Konstantine Eleftheria-National
Geographic Photo Contest]
Apresentação
ao dossiê da Revista de Sociologia e Política
O centenário de Sociologia dos partidos políticos, de Robert Michels
Robert
Michels, Gramsci e a ciência política contemporânea
Maria do Socorro Sousa Braga
Adriano Codato
Quem diz organização, diz oligarquia.
Robert Michels
No Prefácio que René Rémond escreveu em 1971 à republicação da tradução
francesa de Zur Soziologie des
Parteiwesens in der modernen Demokratie (Untersuchungen über die oligarchischen
Tendenzen des Gruppenlebens), de Robert Michels, ele observou que, em que
pese todas as insuficiências desse livro, em termos empíricos, geográficos,
ideológicos e metodológicos, seu autor acertou em cheio. Talvez fosse o caso então
de dizer que nunca uma lei social elaborada a partir de um único caso foi tão previdente.
Rémond lembra que o ensaio de Michels traz, em comparação com o feitio dos
estudos mais contemporâneos de ciência política sobre o assunto, pouquíssimos
dados estatísticos, nada sobre o financiamento voluntário dos partidos, nenhum
estudo dos estatutos e escassas informações sobre os conflitos internos entre
as cúpulas dirigentes (RÉMOND, 1971, p. 10). De acordo com a reprovação de Max
Weber, a obra é uma mistura confusa entre fatos e julgamentos de valor,
produzidos por um adepto desiludido da esquerda do SPD, que teima em reprovar
os defeitos internos mais expressivos e urgentes da organização: eleitoralismo (preocupação exclusiva em
ganhar as eleições), parlamentarismo (a
idéia segundo a qual a política se resume à atuação no parlamento) e oportunismo dos líderes. Além disso, como
se recorda, Michels estuda apenas a esquerda socialista, deixando de lado os
liberais, a direita conservadora, os monarquistas, os republicanos, os católicos,
etc. Seus exemplos incluem apenas o norte da Europa e, secundariamente, a
Itália. “A bem dizer”, enfatiza René Remond, “a tese de Michels é [tão só] uma
extrapolação a partir da social-democracia na Alemanha wilhelmiana”. Com base
nessa falácia ecológica, nada garante que a sua famosa ‘sociologia dos partidos
políticos’ não seja simplesmente uma sociologia política dos partidos de massa
da esquerda alemã em princípios do século XX (RÉMOND, 1971, p. 11). E que suas
assertivas pessimistas sobre a política partidária dos socialistas não sejam,
afinal, “um amável ceticismo de salão ou de café reacionário” animado pelo
juízo “epigramático de um polemista” (GRAMSCI, 1984, p. 110).
Outras coisas também contariam contra esse livro. O fato dele ter sido
publicado em 1911, por exemplo, só evidencia que o autor perdeu o melhor da
festa: a ascensão do partido nazista e do partido fascista, a criação e a burocratização
do partido comunista da URSS, o monopólio da direção da Section Française de
l'Internationale Ouvrière (SFIO) por um único indivíduo por quase um quarto de
século, para ficarmos no principal. E, contudo, o mais irônico é que todos
esses exemplos são uma validação espetacular de suas principais proposições a
respeito das “extravagâncias das oligarquias partidárias” (POUTHIER, 1993, p.
812).
Na moderna sociedade capitalista, o partido aparece como o canal político por
excelência da representação. Os partidos são (ou foram, a discutir) os
mecanismos institucionais mais importantes da vocalização política. É através
deles que os grupos sociais podem exprimir, de modo mais ou menos completo,
suas reivindicações e interesses, assim como participar, de modo mais ou menos
eficaz, da formação das decisões públicas. A questão da representação põe,
contudo, uma questão política essencial e que diz respeito à sua possibilidade,
natureza e grau: como a representação poder ser efetiva, genuína e legítima? Nesse
tema, A sociologia dos sistemas
partidários na moderna democracia (na tradução literal do título) tornou-se
um clássico da Ciência Política e da Sociologia Política. E um clássico porque a
pergunta de fundo desse livro não cessa de nos interpelar: a democracia é,
enfim, viável?[1].
