artigo recomendado

Bolognesi, B., Ribeiro, E., & Codato, A.. (2023). A New Ideological Classification of Brazilian Political Parties. Dados, 66(2), e20210164. Just as democratic politics changes, so does the perception about the parties out of which it is composed. This paper’s main purpose is to provide a new and updated ideological classification of Brazilian political parties. To do so, we applied a survey to political scientists in 2018, asking them to position each party on a left-right continuum and, additionally, to indicate their major goal: to pursue votes, government offices, or policy issues. Our findings indicate a centrifugal force acting upon the party system, pushing most parties to the right. Furthermore, we show a prevalence of patronage and clientelistic parties, which emphasize votes and offices rather than policy. keywords: political parties; political ideology; survey; party models; elections

30 de janeiro de 2014

programa de curso: estudo de elites políticas: questões de teoria e método (ufpr 1/2014)

[Luiz Sacilotto
sem título, 1956
esmalte sintético sobre madeira
29,7 x 50,1 cm
MAC-USP]

Código: HC797 / Disciplina: ESTUDO DE ELITES POLÍTICAS: QUESTÕES DE TEORIA E MÉTODO
Professor responsável: ADRIANO CODATO (colaboradores: Bruno Bolognesi (UNILA); Luiz Domingos Costa (FACINTER))
Semestre/Ano: 1 / 2014 Tipo: Optativa
Carga Horária Total: 60 / Nº de Créditos: 4 / Sextas-feiras, 14h e 30min – 18h.
EMENTA
O objetivo deste curso é apresentar aos alunos os fundamentos teóricos e metodológicos dos estudos sobre as elites políticas, desde a sua origem nos autores clássicos até os estudos contemporâneos.
Syllabus
Cursos sobre “elites” tendem a, em geral, expor e explicar as grandes teorias tradicionais sobre o assunto, indo dos fundadores ate o debate entre neoelitistas e pluralistas nos anos 1950.
O propósito desta disciplina é tratar a literatura nacional e internacional mais recente sobre recrutamento de elites legislativas.
As tensões dessa literatura advêm de duas perspectivas diferentes entre si. A primeira, tratada a partir da sociologia política, focaliza basicamente o perfil social dos grupos dirigentes (isto é, origem de classe, tipo e tamanho do patrimônio herdado ou construído, acesso a educação superior e posse de títulos escolares, habilidades profissionais, gênero, origem étnica, e outros indicadores de posição social). A segunda perspectiva, abordada pela ciência política neo-institucionalista, busca compreender a carreira padrão de grupos de elite (idade de ingresso no mundo política, número de mandatos antes de chegar a posições superiores na hierarquia política, quantidade de partidos por que passou, cargos estratégicos que dirigiu, processos de seleção de candidatos, as conexões entre o formato do sistema político e os perfis e estratégias de carreira, etc.).
Ambas as abordagens serão tratadas neste curso. Assim, há três grandes tópicos que nos preocupam aqui. Eles estão ligados a aspectos estruturais, institucionais e motivacionais dos caminhos que conduzem a posições de poder: i) a relação entre recrutamento político e configuração do campo político; ii) a relação entre elites políticas e estrutura social; iii)a relação entre recrutamento político e mecanismos institucionais. Essas questões serão estudadas sempre em três níveis: teórico, histórico e metodológico.

