[William Gropper, The Senate, c.1940]Simon Schwartzman concluiu que na década de 1920 a política, para os paulistas, “era uma forma de melhorar seus negócios; para quase todos os outros [agentes políticos], a política era seu negócio”[1].
Quando a atividade política tornou-se, para a elite de São Paulo, um negócio como outro qualquer, naquele sentido sugerido tradicionalmente por Joseph Schumpeter? A resposta a essa pergunta depende de como se considere o mundo político. Sua autonomia ou heteronomia em relação ao mundo social define o objetivo da investigação; e a heteronomia ou autonomia dos agentes políticos e dos interesses que eles defendem em relação aos agentes sociais aos quais estão ligados (de várias maneiras) e que, teoricamente, representam, decide o objeto da investigação. Caso se perceba o mundo político como um “reflexo” de fatores extrapolíticos, isso determina, de saída, o objetivo do estudo (que só pode ser ‘compreender os efeitos do mundo social sobre o mundo político’), bem como o objeto do estudo, que nunca podem ser “os políticos” e o seu mundo. Não se vai estudar a prática dos políticos em si mesma, justamente porque não se acredita que ela seja determinada por si mesma.
O “empreendimento político”, para falar como Max Weber, é em primeiro lugar um efeito das leis internas do campo político. O que esse princípio significa, exatamente?
O campo político (tal qual o campo burocrático, o campo ideológico etc.) deve ser entendido, com toda prudência que essa declaração de princípios exige, como um microcosmo, como “um pequeno mundo social relativamente autônomo dentro do grande mundo social”. Essa autonomia, se levada ao pé da letra, isto é, etimologicamente, indica que, mais freqüentemente do que se imagina ou se está disposto a aceitar, esse campo trabalha “de acordo com sua própria lei, seu próprio nomos; [isto é], ele possui em si mesmo o princípio e a regra do seu funcionamento”[2]. Bourdieu vai ainda mais longe nesse assunto e sustenta que, em qualquer caso, “seria um erro subestimar a autonomia e a eficácia específica de tudo o que acontece no campo político, reduzindo a história propriamente política a uma espécie de manifestação epifenomênica das forças econômicas e sociais”[3].
Não foi preciso esperar pelas descobertas da Ciência Política da segunda metade do século XX para afirmar que “interesses políticos” não são – sempre e em todos os casos – a conversão, em outra esfera, de “interesses sociais”. Assim como há uma profissão política, com seus códigos próprios, há interesses especificamente políticos, sendo ambos a confissão da autonomia do político (i.e., o espaço social), da política (a prática social) e da sócio-lógica política que governa e dirige essa prática. Joseph Schumpeter reprovou com ironia a ingenuidade dos analistas que teimavam em não levar a sério a verdade contida na frase pronunciada por um político eminente: “O que os empresários não compreendem é que, exatamente como eles negociam com petróleo, eu negocio com votos”. O próprio Weber já havia observado que os políticos são fundamentalmente “especuladores” de votos e cargos[4]. Esse fato explicita tanto o que Schumpeter irá chamar de “interesse profissional distinto”, que está na base das ações dos políticos de carreira, quanto o “interesse distinto do grupo na profissão política enquanto tal”[5]. Como o assunto é muito complicado para ser decidido com base numa declaração, farei uma brevíssima divagação em torno.
O próprio Marx considerou tanto uma idéia como outra – o fechamento do universo político sobre si próprio (sua autonomia) e, principalmente, a disparidade e a dessemelhança entre um grupo social (classes, frações de classe, camadas sociais) e um grupo exclusivamente político – em termos bem familiares. O primeiro sintoma da dissociação entre o “mundo político” (a expressão é dele) e o mundo social seria resultado de uma moléstia ideológica que afetava todos os políticos indistintamente, chamada “cretinismo parlamentar”. Volto a comentar esse ponto mais adiante, já que essa fórmula designa mais que uma ilusão de consciência. O segundo fenômeno que estava na base, ou melhor, supunha a existência em separado daqueles que “falavam e escreviam” em nome da classe, foi pensado em função da existência concreta de um grupo desligado (mas não independente) da classe que eles deveriam representar: os “representantes políticos e literários de uma classe”, “seus políticos e homens de letras” etc.[6].
