artigo recomendado


Sergio Simoni Junior, Rafael Moreira Dardaque, Lucas Malta Mingardi. A elite parlamentar brasileira de 1995 a 2010: até que ponto vai a popularização da classe política? Colombia Internacional, n. 87, p. 109-143, maio-ago. 2016 .
O objetivo deste artigo é debater a tese da popularização do perfil social dos parlamentares brasileiros buscando ressaltar que a literatura, ao ignorar a assimetria de poder institucional entre os legisladores, pode apresentar um viés no seu diagnóstico sobre as características da representação política no Brasil.
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28 de outubro de 2012

Robert Michels, Gramsci e a ciência política contemporânea

[fotografia: Photo and caption by
Konstantine Eleftheria-National 
Geographic Photo Contest] 


Apresentação
ao dossiê da Revista de Sociologia e Política
O centenário de Sociologia dos partidos políticos, de Robert Michels


Robert Michels, Gramsci e a ciência política contemporânea
Maria do Socorro Sousa Braga
Adriano Codato

  
Quem diz organização, diz oligarquia.
Robert Michels

No Prefácio que René Rémond escreveu em 1971 à republicação da tradução francesa de Zur Soziologie des Parteiwesens in der modernen Demokratie (Untersuchungen über die oligarchischen Tendenzen des Gruppenlebens), de Robert Michels, ele observou que, em que pese todas as insuficiências desse livro, em termos empíricos, geográficos, ideológicos e metodológicos, seu autor acertou em cheio. Talvez fosse o caso então de dizer que nunca uma lei social elaborada a partir de um único caso foi tão previdente.

Rémond lembra que o ensaio de Michels traz, em comparação com o feitio dos estudos mais contemporâneos de ciência política sobre o assunto, pouquíssimos dados estatísticos, nada sobre o financiamento voluntário dos partidos, nenhum estudo dos estatutos e escassas informações sobre os conflitos internos entre as cúpulas dirigentes (RÉMOND, 1971, p. 10). De acordo com a reprovação de Max Weber, a obra é uma mistura confusa entre fatos e julgamentos de valor, produzidos por um adepto desiludido da esquerda do SPD, que teima em reprovar os defeitos internos mais expressivos e urgentes da organização: eleitoralismo (preocupação exclusiva em ganhar as eleições), parlamentarismo (a idéia segundo a qual a política se resume à atuação no parlamento) e oportunismo dos líderes. Além disso, como se recorda, Michels estuda apenas a esquerda socialista, deixando de lado os liberais, a direita conservadora, os monarquistas, os republicanos, os católicos, etc. Seus exemplos incluem apenas o norte da Europa e, secundariamente, a Itália. “A bem dizer”, enfatiza René Remond, “a tese de Michels é [tão só] uma extrapolação a partir da social-democracia na Alemanha wilhelmiana”. Com base nessa falácia ecológica, nada garante que a sua famosa ‘sociologia dos partidos políticos’ não seja simplesmente uma sociologia política dos partidos de massa da esquerda alemã em princípios do século XX (RÉMOND, 1971, p. 11). E que suas assertivas pessimistas sobre a política partidária dos socialistas não sejam, afinal, “um amável ceticismo de salão ou de café reacionário” animado pelo juízo “epigramático de um polemista” (GRAMSCI, 1984, p. 110).

Outras coisas também contariam contra esse livro. O fato dele ter sido publicado em 1911, por exemplo, só evidencia que o autor perdeu o melhor da festa: a ascensão do partido nazista e do partido fascista, a criação e a burocratização do partido comunista da URSS, o monopólio da direção da Section Française de l'Internationale Ouvrière (SFIO) por um único indivíduo por quase um quarto de século, para ficarmos no principal. E, contudo, o mais irônico é que todos esses exemplos são uma validação espetacular de suas principais proposições a respeito das “extravagâncias das oligarquias partidárias” (POUTHIER, 1993, p. 812).

Na moderna sociedade capitalista, o partido aparece como o canal político por excelência da representação. Os partidos são (ou foram, a discutir) os mecanismos institucionais mais importantes da vocalização política. É através deles que os grupos sociais podem exprimir, de modo mais ou menos completo, suas reivindicações e interesses, assim como participar, de modo mais ou menos eficaz, da formação das decisões públicas. A questão da representação põe, contudo, uma questão política essencial e que diz respeito à sua possibilidade, natureza e grau: como a representação poder ser efetiva, genuína e legítima? Nesse tema, A sociologia dos sistemas partidários na moderna democracia (na tradução literal do título) tornou-se um clássico da Ciência Política e da Sociologia Política. E um clássico porque a pergunta de fundo desse livro não cessa de nos interpelar: a democracia é, enfim, viável?[1].