14 de março (Adriano Codato)
Aula 1: Por que e para quê estudar elites políticas?
Referências obrigatórias:
1.        BLONDEL, Jean and MULLER-ROMMEL, Ferdinand. Political Elites. In: Dalton, Russell J. and Klingemann,Hans-Dieter (eds.). The Oxford Handbook of Political Behavior. Oxford: Oxford University Press, 2007, pp. 819-832.
2.        GENIEYS, W. La sociologie comparée des élites politiques. Que nous apprend l’analyse sociographique des personnels politiques? In: _____. Sociologie politique des élites. Paris: Armand Colin, 2011, chap. 4, pp. 156-196.
3.        MARENCO DOS SANTOS, A. Estudos de elites políticas explicam como instituições tornam-se instituições? BIB. Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais, n. 65, p. 5-26, 2008. (link) http://bit.ly/1d0R5Bk
Referências complementares:
1.        LEFERME-FALGUIÈRES, F.; RENTERGHEM, V. VAN. Le concept d’élites. Approches historiographiques et méthodologiques. Hypothèses, v. 1, p. 55-67, 2000.
2.        CZUDNOWSKI, Moshe M. Introduction: A Statement of the Issues. In Czudnowski, M. M. (ed.), Does Who Governs Matter? Elite Circulation in Contemporary Societies. DeKalb: Northern Illinois University Press, 1982. pp. 3-12.
3.        GENIEYS, W. Nouveaux regards sur les élites du politique. Revue française de science politique, v. 56, n. 1, p. 121-147, 2006. http://bit.ly/1aS5dgs

21 de março (Adriano Codato)
Aula 2: Como estudar elites políticas?
Referências obrigatórias:
1.        HOFFMANN-LANGE, Ursula. Methods of elite Research, in Dalton, Russell J. and Klingemann,Hans-Dieter (eds.). The Oxford Handbook of Political Behavior. Oxford: Oxford University Press, 2007, pp. 910-927. (comentário 1)
2.        EULAU, H. The Congress as Research Arena: An Uneasy Partnership between History and Political Science: A Review Essay. Legislative Studies Quarterly, v. 18, n. 4, p. 569-592, 1993. (link) (comentário 2)
Referências seminários:
1.        BEST, H.; EDINGER, M. Converging Representative Elites in Europe? An Introduction to the EurElite Project. Czech Sociological Review, v. 41, n. 3, p. 499-510, 2005. http://bit.ly/1g9hB3j (seminário 1)
2.        SEARING, D. D. Interviewing Members of Parliament. In: _____. Westminster’s World: Understanding Political Roles. Cambridge: Harvard University Press, 1994. p. 405-410.
3.        MIKECZ, Robert. Interviewing Elites: Addressing Methodological Issues. Qualitative Inquiry, vol. 18: 482-493, July 2012. http://bit.ly/15nJ9Ha (seminário 2)
4.        STONE, Lawrence. Prosopografia. Rev. Sociol. Polit., Jun 2011, vol.19, no.39, p.115-137. http://bit.ly/Xo3hpp (seminário 3)
Referências complementares:
1.        LOEWEN, Peter John; Rubenson Daniel; and Wantchekon, Leonard. Help Me Help You: Conducting Field Experiments with Political Elites. The ANNALS of the American Academy of Political and Social Science, 628, March 2010. http://bit.ly/ZbULsV
2.        MACLEOD, Christine; Nuvolari, Alessandro. The Pitfalls of Prosopography. Tecnology and Culture, v. 47, n.4, October 2006. http://bit.ly/15YRcwc
3.        PINÇON, Michel; PINÇON-CHARLOT, Monique. Pratiques d’enquête dans l’aristocratie et la grande bourgeoisie: distance sociale et conditions spécifiques de l’entretien semi-directif. Genèses, n. 3, 1991. pp. 120-133. http://bit.ly/ZI9nTf

