programa de curso: política brasileira (mestrado em ciência política) - ufpr

[Sem título, 1970. 

Santiago, Chile. 

Geraldo Guimarães.

Pirelli/MASP]

Disciplina: HC782 - POLÍTICA BRASILEIRA - 2011

Professor: Adriano Codato

QUINTAS-FEIRAS, 14Hs00min - 17h30min - campus Reitoria - UFPR

E M E N T A

A relação Estado-Sociedade no Brasil republicano. A dinâmica das instituições políticas brasileiras e suas conexões com as estruturas/processos sociais. Modalidades de participação política e de representação de interesses. Sindicatos; partidos políticos; eleições. Regimes políticos no Brasil republicano. A cena política democrática. A cena política ditatorial. Processos de transição política.

O B J E T I V O S

O objetivo do curso é examinar a história política recente do Brasil, ressaltando, no contexto do regime ditatorial implantado após 1964, o processo de reestruturação do aparelho do Estado e a reconfiguração da cena política. Considerando as profundas mudanças operadas na estrutura econômica e nas relações de força entre as diferentes classes e grupos (políticos e ideológicos), o curso terá também como alvo privilegiado a dinâmica social, enfatizando as sucessivas crises de uma dada estrutura de poder até seu desaparecimento negociado, bem como as dificuldades para a constituição de uma nova ordem política de 1985 em diante.

O curso está organizado com base em aulas expositivas, seminários e comentários de textos. Esses seminários serão apresentados por dois alunos e serão destacados mais dois alunos como debatedores. Todos os demais devem enviar, ANTES DO SEMINÁRIO, questões e comentários sobre os textos indicados no programa por e-mail para a lista de discussão do curso pol-bras-mestrado-2011@googlegroups.com . Todos os dois apresentadores e os dois debatedores deverão entregar após o seminário um relatório sobre a atividade. Ao final do curso o estudante deverá elaborar um ensaio sobre tema livre, a partir dos assuntos tratados no curso. Para a avaliação será levada em conta a participação efetiva em sala, os comentários e um ensaio final a respeito de um dos itens do programa, a ser discutido com o professor.

OBS.: A (imensa) bibliografia complementar será referida em aula, a cada sessão. 

Aula 1.
18 ago. Apresentação do curso: análises clássicas da política ditatorial no Brasil

• ZAVERUCHA, Jorge e TEIXEIRA, Helder. A literatura sobre relações civis-militares no Brasil (1964-2002): uma síntese. BIB – Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais, 55, 1º semestre de 2003, pp. 59-72.
• STEPAN, Alfred. Os militares na política. Rio de Janeiro: Artenova, 1975.
• QUARTIM DE MORAES, João. Alfred Stepan e o mito do poder moderador. In _____. Liberalismo e ditadura no Cone Sul. Campinas: UNICAMP, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, 2001. pp. 57-109.

Referência geral:

1.  MARTINS, Luciano. A dinâmica e o legado de 64. Folha de S. Paulo, 31 mar. 1994, p. 1-3.

Documentos históricos:

1. Entrevista de João Goulart à TV. Montevidéu, set. 1961 (vídeo).
2. Cronologia dos eventos políticos: 1961-1985. Banco de Dados Folha. 40 anos do Golpe (1964-2004).
3. A trajetória política de João Goulart. CPDOC/FGV.

I UNIDADE: O GOLPE, OS PRIMEIROS ANOS DE CONSTITUIÇÃO DO REGIME

Aula 2.

25 ago. O golpe de 1964 em perspectiva: o que já sabemos (e o que ainda falta saber)

Texto obrigatório:

• FICO, Carlos. Versões e controvérsias sobre 1964 e a ditadura militar. Rev. Bras. Hist., São Paulo, v. 24, n. 47, pp. 29-60, 2004. (comentário 1)

Seminários:

• GORENDER, Jacob. Era o golpe de 64 era inevitável? In TOLEDO, Caio Navarro de (org.). 1964: visões críticas do golpe. Campinas: Editora da UNICAMP, 1997. pp. 109-116. (seminário 1)
• MOTTA, Rodrigo Patto Sá. O anticomunismo militar. In MARTINS FILHO, João Roberto (org.). O golpe de 1964 e o regime militar: novas perspectivas. São Carlos: EDUFSCAR, 2006, pp. 9-26. (seminário 2)

Referências complementares:

• QUARTIM DE MORAES, João. As causas políticas da vitória dos golpistas. Vermelho. 5 abr. 2004
• SANTOS, Wanderley Guilherme dos. O cálculo do conflito: estabilidade e crise na política brasileira. Belo Horizonte, Rio de Janeiro: Ed. UFMG, Iuperj, 2003.

Documentos históricos:

1.        João Goulart. Comício da Central do Brasil. 13 mar. 1964 (áudio).
2.        30 anos depois. Editorial do jornal O Estado de S. Paulo, 31 mar. 1994.
3.        Basta! Editorial do jornal Correio da Manhã, 31 mar. 1964.
4.        Fora! Editorial do jornal Correio da Manhã, 1 abr. 1964.

Aula 3.

1 set. O golpe de 1964 e o regime de 1968: "ou a Revolução continua ou a Revolução se desagrega"

Texto obrigatório:

• CODATO, Adriano. O golpe de 1964 e o regime de 1968: aspectos conjunturais e variáveis históricas. História. Questões e Debates, Curitiba - PR, v. 40, pp. 11-36, 2004. (comentário 2)

Seminário:

• MORAES, João Quartim de. A mobilização democrática e o desencadeamento da luta armada no Brasil em 1968: notas historiográficas e observações críticas. Tempo Social. Revista de Sociologia da USP, v. 1, n. 2, pp. 135-158, 1989. (seminário 3)

Referências complementares:

• D'ARAÚJO, Maria Celina; SOARES, Gláucio Ary Dillon; e CASTRO, Celso. Os anos de chumbo: a memória militar sobre a repressão. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 1994. 

Documentos históricos:

1. áudio da sessão do Conselho de Segurança Nacional que definiu os termos do AI-5 (13 dez. 1968) 
2. discurso de Márcio Moreira Alves (MDB-GB) na Câmara dos Deputados (3 set. 1968) (reconstituição histórica) 
3. Passeata dos Cem Mil. Rio de Janeiro (26 jun. 1968). 
4. Passeata dos Cem Mil (mais imagens).
5. Passeata dos Cem Mil. Depoimento. Ferreira Gullar. 
6. Arnaldo Jabor. A Opinião Pública. 1967 (filme). 
7. Castello Branco. Ato de assinatura do AI-2 (27 out. 1965).
8. Entrevista com Carlos Lacerda sobre a Frente Ampla (1967).

II UNIDADE: AS TRANSFORMAÇÕES DO APARELHO DO ESTADO

Aula 4.
15 set. A natureza militar do regime brasileiro: autoritarismo burocrático ou ditadura militar?

Texto obrigatório:

• MARTINS Filho, João Roberto. O palácio e a caserna: a dinâmica militar das crises políticas na ditadura (1964-1969). São Carlos (SP): Editora da UFSCar, 1995, caps. 3, 4 e 5, pp. 69-155. (comentário 3)

Seminários:

• FICO, Carlos. “Prezada Censura”: cartas ao regime militar. Topoi, Rio de Janeiro, v. 5, pp. 251-286, 2002. (seminário 4)
• OLIVEIRA, Eliézer Rizzo. Conflitos militares e decisões políticas sob a presidência do General Geisel (1974-1979). In ROUQUIÉ, Alain et al. (coords.). Os partidos militares no Brasil. Rio de Janeiro: Record, s.d., pp. 114-153. (seminário 5)

Referências complementares:

• CASTRO, Celso. Interviewing the Brazilian military: reflections on a research experience. XI International Oral History Conference. Istanbul, Turkey: International Oral History Association University, 2000. v.1. pp.110-115.

Documentos históricos:

1. Cálice. Chico Buarque e Gilberto Gil. 1973. Clip com imagens de época. Autor: Aramuni (vídeo). 
2. Nas páginas do Estadão, a luta contra a censura. Dezenas de páginas do jornal que foram vetadas pelos censores durante o regime militar, e nunca vieram a público.
3. Posse do General Emílio Garrastazu Médici na presidência da República em 30 out. 1969. Arquivo Nacional (vídeo). 
4. Brasil: um país que vai pra frente. Vídeo de propaganda da ditadura militar (início dos anos 1970). 
5. Pra Frente Brasil. Os Incríveis. 1970 (letra e música). 
6. Eu te amo meu Brasil. Dom e Ravel. Os Incríveis. 1970 (letra e música). 
7. "Povo desenvolvido é povo limpo". Campanha da ditadura militar sobre limpeza pública com "Sugismundo". Criação de Ruy Perotti Barbosa. 1971-1972 (vídeo). 
8. "Hoje é um Novo Dia de um Novo Tempo". Terceiro filme da série de quatro que a TV Globo preparou em 1976 para a campanha de lançamento do jingle, de autoria de Nelson Motta, Marcos Valle e Paulo Sérgio Valle.