Esse grande problema pode ser desdobrado, teoricamente e empiricamente, em pelos menos outros três: a) se o partido (qualquer partido) engendra, necessariamente, uma oligarquia, que forma política seria a mais adequada para organizar as diferentes correntes de opinião, visões de mundo e interesses sociais nas sociedades modernas?; b) se nesse contexto institucional impera a delegação do poder das massas aos burocratas do partido, como viabilizar, de um lado, a verdadeira representação e a participação política e, de outro, o controle social sobre os comisários?; e c) qual a capacidade real das massas agirem politicamente de maneira consciente e responsável (“racionalmente”, nós diríamos) sem a tutela de um líder, seja ele o partido ou o chefe carismático?

Essas três indagações constituíram boa parte da agenda dos estudos políticos ao longo do século XX e preocuparam, com ênfases diferentes, elitistas, pluralistas, radicais, liberais, institucionalistas e marxistas. Entre esses últimos, vale lembrar aqui a discussão de um grande pensador como Antonio Gramsci, cuja teorização sobre o partido revolucionário inspirou (e talvez ainda inspire) mais de uma geração de militantes socialistas[2].

O problema do qual Gramsci parte é: como construir um mecanismo político mediante o qual uma classe, ou uma aliança de classes, pode conquistar o poder de Estado e impor, pela via da revolução social, uma nova hegemonia? Esse desafio teórico e político, complexo por si mesmo, desdobra-se em outros. Em termos gerais, trata-se do “problema dos modos e formas [políticos] que possibilitarão organizar toda a massa de trabalhadores italianos numa hierarquia que organicamente culmina no partido”. Mas não a qualquer preço, e sim sob certas condições limitantes: de um lado, construir o socialismo implica apostar na “construção de um aparelho estatal que, internamente, funcione democraticamente, isto é, garanta liberdade a todas as tendências anticapitalistas, [isto é, garanta] a possibilidade de [todas essas tendências] se tornarem partidos do governo proletário”; e, de outro, que esse Estado-partido “seja externamente uma máquina implacável que esmague as organizações do poder industrial e político do capitalismo”[3].

Numa breve seção dos Quaderni (‘Roberto Michels e os partidos políticos’), o comunista italiano comenta alguns escritos esparsos de Michels[4].

Gramsci insiste que é preciso diferenciar as coisas. Um problema é a democracia interna (ou, precisamente, a falta de democracia interna) da organização partidária; outro, bem diferente, é o objetivo estratégico dessa organização política, isto é, o Estado verdadeiramente democrático. E que “para conquistar a democracia no Estado pode ser necessário (ou melhor, quase sempre é necessário) um partido fortemente centralizado” (GRAMSCI, 1984, p. 108), como aliás nos ensinou Lênin[5]. Só que, assim pensada, essa fórmula apenas adia o problema – em nome da eficácia política dos meios e da justeza dos fins pretendidos – sem absolutamente resolvê-lo. A dificuldade aqui, como se percebe, é evidente: como garantir que essa organização “fortemente centralizada”, isto é, hierárquica, desigual e despótica, vá perseguir um fim – a igualdade – que é o exato oposto da sua natureza?