I.              INTRODUÇÃO AO PROBLEMA DA PROFISSÃO/PROFISSIONALIZAÇÃO POLÍTICA
28 de março (Adriano Codato)
Aula 3: A profissionalização dos políticos profissionais
Referências obrigatórias:
1.        ELIASSEN, K. A.; PEDERSEN, M. N. Professionalization of Legislatures: Long-Term Change in Political Recruitment in Denmark and Norway. Comparative Studies in Society and History, v. 20, n. 2, p. 286-318, 1978 (comentário 3) (link)
2.        BLACK, G. S. A Theory of Political Ambition: Career Choices and the Role of Structural Incentives. The American Political Science Review, v. 66, n. 1, p. 144-159, 1972. (comentário 4)
Referências seminários:
1.        KIEWIET, D. R.; ZENG, L. An Analysis of Congressional Career Decisions, 1947-1986. The American Political Science Review, v. 87, n. 4, p. 928-941, 1993. (seminário 4)
2.        SANTOS, F. G. M.; PEGURIER, F. J. H. Political Careers in Brazil: Long-term Trends and Cross-sectional Variation. Regional & Federal Studies, v. 21, n. 2, p. 165-183, 2011. (seminário 5) (link)
Referências complementares:
1.        PEGURIER, F. J. H. Carreiras políticas e a Câmara de Deputados brasileira. Rio de Janeiro: Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro - IUPERJ, 2009.
2.        SCHLESINGER, J. A. Ambition and Politics: Political Careers in the United States. Chicago: Rand McNally, 1966.
3.        LÉVÊQUE, S. «L’entrée en politique». Bibliographie sur les conditions sociales de la professionnalisation et de la «réussite» politique en France. Politix, v. 9, n. 35, p. 171-187, 1996. http://bit.ly/1g98YWC
4.        "Political Recruitment and Careers". International Encyclopedia of the Social Sciences. 1968. Encyclopedia.com. (February 12, 2013). http://www.encyclopedia.com/doc/1G2-3045000967.html

4 de abril (Adriano Codato)
Aula 4: A profissionalização política em perspectiva histórica
Referências obrigatórias:
1.        WEBER, M. The Profession and Vocation of Politics. In: LASSMAN, P.; SPEIRS, R. (Eds.). Weber: Political Writings. Cambridge: Cambridge University Press, 1994. p. 309-369. http://bit.ly/1fbPIVw (comentário 5)
2.        PHÉLIPPEAU, Eric. Sociogênese da profissão política. In: GARRIGOU, Alain e LACROIX, Bernard (Orgs.). Norbert Elias: a política e a história. São Paulo: Perspectiva, 2010. (comentário 6)
3.        BEST, H. New Challenges, New Elites? Changes in the Recruitment and Career Patterns of European Representative Elites. Comparative Sociology, vol. 6. nos. 1-2, p. 85-113, 2007. (link)
Referências seminários:
1.        MARENCO DOS SANTOS, A. Não se fazem mais oligarquias como antigamente: recrutamento parlamentar, experiência política e vínculos partidários entre deputados brasileiros (1946-1998). Porto Alegre - RS: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, 2000. (seminário 7) http://bit.ly/1eLFE4y
2.        MARTINO, M. DI. A política como profissão: análise da circulação parlamentar na Câmara dos Deputados (1946-2007). São Paulo. Universidade de São Paulo, 2009. (seminário 8) http://bit.ly/1mRhQkc
Referências complementares:
1.        PANEBIANCO, A. Modelos de partido: organização e poder nos partidos políticos. São Paulo: Martins Fontes, 2005, cap. XII: Profissionalismo politico e burocracia.
2.        CODATO, A. A formação do campo político profissional no Brasil: uma hipótese a partir do caso de São Paulo. Revista de Sociologia e Política, v. 16, n. 30, p. 89-105, jun. 2008. http://bit.ly/1bmIGZd
3.        JOANA, J. L’invention du député. Réunions parlementaires et spécialisation de l'activité politique au XIXe siècle. Politix, v. 9, n. 35, p. 23-42, 1996. http://bit.ly/1eYiXc6

11 de abril (Adriano Codato)
Aula 5: As lógicas sociais do recrutamento político
Referências obrigatórias:
1.        GAXIE, D. As lógicas do recrutamento político. Revista Brasileira de Ciência Política, n. 8, p. 165-208, 2012. (comentário 7) http://bit.ly/1fc1MWy
2.        HUBÉ, Nicolas. Le recrutement social des professionnels de la politique. In: Cohen, A.; Lacroix, B.; e Riutort, P. Nouveau manuel de science politique. Paris: La Découverte, 2009. (comentário 8)
Referências seminários:
1.        GUTTSMAN, W. L. The British Political Elite and the Class Structure. In: Stanworth, Philip e Giddens, Anthony (eds.). Elites and Power in Britsh Society. Cambridge: Cambridge University Press, 1974. (seminário 9)
2.        SAWICKI, F. Classer les hommes politiques. Les usages des indicateurs de position sociale pour la compréhension de la professionnalisation politique. In: OFFERLÉ, M. (Ed.). La profession politique, XIXe-XXe siècle. Paris: Belin, 1999. p. 135-170. (link) (seminário 10)
Referências complementares:
1.        BÉCARUD, J. Noblesse et représentation parlementaire: les députés nobles de 1871 à 1968. Revue française de science politique, v. 23, n. 5, p. 972-993, 1973. http://bit.ly/1fbXui2
2.        CORADINI, O. L. Representação política e de interesses: bases associativas dos deputados federais de 1999-2007. Sociedade e Estado, v. 26, n. 1, p. 197-220, abr. 2011. http://bit.ly/1g9azvs

