política ditatorial: programa de curso na ufpr (2010/1)

[Sem título, 1970. 

Santiago, Chile. 

Geraldo Guimarães.

Pirelli/MASP]

Apesar do nome formal da disciplina [HC166: Políticas governamentais comparadas], o objetivo do curso é examinar a história política recente do Brasil, ressaltando, no contexto do regime ditatorial implantado após 1964, o processo de reestruturação do aparelho do Estado e a reconfiguração da cena política. Considerando as profundas mudanças operadas na estrutura econômica e nas relações de força entre as diferentes classes e grupos (políticos e ideológicos), o curso terá também como alvo a dinâmica social, enfatizando as sucessivas crises de uma dada estrutura de poder até seu desaparecimento negociado, bem como as dificuldades para a constituição de uma nova ordem política democrática de 1985 em diante.

O curso está organizado com base em aulas expositivas, seminários e comentários de textos. Esses seminários serão apresentados por dois alunos e serão destacados mais dois alunos como debatedores. Todos os demais devem enviar, ANTES DO SEMINÁRIO, questões e comentários sobre os textos indicados no programa por e-mail para a lista de discussão do curso (polcomparada@googlegroups.com). Todos os dois apresentadores e os dois debatedores deverão entregar após o seminário um relatório sobre a atividade. Ao final do curso o estudante deverá elaborar um ensaio sobre tema livre. Para a avaliação será levada em conta a participação efetiva em sala, os comentários e um trabalho final a respeito de um dos itens do programa, a ser discutido com o professor.

OBS.: A (imensa) bibliografia complementar será referida em aula, a cada sessão

HC 166: políticas governamentais comparadas  
[clique aqui para baixar o programa em pdf - versão final] 

UFPR Ed. D. Pedro II sala 600

QUINTAS-FEIRAS, 13h30min - 17h30min 
polcomparada@googlegroups.com 

Programa de curso e cronograma
Aula/data
Referências

Aula 1. 11 mar. Apresentação do curso: análises clássicas da política ditatorial no Brasil

• ZAVERUCHA, Jorge e TEIXEIRA, Helder. A literatura sobre relações civis-militares no Brasil (1964-2002): uma síntese. BIB – Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais, 55, 1º semestre de 2003, pp. 59-72.
• STEPAN, Alfred. Os militares na política. Rio de Janeiro: Artenova, 1975.
• QUARTIM DE MORAES, João. Alfred Stepan e o mito do poder moderador. In _____. Liberalismo e ditadura no Cone Sul. Campinas: UNICAMP, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, 2001. pp. 57-109.

referências gerais:

1. MARTINS, Luciano. A dinâmica e o legado de 64. Folha de S. Paulo, 31 mar. 1994, p. 1-3.
2. Entrevista de João Goulart à TV. Montevidéu, set. 1961 (vídeo).
3. Cronologia dos eventos políticos: 1961-1985. Banco de Dados Folha. 40 anos do Golpe (1964-2004).
4. A trajetória política de João Goulart. CPDOC/FGV.

I UNIDADE: O GOLPE, OS PRIMEIROS ANOS DE CONSTITUIÇÃO DO REGIME

Aula 2. 18 mar. O golpe de 1964 em perspectiva: o que já sabemos (e o que ainda falta saber)

• FICO, Carlos. Versões e controvérsias sobre 1964 e a ditadura militar. Rev. Bras. Hist., São Paulo, v. 24, n. 47, pp. 29-60, 2004. (comentário 1)
• GORENDER, Jacob. Era o golpe de 64 era inevitável? In TOLEDO, Caio Navarro de (org.). 1964: visões críticas do golpe. Campinas: Editora da UNICAMP, 1997. pp. 109-116. (seminário 1)
• MOTTA, Rodrigo Patto Sá. O anticomunismo militar. In MARTINS FILHO, João Roberto (org.). O golpe de 1964 e o regime militar: novas perspectivas. São Carlos: EDUFSCAR, 2006, pp. 9-26. (seminário 2)
• QUARTIM DE MORAES, João. As causas políticas da vitória dos golpistas. Vermelho. 5 abr. 2004
• SANTOS, Wanderley Guilherme dos. O cálculo do conflito: estabilidade e crise na política brasileira. Belo Horizonte, Rio de Janeiro: Ed. UFMG, Iuperj, 2003.

documentos históricos:

1. João Goulart. Comício da Central do Brasil. 13 mar. 1964 (áudio).
2. 30 anos depois. Editorial do jornal O Estado de S. Paulo, 31 mar. 1994.
3. Basta! Editorial do jornal Correio da Manhã, 31 mar. 1964.
4. Fora! Editorial do jornal Correio da Manhã, 1 abr. 1964.