A outra crítica de Gramsci é, surpreendentemente, mais incongruente ainda. Ele argumenta que a diferença entre a democracia e a oligarquia (supõe-se, pelo contexto, que ele esteja falando de relações democráticas e relações oligárquicas no interior do partido socialista) resulta, no essencial, da “diferença de classe [existente] entre chefes e seguidores”. Exemplo onde isso ocorreria? Naqueles mesmos sindicatos e partidos social-democratas analisados por Michels. Ora, se hipoteticamente não há, ou melhor, quando não houver, no futuro, diferença de classe entre dirigentes e dirigidos, as relações ordinárias no partido, argumenta Gramci, se converterão apenas em questões administrativas, já que decorrerão tão só da divisão do trabalho interno da organização, isto é, elas serão um problema “puramente técnico”. E como as massas, sem qualquer treinamento técnico, poderão participar das tarefas dirigentes do partido? A incapacidade das massas para a direção, por sua vez, poderá ser resolvida graças à educação prática e ao aprendizado adquirido a partir da “participação ativa dos seguidores na vida intelectual (discussões) e organizativa do partido” (GRAMSCI, 1984, p. 109). Todo problema aqui é saber como e por que a igualdade social, numa esfera da vida, transformará, ipso facto, as questões organizativas, que pertencem a outro domínio, ao domínio interno dos partidos, em questões meramente administrativas, abolindo o conflito e a separação política entre as ‘ordens’ que constituem uma organização. Em segundo lugar, seria preciso que Gramsci explicasse qual seria e de onde viria o interesse das cúpulas partidárias em promover a participação ativa dos filiados nas dicussões políticas estratégicas da organização. Ou numa palavra: qual seria a motivação das cúpulas dos funcionários em compartilhar voluntariamente o poder.

A terceira dificuldade enfrentada por Gramsci quando comenta as análises de Michels, repletas de “palavras vazias e imprecisas”, diz respeito ao desenvolvimento, nos “partidos avançados”, ou seja, nos partidos socialistas burocraticamente estruturados, de uma camada de intelectuais que concentram e monopolizam muitas funções políticas. A saída para isso seria criar, nesses partidos, uma grande camada intermediária entre os chefes e as massas, “capaz de servir de equilíbrio para impedir os chefes de se desviarem” da linha correta “nos momentos de crises radicais e de elevar sempre mais [o nível e o poder da] massa” (GRAMSCI, 1984, p. 109). Novamente, essas palavras não refutam, por si mesmas, as ideias “bastante confusas e esquemáticas” (idem, ibidem) de Michels sobre os partidos socialistas, exatamente porque não mostram como uma organização mais complexa ainda pode produzir um resultado oposto àquele minuciosamente descrito na obra pioneira do seu contemporâneo. Tudo somado, as respostas que Gramsci ensaia contra as teses de Michels parecem ser, a bem dizer, ora uma reafirmação de raciocínios baseados em desejos, princípios e conjecturas, ora uma aposta no interesse da organização e dos seus comandantes em sabotar voluntariamente seu próprio poder.

*   *   *
Em 2011 comemoramos um século da publicação da obra clássica do sociólogo alemão Robert Michels (1876-1936). Desde sua primeira edição esse estudo vem contribuindo para estimular um intenso debate sobre a relação entre democracia, partidos políticos e a organização das instituições representativas. Para refletir sobre a contribuição e o estatuto teórico de Sociologia dos partidos políticos[6], foi realizado no segundo semestre de 2011, no Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal de São Carlos, o seminário “O centenário de Sociologia dos partidos políticos, de Robert Michels” [7].

Nessa ocasião foi lançado o desafio de publicarmos os trabalhos aí apresentados para marcar a data, o qual foi muito bem aceito pelos editores da Revista de Sociologia Política, já que a sociologia política de Michels tem tudo a ver com o perfil e o foco do periódico. Como resultado desse esforço resultou esse dossiê que conta com valiosas contribuições que ora passamos a apresentar, destacando e sumarizando os principais aspectos analisados nos artigos.

O artigo de Mario Grynszpan procura mostrar como a história da ciência política nos Estados Unidos pode ser compreendida a partir da história da recepção das edições, traduções e comentários críticos do principal livro de Robert Michels. A partir de uma competente e acurada sociologia histórica da circulação e da recepção de Sociologia dos partidos políticos, Grynszpan revela quando e como o pessimismo sociológico de Michels se converteu em realismo científico e como esse realismo pôde construir uma base para o pluralismo democrático.

Pedro Floriano Ribeiro nos apresenta minuciosa análise a respeito das principais concepções e influências teóricas e políticas de Michels na construção de sua obra. Busca também identificar as mais relevantes mudanças entre a primeira edição, de 1911, e a segunda, de 1925. Ademais, realiza interessante análise genética desse estudo pioneiro, contextualizando-o e indicando alguns fatos biográficos prévios à sua publicação, e no intervalo entre as duas edições.

