistas, como a do neoinstitucionalismo, particularmente atingindo as análises de Poulantzas. O limite dessa crítica esbarra no tocante de que as funções (ou mais precisamente na acepção marxista: práticas) de Estado são movidas pelas contradições reproduzidas pelas estruturas, e do conflito entre as classes sociais, o que inexiste numa perspectiva de fato funcionalista já que não há o conflito de classes (ou mesmo de grupos), mas sim “disfunções” (ou anomias) dentro do sistema. Essa tem sido a principal marca das teorias sistêmicas/funcionalistas desde Durkheim, até Parsons, Merton, Easton e Luhmann, enquanto para o marxismo o conflito faz parte da própria constituição da sociedade e do Estado, e o que nos faz compreender as ações dos atores políticos, e o que eles representam de fato, para além do discurso universalista da modernidade burguesa. Esse é apenas um dos aspectos que esse excelente livro provoca, e os debates que serão constituídos a partir dele estão apenas no início.
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25 de maio de 2013

Robert Michels, Gramsci e a ciência política contemporânea

[Mauricio Nogueira Lima,
"Estudo".
desenho a nanquim, 26 x 20 cm
1955] 



Artigo: CODATO, Adriano ; BRAGA, Maria do Socorro Sousa. Apresentação: Robert Michels, Gramsci e a ciência política contemporânea. Revista de Sociologia e Política, v. 20, n. 44, p. 5-10, 2012.


Em 2011 comemoramos um século da publicação da obra clássica de Robert Michels (1876-1936). Desde sua primeira edição, sua Sociologia dos partidos políticos vem contribuindo para estimular um intenso debate sobre a relação entre democracia, partidos políticos e a organização das instituições representativas. Seu centenário é uma boa ocasião para voltarmos a esse livro a fim de rever suas presunções e proposições fundamentais. Para refletir sobre a contribuição e o estatuto teórico de Sociologia dos partidos políticos, foi realizado no segundo semestre de 2011, no Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal de São Carlos, o seminário "O centenário de Sociologia dos partidos políticos, de Robert Michels". Nessa ocasião foi lançado o desafio de publicarmos os trabalhos aí apresentados para marcar a data, o qual foi muito bem aceito pelos editores da Revista de Sociologia Política, já que a Sociologia Política de Michels tem tudo a ver com o perfil e o foco do periódico. Como resultado desse esforço, resultou esse dossiê que conta com valiosas contribuições.

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Autonomização e institucionalização da Ciência Política brasileira

[Maurício Nogueira Lima, 
Rhythmic Object 2 (second version), 
1953] 


Artigo: LEITE, Fernando; CODATO, Adriano. Autonomização e institucionalização da Ciência Política brasileira: o papel do sistema Qualis-Capes. Agenda Política, São Carlos, v. 1, n. 1, 2013.

O artigo discute a situação atual da Ciência Política brasileira e o papel do Sistema Qualis, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), na composição dessa situação. Afirma-se que o Qualis é um dos principais fatores que orientam e estruturam o processo de autonomização da disciplina. O artigo parte de uma descrição panorâmica da Ciência Política, a partir de estatísticas da pós-graduação. A seguir, apresenta os principais elementos da estrutura do Qualis e discute aspectos que permitem considerá-lo como um importante fator na autonomização da Ciência Política brasileira, ao premiar indiretamente abordagens teórico-metodológicas e visões de Ciência Política que elegem a política institucional como o objeto legítimo de estudo e tratam-na como um objeto autônomo, capaz de determinar a si mesmo, sendo irredutível a fenômenos de ordens externas, como sociais ou culturais.



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1 de maio de 2013

Fred Block: hidden developmental state


[Thomaz Farkas
Brasil, 1946]

Do blog
E-MANCIPAÇÃO

O sociólogo Fred Block, professor da Universidade da Califórnia e um dos divulgadores das ideias de Karl Polanyi nos Estados Unidos, há alguns anos tem estudado o que ele chama de hidden developmental state, isto é, a emergência de uma política desenvolvimentista "escondida" nos EUA, focada em estratégias descentralizadas de apoio à inovação e empresas emergentes, com forte suporte governamental - algo que contradiz a ideologia fundamentalista de mercado, típica dos liberais estadunidenses.