Aula 5.
22 set. A natureza burocrática da ditadura brasileira: racionalidade autoritária ou politização da gestão?

Seminário:

• MARTINS, Luciano. Estado capitalista e burocracia no Brasil pós-64. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1985, Cap. II: O Estado em expansão, pp. 41-82. (seminário 6)

Referências complementares:

• DINIZ, Eli e BOSCHI, Renato Raul. Burocracia, clientelismo e oligopólio: o Conselho Interministerial de Preços. In LIMA Jr., Olavo Brasil de; e ABRANCHES, Sérgio Henrique (coords.). As origens da crise: Estado autoritário e planejamento no Brasil. São Paulo: Vértice, 1987, pp. 57-101.
• KLEIN, Lúcia. Inside the Corridors of Power. Industrial Policy Implementation in Brazil, 1974/1979. Ph.D. Dissertation (Political Science). Essex: University of Essex, 1985. 
• SANTOS, Maria Helena de Castro. Fragmentação e informalismo na tomada de decisão: o caso da política de álcool combustível no Brasil autoritário pós-64. Dados, Rio de Janeiro, vol. 30, n. 1, pp. 73-94, 1987.

Documentos históricos:

1. Entrevista de Delfim Netto à TV TUPI. 1968 (vídeo).
2. Entrevista de Delfim Netto no CTA em São José dos Campos (SP). 1969 (vídeo). 
3. O Brasil por Delfim. TV Câmara. 2001. (vídeo 1) (vídeo 2) (vídeo 3) (vídeo 4).
4. Entrevista do General Leônidas Pires Gonçalves. Min. do Exército do governo Sarney (1985-1990). (vídeo. TV Globo). 
5. Cidadão Boilesen (Brasil/2009, 92 min.) - Documentário. Direção de Chaim Litewski. (vídeo/trailer).

Aula 6.
29 set. Estado, política e planejamento econômico: a razão tecnocrática em questão

Texto obrigatório:

• CAMPOS, Roberto de Oliveira. A experiência brasileira de planejamento. In: SIMONSEN, Mário Henrique & CAMPOS, Roberto de Oliveira. A nova economia brasileira. Rio de Janeiro: Livraria José Olympio, 1974, pp. 47-78. (comentário 4)

Seminário:

• LAFER, Celso. O sistema político brasileiro: estrutura e processo. São Paulo: Perspectiva, 1975. pp. 71-128. (seminário 7)

Referências complementares:

• MONTEIRO, Jorge Vianna e CUNHA, Luiz Roberto Azevedo. A organização do planejamento econômico: o caso brasileiro. Pesquisa e Planejamento Econômico, Rio de Janeiro, v. 3, n. 4, pp. 1045-1064, dez. 1973. 
• CRUZ, Sebastião C. Velasco e. Interesses de classe e organização estatal: o caso do Consplan. Dados, Rio de Janeiro, v. 18, 1978. 
• VIANNA, Maria Lúcia Teixeira Werneck. A administração do "milagre": o Conselho Monetário Nacional – 1964/1974. Petrópolis: Vozes, 1987.

Documento histórico:

1. CASTRO, Celso; e D'ARAÚJO, Maria Celina (orgs.). Tempos modernos: João Paulo dos Reis Velloso, memórias do desenvolvimento. Rio de Janeiro: Ed. FGV, 2004. (texto parcialmente aqui)

Aula 7.
6 out. Estado, desenho institucional e processo decisório: a geografia dos interesses sociais

Texto obrigatório:

• CARDOSO, Fernando Henrique. Autoritarismo e democratização. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1975, Caps. V, VI e VII. (comentário 5)

Seminário:

• MARTINS, Carlos Estevam. Capitalismo de Estado e modelo político no Brasil. Rio de Janeiro, Graal, 1977, caps. 5, 6, 7 e 8. pp. 247-359. (seminário 8)

Referências complementares:

• ANDRADE Régis Stephan de Castro e; JACCOUD, Luciana (orgs.). Estrutura e organização do Poder Executivo. Brasília: Centro de Documentação, Informação e Difusão Graciliano Ramos, ENAP, 1993, 2 vols.
• CODATO, Adriano Nervo. Sistema estatal e política econômica no Brasil pós-64. São Paulo: Hucitec/ANPOCS/Ed. da UFPR, 1997.

Aula 8.
13 out. A política econômica e o papel das Forças Armada: definição, supervisão ou delegação?

Texto obrigatório:

• SCHNEIDER, Ben. Burocracia pública e política industrial no Brasil. São Paulo: Sumaré, 1994. Parte III, pp. 277-349. (comentário 6)

Seminários:

• MATHIAS, Suzeley Kalil. A militarização da burocracia. A participação militar na administração federal das Comunicações e da Educação – 1963-1990. São Paulo: Ed. UNESP, 2004. caps. 1, 2 e 5, pp. 31-87; e 191-205. (seminário 9)
• FISHLOW, Albert. Uma história de dois presidentes: a economia política da gestão da crise. In STEPAN, Alfred (org.). Democratizando o Brasil. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988. pp. 137-197 (seminário 10)

Referências complementares:

• AMES, Barry. Political Survival: Politicians and Public Policy in Latin America. Berkeley, Los Angeles, London: University of California Press, 1987.
• CODATO, Adriano. O processo decisório de política econômica na ditadura militar brasileira e o papel das Forças Armadas. Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Seminário de Pesquisa. Programa de Pós-Graduação em História Social/Laboratório de Estudos sobre Militares e Política (LEMP/UFRJ). 2005.

III UNIDADE: CRISE POLÍTICA E TRANSIÇÃO DE REGIME 
Aula 9.

20 out. Estratégias de descompressão política "lenta, segura e gradual": a interação entre o projeto militar, o processo político e as lutas sociais

Texto obrigatório:

• SANTOS, Wanderley Guilherme dos. Estratégias de descompressão política. In _____. Poder e política: crônica do autoritarismo brasileiro. Rio de Janeiro: Forense-Universitária, 1978. pp. 143-211. (comentário 7)

Seminários:

• RODRIGUES, Alberto Tosi. Ciclos de mobilização política e mudança institucional no Brasil. Rev. Sociol. Polit., Curitiba, n. 17, pp. 33-43, nov. 2001. (seminário 11)
• NORONHA, Eduardo G. Ciclo de greves, transição política e estabilização: Brasil, 1978-2007. Lua Nova, São Paulo, n. 76, pp. 119-168, 2009. (seminário 12)
• ESCRIBA-FOLCH, Abel. Participação arriscada: manifestações e tumultos em regimes ditatoriais. Dados, Rio de Janeiro, v. 51, n. 3, pp. 719-750, 2008. (seminário 13)

Aula 10.

3 nov. A lógica militar da "democratização": a reconversão liberal da ditadura militar e as formas de manipulação do consenso

Texto obrigatório:

• MARTINS, Luciano. A “liberalização” do regime autoritário no Brasil. In O’DONNELL, Guillermo; SCHMITTER, Philippe; e WHITEHEAD, Lawrence (orgs.). Transições do regime autoritário: América Latina. São Paulo: Vértice, 1988. pp. 108-139. (comentário 8)

Seminários:

• CASTRO, Celso. Comemorando a 'revolução' de 1964: a memória histórica dos militares brasileiros. In FICO, Carlos et al. Ditadura e democracia na América Latina: balanço histórico e perspectivas. Rio de Janeiro: Ed. FGV, 2008, pp. 116-142. (seminário 14)
• LAMOUNIER, Bolívar. O “Brasil autoritário” revisitado: o impacto das eleições sobre a abertura. In STEPAN, Alfred (org.). Democratizando o Brasil. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988, pp. 83-134. (seminário 15)
• FLEISCHER, David. Manipulações casuísticas do sistema eleitoral durante o período militar, ou como usualmente o feitiço se voltava contra o feiticeiro. In Soares Gláucio; D’Araujo Maria Celina (orgs.). 21 anos de regime militar: balanços e perspectivas. Rio de Janeiro: Editora da Fundação Getulio Vargas, 1994, pp. 154-197. (seminário 16)

Referências complementares:

• CODATO, Adriano. Uma história política da transição brasileira: da ditadura militar à democracia. Rev. Sociol. Polit., Curitiba, v. 25, pp. 83-106, 2005.

