análise de políticas públicas (programa de curso) 2013

[Hermelindo Fiaminghi
MAC-USP] 

Código: PPU702/ Disciplina: ANÁLISE DE POLÍTICAS PÚBLICAS

ADRIANO CODATO (adriano@ufpr.br) e ALEXSANDRO EUGENIO PEREIRA (alexsep@uol.com.br)

Semestre/Ano: 1 / 2013 Tipo: Obrigatória

Carga Horária Total: 60 h. Segundas-feiras, 14hs. e 30min. – 18hs. 

EMENTA

O objetivo dessa disciplina é fornecer ao aluno contato com as principais perspectivas teóricas da Ciência Política para o estudo das políticas públicas: neomarxismo, neoinstitucionalismo, teoria da escolha racional, o debate pluralismo/neoelitismo, abordagens cognitivas. Pretende-se também analisar o desenvolvimento de políticas públicas setoriais em perspectiva comparada. 

Syllabus

O propósito fundamental deste curso é estudar as teorias sociais que estão na base das análises dos processos de tomadas de decisão e das caracterizações dos agentes (estatais e sociais) que participam desses processos.

É fundamental não assumir as teorias de análise sobre processos políticos (neomarxismo, neoelitismo, pluralismo, neoinstitucionalismo, neocorporativismo e abordagens cognitivas) como modelos completos de análise de políticas públicas. Assim, não é possível passar do nível excessivamente geral dessas teorias para o exame dos casos concretos que se pretende analisar sem a devida mediação de conceitos de médio alcance, sem acessar a literatura específica que discute processos decisórios de governo, sem lançar mão de estudos comparativos.

Para ilustrar essa passagem, haverá a cada aula a apresentação da pesquisa de um professor da casa. Esse professor falará do seu objeto de pesquisa, das suas questões teóricas e, principalmente, dos seus recursos e soluções metodológicos enfatizando a transição do nível da teoria geral para a análise concreta de casos empíricos. Isso permitirá que o estudante veja, na prática, a atualidade e a aplicação de modelos de estruturação teórica na pesquisa de políticas públicas.

Em função do público muito heterogêneo da pós-graduação, a cada sessão estão indicados dois ou mais textos obrigatórios. Um bastante fundamental; outro(s) de leitura mais avançada. 

  

PROGRAMA

ABRIL

08 (AULA DE APRESENTAÇÃO DO CURSO - ADRIANO/ALEX): A CIÊNCIA POLÍTICA E A ANÁLISE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

1.       LOWI, Theodore J. O Estado e a ciência política ou como nos convertemos naquilo que estudamos. BIB – Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais, no. 38, p. 3-14, 1994. (http://bit.ly/YCrdt3) (em inglês aqui http://bit.ly/xgbC7N). (comentário)

ABRIL

15 (ADRIANO) NEOMARXISMO: O ESTADO CAPITALISTA

Referências obrigatórias:

2.       OFFE, Claus. Dominação de classe e sistema político: sobre a seletividade das instituições políticas. In: _____. Problemas estruturais do Estado capitalista. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1982, p. 140-177. (comentário)

MILIBAND, Ralph. State Power and Class Interests. In: _____ Class Power and State Power. London: Verso/NLB, 1983, p. 63-78.

OFFE, Claus. The Capitalist State and the Problem of Policy Formation. In: Lindberg, Leon N. et al. (eds.). Stress and Contradictions in Modern Capitalism. Lexington: Lexington Books, 1975, p. 125-144.

Referências complementares:

BARROW, Clyde W. Critical theories of the State: Marxist, Neo-Marxist, Post-Marxist. Madison: The University of Wisconsin Press, 1993.

EVANS, Peter B. Embedded Autonomy: States and Industrial Transformation. Princeton, N.J.: Princeton University Press, 1995.

HIRSCH, Joachim. Teoria materialista do Estado. Rio de Janeiro: Revan, 2010.

PRZEWORSKY, Adam. Estado e economia no capitalismo. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 1995.

THERBORN, Göran. ¿Como domina la clase dominante? Aparatos de Estado e poder estatal en el feudalismo, el capitalismo y el socialismo. 4ª. ed. México: Siglo XXI, 1989, Primera Parte, cap. 2: Respuestas (Provisonales) p. 49-148.

ABRIL

22 NÃO HAVERÁ AULA

ABRIL

29 (ADRIANO) NEOMARXISMO: OS AGENTES ESTATAIS

Referências obrigatórias:

3.       BLOCK, Fred. The Ruling Class Does Not Rule: Notes on the Marxist Theory of the State (chap. 3); e Beyond Relative Autonomy: State Managers as Historical Subjects (chap. 5). In: _____. Revising State Theory: Essays in Politics and Postindustrialism. Philadelphia, Temple University Press, 1987, p. 51-68; e p. 81-96. (comentário)

DOMHOFF, William G. The Ruling Class Does Rule: The State Autonomy Theory of Fred Block, and the Origins of the International Monetary Fund. In: _____. The Power Elite and the State: How Policy is Made in America. New York: Aldine de Gruyter, 1990, p. 153-186.

MILIBAND, Ralph. El Estado en la sociedad capitalista. 13ª. ed. México: Siglo Veintiuno, 1983, caps. 2 (Élites económicas y clase dominante), 3 (El sistema del Estado y la elite del Estado), 4 (El objetivo de los gobiernos y el papel que desempenan) e 5 (Servidores del Estado), p. 24-140.

Referências complementares:

BARROW, Clyde W. The Miliband-Poulantzas Debate: An Intellectual History. In Stanley Aronowitz and Peter Bratsis (eds.). Paradigm Lost: State Theory Reconsidered. Minneapolis: University of Minnesota Press, 2002, p. 3-52.

BOURDIEU, Pierre. Espíritos de Estado. Gênese e estrutura do campo burocrático. In: _____. Razões práticas: sobre a teoria da ação. Campinas: Papirus, 1996.

MAIO

06 (ADRIANO) NEOELITISMO

Referências obrigatórias:

4.       MILLS, C. Wright. A elite do poder. 4ª ed. Rio de Janeiro: Zahar, 1981, caps. I (As altas rodas), X (O diretório político) e XII (A elite do poder). (comentário)

DOMHOFF, William G. Does It Matter Who Governs? (chap. 2) e Class Segments and Trade Policy, 1917-1962: a Challenge to Pluralists and Structural Marxists (chap. 8). In: _____. The Power Elite and the State: How Policy is Made in America. New York: Aldine de Gruyter, 1990, p. 17-28; e p. 205-224.

HIGLEY, John and PAKULSKI, Jan. Elite Theory versus Marxism: The Twentieth Century Verdict. In: John Higley and György Lengyel (eds.). Elites After State Socialism. Lanham: Rowman & Littlefield, 2000, p. 229-241.

Referências complementares:

BACHRACH, Peter. The Theory of Democratic Elitism: A Critique. London: University of London Press, 1969.

BEST, Heinrich. New Challenges, New Elites? Changes in the Recruitment and Career Patterns of European Representative Elites. Comparative Sociology, vol. 6. nos. 1-2, p. 85-113, 2007.

DALOZ, Jean-Pascal (2007). Elite Distinction: Grand Theory and Comparative Perspectives. Comparative Sociology, vol. 6. nos. 1-2, p. 27-74, 2007.

LASSWELL, Harold D.; LERNER, Daniel and ROTHWELL, C. Easton. The Elite Concept. In: Peter Bachrach (ed.), Elites in a Democracy. New York: Atherton Press, 1971, p. 13-26.

MAIO

13 (ADRIANO) PLURALISMO

Referências obrigatórias:

5.       DAHL, Robert. Who Governs? Democracy and Power in an American City. New Haven: Yale University Press, 1961, p. 1-8, 89-103, 223-228, 271-275. (comentário)

BEALEY, Frank. Democratic Elitism and the Autonomy of Elites. International Political Science Review, vol. 17, no. 3, p. 319-331, 1996.

GOULD, V. Roger. Power and Social Structure in Community Elites. Social Forces, vol. 68, no. 2, p. 531-552, Dec. 1989.

POLSBY, Nelson W. How to Study Community Power: The Pluralist Alternative. Journal of Politics, Vol. 22, No. 3, Aug., 1960, p. 474-484.

Referências complementares:

BERGER, Peter L. and LUCKMANN, Thomas. Aspects sociologiques du pluralisme. Archives des sciences sociales des religions, no. 23, p. 117-127, 1967. http://bit.ly/AvozH7

GRAZIANO, Luigi. Le pluralisme. Une analyse conceptuelle et comparative . Revue française de science politique, vol. 46, no. 2, p. 195-224, 1996. http://bit.ly/z4px8u

GUNNELL, John G. The Genealogy of American Pluralism: From Madison to Behavioralism. International Political Science Review, vol. 17, no. 3, p. 253-265, 1996.

ZUNZ, Olivier. Genèse du pluralisme américain. Annales. Économies, Sociétés, Civilisations, vol. 42, no. 2, p. 429-444, 1987. http://bit.ly/zJtcpj

MAIO

20 (ADRIANO) NEOCORPORATIVISMO

Referências obrigatórias:

6.       ARAÚJO, Ângela M. C.; TÁPIA, Jorge R. B. Corporativismo e neocorporativismo: exame de duas trajetórias. BIB – Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais, Rio de Janeiro, vol. 32, no. 32, p. 3-30, 1991. http://bit.ly/10HDsRR (comentário)

OFFE, Claus. The attribution of public status to interest groups: observations on the West Germany case. In: BERGER, Suzanne (ed.). Organizing Interest in Western Europe. Cambridge: Cambridge University Press, 1981.

CAWSON, Allan. ¿Hay una teoría corporativista del Estado? Zona Abierta, Madrid, no. 67/68, p. 109-136, 1994.

Referências complementares:

CAWSON, Allan. (ed.). Organized Interests and the State: Studies in Meso-Corporatism. London: Sage, 1985.

