programa de curso: burocracias públicas e processos decisórios

[Escada de Niemeyer e 
painel de Athos Bulcão 
no Itamaraty. 
Foto: GC/Blog Vambora!] 

Código: PPU703 / Disciplina: BUROCRACIAS PÚBLICAS E PROCESSOS DECISÓRIOS

Professor responsável: 

ADRIANO CODATO

Semestre/Ano: 2 / 2014 Tipo: Optativa

Carga Horária Total: 30 / Nº de Créditos: 2 / Segundas-feiras, 14h – 18h.

Syllabus

Quando se olha para a produção brasileira sobre “burocracias públicas e processos decisórios”, há na vasta literatura disponível seis grandes “famílias de estudos”. Grosso modo, essas famílias se ocuparam de temas diferentes, ainda que interligados. Podem ser lidas: i) avaliações de processos decisórios, recursos, atores, objetivos, desempenho e modos de administração de planos de desenvolvimento e de programas sociais; ii) narrativas sobre a relação entre as macro decisões dos governos e o comportamento global da política doméstica e da economia internacional; iii) estudos de caso sobre medidas setoriais de politicas públicas, normalmente concentrados na avaliação dessas políticas; iv) diagnósticos sobre o funcionamento de estruturas (formais e informais) de representação de interesses sociais junto aos aparelhos de governo; v) mapeamento dos órgãos públicos conectados à regulação das múltiplas áreas de política; e, por fim, vi) monografias sobre o perfil, a função e as transformações institucionais das agências executivas do Estado (departamentos, conselhos, comissões, ministérios, etc.).

Porém, não é frequente, nos estudos convencionais de políticas públicas, análises mais detidas sobre os processos políticos de negociação, pressão e conflito para a formação de equipes de governo e a formação de gabinetes ministeriais. A maior parte dos trabalhos nessa área parte desse ponto em diante, tomando como dado “o Estado” ou “o governo” sem se perguntar pela engenharia política que geralmente comanda a indicação de gabinetes em regimes presidenciais multipartidários. Focados apenas na “burocracia”, os estudos de política pública correm o risco de se esquecer da conexão que há entre partidos no Executivo, seus programas, seus objetivos, suas clientelas eleitorais, seus profissionais e o processo de indicação de ministros de Estado e assessores políticos.

Este curso focaliza exatamente essa dimensão da política pública, procurando discutir a experiência brasileira contemporânea de nomeação das cúpulas do Executivo federal em contexto democrático. Para por esse problema na devida perspectiva faremos comparações não sistemáticas com experiências de outros países, presidencialistas e parlamentaristas.

Aula 1 - 11 agosto

Apresentação do curso: BUROCRACIAS PÚBLICAS, COALIZÕES POLÍTICAS E PROCESSOS DECISÓRIOS

Referências obrigatórias:

Weber, M., 2003. A política como vocação, Brasília: Editora Universidade de Brasília.

Figueiredo, A., 2010. Executivo e burocracia. In R. Lessa, ed. Horizontes das ciências sociais: Ciência Política. São Paulo: Anpocs; Instituto Ciência Hoje, Editora Barcarolla; Discurso Editorial, pp. 191–216.

I Unidade: STATE MANAGERS: ENTRE A TÉCNICA E A POLÍTICA

Aula 2 - 18 agosto

Referências obrigatórias:

Panebianco, A., 2005. Profissionalismo político e burocracia. In Modelos de Partido: organização e poder nos partidos políticos. São Paulo: Martins Fontes, pp. 435–464. (comentário)

D’Araujo, M.C., 2014. Elites burocráticas, dirigentes públicos e politica no Poder Executivo do Brasil (1995-2012). In M. C. D’Araujo, ed. Redemocratização e mudança social no Brasil. Rio de Janeiro: Editora FGV, pp. 205–229. (comentário)

Referência seminário:

Praça, S., Freitas, A. & Hoepers, B., 2012. A rotatividade dos servidores de confiança no governo federal brasileiro, 2010-2011. Novos Estudos - CEBRAP, (94), pp.91–107.

Pinto, A.C. & Tavares de Almeida, P., 2014. Facing the Crisis: Expert and Non-partisan Ministers in Portuguese Democracy. In 21st International Conference of Europeanists. Washington, D.C., USA, p. 23.

Aula 3 - 25 agosto

Referências obrigatórias:

Peters, B.G., 2001. The recruitment of public administrators. In The Politics of Bureaucracy. London and New York: Routledge, pp. 85–133. (comentário)

Olivieri, C., 2007. Política, burocracia e redes sociais: as nomeações para o alto escalão do Banco Central do Brasil. Revista de Sociologia e Política, (29), pp.147–168. (comentário)
Lebaron, F., 2001. O campo dos economistas franceses no fim dos anos 90: lutas de fronteira, autonomia e estrutura. Mana, 7(1), pp.9–29.

Referências seminários:

Loureiro, M.R., Abrucio, F.L. & Rosa, C.A., 1998. Radiografia da alta burocracia federal brasileira: o caso do Ministério da Fazenda. Revista do Serviço Público, 49(4), pp.46–82.

