A mãe de todas as reformas?

ARTIGO
Gazeta do Povo
Publicado em 10/07/2013
| ADRIANO CODATO

Seja lá qual for o “recado das ruas”, as jornadas de junho no Brasil correm o risco de terminarem numa retumbante decepção. A falta de modulação entre as demandas anunciadas nos cartazes dos manifestantes e a resposta que o mundo político deu a elas não poderia ser mais completa.

Cidadãos exigiram melhor qualidade dos serviços do Estado. A isso se respondeu com uma proposta – a ser talvez aprovada em um eventual plebiscito – de mudança das regras que permitem coligações em eleições proporcionais. À cobrança de mais educação, solicitou-se que debatêssemos como deve ser indicado o suplente do candidato ao Senado. Ao horror aos partidos, a saída seria, paradoxalmente, aprofundar o poder das burocracias e das oligarquias desses mesmos partidos: instituir uma lista pré-ordenada de candidatos. Contra a corrupção? Discuta-se a ampliação ou a redução do financiamento público das campanhas dos políticos.

Ou seja: os problemas reais do cidadão comum – que vão desde tomar o ônibus até ser atendido no posto de saúde do bairro, ou, vejam só, ser respeitado por uma polícia brutalizada – foram resumidos e embrulhados no problema da representatividade do sistema político e dos seus agentes.

A frase-propaganda “Fulano não me representa” tornou-se, então, a senha para longos debates de direito constitucional a respeito da crise das instituições. Com isso, aqueles que monopolizam a interpretação dos acontecimentos no Brasil (as grandes corporações da comunicação social) e aqueles que monopolizam os mandados executivos e legislativos decidiram que tudo seria uma questão de “reforma política”.

O problema é que não existe uma engenharia política ideal. Cada mudança em um item do funcionamento do sistema de representação produz efeitos não antecipados pelos modelos. Quando se muda mais de um instituto, a equação se torna ainda mais complexa. Além de tudo, o que funciona em um país deve funcionar em outro de forma diferente. A propósito, não há o menor consenso entre os especialistas sobre o que realmente deve ser reformado. Mas essa não é a maior dificuldade.

É preciso dizer claramente: nenhuma, mas nenhuma das propostas (presentes, passadas e futuras) de reforma do sistema eleitoral e do funcionamento dos partidos políticos tem a ver com, ou pode resolver o inferno quotidiano da vida nas cidades brasileiras.

As manifestações muitas vezes atacaram com violência sedes de governo, tribunais de Justiça, casas legislativas. Não é preciso muita inteligência para se decifrar isso. O caráter simbólico desse vandalismo só pode espantar quem não vive no mundo real.

Basicamente, o que se pediu foi respeito. Os políticos profissionais no Brasil, ao lado de magistrados, funcionários públicos, procuradores etc., acumularam tantos privilégios sociais e materiais que é um deboche comparar estádios com escolas, metrô com jatinhos exclusivos para autoridades, 15 salários anuais com um emprego precarizado.

Estamos mais ou menos assim: a casa pegando fogo enquanto se cogita trocar a estampa do sofá.

Adriano Codato é professor de Ciência Política na Universidade Federal do Paraná (UFPR).
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