CORTES, Soraya Vargas; GUGLIANO, Alfredo. Entre neocorporativistas e deliberativos: uma interpretação sobre os paradigmas de análise dos fóruns participativos no Brasil. Sociologias, vol. 12, no. 24, p. 44-75, ago. 2010. http://bit.ly/wMN05l

JOBERT, Bruno. L'État en action. L'apport des politiques publiques. Revue française de science politique, 35e année, no. 4, p. 654-682, 1985. http://bit.ly/zDQosw

LEMBRUCH, Gerhard; SCHMlTTER, Philippe C. Patterns of Corporatist Policy-Making. London: Sage, 1982.

SCHMITTER, Philippe C. Reflections on where the theory of neocorporatism has gone and where the praxis of neocorporatism may be going. In: LEMBRUCH, G.; SCHMITTER, C. (eds.). Patterns of Corporatist Policy-Making. London: Sage, 1982.

SCHMITTER, Phillipe. Modes of interest intermediation and models of societal change in Western Europe. In: Schmitter, Philippe C.; Lehmbruch, Gerhard. Trends toward Corporatist Intermediation. London and Beverly Hills: Sage Publications, 1979, p. 63-94.

MAIO

27 (ALEX) TEORIA DA ESCOLHA RACIONAL

Referência obrigatória:

7.       DOWNS, Anthony. Introdução; Cap. 2 – Motivação partidária e a função do governo na sociedade; Cap. 3 – A lógica básica do voto; Cap. 4 – A lógica básica da tomada de decisão governamental. In: Uma teoria econômica da democracia. São Paulo: EDUSP, 1999 (p. 25-96). (comentário)

FEREJOHN, John e PASQUINO, Pasquale. A teoria da escolha racional em Ciência Política: Conceitos de racionalidade em teoria política. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, Vol. 16, no. 45, fevereiro/2001. http://bit.ly/AfjU18

Referências complementares:

ALMOND, Gabriel. La teoria de la elección racional y las ciencias sociales. In: Una disciplina segmentada: Escuelas y corrientes en las ciencias políticas. México: Fondo de Cultura Económica, 1999.

BAERT, Patrick. Algumas limitações das explicações da escolha racional na Ciência Política e na Sociologia. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, vol. 12, no. 35, fev. 1997. http://bit.ly/y6o5Dj

BECKER, G.C. The Economic Approach to Human Behavior. Chicago: Chicago University Press, 1976.

BUCHANAN, James M. Cost and Choice: An Inquiry in Economic Theory. Chicago: Chicago University Press, 1969.

BUCHANAN, James M. e TULLOCK, Gordon. The Calculus of Consent: Logical Foundations of Constitutional Democracy. Michigan University Press, 1965.

COLEMAN, J. Foundations of Social Theory. Cambridge: Harvard University Press, 1990.

JOHN, P. Rational Choice Theory. In: Analyzing Public Policy. London: Continuum, 2000.

REIS, Fábio Wanderley. Identidade, política e a teoria da escolha racional. In: Mercado e utopia. Rio de Janeiro: CEPS, 2009.

JUNHO

03 (ALEX) TEORIA DA ESCOLHA RACIONAL

Referências obrigatórias:

8.       OLSON, Mancur. Cap. 1 – Uma teoria dos grupos sociais e das organizações. In: A lógica da ação coletiva. São Paulo: EDUSP, 1999, p. 17-64. (comentário)

BORGES, André. Democracia vs. Eficiência: A teoria da escolha pública. Lua Nova, São Paulo, no. 53, 2001. http://bit.ly/xL6Z10

Referências complementares:

ELSTER, J. (ed.). Rational Choice. Nova York: New York University Press, 1986.

ELSTER, Jon. Marxismo, funcionalismo e teoria dos jogos – argumentos em favor do individualismo metodológico. Lua Nova, São Paulo, no. 17, junho 1989. http://bit.ly/xRABkq

HARDIN, Russell. Rational Choice Theories. In: BALL, T. (ed.). Idioms of Inquiry. Critique and Renewal in Political Science, Albany: State University of New York Press, 1987.

MUELLER, D. C. Public Choice II. Rev. ed. Cambridge/New York: Cambridge University Press, 1989.

PRZEWORSKI, Adam. Marxismo e escolha racional. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, n.6, 1988. http://bit.ly/AmaZOR

PRZEWORSKY, Adam. O Governo do Povo. In: _____. Estado e economia no capitalismo. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 1995.

ROEMER, John E. O marxismo da “escolha racional”: algumas questões de método e conteúdo. Lua Nova, São Paulo, no. 19, novembro 1989. http://bit.ly/AzdWEe

JUNHO

10 (ALEX) NEO-INSTITUCIONALISMO: INTRODUÇÃO; O NEO-INSTITUCIONALISMO SOCIOLÓGICO

Referências obrigatórias:

9.       HALL, Peter A. e TAYLOR, Rosemary C. R. As três versões do neo-institucionalismo. Lua Nova, São Paulo, nº 53, 2003. (comentário) http://bit.ly/zJLhT6

10.    MARCH, James G. e OLSEN, Johan P. Neo-institucionalismo: fatores organizacionais na vida política. Rev. Sociol. Polít., Curitiba, v. 16, no. 31, p. 121-142, nov. 2008. (comentário) http://bit.ly/ybflXs

Referências complementares:

CAVALCANTE, Pedro. Descentralização das políticas públicas sob a ótica neoinstitucional: uma revisão da literatura. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, vol. 45, no. 6, p. 1781-1804, nov./dez. 2011. http://bit.ly/xJs269

FLIGSTEIN, Neil. The Transformation of Corporate Control. Harvard University Press, 1990.

FREY, Klaus. Políticas Públicas: Um debate conceitual e reflexões referentes à prática da análise de políticas públicas no Brasil. Planejamento e Políticas Públicas, no. 21, Junho de 2000. http://bit.ly/zaYqXQ [PDF]

HALL, Peter. Governing the Economy: The Politics of State Intervention in Britain and France. New York: Oxford University Press, 1986.

JOHN, P. Institutional Approaches. In: Analysing Public Policy. London: Continuum, 2000. Cap. 3.

MARCH, J. e OLSEN, J. P. Rediscovering Institutions. The Organizational Basis of Politics. New York: Free Press, 1989.

MARCH, J. G. e OLSEN, J. P. Ambiguity and Choice in Organizations. Bergen: Universitetsforlager, 1976.

PRZEWORSKI, Adam. A última instância. As instituições são a causa primordial do desenvolvimento econômico? Novos Estudos, São Paulo, nº 72, julho de 2005. http://bit.ly/xoqKDL

TAPIA, Jorge R. B. e GOMES, Eduardo R. Ideias, interesses e mudanças institucionais. Tempo Social, Revista de Sociologia da USP, São Paulo, v. 20, no. 1, 2008. http://bit.ly/xiBnJe

THÉRET, Bruno. As instituições entre as estruturas e as ações. Lua Nova, São Paulo, no. 58, 2003. http://bit.ly/ycP38H [PDF]

JUNHO

17 (ALEX) NEO-INSTITUCIONALISMO DA ESCOLHA RACIONAL

Referências obrigatórias:

11.    TSBELIS, George. Cap. 2 – Em defesa do enfoque da escolha racional. In: Jogos Ocultos – Escolha racional no campo da política comparada. São Paulo: EDUSP, 1998, p. 33-56. (comentário)

SHEPSLE, Kenneth A. Estudiando las instituciones: Algunas lecciones del enfoque de la elección racional. Revista Uruguaya de Ciencia Politica, Montevideo, 16, 2007.

Referências complementares:

ANDREWS, Christina W. Implicações teóricas do novo institucionalismo: uma abordagem habermasiana. Dados, Rio de Janeiro, Vol. 48, no 2, 2005, p. 271-300. http://bit.ly/w5Ycqo

FEREJOHN, John A. e FIORINA, Morris P. Purposive Models of Legislative Behavior. American Economic Review. Papers and Proceedings of the Eighty-seventh Annual Meeting of the American Economic Association, vol. 65, no. 2, May 1975, p. 407-415.

NORTH, Douglas. An Introduction to Institutions and Institutional Change; Cooperation: The Theoretical Problem; The Behavioral Assumptions in a Theory of Institutions. In: Institutions, Institutional and Economic Performance. Cambridge: Cambridge University Press, 1990, p. 03-26.

OSTROM, Elinor. Rational Choice Theory and Institutional Analysis: Toward Complementarity. American Political Science Review, v. 85, no. 1, mar. 1991.

OSTROM, Elinor. Rational Choice Theory and Institutional Analysis: Toward Complementarity. American Political Science Review, v. 85, no. 1, mar. 1991.

PIERSON, P. When Effect Becomes Cause: Policy Feedback and Political Change. World Politics, vol. 45, no. 4, 1993, p. 596-628.

JUNHO

24 (ALEX) NEO-INSTITUCIONALISMO HISTÓRICO

Referências obrigatórias:

12.    SKOCPOL, Theda. Bringing the State Back In: Strategies of Analysis in Current Research. In: EVANS, Peter; RUESCHEMEYER, Dietrich; e SKOCPOL, Theda. Bringing the State Back In. Cambridge: Cambridge University Press, 1985. (comentário)

ROCHA, Carlos Vasconcelos. Neoinstitucionalismo como modelo de análise para as políticas públicas – algumas observações. Civitas, Porto Alegre, vol. 5, no. 1, jan.-jun. 2005, p. 11-28. http://bit.ly/zb9fzx [PDF]

Referências complementares:

IKENBERRY, John. Conclusion: An Institutional Approach to American Foreign Economic Policy. International Organization, vol. 42, no. 1, Winter 1988, p. 219-243.

IMMERGUT, Ellen M. Health Politics. Interests and Institutions in Western Europe. Cambridge: Cambridge University Press, 1992.