A pesquisa começou em 2006 com apoio da Ford Foundation. Em 2007, Block finalizou o paper Swimming Against the Current: The Rise of a Hidden Developmental State in the United States, que foi apresentado em um workshop no campus de Berkeley da Universidade da Califórnia. No ano seguinte, uma versão definitiva foi publicada no jornal Politics & Society (v. 36, n. 2, junho de 2008).

Neste artigo, Block aprofunda a análise sobre o sistema nacional de inovação nos Estados Unidos e o papel do governo federal no financiamento de empresas de alta tecnologia através de programas conduzidos por agências específicas. A partir do tipo-ideal do Developmental Network State - uma modalidade de ativismo estatal identificada pelo sociólogo irlandês Séan Ó'Riain como apoio "mão na massa" em parceria com o setor privado, identificando caminhos promissores para a inovação e superação de barreiras tecnológicas -, Block explica a emergência de formas descentralizadas e ocultas de apoio estatal à inovação, especialmente após a criação da ARPA (Advanced Research Projects Agency) no Pentágono.

A experiência da ARPA, uma agência de pesquisa em tecnologia e computação, foi marcada por cinco características básicas: (i) uma série de escritórios pequenos, geralmente constituídos por cientistas de liderança e engenheiros, com liberdade orçamentária para apoiar ideias promissoras, (ii) postura proativa ao invés de retroativa, pois o objetivo era o de criar uma comunidade científica com presença nas universidades, no setor público e nas corporações com foco em desafios tecnológicos a serem superados, (iii) financiamento garantido para uma mistura de pesquisadores universitários, empresas nascentes (start-up firms), companhias estabelecidas e consórcios industriais, sem divisão entre "pesquisa básica" e "pesquisa aplicada", considerando que as duas estão intimamente relacionadas; (iv) apoio além do financiamento, focado na assistência à comercialização dos produtos vislumbrados em pesquisas; (v) realização de ligações construtivas de ideias, fontes e pessoas em torno de diferentes pesquisas e projetos. Em síntese, o modelo incluía a focalização de recursos, o agenciamento tecnológico e empresarial e a facilitação da criação de redes sociais entre pesquisadores e investidores (network ties).

Além da ARPA, na década de setenta um enorme projeto de pesquisa e desenvolvimento na área de genética foi criado pelo National Institute of Health (NIH). Além da pesquisa na área de DNA, o projeto tinha como missão incubar empresas nascentes focadas em biotecnologia. Em 1976, a partir dos laboratórios de pesquisa da Universidade da Califórnia financiados pelo NIH, surgiu a Genentech, fundada pelo bioquímico Herbert Boyer e o investidor de risco Robert Swanson, para comercialização de engenharia genética. A Genentech serviu de modelo para a parceria entre cientistas e empresários, com apoio do governo (a hoje conhecida "hélice tripla").