Já Claudio Couto tem como principal foco discutir a utilidade científica do conceito de oligarquia originalmente criado por Michels, buscando delimitar uma definição mais precisa e mais operacionalizável para o mesmo. Para isso retoma a contribuição micheliana fundamental, partindo de um conceito essencialmente descritivo e não normativo de oligarquia, aproveita trabalhos posteriores sobre o assunto e elabora um modelo institucional de análise que permite examinar processos de oligarquização de organizações sociais e políticas.    
      
Para André Marenco e Maria Izabel Noll a predição de Robert Michels sobre a inevitabilidade da conversão de todas as organizações partidárias em oligarquias estaria temporalmente delimitada a um contexto específico, marcado pela expansão do sufrágio universal e pela integração na competição eleitoral de candidatos populares, combinado a reformas eleitorais (em especial, a substituição do voto majoritário pela representação proporcional). A validade da lei férrea micheliana, portanto, seria circunscrita ao período de predomínio dos partidos de massa, e seria estruturada em um tripé formado pelo: a) ativismo voluntário, b) finanças coletivas e c) ideologias partidárias como vantagens comparativas na competição eleitoral e sua disponibilidade oligopólica por dirigentes partidários.

Já Ingrid Sarti revisita o tema da alternativa entre participação e representação e como ele impactou a história e a doutrina dos partidos socialistas. No contexto atual, em que o anúncio da crise e do esgotamento da forma “partido” é cada vez mais insistente, como ler Michels? E principalmente, como ler Michels depois que, no clima ideológico da Guerra Fria, sua obra foi assimilada pela crítica liberal como um diagnóstico mais do que fiel do partido único da URSS? O artigo de Sarti faz um importante balanço da literatura que busca alternativas ao viés hoje dominante contra o partido e antissocialista.

Por fim, Maria do Socorro Sousa Braga busca resgatar os pressupostos da tese de Michels a respeito da suposta dinâmica organizacional dos partidos políticos marcada por duas tendências antagônicas: a propensão à concentração de poderes nas mãos de uma oligarquia e a aspiração de participação pelos demais integrantes nas decisões intrapartidárias. Além disso, discute como a obra de Michels influenciou estudiosos do fenômeno partidário vinculados à perspectiva organizacional contemporânea.

Em síntese, cem anos depois, a tese da “lei de ferro da oligarquia”, cunhada por Michels, segue, conforme os artigos arrolados neste dossiê, como referência controversa, porém fundamental não só nos debates sobre a democracia interna dos partidos políticos, mas também nas discussões sobre a possibilidade alcançarmos uma democracia substantiva em outras organizações (sindicatos, associações de classe, grêmios de estudantes, clubes políticos) e na gestão dos próprios Estados nacionais contemporâneos. A reflexão plural e crítica sobre essa obra clássica e duradoura desenvolvida durante o seminário de São Carlos, seguida por sua publicação nesse dossiê, com certeza é uma excelente mostra da persistência das questões que esse livro de 1911 levanta ainda hoje. 
Maria do Socorro Sousa Braga (msbraga2009@gmail.com) possui doutorado e pós-doutorado em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (USP). Atualmente é professora da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). Foi pesquisadora visitante do Centro Latino Americano (LAC) da Universidade de Oxford.
Adriano Codato (adriano@ufpr.br) é Doutor em Ciência Política pela Unicamp, professor de Ciência Política na Universidade Federal do Paraná (UFPR) e coordenador do Observatório de elites políticas e sociais do Brasil (http://observatory-elites.org/).

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
FERNANDES, R. C. F. 2011. Oligarquia e transformismo: a crítica de Gramsci a Michels. Dissertação (Mestrado em Ciência Política). Universidade Estadual de Campinas.
GRAMSCI, A. 1984. Roberto Michels e os partidos políticos. In: _____. Maquiavel, a política e o Estado moderno. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, p. 103-111.
LÖWY, M. 1962. Consciência de classe e partido revolucionário. Revista Brasiliense, São Paulo, n. 41, maio/jun.
MICHELS, R. 1971. Les Partis Politiques. Essai sur les tendances oligarchiques des démocraties. Paris: Flammarion.
MILIBAND, R. 1979. Marxismo e política. Rio de Janeiro: Zahar.
POUTHIER, J.-L. 1993. Michels, Roberto, 1876-1936. In: CHATELET, F. et alli (orgs.). Dicionário de obras políticas. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, p. 809-815.
RÉMOND, R. 1971. Préface. Les Partis Politiques. Essai sur les tendances oligarchiques des démocraties. Paris: Flammarion.