Documentos históricos:

1. "Tanto Mar". Chico Buarque explica a história das duas versões da música (1978). 
2. Luiz Carlos Prestes. Roda Viva. Entrevista à TV Cultura. 1986 (parte 1).
3. General Newton Cruz. cena do filme Céu Aberto de João Batista de Andrade (1985). 
4. Entrevista General Newton Cruz sobre atentado do RioCentro (TV Globo. 2010).

IV UNIDADE: A CONSTRUÇÃO INSTITUCIONAL DA DEMOCRACIA RESTRITA

Aula 11.
10 nov. Da ditadura militar à democracia liberal: a natureza e a direção da mudança política no Brasil

Texto obrigatório:

• ABRANCHES, Sérgio Henrique. O presidencialismo de coalizão: o dilema institucional brasileiro. Dados, Rio de Janeiro, v. 31, n. 1, pp. 5-33, 1988. (comentário 9)

Seminários:

• SANTOS, Fabiano. Escolhas institucionais e transição por transação: sistemas políticos de Brasil e Espanha em perspectiva comparada. Dados, Rio de Janeiro, v. 43, n. 4, 2000. (seminário 17)
• ARTURI, Carlos S. O debate teórico sobre mudança de regime político: o caso brasileiro. Rev. Sociol. Polit., Curitiba, n. 17, pp.11-31, nov. 2001. (seminário 18)
• VITULLO, Gabriel E. As teorias da democratização frente às democracias latino-americanas realmente existentes. Opin. Publica, Campinas, v. 12, n. 2, pp. 348-377, 2006. (seminário 19)

Referências complementares:

• HERMET, Guy. As transições democráticas no século XX: comparação entre América Latina e Leste Europeu. In ABREU, Alzira Alves de. Transição em fragmentos: desafios da democracia no final do século XX. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2001. pp. 13-35.
• Geddes, Barbara. O quê sabemos sobre democratização depois de vinte anos? Opinião Pública, vol.7, no. 2, p.221-252. Nov 2001.

Documento histórico:

1. Ulysses Guimarães fala sobre os trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte de 1988 (vídeo).

Aula 12.

17 nov. Sobre ditabrandas e democraduras: questões de nomenclatura, de ideologia e de teoria

Texto obrigatório:

• O’DONNELL, Guillermo; SCHMITTER, Philippe. Transições do regime autoritário: primeiras conclusões. São Paulo: Vértice, 1988. (comentário 10)

Seminários:

• SERNA, Miguel. Reconversión y conservadurismo político en Brasil: los límites del cambio. Sociedade e estado, Brasília, v. 21, n. 2, pp. 415-458, ago. 2006. (seminário 20)
• O'DONNELL, Guillermo. Democracia delegativa? Novos Estudos CEBRAP, São Paulo, n. 31, pp. 25-40, 1991. (versão em inglês aqui) (seminário 21)
• AMES, Barry. A democracia brasileira: uma democracia em xeque. In ABREU, Alzira Alves de. Transição em fragmentos: desafios da democracia no final do século XX. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2001. pp. 45-72. (seminário 22)

Referências complementares:

• PALERMO, Vicente. Como se governa o Brasil? O debate sobre instituições políticas e gestão de governo. Dados, Rio de Janeiro, v. 43, n. 3, pp. 521-557, 2000.
• LIMONGI, Fernando. A democracia no Brasil: presidencialismo, coalizão partidária e processo decisório. Novos Estudos CEBRAP, São Paulo, n. 76, pp. 17-41, nov. 2006.
• SAINT-PIERRE , H.; WINAND, Érica C. O legado da transição na agenda democrática para a defesa: os casos brasileiro e argentino. In Héctor Luis Saint-Pierre (org.). Controle civil sobre os militares e política de defesa na Argentina, no Brasil, no Chile e no Uruguai. São Paulo: Editora Unesp; Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais UNESP/UNICAMP/PUC-SP, 2007.
• MATHIAS, Suzeley K. e BELELI, Iara. Os militares e a consolidação democrática. Premissas, Campinas -SP, v. 10, pp. 87-106, 1995.
• O'DONNELL, Guillermo. Teoria democrática e política comparada. Dados, Rio de Janeiro, v. 42, n. 4, pp. 655-690, 1999.

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contra o projeto de lei que dispensa pós-graduação no magistério superior

[Physical training at public school.

Ansbach, Germany, 1954.

Carl Mydans.

Life] 

para assinar a petição,

clique aqui

Carta na Escola 11. jul. 2011
Democratização ou interesses privados? Fernando Vives

Oficialmente, a livre docência no ensino superior do Brasil só pode ser exercida por mestres e doutores, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) vigente. No entanto, um projeto de lei do Senado, que tem Alvaro Dias (PSDB-PR) como relator, pretende dispensar a necessidade de pós-graduação em instituições superiores.

O projeto do senador tucano, de número 220/2010, foi aprovado à francesa na Comissão da Educação do Senado em junho último e deve ser discutido em sessão da Casa nas próximas semanas. Uma vez aprovado, qualquer pessoa com nível superior poderá dar aula em qualquer universidade do país.

No sistema atual, há muitos casos em que a instituição superior tem professores ainda sem mestrado dando aulas. Mas estes casos se enquadram em uma concessão do MEC (Ministério da Educação) até que a instituição se organize para ter profissionais gabaritados, com prazo definido.

A ideia dos idealizadores do projeto 222/2010 é democratizar o ensino superior, com mais gente dando aula em mais faculdades. No entanto, a possível mudança gera preocupação nos meios acadêmicos. A Federação dos Professores do Estado de São Paulo divulgou nota declarando considerar um retrocesso a mudança: “Os empresários do ensino privado, que nunca dormem no ponto, viram na proposta uma grande oportunidade para flexibilizar as regras de contratação em todos os cursos da rede privada. Para tanto, tiveram o apoio do senador Alvaro Dias, relator da proposta na Comissão de Educação. Generoso, o parlamentar manteve a possibilidade de contratar graduados, suprimiu a ‘relevante experiência profissional’ e ainda estendeu a flexibilização para todos os cursos”.

O professor José Roberto Castilho Piqueira, da Escola Politécnica da USP, é incisivamente contrário à proposta do senador tucano. “Muitas vezes algumas universidades particulares mandam o professor embora quando ele faz o mestrado ou o doutorado, porque tem que pagar salários maiores para ele. O espírito desta emenda, na minha opinião, é o ‘tá liberado’. Posso contratar qualquer pessoa com qualquer nível de graduação, mesmo com formação parca, para aumentar meus lucros”, afirma.

Castilho Piqueira também enxerga a possível mudança como anti-democrática. “Existe uma demanda muito forte para os cursos de Engenharia e Tecnologia para as próximas décadas no Brasil. O Estado investe muito dinheiro na qualificação de profissionais através do Capes, Faperj, Unifesp e outras. E, no entanto, quando você permite essa mudança, faz com que os mestres e doutores formados com dinheiro público não devolvam esse conhecimento à sociedade. É um desperdício. Os que querem a mudança vestem uma fantasia de liberais e nos pintam como autoritários, como quem diz que esses caras acham que só título que interessa e nós sabemos reconhecer o trabalho prático. Na prática, isso é balela”, complementa Piqueira.

Já existe uma petição online para pressionar o Senado a votar contra a o projeto de lei 222/10. Para acessá-la, clique aqui.
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mesa-redonda: democracia, representação e participação

[Afonso Arinos, 1987
Brasília, DF
André Dusek.

Pirelli/MASP] 

XV CONGRESSO BRASILEIRO DE SOCIOLOGIA

Mesa-redonda 13 - Democracia, Representação e Participação

Democracia, representação e participação: uma hipótese sobre a estrutura do campo político brasileiro, hoje*

Adriano Codato

(nusp/ufpr)

O propósito dessa conferência é discutir o significado sociológico de alguns achados empíricos sobre os processos recentes de recrutamento da classe política brasileira. Ao mesmo tempo, pretendemos apresentar uma visão diferente sobre o assunto. Ou mais exatamente: a necessidade de incorporar, nessa discussão, variáveis históricas e sociológicas, além das vaiáveis institucionais usuais.

Na primeira parte menciono o que é "democracia" e o que é "participação democrática" para as teorias empíricas da democracia. Em seguida, listo as condições institucionais essenciais para a realização desse tipo de participação política (que é basicamente eleitoral), e localizo o que me parece ser um ponto cego nessas formulações. Essa discussão serve como introdução para destacar a importância e a relevância de estudos sobre elites políticas para determinar a qualidade da democracia.

Na segunda parte, apresento duas conclusões (em certa medida opostas) das pesquisas recentes sobre o processo de recrutamento parlamentar no Brasil: aquela que sustenta estar em curso um processo de popularização da classe política; e aquela que sustenta que a variável fundamental que incide no recrutamento político no Brasil é o profissionalismo político.