3.        MATTHEWS, D. R. The Social Background of Political Decision-Makers. New York, NY: Random House, 1962.

II.             UNIDADE - RECRUTAMENTO POLÍTICO, ORIGEM SOCIAL E DIVISÕES IDEOLÓGICAS (três sessões)
25 de abril (Luiz Domingos Costa)
Aula 6: Políticos profissionais, representação e poder legislativo nas democracias estáveis
Referências obrigatórias:
1.        HEDLUND, Ronald D.; PATZELT, Werner J.; OLSON, David M. Capacity Building in Parliaments and Legislatures: Institutionalization, Professionalization and Evolutionary Institutionalism. A paper presented in the Levels of Governance and Public Policies panel, at the International Political Science Association Conference “International Political Science: New Theoretical and Regional Perspectives,” April 30- May 2, 2008, Montreal (Quebec), Canada. (comentário 9) http://bit.ly/1l9vOzE
2.        CAMINO, Iván Mauricio Obando. Legislative Institutionalization: Historical Origins and Analytical Framework. Estudios Políticos, 42, enero-junio 2013, pp. 180-195. (comentário 10) http://bit.ly/1eQa4Tt
Referências seminários:
1.        PATZELT, Werner J. Recruitment and Retention in Western European Parliaments. Legislative Studies Quarterly, v. 24, n. 2 (May, 1999), pp. 239-279. (seminário 11)
2.        Silva Jr., José Alexandre da; Figueiredo Filho, Dalson Britto; Paranhos, Ranulfo; e Rocha, Enivaldo Carvalho da. Quem controla o Legislativo? A ocupação de cargos de comando na Câmara dos Deputados. Revista Paraná Eleitoral, v. 2, n. 2, agosto 2013, pp. 283-308. (seminário 12) http://bit.ly/1hVUnuW
Referências complementares:
SILVA, Rafael Silveira e; ARAUJO, Suely Mara Vaz Guimarães de. Ainda vale a pena legislar: a atuação dos agenda holders no Congresso brasileiro. Revista de Sociologia e Política, vol. 21, n. 48, pp. 19-50, 2013. http://bit.ly/1eiRLa1


9 de maio (Adriano Codato)
Aula 7: Origem profissional da elite política
Referências obrigatórias:
1.        DOGAN, M. Les professions propices à la carrière politique. Osmoses, filières et viviers. In: OFFERLÉ, M. (Ed.). La profession politique: XIXe-XXe siècles. Paris: Belin, 1999. pp. 171-199. (comentário 11)
2.        OFFERLÉ, Michel. Professions et profession politique. In: OFFERLÉ, M. (Ed.). La Profession politique: XIXe-XXe siècles. Paris: Belin, 1999. (comentário 12)
Referências seminários:
1.        BARMAN, R.; BARMAN, J. The Role of the Law Graduate in the Political Elite of Imperial Brazil. Journal of Interamerican Studies and World Affairs, v. 18, n. 4, p. 423-450, 1976. (seminário 13)
2.        CARVALHO, J. M. DE. Political Elites and State Building: The Case of Nineteenth-Century Brazil. Comparative Studies in Society and History, v. 24, n. 3, p. 378–399, 1982. (seminário 14)
Referências complementares:
1.        COTTA, M.; TAVARES DE ALMEIDA, P.; ROUX, C. De serviteurs de l’État à représentants élus: les parlementaires originaires du secteur public en Europe. Pôle Sud, v. 21, n. 1, p. 101-122, 2004. http://bit.ly/1cbdQqt
2.        BRUTUS, F. Les chefs d’entreprise en politique. Pôle Sud, n. 2, p. 158-173, 1995. http://bit.ly/1hSKkac