Aula 3. 25 mar. O golpe de 1964 e o regime de 1968: "ou a Revolução continua ou a Revolução se desagrega"

• CODATO, Adriano. O golpe de 1964 e o regime de 1968: aspectos conjunturais e variáveis históricas. História. Questões e Debates, Curitiba - PR, v. 40, pp. 11-36, 2004. (comentário 2)
• MORAES, João Quartim de. A mobilização democrática e o desencadeamento da luta armada no Brasil em 1968: notas historiográficas e observações críticas. Tempo Social. Revista de Sociologia da USP, v. 1, n. 2, pp. 135-158, 1989. (seminário 3)
• D'ARAÚJO, Maria Celina; SOARES, Gláucio Ary Dillon; e CASTRO, Celso. Os anos de chumbo: a memória militar sobre a repressão. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 1994. 

documentos históricos:

1. áudio da sessão do Conselho de Segurança Nacional que definiu os termos do AI-5 (13 dez. 1968)
2. discurso de Márcio Moreira Alves (MDB-GB) na Câmara dos Deputados (3 set. 1968) (reconstituição histórica)
3. Passeata dos Cem Mil. Rio de Janeiro (26 jun. 1968). 
4. Passeata dos Cem Mil. Depoimento. Ferreira Gullar.
5. Arnaldo Jabor. A Opinião Pública. 1967 (filme).
6. Castello Branco. Ato de assinatura do AI-2 (27 out. 1965)
7. Entrevista com Carlos Lacerda sobre a Frente Ampla (1967).

II UNIDADE: AS TRANSFORMAÇÕES DO APARELHO DO ESTADO

Aula 4. 1 abr. A natureza militar do regime brasileiro: autoritarismo burocrático ou ditadura militar?

• MARTINS Filho, João Roberto. O palácio e a caserna: a dinâmica militar das crises políticas na ditadura (1964-1969). São Carlos (SP): Editora da UFSCar, 1995, caps. 3, 4 e 5, pp. 69-155. (comentário 3)
• FICO, Carlos. “Prezada Censura”: cartas ao regime militar. Topoi, Rio de Janeiro, v. 5, pp. 251-286, 2002. (seminário 4)
• CASTRO, Celso. Comemorando a 'revolução' de 1964: a memória histórica dos militares brasileiros. In FICO, Carlos et al. Ditadura e democracia na América Latina: balanço histórico e perspectivas. Rio de Janeiro: Ed. FGV, 2008, pp. 116-142. (seminário 5)
• CASTRO, Celso. Interviewing the Brazilian military: reflections on a research experience. XI International Oral History Conference. Istanbul, Turkey: International Oral History Association University, 2000. v.1. pp.110-115.
• OLIVEIRA, Eliézer Rizzo. Conflitos militares e decisões políticas sob a presidência do General Geisel (1974-1979). In ROUQUIÉ, Alain et al. (coords.). Os partidos militares no Brasil. Rio de Janeiro: Record, s.d., pp. 114-153. (seminário 6)

documentos históricos:

1. Cálice. Chico Buarque e Gilberto Gil. 1973. Clip com imagens de época. Autor: Aramuni (vídeo).
2. Nas páginas do Estadão, a luta contra a censura. Dezenas de páginas do jornal que foram vetadas pelos censores durante o regime militar, e nunca vieram a público.
3. Posse do General Emílio Garrastazu Médici na presidência da República em 30 out. 1969. Arquivo Nacional (vídeo).
4. Brasil: um país que vai pra frente. Vídeo de propaganda da ditadura militar (início dos anos 1970).
5. Pra Frente Brasil. Os Incríveis. 1970 (letra e música).
6. Eu te amo meu Brasil. Dom e Ravel. Os Incríveis. 1970 (letra e música).
7. "Povo desenvolvido é povo limpo". Campanha da ditadura militar sobre limpeza pública com "Sugismundo". Criação de Ruy Perotti Barbosa. 1971-1972 (vídeo).
8. "Hoje é um Novo Dia de um Novo Tempo". Terceiro filme da série de quatro que a TV Globo preparou em 1976 para a campanha de lançamento do jingle, de autoria de Nelson Motta, Marcos Valle e Paulo Sérgio Valle.

