prefácio de joão feres jr. ao livro "marxismo como ciência social"

[Thousands of watches drive to provide 
Russian doctors & nurses with scarce 
timepieces during wartime.
US, 1943
J. R. Eyerman]




Quem é velho o suficiente para ter vivido durante a ditadura militar, sabe que muitos dos agentes sociais e políticos (corporações, órgãos de imprensa, forças políticas, instituições, etc.) que hoje se apresentam como genuínos democratas conviveram de maneira muito amigável com aquele arranjo de coisas, quando não foram seus ativos apoiadores. Essa constatação e a maneira não reflexiva com a qual nossa sociedade trata seu passado recente suscitam em minha mente uma preocupação grave: quem garante que em uma nova situação de crise política aguda, tais agentes, e outros novos que surgiram desde então, não possam vir a transgredir novamente os princípios da democracia política liberal? Não nos iludamos: se a oportunidade permitir é bem provável que o façam. Resta a pergunta, muito importante do ponto de vista da ciência social: nesse caso, qual a lógica que presidiria a ação de tais agentes, se a adesão aos princípios da democracia política liberal é no fundo contingente? Não seriam os interesses econômicos de classe, principalmente os de longo prazo, aqueles que garantem a preservação das relações assimétricas de apropriação de bens e oportunidades entre as classes uma hipótese muito provável e merecedora de nossa atenção? De uma coisa tenho certeza: a Ciência Social e, particularmente, a Ciência Política praticadas hoje em dia no Brasil não estão bem preparadas para enfrentar esse tipo de questão.

Quem teve contato com a produção acadêmica das Ciências Sociais no Brasil ainda no período do regime militar deve lembrar o quão diferente era ela em relação ao que hoje temos. Com exceção de alguns poucos departamentos, o marxismo, divido em várias correntes interpretativas, dominava. Tenho uma lembrança fotográfica de estar na sala principal do DCE da UNICAMP lendo a Folha de S. Paulo e me deparar com uma análise futurológica, dessas que nosso “grande” jornalismo de trincheira produz de maneira tão abundante quanto irresponsável, vaticinando o declínio do marxismo teórico como consequência do fim da União Soviética. Lembro-me que minha reação foi de desprezo e descrença: como um regime corrompido e autoritário como o socialismo real da União Soviética poderia com seu fim afetar uma doutrina tão prenhe de insights analíticos e normativos? Provavelmente o fato produziria uma renovação do marxismo, depurando-o dos vícios da experiência Soviética – pensava eu com pleno entusiasmo e ingenuidade juvenis. Na verdade, eu estava errado, pelo menos parcialmente. O fim da União Soviética lançou grande descrédito sobre a teoria marxista – e isso não foi, contudo, produto do curso “natural” das coisas, como sugeria o jornal, mas sim do trabalho dos agentes que militaram para tornar realidade o vaticínio. Por outro lado, e aqui reside meu acerto parcial, a perda de poder dos marxistas nas cenas intelectual e política abriu espaço para novas ideias de esquerda, mais democráticas e menos condicionadas a esquemas teóricos determinísticos.

Adriano Codato e Renato Perissinotto partem desse mesmo evento histórico para apresentar a principal tese do livro: a queda da teoria marxista teve pelo menos um efeito muito negativo, que foi o de expulsar da pauta da pesquisa em Ciências Sociais no Brasil um conjunto de questões que dizem respeito às classes sociais e sua expressão na política, essa entendida como modalidade de ação ou como estrutura estatal. Isto é, com o desaparecimento dessa perspectiva, em grande parte advogada pelos intelectuais marxistas, a Sociologia Política se empobreceu.

Mas Renato e Adriano não pretendem restabelecer antigas maneiras de pensar a Sociologia Política. O propósito do livro não é o de servir de base para o resgate de uma ortodoxia ou mesmo para a proposição de uma nova. Pelo contrário, os autores pretendem dar ao marxismo teórico um significado científico no sentido de mostrar como ele pode ser apropriado de maneira a gerar hipóteses que iluminem e inspirem o trabalho de análise empírica, o que na verdade eles já vêm fazendo em seus estudos substantivos há anos. Assim, o livro tem o objetivo autoimposto de combater o preconceito que é causa tanto do “silêncio da Ciência Social sobre o marxismo teórico” como da “ignorância olímpica desse mesmo marxismo teórico diante da Ciência Social dominante”. [continua ...]

João Feres Jr.

IESP - UFRJ

outubro 2011

Adriano Codato e Renato Perissinotto,
Marxismo como ciência social.
Curitiba: Ed. UFPR, 2011 (no prelo)
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a profissionalização da classe política brasileira no século XXI

[Ballots.
Poland, 1947
Tony Linck
Life] 

paper acadêmico

CODATO, Adriano ; COSTA, Luiz Domingos . A profissionalização da classe política brasileira no século XXI: um estudo do perfil sócio-profissional dos deputados federais (1998-2010). In: 35º Encontro Anual da ANPOCS, 2011, Caxambu - MG.


O propósito desse paper é discutir o significado sociológico de alguns achados empíricos sobre os processos recentes de recrutamento da classe política brasileira. Ao mesmo tempo, pretendemos apresentar uma visão diferente sobre o assunto. Ou mais exatamente: pretendemos ressaltar a necessidade de combinar, nesse debate, variáveis históricas e sociais, além das variáveis institucionais usuais.
Na primeira parte resumimos o que é "democracia" e o que é "participação democrática" para as teorias empíricas da democracia. Em seguida, são listadas as condições institucionais essenciais para a realização desse tipo de participação política (que é basicamente eleitoral), com destaque para o que nos parece ser um ponto cego nessas formulações. Essa discussão serve como introdução para destacar a importância e a relevância de estudos sobre elites políticas para determinar a qualidade da democracia.
Na segunda e terceira seções discutimos as principais análises sobre o processo de recrutamento parlamentar no Brasil, realçando a dificuldade de comunicação entre elas e, sobretudo, a baixíssima capacidade de se estabelecer uma tese que contemple processos intimamente relacionados, dentre os quais se destacam a experiência política dos legisladores, a alta circulação das elites e a popularização do pessoal político do país.
Na quarta parte apresentamos dados preliminares sobre os deputados federais para apontar novas perspectivas de pesquisa sobre o objeto. Também discutimos empiricamente a dificuldade em sustentar a tese da popularização a partir de dados sobre os senadores brasileiros.
Por fim, avançamos um modelo para dar conta desse problema do recrutamento. Esse modelo deve congregar variáveis históricas, institucionais e sociais. Isso permitirá então propor uma hipótese um pouco diferente sobre o problema. Ao final, pretende-se ressaltar as consequências analíticas do modelo e como esse tipo de explicação – histórica e sociológica – se diferencia das constatações disponíveis até o momento.