Na terceira parte avanço um modelo mais complexo para dar conta desse problema do recrutamento. Esse modelo deve congregar variáveis históricas, institucionais e sociais. Isso permitirá então propor uma hipótese um pouco diferente sobre o problema. Ao final, pretende-se resslatar as conseqüências analíticas do modelo e como esse tipo de explicação --- histórica e sociológica --- se diferencia da corrente dominante.

para ler a conferência completa,

clique aqui (em breve)

* Este texto baseia-se no projeto de pesquisa As transformações da classe política brasileira no século XXI: um estudo do perfil sócio-profissional dos deputados federais (1994-2014) desenvolvido no Núcleo de Pesquisa em Sociologia Política Brasileira (NUSP) da UFPR. Foi apresentado na Mesa-redonda 13: “Democracia, Representação e Participação”, no Congresso da Sociedade Brasileira de Sociologia, em julho de 2011 em Curitiba (PR). Coordenação: Maria Francisca Pinheiro Coelho - (UNB). Participantes: Maria da Glória Gohn (UNICAMP); Débora Messenberg (UnB); Adriano Codato (UFPR); e Sayonara Leal (UnB). 

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seminário os eleitos: como parlamentares tornam-se parlamentares

[Série Vulgo, Whip, 1999
Rosangela Rennó. 

Pirelli/MASP] 

Seminário Internacional: Os eleitos: como parlamentares tornam-se parlamentares, em Porto Alegre, entre os dias 5 e 7 de Setembro de 2011. O Seminário é promovido pela Câmara Municipal de Porto Alegre e Departamento de Ciência Política da UFRGS, com o apoio da CAPES.

A apresentação do evento, programação e outras informações importantes podem ser consultadas no site http://oseleitos.camarapoa.rs.gov.br

Programação
5/9/2011 – Segunda-feira
9h - Conferência
Por que mulheres (não) são eleitas?
Constanza Moreyra – Universidad de La Republica (Uruguai), senadora
Clara Araújo – UERJ
Rosane de Oliveira – jornalista
Coordenadora: Sofia Cavedon - vereadora (PT), presidente da CMPA

14h - Mesa-redonda
O que faz um vereador no Brasil?
- Maria Izabel Noll - UFRGS
- Cidinha Campos – deputada estadual (PDT-RJ)
- Maria Celeste - vereadora (PT-Porto Alegre)
- Coordenadora: Fernanda Melchionna – vereadora (PSOL – Porto Alegre)

19h - Conferência
Como parlamentares tornam-se parlamentares
Frederic Sawicki – Université Paris I – Sorbonne
Coordenador: André Marenco – UFRGS

6/9/2011 – Terça-feira
9h - Mesa-redonda
Partidos e carreiras políticas na América Latina
Robert Funk – Universidad de Chile
Miguel Serna – Universidad de La Republica – Uruguai
Socorro Braga - UFSCar
André Marenco – UFRGS
Coordenador: Adeli Sell – vereador (PT-Porto Alegre)

14h – Mesa-redonda
De onde vêm os representantes do Brasil?
- Adriano Codato (UFPR)
- Igor Grill (UFMA)
- Ernesto Seidl (UFS)
- Eliana Reis (UFMA)
Coordenador: Sebastião Melo – vereador (PMDB – Porto Alegre)

19h - Conferência
Como os eleitores controlam os eleitos
John Carey – Darthmouth College (EUA)
Manuela D’Ávila – deputada federal (PCdoB-RS)

7/9/2011 – Quarta-feira
15h - Mesa-redonda
Reforma Política: pode-se mudar a representação no Brasil?
Fabiano Santos – presidente da ABCP
Henrique Fontana – deputado federal (PT-RS)
Coordenadora: Sofia Cavedon - vereadora (PT), presidente da CMPA.

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análise estrutural, análise institucional e análise contextual: uma discussão empírica da política brasileira durante o estado novo

[Ruína em Construção II, 2009
Ricardo Barcellos

Pirelli/MASP] 

CODATO, Adriano. 

Análise estrutural, análise institucional e análise contextual: uma discussão empírica da política brasileira durante o Estado Novo. 

In: XXVI SIMPÓSIO NACIONAL DE HISTÓRIA - ANPUH, 2011, São Paulo - SP. Anais. São Paulo - SP : Associação Nacional de História, 2011.

Na pesquisa de doutorado que realizei, tendo como alvo principal o Departamento Administrativo do estado de São Paulo, enfoquei essa agência de quatro pontos de vista complementares. Estudei a instituição e seu funcionamento; a elite que a integrou e seu pensamento. Essa complementaridade está na base da minha reflexão sobre a relação entre duas variáveis – “elites” e “instituições” – normalmente pensadas como variáveis excludentes na explicação sociológica. Já o modelo relacional que se procurou adotar no trabalho pretendeu evitar tanto o sociologismo, característico da ênfase exclusiva na primeira variável, quanto o politicismo, característico do privilégio da segunda.

Elites e instituições são termos de uma mesma equação em que ora um, ora outro cumpre o papel determinante na explicação de determinado problema em Ciência Política. Na análise dos processos políticos, “instituição” (ou configuração institucional) pode ser a variável dependente ou independente; “elite” (ou perfil social, perfil político dos grupos que dirigem a política), idem. Há todavia uma variável externa a essa relação e que de todo modo determina aquela que será, a cada caso, a determinante. Essa variável independente é, de acordo com meu o modelo de análise que se adotou, o contexto: isto é, tempo e lugar – ou o “lugar de possibilidades historicamente determinadas”, para falar como Ginzburg. Este estudo consiste, assim, na tentativa de articular e propor uma explicação histórica para a variável dependente principal: o modo, a natureza e a direção da mudança sociopolítica e ideológica das elites políticas regionais, aqui representadas pelos políticos da classe dirigente paulista na passagem dos anos 1930 para os anos 1940.

A fim de explicar o declínio dessa oligarquia quatro hipóteses foram testadas: i) a nova hierarquia política entre os diversos grupos de elite é o resultado da nova ordem estipulada pelos círculos dirigentes do regime entre os diferentes níveis decisórios do Estado; ii) as instâncias intermediárias de governo que abrigam as elites estaduais, como os Departamentos Administrativos, não são instâncias de decisão sobre a política de Estado, mas de participação controlada no jogo político; iii) a modificação dos perfis sociais das elites políticas é o efeito tanto das sucessivas transformações nas condições de competição política, quanto da estrutura institucional concebida para recrutá-la e conformá-la aos propósitos do regime ditatorial; e iv) a presença de certos grupos da elite estadual nas novas estruturas do Estado contribuiu para sua conversão à ideologia autoritária. Sustentou-se que a explicação do transformismo político da elite de São Paulo deveria levar em conta a articulação concreta entre instituições e elites nesta quadra histórica.

ler o paper completo aqui

ler a versão do paper para 

apresentação oral aqui 

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novas agendas da ciência política brasileira

[Entreposto de Carne, 1975
São Paulo, SP
Ameris Paolini.
Pirelli/MASP]

Adriano Codato 
(em colaboração com 
Fernando Leite)

Evento: II Fórum Brasileiro de Pós-Graduação em Ciência Política

Universidade Federal de São Carlos - UFSCar

Mesa-redonda com Eduardo Noronha (UFSCar), Adriano Codato (UFPR) e Bruno Reis (UFMG) para falar sobre as "Novas Agendas na Ciência Política Brasileira". 

Em 20 jul. 2011.

O objetivo desta palestra é expor, em linhas bem gerais, a estrutura (cultural e institucional) da Ciência Política brasileira a partir da produção veiculada em seus principais periódicos e elaborar uma explicação sociológica para ela.

Esse objetivo se insere em uma pesquisa mais ampla. Os dados aqui apresentados foram todos coletados, compilados e apresentados por Fernando leite, com quem eu colaboro na pesquisa, na dissertação: Divisões temáticas e teórico-metodológicas na Ciência Política brasileira: explicando sua produção acadêmica (2004-2008), Mestrado em Sociologia. Universidade Federal do Paraná, UFPR, 2010.

A pesquisa sobre o campo científico da Ciência Política brasileira, imaginamos, envolve três momentos.

O primeiro consiste em uma análise estatística da produção acadêmica, contemplando o período de 2004 a 2008 a partir dos principais periódicos da área: Dados, Revista Brasileira de Ciências Sociais, Revista de Sociologia e Política, Lua Nova, Opinião Pública, Brazilian Political Science Review e Crítica Marxista.

O segundo momento envolve uma análise histórica e uma análise institucional em que se constroem algumas hipóteses para determinar pelo menos duas coisas: a situação identificada; como se chegou a ela.