[1] Cf. MICHELS, 1971, p. 18-19; REMOND, 1971, p. 14; e POUTHIER, 1993, p. 812.
[2] O próprio pensamento de Gramsci, assim como o de Lênin, sobre os problemas da organização revolucionária sofreu, entre 1919 e 1935, transformações importantes. Enquanto os artigos publicados nos anos que precederam a fundação do PCI (1921) no Ordive Nuovo e no Avanti expressam soluções para as questões organizatórias em termos quase idênticos ao “espontaneísmo” luxemburguista, os Cadernos do Cárcere (1929-1935) contêm uma visão completamente nova da política revolucionária e do Partido. Cf. LÖWY, 1962 p. 151-152.
[3] Antonio Gramsci, “O problema do poder”, L'Ordine Nuovo, 29 de novembro de 1919, republicado pela New Edinburg Review, Gramsci, II, p. 73, cit. a partir de MILIBAND, 1979, p. 139; grifos meus.
[4] “Ao todo, Gramsci escreveu quatorze parágrafos com alguma referência a Michels”. São eles: Quaderni 2, § 45, § 75 e § 93; Q 3, § 59; Q 6, § 97; Q 7, § 12 e § 64; Q 8, § 148; Q 9, § 142; Q 11, § 25, § 26 e § 66; Q 13, § 29 e Q 13, § 33. “Dentre estes parágrafos existem sete nos quais há referência à obra de Michels, sendo que alguns só apresentam uma referência ocasional e em outros já há um debate da obra do autor. E os outros sete parágrafos são aqueles nos quais Gramsci só fez referência a algum conceito de Michels – na sua maior parte, ao conceito de chefe carismático. Entre estes textos, há apenas um texto A, oito textos B e cinco textos C. A principal nota crítica de Gramsci a Michels, é um texto B, do Caderno 2 (§ 75), escrito entre 1929 e maio de 1930” (FERNANDES, 2011, p. 17). Como meu comentário não tem uma função exegética, utilizo a edição temática dos Quaderni, especificamente o volume publicado no Brasil como Maquiavel, a política e o Estado moderno (GRAMSCI, 1984, p. 103-111).
[5] Tomo como referência para essa ideia os trabalhos Que fazer? (1902) e Um passo a frente, dois passos atrás (1904).
[6] Este é o título do livro em português adotado neste dossiê por razões de uniformidade. A tradução disponível no Brasil foi feita pela editora UnB em 1982 a partir da edição francesa. A primeira versão do livro em francês apareceu em 1914 e essa tradução foi feita tendo como base a primeira edição italiana do texto. Falta aí toda uma parte e a totalidade das notas (a tradução norte-americana da Free Press, de 1962, também tem como base a edição francesa abreviada). Em 1971 a editora Flammarion reeditou o livro conservando o título de 1914 – Les partis politiques; essai sur les tendances oligarchiques des démocraties – que é um tanto diferente do original alemão: Zur Soziologie des Parteiwesens in der modernen Demokratie (Untersuchungen über die oligarchischen Tendenzen des Gruppenlebens) [Sobre a sociologia do sistema de partidos na democracia moderna (estudos das tendências oligárquicas de vida em grupo)]. Uma segunda edição alemã aumentada apareceu em 1925 e este é o texto estabelecido. Em 1966 foi publicada uma tradução italiana a partir dessa última edição: La sociologia del partito politico nella democrazia moderna (Bologna: Il Mulino) com um importante prefácio de Juan Linz. Informações bibliográficas a partir de POUTHIER, 1993, p. 814-815.
[7] Este seminário ocorreu no dia 28 de agosto de 2011 e contou com a participação dos colegas André Marenco (UFRGS), Rachel Meneguello (Unicamp), Valeriano Costa (Unicamp), Mário Grynszpan (FGV-RJ), Claudio Couto (FGV-SP), Pedro Ribeiro (UFSCar) e Maria do Socorro Braga (UFSCar). Para a realização desse evento foi fundamental o financiamento da Capes. Para a divulgação contamos ainda com o apoio da Associação Brasileira de Ciência Política, do Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo, do Núcleo de Pesquisa de Políticas Públicas (NUPPS) da USP e da Revista de Sociologia Política da Universidade Federal do Paraná. 
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