IMMERGUT, Ellen M. The Theoretical Core of the New Institutionalism. Politics & Society, vol. 26, no. 1, March 1998, p. 5-34.

KRASNER, Stephen D. Approaches to the State: Alternative Conceptions and Historical Dynamics. Comparative Politics, vol. 16, no. 2, p. 226-246, Jan. 1984.

SKOCPOL, Theda e FINEGOLD, Kenneth. State Capacity and Economic Intervention in the Early New Deal. Political Science Quarterly, 97 (2): 255-278. 1982.

SKOCPOL, Theda. Protecting Soldiers and Mothers: The Political Origins of Social Policy in the United States. Cambridge: Harvard University Press, 1995.

SKOCPOL, Theda. Social History and Historical Sociology: Contrasts and Complementarities. Social Science History, v. 11, no. 1, p. 17-30, 1987.

SKOCPOL, Theda. Why I Am an Historical Institutionalist. Polity, v. 28, no. 1, p. 103-106, 1995.

STEINMO, Sven, THELEN, Kathlen e LONGSTRETH, Frank. (eds.). Structuring Politics: Historical Institutionalism in Comparative Analysis. Cambridge: Cambridge University Press, 1992.

JULHO

01 (ALEX) ABORDAGENS COGNITIVAS

Referências obrigatórias:

13.    FARIA, Carlos A. P. de. Ideias, conhecimento e políticas públicas: um inventário sucinto das principais vertentes analíticas recentes. Revista Brasileira de Ciências Sociais. São Paulo, vol.18, no. 51, p. 21-9, fev. 2003. (comentário) http://bit.ly/wllWqi

SABATIER, Paul A. and WEIBLE, Christopher M. The Advocacy Coalition Framework: Innovations and Clarifications. In: Theories of the Policy Process. Second Ed. Boulder: Westview Press, 2007.

Referências complementares:

BENNET, Colin J. The Lessons of Learning: Reconciling Theories of Policy Learning and Policy Change. Policy Sciences, vol. 25, no. 3, 1992.

DOWDING, Keith. Model or Metaphor? A Critical Review of the Policy Network Approach. Political Studies, 43 (1): 136-158, 1995.

GOLDSTEIN, J. & KEOHANE, Robert. Ideas and Foreign Policy: Beliefs, Institutions and Political Change. Ithaca: Cornell University Press, 1993.

HAAS, Peter M. Introduction: Epistemic Communities and International Policy Coordination. International Organization, Vol. 46, No. 1, Knowledge, Power, and International Policy Coordination, Winter, 1992, p. 1-35.

HALL, Peter A. Policy Paradigms, Social Learning, and the State: The Case of Economic Policy Making in Britain. Comparative Politics, vol. 25, no. 3, 1993, p. 275-296.

KINGDON, John. How Does an Idea’s Time Come?; Participants on the Inside of Government. In: Agendas, Alternatives and Public Policies. Boston: Little Brown, 1984.

SABATIER, Paul A. An Advocacy Coalition Framework of Policy Change and the Role of Policy-Oriented Learning Therein. Policy Sciences, vol. 21, no. 2/3, 1988, p. 129-168.

SABATIER, Paul A. and JENKINS-SMITH, Hank C. The Advocacy Coalition Framework: An Assessment. In: SABATIER, Paul. (ed.). Theories of the Policy Process. Boulder: Westview Press, 1999.

SUREL, Yves. The Role of Cognitive and Normative Frames in Policy-Making. Journal of European Public Policy, vol. 7, no. 4, 2000.

ZAHARIADIS, Nikolaos. The Multiple Streams Framework. Structure, Limitations, Prospects. In: SABATIER, Paul A. Theories of the Policy Process.  Second Edition. Boulder: Westview Press, 2007.

JULHO

08 (ADRIANO) INTRODUÇÃO AO ESTUDO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

Referências obrigatórias:

14.    GOODIN, Robert E.; MORAN, Michael and REIN, Martin. Overview of Public Policy: The Public and Its Policies. In: Robert E. Goodin (ed.). The Oxford Handbook of Political Science. Oxford: Oxford University Press, 2009, p. 885-918. (comentário)

15.    LOWI, Theodore. American Business, Public Policy, Case-Studies, and Political Theory. World Politics, vol. 16 no. 4, p. 677-715, 1964. (comentário)

CAPELLA, Ana Claudia N. Perspectivas teóricas sobre o processo de formulação de políticas públicas. BIB – Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais, no. 61, p. 25-52, 2006. http://bit.ly/16BtpkD

DYE, Thomas D. Mapeamento dos modelos de análise de políticas públicas. In: HEIDERMAN, Francisco G. e SALM, José Francisco. Políticas públicas e desenvolvimento: bases epistemológicas e modelos de análise. Brasília: Editora UnB, 2009, p. 99-132. http://bit.ly/wDWvBM

GREENBERG George D. et al. Developing Public Policy Theory: Perspectives from Empirical Research. American Political Science Review, vol. 71, no. 4, p. 1532-1543, Dec. 1977.

Referências complementares:

DYE, Thomas R. Understanding Public Policies. 12^th ed. New Jersey: Pearson Prentice Hall, 2008.

FARIA, Carlos Aurélio Pimenta de. A política da avaliação de políticas públicas. Rev. bras. Ci. Soc., São Paulo, v. 20, no. 59, out. 2005. http://bit.ly/AysrcX

HECKATHORN Douglas D. and MASER Steven M. The Contractual Architecture of Public Policy: A Critical Reconstruction of Lowi's Typology. The Journal of Politics, vol. 52 no. 4, p. 1101-1123, Nov. 1990.

LABRA, Maria Eliana. Análise de políticas, modos de policy-making e intermediação de interesses: uma revisão. Physis, vol. 9, no. 2, p.131-166, Dez. 1999. http://bit.ly/z03mWR

LOBATO, Lenaura. Algumas considerações sobre a representação de interesses no processo de formulação de políticas públicas. In: Enrique Saravia e Elisabete Ferrarezi (orgs.). Políticas públicas. Brasília: ENAP, 2006. http://bit.ly/w7SJL0

LOWI, Theodore J. Four Systems of Policy, Politics, and Choice. Public Administration Review, vol. 32, no. 4, p. 298-310, Jul-Aug 1972.

MONTEIRO, Jorge Viana. O processo decisório de política. In: Enrique Saravia e Elisabete Ferrarezi (orgs.). Políticas públicas. Brasília: ENAP, 2006. http://bit.ly/w7SJL0

MONTEIRO, Jorge Viana. Os níveis de análise de políticas públicas. In: Enrique Saravia e Elisabete Ferrarezi (orgs.). Políticas públicas. Brasília: ENAP, 2006. http://bit.ly/w7SJL0

MULLER, Pierre. Un schéma d'analyse des politiques sectorielles. Revue française de science politique, 35e année, no. 2, p. 165-189,1985. http://bit.ly/zEHpdL

SOUZA, Celina. Políticas Públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, ano 8, no. 16, p. 20-45 jul/dez. 2006, http://bit.ly/w0M0lb

AVALIAÇÃO

O curso está organizado com base em aulas expositivas, conferências de professores do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e comentários de textos (15 comentários no total).

Todos os estudantes devem enviar, ANTES DA AULA INDICADA, por e-mail, questões e comentários sobre os textos indicados como referência obrigatória no programa de curso para o grupo de discussão polpub2013@googlegroups.com. A participação em aula também será computada para a avaliação.

Haverá também um ensaio final, que terá maior peso na avaliação.

Resumo do calendário:

ABRIL

08 (APRESENTAÇÃO - ADRIANO/ALEX): A CIÊNCIA POLÍTICA E A ANÁLISE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

15 (ADRIANO 1) NEO-MARXISMO: O ESTADO CAPITALISTA

22 NÃO HAVERÁ AULA

29 (ADRIANO 2) NEO-MARXISMO: OS AGENTES ESTATAIS

MAIO

06 (ADRIANO 3) NEO-ELITISMO

13 (ADRIANO 4) PLURALISMO

20 (ADRIANO 5) NEOCORPORATIVISMO

27 (ALEX 1) TEORIA DA ESCOLHA RACIONAL

JUNHO

03 (ALEX 2)  TEORIA DA ESCOLHA RACIONAL

10 (ALEX 3) NEO-INSTITUCIONALISMO: INTRODUÇÃO; NEO-INSTITUCIONALISMO SOCIOLÓGICO

17 (ALEX 4) NEO-INSTITUCIONALISMO DA ESCOLHA RACIONAL

24 (ALEX 5) NEO-INSTITUCIONALISMO HISTÓRICO

JULHO

01 (ALEX 6) ABORDAGENS COGNITIVAS

07 (ADRIANO 6) INTRODUÇÃO AO ESTUDO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

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Arena Política (Bruno P. W. Reis)

[Willys de Castro.
Projeto para pintura] 


verbete Arena política, do Dicionário de Políticas Públicas (São Paulo: Fundap, 2013).

Se a política envolve a tomada de decisões coletivamente impositivas, e portanto incorpora fatalmente disputas públicas em torno dessas decisões, a expressão “arena política” refere-se à delimitação do campo, do ambiente, da cena onde se travam essas disputas. As características da arena política determinarão, em grande parte, a dinâmica da vida política, conforme as instituições decisórias vigentes, a configuração organizacional dos grupos, os valores e/ou prioridades estratégicas dos contendores. Apesar de seu uso frequente em literatura acadêmica, é antes uma expressão corrente do que um conceito univocamente articulado, não obstante algumas tentativas ocasionais de tipificação, nem sempre sistemáticas.