Nesse sistema teórico, a ligação entre um e outro grupo pode ser funcional, como as expressões referidas acima supõem e prevêem, ou disfuncional, como no caso da relação real entre a “burguesia parlamentar” (os agentes políticos) e a “burguesia extraparlamentar” (a classe social). As lutas políticas da II República francesa e, em especial, as defasagens entre “o partido parlamentar da ordem” e “a massa extraparlamentar da burguesia” são o melhor exemplo disso que se indicou. Uma infinidade de outras fórmulas utilizadas por Marx em suas obras sobre a política européia designa que a relação objetiva classe/partido da classe, postulada pelo modelo teórico dos teóricos do marxismo, é essencialmente diferente da relação subjetiva classe/grupo político, verificada pela análise política marxiana. Para recordar: os “políticos paroquiais” (“politiqueiros alemães”, na tradução brasileira), os “os republicanos azuis e vermelhos”, a “Montanha”, o “partido da ordem” (e suas três facções: os “orleanistas”, os “legitimistas”, os “bonapartistas”) etc.[7] são termos que assinalam a existência e a persistência dos políticos como uma confraria à parte que não só merecem um interesse em si mesmos; podem ser estudados por si mesmos à medida em que suas práticas não são idênticas às práticas da classe da qual provêm. De acordo com Antoine Artous, nas análises de Marx do processo que conduz ao 18 Brumário do outro Bonaparte, o que se verifica, na verdade, é que “a estrutura do campo político”, isto é, sua organização e sua operação, pode “produzir uma corrente [política] que não é definida pela representação que ela realiza de uma camada ou de uma classe social, mas pela função que ela ocupa nesse campo”[8].
Da mesma maneira, uma leitura menos literal de Marx faz surgir o “mundo político” como um mundo à parte, dotado de uma lógica própria, códigos próprios e de princípios próprios. Embora ele não seja real (realmente existente), tem efeitos reais (i.e., efetivos) sobre a existência e a consciência daqueles que vivem e operam nesse mundo. Há uma anotação em A ideologia alemã a respeito das “formas da consciência social” de religiosos, moralistas, juristas e também dos políticos profissionais que mereceria ser relida. Trata-se de uma idéia, apenas indicada, mas que procura indicar a fonte da “autonomização da ocupação profissional pela divisão do trabalho” social (a ênfase é de Marx) e suas bases ideológicas.
Cada um considera seu próprio ofício como o verdadeiro [ofício]. Sobre a relação entre seu ofício e a realidade, [os homens] criam ilusões tão mais necessárias quanto mais condicionadas [elas são] pela própria natureza do ofício. As relações [reais] na jurisprudência, [na] política etc. tornam-se conceitos na consciência [dos homens]; e como eles [os homens] não estão acima dessas relações, os conceitos das mesmas tornam-se idéias fixas na sua cabeça; o juiz, por exemplo, aplica o Código, e por isso, para ele, a legislação é tida como o verdadeiro motor ativo [das suas práticas e das práticas sociais][9].
Com muita freqüência se retém apenas o sentido negativo, crítico ou sarcástico embutido na fórmula nada gentil, mas bastante exata “cretinismo parlamentar”, que é o epíteto da existência (efetiva) e da consciência (falsificada) dos legisladores políticos. A reprovação de Marx dessa “doença”, que encerrava “num mundo imaginário todos aqueles que estão contagiados por ela, privando-os de todo sentido, de toda lembrança, de toda compreensão do rude mundo exterior”[10], i.e., do mundo social, pode também ser interpretada como o reconhecimento de que ações políticas não são necessariamente, e em todos os casos, determinadas pela relação entre ‘representantes’ (agentes políticos) e ‘representados’ (classes sociais), mas pela relação de concorrência ou confluência que automaticamente se estabelece entre os membros do universo político em torno do controle do poder político, da ocupação dos postos políticos, da supremacia dos respectivos grupos políticos etc. – isto é, em torno dos seus interesses específicos (ou, como Marx mesmo diria, em tornos das “idéias fixas na sua cabeça”). Schumpeter, por sua vez, parece inclusive bem aborrecido em ter de lembrar aos devotos da heteronomia uma verdade tão evidente: a legislação que se fabrica nos Legislativos e a administração que sucede no Executivo não são mais que “subprodutos” dessa “incessante batalha” que acontece “no parlamento e fora dele” pelos empregos políticos e pelos cargos públicos[11].
