profissão, sexo e dinheiro

[manifestação pelo voto feminino
Londres, início do século XX
https://www.the-unedit.com] 


artigo:
Carlomagno, M. & Codato, A., 2018.

Profissão, sexo e dinheiro: mensuração da acumulação de desigualdades na competição eleitoral brasileira.

Colombia Internacional, (95), pp.79–107.

DOI 10.7440/colombiaint95.2018.04



Abstract
This article is based on Robert Dahl´s argument that inequalities among different social groups in polyarchies tend to be non-cumulative. We investigate the question of whether this hypothesis applies to candidates for the post of State congressman in Brazil. The corpus of the study consists of 38, 278 candidates in 27 federal government units between 2002 and 2004, which covers four elections. As a dependent variable, we examine the amounts of campaign funds that were raised, and, as an explanatory variable, show that two social divisions were at work: the profession or occupation of the candidates, categorized by a model of willingness to enter politics, and the sex of the candidates. Average difference tests and a regression model show that social position (profession) is the biggest predictor of the political campaign recipe. However, between 2002 and 2010, those inequalities became more pronounced.


download
http://bit.ly/2Jz2x0w
Research Gate
http://bit.ly/2JyExKR
Academia.edu
[pdf]
 .

elites and democracy

[EUA, 1938
Margaret Bourke-White
Life] 

Adriano Codato

The majority of empirical theories of politics defines “democracy” simply as method of selecting a government. They highlight the process of choosing candidates by means of elections and the conformation of institutional arrangements which authorize and structure these choices. Elections are, in this system, almost the only form of controlling and punishing political agents and equality among citizens does not go beyond universal suffrage; one person, one vote, regardless of his or her social standing.

Given these premises, institutionalized democracy is a political regime which establishes an upper limit for participation, through the electoral vote, and for opposition. Democratic regimes are regimes that are broadly open to the public contestation of those who govern, regulated by legislation.

Robert Dahl listed the institutional guarantees that would, based on these ideas, make it possible to assess whether or not a given society is politically democratic. This list contains only eight items used in evaluating an institutionalized poliarchy: liberty of organization and association, liberty of expression, voting rights, eligibility rights, competition for public offices mediated through the vote, the existence of alternative sources of information, free and impartial elections, and governments capable of truly converting citizen preferences into decisions mediated by legitimately elected governments.

An evaluation of the Brazilian political system today according to these parameters would indicate (not without some controversy) that it sufficiently meets each one of them.

In addition to the issue of the diffusion of information and its sources, the fifth proposition, especially with regard to the social conditions which underline electoral competition, requires further testing. It would make it possible, for example, to determine the degree of inclusion of each different social group/class in the political elite.

This is an essential dimension of democracy which obviously, has no bearing on the formal criteria of eligibility (the legal definition of who can be elected and to which positions), but rather with the problem of can and who cannot accede to positions of powers: the informal interdictions, the social mechanisms of exclusions, the economic barriers, etc. Studies on the homogeneous or heterogeneous socio-professional profile of the elite groups are thus essential in order to discuss the political system per se, for instance, since they refer to the socially sanctioned structure of opportunities which filters those who participate in politics.

It is in this sense that researches on elites – and especially studies on the social origins of the political elites and their transformation in the course of time – become more important in characterizing the degree of democratization of the political system. This can be measured without necessarily referring, as usual, to more participative mechanisms in decision-making processes. This is an essential dimension in considering the quality of democracy.
 .

a segunda face do poder

[Leningrad, Russia. 1959. 
Howard Sochurek. Life]

A volta de um debate esquecido?
Luciano Da Ros

reproduzido de
http://poliarquiaufrgs.blogspot.com/

Em 1962, Peter Bacharach e Morton Baratz publicaram o famoso artigo “Two Faces of Power,” sugerindo a existência de uma lacuna no igualmente aclamado livro de Robert A. Dahl Who Governs?, publicado um ano antes (1961).

A crítica era simples, porém contundente.

De forma a tratar o poder como uma fenômeno empiricamente verificável, Dahl teria restringido sua análise a “uma face do poder,” isto é, aquela que envolve a participação visível no processo de tomada de decisões.

Visto desta perspectiva, o poder (em New Haven, diga-se de passagem, local onde o estudo fora conduzido) parecia fragmentado, não concentrado em nenhum grupo em particular, o que corroboraria a hipótese pluralista então em voga.

A resposta oferecida por Bacharach e Baratz (1962), todavia, observava que o conceito de poder não pode ser reduzido à participação no processo de tomada de decisões. Embora existisse tal “face do poder,” esta seria apenas uma, mas nada dizia sobre a formulação da agenda política e das alternativas apresentadas como solução aos problemas levantados.

Isto é, por que determinados temas eram ignorados e outros priorizados? Por que certas alternativas políticas nunca eram cogitadas? Por que, enfim, a dinâmica política prioriza certos problemas em detrimento de outros que sequer chegam a ser discutidos, quanto mais decididos? 

Mais importante, Bacharach e Baratz (1962) argumentaram que esta “segunda face do poder” se expressava em reações antecipadas por parte de grupos minoritários (em termos de poder e influência) que, por perceberem que suas demandas dificilmente seriam atendidas, sequer tomavam qualquer iniciativa de agir. Desta forma, tais grupos até poderiam participar formalmente do processo de tomada de decisões ajudando a lhe dar uma feição mais plural, mas existiria um claro viés nos tópicos sendo decididos e no conteúdo das alternativas políticas apresentadas.