clique aqui para baixar
o paper
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mestrado e doutorado em políticas públicas - ufpr

[View of high rise office building.
New York, 1957
Walter Sanders.
Life] 




Processo seletivo para Mestrado e Doutorado em Políticas Públicas



Departamento de Economia
Universidade Federal do Paraná



cronograma

Inscrições - 10 de outubro a 18 de novembro
Publicação das inscrições homologadas - 25 de novembro
Avaliação do projeto (Fase 1, Mestrado e Doutorado) - 26 de novembro a 02 de dezembro
Publicação dos candidatos classificados para a Fase 2 (Mestrado e Doutorado) – 02 de dezembro
Avaliação do currículo (Fase 2, Doutorado) – 05 a 07 de dezembro
Publicação dos candidatos classificados para a Fase 3 (Doutorado): 07 de dezembro
Entrevistas (Fase 2, Mestrado; Fase 3, Doutorado) - 12 a 16 de dezembro
Publicação dos candidatos classificados para ingresso em 2012 - a partir de 19 de dezembro
Início das aulas – Fevereiro de 2012.

inscrição
Para inscrição, de acordo com a Resolução UFPR-CEPE 65-09, art. 35,
devem ser enviados os seguintes documentos: clique aqui

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a segunda face do poder

[Leningrad, Russia. 1959. 
Howard Sochurek. Life]

A volta de um debate esquecido?
Luciano Da Ros

reproduzido de
http://poliarquiaufrgs.blogspot.com/

Em 1962, Peter Bacharach e Morton Baratz publicaram o famoso artigo “Two Faces of Power,” sugerindo a existência de uma lacuna no igualmente aclamado livro de Robert A. Dahl Who Governs?, publicado um ano antes (1961).

A crítica era simples, porém contundente.

De forma a tratar o poder como uma fenômeno empiricamente verificável, Dahl teria restringido sua análise a “uma face do poder,” isto é, aquela que envolve a participação visível no processo de tomada de decisões.

Visto desta perspectiva, o poder (em New Haven, diga-se de passagem, local onde o estudo fora conduzido) parecia fragmentado, não concentrado em nenhum grupo em particular, o que corroboraria a hipótese pluralista então em voga.

A resposta oferecida por Bacharach e Baratz (1962), todavia, observava que o conceito de poder não pode ser reduzido à participação no processo de tomada de decisões. Embora existisse tal “face do poder,” esta seria apenas uma, mas nada dizia sobre a formulação da agenda política e das alternativas apresentadas como solução aos problemas levantados.

Isto é, por que determinados temas eram ignorados e outros priorizados? Por que certas alternativas políticas nunca eram cogitadas? Por que, enfim, a dinâmica política prioriza certos problemas em detrimento de outros que sequer chegam a ser discutidos, quanto mais decididos? 

Mais importante, Bacharach e Baratz (1962) argumentaram que esta “segunda face do poder” se expressava em reações antecipadas por parte de grupos minoritários (em termos de poder e influência) que, por perceberem que suas demandas dificilmente seriam atendidas, sequer tomavam qualquer iniciativa de agir. Desta forma, tais grupos até poderiam participar formalmente do processo de tomada de decisões ajudando a lhe dar uma feição mais plural, mas existiria um claro viés nos tópicos sendo decididos e no conteúdo das alternativas políticas apresentadas.

Embora a ciência política mundo afora – Brasil incluído – siga priorizando a análise procedimental de processos decisórios (sendo o poder de agenda mero fator de vantagens estratégicas em meio a ele), os debates sobre o conteúdo e a formulação das agendas de políticas públicas parecem escanteados.

Cumpre lembrar que este debate diz respeito àquele que provavelmente é um dos conceitos que define a ciência política como campo de pesquisa – o conceito de poder. Seguimos largamente ignorando esta “segunda face do poder” e, portanto, enviesando nossa análise justamente em relação a um dos conceitos mais caros à nossa disciplina.

Longe de ser a abordagem ideal para esta questão, cumpre observar que os trabalhos de Frank R. Baumgartner and Bryan D. Jones, inspirados em trabalhos anteriores de John W. Kingdon, Theodore Lowi e E. E. Schattschneider, entre outros, buscaram realizar esta análise no que tange à realidade política dos Estados Unidos, logrando relativo sucesso que pode ser observado em obras como “Agendas and Instability in American Politics” (University of Chicago Press, 1993) e “The Politics of Attention: How Government Prioritizes Problems” (University of Chicago Press, 2005), além do conteúdo site http://www.policyagendas.org, que torna públicos muitos dos dados utilizados pelos autores em suas obras.

Até recentemente, todavia, esta iniciativa se encontrava restrita a acadêmicos estadunidenses e à análise da realidade política daquele país. Volume pulicado este ano pela Comparative Political Studies exemplifica que este não é mais o caso (http://cps.sagepub.com/content/44/8.toc), o mesmo se observando pelo número significativo de pesquisadores envolvidos no Comparative Agendas Project, como se pode ver no site http://www.comparativeagendas.org.

Embora a ênfase ainda seja fortemente concentrada nos países ditos desenvolvidos (por exemplo, Bélgica, Canadá, França, Itália, etc.), fica aqui a sugestão para que iniciativas semelhates sejam levadas adiante também no Brasil.

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as transformações da classe política brasileira no século XXI

[C. Wright Mills, 
Professor of Sociology at Columbia Univ.
Date taken: 1952
Photographer: Gjon Mili
Life]

PROJETO DE PESQUISA DO NUSP:
As transformações da classe política brasileira no século XXI: um estudo do perfil socioprofissional de deputados federais e senadores (1986-2014)

Os objetivos deste projeto são:
1) traçar um perfil social da classe política brasileira (especificamente dos deputados federais e senadores) no período compreendido entre 1986-2014; e
2) verificar o processo de mudança e/ou conservação das elites políticas no Brasil após o novo regime da Constituição de 1988 e seus impactos sobre os limites para o aprofundamento da democracia.