Talvez não seja exagero afirmar que, desde a Antiguidade, praticamente toda tradição de reflexão sobre a política incorpora, explícita ou implicitamente, alguma apropriação conceitual da arena política, posto que se admite corriqueiramente - pelo menos desde a Política de Aristóteles - que a política operará diferentemente conforme seu contexto. No século 19, Marx é referência magistral em sua apreensão sociológica da arena política, tal como se pode depreender do 18 Brumário de Luiz Bonaparte.Contudo, o esforço feito ali por Marx não é de sistematização teórica, mas sim de aplicação de seu materialismo histórico à conjuntura política da França - o que não deixou de ensejar intermináveis controvérsias na feroz disputa política por seu legado ao longo de todo o século seguinte.

No âmbito da ciência política acadêmica que se firma no decorrer do século 20, as primeiras apreensões sistemáticas da noção atual de “arena política” surgem no interior da tradição pluralista de meados do século. No enquadramento clássico do pluralismo como “teoria dos grupos”, a arena política aparece de maneira sobretudo passiva, neutralizada por um jogo de forças sociais que - filtradas pelas regras vigentes - seria resolvido em “sistemas de vetores” que representavam um processamento passivo, pelo sistema político, de pressões residentes na sociedade. A arena política, nesse enquadramento, aparece despida de conteúdo conceitual e papel teórico próprio, como receptora inativa das pressões (vetores) que emergem da sociedade por meio dos grupos de interesse que se chocam entre si sem mediação autônoma explícita do sistema. Com isso, a combinação da força e das orientações de todos esses vetores terminaria por produzir um resultado que representaria a decisão do sistema.

Nas mãos de E.E. Schattschneider (1960), esse enquadramento pluralista ganha substância política. Além da identificação do viés em favor da classe alta, que caracteriza o conflito político em uma sociedade estratificada, a mera incorporação dos atores políticos e de seus propósitos ao quadro analítico já confere autonomia analítica à arena política. Em vez de processador passivo de um sistema exógeno de pressões sociais, o sistema político se converte em produtor autônomo de demandas e prioridades que se somam às pressões oriundas da sociedade e com elas interagem. Duas dimensões do conflito político apresentam-se então como cruciais, e são passíveis de manipulação pelas elites: sua clivagem e sua abrangência.

A abrangência do conflito refere-se à determinação do conjunto de pessoas incorporadas ou não ao processo decisório. Se se expande o sufrágio, por exemplo, a abrangência dos conflitos submetidos a decisão eleitoral se expande; se se determina, em contraste, que as decisões em torno de determinado tipo de matéria serão tomadas no âmbito de um comitê específico, reduz-se a abrangência do conflito em torno da matéria aos limites do comitê. Já a clivagem de um conflito político refere-se, dada determinada abrangência, à identificação do lado, majoritário ou minoritário, ocupado por cada participante do processo decisório. Para cada conflito político, diferentes agendas decisórias poderão produzir diferentes clivagens, fazendo com que diferentes participantes integrem ou não as coalizões majoritárias e, logo, vitoriosas. Na medida em que tanto a abrangência quanto a clivagem dos conflitos políticos são passíveis de manipulação por elites, seu resultado também o é, e portanto o poder reside no controle sobre os parâmetros fundamentais da arena política: quem decide, e sobre o que decide. Dada determinada clivagem, a manipulação da abrangência do conflito inclui ou exclui decisores, e assim pode interferir no resultado do conflito. Igualmente, dada determinada abrangência, a manipulação da agenda política poderá deslocar a clivagem predominante, e assim deslocar a maioria vigente: quem controla a agenda controla a flutuação da relação de forças vigente.

Poucos anos depois, em busca de uma taxonomia das políticas públicas, Theodore Lowi (1964) elaborou a célebre distinção entre políticas distributivas, regulatórias e redistributivas, definidas segundo a abrangência relativa de seus efeitos e beneficiários, bem como a forma e o alcance das disputas existentes entre os interesses envolvidos. Grosso modo, políticas distributivas caracterizar-se-iam por uma quase infinita dispersão dos recursos envolvidos, e não induziriam assim agudos conflitos de interesse quanto a sua forma ou implementação. Tipicamente, envolvem subsídios estatais, canalização dispersa de recursos mediante demandas tópicas ou obras de alcance local. Políticas redistributivas, em contraste, envolveriam as “grandes questões” que produzem clivagens relativamente profundas e estáveis na sociedade e são percebidas pelos atores como portadoras de consequências relevantes para seus interesses. Decisões (ou a falta delas) na arena redistributiva produzem, portanto, ganhadores ou perdedores bastante identificáveis, o que torna essas políticas, por assim dizer, mais rígidas, dadas as cristalizações do status quo propensas a durar anos, ou décadas. As políticas regulatórias, por fim, ocupariam posição intermediária, referindo-se caracteristicamente à ordenação ou à regulação de um setor específico da economia ou da agenda pública.

Embora parecessem à primeira vista desconectadas de considerações sobre a natureza da arena política, essas categorias cedo se mostraram fortemente relacionadas a características da arena. Robert Salisbury (1968) procurou mostrar como os atributos do contexto (a integração/fragmentação tanto do sistema decisório quanto do padrão de demandas) se relacionavam com a adoção de diferentes tipos de políticas. Assim, a percepção nítida de perdas e ganhos relativos pelos atores envolvidos em políticas redistributivas faz com que elas se tornem relativamente rígidas, aumentando o custo das decisões envolvidas, que passam a requerer sistemas decisórios e padrões de demandas relativamente integrados.

No outro extremo, a pulverização quase infinitesimal dos benefícios tipicamente associados às políticas distributivas propiciaria sua adoção em contextos nos quais tanto sistemas decisórios quanto padrões de demandas fossem fragmentados. Para os casos híbridos, políticas regulatórias seriam favorecidas quando sistemas decisórios integrados se deparassem com padrões de demanda fragmentados, e a recíproca propiciaria o que Salisbury chamou de políticas autorregulatórias, observadas quando os grupos interessados capturam para si a administração da política (como nos casos dos conselhos profissionais de categorias como médicos e advogados, encarregados de regular o exercício da respectiva profissão).

A expansão subsequente da literatura relacionada à abordagem da escolha racional pode sugerir que atributos do contexto tenham perdido relevância no período mais recente, mas não é exatamente o caso. Precisamente por adotar uma premissa formal universalizante na atribuição de idêntica racionalidade a todos os atores, a escolha racional termina por apoiar fortemente o conteúdo de seus modelos em dois conjuntos de informações exógenas: as preferências de cada um (sempre tomadas como dadas) e os perfis de estratégias deixados abertos a cada ator por seu contexto, tipicamente (embora não necessariamente) por atributos institucionais da arena política. Sintoma eloquente disso reside em Fritz Scharpf (1997): em um extenso livro dedicado precisamente a oferecer um arcabouço analítico para a pesquisa sobre políticas apoiado na teoria dos jogos, Scharpf dedica dois terços do volume à tipificação da dinâmica de variados “modos de interação” entre constelações de atores. Esses modos de interação, fatalmente descritos em termos estruturais e procedimentais, configuram o contexto (arena) em que se desenrola a interação entre os atores estrategicamente orientados que integram os jogos descritos.

Por muito tempo presumida de modo coincidente com fronteiras políticas formais (sobretudo no âmbito nacional), a estipulação recente das fronteiras analiticamente relevantes da arena política tem-se mostrado crescentemente problemática. Com o avanço da interdependência política e econômica entre as nações (usualmente referida como “globalização”), autores como Philip Cerny (2000) têm advogado uma expansão da abrangência analítica usual de nossa definição da arena política. Contudo, é digno de nota que a relevância das categorias centrais da abordagem esboçada por Schattschneider, com toda sua singeleza abstrata, passa incólume por essa ressalva, já que a abrangência do conflito não guarda relação necessária com a delimitação geográfica: mesmo que limites geográficos se expandam, pode-se restringir a abrangência de um conflito ao subtraírem-se prerrogativas de eleitorados nacionais em favor de burocratizadas instâncias multilaterais.

Referências:

CERNY, P. G. Restructuring the political arena: globalization and the paradoxes of the competition state. In: Germain, Randall D. (Org.) Globalization and its critics: perspectives from political economy. London: Macmillan, 2000. p.117- 38.

LOWI, T. J. American business, public policy, case-studies, and political theory. World Politics, Princenton, NJ, v. 16, p. 677-715, 1964.

SALISBURY, R. H. The analysis of public policy: the search for theories and roles. In: Ranney, Austin (Org.). Political science and public Policy. Chicago: Markham, 1968. p. 151-75.

SCHARPF, F. W. Games real actors play: actor-centered institutionalism in policy research. Boulder, CO: Westview Press, 1997.

SCHATTSCHNEIDER, E. E. The Semisovereign people. New York: Harcourt-Brace, 1960.

http://dicionario.fundap.sp.gov.br/Verbete/18


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Carta de Graciliano para Antonio Cândido, em 1945

[João Pedro do Juazeiro 
Lampião em Mossoró
Xilogravura - 20 x 20] 

Rio de Janeiro, 12 de novembro de 1945.

Antonio Cândido:

Só agora, lido o último artigo da série que V. me dedicou, posso mandar-lhe estas linhas e conversar um pouco. Muito obrigado. Mas não lhe escrevo apenas por causa dos agradecimentos: o meu desejo é trazer-lhe uma informação ajustável ao que V. assevera num dos seus rodapés.

Arriscar-me-ia a fazer restrições ao primeiro e ao segundo, se isto não fosse considerado falsa modéstia. E impertinência: com as vivas atenções dispensadas a meu romance de estreia, foram apontados vários defeitos, o que de certo modo atenua a parcialidade otimista.

Onde as nossas opiniões coincidem é no julgamento de Angústia. Sempre achei absurdos os elogios concedidos a este livro, e alguns, verdadeiros disparates, me exasperaram, pois nunca tive semelhança com Dostoiévski nem com outros gigantes. O que eu sou é uma espécie de Fabiano, e seria Fabiano completo se a seca houvesse destruído minha gente, como V. muito bem reconhece.