Esse hermetismo que caracteriza e define o universo político, implica ter presente tanto os processos políticos e ideológicos de produção dos profissionais da política, que são historicamente diferentes em formações sociais diferentes, quanto os procedimentos efetivos, isto é, o “jogo político”, com suas técnicas de ação e de expressão (regras, posturas, crenças, valores, hierarquias etc.), que são a essência de qualquer campo e o pré-requisito para participar dele. A propósito da famosa frase de Weber, para quem se pode viver da política ou para a política, Bourdieu corrige e adiciona uma outra idéia: seria mais exato pensar que se possa “viver da política com a condição de se viver para a política”[12], isto é, conforme se conheça e se adira às regras do jogo, e não conforme uma vocação imaginada.
Acrescentaria que o oposto também é verdadeiro: só vive para a política aquele que vive da política. Essa profissionalização é a condição para dedicar-se integralmente seja à função de representação de interesses externos ao campo político (interesses sociais), seja à função de representação dos próprios interesses (as “‘idéias fixas”), e mesmo aos interesses do campo político enquanto tal: sua existência, sua permanência, seus regulamentos, seus códigos, seus princípios de seleção e exclusão etc.
Nesse sentido, elites políticas podem, ou não, representar classes. Essa responsabilidade, competência ou prerrogativa, além de intermitente, não deve ser pressuposta “teoricamente”, nem como um postulado, nem como uma premissa. Mais prudente seria dizer que elites políticas representam classes, mas geralmente fazem isso enquanto representam a si mesmas. Como Pierre Bourdieu argumentou, a autonomia do campo político implica a existência de interesses corporativos, interesses esses “que são definidos pela lógica do jogo e não pelos mandantes” do jogo[13]. Assim, os agentes políticos “servem os interesses dos seus clientes na medida em que (e só nessa medida) se servem também ao servi-los”. Isso significa que “a relação que os vendedores profissionais dos serviços políticos (homens políticos, jornalistas políticos etc.) mantêm com seus clientes é sempre mediada [...] pela relação que eles mantêm com seus concorrentes”[14]. Disso se pode concluir que o problema da representação não se coloca mais conforme o princípio formulado por Weber, isto é, como um problema em geral em torno de duas alternativas excludentes (os políticos ou representam a si mesmos, ou representam os outros), mas como duas realidades ora justapostas, ora sobrepostas.
Retomando o fio da meada, há no mínimo três grandes questões que decorrem dessa interpretação do mundo político e de sua relação com o mundo social. Menciono-as de passagem, seja porque não tenho como resolvê-las, seja porque estão discutidas, com base na extensa documentação recolhida por essa pesquisa (portanto, empiricamente e não “teoricamente”), neste e nos demais capítulos.
A primeira refere-se à relação entre a esfera das práticas políticas e a esfera dos interesses sociais. Só é possível pensar na autonomia dos representantes políticos tendo como suposto (lógico e histórico) a autonomia do campo da representação política (“representação” entendida aqui em vários sentidos: como delegação, como encenação e como figuração). Recorrendo a uma imagem a fim de ilustrar a idéia: os jogadores e o jogo pressupõem o tabuleiro.
A segunda questão refere-se à natureza da relação entre todos os jogadores no espaço social ou, para simplificar, entre a “elite social” e a “elite política”. Ela – a relação – pode ser pensada em termos subjetivos (a origem social da elite política) ou em termos objetivos (a função social da elite política). O entusiasmo diante de uma ou de outra idéia é, feitas todas as contas, a razão da divergência principal da polêmica Miliband-Poulantzas[15].
A terceira questão refere-se às condições sociais de produção dos próprios jogadores. A autonomia do campo (e do jogo) político é a condição para produzir a profissão política e seus especialistas: os profissionais da política. Quanto menos diletantes, mais tendem a desenvolver interesses “corporativos” – ou, para falar como Weber, a buscar “o poder pelo poder”; quanto mais interessados em si próprios, mais tendem a reforçar e ampliar aquela autonomia. Conforme esse raciocínio, a questão fundamental seria compreender e explicar a regra do jogo (político), isto é, sua sócio-lógica implícita. É ela que determina as propriedades do campo de jogo, fixa os pré-requisitos para participar da partida (o background social) e determina o perfil ideal (quem são) e a margem de manobra dos jogadores (o que eles podem, ou não, fazer)[16].