Aula 5. 8 abr. A natureza burocrática da ditadura brasileira: racionalidade autoritária ou politização da gestão?

• MARTINS, Luciano. Estado capitalista e burocracia no Brasil pós-64. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1985, Cap. II: O Estado em expansão, pp. 41-82. (seminário 7)
• DINIZ, Eli e BOSCHI, Renato Raul. Burocracia, clientelismo e oligopólio: o Conselho Interministerial de Preços. In LIMA Jr., Olavo Brasil de; e ABRANCHES, Sérgio Henrique (coords.). As origens da crise: Estado autoritário e planejamento no Brasil. São Paulo: Vértice, 1987, pp. 57-101.
• KLEIN, Lúcia. Inside the Corridors of Power. Industrial Policy Implementation in Brazil, 1974/1979. Ph.D. Dissertation (Political Science). Essex: University of Essex, 1985. 
• SANTOS, Maria Helena de Castro. Fragmentação e informalismo na tomada de decisão: o caso da política de álcool combustível no Brasil autoritário pós-64. Dados, Rio de Janeiro, vol. 30, n. 1, pp. 73-94, 1987.

documentos históricos:

1. Entrevista de Delfim Netto à TV TUPI. 1968 (vídeo).
2. Entrevista de Delfim Netto no CTA em São José dos Campos (SP). 1969 (vídeo).
3. O Brasil por Delfim. TV Câmara. 2001. (vídeo 1) (vídeo 2) (vídeo 3) (vídeo 4).
4. Entrevista do General Leônidas Pires Gonçalves. Min. do Exército do governo Sarney (1985-1990). (vídeo. TV Globo). 
5. Cidadão Boilesen (Brasil/2009, 92 min.) - Documentário. Direção de Chaim Litewski. (vídeo/trailer).

Aula 6. 15 abr. Estado, política e planejamento econômico: a razão tecnocrática em questão

• LAFER, Celso. O sistema político brasileiro: estrutura e processo. São Paulo: Perspectiva, 1975. pp. 71-128. (seminário 8)
• MONTEIRO, Jorge Vianna e CUNHA, Luiz Roberto Azevedo. A organização do planejamento econômico: o caso brasileiro. Pesquisa e Planejamento Econômico, Rio de Janeiro, v. 3, n. 4, pp. 1045-1064, dez. 1973. 
• CRUZ, Sebastião C. Velasco e. Interesses de classe e organização estatal: o caso do Consplan. Dados, Rio de Janeiro, v. 18, 1978. 
• VIANNA, Maria Lúcia Teixeira Werneck. A administração do "milagre": o Conselho Monetário Nacional – 1964/1974. Petrópolis: Vozes, 1987.

documentos históricos:

1. CAMPOS, Roberto de Oliveira. A experiência brasileira de planejamento. In: SIMONSEN, Mário Henrique & CAMPOS, Roberto de Oliveira. A nova economia brasileira. Rio de Janeiro: Livraria José Olympio, 1974, pp. 47-78. (comentário 4)
2. CASTRO, Celso; e D'ARAÚJO, Maria Celina (orgs.). Tempos modernos: João Paulo dos Reis Velloso, memórias do desenvolvimento. Rio de Janeiro: Ed. FGV, 2004. (texto parcialmente aqui)

Aula 7. 22 abr. Estado, desenho institucional e processo decisório: a geografia dos interesses sociais

• CARDOSO, Fernando Henrique. Autoritarismo e democratização. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1975, Caps. V, VI e VII. (comentário 5)
• MARTINS, Carlos Estevam. Capitalismo de Estado e modelo político no Brasil. Rio de Janeiro, Graal, 1977, caps. 5, 6, 7 e 8. pp. 247-359. (seminário 9)
• ANDRADE Régis Stephan de Castro e; JACCOUD, Luciana (orgs.). Estrutura e organização do Poder Executivo. Brasília: Centro de Documentação, Informação e Difusão Graciliano Ramos, ENAP, 1993, 2 vols.
• CODATO, Adriano Nervo. Sistema estatal e política econômica no Brasil pós-64. São Paulo: Hucitec/ANPOCS/Ed. da UFPR, 1997.