De um ponto de vista mais geral, pretende-se: discutir os problemas da democracia em conexão com os diferentes tipos de desigualdades (sociais, econômicas) e seu impacto sobre as oportunidades de participação política dos indivíduos.


Para tanto, será preciso determinar a estrutura atual do campo político nacional e os constrangimentos à participação e à ocupação de posições centrais por integrantes de grupos subalternos.

Com isso, desejamos debater a tese segundo a qual tem havido uma relativa popularização da classe política brasileira, basicamente depois das eleições de 2002.
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o imbecil politicamente incorreto

[Public Enemy, 1991.
© Claudio Elisabetsky. 
Pirelli/MASP]


Por Cynara Menezes,
na CartaCapital

Em 1996, três jornalistas – entre eles o filho do Nobel de Literatura Mario Vargas Llosa, Álvaro –lançaram com estardalhaço o “Manual do Perfeito Idiota Latino-Americano”. Com suas críticas às idéias de esquerda, o livro se tornaria uma espécie de bíblia do pensamento conservador no continente. Vivia-se o auge do deus mercado e a obra tinha como alvo o pensamento de esquerda, o protecionismo econômico e a crença no Estado como agente da justiça social.

Quinze anos e duas crises econômicas mundiais depois, vemos quem de fato era o perfeito idiota.
Mas, quem diria, apesar de derrotado pela história, o Manual continua sendo não só a única referência intelectual do conservadorismo latino-americano como gerou filhos.

No Brasil, é aquele sujeito que se sente no direito de ir contra as idéias mais progressistas e civilizadas possíveis em nome de uma pretensa independência de opinião que, no fundo, disfarça sua real ideologia e as lacunas em sua formação. Como de fato a obra de Álvaro e companhia marcou época, até como homenagem vamos chamá-los de “perfeitos imbecis politicamente incorretos”. Eles se dividem em três grupos:

1. O “pensador” imbecil politicamente incorreto: ataca líderes LGBTs (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Trânsgeneros) e defende homofóbicos sob o pretexto de salvaguardar a liberdade de expressão. Ataca a política de cotas baseado na idéia que propaga de que não existe racismo no Brasil. Além disso, ações afirmativas seriam “privilégios” que não condizem com uma sociedade em que há “oportunidades iguais para todos”. Defende as posições da Igreja Católica contra a legalização do aborto e ignora as denúncias de pedofilia entre o clero. Adora chamar socialistas de “anacrônicos” e os guerrilheiros que lutaram contra a ditadura de “terroristas”, mas apoia golpes de Estado “constitucionais”. Um torturado? “Apenas um idiota que se deixou apanhar.” Foge do debate de idéias como o diabo da cruz, optando por ridicularizar os adversários com apelidos tolos. Seu mote favorito é o combate à corrupção, mas os corruptos sempre estão do lado oposto ao seu. Prega o voto nulo para ocultar seu direitismo atávico. Em vez de se ocupar em escrever livros elogiando os próprios ídolos, prefere a fórmula dos guias que detonam os ídolos alheios – os de esquerda, claro. Sua principal característica é confundir inteligência com escrever e falar corretamente o português.

2. O comediante imbecil politicamente incorreto: sua visão de humor é a do bullying. Para ele não existe o humor físico de um Charles Chaplin ou Buster Keaton, ou o humor nonsense do Monty Python: o único humor possível é o que ri do próximo. Por “próximo”, leia-se pobres, negros, feios, gays, desdentados, gordos, deficientes mentais, tudo em nome da “liberdade de fazer rir.” Prega que não há limites para o humor, mas é uma falácia. O limite para este tipo de comediante é o bolso: só é admoestado pelos empregadores quando incomoda quem tem dinheiro e pode processá-los. Não é à toa que seus personagens sempre estão no ônibus ou no metrô, nunca num 4X4. Ri do office-boy e da doméstica, jamais do patrão. Iguala a classe política por baixo e não tem nenhum respeito pelas instituições: o Congresso? “Melhor seria atear fogo”. Diz-se defensor da democracia, mas adora repetir a “piada” de que sente saudades da ditadura. Sua principal característica é não ser engraçado.

3. O cidadão imbecil politicamente incorreto: não se sabe se é a causa ou o resultados dos dois anteriores, mas é, sem dúvida, o que dá mais tristeza entre os três. Sua visão de mundo pode ser resumida na frase “primeiro eu”. Não lhe importa a desigualdade social desde que ele esteja bem. O pobre para o cidadão imbecil é, antes de tudo, um incompetente. Portanto, que mal haveria em rir dele? Com a mulher e o negro é a mesma coisa: quem ganha menos é porque não fez por merecer. Gordos e feios, então, era melhor que nem existissem. Hahaha. Considera normal contar piadas racistas, principalmente diante de “amigos” negros, e fazer gozação com os subordinados, porque, afinal, é tudo brincadeira. É radicalmente contra o bolsa-família porque estimula uma “preguiça” que, segundo ele, todo pobre (sobretudo se for nordestino) possui correndo em seu sangue. Também é contrário a qualquer tipo de ação afirmativa: se a pessoa não conseguiu chegar lá, problema dela, não é ele que tem de “pagar o prejuízo”. Sua principal característica é não possuir ideias além das que propagam os “pensadores” e os comediantes imbecis politicamente incorretos.”

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o enigma dos políticos brasileiros

[Praia Grande, 1989
© Ed Viggiani.
Pirelli/MASP] 

Adriano Codato e 
Luiz Domingos Costa

Há muitos desacordos entre os especialistas sobre qual é o perfil de senadores e deputados federais e como esse perfil tem se transformado ao longo do tempo. Possivelmente, a existência dessas discrepâncias é um sintoma tanto da ausência de debate e de interesse público sobre o assunto, quanto do pouco desenvolvimento desse tipo de pesquisas entre nós. Afinal, quem são os parlamentares brasileiros?

As respostas disponíveis ainda não apresentam um retrato nítido do perfil dos nossos representantes. Nos estudos de Ciência Política, podemos contar pelo menos quatro visões sobre o meio social de onde provém a elite legislativa e sobre como essa elite chegou à Câmara e ao Senado (isto é, qual foi sua trajetória política, por quantos e por quais tipos de cargos passou, se eles influenciaram positiva ou negativamente suas chances de sucesso na carreira política, etc.).