Por que é que Angústia saiu ruim? Diversas pessoas procuraram razões, que não me satisfizeram. Olívio Montenegro usou frases ingênuas e pedantes, misturando ética e estética. João Gaspar Simões afirmou que o americano é incapaz de introspecção – e com esta premissa arrasou-me. Veja só. Nada há mais falso que um silogismo. Álvaro Lins veio com aquele negócio de tempo metafísico. Mas isso diz pouco, não é verdade? Se eu constituísse uma exceção à regra de João Gaspar Simões e contentasse Olívio Montenegro e Álvaro Lins,Angústia não deixaria de ser um mau livro, apesar de haver nele páginas legíveis.

Por que é mau? Devemos afastar a ideia de o terem prejudicado as reminiscências pessoais, que não prejudicaram Infância, como V. afirma. Pego-me a esta razão, velha e clara: Angústia é um livro mal escrito. Foi isto o que o desgraçou. Ao reeditá-lo, fiz uma leitura atenta e percebi os defeitos horríveis: muita repetição desnecessária, um divagar maluco em torno de coisinhas bestas, desequilíbrio, excessiva gordura enfim, as partes corruptíveis tão bem examinadas no seu último artigo. É preciso dizermos isto e até exagerarmos as falhas: de outro modo o nosso trabalho seria inútil.

E aqui vem a informação a que me referi. Forjei o livro em tempo de perturbações, mudanças, encrencas de todo o gênero, abandonando-o com ódio, retomando-o sem entusiasmo. Matei Julião Tavares em vinte e sete dias; o último capítulo, um delírio enorme, foi arranjado numa noite. Naturalmente seria indispensável recompor tudo, suprimir excrescências, cortar pelo menos a quarta parte da narrativa. A cadeia impediu-me essa operação. A 3 de março de 1936 dei o manuscrito à datilógrafa e no mesmo dia fui preso. Nos longos meses de viagens obrigatórias supus que a polícia me houvesse abafado esse material perigoso. Isto não aconteceu – e o romance foi publicado em agosto. Achava-me então na sala da capela. Não se conferiu a cópia com o original. Imagine. E a revisão preencheu as lacunas metendo horrores na história. Só muito mais tarde os vi. Um assunto bom sacrificado, foi o que me pareceu.

Esta explicação tem apenas o fim de exibir-lhe o prazer que me causou o seu juízo. Quando um modernista retardatário e pouco exigente me vem seringar amabilidades a Angústia, digo sempre: – “Nada impede que seja um livro pessimamente escrito. Seria preciso fazê-lo de novo.”

Permita-me que apenas toque nos seus estudos relativos a São Bernardo, Vidas secas e Infância. Ser-me-ia difícil estender-me sobre eles. O que faço é agradecer. Por muito vaidoso que sejamos, às vezes certas opiniões nos amarram: diante delas ficamos atrapalhados e sem jeito.

Adeus, Antonio Candido. Abraços do admirador e amigo

Graciliano Ramos

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Carnaval e materialismo histórico

[Luiz Sacilotto] 

 ENTREVISTA DA 2ª - JOÃO JORGE RODRIGUES

A Bahia virou a terra de uma artista só: Ivete Sangalo

Presidente do olodum diz que divisão desigual de recursos no carnaval empobrece a Bahia e que 'Afródromo' empurraria negros para gueto

NELSON BARROS NETODE SALVADOR

É Carnaval em Salvador, e João Jorge Rodrigues, 57, presidente do Olodum, crava: há um monopólio na divisão de recursos na folia da Bahia, que é "terra de uma artista só" -Ivete Sangalo.

Na força da cantora, o líder do "bloco mais aclamado e conhecido no planeta", em suas palavras, vê um caráter étnico: ela é branca.

A vinda a Salvador de atrações como o sul-coreano Psy, diz, é mais um retrato de uma Bahia que não valoriza seus artistas, sua negritude.

João Jorge falou à Folha na sede do Olodum, em um belo sobrado encravado no Pelourinho. Em seguida, tinha outra entrevista: com o americano Spike Lee, 55, que filma "Go Brazil Go!", documentário sobre a ascensão econômica do país, que também vai abordar o Brasil da perspectiva racial.

Sobre isso, ele sentencia: a capital baiana "é campeã mundial de apartheid". Sobretudo nos dias de folia.

Mestre em direito público pela Universidade de Brasília (UnB), João Jorge vai na contramão do discurso dominante entre os envolvidos no Carnaval de Salvador.

Folha - Enquanto cresce a participação popular em blocos de rua no Sudeste, o Carnaval é criticado na academia e por referências do samba e do próprio axé.

João Jorge - O Carnaval do país é um retrato do Brasil atual. Ele é um Carnaval discriminatório, segregado, com mecanismos que reproduzem o capitalismo brasileiro: a grande exclusão da maioria em beneficio de uma minoria.

Seria ingenuidade esperar que no Carnaval de Salvador, de São Paulo, do Recife ou do Rio nós tivéssemos democracia, oportunidade, igualdade. Você passa 359 dias no ano praticando toda forma de violência institucional, de racismo institucional, e você quer que em seis dias o Carnaval seja democrático?

A situação é pior na Bahia?

Aqui, ainda mais. Você tem um segmento que tem os melhores patrocínios, maior visibilidade, todos os recursos. Há cordas separando os blocos do povo.

Estamos falando da possibilidade de o Carnaval ser mais generoso. Além de ser uma festa da alegria, proporcionar também àqueles que fazem cultura ter apoios tão generosos quanto o de quatro grupos. Mas é ilusão achar que isso mudará em curto prazo. Os atores que podiam brigar por isso estão às vezes mais preocupados em fazer parte do jogo.

O chamado 'Afródromo' ajuda ou atrapalha o cenário? [a iniciativa de Carlinhos Brown e outras seis entidades de criar um novo circuito, exclusivo para os blocos afro, estrearia neste ano, mas foi adiada pela nova gestão na prefeitura]

O Olodum tem brigado muito para sair mais cedo e poder ser visto pela televisão. Para que empresas patrocinem de forma equitativa os blocos afros.

Ao mesmo tempo, eles resolveram fazer algo separado. O que a sociedade mais quer é que os negros escolham um gueto para ir e se afastem da disputa com eles. É como se soubéssemos o lugar em que deveríamos ficar, em vez de aparecermos na Barra, no Campo Grande.

Mais ainda: obriga o poder público a ter gastos com outro circuito, quando os recursos poderiam ser distribuídos de uma forma melhor.

Até que ponto o monopólio afeta a festa, a música local?

A diversidade, que antes era a riqueza do Carnaval, foi diminuindo, e hoje o Ilê Aiyê, o Filhos de Gandhy, a Timbalada e o Olodum correm um pouco no meio disso.

Mas nos demais lugares você não tem novidades. A Bahia virou a terra de uma artista só. Parece que os outros estão todos mortos.

Isso mata os artistas emergentes, mata os que estão trabalhando e, em vez de fortalecer essa própria artista, a fulmina, porque é a galinha dos ovos de ouro aberta para pegar ovos. A festa faz de conta que está enriquecendo uma pessoa, mas na verdade está empobrecendo uma cidade, um Estado.

A pessoa é Ivete Sangalo?

Sim, ela.

E como o senhor vê a vinda de celebridades como o sul-coreano Psy, para ações publicitárias, com o discurso de prestigiar o Carnaval?

Essa mudança, de a gente precisar de elementos como esses, é uma coisa recente, tem 20 anos. Antes, as pessoas vinham para participar, para conhecer o Carnaval de Salvador. Com o tempo, passou a ser: 'Eu quero que você venha para você ser importante para o Carnaval'. Inverteu. O Carnaval é que era importante para essas pessoas.

O pessoal pergunta: qual é a atração deste ano do Olodum? É a banda Olodum. A banda mais internacional da Bahia: 37 países, quatro Copas do Mundo, tocou com os últimos 30 grandes nomes da música mundial. Na visão de outros grupos, outros artistas, eles não são atrações no Carnaval de Salvador, atração é o coreano, é a atriz da Globo.

A novidade do Olodum é o samba-reggae, é a força biológica da música que a gente tem, a música de protesto...

E existem novas músicas do Olodum assim?

Tem, e atuais. Agora, qual rádio que toca pagode, sertanejo e funk vai tocar música de protesto? Vou dar um exemplo bem simples: ninguém consegue mudar a ordem do desfile de Salvador, porque foi imposta pelo capital. A ordem é: quem tem mais dinheiro.

Mas qual prefeito ou governador vai dizer: "A gente banca o Carnaval, dá segurança, saúde, infraestrutura, gasta R$ 84 milhões, e todos terão de cumprir a seguinte diretriz -será um desfile alternativo, com um bloco afro, depois um afoxé e um bloco de trio. Um bloco travestido e um trio independente. Em horários que todos possam aparecer na TV". Quero ver qual autoridade da Bahia vai fazer isso.

E Claudia Leitte? Parte do público e da crítica diz que ela tenta repetir Ivete, que não teria identidade...

Não posso falar disso, porque esse é um problema dessas cantoras, desse tipo de personalidade cuja força é o caráter étnico. A força delas é que são cantoras brancas. Se elas se imitam ou não, não posso dizer nada, é o mercado que elas escolheram. De serem cantoras brancas, que dominam todo o mercado de publicidade, todo o mercado de shows, e que uma compete com a outra.

Recentemente, uma delas colocou o filho para subir no palco, e a outra fez o mesmo.

E tem a gravidez de cada uma, tudo que é feito para gerar noticia. Estou preocupado inclusive com Spike Lee, para ele não engravidar ninguém aqui nesse período [risos], para criar notícia, entendeu?

Agora, um fato é importante: elas exercem um papel importante na música brasileira e souberam dar um ar profissional a isso que é uma resposta também às demandas da própria comunidade negra. Você, com ótimas cantoras negras aqui, numa cidade de maioria negra, não capitalizar isso é um erro estratégico. Para você ver a força do racismo e da alienação. As cantoras negras da Bahia seriam milionárias nos EUA.

