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Batista, Mariana. (2016). O Poder no Executivo: explicações no presidencialismo, parlamentarismo e presidencialismo de coalizão. Revista de Sociologia e Política, 24(57), 127-155.
Como a literatura vem analisando o Poder Executivo nos diferentes regimes políticos? A partir da diferença institucional básica entre presidencialismo e parlamentarismo pode-se identificar dois conjuntos de contribuições principais para o entendimento do funcionamento do Executivo em democracias: a literatura sobre a presidência americana e as discussões sobre os governos de coalizão no parlamentarismo europeu. O que os dois conjuntos de teorias têm em comum é a preocupação com a política intra-executivo. Esta literatura é analisada, identificando as principais questões, instituições, comportamentos e variáveis enfatizadas.
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12 de setembro de 2009

capitalismo: uma definição histórica

[Portrait of British banker
Nathan Meyer Rothschild.

October 1817. Life]




adriano codato

Capitalismo é, na linguagem marxiana, um "modo de produção".

Marx caracteriza com isso mais uma sociedade (a sociedade burguesa) do que um sistema econômico específico. Isto é, mais uma forma de organização social (e os seus correlatos: uma política burguesa, uma ideologia burguesa) do que um regime definido por certos indicadores econômicos: taxa de investimento, produção per capita, renda global etc.

O início do capitalismo pode ser situado no século XVI, na Europa ocidental. Sua etapa “clássica” foi a etapa industrial (séculos XVIII e XIX) que sucedeu a mercantil (ou comercial). Ela correspondeu a uma revolução na forma de produzir a partir da introdução da máquina a vapor nas fábricas de tecidos na Inglaterra (primeira Revolução Industrial).

No livro mais conhecido de Marx e Engels, O manifesto do partido comunista (1848), onde a expressão “capitalismo” todavia não consta, pode-se ler uma das mais fascinantes – e desassombradas – descrições desse sistema social.

Através da ação da BURGUESIA, essa classe cujo papel histórico foi revolucionário, ficamos sabendo que o que distingue “a época da burguesia”, ou a época capitalista, “de todas as outras épocas anteriores” é uma disposição particular para “revolucionar constantemente a produção, abalar sem cessar todas as condições sociais” e promover “a incerteza eterna e o movimento eterno”. Nesse regime social, em que todas as antigas instituições feudais foram afogadas “nas águas geladas do cálculo egoísta”, nada dura para sempre. Nesse movimento de transformação contínua, “tudo que é sólido desmancha no ar”.

A inovação – tecnológica, científica – sucessiva é, para Marx, um imperativo do próprio sistema, que se orienta pela acumulação infinita do capital, não resultado da livre-iniciativa.

A característica básica desse modo de produção é, conforme o Dicionário do pensamento marxista (Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1988), a propriedade privada do capital (capital esse que pode assumir a forma de terras, dinheiro, máquinas, fábricas) nas mãos de uma classe, a classe dos capitalistas. Hoje, um elemento importante dessa definição, ao lado da propriedade do capital, é o controle sobre o capital (isto é, o poder de decisão sobre os investimentos, por exemplo).

Outras características a serem agregadas a essa definição e que caracterizam o capitalismo são: produção de mercadorias; universalização das trocas e, portanto, estabelecimento das relações sociais através da mediação do dinheiro; força de trabalho (“mão de obra”) assalariada; ausência de controle dos trabalhadores sobre o processo de trabalho. Veja que “lucro” não é um traço definidor desse sistema.

A definição mais sucinta é possivelmente esta: o capitalismo é um regime onde a produção é coletiva e a apropriação (do que é produzido), privada.

Há duas descrições bem ilustrativas do capitalismo industrial no século XIX na tradição marxista. A etnografia de Friedrich Engels sobre a vida dos operários ingleses: A situação da classe trabalhadora na Inglaterra em 1844 (1845) e o capítulo XIII de O capital (1867), de Karl Marx, intitulado “Maquinaria e grande indústria”.
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