A primeira dessas visões sustenta que se a taxa de renovação de nomes na Câmara dos Deputados é alta, hoje em torno de 50% (enquanto que no Congresso dos EUA ela fica na casa dos 10 a 15%), é porque a Casa aceita com muita frequência indivíduos estranhos ao campo político (“outsiders”).

Se em 1946, 30% daqueles que chegavam à Câmara Federal tinham atrás de si uma longa trajetória na vida pública, em 1994 menos de 10% dos deputados federais possuíam esse perfil. Uma década após o fim da ditadura militar, nada menos de 50% dos membros da Câmara eram indivíduos que haviam conquistado sua respectiva cadeira num período não superior a quatro anos de dedicação exclusiva à política. Predominaria então no Brasil um sistema político mais aberto que garantiria espaço a políticos sem grandes vínculos com partidos tradicionais e com pouca experiência na “vida pública”. Nosso Legislativo seria assim povoado de self-made men, que se fizeram basicamente à margem do mundo político oficial. Isso abriria espaço para o declínio das oligarquias tradicionais.

Outra interpretação argumentou que o elevado índice de revezamento dos políticos brasileiros nas cadeiras legislativas deve-se a uma razão completamente diferente. Ela não diria respeito à estrutura de oportunidades do mercado político (cada vez maiores), mas ao cálculo que os candidatos sempre fazem entre o custo de permanecer ou não numa instituição altamente competitiva do ponto de vista eleitoral, mas com pouco poder decisório. Daí que os legisladores mais experientes e/ou com melhor currículo seriam também aqueles que deixariam mais rapidamente o Legislativo em busca de uma posição com maior poder, em especial no Executivo.

Paralelamente a essa divergência sobre o tipo de carreira, surgiu uma terceira interpretação. Centrada no perfil social dos legisladores, ela constatou um fato absolutamente novo: a “popularização” da classe política brasileira.

A vitória de Lula na eleição presidencial em 2002 – e seu reflexo no aumento da bancada de deputados federais do PT – foi responsável por uma relativa mudança no perfil da classe política da Câmara dos Deputados. Note bem: não se verificou a entrada das classes populares, dos pobres ou indivíduos despossuídos na Casa. O que se verificou foi sim uma queda no percentual de indivíduos com perfil mais tradicional e elitista (isto é, os mais ricos, e dentre esses sobretudo os empresários) e um aumento no número de indivíduos de profissões típicas da classe média.

Percebe-se por quaisquer indicadores que se olhe que a morfologia social dos parlamentares tem se alterado. Essa mudança não significa, contudo, que estamos diante de um processo de popularização da classe política brasileira, nem de democratização do campo político nacional. De toda forma, esses achados descartam a visão convencional de que os políticos são todos iguais, de que a política nacional é o reino dos mesmos homens de sempre e todas aquelas acusações correlatas presente no imaginário “crítico”.

Estudos mais recentes, conduzidos no Núcleo de Pesquisa em Sociologia Política Brasileira da UFPR, têm descoberto que, ao contrário do que se imaginava, ser político profissional é, de longe, a variável mais importante para determinar o sucesso eleitoral de um candidato a deputado federal no Brasil. Nas eleições de 2006, 47% dos vitoriosos já eram membros do poder legislativo (leia o artigo aqui http://bit.ly/nzIzJM).

Isso significa basicamente que se encontra em andamento uma dimensão importante do processo de institucionalização da Câmara dos Deputados: a profissionalização dos seus membros. E que os partidos tendem a levar muito em conta, na seleção dos candidatos, aqueles que já têm grande experiência prévia na política.

Esse é um fato observável em todas as democracias institucionalizadas. A profissionalização das carreiras políticas é a contraface do declínio do poder e da influência dos “notáveis”. Cada vez mais os recursos externos ao mundo político (poder familiar, influência regional, prestígio profissional) passam a contar cada vez menos, o que abre a porta para a entrada das camadas médias nos postos políticos – antes privilégio dos muito ricos.

Por outro lado, que relação há (ou deve haver) entre a profissionalização política dos nossos políticos e a qualidade da representação? Políticos mais profissionais significa melhores políticos ou o contrário?

Adriano Codato (adriano@ufpr.br) é professor dos programas de pós-graduação em Ciência Política e em Políticas Públicas da Universidade Federal do Paraná.


Luiz Domingos Costa é professor dos cursos de Ciência Política, Relações Internacionais, Direito, Administração e Comunicação Social na Faculdade Internacional de Curitiba - FACINTER.
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circulação das elites

[Politician Sophocles Venizelos
giving a campaign speech.
Greece. April 1946
Nat Farbman. Life] 

O texto é curioso. Mas poderia haver algum dado empírico que sustentasse ou ilustrasse algum postulado ou alguma conclusão! Esse é um problema que aparece também nos textos de quem não dá bola pros achados empíricos da Ciência Política brasileira e reduz tudo ou a "empirismo positivista" ou a "Ciência política burguesa".

A jovem guarda vem aí

MARCOS NOBRE
ESPECIAL PARA A FOLHA DE S. PAULO
25 set. 2011

O que pode haver de comum entre Lula montando alianças eleitorais, a criação do PSD, lideranças do PSDB tentando colar em Dilma e o lançamento pelo PMDB de "novas caras" para 2012?

Nada menos do que uma troca de guarda na política nacional. Figuras nascidas por volta de 1960 em diante e que começaram sua carreira política entre os anos 1980 e 1990 passarão mais e mais a dar as cartas.

A diferença está em como essa mudança geracional vai ser conduzida. No caso do PT e do PMDB, a velha geração pretende manter essa transição sob seu controle. Já no caso do PSB e do PSD é a própria nova geração que conduz o processo de renovação, com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, e o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, respectivamente.

A criação do PSD mostra que essa troca de guarda vai significar também, em um primeiro momento pelo menos, uma tendência à concentração. Ao contrário da fragmentação atual, o cenário será dominado pelo PT e por apenas mais dois ou três partidos de "tipo PMDB" --o pemedebismo característico do sistema partidário de maneira mais geral.

CONCENTRAÇÃO
Uma consequência direta dessa movimentação será o desaparecimento do panorama partidário estabelecido durante o período FHC. Não apenas com o declínio definitivo do DEM, agonizante há bastante tempo.