E os desfiles das escolas de samba no Rio e em São Paulo?

Olha, eles foram importantes nos anos 10 e 20 do século passado para formar uma cultura do samba. Depois, foram engessados pelo modelo de desfile, pelo sambódromo e continuam sendo um espetáculo maravilhoso... De ver. Mas sem participação ampla, e isso difere do Recife, de Olinda e de Salvador.

Por isso o Rio está tendo essa explosão de blocos de rua, mostrando que as pessoas cansaram desse modelo da fantasia, das alas, da batida, de 90 minutos de desfile. Sem falar da guerra publicitária, dos enredos patrocinados.

Em algum momento o Carnaval foi uma festa popular?

Nunca, ainda não é e talvez não seja. É uma festa de multidões, mas que tem uma repressão muito grande sobre tudo. O Carnaval é extremamente limitado, onde se desfila, se bate foto, é preciso pagar taxas. E não é isso que é vendido para o mundo.

Veja, um dos fenômenos mais interessantes do Carnaval é a visibilidade da homossexualidade. Mas é também no Carnaval em que os homossexuais são mais agredidos. Ao mesmo tempo em que parece que a cidade fica liberal, receptiva ao outro, ela é extremamente conservadora.

O Carnaval está migrando para ter os bailes de novo, os camarotes, uma estrutura mais apartada ainda do que se conseguiu ter nos blocos de trio nos horários de desfile.

Mas o Olodum segue nela...

O Carnaval não é a salvação, não é o fim do mundo. É algo importante para a civilidade que precisa emergir, mas não se resolvem os problemas das cidades sem o confronto. O Carnaval é a cara da sociedade. Só em um momento o brasileiro se mostra como ele é. É no Carnaval.

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/93300-a-bahia-virou-a-terra-de-uma-artista-so-ivete-sangalo.shtml

A autonomia da política e a autonomia do político: Marx, Durkheim, Weber, Bourdieu

[William Gropper
Senate Scene 
Lithograph]

Adriano Codato (UFPR/NUSP)

Seminário interno do NUSP

dezembro 2012

                               I.            Pierre Bourdieu

O universo político (tal qual o universo burocrático, o ideológico, o econômico, etc.) deve ser entendido segundo Bourdieu como um microcosmo, isto é, como “um pequeno mundo social relativamente autônomo dentro do grande mundo social”. Essa autonomia, se levada ao pé da letra, isto é, se entendida etimologicamente, indica que, mais frequentemente do que se imagina ou se está disposto a aceitar, esse mundo (ou “campo”) trabalha, conforme Bourdieu, “de acordo com sua própria lei, seu próprio nomos”[1].

Isso significa muito simplesmente que o campo político “possui em si mesmo o princípio e a regra do seu funcionamento” (Bourdieu, 2000, p. 52). Bourdieu vai ainda mais longe nesse assunto e sustenta que em qualquer caso “seria um erro subestimar a autonomia e a eficácia específica de tudo o que acontece no campo político, reduzindo a história propriamente política a uma espécie de manifestação epifenomênica das forças econômicas e sociais”, como pretende o marxismo (Bourdieu, 1998, p. 175).

Esse hermetismo que caracteriza e define o universo político implica ter presente, na análise social, tanto os processos políticos e ideológicos de produção dos profissionais da política, que são historicamente diferentes em formações sociais diferentes, quanto os procedimentos efetivos, isto é, o “jogo político”, com suas técnicas de ação e de expressão (regras, posturas, crenças, valores, hierarquias, etc.), que são a essência de qualquer campo e constituem o pré-requisito para participar dele. A propósito da famosa frase de Weber, para quem se pode viver da política ou para a política, Bourdieu corrige a alternativa e adiciona outra ideia: seria mais exato pensar que se possa “viver da política com a condição de se viver para a política” (Bourdieu, 1998, p. 176), isto é, conforme se conheça e se adira às regras do jogo, e não conforme uma vocação imaginada ou (auto) atribuída.

Eu acrescentaria que o oposto também é verdadeiro: só vive para a política aquele que vive da política. Essa profissionalização é a condição para dedicar-se integralmente seja à função de representação de interesses externos ao campo político (os interesses sociais ou econômicos, por exemplo), seja à função de representação dos próprios interesses, e mesmo à defesa dos interesses do campo político enquanto tal, isto é, a advocacia da sua existência, da sua permanência, dos seus regulamentos, códigos, princípios de seleção e exclusão, etc.

Como Pierre Bourdieu argumentou, a autonomia do campo político implica a existência de interesses corporativos, interesses esses “que são definidos pela lógica do jogo e não pelos mandantes” do jogo (Bourdieu, 2004, p. 200). Assim, os agentes políticos “servem os interesses dos seus clientes na medida em que (e só nessa medida) se servem também ao servi-los”. Isso significa que “a relação que os vendedores profissionais dos serviços políticos (homens políticos, jornalistas políticos etc.) mantêm com seus clientes é sempre mediada [...] pela relação que eles mantêm com seus concorrentes” (Bourdieu, 1998, p. 177, grifo do autor).

Disso se pode concluir que o problema da representação não se coloca mais conforme o princípio formulado por Weber (1994), isto é, como um problema em geral em torno de duas proposições excludentes (os políticos ou representam a si mesmos, ou representam os outros), mas como duas realidades ora justapostas, ora sobrepostas.

Há, portanto, no mínimo três grandes questões que decorrem dessa interpretação do mundo político e de sua relação com o mundo social.

A.     A primeira questão refere-se à relação efetiva entre a esfera das práticas políticas e a esfera dos interesses sociais.

Só é possível pensar na autonomia dos representantes políticos tendo como suposto – seja lógico, seja histórico – a autonomia do próprio campo da representação política. Recorrendo a uma imagem a fim de ilustrar a ideia: os jogadores (os políticos) e o jogo (a função de representação) pressupõem a existência do tabuleiro (o campo).

B.     A segunda questão refere-se à natureza da relação entre todos os jogadores no espaço social ou, para simplificar, entre a “elite política” e a “elite social”.

Essa relação pode ser pensada em termos subjetivos (a origem social da elite política) ou em termos objetivos (a função social da elite política no jogo político). O entusiasmo diante de uma ou de outra ideia é a razão da divergência principal da polêmica Miliband-Poulantzas[2].

C.     A terceira questão refere-se às condições sociais e históricas de produção dos próprios jogadores.

A autonomia do campo (e do jogo) político é a condição para produzir a profissão política e seus especialistas: os profissionais da política. Quanto menos diletantes, mais tendem a desenvolver interesses “corporativos” – ou, para falar como Weber, a buscar “o poder pelo poder” (1994); quanto mais interessados estão em si próprios, mais tendem a reforçar e ampliar aquela autonomia.

Conforme esse raciocínio, a questão fundamental dessa sociologia seria, portanto, compreender e explicar a “regra do jogo” (político), isto é, sua sócio-lógica implícita. É ela que determina as propriedades do campo de jogo, fixa os pré-requisitos para participar da partida (por exemplo: os backgrounds sociais) e determina o perfil ideal (quem são) e a margem de manobra dos jogadores, isto é, o que eles podem, ou não, fazer[3].

                               I.            Émile Durkheim

Não é possível ignorar que escolhas no terreno político tendem a ser também (mas não só) comandadas pelo instinto de sobrevivência política do Homo politicus racional, para aproveitar a denominação de Weber.

Entretanto, boa parte do problema não é a eleição das preferências, mas a formação (inconsciente) das preferências. Há, antes de tudo, um “conformismo lógico” (esticando e adaptando um pouco a ideia de E. Durkheim[4]) atado a maneiras convergentes de refletir e agir, e que fundamenta, em cada campo do mundo social, uma sensibilidade especial comum a todo grupo, um esprit de corps. Esse “corporativismo”, a tradução disponível e imperfeita para o português da expressão, é, dirá Bourdieu, “bem mais profundo que a simples solidariedade de interesses compartilhados”[5], já que é pré-reflexivo. O “corporativismo” é tão mais forte na classe política, penso, quanto mais ameaçada de desintegração ela se vê ou se sente. As crises políticas tendem por isso a reforçar antes de esgarçar o corporativismo (e o conformismo) daqueles que têm algo a perder (ver a nota 3).

De onde esse corporativismo provém? Seria útil diferenciar aqui o esprit de corps, que decorre das posições objetivas ocupadas pelos agentes na estrutura social (processo ou efeito ligado a uma lógica classista e à gramática dos interesses de classe), do effet de corps, processo derivado das posições ocupadas no “mercado” (onde o critério distintivo e definidor é a profissão, ou melhor, o pertencimento a um “corpo profissional”).

O effet de corps, postula Bourdieu, pode ser derivado ainda do pertencimento a uma família, a uma parentela, a uma nacionalidade, a associações disso e daquilo etc.; ele é também prerrogativa de agrupamentos de tipo “clube”, muito restritos. Essa definição se encaixa a propósito no caso de uma classe política bastante reduzida. O effet de corps, esse sentido de reciprocidade, de pertença a um mesmo repertório simbólico, produzido e garantido por uma identidade comum, é mais importante e mais influente que o esprit de corps. Quanto mais homogêneos forem os grupos considerados, prevê Bourdieu, mais seus “efeitos sobre os corpos” dos agentes tendem a prevalecer e a triunfar; quanto mais bem posicionados no espaço social estão esses grupos, portanto, quanto maior “a probabilidade das profissões funcionarem como corporações”, mais esses efeitos tendem a aumentar[6].

Ao lado do “conformismo lógico” que modela, encaixa e solda a consciência prática e a própria prática dos agentes, há um “compromisso pragmático” entre os agentes políticos e a estrutura de poder. Ele é diferente desse acordo tácito de consciências sobre as regras de seus comportamentos sociais, essas crenças que instituem os crentes, mas tão decisivo quanto, já que constitui também ou tanto mais uma precondição de funcionamento do mundo político.