16 de maio (Adriano Codato)
Aula 8: Divisões ideológicas na elite política
Referências obrigatórias:
1.        ZUCCO JR., C. Esquerda, direita e governo: a ideologia dos partidos políticos brasileiros. In: POWER, T. J.; ZUCCO JR., C. (Eds.). O Congresso por ele mesmo: autopercepções da classe política brasileira. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2011. p. 37-60. (comentário 13)
2.        ILONSZKI, Gabriella. Socialist and Communist Members of Parliament: Distinctiveness, Convergence, and Variance. In: COTTA, M.; BEST, H. (eds.). Democratic Representation in Europe: Diversity, Change, and Convergence. New York: Oxford University Press, USA, 2007. (comentário 14)
Referências seminários:
1.        MARENCO DOS SANTOS, A.; SERNA, M. Por que carreiras políticas na esquerda e na direita não são iguais? Recrutamento legislativo em Brasil, Chile e Uruguai. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 22, n. 64, p. 93-113, jun. 2007. (seminário 15) http://bit.ly/1avzpDC
2.        RODRIGUES, L. M. Partidos, ideologia e composição social. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 17, n. 48, p. 31-47, fev. 2002. (seminário 16) http://bit.ly/1dV1BjT
3.        TAROUCO, Gabriela da Silva; MADEIRA, Rafael Machado. Partidos, programas e o debate sobre esquerda e direita no Brasil. Rev. Sociol. Polít., Curitiba, v. 21, n. 45, p. 149-165, mar. 2013. (seminário 17) http://bit.ly/1hs2KO3
Referências complementares:
1.        TAROUCO, G. S. Brazilian Parties According to their Manifestos: Political Identity and Programmatic Emphases. Brazilian Political Science Review, v. 5, p. 54-76, 2011. http://bit.ly/1fbY1R3
2.        LINZ, Juan J.; JEREZ MIR, Miguel and ORTEGA, Carmen. The Extreme Right. In: COTTA, M.; BEST, H. (EDS.). Democratic Representation in Europe: Diversity, Change, and Convergence. New York: Oxford University Press, USA, 2007.

23 de maio (Luiz Domingos Costa)
Aula 9: Entre populares, outsiders e desleais: três teses sobre a composição dos quadros políticos brasileiros
Referências obrigatórias:
1.        MARENCO DOS SANTOS, A. Nas fronteiras do campo político. Raposas e outsiders no Congresso Nacional. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 12, n. 33, p. 87-101, fev. 1997. (comentário 15) http://bit.ly/1filSge
2.        RODRIGUES, L. M. Mudanças na classe política brasileira. São Paulo: PubliFolha, 2006. (comentário 16) http://bit.ly/1eYjYkq
Referências seminários:
1.        SANTOS, F. Câmara dos Deputados e a estrutura de oportunidades políticas no Brasil: alguns apontamentos acerca das eleições de 2010. Cadernos Aslegis, n. 40, p. 109-126, 2010. (seminário 18) http://bit.ly/1l6cLWS
2.        SILVA, R. S. DA. Senado: casa de senhores? Os perfis de carreira dos senadores eleitos entre 1990-2006. Porto Alegre - RS: Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2010. (seminário 19) http://bit.ly/1jK9kAU
Referências complementares:
1.        POWER, T. J.; MOCHEL, M. G. Shaping the Brazilian Political Class: Causes and Consequences of Recruitment to the Chamber of Deputies. Canadian Journal of Latin American & Caribbean Studies, v. 34, n. 67, 2009.
2.        COSTA, L. D.; CODATO, A. Profissionalização ou popularização da classe política brasileira? Um perfil dos senadores da República. In: A. Marenco (Ed.); Os eleitos: representação e carreiras políticas em democracias. p. 107–134, 2013. Porto Alegre: Editora da UFRGS. http://bit.ly/1jsVVzD
3.        SILVA JÚNIOR, J. A. DA; FIGUEIREDO FILHO, D. B. Marolas ou tsunamis? O impacto das ondas de renovação sobre a profissionalização dos deputados federais (1999-2003). Revista de Sociologia e Política, v. 20, n. 42, p. 199-212, jun. 2012. http://bit.ly/1jsTxc1