Esse grande problema pode ser desdobrado, teoricamente e empiricamente, em
pelos menos outros três: a) se o
partido (qualquer partido) engendra, necessariamente, uma oligarquia, que forma
política seria a mais adequada para organizar as diferentes correntes de
opinião, visões de mundo e interesses sociais nas sociedades modernas?; b) se nesse contexto institucional impera
a delegação do poder das massas aos burocratas do partido, como viabilizar, de
um lado, a verdadeira representação e a participação política e, de outro, o controle
social sobre os comisários?; e c)
qual a capacidade real das massas agirem politicamente de maneira consciente e responsável
(“racionalmente”, nós diríamos) sem a tutela de um líder, seja ele o partido ou
o chefe carismático?
Essas três indagações constituíram boa parte da agenda dos estudos
políticos ao longo do século XX e preocuparam, com ênfases diferentes, elitistas,
pluralistas, radicais, liberais, institucionalistas e marxistas. Entre esses
últimos, vale lembrar aqui a discussão de um grande pensador como Antonio
Gramsci, cuja teorização sobre o partido revolucionário inspirou (e talvez ainda
inspire) mais de uma geração de militantes socialistas[2].
O problema do qual Gramsci parte é: como construir um mecanismo político
mediante o qual uma classe, ou uma aliança de classes, pode conquistar o poder
de Estado e impor, pela via da revolução social, uma nova hegemonia? Esse
desafio teórico e político, complexo por si mesmo, desdobra-se em outros. Em
termos gerais, trata-se
do “problema dos modos e formas [políticos] que possibilitarão organizar toda a
massa de trabalhadores italianos numa
hierarquia que organicamente culmina
no partido”. Mas não a qualquer preço, e sim sob certas condições
limitantes: de um lado, construir o socialismo implica apostar na “construção
de um aparelho estatal que, internamente, funcione democraticamente, isto é,
garanta liberdade a todas as tendências anticapitalistas, [isto é, garanta] a
possibilidade de [todas essas tendências] se
tornarem partidos do governo proletário”; e, de outro, que esse
Estado-partido “seja externamente uma máquina implacável que esmague as
organizações do poder industrial e político do capitalismo”[3].
Numa breve seção dos Quaderni
(‘Roberto Michels e os partidos políticos’), o comunista italiano comenta
alguns escritos esparsos de Michels[4].
Gramsci insiste que é preciso diferenciar as coisas. Um problema é a
democracia interna (ou, precisamente, a falta de democracia interna) da
organização partidária; outro, bem diferente, é o objetivo estratégico dessa
organização política, isto é, o Estado verdadeiramente democrático. E que “para
conquistar a democracia no Estado pode ser necessário (ou melhor, quase sempre é
necessário) um partido fortemente centralizado” (GRAMSCI, 1984, p. 108), como
aliás nos ensinou Lênin[5].
Só que, assim pensada, essa fórmula apenas adia o problema – em nome da
eficácia política dos meios e da justeza dos fins pretendidos – sem
absolutamente resolvê-lo. A dificuldade aqui, como se percebe, é evidente: como
garantir que essa organização “fortemente centralizada”, isto é, hierárquica,
desigual e despótica, vá perseguir um fim – a igualdade – que é o exato oposto
da sua natureza?
A outra crítica de Gramsci é, surpreendentemente, mais incongruente ainda.
Ele argumenta que a diferença entre a democracia e a oligarquia (supõe-se, pelo
contexto, que ele esteja falando de relações democráticas e relações
oligárquicas no interior do partido socialista) resulta, no essencial, da
“diferença de classe [existente] entre chefes e seguidores”. Exemplo onde isso
ocorreria? Naqueles mesmos sindicatos e partidos social-democratas analisados
por Michels. Ora, se hipoteticamente não há, ou melhor, quando não houver, no
futuro, diferença de classe entre dirigentes e dirigidos, as relações ordinárias
no partido, argumenta Gramci, se converterão apenas em questões administrativas,
já que decorrerão tão só da divisão do trabalho interno da organização, isto é,
elas serão um problema “puramente técnico”. E como as massas, sem qualquer treinamento
técnico, poderão participar das tarefas dirigentes do partido? A incapacidade
das massas para a direção, por sua vez, poderá ser resolvida graças à educação
prática e ao aprendizado adquirido a partir da “participação ativa dos
seguidores na vida intelectual (discussões) e organizativa do partido”
(GRAMSCI, 1984, p. 109). Todo problema aqui é saber como e por que a igualdade
social, numa esfera da vida, transformará, ipso
facto, as questões organizativas, que pertencem a outro domínio, ao domínio
interno dos partidos, em questões meramente administrativas, abolindo o
conflito e a separação política entre as ‘ordens’ que constituem uma organização.