Voltando do céu à terra, no caso histórico aqui considerado os dois dispositivos mais importantes dessa regra são: i) a configuração institucional do regime ditatorial – a forma e a função das instituições políticas, ponto referido no segundo e terceiro capítulos; e ii) os critérios de seleção ou as normas de admissão estipuladas pelo regime: como se vai ver, elas condicionam e constituem as características dos “jogadores”.
Max Weber já havia tratado dos jogadores – os políticos – e da transformação de seu perfil social com a instituição do sufrágio universal (uma mudança de regra, portanto) e com a necessidade, daí derivada, de organizar sobre novas bases o exercício dos direitos políticos.
A conversão da associação de notáveis locais (gentlemen) em “máquina” partidária corresponde, conforme sua tipologia, à passagem do domínio de dois tipos sociais ideais, os “notáveis” parlamentares e extraparlamentares, para os quais a política era uma ocupação secundária e os cargos no Estado tinham uma função honorífica, para o domínio dos políticos profissionais. Esses poderiam ser funcionários permanentes do partido (como na Alemanha) ou simplesmente intermediários de votos (o election agent, na Inglaterra; o boss, nos Estados Unidos). Esses tipos não são categorias abstratas, todavia. São expressões políticas de diferenças sociais reais. Max Weber nota que na Inglaterra, até 1868 precisamente, o empreendimento político era um negócio exclusivo dos notáveis. Mas enquanto os tories apoiavam-se no pastor, no professor e no grande proprietário rural, os whigs se apoiavam no pregador, no administrador dos correios e nos artesãos[17]. Nesse sentido, falar em políticos de carreira (ou em mundo político, interesses políticos etc.) não deve dar a entender que esse grupo funcional não tenha uma “origem de classe”; o ponto é que a constatação da origem de classe não significa, ipso factu, que eles tenham de cumprir a função de representação de classe (da que se originam ou de outra qualquer).
A tipologia dos jogadores políticos profissionais é muito variada e a determinação do seu perfil social (dois problemas diferentes, bem entendido) muito trabalhosa.
Sobre o primeiro tópico, C. Wright Mills propôs uma diferença mais neutra e menos histórica que a de Weber e, sob alguns aspectos, mais descritiva e mais útil: há os políticos partidários, os políticos burocratas e os políticos não-profissionais (o equivalente do notável de Weber). Os primeiros fizeram carreira na organização partidária e ocuparam postos eletivos; os segundos, na administração do Estado e foram mais que “servidores públicos”, chegando ao topo de alguns centros de poder; os últimos combinam recrutamento por nomeação (e não por eleição) para níveis superiores da administração (governo federal), o que explica carreiras políticas mais curtas e feitas longe do Executivo e do Legislativo[18]. Se pudéssemos unir os dois assuntos e expressar tipologicamente as diferenças sociais entre os políticos profissionais, diria que, para o período que analisamos, essa classificação teria de incluir o processo de transição das figuras (estereotipadas) do coronel, no mundo rural, para o bacharel, no mundo urbano, num ambiente político em que predomina socialmente um tipo característico: o oligarca.
As três expressões, apesar da imprecisão conceitual, são, antes de tudo, uma anotação taquigráfica que pretende reter três formas de existência social, não uma descrição sociológica completa; contudo, são úteis aqui à medida que reenviam esses tipos a origens sociais específicas e a um conjunto de valores e práticas históricas distintas, reconhecíveis intuitivamente. Essa tipologia ad hoc e impressionista recobre um processo mais geral de diferenciação social que tem na dissociação da classe dirigente da classe dominante e na construção de um campo político institucional, a gênese da constituição de um papel social novo: o político de profissão.
[1] Simon Schwartzman, São Paulo e o Estado nacional. São Paulo: Difel, 1975, p. 123.
[2] Pierre Bourdieu, Conference: le champ politique. In: _____. Propos sur le champ politique. Lyon: Presses Universitaires de Lyon, 2000, p. 52.