Aula 8. 29 abr. A política econômica e o papel das Forças Armada: definição, supervisão ou delegação?

• FISHLOW, Albert. Uma história de dois presidentes: a economia política da gestão da crise. In STEPAN, Alfred (org.). Democratizando o Brasil. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988. pp. 137-197.(comentário 6)
• MATHIAS, Suzeley Kalil. A militarização da burocracia. A participação militar na administração federal das Comunicações e da Educação – 1963-1990. São Paulo: Ed. UNESP, 2004. caps. 1, 2 e 5, pp. 31-87; e 191-205. (seminário 10)
• SCHNEIDER, Ben. Burocracia pública e política industrial no Brasil. São Paulo: Sumaré, 1994. Parte III, pp. 277-349. (seminário 11)
• AMES, Barry. Political Survival: Politicians and Public Policy in Latin America. Berkeley, Los Angeles, London: University of California Press, 1987.
• CODATO, Adriano. O processo decisório de política econômica na ditadura militar brasileira e o papel das Forças Armadas. Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Seminário de Pesquisa. Programa de Pós-Graduação em História Social/Laboratório de Estudos sobre Militares e Política (LEMP/UFRJ). 2005.

III UNIDADE: CRISE POLÍTICA E TRANSIÇÃO DE REGIME
 
Aula 9. 6 maio Estratégias de descompressão política "lenta, segura e gradual": a interação entre o projeto militar, o processo político e as lutas sociais

• SANTOS, Wanderley Guilherme dos. Estratégias de descompressão política. In _____. Poder e política: crônica do autoritarismo brasileiro. Rio de Janeiro: Forense-Universitária, 1978. pp. 143-211. (comentário 7)
• RODRIGUES, Alberto Tosi. Ciclos de mobilização política e mudança institucional no Brasil. Rev. Sociol. Polit., Curitiba, n. 17, pp. 33-43, nov. 2001. (seminário 12)
• NORONHA, Eduardo G. Ciclo de greves, transição política e estabilização: Brasil, 1978-2007. Lua Nova, São Paulo, n. 76, pp. 119-168, 2009. (seminário 13)
• ESCRIBA-FOLCH, Abel. Participação arriscada: manifestações e tumultos em regimes ditatoriais. Dados, Rio de Janeiro, v. 51, n. 3, pp. 719-750, 2008. (seminário 14)
• LAMOUNIER, Bolívar. Authoritarian Brazil revisitado: o impacto das eleições na abertura política brasileira, 1974-1982. Dados, Rio de Janeiro, v. 29, n. 3, 1986.

Aula 10. 13 maio A lógica militar da "democratização": a reconversão liberal da ditadura militar e as formas de manipulação do consenso

• MARTINS, Luciano. A “liberalização” do regime autoritário no Brasil. In O’DONNELL, Guillermo; SCHMITTER, Philippe; e WHITEHEAD, Lawrence (orgs.). Transições do regime autoritário: América Latina. São Paulo: Vértice, 1988. pp. 108-139. (comentário 8)
• SKIDMORE, Thomas. A lenta via brasileira para a democratização: 1974-1985. In STEPAN, Alfred (org.). Democratizando o Brasil. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988, pp. 27-81. (seminário 15)
• FLEISCHER, David. Manipulações casuísticas do sistema eleitoral durante o período militar, ou como usualmente o feitiço se voltava contra o feiticeiro. In Soares Gláucio; D’Araujo Maria Celina (orgs.). 21 anos de regime militar: balanços e perspectivas. Rio de Janeiro: Editora da Fundação Getulio Vargas, 1994, pp. 154-197. (seminário 16)
• CODATO, Adriano. Uma história política da transição brasileira: da ditadura militar à democracia. Rev. Sociol. Polit., Curitiba, v. 25, pp. 83-106, 2005.

documentos históricos:

1. "Tanto Mar". Chico Buarque explica a história das duas versões da música (1978).
2. Luiz Carlos Prestes. Roda Viva. Entrevista à TV Cultura. 1986 (parte 1).
3. General Newton Cruz. cena do filme Céu Aberto de João Batista de Andrade (1985). 
4. Entrevista General Newton Cruz sobre atentado do RioCentro (TV Globo. 2010).

