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Sergio Simoni Junior, Rafael Moreira Dardaque, Lucas Malta Mingardi. A elite parlamentar brasileira de 1995 a 2010: até que ponto vai a popularização da classe política? Colombia Internacional, n. 87, p. 109-143, maio-ago. 2016 .
O objetivo deste artigo é debater a tese da popularização do perfil social dos parlamentares brasileiros buscando ressaltar que a literatura, ao ignorar a assimetria de poder institucional entre os legisladores, pode apresentar um viés no seu diagnóstico sobre as características da representação política no Brasil.
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6 de outubro de 2011

o enigma dos políticos brasileiros

[Praia Grande, 1989
© Ed Viggiani.
Pirelli/MASP] 

Adriano Codato e 
Luiz Domingos Costa

Há muitos desacordos entre os especialistas sobre qual é o perfil de senadores e deputados federais e como esse perfil tem se transformado ao longo do tempo. Possivelmente, a existência dessas discrepâncias é um sintoma tanto da ausência de debate e de interesse público sobre o assunto, quanto do pouco desenvolvimento desse tipo de pesquisas entre nós. Afinal, quem são os parlamentares brasileiros?

As respostas disponíveis ainda não apresentam um retrato nítido do perfil dos nossos representantes. Nos estudos de Ciência Política, podemos contar pelo menos quatro visões sobre o meio social de onde provém a elite legislativa e sobre como essa elite chegou à Câmara e ao Senado (isto é, qual foi sua trajetória política, por quantos e por quais tipos de cargos passou, se eles influenciaram positiva ou negativamente suas chances de sucesso na carreira política, etc.).

A primeira dessas visões sustenta que se a taxa de renovação de nomes na Câmara dos Deputados é alta, hoje em torno de 50% (enquanto que no Congresso dos EUA ela fica na casa dos 10 a 15%), é porque a Casa aceita com muita frequência indivíduos estranhos ao campo político (“outsiders”).

Se em 1946, 30% daqueles que chegavam à Câmara Federal tinham atrás de si uma longa trajetória na vida pública, em 1994 menos de 10% dos deputados federais possuíam esse perfil. Uma década após o fim da ditadura militar, nada menos de 50% dos membros da Câmara eram indivíduos que haviam conquistado sua respectiva cadeira num período não superior a quatro anos de dedicação exclusiva à política. Predominaria então no Brasil um sistema político mais aberto que garantiria espaço a políticos sem grandes vínculos com partidos tradicionais e com pouca experiência na “vida pública”. Nosso Legislativo seria assim povoado de self-made men, que se fizeram basicamente à margem do mundo político oficial. Isso abriria espaço para o declínio das oligarquias tradicionais.

Outra interpretação argumentou que o elevado índice de revezamento dos políticos brasileiros nas cadeiras legislativas deve-se a uma razão completamente diferente. Ela não diria respeito à estrutura de oportunidades do mercado político (cada vez maiores), mas ao cálculo que os candidatos sempre fazem entre o custo de permanecer ou não numa instituição altamente competitiva do ponto de vista eleitoral, mas com pouco poder decisório. Daí que os legisladores mais experientes e/ou com melhor currículo seriam também aqueles que deixariam mais rapidamente o Legislativo em busca de uma posição com maior poder, em especial no Executivo.

Paralelamente a essa divergência sobre o tipo de carreira, surgiu uma terceira interpretação. Centrada no perfil social dos legisladores, ela constatou um fato absolutamente novo: a “popularização” da classe política brasileira.

A vitória de Lula na eleição presidencial em 2002 – e seu reflexo no aumento da bancada de deputados federais do PT – foi responsável por uma relativa mudança no perfil da classe política da Câmara dos Deputados. Note bem: não se verificou a entrada das classes populares, dos pobres ou indivíduos despossuídos na Casa. O que se verificou foi sim uma queda no percentual de indivíduos com perfil mais tradicional e elitista (isto é, os mais ricos, e dentre esses sobretudo os empresários) e um aumento no número de indivíduos de profissões típicas da classe média.

Percebe-se por quaisquer indicadores que se olhe que a morfologia social dos parlamentares tem se alterado. Essa mudança não significa, contudo, que estamos diante de um processo de popularização da classe política brasileira, nem de democratização do campo político nacional. De toda forma, esses achados descartam a visão convencional de que os políticos são todos iguais, de que a política nacional é o reino dos mesmos homens de sempre e todas aquelas acusações correlatas presente no imaginário “crítico”.

Estudos mais recentes, conduzidos no Núcleo de Pesquisa em Sociologia Política Brasileira da UFPR, têm descoberto que, ao contrário do que se imaginava, ser político profissional é, de longe, a variável mais importante para determinar o sucesso eleitoral de um candidato a deputado federal no Brasil. Nas eleições de 2006, 47% dos vitoriosos já eram membros do poder legislativo (leia o artigo aqui http://bit.ly/nzIzJM).

Isso significa basicamente que se encontra em andamento uma dimensão importante do processo de institucionalização da Câmara dos Deputados: a profissionalização dos seus membros. E que os partidos tendem a levar muito em conta, na seleção dos candidatos, aqueles que já têm grande experiência prévia na política.

Esse é um fato observável em todas as democracias institucionalizadas. A profissionalização das carreiras políticas é a contraface do declínio do poder e da influência dos “notáveis”. Cada vez mais os recursos externos ao mundo político (poder familiar, influência regional, prestígio profissional) passam a contar cada vez menos, o que abre a porta para a entrada das camadas médias nos postos políticos – antes privilégio dos muito ricos.

Por outro lado, que relação há (ou deve haver) entre a profissionalização política dos nossos políticos e a qualidade da representação? Políticos mais profissionais significa melhores políticos ou o contrário?

Adriano Codato (adriano@ufpr.br) é professor dos programas de pós-graduação em Ciência Política e em Políticas Públicas da Universidade Federal do Paraná.


Luiz Domingos Costa é professor dos cursos de Ciência Política, Relações Internacionais, Direito, Administração e Comunicação Social na Faculdade Internacional de Curitiba - FACINTER.
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Um comentário:

emerson disse...

É isso. Carreira política no Brasil é mais insegura do que propaga a mídia especializada. A profissionalização é uma tendência que indica uma redução dessa insegurança/instabilidade da carreira. Mas, isso não significa necessariamente fortalecimento dos partidos ou da consistência ideológica dos bem-sucedidos em eleições. Demonstra adaptação dos nossos políticos às novas regras do "mercado profissionalizado".