Sociologia Política: a distribuição jurídica do poder político na ditadura de Vargas

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Bolognesi, B., Ribeiro, E., & Codato, A.. (2023). A New Ideological Classification of Brazilian Political Parties. Dados, 66(2), e20210164. Just as democratic politics changes, so does the perception about the parties out of which it is composed. This paper’s main purpose is to provide a new and updated ideological classification of Brazilian political parties. To do so, we applied a survey to political scientists in 2018, asking them to position each party on a left-right continuum and, additionally, to indicate their major goal: to pursue votes, government offices, or policy issues. Our findings indicate a centrifugal force acting upon the party system, pushing most parties to the right. Furthermore, we show a prevalence of patronage and clientelistic parties, which emphasize votes and offices rather than policy. keywords: political parties; political ideology; survey; party models; elections

15 de julho de 2016

a distribuição jurídica do poder político na ditadura de Vargas

[Getulio Vargas e o governador Ademar de Barros
durante a campanha para a presidência da República.
Arquivo CPDOC/FGV]

novo artigo:

A. Codato and W. Guandalini Jr., “O Código Administrativo do Estado Novo: a distribuição jurídica do poder político na ditadura,” Estudos Históricos (Rio Janeiro), vol. 29, no. 58, pp. 481–504, May 2016.

Resumo
O artigo discute as duas versões do Decreto-Lei 1.202/39 e suas alterações durante o Estado Novo (através do Decreto-Lei 5.511/43 e do Decreto-Lei 7.518/45). Analisamos os diferentes formatos da disposição jurídica que definiu tanto os poderes formais das oligarquias estaduais depois da Revolução de 1930, quanto a agenda político-burocrática dos Departamentos Administrativos dos estados. Trata-se de avaliar a capacidade legal
desses aparelhos para formular políticas e tomar decisões, precondição para entender seu poder de agenda. A análise dessa legislação permite compreender como a divisão do trabalho político e burocrático operava no Estado ditatorial, as conexões entre os seus centros de poder e a distribuição do poder pelas oligarquias.

Palavras-chave: Estado Novo; regime ditatorial; Decreto-Lei 1.202; Departamentos Administrativos; Getúlio Vargas.

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