Embora a ciência política mundo afora – Brasil incluído – siga priorizando a análise procedimental de processos decisórios (sendo o poder de agenda mero fator de vantagens estratégicas em meio a ele), os debates sobre o conteúdo e a formulação das agendas de políticas públicas parecem escanteados.

Cumpre lembrar que este debate diz respeito àquele que provavelmente é um dos conceitos que define a ciência política como campo de pesquisa – o conceito de poder. Seguimos largamente ignorando esta “segunda face do poder” e, portanto, enviesando nossa análise justamente em relação a um dos conceitos mais caros à nossa disciplina.

Longe de ser a abordagem ideal para esta questão, cumpre observar que os trabalhos de Frank R. Baumgartner and Bryan D. Jones, inspirados em trabalhos anteriores de John W. Kingdon, Theodore Lowi e E. E. Schattschneider, entre outros, buscaram realizar esta análise no que tange à realidade política dos Estados Unidos, logrando relativo sucesso que pode ser observado em obras como “Agendas and Instability in American Politics” (University of Chicago Press, 1993) e “The Politics of Attention: How Government Prioritizes Problems” (University of Chicago Press, 2005), além do conteúdo site http://www.policyagendas.org, que torna públicos muitos dos dados utilizados pelos autores em suas obras.

Até recentemente, todavia, esta iniciativa se encontrava restrita a acadêmicos estadunidenses e à análise da realidade política daquele país. Volume pulicado este ano pela Comparative Political Studies exemplifica que este não é mais o caso (http://cps.sagepub.com/content/44/8.toc), o mesmo se observando pelo número significativo de pesquisadores envolvidos no Comparative Agendas Project, como se pode ver no site http://www.comparativeagendas.org.

Embora a ênfase ainda seja fortemente concentrada nos países ditos desenvolvidos (por exemplo, Bélgica, Canadá, França, Itália, etc.), fica aqui a sugestão para que iniciativas semelhates sejam levadas adiante também no Brasil.

.

As elites políticas e a qualidade da democracia

[Muscovites listening to war speakers 

in Park of Culture as they relax outdoors.

August 1941. Margaret Bourke-White
Life] 

publicado na
Gazeta do Povo
25 set. 2011

Adriano Codato

As teorias empíricas da democracia, ao contrário das teorias normativas, analisam o funcionamento concreto dos sistemas de poder nacionais e preocupam-se em explicar basicamente duas coisas: como é o comportamento efetivo dos cidadãos diante da política e como se dá, na prática, a competição entre as lideranças pelo voto popular.

Como entendem por “democracia” apenas o método de seleção dos governantes (e não um ideal de sociedade), destacam os processos de escolha de candidatos por meio de eleições e a conformação dos arranjos institucionais que permitem e autorizam essas escolhas. Eleições são, nesse sistema, as maiores formas de controle e punição dos dirigentes políticos e a igualdade entre os cidadãos se resume ao sufrágio universal: a cada pessoa, independentemente da sua condição social, cabe um voto.

Dadas essas premissas, uma democracia institucionalizada é um regime político que prevê um máximo de participação, só que através do voto eleitoral, e um máximo de oposição. Regimes democráticos são regimes amplamente abertos à contestação pública dos governantes, mas ela deve estar regulada pela legislação.

Robert Dahl, um importante cientista político norte-americano, fixou uma lista de garantias institucionais que permitiriam, com base nessas ideias, medir se uma sociedade seria ou não politicamente democrática. Essa lista contém apenas oito itens: 1) liberdade de organização e associação, 2) liberdade de expressão, 3) direito de votar, 4) direito de ser votado, 5) competição pelos cargos públicos através do voto, 6) a existência de fontes alternativas de informação, 7) eleições livres e isentas e 8) instituições governamentais que realmente convertam preferências dos cidadãos em decisões através de governos legitimamente eleitos.

Se avaliássemos o sistema político brasileiro hoje conforme esses parâmetros, diríamos (com alguma polêmica) que ele atende suficientemente a maioria deles.

O que seria preciso testar melhor, além da questão da difusão da informação, é a proposição número 5, em especial as condições sociais da competição pelo voto.  Ela permitiria estipular, por exemplo, o grau de inclusão dos diferentes grupos/classes sociais na elite política.

Essa é uma dimensão essencial da democracia que não tem, obviamente, a ver com os critérios formais de elegibilidade (definição legal de quem pode ser eleito e para qual lugar), mas sim ao problema de quem pode e de quem não pode chegar ao poder.

Nesse sentido é que estudos sobre elites – em especial estudos sobre as origens sociais das elites políticas – adquirem importância essencial para caracterizar o grau de democratização do sistema político.

Como nas modernas democracias contemporâneas não há nenhuma exigência de qualquer critério técnico para exercer a política (habilidades especiais como conhecimento jurídico, por exemplo), nem uma interdição de classe nos processos de recrutamento eleitoral, cabe ao analista identificar, para uma dada sociedade, que mecanismos (culturais, sociais, econômicos, simbólicos, institucionais) operam na seleção daqueles que se dedicarão profissionalmente à política e daqueles que serão sistematicamente excluídos dela.

Assim, estudos sobre a homogeneidade ou a heterogeneidade socioprofissional da elite no poder são essenciais para discutir a estrutura de oportunidades socialmente sancionada para participar da política.
Essas são questões que dizem respeito ao grau e ao tipo de democracia de um sistema político e isso pode ser medido sem que necessariamente se faça referência, como é usual, apenas a mecanismos mais participativos em processos decisórios governamentais.

Quanto mais variada socialmente for a elite parlamentar, mais oportunidades de participação política há em uma dada sociedade. Quanto mais oportunidades, mais democrática ela deve ser.
.