Na década de oitenta, os Republicanos criaram vários programas e aprovaram inúmeras leis para apoio à inovação, compartilhamento de infraestrutura universitária com empresas privadas e financiamento público de empresas nascentes focadas em biotecnologia e semicondutores. Dentre as mudanças, estão: (i)  Stevenson-Wydler Technology Innovation Act (1980): lei que encorajou a rede de laboratórios federais a engajar-se na direta colaboração com governos estaduais, universidades e indústria privada em pesquisa aplicada; (ii) Bayh-Dole Act (1980): lei aprovada pelo Congresso para encorajar universidades e pequenas empresas a perseguir a exploração comercial de novidades tecnológicas resultantes de pesquisas financiadas pelo governo federal; a legislação teve importante função simbólica na legitimação da estreita cooperação entre pesquisadores universitários e a indústria; (iii) Small Business Innovation Development Act (1982): lei que criou o Small Business Innovation Research Program (SBIRP), um consórcio entre a Small Business Administration e agências governamentais com amplo orçamento de pesquisa do Departamento de Defesa (Departament of Defense), Departamento de Energia (Department of Energy) e Agência de Proteção Ambiental (Environmental Protection Agency). Tais agências eram obrigadas a destinar 1,25% de seus orçamentos para apoiar empresas nascentes e de pequeno porte. O apoio inicial era de U$ 50.000,00, seguido de um apoio de U$ 500.000,00; (iv) National Cooperative Research Act (1984): lei que criou uma isenção antitruste para empresas privadas para engajamento em esforços cooperativos de pesquisa para desenvolvimento de novos produtos; (v) Program for Engineering Research Centers (1985): centros baseados em universidades desenhados para criar uma rede descentralizada de pesquisadores trabalhando em problemas concretos de tradução de novidades científicas em tecnologias utilizáveis; (vi) Federal Technology Transfer Act (1986): norma que criou a moldura jurídica dos Cooperative Research and Development Agreements (CRADA's) entre laboratórios federais e empresas privadas, que garantiu às empresas privadas o direito de explorar comercialmente descobertas de pesquisa originadas nestes laboratórios; (vii) Advanced Technology Program (1988): programa que garantiu bolsas e financiamentos federais para pesquisas do setor privado destinadas a comercializar novas tecnologias; (viii) Manufacturing Extension Program (1988): lei que autorizou o financiamento para uma rede de projetos manufatureiros; (ix) Defense Industrial and Technology Base Initiative (1991): O Defense Authorization Act autorizou o Critical Technology Institutes a avançar o desenvolvimento de tecnologias consideradas críticas para a segurança nacional dos EUA e competitividade econômica; (x) High Performance Computing and National Research and Education Network Act (1991): legislação criada para proteger a liderança estadunidense na alta performance de computação e redes. Tal norma alocou U$ 654 milhões em apoio à pesquisa no Departamento de Defesa e na National Science Foundation; (xi) Small Business Research and Development Enhancement Act (1992): lei que criou um programa no modelo do SBIR chamado Small Business Technology Transfer Program (SBTTR), fomentando a colaboração entre pequenas empresas e instituições de pesquisa como hospitais, universidades e laboratórios governamentais.

Segundo Fred Block, tal conjunto de ações contrariava o posicionamento ideológico dos Republicanos (fundamentalismo de mercado inspirado em Hayek e Friedman), motivo pelo qual tais programas foram muito pouco divulgados. Os Democratas, após a vitória de Bill Clinton, intensificaram o apoio a tais programas de apoio a empresas nascentes tecnológicas, mas não fizeram publicidade de tais políticas por dois motivos: (i) evitar o ataque ideológico dos Republicanos e (ii) não manchar a estratégia de política externa, focada na liberalização das economias dos países em desenvolvimento e defesa do discurso de "Estado-mínimo". Há, ainda, um terceiro aspecto, denunciado por Ha-Joon Chang em seu livro Kicking Away the Ladder (2002): os Estados Unidos sempre praticaram políticas industriais de apoio à inovação e competitividade, mas impuseram aos países em desenvolvimento um discurso de defesa do "livre mercado" e das regras internacionais de regulação (OMC, OMPI).

Para Block, as maiores empresas do século XXI contaram com alguma modalidade de apoio governamental nos Estados Unidos. A Google, por exemplo, surgiu de um projeto federal de financiamento em tecnologia executado na Universidade de Stanford e não do simples "espírito empreendedor" dos pesquisadores que desenvolveram o mecanismo de busca online. Ao contrário do seculo XX, no qual as inovações eram realizadas majoritariamente pelas grandes empresas, atualmente as inovações incrementais e de ruptura surgem de empreendimentos de colaboração entre o setor público e setor privado, em especial da hélice tripla governo-universidade-indústria.