[3] Pierre Bourdieu, A representação política. Elementos para uma teoria do campo político. In: _____. O poder simbólico. 2ª. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1998, p. 175.
[4] Ver Max Weber, Conferência sobre o socialismo. In: Fridman, Luis Carlos (org.), Socialismo; Emile Durkheim, Max Weber. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 1993, p. 119-120.
[5] Joseph A. Schumpeter, Capitalismo, socialismo e democracia. Rio de Janeiro: Zahar, 1984, p. 356 e 355.
[6] Karl Marx, Le 18 Brumaire de Louis Bonaparte. In : _____. Œuvres. Éd. établie par Maximilien Rubel. Paris: Gallimard, 1994, vol. IV, Tomo I: Politique, p. 503, 468, e 516; grifado no original. A expressão “mundo político” encontra-se à p. 447.
[7] Karl Marx, Le 18 Brumaire de Louis Bonaparte, op. cit., p. 516 e 442 e passim.
[8] Antoine Artous, Marx, L’Etat et la politique. Paris: Syllepse, 1999, p. 166. É o caso precisamente do “partido” do National, o jornal dos republicanos “puros” (ver sua análise nas p. 167-168).
[9] Karl Marx e Friedrich Engels, A ideologia alemã (I – Feuerbach). São Paulo: Hucitec, 1984, p. 133-134, trad. modific.; inserções entre colchetes minhas. A nota foi redigida apenas por Marx.
[10] Karl Marx, Le 18 Brumaire de Louis Bonaparte, op. cit., p. 503.
[11] Joseph A. Schumpeter, Capitalismo, socialismo e democracia, op. cit., p. 356. Terry Eagleton tem toda razão em anotar que “O argumento marxista tradicional tem sido que os interesses políticos derivam da localização de alguém nas relações sociais de uma sociedade de classes”. Ideologia. São Paulo: Editora da Universidade Estadual Paulista; Boitempo, 1997, p. 181; grifos meus. O que eu pretendo relevar é que, posto isso, os interesses dos políticos e, por extensão, seus comportamentos políticos, valores etc. não derivam exclusivamente de seu pertencimento de classe (origem social) ou de seus vínculos de classe (posição social), à maneira de figuras-fantoches projetadas a partir de uma lanterna mágica, mas de sua “situação de classe”.
[12] Pierre Bourdieu, A representação política. Elementos para uma teoria do campo político, op. cit., p. 176.
[13] Pierre Bourdieu, A delegação e o fetichismo político. In: _____, Coisas ditas. São Paulo: Brasiliense, 2004, p. 200.
[14] Pierre Bourdieu, A representação política. Elementos para uma teoria do campo político, op. cit., p. 177, grifo do autor.
[15] Ver, em especial, Nicos Poulantzas, The Problem of the Capitalist State. New Left Review, n. 58, Nov.-Dec. 1969 e Ralph Miliband, The Capitalist State – Reply to N. Poulantzas. New Left Review, n. 59, Jan.-Feb. 1970.
[16] Para permanecer na metáfora, Bourdieu nota que a adesão incondicional ao jogo e às coisas que estão em jogo “não se manifesta nunca de modo tão claro como quando o jogo chega a ser ameaçado enquanto tal”. Pierre Bourdieu, A representação política, op. cit., p. 173. Traduzindo: todos esses processos políticos tornam-se mais explícitos em momentos de transformação ou transição política.
[17] Ver Max Weber, Economia e sociedade, op. cit., em especial p. 558 e 551, respectivamente. Na “América de Washington”, um gentleman era um proprietário (de terras) ou um universitário (isto é, um indivíduo formado em um college) (p. 554). O boss, por sua vez, era “um empresário político capitalista que, por sua conta e sob seu risco, junta[va] votos”. Antes de converter-se em político profissional ele poderia ter sido advogado, rentista ou “taberneiro” (p. 555). Por fim, o pessoal político dos partidos burgueses liberais da Alemanha resultava “de um peculiar casamento” entre financistas e literatos, sobretudo professores.
[18] Ver C. Wright Mills, A elite do poder. 4ª ed. Rio de Janeiro: Zahar, 1981, p. 271-276.
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