O voto de legenda nas eleições de Curitiba

Emerson Urizzi Cervi
UFPR / UEPG

Gostaria de chamar a atenção para um detalhe dessa eleição, que por ser técnico não interessa muito à mídia, mas que para nós pesquisadores e cidadãos tem relevância.

Já que a eleição para prefeito está resolvida, vamos voltar a atenção à disputa para vereador.

Primeira informação: em Curitiba houve uma renovação razoável, de 18 cadeiras.
Além disso, os dados sobre voto de legenda parecem apontar um problema no nosso sistema de votação (quero, antes de mais nada dizer que isso não tem nenhuma relação com a teoria da conspiração).

O PSDB fez, em 2008, mais de 7% de votos de legenda para a Câmara de vereadores de Curitiba. Isso significa quase 50 mil votos. Considerando que o quociente eleitoral foi de 25 mil votos na cidade por vaga, isso representa quase duas cadeiras só de votos de legenda. Bem, o problema número um é que nunca o PSDB tinha chegado perto desse percentual. Em 2004 ele fez 2,3% de votos de legenda e em 2000 tinha ficado com 0,9% de votos de legenda. Ou seja, digamos que ele esteja crescendo e, seguindo a lógica, teríamos dentro da normalidade cerca de 4,5% de votos de legenda para o PSDB este ano. A diferença, de 3%, representa na pior das hipóteses uma cadeira a mais para o PSDB e uma a menos para outro partido. Até aqui tudo bem, caso não houvesse uma forte indicação de que esse crescimento tenha sido provocado por erro na votação, ou seja, é artificial.

Nossas urnas, por força de lei, estão programadas para receber primeiro votos para o Legislativo, no caso, vereador, e depois para o Executivo, no caso prefeito. Mas, essa não é a lógica do cidadão brasileiro, que considera o Executivo mais importante que o Legislativo (não sem razão, diga-se de passagem). Então, o eleitor pouco informado chega na urna e digita primeiro o voto para prefeito, como ele acha ser correto, e confirma. O que ele fez? votou na legenda para
vereador. Depois, vai tentar votar para vereador, mas a urna só apresenta espaço para dois dígitos. Está feita a confusão e não dá para voltar atrás.

Quem trabalhou nessa eleição relata diversas ocorrências desse tipo, em especial de eleitores mais idosos. Isso torna-se mais evidente em casos como o de Curitiba, onde um candidato a prefeito teve muito mais votos que os demais, refletindo no crescimento artificial do voto de legenda para vereador.
Enfim, creio estarmos diante de um problema duplo.

Primeiro, problema para democracia, pois distorce a vontade do eleitor. Pode parecer pouco, mas 5% a mais de votos na legenda de um partido garante até mais duas cadeiras na câmara. Segundo, problema para os pesquisadores porque não podemos mais considerar o voto de legenda como um indicador indireto de preferência/simpatia por determinado partido.

É visível, pelos primeiros resultados, o crescimento de votos de legenda para vereador em partidos de candidato a prefeito com altos índices de votação. O mesmo aconteceu em Maringá, onde o PP teve o maior percentual de votos de legenda. Historicamente, o PT que sempre foi campeão de votos de legenda para os legislativos perdeu espaço nessas eleições - o que faz pouco sentido, considerando que o eleitor de legenda é mais estável e constituído ideologicamente.

Acho essa distorção muito grave. Vejo duas soluções: o TSE pode investir mais, na próximas eleições, em campanha educativa de fato ao invés de campanha publicitária com mulher grávida que pede para não votar em corruptos; ou os nossos deputados federais, responsáveis pela legislação ordinária, podem deixar de ser mais realistas que o rei e reconhecerem que o eleitor brasileiro vota
primeiro no Executivo e depois no Legislativo, alterando a legislação e invertendo a ordem nas próximas disputas. Só assim aprimoraremos nosso sistema de recepção de votos, que já é bom, mas apresenta algumas falhas.