O modelo inaugurado pela ARPA - posteriormente batizada como DARPA (Defense Advanced Research Projects Agency) - e desenvolvido posteriormente por diversos projetos federais de fomento à inovação (como o National Science Foundation) possui quatro características e funções. A primeira é a de targeted resourcing, isto é, a função exercida pelo governo em construir ativamente sofisticados laboratórios que podem ser utilizados por cientistas e engenheiros para atacar tipos particulares de problemas, em parceria com o setor privado. A segunda função, segundo Block, é chamada de opening windows e refere-se ao Small Business Innovational Research e ao Small Business Technology Transfer Program. O sociólogo destaca o papel desempenhado pelos programas federais em financiar projetos inovadores e sinalizá-los para outros investidores de risco (venture capital firms). A terceira função é a de brokering e implica no agenciamento entre cientistas e engenheiros com aqueles que necessitam que problemas sejam resolvidos, isto é, o Estado assume a função de criar canais de comunicação entre cientistas e empresários. A quarta função é chamada por Block de facilitation, baseada no papel desempenhado pelo National Institute of Standards and Technolgy em definir padrões técnicos para acelerar a comercialização de novas tecnologias.

Para Block, há uma forma otimista e uma pessimista de enxergar a emergência do "Estado desenvolvimentista escondido". No lado otimista, vislumbra-se o quão notável é a estrutura institucional que está escondida ou que desenvolveu-se contra a corrente neoliberal e o papel desempenhado por tal estrutura na forma como a inovação ocorre na economia estadunidense. No lado pessimista, enfatiza-se que em razão do crescimento da estrutura institucional às sombras, o sistema possui falhas que limitam sua habilidade de apoiar e acelerar inovações desejáveis.

Segundo Block, cinco falhas do "modelo desenvolvimentista em rede" merecem ser melhor discutidas: (i) o déficit de legitimação democrática das escolhas de alocação de recursos; (ii) a instabilidade dos financiamentos em razão da ausência de um mecanismo de tributação diferenciado para empresas beneficiadas por programas federais (por exemplo, empresas bem sucedidas em razão do apoio federal poderiam ser obrigadas a repassar 5% do seu faturamento para um fundo público de investimento em empresas nascentes), (iii) a commoditização do conhecimento (superação dos atuais regimes de propriedade intelectual, tal como defendido por Yochai Benkler), (iv) a falta de coordenação dos programas federais de fomento à inovação e (v) a precarização do trabalho (low road labor practices), em razão da falta de apoio para os trabalhadores que irão produzir os insumos e materiais necessários para novas combinações inovadoras.

Os argumentos apresentados no artigo Swimming Against the Current foram somados a outros artigos e reunidos no livro State of Innovation: The U.S. Government's Role in Technology Development, editado por Fred Block em parceria com Matthew R. Keller, publicado pela Paradigm Publishers. O livro não está disponível no Brasil. Todavia, trata-se de leitura recomendada para aqueles que desejam entender as políticas industriais dos EUA na "economia baseada no conhecimento" e as estratégias de competitividade do país.

A história de sucesso do apoio do governo estadunidense à inovação tecnológica ainda é um tema pouco explorado na literatura de políticas industriais e de direito e desenvolvimento. No vídeo abaixo, Fred Block explica, em linhas gerais, os resultados de suas pesquisas. Os interessados em aprofundar o estudo nesta área podem tomar o trabalho de Block como ponto de partida para análises comparativas entre Brasil e Estados Unidos.

No Brasil, poucos juristas e economistas têm discutido o papel do governo na criação de programas específicos de apoio à inovação e agenciamento de pesquisadores e empresários para parcerias público-privadas. É incerto se o modelo estadunidense pode ser repetido com sucesso em países em desenvolvimento. Há alguns dias, Mansueto Almeida (Ipea) publicou em seu blog o texto "Lições da Inovação", no qual chama a atenção para o modelo da agência estadunidense e a necessidade de o Brasil estruturar uma instituição semelhante: "Infelizmente, no caso do Brasil, não há nada remotamente semelhante a DARPA. Por exemplo, no nosso caso, o orçamento da defesa executado, em 2011, foi de R$ 61,2 bilhões, subdividido da seguinte forma: (1) R$ 17,5 bilhões com gasto de pessoal ativo; (2) R$ 29,1 bilhões com aposentados e pensionistas, (3) R$ 8 bilhões com custeio, e (4) R$ 6,5 bilhões com investimento. Se no Brasil houvesse uma agência de inovação ligada ao orçamento das Forças Armadas nos moldes da DARPA dos EUA, essa agência teria um orçamento perto de R$ 300 milhões – 0,5% do orçamento da defesa. Um valor que seria muito pequeno. Na verdade, poderíamos ser muito mais audaciosos e pegar recursos do Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação (MCTI) e parte dos recursos que hoje mandamos para o BNDES para investir em inovação a fundo perdido".