Loureiro, M.R., 1997. Gestão econômica e democracia: uma perspectiva comparada. In Os economistas no governo: gestão econômica e democracia. Rio de Janeiro: Editora Fundação Getulio Vargas, pp. 119–173.

II Unidade: MINISTROS DE ESTADO: AS LÓGICAS DOS GABINETES PRESIDENCIALISTAS E PARLAMENTARISTAS

Aula 4 - 1 setembro

Referências obrigatórias:

Abranches, S., 1988. Presidencialismo de coalizão: o dilema institucional brasileiro. Dados, 31(1), pp.5–34.  (comentário)

Camerlo, M., 2013. Gabinetes de partido único y democracias presidenciales. Indagaciones a partir del caso argentino. América Latina Hoy, (64), pp.119–142. (comentário)

Referências seminários:

Amorim Neto, O., 2000. Gabinetes presidenciais, ciclos eleitorais e disciplina legislativa no Brasil. Dados, 43(3), pp.479–519.

Kaiser, A. & Fischer, J., 2009. Linkages between Parliamentary and Ministerial Careers in Germany, 1949–2008: The Bundestag as Recruitment Pool. German Politics, 18(2), pp.140–154.

Aula 5 - 15 setembro

Referência obrigatória:

Inácio, M., 2013. Escogiendo ministros y formando políticos: los partidos en gabinetes multipartidistas. América Latina Hoy, (64), pp.41–66. (comentário)

Referências seminários:

Amorim Neto, O. & Santos, F., 2001. A conexão presidencial: facções pró e antigoverno e disciplina partidária no Brasil. Dados, 44(2).

Mershon, C., 1996. The Costs of Coalition: Coalition Theories and Italian Governments. American Political Science Review, 90(3), pp.534–554.

Thies, M.F., 2001. Keeping Tabs on Partners: The Logic of Delegation in Coalition Governments. American Journal of Political Science, 45(3), p.580-598.

Aula 6 - 22 setembro

Referência obrigatória:

Batista, M., 2013. O poder no Executivo: uma análise do papel da Presidência e dos Ministérios no presidencialismo de coalizão brasileiro (1995-2010). Opinião Pública, 19(2), pp.449–473. (comentário)

Referências seminários:

Power, T.J. & Mochel, M.G., 2008. Political Recruitment in an Executive-centric System: Presidents, Ministers, and Governors in Brazil. In P. M. Siavelis & S. Morgenstern, eds. Pathways to power: political recruitment and candidate selection in Latin America. University Park, PA: Pennsylvania State University Press.  

Carroll, R. & Cox, G.W., 2011. Shadowing Ministers: Monitoring Partners in Coalition Governments. Comparative Political Studies, 45(2), pp.220–236.

Aula 7 - 29 setembro

Referências obrigatórias:

Escobar-Lemmon, M. & Taylor-Robinson, M.M., 2005. Women Ministers in Latin American Government: When, Where, and Why? American Journal of Political Science, 49(4), pp.829–844. (comentário)

Carreras, M., 2013. Presidentes outsiders y ministros neófitos: un análisis a través del ejemplo de Fujimori. América Latina Hoy, (64), pp.95–118. (comentário)

Referências seminários:

Dávila, M., Lavados, A.O. & Avendaño, O., 2013. Los gabinetes de la concertación en Chile (1990-2010). América Latina Hoy, (64), pp.67–94.

Guedes, N., 2009. Quem lidera os governos europeus? A carreira dos primeiros-ministros (1946-2006). Análise Social, XLIV(191), pp.265–288.

Teruel, J.R., 2011. Los Ministros de la España democrática: reclutamiento político y carrera ministerial de Suárez a Zapatero (1976-2010), Madrid: Centro de Estudios Políticos y Constitucionales.

Almeida, Pedro Tavares de; Pinto, António Costa.,  2006. Os Ministros portugueses, 1851-1999: perfil social e carreira política, in Almeida, Pedro Tavares de et al. (eds.) Quem governa a Europa do Sul? : o recrutamento ministerial, 1850-2000. Lisboa: Impr. de Ciências Sociais.

Chasquetti, D., Buquet, D. & Cardarello, A., 2013. La designación de gabinetes en Uruguay: estrategia legislativa, jerarquía de los ministerios y afiliación partidaria de los ministros. América Latina Hoy, (64), pp.15–40.

Sawicki, F. & Mathiot, P., 1999. Les membres des cabinets ministériels socialistes en France (1981-1993) : recrutement et reconversion. 1) Caractéristiques sociales et filières de recrutement. Revue française de science politique, 49(1), pp.3–30.

Sawicki, F. & Mathiot, P., 1999. Les membres des cabinets ministériels socialistes en France : recrutement et reconversion. 2) Passage en cabinet et trajectoires professionnelles. Revue française de science politique, 49(2), pp.231–264.

Rose, R., 1971. The Making of Cabinet ministers. British Journal of Political Science, 1(4), pp.393–414.

AVALIAÇÃO

O curso está organizado com base em aulas expositivas, comentários semanais de textos e seminários. Para a avaliação será levada em conta a participação efetiva em sala, o desempenho no seminário e os comentários, que terão maior peso.

Os comentários devem ser enviados para: ppu-703@googlegroups.com 

O número de seminários será ajustado de acordo com o número de alunos inscritos.

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