III.            UNIDADE - RECRUTAMENTO POLÍTICO E SELEÇÃO DE CANDIDATOS (duas sessões)
30 de maio (Bruno Bolognesi)
Aula 10: A seleção de candidatos como parte do processo de recrutamento político
Referências obrigatórias:
1.        NORRIS, Pippa. Passages to Power. Legislative recruitment in advanced democracies. Cambridge: Cambridge University Press. 1997. Introdução e capítulo 9. (comentário 17)
2.        GALLAGHER, Michael & MARSH, Michael. Candidate Selection in Comparative Perspectives. The secret garden of politics. London: Sage Publications, 1988. Introduction; pp. 1-19. (comentário 18)
Referências seminários:
1.        CZUDNOWSKI, M. M. Political Recruitment. In: GREENSTEIN, F. I.; POLSBY, N. W. (Eds.). Handbook of Political Science: Micro-political Theory. Reading, Massachusetts: Addison-Wesley, 1975. v. 2, p. 155-242. (seminário 20)
2.        FIELD, B. N.; SIAVELIS, P. M. Candidate Selection Procedures in Transitional Polities: A Research Note. Party Politics, v. 14, n. 5, p. 620-639, 2008. (seminário 21)
Referências complementares:
1.        KATZ, R. S. The Problem of Candidate Selection and Models of Party Democracy. Party Politics, v. 7, n. 3, p. 277-296, 2001.
2.        LUNDELL, K. Determinants of Candidate Selection: The Degree of Centralization in Comparative Perspective. Party Politics, v. 10, n. 1, p. 25-47, 2004.

6 de junho (Bruno Bolognesi)
Aula 11: A seleção de candidatos: método e análise no eixo espaço-tempo
Referências obrigatórias:
1.        RAHAT, G.; HAZAN, R. Y. Candidate Selection Methods: An Analytical Framework. Party Politics, v. 7, n. 3, p. 297-322, 1 May 2001. (comentário 19)
2.        SIAVELIS, Peter & MORGENSTERN, Scott. Reclutamiento e Selección de Candidatos en América Latina. Un marco para análisis. In: FREIDENBERG, Flávia & SAEZ, M. A. Selección de Candidatos, Política Partidista y rendimiento democrático. México: Tribunal Electoral del Distrito Federal, Universidad Federal Autónoma de México e Instituto Ibéroamérica. 2009. (comentário 20)
Referências seminários:
1.        RAHAT, G.; HAZAN, R. Y.; KATZ, R. S. Democracy and Political Parties: On the Uneasy Relationships between Participation, Competition and Representation. Party Politics, v. 14, n. 6, p. 663-683, 2008. (seminário 22)
2.        SAMUELS, D. Political Ambition, Candidate Recruitment, and Legislative Politics in Brazil. In: SIAVELIS, P.; MORGENSTERN, S. (Eds.). Pathways to Power: Political Recruitment and Candidate Selection in Latin America. University Park, PA: Penn State University Press, 2008. p. 76-91. (seminário 23)
Referências complementares:
1.        BRAGA, M. S. S. & BOLOGNESI, Bruno. Dimensões do Processo de Seleção da classe política brasileira: autopercepções dos candidatos à Câmara dos Deputados nas eleições de 2010. In: MARENCO DOS SANTOS, André (org.). Os eleitos. Representação e carreiras políticas em democracias. Porto Alegre: Editora UFRGS, 2013.
2.        LUCA, M. DE; JONES, M. P.; TULA, M. I. Back Rooms or Ballot Boxes?: Candidate Nomination in Argentina. Comparative Political Studies, v. 35, n. 4, p. 413-436, 2002.


