verbete "oligarquia"

[fotografia: Rafael Bertelli

Curitiba, Brasil

19 fev. 2012]

Adriano Codato

Há duas maneiras de entender a palavra “oligarquia”. Ela primeiro designou uma forma de governo. Conforme a divisão clássica estabelecida por Aristóteles (384-322 a.C.) na Política, a oligarquia, isto é, o governo de poucos (olig(o), poucos + arché, governo, em grego), seria a forma degenerada da aristocracia (também o governo de poucos, mas dos melhores dentre os membros da comunidade).

Um bom tempo depois, já no século XX, oligarquia passou a designar o próprio grupo restrito que mantém o poder em uma organização qualquer. Daí as expressões “oligarquia partidária”, “oligarquia sindical”, “oligarquia financeira”, etc. Há, portanto, dois usos correntes da expressão na Ciência Política: “oligarquia” designa um regime político determinado, em geral oposto à democracia; e “oligarquia” designa também o grupo social específico que exerce o poder em regime de monopólio num sistema político “oligárquico”.

Aristóteles, nos livros III e IV da Política, demarcou dois critérios básicos para classificar a variedade de governos existentes (as “constituições” políticas, na sua terminologia): 1) o número daqueles que exercem o poder; e 2) em benefício de quem se exerce o poder. O poder poderia ser exercido por um, por poucos e por muitos; e ele poderia ser exercido em nome do interesse geral (ou do bem), ou em nome do interesse particular (ou do mal). Cruzando esses dois critérios nós teríamos seis formas de governo diferentes. Quando um só governa em nome do interesse da maioria teríamos a monarquia; em interesse próprio, a tirania. Quando muitos governam tendo em vista o bem da comunidade, teríamos a politia (termo depois reconceituado por Políbio, um historiador grego da época clássica, como “democracia”); no interesse de um grupo em particular (os pobres), a democracia. E, enfim, quando poucos governam em benefício de todos, a aristocracia; quando poucos governam em benefício dos ricos, a oligarquia (cf. Bobbio, 1998, p. 56).

A linguagem política contemporânea reteve dessa classificação e das características da oligarquia só o critério numérico: quantos governam? No caso da oligarquia, uma parcela muito pequena dos membros de uma comunidade política.

A teoria das elites (através dos italianos Gaetano Mosca e Vilfredo Pareto) objetou que essa classificação tradicional desconhecia a realidade fundamental da vida política. Nunca há, de fato, governo de “muitos”, mas só de minorias politicamente organizadas: as elites. Os elitistas demonstraram que o governo está sempre nas mãos de poucos indivíduos e que nas democracias o povo não governa, mas sim seus representantes, ou a classe política.

[continua...]

Referência:

CODATO, A. OLIGARQUIA. Teixeira, Francisco M. P. coord. DICIONÁRIO BÁSICO DE SOCIOLOGIA. São Paulo: Global Editora, 2012 (no prelo).
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