Em segundo lugar, seria preciso que Gramsci explicasse qual seria e de onde
viria o interesse das cúpulas partidárias em promover a participação ativa dos
filiados nas dicussões políticas estratégicas da organização. Ou numa palavra: qual
seria a motivação das cúpulas dos funcionários em compartilhar voluntariamente
o poder.
A terceira dificuldade enfrentada por Gramsci quando comenta as análises de
Michels, repletas de “palavras vazias e imprecisas”, diz respeito ao desenvolvimento,
nos “partidos avançados”, ou seja, nos partidos socialistas burocraticamente
estruturados, de uma camada de intelectuais que concentram e monopolizam muitas
funções políticas. A saída para isso seria criar, nesses partidos, uma grande
camada intermediária entre os chefes e as massas, “capaz de servir de
equilíbrio para impedir os chefes de se desviarem” da linha correta “nos momentos
de crises radicais e de elevar sempre mais [o nível e o poder da] massa”
(GRAMSCI, 1984, p. 109). Novamente, essas palavras não refutam, por si mesmas,
as ideias “bastante confusas e esquemáticas” (idem, ibidem) de Michels sobre os partidos socialistas, exatamente
porque não mostram como uma organização mais complexa ainda pode produzir um
resultado oposto àquele minuciosamente descrito na obra pioneira do seu
contemporâneo. Tudo somado, as respostas que Gramsci ensaia contra as teses de
Michels parecem ser, a bem dizer, ora uma reafirmação de raciocínios baseados
em desejos, princípios e conjecturas, ora uma aposta no interesse da
organização e dos seus comandantes em sabotar voluntariamente seu próprio
poder.
* * *
Em 2011 comemoramos um século da publicação da obra clássica do sociólogo alemão Robert Michels
(1876-1936). Desde sua primeira edição esse estudo vem contribuindo para estimular um intenso
debate sobre a relação entre democracia, partidos políticos e a organização das
instituições representativas. Para refletir sobre a contribuição e o estatuto
teórico de Sociologia dos partidos
políticos[6],
foi realizado no segundo semestre de 2011, no Programa de Pós-Graduação em
Ciência Política da Universidade Federal de São Carlos, o seminário “O centenário de Sociologia dos partidos políticos, de
Robert Michels” [7].
Nessa ocasião foi lançado o desafio de publicarmos os
trabalhos aí apresentados para marcar a data, o qual foi muito bem aceito pelos
editores da Revista de Sociologia
Política, já que a sociologia política de Michels tem tudo a ver com o
perfil e o foco do periódico. Como resultado desse esforço resultou esse dossiê
que conta com valiosas contribuições que ora passamos a apresentar, destacando e
sumarizando os principais aspectos analisados
nos artigos.
O artigo de Mario Grynszpan procura mostrar como a história
da ciência política nos Estados Unidos pode ser compreendida a partir da
história da recepção das edições, traduções e comentários críticos do principal
livro de Robert Michels. A partir de uma competente e acurada sociologia
histórica da circulação e da recepção de Sociologia
dos partidos políticos, Grynszpan revela quando e como o pessimismo
sociológico de Michels se converteu em realismo científico e como esse realismo
pôde construir uma base para o pluralismo democrático.
Pedro Floriano Ribeiro nos apresenta minuciosa análise
a respeito das principais concepções e influências
teóricas e políticas de Michels na construção de sua obra. Busca também
identificar as mais relevantes mudanças entre a primeira edição, de 1911, e a
segunda, de 1925. Ademais, realiza interessante análise genética desse estudo
pioneiro, contextualizando-o e indicando alguns fatos biográficos prévios à sua
publicação, e no intervalo entre as duas edições.
Já Claudio Couto tem como principal foco discutir a utilidade científica do conceito de oligarquia originalmente criado por Michels, buscando delimitar uma definição mais precisa e mais operacionalizável para o mesmo. Para isso retoma a contribuição micheliana fundamental, partindo de um conceito essencialmente descritivo e não normativo de oligarquia, aproveita trabalhos posteriores sobre o assunto e elabora um modelo institucional de análise que permite examinar processos de oligarquização de organizações sociais e políticas.