O “compromisso pragmático” (não encontrei uma expressão denotativa para a ideia) refere-se não aos interesses subjetivos dos agentes (que podem ser instituídos pelo esprit de corps e reforçados pelo effet de corps), mas aos interesses objetivos da estrutura política enquanto tal. Os interesses da estrutura – ou melhor: os interesses sociais inscritos objetivamente na estrutura política – não são interesses a priori, intangíveis, ou interesses permanentes, mas interesses na permanência. Eles antecedem e se impõem aos propósitos (escolhas) e às prerrogativas (poder) dos agentes e aos interesses que eles devem objetivamente representar. Essa realidade e essa verdade devem ser reconhecidas (é preciso enfim comprometer-se com elas) e aceitas pragmaticamente antes mesmo de se entrar no jogo político, como condição, aliás, para se entrar no jogo.

A sugestão de Raymundo Faoro para interpretar o emblema político do II Império – ‘não há nada tão parecido com um conservador quanto um liberal no poder’ – descreve bem melhor o axioma animista aqui presumido de um “poder” acima dos poderes sociais:

[A frase não diz] que o liberal transita para o campo conservador, sem rubores e sem dramas de consciência, e vice-versa, em alusão ao presumido incaracterístico dos partidos imperiais. O que se contém na frase célebre é coisa diversa: o liberal, por obra do poder e quando no poder, atua, comanda e dirige como um conservador, adjetivando no máximo sua filiação partidária. Não se trata do descompromisso maquiavélico e oportunista de uma elite solidária, que, para mandar, muda de camisa, contanto que mande e continue mandando. [...] O liberal, se convertido em governo, cede às estruturas e à ideologia que lhe permitem dirigir o leme, leme unicamente feito para aquele navio, que só com ele pode navegar. Ele crê num dogma, mas para frequentar a igreja, deve praticar o culto contrário, sob pena de excomunhão eterna[7].

Quanto mais corporativa for a classe política, isto é, quanto mais preocupada estiver em promover seus interesses (“sua” ordem, “seu” poder, “suas” posições, “suas” ideias etc.), mais a estrutura política irá constranger suas ações, só dando a ela o que ela pode pedir. O conformismo não está no princípio da ação “racional” funcionando, no caso, como motivo; o conformismo lógico é o resultado final desse compromisso pragmático com a estrutura política. Por isso ele pode ser percebido, superficialmente, como interesse mútuo.

                            II.            Max Weber

Max Weber já havia tratado dos “jogadores” – os políticos – e da transformação de seu perfil social com a instituição do sufrágio universal (uma mudança de regra do jogo, portanto) e com a necessidade, daí derivada, de organizar sobre novas bases o exercício dos direitos políticos.

A conversão da associação de notáveis locais (gentlemen), indivíduos ilustres pela posição que ocupavam na hierarquia social, em máquina partidária corresponde, conforme sua tipologia, à passagem do comando da cena política de dois tipos sociais ideais, os “notáveis” parlamentares e extraparlamentares (para os quais a política era uma ocupação secundária e os cargos no Estado tinham uma função honorífica) para o domínio dos políticos profissionais. Esses poderiam ser funcionários permanentes do partido (como na Alemanha) ou simplesmente intermediários de votos (o election agent, na Inglaterra; o boss, nos Estados Unidos).

Esses tipos não são categorias abstratas, todavia. Nem foram criados por dedução lógica. São expressões políticas e históricas de diferenças sociais reais. Weber nota que na Inglaterra até 1868, precisamente, o empreendimento político era um negócio exclusivo dos notáveis, dos importantes do lugar. Mas enquanto os tories apoiavam-se no pastor, no professor e no grande proprietário rural (suas bases sociais e fontes de recrutamento), os whigs se apoiavam no pregador, no administrador dos correios e nos artesãos (ver Weber, 1999, em especial p. 558 e p. 551). Já na “América de Washington”, um gentleman era um proprietário (de terras) ou um universitário (isto é, um indivíduo formado em um college) (p. 554). O boss, por sua vez, era “um empresário político capitalista que, por sua conta e sob seu risco, junta[va] votos”. Antes de converter-se em político profissional ele poderia ter sido advogado, rentista ou “taberneiro” (p. 555). Por fim, o pessoal político dos partidos burgueses liberais da Alemanha resultava “de um peculiar casamento” entre financistas e literatos, sobretudo professores.

Nesse sentido, falar em políticos de carreira ou em mundo político, interesses políticos, interesses dos políticos, etc., não deve dar a entender que esse grupo funcional não tenha uma “origem de classe”. O ponto é que a constatação da origem de classe não significa, ipso facto, que eles tenham de cumprir – sempre e de todo modo – a função de representação dos interesses de classe (da classe da qual se originam ou de outra classe qualquer). Podem, como é muito frequente, representar a si mesmos. A autonomia aqui é completa.

                         III.            Karl Marx

Uma infinidade de fórmulas utilizadas por Marx em suas obras sobre a política europeia designa que a relação objetiva classe/partido da classe, postulada pelo modelo teórico dos teóricos do marxismo, é essencialmente diferente da relação subjetiva classe/grupo político, verificada pela análise política marxiana. Para recordar: os “políticos paroquiais” (“politiqueiros alemães”, na tradução brasileira), os “os republicanos azuis e vermelhos”, a “Montanha”, o “partido da ordem” e suas três facções, “orleanistas”, “legitimistas” e “bonapartistas” (Marx, 1994a, p. 516 e 442 et passim), são termos que assinalam a existência e a persistência dos políticos como uma confraria à parte que não só merecem um interesse em si mesmos; mas podem ser estudados por si mesmos à medida em que suas práticas não são idênticas às práticas da classe da qual provêm.

Uma leitura menos literal de Marx faz surgir o mundo político como um mundo à parte, dotado de uma lógica própria, códigos e princípios próprios. Embora ele não seja real (no sentido do ‘realmente existente’), tem efeitos reais (i.e., efetivos) sobre a existência e a consciência daqueles que vivem e operam nesse mundo.

Há uma anotação em A ideologia alemã a respeito das “formas da consciência social” de religiosos, moralistas, juristas e também dos políticos profissionais que poderia ser lida nessa chave interpretativa. Trata-se de uma ideia, apenas sugerida, mas que procura indicar a fonte da “autonomização da ocupação profissional pela divisão do trabalho” social (a ênfase é de Marx) e seus (d)efeitos ideológicos.

Cada um considera seu próprio ofício como o verdadeiro [ofício]. Sobre a relação entre seu ofício e a realidade, [os homens] criam ilusões tão mais necessárias quanto mais condicionadas [elas são] pela própria natureza do ofício. As relações [reais] na jurisprudência, política etc. tornam-se conceitos na consciência [dos homens]; e como eles não estão acima dessas relações, os conceitos das mesmas tornam-se ideias fixas na sua cabeça; o juiz, por exemplo, aplica o Código, e por isso, para ele, a legislação é tida como o verdadeiro motor ativo [das suas próprias práticas e das práticas sociais] (Marx e Engels, 1984, p. 133-134)[8].

A alienação profissional que afeta juízes, políticos de carreira, etc. produz fantasias tanto mais persistentes quando mais especializadas são as exigências do ofício. A consequência da profissionalização é um insulamento natural e a autonomia que deriva disso faz com que esses agentes ajam não como mandantes, mas conforme as regras do universo em que atuam. Daí imaginarem – a atuarem conforme essa imaginação – que suas práticas não são determinadas por nada que se passa fora desse mundo. Com isso chegamos ao famoso tema do “cretinismo parlamentar”.

Terry Eagleton tem toda razão em anotar que “o argumento marxista tradicional tem sido que os interesses políticos derivam da localização de alguém nas relações sociais de uma sociedade de classes” (Eagleton, 1997, p. 181). O que eu pretendo relevar é que, posto isso, os interesses dos políticos (esses profissionais da representação de interesses) e, por extensão, suas decisões, seus comportamentos, seus valores não derivam exclusivamente de seu pertencimento de classe (origem social) ou de seus vínculos de classe (posição social), à maneira de figuras-fantoches projetadas a partir de uma lanterna mágica; mas de sua “situação de classe”. E que isso tem a ver com as determinações específicas do seu próprio universo.

Com muita frequência se retém apenas o sentido negativo, crítico ou sarcástico embutido na fórmula nada gentil, mas bastante exata que Marx utiliza para designar a atuação desastrada da Assembleia Nacional em relação a Bonaparte no ano do golpe de Estado: “cretinismo parlamentar”. Esse é o epíteto da existência efetiva e da consciência falsificada dos legisladores políticos.

A interpretação mais aceita sobre a matéria é que não se trata, absolutamente, de uma aversão pela instituição do Parlamento ou pelo regime parlamentar, conquistado enfim pelo sufrágio universal depois da revolução de 1848. Mas sim do menosprezo “a certos membros seus, que creem ingenuamente ter importância, enquanto que [na verdade] eles estão desligados da realidade e não têm poder efetivo” (Barbier, 1992, p. 158 apud Rubel, 1994, p. 1372).