Um terceiro momento previsto tentará estabelecer, a partir da interpretação, as possíveis relações de dominância e subordinação (as hierarquias) em termos de prestígio e poder institucional entre instituições, agentes e produção científica na Ciência Política brasileira.

Aqui vou apresentar brevemente alguns resultados do primeiro passo dessa pesquisa. Ele consistiu em uma investigação sobre tipos de abordagens e áreas temáticas privilegiadas a partir de 364 artigos publicados nessas revistas (exceto Crítica Marxista).

para ler a conferência completa,

clique aqui (em breve)

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prefácio a "elite vermelha: o pcb no paraná (1945-1964)", livro de marcio kieller

[History Of Communism
Date taken: 1961
Photographer: James Whitmore

Life] 

Márcio Mauri Kieller Gonçalves. Elite vermelha. O PCB no Paraná (1945-1964). Fundação Astrojildo Pereira e Contraponto, 2011.

Prefácio

Angelo Panebianco advertiu que os estudos sobre partidos políticos são em geral prisioneiros de dois tipos de simplificação. Uma derivada do que se poderia chamar de “preconceito sociológico” e outra do “preconceito teleológico”.

O preconceito sociológico consiste em tomar os partidos não como organizações específicas, com regras próprias e modos de funcionamento autônomos, que mereceriam ser estudados por si mesmos, mas como simples meios para representar interesses sociais. Há duas variantes desse erro. Ou se atribui o caráter de classe do partido à pretensa base social que ele deveria expressar (estimada essa em função do seu eleitorado potencial ou real), ou ao perfil sociográfico dos seus membros (filiados, militantes, dirigentes, parlamentares, etc.). Assim se torna simples falar em “partidos burgueses”, “partidos pequeno-burgueses”, “partidos operários”, etc.

Já o preconceito teleológico atribui arbitrariamente certos objetivos aos partidos políticos – vencer eleições, maximizar votos, organizar a classe, difundir sua ideologia, realizar seu programa, etc. – e procura explicar tudo o que um partido faz, assim como a forma pela qual ele se organiza, em função de um desses propósitos. Daí os carimbos de “partidos revolucionários”, “partidos reformistas”, “partidos democráticos”, etc.

Todas essas definições são correntes na literatura e consistentes com o mais puro senso comum. Mas se a pesquisa social não quiser apenas reproduzi-lo, ilustrando com mais dados essas supostas verdades, ela deve tomar como problemas – por exemplo: a evolução dos partidos, as características dos partidos, os objetivos dos partidos, as funções dos partidos – aquilo que tem aparecido como evidência incontestável. Daí que estudos sobre partidos de esquerda, principalmente, adquiram novo interesse quando realizados a partir de novos pressupostos.

Análises sobre partidos comunistas foram, na maior parte das vezes, prisioneiras desses dois preconceitos. Circunscrito por uma sorte de hábito mental dos estudiosos a pensá-lo como instrumento da organização, agregação e representação dos interesses e dos valores de um setor da sociedade com vistas à disputa pela conquista dos lugares-chave do poder, a lista de tópicos tratados, quando o assunto era o “partido revolucionário”, quase sempre variou em torno de três ou quatro temas obrigatórios: a afinidade entre as organizações partidárias e as ideologias políticas de esquerda, a questão da base social dos partidos de classe e o papel (positivo ou negativo) das suas lideranças sociais, o problema da representatividade política dos partidos anti-sistema, para ficarmos no principal das discussões. Mas, como notou Michael Löwy, em todo esse debate, esteve sempre presente no horizonte a questão da correspondência, ou não, entre três coisas: i) a consciência de classe (consciência “espontânea”, consciência “sindicalista”, consciência “socialista”), ii) o alcance das lutas sociais que ela poderia ou não empolgar (reformistas ou revolucionárias) e iii) as formas de organização propostas para assegurar a eficácia da ação transformadora (“partido de vanguarda”, em Lênin, “espontaneísmo” revolucionário, em Rosa, “partido-príncipe”, para Gramsci). Daí que, nesse registro, a teoria do partido deveria ser tão só a teoria das estratégias e dos mecanismos mediante os quais uma classe, ou uma aliança de classes, trataria de conquistar o poder de Estado e impor, pela via da revolução social, uma nova hegemonia. Como consequência, os estudos empíricos dos partidos comunistas tornaram-se, em sua maioria, investigações sobre os sucessos ou os insucessos de suas respectivas ações políticas em determinados contextos histórico-sociais.

Espremido pela relação ideal postulada pelos teóricos entre uma vanguarda de revolucionários profissionais e as massas populares, pela relação real entre a consciência verdadeiramente transformadora e a luta puramente econômica (“economicismo”), pela forma mais útil da organização política que se deveria “historicamente” adotar e pela questão da representatividade “orgânica” do partido da classe trabalhadora, o problema da composição social dos seus quadros dirigentes tendeu a desaparecer de vista. “O que fazer”, para citar um livro famoso, quando fazer, como fazer, sempre foi mais importante do que “quem” poderia fazê-lo em nome da classe.

Além de tudo, por uma dessas questões de terminologia, onde há mais ideologia que sociologia, a “elite partidária” dos partidos da esquerda comunista dificilmente foi chamada como tal, historiadores e sociólogos preferindo referir-se tanto às cúpulas como às bases indistintamente como “militantes comunistas”. Essa operação verbal, generosa com a atividade muitas vezes heroica dessas pessoas, elidiu a divisão, típica de todas as organizações estruturadas, entre dirigentes e dirigidos. A falta de foco na “oligarquia partidária”, para retomarmos a famosa expressão de Robert Michels, certamente não ajudou a compreender melhor os dilemas enfrentados pelas organizações da esquerda revolucionária.

É precisamente esse o assunto principal do livro de Marcio Kieller. Foram pesquisados oitenta e nove dirigentes do PCB do Paraná que, por algum momento entre 1945 e 1964, ocuparam cargos destacados no Partido. O perfil sócio-profissional dos comandantes desenhado ao final por Kieller colabora, de fato, para avançar no conhecimento histórico e sociológico dos comunistas brasileiros e também para responder, sempre à luz do caso tratado, uma das perguntas básicas dos estudos sobre grupos dirigentes: “Quais são os atributos sociais, econômicos, culturais e políticos dos membros de uma dada organização que atingiram suas posições institucionais de mando?”.

Já sabemos que origens sociais e familiares, trajetória profissional, carreira política, posições de status, entre outros elementos, estruturam disposições duráveis. Nesse sentido, compreender o social background desses indivíduos é um passo importante, ainda que não o único, para explicar seus comportamentos políticos, suas escolhas militantes e, no caso, a aprendizagem do métier de revolucionário profissional. A origem social pode, sim, inspirar o “estilo político” de um agente político. Por exemplo: pode influenciar as formas como ele encara o sistema político e como age para mudá-lo, seus valores sociais e a distância em relação aos valores dominantes, suas aspirações intelectuais e culturais, os tipos de interação que ele estabelece dentro do grupo de origem e fora dele, as funções que ele assume no interior da organização e a forma particular de exercê-las, etc. Por outro lado, pode-se argumentar que a conexão entre origem sócio-profissional e comportamento político militante não é uma relação necessária; mas até para negá-la é preciso estudar se há ou não essa conexão – a partir de casos empíricos.

Marcio Kieller tem presente esse problema em toda sua pesquisa e seu estudo deve ser lido como uma contribuição efetiva nesse campo. Aliando rigor documental, curiosidade histórica e um elogiável senso de proporções sobre os alcances dos seus achados, Kieller indaga as biografias dessa “elite vermelha” não para mostrar que o Partido era, afinal, tocado por indivíduos de classe média. Mas, ao invés, para mostrar que foram precisamente esses indivíduos de carne e osso, e não outros, que deram vida à organização, emprestando dela as condições concretas da sua vivência política.

Quem sabe essa perspectiva inspire, com o mesmo profissionalismo, muitos outros trabalhos do gênero.

Adriano Codato
Curitiba, outono de 2011.

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tony judt. o mal ronda a terra (ed. objetiva). entrevista sobre

[Morris Engel
Harlem Merchant, NYC
1937]

 

Entrevista

Adriano Codato

"É ingenuidade imaginar que as pessoas podem ser convertidas pelo bom senso"
Gazeta do Povo
Publicado em 22/05/2011 | Irinêo Baptista Netto
versão original aqui

Antes de morrer em agosto do ano passado, depois de 29 meses sofrendo de esclerose amiotrófica lateral – uma doença fatal que afeta os movimentos voluntários dos músculos –, o historiador londrino Tony Judt (1948-2010), autor do premiado Pós-guerra (Objetiva), conseguiu deixar dois livros prontos.