IV UNIDADE: A CONSTRUÇÃO INSTITUCIONAL DA DEMOCRACIA RESTRITA
 
Aula 11. 20 maio Da ditadura militar à democracia liberal: a natureza e a direção da mudança política no Brasil

• HERMET, Guy. As transições democráticas no século XX: comparação entre América Latina e Leste Europeu. In ABREU, Alzira Alves de. Transição em fragmentos: desafios da democracia no final do século XX. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2001. pp. 13-35. (comentário 9)
• SANTOS, Fabiano. Escolhas institucionais e transição por transação: sistemas políticos de Brasil e Espanha em perspectiva comparada. Dados, Rio de Janeiro, v. 43, n. 4, 2000. (seminário 17)
• ARTURI, Carlos S. O debate teórico sobre mudança de regime político: o caso brasileiro. Rev. Sociol. Polit., Curitiba, n. 17, pp.11-31, nov. 2001. (seminário 18)
• VITULLO, Gabriel E. As teorias da democratização frente às democracias latino-americanas realmente existentes. Opin. Publica, Campinas, v. 12, n. 2, pp. 348-377, 2006. (seminário 19)
• ABRANCHES, Sérgio Henrique. O presidencialismo  de coalizão: o dilema institucional brasileiro. Dados, Rio de Janeiro, v. 31, n. 1, pp. 5-33, 1988.
• VITULLO, Gabriel E. Transitologia, consolidologia e democracia na América Latina: uma revisão crítica. Rev. Sociol. Polit., Curitiba, n. 17, pp. 53-60, nov. 2001. 

documentos históricos:

1. Ulysses Guimarães fala sobre os trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte de 1988 (vídeo).

Aula 12. 27 maio Sobre ditabrandas e democraduras: questões de nomenclatura, de ideologia e de teoria

• O’DONNELL, Guillermo; SCHMITTER, Philippe. Transições do regime autoritário: primeiras conclusões. São Paulo: Vértice, 1988. (comentário 10)
• SERNA, Miguel. Reconversión y conservadurismo político en Brasil: los límites del cambio. Soc. estado., Brasília, v. 21, n. 2, pp. 415-458, ago. 2006. (seminário 20)
• AMES, Barry. A democracia brasileira: uma democracia em xeque. In ABREU, Alzira Alves de. Transição em fragmentos: desafios da democracia no final do século XX. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2001. pp. 45-72. (seminário 21)
• O'DONNELL, Guillermo. Democracia delegativa? Novos Estudos CEBRAP, São Paulo, n. 31, pp. 25-40, 1991. (versão em inglês aqui) (seminário 22)
• PALERMO, Vicente. Como se governa o Brasil? O debate sobre instituições políticas e gestão de governo. Dados, Rio de Janeiro, v. 43, n. 3, pp. 521-557, 2000.
• LIMONGI, Fernando. A democracia no Brasil: presidencialismo, coalizão partidária e processo decisório. Novos Estudos CEBRAP,  São Paulo,  n. 76, pp. 17-41, nov.  2006.
• SAINT-PIERRE ; WINAND, Érica C. O legado da transição na agenda democrática para a defesa: os casos brasileiro e argentino. In Héctor Luis Saint-Pierre (org.). Controle civil sobre os militares e política de defesa na Argentina, no Brasil, no Chile e no Uruguai. São Paulo: Editora Unesp; Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais UNESP/UNICAMP/PUC-SP, 2007.
• MATHIAS, Suzeley K. e BELELI, Iara. Os militares e a consolidação democrática. Premissas, Campinas -SP, v. 10, pp. 87-106, 1995.
• O'DONNELL, Guillermo. Teoria democrática e política comparada. Dados, Rio de Janeiro, v. 42, n. 4, pp. 655-690, 1999.

Aula 13. 10 jun. discussão dos temas dos papers finais [clique aqui para ver o modelo]

Aula 14. 17 jun. entrega dos papers

Para um melhor andamento das aulas expositivas, os alunos deverão ter lido, até o final da primeira unidade, um dos dois trabalhos básicos referidos abaixo; para a compreensão da história política recente:

• ALVES, Maria Helena Moreira. Estado e oposição no Brasil (1964/1984). Petrópolis: Vozes, 1984.
• SKIDMORE, Thomas. Brasil: de Castello a Tancredo. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988.

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