Também o PSDB, considerado o repositório da oposição residual-formal, tende a se tornar gradualmente irrelevante. Siglas que conseguiram se manter no jogo apesar de um declínio significativo --como o PP, por exemplo-- tendem a ser engolidos pelo processo de concentração partidária. É já a luta por esse futuro espólio que está em jogo nas articulações para as eleições municipais de 2012.

Geraldo Alckmin sabe bem disso, por exemplo. Tem um vice, Guilherme Afif Domingos, que migrou para o PSD. Mal consegue controlar sua própria base parlamentar na Assembleia Legislativa. E não se cansa de fazer gestos muito concretos e palpáveis de aproximação do governo federal. Sabe que nada menos do que sua reeleição em 2014 está ameaçada por uma disputa ainda mais acirrada do que o habitual em razão dessa grande transformação do cenário político. Aécio Neves está em hibernação profunda. José Serra é simplesmente carta fora do baralho.

PSD
A senha dessas mudanças é o impressionante poder de atração demonstrado pelo PSD, que permite a adesão ao governo (qualquer que seja ele, em qualquer nível da federação) sem perda de mandato. Nasce já como um partido de "tipo PMDB", "nem de direita, nem de esquerda, nem de centro", como já o caracterizou seu idealizador.

Mas é também um PMDB "repaginado". O PSD é um partido que mantém todo o esquema pemedebista tradicional de adesão ao governo em troca de posições no Estado (e não simplesmente no governo), mas abre espaço para novas figuras, cuja ascensão foi bloqueada pela velha guarda do PMDB e de outras siglas que operam segundo a mesma lógica. Garante boas oportunidades de adesão agora, mas também mira mais longe: sobretudo as eleições de 2018, momento em que a troca de guarda deve se completar em nível nacional.

Em princípio, por ser um partido recém-criado, até 2014 o PSD deverá ter acesso apenas às cotas mínimas de recursos do fundo partidário e de tempo na propaganda eleitoral gratuita. Pode ser que esse entendimento venha a ser alterado na Justiça Eleitoral. Mas, até o momento, fazer sólidas alianças eleitorais é condição de sobrevivência para o novo partido. Por essa mesma razão, muitos detentores de cargos eletivos e seu entorno que pretendiam ingressar no PSD decidiram ficar onde estão ou pretendem se filiar a possíveis partidos aliados, em lugar de migrar agora.

Ou seja, o PSD pode ficar ainda maior em um futuro não muito distante. E essa necessidade de alianças como condição estrutural de sobrevivência será usada pelo PSD a seu favor, demonstrando "flexibilidade" para todo o tipo de composições políticas possíveis e abrindo caminho para futuras adesões ao novo partido.

Por fim, mas não por último, uma fusão do PSD com o PSB em um futuro não muito distante pode fazer com que o processo de concentração se intensifique ainda mais. Há sempre a possibilidade de o governo se colocar contra uma fusão como essa, caso entenda que o processo de concentração seja prejudicial à sua gestão do pemedebismo.

Mas, até o momento pelo menos, não parece ser esse o caso. Não só o PSD recebeu todo o apoio possível do governo federal e de governos estaduais do PT, como o novo partido vai servir de contrapeso ao PMDB, fonte de preocupação número um do governo Dilma.

COMPETIÇÃO
Seja como for, a competição interna ao pemedebismo vai se acirrar. E, como resultado dessa competição, essa nova força pemedebista representada pelo PSD pode levar até mesmo a um declínio do próprio PMDB, caso este não consiga realizar a renovação geracional exigida pelo momento atual.

O PMDB já se deu conta de que o competidor encostou no retrovisor e não vai ficar apenas olhando. Já está se mexendo para encontrar "novas caras" porque sabe que agora tem no seu "partido-espelho" um competidor à altura. O PSD é a versão jovem guarda do PMDB, sua cara "vintage-retrô", "uma brasa, mora". Essa ameaça bastante concreta é uma das muitas razões que explicam a singular unidade que o PMDB tem demonstrado nos últimos meses.

São mudanças de grande magnitude como essas que explicam também por que Lula está há já algum tempo dedicando suas energias à articulação de alianças e ao lançamento de "novas caras" para as eleições municipais de 2012.

Poucos meses depois de terminado o seu mandato, Lula profetizou uma hegemonia de 20 anos para o PT. E está agora empenhado em realizar essa profecia. Para isso, precisa fazer o "aggiornamento" do PT: garanti-lo também na posição de síndico do novo pemedebismo emergente.

É possível que, no fundo, a estratégia de Lula de médio ou longo prazo vise a uma progressiva eliminação do pemedebismo. Esse seria o sentido de manter um longo período de hegemonia da ocupação pela esquerda do pemedebismo, em que iriam se alterando pouco a pouco as instituições e a própria cultura política do país.

CORDÃO SANITÁRIO
De certa maneira, é o que se viu no governo Dilma até aqui. A política de queda de braço da presidenta --a chamada "faxina"-- é uma tática de ampliação de um "cordão sanitário" que começou no governo FHC, onde contava apenas com a Saúde, com a Educação e com os ministérios e bancos responsáveis pela política econômica.

No governo de Lula e de Dilma, essa área de "restrição do pemedebismo" foi ampliada. Incluiu em um primeiro momento os Ministérios da Justiça e das Comunicações. E depois, com a política da queda de braço, levou a uma intervenção branca no Ministério dos Transportes e a uma exigência de eficiência mínima no Turismo, não por acaso vitais para a preparação para a Copa de 2014 e para a Olimpíada de 2016.

Planejada ou não, uma estratégia como essa tem requisitos bastante exigentes. Entre muitas outras coisas, depende de manter o PT devidamente adaptado e coeso em sua posição de síndico do condomínio pemedebista. Exige ainda que o PT continue a produzir novas lideranças de que dependam as grandes forças do pemedebismo. Ao mesmo tempo, requer que o partido ele próprio não se "pemedebize" no médio e no longo prazo.

PERSPECTIVAS
As tendências estão longe de apontar uma única direção. De um lado, a estratégia de um longo domínio do PT sobre o condomínio pemedebista com o objetivo de fazer uma "reforma a partir de dentro" não só é arriscada como ambígua em sua realização, para dizer o mínimo.