O Mal Ronda a Terra – Um Tratado sobre as Insatisfações do Presente é primeiro a ser publicado postumamente. Nele, Judt faz uma defesa (com ressalvas) da social-democracia, dizendo que ela “não representa um futuro ideal, tampouco representa o passado ideal. Mas, das opções disponíveis hoje em dia, é a melhor que temos ao nosso alcance”.

Para discutir as ideias propostas por Judt, a reportagem procurou o professor de Ciência Política Adriano Codato, da Universidade Federal do Paraná, doutor na disciplina pela Universidade de Campinas (Unicamp).

Entre os temas de pesquisa de Codato, estão regimes políticos ditatoriais e a sociologia política em perspectiva histórica. Dos livros que publicou, destaca-se Sistema Estatal e Política Econômica no Brasil Pós-64 (Hucitec/ANPOCS/Ed. da UFPR).

serviço
O Mal Ronda a Terra – Um Tratado sobre as Insatisfações do Presente, de Tony Judt. Tradução de Celso Nogueira. Objetiva, 216 págs., R$ 34,90. 

Tony Judt defende a social-democracia para o mundo atual. O senhor acha que ela pode mesmo ser útil?

Judt fala da social-democracia não como sistema politico, mas como regime social. A vantagem da social-democracia é conseguir conjugar democracia politica com desenvolvimento social. Significa, basicamente, não apenas distribuição de renda, mas garantia de direitos para a maioria das pessoas. Direitos trabalhistas, previdenciários, renda mínima, sindicais, etc. Não se trata de um nome de partido, mas de um modo de existência político-social, um modo de convivência político-social. Um exemplo disso são as democracias escandinavas.

A social-democracia é um sistema alternativo ao socialismo de um lado e, do outro, ao capitalismo liberal. Foi a resposta que os países capitalistas desenvolvidos deram no pós-Segunda Guerra Mundial para a crise do liberalismo politico econômico que terminou nos fascismos, nos nazismos e no comunismo soviético.

Quais seriam as dificuldades de se apostar na social-democracia?

Quando Judt diz que é preciso resgatar a social-democracia, ele está dizendo o seguinte: é preciso fundir duas ideias, a de justiça social e a de democracia política. Ou seja, não dá para ter um regime democrático legitimo quando não há de fato distribuição de renda, compensação social, politicas de bem-estar. E não é possível ter apenas um regime de distribuição de renda, de política social sem democracia, tipo Cuba e Venezuela. É preciso combater o neoliberalismo e o estrago que ele produz na legitimação democrática. Os governos semiautoritários da Bolívia, Equador, Peru e Venezuela são resultado do neoliberalismo dos anos 1990. É preciso combater esse neoliberalismo que desacredita os governos e essa ideia de que a igualdade social é mais importante que a liberdade política.

A social-democracia aparece então como uma utopia possível. O desafio é achar uma via que não pode ser apenas intermediária, que não pode apenas reeditar a social-democracia do pós-guerra com seus problemas políticos, econômicos, fiscais e trabalhistas. Agora, parece ser o início da uma virada na hegemonia ideológica das doutrinas econômicas e políticas neoliberais.

O senhor poderia falar um pouco sobre a experiência social-democrática na Suécia e na Noruega?

São países pequenos com economias menos complexas do que a economia americana, a brasileira, a inglesa e a francesa. São países menos populosos, que resolveram bem não só a questão de infraestrutura como também a da distribuição de renda. Porém, são países onde a taxação sobre ganhos privados é altíssima. O imposto de renda chega a mais de 50%. A sociedade faz um pacto: eu pago muito imposto, mas eu não pago plano de saúde, segurança privada, escola do filho, remédio, dentista e transporte. É tudo subsidiado.

O senhor afirma isso baseado no que ocorre nos EUA?

Sim. Baseado no debate que surgiu com a crise de 2008, envolvendo a desregulamentação de mercados financeiros, ausência de seguros, problemas de previdência... Hoje, o credo neoliberal não é mais um discurso que tem resposta social e eleitoral. Por mais que a Miriam Leitão e o [Carlos Alberto] Sardenberg gritem pela CBN e pela Globonews, isso traz votos para os neoliberais? Não.

Então essa vitória do PT, com Lula e depois Dilma, é uma resposta dos eleitores. O neoliberalismo ofereceu o quê? Telefone celular? OK. Estabilidade da moeda? OK. Mas dá para ter telefone celular, estabilidade da moeda e: Minha Casa, Minha Vida, Luz para Todos, bolsa-família, um pouco de bem-estar e aumentos de salários? Agora, o capitalismo brasileiro está a 400 trilhões de anos-luz de uma social-democracia.

Tony Judt se refere às décadas de 1990 e 2000 como “décadas perdidas” e explica que, nelas, “fantasias de prosperidade e enriquecimento pessoal ilimitado substituíram todas as preocupações com liberação política, justiça social ou ação coletiva”. O senhor poderia comentar essa afirmação?

Concordo com ele. É só assistir ao filme Inside Job [Trabalho Interno, vencedor do Oscar 2011 de melhor documentário], que é um pouco maniqueísta e um pouco simplificador, para você ver que o neoliberalismo não é só uma política econômica, é um modo de vida, um modo de as pessoas viverem e se relacionarem, que aposta no individualismo econômico, no bem-estar pessoal, no sucesso profissional, na jornada de trabalho de 18 horas, no enriquecimento para comprar gadgets eletrônicos. É como aquela geração yuppie, do final dos anos 80, que depois foi se transformando e deu o tom dos anos 90.

Judt estava morrendo e faz essa profissão de fé, essa aposta: “tomara que o mundo não fique assim”. O mundo capitalista e o do comunismo burocrático, porque não existe horror capitalista maior do que a China.

Para pensar em qualquer tipo de mudança, de acordo com Judt, seria preciso encontrar uma nova maneira de falar sobre os problemas.

Ele se refere aos EUA, onde a menção das palavras “social” e “socialismo” consegue gerar pavor em quem ouve. Porque sugere o oposto de “individual” e “individualismo”. Para Judt, enquanto as pessoas não perderem esse medo de falar do socialismo, enquanto não se engajarem em alguma medida, será difícil ter uma discussão que leve a algum equilíbrio.

Aí está o sentimentalismo e a aposta do sujeito que está morrendo: “Se as pessoas pensarem bem, elas vão ver que há outra solução”. Essa não é exatamente a questão. O problema não é de convencimento ou de uma conversão intelectual para outra ideologia, ou convencimento pessoal. A questão que o modelo do individualismo, da exploração, do lucro, contra o gasto do Estado, é uma ideologia poderosíssima. De novo, basta ler os jornalões, ver o que dizem os economistas da PUC. Isso bombardeia de tal maneira a classe média que consome informação que, hoje no Brasil, é muito difícil ter de fato um debate sobre justiça social e distribuição de renda. Porque as pessoas que vivem confortavelmente acham uma indignidade o sujeito ganhar R$ 120 por mês de bolsa-família, coisa que qualquer um de nós gasta em uma garrafa de vinho.

A ingenuidade do Tony Judt é imaginar que as pessoas podem ser convertidas pelo bom senso.

Sem bom-senso, como poderia haver uma mudança?

A única mudança que vai acontecer é com vitórias de partidos de orientação social-democrata, daí a necessidade dos partidos de direita e de centro-direita mudarem o discurso e a política. Veja, é uma questão de viabilidade política: a social-democracia é uma alternativa politicamente viável nos EUA, na zona do euro e na Inglaterra? Se ela for, essas ideias de jus­tiça e generosidade social terão repercussão. Senão, não. Senão, vai haver perseguição de imigrantes na França, preconceito racial na Ale­manha contra turcos, conflitos de valores na In­­­glaterra, problemas de po­­breza extrema nos EUA.

Eu me solidarizo com a utopia de Tony Judt, mas a aposta dele é ingênua. Só vejo isso como resultado de uma luta política intensa.
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a reforma do sistema eleitoral britânico

[Hammersmith Elections.
February 1949.
Mark Kauffman.

Life] 

Mais real que o casamento Real
Cláudio Gonçalves Couto
Valor Econômico - 03/05/2011

Antes que a morte de Osama Bin Laden nos brindasse com mais uma notícia bombástica na política internacional, grande parte da cobertura da mídia mundial na última semana ficou voltada ao casamento do herdeiro do trono britânico, príncipe William, com a plebeia Catherine Middleton. Por um lado, boa parte dessa atenção não passa de uma amplificação do oba-oba habitual que alguns setores da imprensa devotam ao jet set; e nisto, a preocupação do público e dos jornalistas não é muito diferente daquela que eles normalmente dedicam às peripécias de figuras como Paris Hilton, Elton John ou Adriano. Por outro lado, é impossível não reconhecer a relevância da monarquia como uma instituição de Estado que tem operado de forma bastante eficaz para conferir estabilidade às democracias mais avançadas do planeta - tema analisado com maestria por Renato Janine Ribeiro no "Eu &" deste fim de semana.