AVALIAÇÃO
O curso está organizado com base em aulas expositivas, seminários e comentários de textos. A cada sessão haverá dois textos de leitura obrigatória. Todos os estudantes devem enviar, ANTES DA AULA INDICADA, por e-mail, questões e comentários sobre os textos apontados como referência obrigatória no programa para o grupo de discussão do curso elites-teoria-e-metodo2014@googlegroups.com. Além disso, haverá outros dois ou três textos que serão objeto de seminário.
Para a avaliação será levada em conta a participação efetiva em sala, os comentários semanais e o desempenho no seminário.

Recursos eletrônicos de pesquisa:
The observatory of social and political elites of Brazil (UFPR) http://observatory-elites.org/
Research Committee on Political Elites (IPSA) http://www.ipsa.org/research-committees/rclist/RC02
WhoRulesAmerica.net, by G. William Domhoff http://www2.ucsc.edu/whorulesamerica/ 
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31 de dezembro de 2013

os porquês do voto obrigatório

[A long line of people wait outside the polling station in the black township of Soweto, in the southwest suburbs of Johannesburg, to vote in South Africa's first all-race elections on April 27, 1994. 
The Big Picture] 


A eficácia de votar
Gazeta do Povo, 31 dez. 2013

Luiz Domingos Costa

Segundo o filósofo da ciência Karl Popper, as Ciências Sociais têm como missão identificar as consequências não intencionais de ações humanas planejadas. Assim, muitas ações pensadas para a obtenção de certos objetivos caminham para resultados não esperados, que produzem estruturas e modos de ação que se perpetuam sistematicamente. Um exemplo é a própria democracia representativa. Quando tentamos retirar o poder das mãos dos príncipes, produzimos os políticos profissionais, eles próprios árduos lutadores pela manutenção do poder.

Essa concepção serve perfeitamente para avaliar um dos bons argumentos a favor da extinção do voto obrigatório. Há argumentos ruins. Especialmente um que domina a discussão no Brasil, consiste em desmerecer a qualidade dos eleitores “desinteressados”. O defeito seria obrigar pessoas sem vontade a tomar uma decisão eleitoral. Todavia, se ignora que o interesse por política é ele próprio produto do tipo contexto socioeconômico e político aos quais os indivíduos estão expostos.

Como qualquer preconceito, o argumento acima difunde o ódio contra os eleitores menos escolarizados, mas ignora evidências básicas. Não existe relação de causa e efeito entre o tipo do voto (se livre ou compulsório) e o nível de democracia e desenvolvimento de um país. Tanto o é que temos voto obrigatório em países apontados como desenvolvidos, tais como Austrália, Bélgica e partes da Suíça; e também temos voto facultativo em países subdesenvolvidos, como Zâmbia, Tailândia e Colômbia.

Por outro lado, o bom argumento a favor do voto facultativo se refere simplesmente à liberdade de escolher participar da comunidade política durante as eleições. Numa sociedade democrática e livre, nada mais justo que o voto seja um ato de livre arbítrio, sem coerção estatal. Temos um objetivo pleno de conotações positivas: aumentar a liberdade e diminuir a interferência estatal na vida individual.

Entretanto, pesquisas da Ciência Política mostram que o comparecimento eleitoral ostensivo – cujo maior propulsor é a obrigatoriedade do voto – produz maior “sentimento de eficácia política” na população como um todo. Esse sentimento é definido como a sensação individual de interferir nos rumos da comunidade, difundindo entre os cidadãos a noção de responsabilidade sobre o destino de sua sociedade. Embora haja outras formas de participação política possíveis, quanto mais pessoas votam de modo regular, mais se obtém sentimento de eficácia política, de que cada um pode contribuir para aprimorar as instituições que organizam e a sociedade em que vivem. Assim é que eleitores aprendem a premiar governos e a punir governos, porque entendem que sua decisão pode definir os passos seguintes de sua comunidade, na qual viverão seus descendentes.