Para André Marenco e
Maria Izabel Noll a
predição de Robert Michels sobre a inevitabilidade da conversão de todas as organizações
partidárias em oligarquias estaria temporalmente delimitada a um contexto específico,
marcado pela expansão do sufrágio universal e pela integração na
competição eleitoral de candidatos populares, combinado a reformas eleitorais
(em especial, a substituição do voto majoritário pela representação
proporcional). A validade da lei férrea micheliana, portanto, seria
circunscrita ao período de predomínio dos partidos de massa, e seria estruturada em um
tripé formado pelo: a) ativismo
voluntário, b) finanças coletivas e c) ideologias partidárias como vantagens
comparativas na competição eleitoral e sua disponibilidade oligopólica por
dirigentes partidários.
Já Ingrid Sarti revisita o tema
da alternativa entre participação e representação e como ele impactou a
história e a doutrina dos partidos socialistas. No contexto atual, em que o
anúncio da crise e do esgotamento da forma “partido” é cada vez mais
insistente, como ler Michels? E principalmente, como ler Michels depois que, no
clima ideológico da Guerra Fria, sua obra foi assimilada pela crítica liberal
como um diagnóstico mais do que fiel do partido único da URSS? O artigo de
Sarti faz um importante balanço da literatura que busca alternativas ao viés hoje
dominante contra o partido e antissocialista.
Por fim, Maria do
Socorro Sousa Braga busca resgatar os pressupostos da tese de Michels a
respeito da suposta dinâmica organizacional dos partidos políticos marcada por
duas tendências antagônicas: a propensão à concentração de poderes nas mãos de
uma oligarquia e a aspiração de participação pelos demais integrantes nas
decisões intrapartidárias. Além disso, discute como a obra de Michels
influenciou estudiosos do fenômeno partidário vinculados à perspectiva
organizacional contemporânea.
Em
síntese, cem anos depois, a tese da “lei de ferro da oligarquia”, cunhada por Michels, segue, conforme os
artigos arrolados neste dossiê, como referência controversa, porém fundamental não só nos debates sobre a democracia interna dos partidos
políticos, mas também nas discussões sobre a possibilidade alcançarmos uma democracia substantiva em outras
organizações (sindicatos, associações de classe, grêmios de estudantes, clubes
políticos) e na gestão dos próprios Estados nacionais contemporâneos. A reflexão plural e crítica sobre essa obra clássica e duradoura desenvolvida
durante o seminário de São Carlos, seguida por sua publicação nesse dossiê, com
certeza é uma excelente mostra da persistência das questões que esse livro de
1911 levanta ainda hoje.
Maria do
Socorro Sousa Braga (msbraga2009@gmail.com) possui doutorado e pós-doutorado em
Ciência Política pela Universidade de São Paulo (USP). Atualmente é professora
da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). Foi pesquisadora visitante do
Centro Latino Americano (LAC) da Universidade de Oxford.
Adriano
Codato (adriano@ufpr.br) é Doutor em Ciência Política pela Unicamp, professor
de Ciência Política na Universidade Federal do Paraná (UFPR) e coordenador do Observatório de elites políticas e sociais
do Brasil (http://observatory-elites.org/).
REFERÊNCIAS
BIBLIOGRÁFICAS
FERNANDES, R. C.
F. 2011. Oligarquia e transformismo:
a crítica de Gramsci a Michels. Dissertação (Mestrado em Ciência Política).
Universidade Estadual de Campinas.
GRAMSCI, A.
1984. Roberto Michels e os partidos políticos. In: _____. Maquiavel, a política e o Estado moderno. Rio de Janeiro:
Civilização Brasileira, p. 103-111.
LÖWY, M. 1962. Consciência
de classe e partido revolucionário. Revista
Brasiliense, São Paulo, n. 41, maio/jun.
MICHELS, R.
1971. Les Partis Politiques. Essai
sur les tendances oligarchiques des démocraties. Paris: Flammarion.
MILIBAND, R.
1979. Marxismo e política. Rio de
Janeiro: Zahar.
POUTHIER, J.-L.
1993. Michels, Roberto, 1876-1936. In: CHATELET, F. et alli (orgs.). Dicionário de obras políticas. Rio de Janeiro: Civilização
Brasileira, p. 809-815.
RÉMOND, R. 1971.
Préface. Les Partis Politiques. Essai
sur les tendances oligarchiques des démocraties. Paris: Flammarion.