A despeito de sua importância histórica e da popularidade que a monarquia ainda goza entre muitos súditos britânicos, é fato que os questionamentos e, sobretudo, a indiferença a uma instituição de funções meramente protocolares só fazem crescer. De tal modo que se a monarquia acabasse hoje, quase nada mudaria na forma como o Reino Unido é governado e como a efetiva representação dos cidadãos se dá. Mais reais do que a realeza (pois realmente afetam a vida dos cidadãos) são as regras de eleição dos membros do Parlamento, isto é, de sua Câmara dos Comuns (os plebeus), já que a Câmara dos Lordes tem hoje funções apenas residuais e quase tão protocolares quanto as da Rainha. E apesar dessa relevância efetiva muito maior da política parlamentar britânica do que de sua realeza, pouquíssima atenção tem sido dada pela imprensa mundo afora a um fato importantíssimo em curso: o plebiscito sobre o sistema eleitoral parlamentar que ocorrerá no dia 5.

Nessa data os cidadãos do Reino Unido decidirão se continuarão a eleger seu Parlamento com base no sistema distrital de maioria simples (the-first-past-the-post) ou se adotarão um sistema igual ao da Austrália, de voto alternativo. É uma decisão crucial, pois pode por abaixo o mais tradicional sistema de representação em vigência no mundo, que se tornou modelo para um grande número de democracias mundo afora - o assim chamado Modelo de Westminster. Essa discussão é de particular interesse para nós, já que no Brasil o cerne do debate sobre uma eventual reforma política centra-se na mudança do sistema eleitoral e uma das opções de mudança reiteradamente apresentadas é o chamado "voto distrital" que nada mais é do que o sistema hoje adotado no Reino Unido, ora questionado. O voto alternativo proposto no plebiscito sequer é considerado em nosso debate, embora também seja um tipo de "voto distrital" - razão pela qual ele (e não opções de sistema proporcional) foi proposto pelos partidos historicamente minoritários no Reino Unido. Ele manteria a lógica "distrital" do voto (um representante por circunscrição territorial), mas tornaria a disputa menos hostil às preferências dos grupos minoritários, pois permitiria que suas segundas preferências fossem consideradas no cômputo dos votos.

No atual sistema, ganha o mais votado, ainda que com menos de 50% dos votos e mesmo que uma maioria absoluta dispersa entre outras alternativas esteja contra essa escolha. É como se num grupo de dez amigos, sete preferissem tomar cerveja, mas divergissem quanto ao pub ao qual ir, dividindo-se entre quatro opções, enquanto três pessoas preferissem ir tomar café num certo lugar. Se votassem sobre aonde ir com base no atual sistema britânico, a maioria dos cervejeiros acabaria tomando café, mas teriam ido tomar cerveja se suas segundas escolhas fossem consideradas. Essa imagem bem-humorada foi usada pelos defensores do voto alternativo para demonstrar a iniquidade do sistema em vigor (ver o link www.opendemocracy. net/ourkingdom/anthony- barnett/vote-yes-for-change).

Pelo voto alternativo, gera-se um "segundo turno instantâneo", pois após indicar sua primeira preferência, o eleitor indica ordinalmente suas segunda, terceira alternativas e assim por diante. Ao iniciar-se a apuração dos votos contam-se inicialmente apenas as primeiras preferências de todos os eleitores e, se algum candidato obtiver mais que 50% dos votos, será eleito; caso contrário, eliminar-se-á o último colocado e as segundas preferências de seus eleitores serão contadas. Se ao computarem-se esses votos um candidato atingir os 50% mais um, então haverá um eleito; caso contrário, elimina-se sucessivamente os piores colocados, computando-se as segundas preferências de seus eleitores até obter-se uma maioria absoluta para alguém, que será eleito. Tal como no atual sistema britânico, um representante será gerado por distrito, mas evita-se a eleição de candidato rejeitado por uma maioria dividida, assim como se dá mais espaço a grupos hoje sistematicamente excluídos do Parlamento, apesar de preferidos por contingentes significativos do eleitorado.

Os opositores à mudança alegam que o sistema atual é mais simples, facilmente entendido pelo eleitor, faz parte das tradições britânicas copiadas mundo afora, assegura estabilidade ao sistema e garante a governabilidade, pois cria maiorias claras, evitando a necessidade de coalizões gerada por parlamentos divididos - como, excepcionalmente, é o caso hoje. Tal argumentação despreza o fato de que os eleitores abdicam de expressar-se sinceramente na eleição, tendo de sacrificar suas primeiras preferências em prol de um voto útil naquilo que para eles é um mal menor. Todavia, esta deverá ser a posição vencedora no plebiscito, pois as pesquisas de opinião têm mostrado um eleitorado muito reticente em arriscar-se numa mudança de instituições tão tradicionais, ainda mais para um sistema de maior complexidade que os desatentos, de fato, terão dificuldade de compreender. Sobretudo ao terem sua atenção capturada por outras coisas, como o casamento Real. Hora ruim para fazer um plebiscito sobre algo tão importante. Ou terá sido uma hora ruim para casar celebridades?

Cláudio Gonçalves Couto é cientista político, professor da FGV-SP e colunista convidado do Valor. 
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"Bresser-Pereira: PSDB se tornou o partido da direita e dos ricos"

[Smoke, 1993
Lily Sverner.  

Pirelli/MASP] 

ENTREVISTA
O ex-ministro Luiz Carlos Bresser-Pereira acaba de eliminar seu último vínculo com a política institucional: declarou-se desligado do PSDB — que, segundo ele, caminhou de forma definitiva para a direita ideológica. O desligamento partidário marca também o retorno do intelectual à sua origem desenvolvimentista.
Em entrevista a Maria Inês Nassif, do Valor Econômico, Bresser-Pereira admite que não escapou à sedução do neoliberalismo, nos anos 90. Mas define uma diferença de origem entre ele e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, como intelectuais: o nacionalismo. Segundo o ex-ministro, a teoria da dependência associada, de Fernando Henrique, caiu como uma luva para a esquerda americana — não por intenção do autor mas por conveniência do “império”. No governo, FHC não se contradisse: a teoria da dependência associada pregava o crescimento do país com capital externo. O caráter não nacionalista dos governos tucanos era absolutamente compatível com a teoria da dependência associada do intelectual Fernando Henrique.

Leia abaixo trechos da entrevista.

Valor: O senhor está onde sempre esteve?
Luiz Carlos Bresser-Pereira: No governo Fernando Henrique, ou nos anos 90, a hegemonia neoliberal foi muito violenta. Foi tão violenta que também atingiu a mim. Não escapei dela. Logo que saí do governo, publiquei um livro chamado A Crise do Estado. Aí, resolvi publicá-lo em inglês e revi o livro todo, de forma que, quatro anos depois, ele foi publicado em inglês.

Quando isso aconteceu, já estava entusiasmado com a vitória do Fernando Henrique e influenciado pelas ideias liberais. Não tinha me tornado um neoliberal de forma nenhuma, tenho certeza disso — mas estava mais perto do neoliberalismo do que estou hoje.

Valor: Caiu no conto da globalização?
Bresser-Pereira: Um pouco. Não totalmente, mas ninguém é de ferro. O grande problema da social-democracia é que ela se deixou influenciar, no mundo inteiro. A Terceira Via, por exemplo, hoje tão criticada, tinha um grande intelectual como Anthony Giddens por trás dela, um homem de centro-esquerda. Foi nesse estado de espírito que entrei no governo Fernando Henrique.

Mas também foi lá que tomei um susto. Eu estava fazendo a reforma gerencial, que era uma reforma essencialmente para fortalecer o Estado social, pois era a reforma dos serviços sociais e científicos do Estado. Mas fiquei surpreso com duas coisas dentro do governo: uma, que não havia nenhuma perspectiva nacional, não havia nenhuma distinção entre empresa nacional e estrangeira.

Muito pelo contrário: Fernando Henrique dizia forte e firmemente que não havia essa diferença, que era tudo rigorosamente igual — e isso é bobagem, é coisa que os americanos e europeus contam para nós, mas nunca praticaram. Aquilo me deixava muito incomodado. E a outra coisa que me deixou muito incomodado foi a política econômica.