De outro lado, a renovação e a concentração do pemedebismo que estão no horizonte podem ter por consequência um fortalecimento dessa cultura política deletéria, em lugar de sua progressiva eliminação.

No momento, estão na mesa de fato apenas essas duas possibilidades: uma gradual eliminação do pemedebismo sob uma longa hegemonia do PT, ou o fortalecimento de um pemedebismo "jovem guarda", "repaginado" sob o signo do PSD.

Resta esperar que venha a surgir no horizonte uma terceira possibilidade: a de uma mobilização social suficiente para exigir uma retirada acelerada das máquinas partidárias que se encastelaram no Estado brasileiro.

MARCOS NOBRE, 46, é professor na Unicamp e pesquisador no Cebrap.

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programa de curso: política brasileira III

[Getúlio Vargas.

Jean Manzon, c. 1950.

Pirelli/MASP] 

PROGRAMA

Universidade Federal do Paraná

POLÍTICA BRASILEIRA III

2011 (2º. semestre) Professor: Adriano Codato

Syllabus

O objetivo deste curso é apresentar, analisar e discutir oito documentos históricos representativos da “Era Vargas”, notadamente do subperíodo 1930-1945. Será dada ênfase a esse material e os documentos serão analisados em quatro níveis complementares: i) o texto (a linguagem, o discurso, as teses, os argumentos ideológicos etc.); ii) o contexto (seu lugar e significado na história política brasileira); iii) a autoria (os protagonistas do discurso); e iv) os destinatários.

O curso tem, por assim dizer, uma “tese”: a década de 1930 é o período chave para compreender a configuração social, o sistema político e as opções de desenvolvimento econômico do Brasil no século XX. Parto da hipótese, passível de discussão e revisão, segundo a qual a melhor ideia que ilustra essa tese é a da “modernização conservadora”.

Todavia, este não é um curso “de história brasileira”; mas um curso sobre a história política e social brasileira a partir dos problemas – empíricos e teóricos – da Sociologia Política e da Ciência Política.

O curso é apenas uma introdução a essas problemáticas e quer inventariar temas esquecidos para reconstituir uma agenda de investigação que tenha essas questões como base para pensar a política (brasileira).

Esse deve ser, também, um curso para incutir nos estudantes de Ciências Sociais o gosto pela pesquisa em arquivos; e para sublinhar sua importância para além das práticas filosofantes ou das disposições tão comuns entre nós para realizar “teoria teórica” (Bourdieu). Além de tudo, esse pode bem ser um curso onde se aprende uma técnica de pesquisa: a análise de documentos históricos. 

Sabemos que documentos históricos são evidências. Mas como afirmou Kaplan, tudo consiste em saber: evidência de quê?

Avaliação: Comentários semanais (por e-mail) dos oito documentos históricos. Participação efetiva nas discussões em sala. Os dois primeiros itens fazem 50% da nota. Um pequeno ensaio final com tema livre a partir da problemática do curso (os outros 50%). Ver abaixo o modelo de ensaio exigido. Dependendo da dinâmica da turma, seminários poderão ser programados.

Calendário das Sessões (textos marcados com asterisco (*) são de leitura obrigatória):

14 setembro

Aula 1: Apresentação e Parâmetros de análise de documentos históricos

Para uma sociologia política empiricamente orientada da história nacional: uma visão da formação do Brasil contemporâneo a partir de oito documentos históricos.

Referências:
BOURDIEU, Pierre; CHAMBOREDON, Jean-Claude & PASSERON, Jean-Claude. A profissão de sociólogo. Preliminares epistemológicas. Petrópolis : Vozes, 1999, O código e o documento, p. 144-146.*
SIMIAND, François. Método histórico e ciência social. Bauru, SP: Edusc, 2003, cap. 5, p. 61-64. (texto integral em francês aqui (1a. parte) e aqui (2a. parte)).

ELIAS, Norbert. Introdução: sociologia e história. In: _____. A sociedade de corte: investigações sobre a sociologia da realeza e da aristocracia de corte. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001, p. 27-59.

Referências complementares:

SAMARA, Eni de Mesquita e TUPY, Ismênia S. Silveira T. História e documento e metodologia de pesquisa. Belo Horizonte: Autêntica, 2007, cap. IV: A leitura crítica do documento, p. 117-141.

NOGUEIRA Jr., Alberto, Cidadania e controle democrático do acesso aos documentos sigilosos. Palestra proferida no CPDOC, 7 abr. 2004.

21 setembro

Aula 2: A dimensão temporal nas análises de Ciência Política: as várias voltas à História

Referências:

BORGES, André. Desenvolvendo Argumentos Teóricos a partir de Estudos de Caso: o debate recente em torno da pesquisa histórico-comparativa. Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais, v. 63, p. 42-67, 2007.*
BENNETT, Andrew. Process Tracing: a Bayesian Perspective. In Janet M. Box-Steffensmeier, Henry E. Brady and David Collier (eds.), The Oxford Handbook of Political Methodology. Oxford: Oxford University Press, 2008, pp. 702-721.

PIERSON, Paul. Politics in Time: History, Institutions, and Social Analysis. Princeton and Oxford: Princeton University Press, 2004, p. 1-16; 167-178. (resenha)

GOMES, Ângela de Castro. Política: história, ciência, cultura etc. Estudos Históricos, Rio de Janeiro, v. 9, nº 17, p. 59-84, 1996.

MARENCO, André. Path-dependency, instituciones políticas y reformas electorales en perspectiva comparada. Revista de ciencia política, Santiago (Chile), vol. 26, no. 2, 2006, p. 53-75. (vejam aqui o blog do autor: Poliarquia)

Aula 3: Problemas teóricos e problemas historiográficos na narrativa histórica: causação, explicação e interpretação

Referências:

GINZBURG, Carlo. O fio e os rastros: verdadeiro, falso, fictício. São Paulo: Companhia das Letras, 2007, Introdução, p. 7-14; cap. 11: Unus testis, p. 210-230; e Apêndice – Provas e possibilidades, p. 311-335.* [Resenha] [Resenha 2] (uma entrevista sobre o livro ao jornal Clarín, de Buenos Aires, pode ser lida aqui)

ARON, Raymond. Relato, análise, interpretação, explicação: crítica de alguns problemas do conhecimento histórico. In: _____. Estudos sociológicos. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1991, p. 43-97.
CARR, E. H. Que é história? 9ª. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2006, cap. IV: A causa na história, p. 121-142. [Extract] [Resenha]
BRADY, Henry E. Causation and Explanation in Social Science. In Janet M. Box-Steffensmeier, Henry E. Brady and David Collier (eds.), The Oxford Handbook of Political Methodology. Oxford: Oxford University Press, 2008, pp.  217-270.