Assim, chegamos a um resultado não intencional nocivo embutido no aumento da liberdade individual: quanto se libera a decisão ao eleitor de comparecer ou não, há a diminuição do contingente de votantes e, consequentemente, menor difusão do sentimento de eficácia política entre a população. Com isso, produziremos indivíduos cínicos para com a sua própria atividade política. “Já que eu não votei, não me importa se as instituições funcionam e se o governo é bom”. De uma intenção libertadora, pode-se produzir resultados não previstos e perversos. A rotinização da abstenção eleitoral (a recusa de participar) pode sabotar o aprendizado que o ato de votar produz no longo prazo.

Luiz Domingos Costa é professor de Ciência Política do Centro Universitário Uninter e pesquisador do Núcleo de Pesquisa em Sociologia Política Brasileira (NUSP) da UFPR.

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16 de novembro de 2013

a militarização da polícia no brasil

[Manifestação contra o 
Custo de Vida
São Paulo, SP, 1978
Juca Martins. 
Coleção Pirelli Masp] 

Ainda a ditadura militar

Fábia Berlatto

Gazeta do Povo, 12 nov. 2013

São emblemáticas as opiniões registradas por leitores sobre os dados relativos a mortes de civis atribuídas a policiais militares, tema de reportagem da Gazeta do Povo do último domingo. Crenças como a de que a cultura institucional autoritária em plena democracia não importa; de que quanto mais a polícia matar “bandidos”, mais seguros estaremos; de que determinadas categorias de pessoas não têm direitos, por princípio; de que as leis não funcionam e, portanto, a violência está justificada; de que quanto maiores as taxas de crime, mais dura deve ser a abordagem policial.

Essas opiniões formam o arcabouço de crenças que sustenta o drama público que é nosso modelo de polícia. Some-se a isso a preocupação dos comandantes em conservar a autonomia institucional das policias militares diante de controles democráticos. Temos a receita ideal: uma polícia violenta para uma sociedade violenta. Mas essa questão deve ser pensada num registro mais específico: o da militarização das condutas e dos valores da instituição policial no Brasil.

O prejuízo em manter uma polícia militarizada não ocorre apenas para aqueles que depositam na força repressiva toda a expectativa por segurança. A divisão de poder e privilégios entre oficiais e praças (herança histórica do status de nobreza usufruído pelos oficiais do Exército, e que é só mais um reflexo das hierarquias da sociedade brasileira) é um fardo pesado para os profissionais que estão na base da pirâmide policial.

Os regulamentos que incidem sobre as condutas policiais são extremamente arcaicos, uma vez que estão baseados no Regulamento Disciplinar do Exército. Há uma incompatibilidade evidente dessas normas com a Constituição de 1988. À vinculação e subordinação com o Exército através da Inspetoria Geral das Polícias Militares soma-se ainda a necessidade de manutenção de estruturas físicas enormes. Fazer funcionar um quartel exige dos policiais a execução de diversas atividades alheias ao policiamento.

Essas características tornam o trabalho do praça um trabalho precário. Além de tudo, na condição de militares, estão proibidos de se sindicalizarem e de reivindicarem melhores salários. Tudo é visto, porque se trata de uma organização militar, como insubordinação. A manutenção de uma Justiça especializada restringe drasticamente processos judiciais transparentes. Temos, assim, que o policial militar não é considerado um cidadão, nem sequer um indivíduo. O treinamento pelo qual passam tem por objetivo anular sua individualidade para o cumprimento cego de ordens. Violências e humilhações são tidas como normais e necessárias na pedagogia militar. Por isso é que os próprios policiais militares desejam mudanças no desenho atual da instituição. É o que aponta o relatório O que pensam os profissionais de segurança pública (Senasp, 2009).

Os níveis de violência empregados por policiais são, em grande medida, fruto de uma instituição que se esmera em construir uma cultura profissional pautada na guerra e em noções éticas que dignificam essa causa. Isto permite (ou exige) que seus membros cometam atos de violência em nome da defesa da pátria, da instituição, da sociedade. É a militarização das concepções, das ordenações, das práticas e dos valores, o que impossibilita as instituições policiais de lidar com a população de outra forma que não através do uso irracional e desmesurado da força.

Fábia Berlatto é cientista social.
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