Valor: Do ponto de vista acadêmico, o senhor não se considera da mesma escola que Fernando Henrique?
Bresser-Pereira: Fui dar uma aula em Paris, na École des Hautes Études en Sciences Sociales, em Paris, e aí o Afrânio Garcia, um antropólogo que substituiu Ignacy Sachs na direção de um centro sobre o Brasil, e mais um cientista político do Rio Grande do Sul, o Hélgio Trindade, fizeram comigo uma entrevista para uma pesquisa, em outubro de 2003. Num certo momento, disse a eles: “Não sou da escola de sociologia de São Paulo, sou da escola do Iseb”. O Afrânio disse: “O quê?”. Era uma surpresa para ele.

Eu me formei a partir do pensamento do Celso Furtado, do Inácio Rangel — o Celso Furtado não foi do Iseb, mas era da Cepal, e a Cepal cepalina era estruturalista, como o Iseb. É claro que fiquei amigo da escola de sociologia de São Paulo, a escola do Florestan Fernandes e do Fernando Henrique, que vai dar na teoria da dependência, mas não tenho nada a ver com isso. Quando eu disse isso, o Afrânio pediu para eu fazer um seminário. Fiz dois papers. Um, que se chama “O conceito de desenvolvimento do Iseb” e outro, mais interessante, que se chama “Do Iseb e da Cepal à teoria da dependência”, em que vou fazer a crítica da dependência.

Valor: Isso foi em que ano?
Bresser-Pereira: Foi em 2004. Para fazer esse paper, fui rever as ideias do Fernando Henrique. Eu sabia que ele tinha deixado de ser esquerda, mas eu também tinha deixado um pouco de ser esquerda. Eu continuava um pouco e ele tinha deixado de ser mais do que eu. Mas o que não era claro para mim era a parte nacionalista, a parte de poupança externa, essas coisas.

Aí fui ler outra vez o livro clássico dele e do Enzo Faletto (Dependência e Desenvolvimento na América Latina). E vi que Fernando Henrique estava perfeitamente coerente. O que é a teoria da dependência? É uma teoria que vai se opor à teoria cepalina, ou isebiana, do imperialismo e do desenvolvimentismo, que defende como saída para o desenvolvimento uma revolução nacional, associando empresários, trabalhadores e governo, para fazer a revolução capitalista. O socialismo ficava para depois.

A teoria da dependência foi criada pelo André Gunther Frank, um notável marxista alemão que estudou muitos e muitos anos na Bélgica e que em 1965 publicou um pequeno artigo chamado “O desenvolvimento do subdesenvolvimento”, brilhante e radical. É a crítica à teoria da revolução capitalista, à teoria da aliança da esquerda com a burguesia. É a afirmação categórica de que não existia, nunca existiu e nunca existiria burguesia nacional no Brasil ou na América Latina.

No Brasil, os seguidores de Gunther Frank eram o Ruy Mauro Marini e o Teotônio dos Santos, mas no final, e curiosamente, o seguidor deles mais ilustre vai ser o Florestan Fernandes maduro. Eles concordam que não existe burguesia nacional. Quando a burguesia nacional é compradora, entreguista, associada ao imperialismo, a única solução é fazer a revolução socialista. É bem louco, mas é lógico.

Aí vieram o Fernando Henrique e o Enzo Faletto e disseram que havia alternativa, a dependência associada. Ou seja, as multinacionais é que seriam a fonte do desenvolvimento brasileiro, cresceríamos com poupança externa. Era a subordinação ao império. Claro que o império ficou maravilhado. A teoria da dependência foi um grande sucesso — os outros liam e faziam suas interpretações.

Na prática, era uma maravilha: a esquerda americana, que se reúne nas conferências da Latin America Student Association, nos Estados Unidos, encontrava um homem democrático de esquerda que via nos Estados Unidos um grande amigo na luta pela justiça social. Quando fiz essa revisão, estava começando a romper com o PSDB.

Valor: E quando o senhor chegou ao PSDB?
Bresser-Pereira: Em 1988, fui um dos fundadores do PSDB. Na época da fundação, o Montoro não queria o nome de social-democracia para o partido, porque tinha origem na democracia cristã, que a vida inteira tinha lutado contra os social-democratas na Inglaterra, na Alemanha e na Itália. Nós ganhamos, pelo fato de sermos centro-esquerda.

Mas aí ele dizia: “Muito bem, mas e se esse bendito PT, que se diz revolucionário, que tem propostas para a economia brasileira completamente irresponsáveis, chega no poder ou perto do poder e se domestica, e se torna social-democrata, como aconteceu na Europa? Eles têm toda uma integração com os trabalhadores sindicalizados, que nós não temos, então nós vamos ser empurrados para a direita”. E foi isso que aconteceu.

Valor: Quando o senhor considera que o PSDB começa essa trajetória para a direita?
Bresser-Pereira: O Fernando Henrique teve dois azares: o primeiro foi que governou o país no auge absoluto do neoliberalismo, enquanto Lula governou no momento em que o neoliberalismo começa a entrar em crise; e o segundo é que seu governo não gozou do aumento dos preços das commodities de que o Lula desfrutou.

Mas o fato concreto é que no governo Fernando Henrique o partido já caminhava para a direita muito claramente. Daí o PT ganhou a eleição e assumiu uma posição de centro-esquerda, tornou-se o partido social-democrata brasileiro — e o PSDB, naturalmente, continuou sua marcha acelerada para a direita. Nas últimas eleições, ele foi o partido dos ricos. Isso, desde 2006.

É a primeira vez na história do Brasil que nós temos eleições em que é absolutamente nítida a distinção entre a direita e a esquerda, ou seja, entre os pobres e a classe média e os ricos. E um partido desse não me serve, seja pela minha posição social-democrata, seja pela minha posição nacionalista econômica — tenho horror profundo e absoluto do nacionalismo étnico.

Acho que a globalização é uma grande competição em nível mundial, quando todos os mercados se abriram, e passou a haver uma competição global não apenas das empresas, mas dos países. E você precisa, mais do que nunca, uma estratégia nacional de desenvolvimento.

Valor: Retomar a ideia de nação, que ficou meio apagada nos anos 90?
Bresser-Pereira: Isso, retomar a ideia de nação. E a própria ideia de centro-esquerda, que ficou um pouco apagada nesse período. Às vezes me perguntam: “Se você não é mais um membro do PSDB, foram eles que mudaram ou você?”. Fomos os dois. Eles mudaram mais para a direita e eu mudei um pouco mais para a esquerda. Recuperei algumas ideias nacionalistas que achava muito importantes.

Valor: A quem isso serve?
Bresser-Pereira: Isso é muito claro. Eu uso uma frase do Jacques Rancière, sociólogo político francês, de esquerda, sobre o ódio à democracia. A democracia sempre foi uma demanda dos pobres, dos trabalhadores, de classes médias republicanas, nunca foi dos ricos. Os ricos odeiam a democracia, embora digam que defendem. Eles sabem que a democracia não vai expropriá-los, que a ditadura da maioria não vai expropriá-los — mas eles continuam liberais e, se não têm ódio, pelo menos têm medo da democracia.

E qual a melhor forma de neutralizar a democracia? São duas. Uma é fazer campanhas eleitorais muito caras. Então, financiamento público de campanha, jamais. Rico não aceita isso em hipótese alguma. A outra estratégia é desmoralizar os políticos.

Uma coisa clara é que a corrupção existe porque o capitalismo é essencialmente um sistema corrupto e os capitalistas estão permanentemente corrompendo o setor público. É fácil verificar quem são os servidores públicos mais corruptos. Quem corrompe professor universitário? Ninguém. E quem corrompe delegado de polícia?

É claro que tem um monte de gente interessada em corromper delegado de polícia, fiscal da Receita. Os fiscais da Receita não são intrinsecamente mais desonestos que os professores. Fizeram concursos mais ou menos igualmente, são pessoas igualmente respeitáveis — só que uns são submetidos a processos de corrupção por parte das empresas; outros, não.

Valor: O que o senhor acha do Bolsa Família?
Bresser-Pereira: Acho uma maravilha. Sempre acreditei piamente na competição. Quando pensava naquela emenda da Revolução Francesa — Liberdade, Igualdade e Fraternidade —, eu entendia perfeitamente as ideias de liberdade e igualdade, mas a fraternidade eu achava simplesmente simpática. Nesses últimos anos, todavia, descobri que é absolutamente fundamental.

Na sociedade em que vivemos, existe uma quantidade muito grande de pessoas cuja capacidade de competir é muito limitada. Mesmo que tenha educação, por características pessoais, geralmente de equilíbrio emocional, às vezes de inteligência, essas pessoas não são capazes de se defender da competição como devem. E aí que entra a fraternidade.

O Bolsa Família é um mecanismo altamente fraterno. O Lula sabe da necessidade da fraternidade, da solidariedade — a vida dele deve ter lhe ensinado. Ele é perfeitamente capaz de competir por conta dele, isso é evidente. Mas sabe a importância da solidariedade.

Da Redação, com informações do Valor Econômico
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