WEINSTEIN, Barbara. 2003, História sem causa? A nova história cultural, a grande narrativa e o dilema pós-colonial. História, São Paulo, vol. 22, no. 2, p. 185-210.

28 setembro

Aula 4: A dinâmica política na década de 1930

Referências:

SKIDMORE, Thomas E. Brasil: de Getúlio Vargas a Castelo Branco, 1930-1964. 10ª. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1992, cap. I, p. 21-71.

FAUSTO, Boris. A revolução de 1930. In: Carlos Guilherme Mota (org.), Brasil em perspectiva. 19a ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1990, p. 227-255.

MARTINS, Luciano. A revolução de 1930 e seu significado político. In: CPDOC/FGV. A revolução de 1930: seminário internacional. Brasília: Ed. UnB, 1983, p. 669-689.* (baixar o livro)

Análise documento 1

1. PLATAFORMA DE GETÚLIO VARGAS NA CAMPANHA PRESIDENCIAL. In: Paulo Bonavides e Roberto Amaral, Textos políticos da história do Brasil. Brasília: Senado Federal/Subsecretaria de Edições Técnicas, 1996, vol. 4, p. 76-99 [texto 174.16].

Aula 5: Forças sociais e movimentos políticos na década de 1930: luta política e projetos ideológicos

Referência:

CAMARGO, Aspásia. A revolução das elites: conflitos regionais e centralização política. In: CPDOC/FGV. A revolução de 1930: seminário internacional. Brasília: Ed. UnB, 1983, p. 7-46.* (baixar o livro)

Análise do documento 2

2. Manifesto de lançamento da Aliança Nacional Libertadora (ANL). In: Paulo Bonavides e Roberto Amaral, Textos políticos da história do Brasil. Brasília: Senado Federal/Subsecretaria de Edições Técnicas, 1996, vol. 5.

5 outubro

Aula 6: Camadas médias e política no Brasil:o liberalismo oligárquico das camadas médias e sua aversão ao “populismo”

Referências:

SAES, Décio. Classe média e sistema político no Brasil. São Paulo: T. A. Queiroz, 1984, cap. II, p. 79-124.*

Análise do documento 3

3. Manifesto do Mineiros (24 de out. de 1943). In: Paulo Bonavides e Roberto Amaral, Textos políticos da história do Brasil. Brasília: Senado Federal/Subsecretaria de Edições Técnicas, 1996, vol. 5.

Aula 7: Antiliberalismo e autoritarismo no Brasil: a certidão de nascimento do Estado Novo

Referências:

MARTINS, Luciano. Estado Novo. FGV-CPDOC. Dicionário histórico-biográfico brasileiro (1930-1983). Rio de Janeiro, Forense-Universitária/Finep, 1983.*

Análise do documento 4

4. Proclamação ao povo brasileiro (Lida no Palácio Guanabara e irradiada para todo país na noite de 10 de novembro de 1937). In: A nova política do Brasil. Rio de Janeiro: José Olympio, 1938, vol. V: O Estado Novo (10 de Novembro de 1937 a 25 de Julho de 1938), p. 15-32. (um trecho, muito reduzido, do discurso pode ser lido aqui)

19 outubro

Aula 8: Discussão teórica: História e Ciências Sociais (1ª. parte)

Referências:
TILLY, Charles. Three Visions of History and Theory. History and Theory (2007) 46: 299-307.*

BURKE, Peter. História e teoria social. São Paulo: Editora UNESP, 2002, cap. 1: Teóricos e historiadores, p. 11-37.* [Interview of Peter Burke - July 2004]
TILLY, Charles.  Historical Sociology, in Scott G. McNall & Gary N. Howe, eds., Current Perspectives in Social Theory. Vol. I. Greenwich, Connecticut: JAI Press, 1980. 
TILLY, Charles. Historical Sociology, in International Encyclopedia of the Behavioral and Social Sciences (2001) Amsterdam: Elsevier. Vol. 10, pp. 6753–6757.

Aula 9: Discussão metodológica: História e Ciências Sociais (2ª. parte)

Referências:

GADDIS, John. Paisagens da história. Como os historiadores mapeiam o passado. Rio de Janeiro: Campus, 2003, cap. 4: A interdependência de variáveis, p. 70-88.
REIS, Bruno P. W. História e ciências sociais. Notas sobre o uso da lógica, teorização e crítica. Crítica na rede. 2000.*

26 outubro

Aula 10: Estado capitalista, estrutura de poder, regime político e governo nacional:
o que se esconde por trás das leis? (2ª. parte)

Referências:

DINIZ, Eli. O Estado Novo: estrutura de poder; relações de classes. In: Boris Fausto (org.), História geral da civilização brasileira. Tomo III: O Brasil Republicano, 3o Vol. Sociedade e Política (1930-1964). 5a ed. Rio de Janeiro, Bertrand Brasil, 1991.*

Análise do documento 5

5. BRASIL. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Decreto-Lei nº 1.202 (8 abr. 1939). Disposições sobre a administração dos estados e municípios.

9 novembro

Aula 11: A ideologia da autoridade do Estado autoritário: o discurso e seus suportes

Referências:

LAMOUNIER, Bolívar. Formação de um pensamento político autoritário na Primeira República: uma interpretação. In: Boris Fausto (org.), História geral da civilização brasileira. Tomo III: O Brasil Republicano, 2o Vol. Sociedade e Instituições (1889-1930). 5a ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1991.*

SILVA, Ricardo. A ideologia do Estado autoritário no Brasil. Chapecó: Argos, 2004.

CODATO, Adriano Nervo; GUANDALINI Jr., Walter. Os autores e suas idéias: um estudo sobre a elite intelectual e o discurso político do Estado Novo. Revista de Estudos Históricos, Rio de Janeiro - RJ, v. 32, p. 145-164, 2003.

Análise do documento 6

6. CAMPOS, Francisco. O Estado nacional: sua estrutura; seu conteúdo ideológico. 2a. ed. Rio de Janeiro: José Olympio, 1940, Diretrizes do Estado nacional, p. 33-68.