[1]
Cf. MICHELS, 1971, p. 18-19; REMOND, 1971, p. 14; e POUTHIER,
1993, p. 812.
[2] O próprio pensamento de Gramsci, assim como o de Lênin, sobre os
problemas da organização revolucionária sofreu, entre 1919 e 1935,
transformações importantes. Enquanto os artigos publicados nos anos que precederam a
fundação do PCI (1921) no Ordive Nuovo
e no Avanti expressam soluções para
as questões organizatórias em termos quase idênticos ao “espontaneísmo”
luxemburguista, os Cadernos do Cárcere
(1929-1935) contêm uma visão completamente nova da política revolucionária e do
Partido. Cf. LÖWY, 1962 p. 151-152.
[3]
Antonio Gramsci, “O problema do poder”, L'Ordine
Nuovo, 29 de novembro de 1919, republicado pela New Edinburg Review, Gramsci, II, p. 73, cit. a partir de MILIBAND,
1979, p. 139; grifos meus.
[4] “Ao todo, Gramsci
escreveu quatorze parágrafos com alguma referência a Michels”. São eles: Quaderni 2, § 45, § 75 e § 93; Q 3, § 59; Q 6, § 97; Q 7, § 12 e §
64; Q 8, § 148; Q 9, § 142; Q 11, § 25, §
26 e § 66; Q 13, § 29 e Q 13, § 33. “Dentre estes parágrafos
existem sete nos quais há referência à obra de Michels, sendo que alguns só
apresentam uma referência ocasional e em outros já há um debate da obra do
autor. E os outros sete parágrafos são aqueles nos quais Gramsci só fez
referência a algum conceito de Michels – na sua maior parte, ao conceito de chefe
carismático. Entre estes textos, há apenas um texto A, oito textos B e cinco
textos C. A principal nota crítica de Gramsci a Michels, é um texto B, do
Caderno 2 (§ 75), escrito entre 1929 e maio de 1930” (FERNANDES, 2011, p. 17).
Como meu comentário não tem uma função exegética, utilizo a edição temática dos
Quaderni, especificamente o volume
publicado no Brasil como Maquiavel, a
política e o Estado moderno (GRAMSCI, 1984, p. 103-111).
[5]
Tomo como referência para essa ideia os trabalhos Que fazer? (1902) e Um passo
a frente, dois passos atrás (1904).
[6] Este é o título do
livro em português adotado neste dossiê por razões de uniformidade. A tradução
disponível no Brasil foi feita pela editora UnB em 1982 a partir da edição
francesa. A primeira versão do livro em francês apareceu em 1914 e essa
tradução foi feita tendo como base a primeira edição italiana do texto. Falta aí
toda uma parte e a totalidade das notas (a tradução norte-americana da Free
Press, de 1962, também tem como base a edição francesa abreviada). Em 1971 a
editora Flammarion reeditou o livro conservando o título de 1914 – Les partis politiques; essai sur les
tendances oligarchiques des démocraties – que é um tanto diferente do
original alemão: Zur Soziologie des
Parteiwesens in der modernen Demokratie (Untersuchungen über die oligarchischen
Tendenzen des Gruppenlebens) [Sobre a
sociologia do sistema de partidos na democracia moderna (estudos das tendências
oligárquicas de vida em grupo)]. Uma segunda edição alemã aumentada
apareceu em 1925 e este é o texto estabelecido. Em 1966 foi publicada uma
tradução italiana a partir dessa última edição: La sociologia del partito politico nella democrazia moderna (Bologna:
Il Mulino) com um importante prefácio de Juan Linz. Informações bibliográficas
a partir de POUTHIER, 1993, p. 814-815.
[7] Este seminário ocorreu
no dia 28 de agosto de 2011 e contou com a participação dos colegas André
Marenco (UFRGS), Rachel Meneguello (Unicamp), Valeriano Costa (Unicamp), Mário
Grynszpan (FGV-RJ), Claudio Couto (FGV-SP), Pedro Ribeiro (UFSCar) e Maria do
Socorro Braga (UFSCar). Para a realização desse evento foi fundamental o
financiamento da Capes. Para a divulgação contamos ainda com o apoio da
Associação Brasileira de Ciência Política, do Departamento de Ciência Política
da Universidade de São Paulo, do Núcleo de Pesquisa de Políticas Públicas (NUPPS)
da USP e da Revista de Sociologia
Política da Universidade Federal do Paraná.
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