O voto de censura de 18 de janeiro [de 1851] atingiu os ministros, mas não o presidente. Ora, não fora o ministério, e sim o presidente que havia demitido Changarnier. O partido da ordem deveria acusar o próprio Bonaparte? Em razão das suas veleidades de restauração? Aqueles não faziam senão juntar-se aos seus próprios apetites Em vista de sua conspiração, com referência às paradas militares e à Sociedade de 10 de Dezembro? Eles haviam de há muito enterrado esses temas sob simples ordens do dia. Devido à destituição do herói de 29 de janeiro e de 13 de junho, do homem que em maio de 1850 ameaçou, no caso de ocorrer um levante, atear fogo em Paris? Seus aliados da Montanha, assim como Cavaignac, não lhes permitiram sequer soerguer o ex-baluarte da sociedade através de um atestado oficial de simpatia. Eles próprios não podiam negar ao presidente o direito constitucional de demitir um general. Enfureceram-se apenas porque ele utilizou de maneira não parlamentar o seu direito constitucional. Não tinham eles com frequência utilizadas inconstitucionalmente suas prerrogativas parlamentares, especialmente com relação à abolição do sufrágio universal? Viram-se, portanto, reduzidos a atuar estritamente dentro dos limites parlamentares. E foi necessário passar por aquela doença peculiar que, desde 1848, exerceu sua ação destruidora em todo o continente, o cretinismo parlamentar, que encerra em um mundo imaginário aqueles que são contagiados por ela, privando-os de todo senso comum, de toda recordação, de toda compreensão do grosseiro mundo exterior – foi  necessário contaminar-se desse cretinismo parlamentar para que aqueles que haviam destruído com suas próprias mãos todas as condições do poder parlamentar, e que tinham necessariamente que destruí-las em sua luta com as outras classes, considerassem ainda suas vitórias parlamentares como vitórias, e acreditassem atingir o presidente investindo contra seus ministros. Deram-lhe apenas a oportunidade de humilhar novamente a Assembleia Nacional aos olhos da nação. A 20 de janeiro, o Moniteur anunciava que a renúncia coletiva do ministério fora aceita (Marx, 1994a, p. 503).

De acordo com Rubel (1994), Engels retomará a mesmíssima expressão para insultar a esquerda da Assembleia de Frankfurt num dos artigos escritos por ele e assinados por Marx para o NYDT em 27 de julho de 1852. Essa doença “fazia com que penetrasse nessas infortunadas vítimas a convicção solene que o mundo inteiro, sua história e seu futuro, era governado e determinado pela maioria deste corpo representativo particular que tem a honra de contar com eles como membros” (Engels apud Rubel, 1994, p. 1372)[9].

A reprovação de Marx dessa “doença”, que encerrava “num mundo imaginário todos aqueles que estão contagiados por ela, privando-os de todo sentido, de toda lembrança, de toda compreensão do rude mundo exterior”, i.e., do mundo social, pode também ser interpretada como o reconhecimento de que ações políticas não são necessariamente, e em todos os casos, determinadas pela relação entre os ‘representantes’ (os agentes políticos) e os ‘representados’ (as classes sociais), mas pela relação de concorrência ou confluência que automaticamente se estabelece entre os membros do universo político em torno do controle do poder político, da ocupação dos postos políticos, da supremacia dos respectivos grupos políticos etc. – isto é, em torno dos seus interesses específicos (ou, como Marx mesmo diria, em torno das “ideias fixas na sua cabeça”).

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Referências

ARTOUS, Antoine. 1999. Marx, L’Etat et la politique. Paris: Syllepse.

BARBIER, Maurice. 1992. La pensée politique de Karl Marx. Paris: L'Harmattan.

BOURDIEU, Pierre. 1985. Effet de champ et effet de corps. Actes de la recherche en sciences sociales, vol. 59, n. 1.

BOURDIEU, Pierre. 1989. .La noblesse d’État: grandes écoles et esprit de corps. Paris: Ed. de Minuit.

BOURDIEU, Pierre. 1998. A representação política. Elementos para uma teoria do campo político. In: _____. O poder simbólico. 2ª. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil.

BOURDIEU, Pierre. 2000. Conference: le champ politique. In: _____. Propos sur le champ politique. Lyon: Presses Universitaires de Lyon.

BOURDIEU, Pierre. 2004. A delegação e o fetichismo político. In: _____, Coisas ditas. São Paulo: Brasiliense.

DURKHEIM, Émile. 2008. Les formes élémentaires de la vie religieuse. Le système totémique en Australie. Paris: CNRS.

EAGLETON, Terry. 1997. Ideologia. São Paulo: Editora da Universidade Estadual Paulista; Boitempo.

FAORO, Raymundo. 1994. A ponte suspensa. In: _____. Existe um pensamento político brasileiro? São Paulo: Ática,

MARX Karl e ENGELS, Friedrich. 1984. A ideologia alemã (I – Feuerbach). São Paulo: Hucitec.

MARX, Karl. 1994a. Le 18 Brumaire de Louis Bonaparte. In : _____. Œuvres. Éd. établie par Maximilien Rubel. Paris: Gallimard, vol. IV, Tomo I: Politique.

MARX, Karl. 1994b. Chroniques anglaises (1852-1854).1994b. In : _____. Œuvres. Éd. établie par Maximilien Rubel. Paris: Gallimard, vol. IV, Tomo I: Politique.

MILIBAND, Ralph. 1970. The Capitalist State – Reply to N. Poulantzas. New Left Review, London, n. 59, Jan.-Feb.

POULANTZAS, Nicos. 1969. The Problem of the Capitalist State. New Left Review, London, n. 58, Nov.-Dec.

RUBEL, Maximilien (org.). 1994. Karl Marx, Œuvres. Vol. IV, Tomo I: Politique. Paris: Gallimard.

WEBER, Max. 1993. Conferência sobre o socialismo. In: Fridman, Luis Carlos (org.). Socialismo; Emile Durkheim, Max Weber. Rio de Janeiro: Relume-Dumará.

WEBER, Max. 1994. The Profession and Vocation of Politics. In: Lassman, Peter & Speirs, Ronald (eds.), Weber: Political Writings. Cambridge: Cambridge University Press.

WEBER, Max. 1999. Economia e sociedade. Fundamentos da sociologia compreensiva. Brasília: Editora Universidade de Brasília.

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[1] Etimologicamente: gr. autonomía 'direito de reger-se segundo leis próprias'; prov. sob infl. do fr. autonomie 'id.'; ver aut(o)- e –nomia (Houaiss). O primeiro sentido que o Houaiss consigna para “autonomia” é ‘capacidade de se autogovernar’. Daí decorre quatro acepções: 1.1 termo jurídico: direito reconhecido a um país de se dirigir segundo suas próprias leis; soberania; 1.2 faculdade que possui determinada instituição de traçar as normas de sua conduta, sem que sinta imposições restritivas de ordem estranha; 1.3 termo da administração: direito de se administrar livremente, dentro de uma organização mais vasta, regida por um poder central; 1.4 direito de um indivíduo tomar decisões livremente; liberdade, independência moral ou intelectual. O verbete é uma cópia quase literal do Caldas Aulete. O sentido principal de ‘autonomia’ neste dicionário é: “Capacidade, faculdade ou direito (de indivíduo, grupo, instituição, entidade etc.) de se autogovernar, de tomar suas próprias decisões ou de agir livremente, sem interferência externa (mesmo se organicamente incluído num âmbito maior de soberania)”.

[2] Ver, em especial, Poulantzas, 1969 e Miliband, 1970.

[3] Para permanecer na metáfora, Bourdieu nota que a adesão incondicional ao jogo e às coisas que estão em jogo “não se manifesta nunca de modo tão claro como quando o jogo chega a ser ameaçado enquanto tal” (Bourdieu, 1998, p. 173). Traduzindo: todos esses atributos políticos tornam-se mais explícitos em momentos de transformação ou transição política.

[4] Ver Durkheim, 2008, p. 86.

[5] Bourdieu, 1989, p. 111.

[6] Bourdieu, 1985, p. 73.

[7] Faoro, 1994, p. 128-129; grifos meus. A frase do visconde de Albuquerque é, literalmente, a seguinte: “nada tão parecido com um Saquarema como um Luzia no poder”.

[8] Tradução modificada; inserções entre colchetes minhas. A nota foi redigida apenas por Marx.

[9] Ver também de F. Engels, o volume Revolução e contrarrevolução na Alemanha, em especial o cap. 8: A Assembleia Constituinte Prussiana; A Assembleia Nacional de Frankfurt.

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Colóquio: Para que estudar grupos dirigentes? UFPR, Novembro

[Victory party for President Obama in Chicago.
Kevin Lamarque/Reuters] 

Coordenador: Adriano Codato (UFPR); Promoção: Observatório de Elites Políticas e Sociais do Brasil; Núcleo de Pesquisa em Sociologia Política Brasileira (NUSP/UFPR); Apoio: CAPES.

Local: UFPR, Reitoria, 9º andar.

19 de novembro, segunda-feira

MANHÃ:
9hs. - 12. hs.
Mesa 1: Estudando elites políticas: questões de teoria e metodologia
Bruno Bolognesi (UFSCAR): Pesquisa de survey e a agenda das eleições: timing e formas de coleta
Renato Perissinotto (UFPR): Pesquisa de recrutamento político e survey: limites e potencialidades
Ernesto Seidl (UFS): Entrando no mundo das elites: o trabalho de campo com grupos dirigentes

TARDE:
14hs. 30 min. - 16hs. 30 min.
Conferência: Será que ideologia não importa mesmo?

Emerson Cervi (UFPR/UEPG)

pausa para o café

17hs. - 18hs. 30 min.
REUNIÃO INTERNA DE PLANEJAMENTO PROCAD
TRIÊNIO 2013-2015

20 de novembro, terça-feira

MANHÃ
9hs. - 12.hs.
Mesa 2: A elite empresarial: teoria e método na análise da relação entre empresariado e democracia
Paulo Roberto Neves Costa (UFPR)
Debatedores:

Flávio Heinz (PUCRS)
Sérgio Braga (UFPR)

TARDE
14hs. 30 min. - 16hs. 30 min.
Mesa 3: Potencialidades no estudo de elites políticas e sociais*
Luiz Domingos Costa (FACINTER/NUSP): Bases quantitativas de elites políticas: fontes, universos e variáveis
Wilson J. F. de Oliveira (UFS): a definir

*Apresentação e discussão dos bancos de dados (acumulados no triênio)
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