A provocação de Almeida é válida. As experiências desenvolvimentistas "escondidas" dos Estados Unidos podem ajudar a entender melhor o papel estratégico do Estado na criação de canais de comunicação entre empresários e pesquisadores, bem como a estruturação de agências específicas de financiamento e compartilhamento de estruturas laboratoriais para solução de obstáculos tecnológicos importantes para os projetos industriais nacionais. Neste sentido, o estudo de Fred Block é fundamental para mapear o que os Estados Unidos fizeram, mas não querem revelar para o mundo.

fonte: http://rafazanatta.blogspot.com.br/2012/10/fred-block-e-ideia-do-estado.html
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28 de abril de 2013

Colóquio - Elites em diferentes escalas: teoria e metodologia no estudo de grupos dirigentes

[Lothar Charoux.
Guache sobre papel] 












Curitiba, UFPR, 12 e 13 setembro de 2013
Núcleo de Pesquisa em Sociologia Política Brasileira
Inscrições: 2, 3 e 4 de setembro
contato: adriano@ufpr.br


PROGRAMAÇÃO

12/9/2013 - Elites econômicas
9h30min

Elite empresarial e elite econômica: o estudo dos empresários
Paulo Costa (UFPR-CNPq)

The Analysis of Social Interpretation Patterns – Introducing new methods in comparative research
Markus Pohlmann; Stefan Bär; Elizangela Valarini (Instituto de Sociologia Max Weber, Universidade de Heidelberg)

La elite económica argentina, 1810-1930
Roy Hora (Universidad de San Andrés)

Wagner Mancuso (USP Leste) – debatedor



12/9/2013 - Elites políticas
14h30min

Codificando profissões em estudos de elites políticas: uma discussão metodológica e tipológica
Adriano Codato/Lucas Massimo/Luiz Domingos Costa (UFPR-Facinter)

La fabrica de la institucion y la "nueva derecha" chilena (1967-2010)
Stéphanie Alenda (Universidad Andrés Bello-Santiago de Chile)

Federação e separação de poderes no estudo de elites políticas no Brasil
Fabiano Santos (IESP-UERJ)

André Borges (UnB) – debatedor



13/9/2013 - Elites estatais
9h30min

Sociología política de las elites estatales. Apuntes sobre su abordaje
Mariana Gené (Universidad de Buenos Aires-CONICET)

O conceito de Estado Desenvolvimentista e a burocracia econômica no Brasil e na Argentina (1930-1966)
Renato Perissinotto (UFPR-CNPq)

Por uma sociologia política das elites jurídicas: elementos teóricos para o estudo das elites estatais, sua ação política e seu campo de poder
Frederico Almeida (FGV-SP)

Flávio Heinz (PUC-RS) – debatedor



13/9/2013 - Elites partidárias
14h30min

A representação política por dentro: partidos e candidatos na formação de preferências
Bruno Bolognesi (UNILA)

Elites partidárias no Brasil: dados preliminares
Pedro Floriano Ribeiro (UFSCar)

Reglas electorales y dinámicas políticas en la selección de candidatos en Argentina. Cambios y continuidades en treinta años de democracia
Miguel de Luca (Universidad de Buenos Aires)

Oswaldo Amaral (Unicamp) – debatedor



13/9/2013 - Conferência de encerramento
18h00min

Luiz Carlos Bresser Pereira (FGV-SP)

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