16 novembro

Aula 12: Modelos de mudança político-institucional

Referências:

CARONE, Edgard. O Estado Novo (1937-1945). São Paulo: Difel, 1976, Quarta Parte: História Política, item C) A Democratização, p. 319-349.

CAMPELLO DE SOUZA, Maria do Carmo C. Estado e partidos políticos no Brasil (1930 a 1964). 3a ed. São Paulo: Alfa-Omega, 1990, Segunda Parte, caps. III, IV e V, p. 63-136.*

Análise do documento 7

7. AMÉRICO DE ALMEIDA, José. A palavra e o tempo (1937-1945-1950). 2. ed. Rio de Janeiro: José Olympio/Fundação Casa José Américo, 1985, Apêndice: Entrevista concedida ao Correio da Manhã, rompendo a censura da imprensa, p. 313-325.

23 novembro

Aula 13: O “populismo” na política brasileira

Referências:

WEFFORT, Francisco. O populismo na política brasileira. 2ª. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1980, Primeira Parte, caps. I, II e III.*

FERREIRA, Jorge. O nome e a coisa: o populismo na política brasileira. In: FERREIRA, J. (org), O populismo e sua história: debate e crítica. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001, p. 59-124. [Resenha de Emerson Cervi]
JAGUARIBE, Hélio. Que é o ademarismo? Cadernos do Nosso Tempo, vol. 2, n. 2, jan.-jun. 1954. reproduzido em: Brasília, Câmara de Deputados e Biblioteca do Pensamento Brasileiro, Biblioteca do Pensamento Político Republicano, vol. 6, 1981. Seleção e Introdução de Simon Schwartzman. O Pensamento Nacionalista e os "Cadernos de Nosso Tempo".

DUARTE, Adriano Luiz ; FONTES, Paulo R. O populismo visto da periferia: adhemarismo e janismo nos bairros da Mooca e São Miguel Paulista, 1947-1953. Cadernos Arquivo Edgard Leuenroth (UNICAMP), v. 11, p. 87-122, 2004.

Análise do documento 8

8. Carta-testamento de Getúlio Vargas (24 ago. 1954). In: Paulo Bonavides e Roberto Amaral, Textos políticos da história do Brasil. Brasília: Senado Federal/Subsecretaria de Edições Técnicas, 1996, vol. 6.

30 novembro

Aula 14: Seminário coletivo

Temas de pesquisa e de trabalho para o ensaio final.

7 dezembro

Aula 15: Entrega dos ensaios finais.

[modelo para a redação dos ensaios]

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As elites políticas e a qualidade da democracia

[Muscovites listening to war speakers 

in Park of Culture as they relax outdoors.

August 1941. Margaret Bourke-White
Life] 

publicado na
Gazeta do Povo
25 set. 2011

Adriano Codato

As teorias empíricas da democracia, ao contrário das teorias normativas, analisam o funcionamento concreto dos sistemas de poder nacionais e preocupam-se em explicar basicamente duas coisas: como é o comportamento efetivo dos cidadãos diante da política e como se dá, na prática, a competição entre as lideranças pelo voto popular.

Como entendem por “democracia” apenas o método de seleção dos governantes (e não um ideal de sociedade), destacam os processos de escolha de candidatos por meio de eleições e a conformação dos arranjos institucionais que permitem e autorizam essas escolhas. Eleições são, nesse sistema, as maiores formas de controle e punição dos dirigentes políticos e a igualdade entre os cidadãos se resume ao sufrágio universal: a cada pessoa, independentemente da sua condição social, cabe um voto.

Dadas essas premissas, uma democracia institucionalizada é um regime político que prevê um máximo de participação, só que através do voto eleitoral, e um máximo de oposição. Regimes democráticos são regimes amplamente abertos à contestação pública dos governantes, mas ela deve estar regulada pela legislação.

Robert Dahl, um importante cientista político norte-americano, fixou uma lista de garantias institucionais que permitiriam, com base nessas ideias, medir se uma sociedade seria ou não politicamente democrática. Essa lista contém apenas oito itens: 1) liberdade de organização e associação, 2) liberdade de expressão, 3) direito de votar, 4) direito de ser votado, 5) competição pelos cargos públicos através do voto, 6) a existência de fontes alternativas de informação, 7) eleições livres e isentas e 8) instituições governamentais que realmente convertam preferências dos cidadãos em decisões através de governos legitimamente eleitos.

Se avaliássemos o sistema político brasileiro hoje conforme esses parâmetros, diríamos (com alguma polêmica) que ele atende suficientemente a maioria deles.

O que seria preciso testar melhor, além da questão da difusão da informação, é a proposição número 5, em especial as condições sociais da competição pelo voto.  Ela permitiria estipular, por exemplo, o grau de inclusão dos diferentes grupos/classes sociais na elite política.

Essa é uma dimensão essencial da democracia que não tem, obviamente, a ver com os critérios formais de elegibilidade (definição legal de quem pode ser eleito e para qual lugar), mas sim ao problema de quem pode e de quem não pode chegar ao poder.

Nesse sentido é que estudos sobre elites – em especial estudos sobre as origens sociais das elites políticas – adquirem importância essencial para caracterizar o grau de democratização do sistema político.

Como nas modernas democracias contemporâneas não há nenhuma exigência de qualquer critério técnico para exercer a política (habilidades especiais como conhecimento jurídico, por exemplo), nem uma interdição de classe nos processos de recrutamento eleitoral, cabe ao analista identificar, para uma dada sociedade, que mecanismos (culturais, sociais, econômicos, simbólicos, institucionais) operam na seleção daqueles que se dedicarão profissionalmente à política e daqueles que serão sistematicamente excluídos dela.

Assim, estudos sobre a homogeneidade ou a heterogeneidade socioprofissional da elite no poder são essenciais para discutir a estrutura de oportunidades socialmente sancionada para participar da política.
Essas são questões que dizem respeito ao grau e ao tipo de democracia de um sistema político e isso pode ser medido sem que necessariamente se faça referência, como é usual, apenas a mecanismos mais participativos em processos decisórios governamentais.

Quanto mais variada socialmente for a elite parlamentar, mais oportunidades de participação política há em uma dada sociedade. Quanto mais oportunidades, mais democrática ela deve ser.
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