as eleições de 2010 e a democracia brasileira

[Viagem Interior, 1996. 

Paulo Velloso. Pirelli/MASP] 

evento
Promoção: Uninter, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política (UFPR), NUSP, TRE-PR.

Local: UFPR, Campus Reitoria, Ed. Dom Pedro I., Segundo Andar. Rua Gal. Carneiro, 150, Centro.

Entrada Franca





MESA 1 - AS REGRAS E OS ATORES NA DEMOCRACIA ELEITORAL BRASILEIRA
17 novembro 19 hs.
COORDENAÇÃO: Karla Gobbo (Uninter)

Emerson Cervi (UFPR) – Financiamento de campanhas e partidos políticos no Brasil: do público ao privado, do Estado à Sociedade
Doacir Quadros (Uninter) – Partidos políticos e propaganda política
Bruno Bolognesi (UFSCar) – Recrutamento político no Brasil: desafios e qualidade da representação política

MESA 2 - A DEMOCRACIA DE MASSAS NO BRASIL
18 novembro 19 hs.
COORDENAÇÃO: Adriano Codato (UFPR)

Renato Perissinotto (UFPR) – Como anda a poliarquia brasileira? Uma análise sobre as eleições de 2010
Luiz Domingos Costa (Uninter) – Os descompassos nas mudanças da classe política brasileira
Pedro Floriano Ribeiro (UFSCar) - As transformações internas do PT e as eleições de 2010: balanço e perspectivas

MESA 3 - INFORMAÇÃO E DEMOCRACIA
19 novembro 19 hs.
COORDENAÇÃO: Fernando José dos Santos (TRE-PR)

Marden Machado (TRE-PR) – O papel das Assessorias de Comunicação da Justiça Eleitoral
Maria Sandra Gonçalves (Gazeta do Povo) - Desafios e armadilhas da cobertura eleitoral na imprensa diária
Sérgio Braga (UFPR) – O papel da internet nas eleições de 2010: mapeamento de um debate e algumas evidências preliminares
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Dossiê Teoria Política Feminista

[Samaritana, 1998
Walda Marques.
Pirelli/MASP] 

Sumário
Rev. Sociol. Polit. vol.18 no.36 Curitiba jun. 2010

Dossiê Teoria Política Feminista
	·  Apresentação Szwako, José; Adelman, Miriam         · texto em português     · pdf em português
	·  Feminismo, história e poder Pinto, Céli Regina Jardim         · resumo em português | inglês | francês     · texto em português     · pdf em português
	·  Perspectivas sociais e dominação simbólica: a presença política das mulheres entre Iris Marion Young e Pierre Bourdieu Miguel, Luis Felipe         · resumo em português | inglês | francês     · texto em português     · pdf em português
	·  Gênero e família em uma sociedade justa: adesão e crítica à imparcialidade no debate contemporâneo sobre justiça Biroli, Flávia         · resumo em português | inglês | francês     · texto em português     · pdf em português
	·  Movimento e teoria feminista: é possível reconstruir a teoria feminista a partir do Sul global? Matos, Marlise         · resumo em português | inglês | francês     · texto em português     · pdf em português
	·  On the meanings of freedom and property: a feminist revision of Locke, in light of some present-day dilemas Ciriza, Alejandra         · resumo em espanhol | inglês | francês     · texto em espanhol     · pdf em espanhol
	·  As feministas e a diversidade das alternativas republicanas Almeida, Carla Cecília Rodrigues; Martins, José Antônio         · resumo em português | inglês | francês     · texto em português     · pdf em português
	·  Liberalismo e feminismo: igualdade de gênero em Carole Pateman e Martha Nussbaum Cyfer, Ingrid         · resumo em português | inglês | francês     · texto em português     · pdf em português

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“Fui absolvido pelas urnas”

[Romaria de São Francisco das Chagas,
1999. José Bassit.

Pirelli/MASP] 

A sentença santificada das urnas

Adriano Codato

publicado na Gazeta do Povo

24 out. 2010

“Fui absolvido pelas urnas”. A frase, declamada pelos políticos que foram denunciados pelo Ministério Público por improbidade administrativa e que conseguiram gloriosamente reeleger-se no último dia 3, dá o que pensar. Apesar de todas as reportagens, depois de tantas matérias, logo quando se procurou incentivar o voto consciente e informado, por que isso acontece e acontece assim?

Comentaristas de noitadas eleitorais na TV, oráculos de revistas semanais e profetas de rádio jornal tendem a concordar em um ponto: o povo, infelizmente, ainda não sabe votar direito. Por mais que ensinemos. Ora se menciona o abominável incentivo do clientelismo (bolsa-família e outras pragas “assistencialistas”), ora se discute a inextinguível capacidade de manipulação dos políticos diante dos seus fiéis. A terminologia varia de veículo para veículo, mas o sistema de razões acaba sempre voltando ao mesmo ponto. Os reeleitos, por sua vez, acham essas lições irrelevantes. E, de boa ou má-fé, realmente acreditam que a voz do povo é a voz de Deus e da sua infinita capacidade de perdoar.

Para tentarmos entender esse fenômeno, eu arriscaria duas hipóteses. Hipóteses são, recordem-se, conjecturas, suposições, enfim, palpites sobre que fatores poderiam esclarecer um problema. A ordem em que os fatores explicativos são apresentados aqui não tem necessariamente a ver com a importância que eles assumiriam na realidade. Uma compreensão menos apressada e menos improvisada das causas da recondução de políticos que estiveram por semanas na pauta dos jornais exigiria, talvez, uma pesquisa caso a caso.

Em primeiro lugar é preciso considerar que os critérios de julgamento dos eleitores são muito variados. E que todos eles são igualmente legítimos (já que há a tentação em achar os nossos mais sábios, mais ponderados, mais racionais).

Pode-se avaliar um político por seus compromissos com causas, programas e ideias. Simplificando, esse seria o “voto ideológico”. Ele tem a ver com visões de mundo. Por comodidade incluímos aqui o “voto ético”, ou seja, aquele que se preocupa com a honestidade, a honradez do representante. Em geral, essas duas orientações aparecem juntas sob um rótulo um tanto pomposo: “voto consciente”. O voto consciente é orientado pelo que na literatura de Ciência Política chamamos de valores pós-materialistas: a preocupação com níveis de corrupção, a preservação do meio ambiente, os direitos das mulheres, a necessidade de aumentar o envolvimento dos cidadãos nas decisões do governo, etc. Esses valores alimentam uma taxa considerável de participação política e uma expressiva capacidade de reflexão e crítica por parte dos membros da comunidade. Eles são típicos de sociedades onde os níveis de desenvolvimento econômico são altos.

Por outro lado, pode-se avaliar um político por sua capacidade de trazer ou não benefícios públicos para sua base. Por oposição, esse seria o “voto pragmático”. O candidato é medido em função do seu potencial de realizações. Isso vale tanto para o seu desempenho no passado (“obras”) como para a expectativa depositada nas suas ações no futuro (“promessas”). A escolha eleitoral é guiada aqui por valores materialistas: renda, emprego, segurança, inflação, etc. Simplificando, este seria o voto mais racional. O eleitor é capaz de distinguir seus interesses e, em razão disso, recomendar o candidato que pareça bancar melhor seus objetivos concretos: uma escola, uma creche, um ônibus escolar.

Pois bem. Pesquisa recente do cientista político Emerson Cervi, da UFPR, demonstrou que a taxa de sucesso na reeleição de um político da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) está diretamente ligada ao seu comprometimento em obter recursos junto ao executivo estadual para realizar políticas no seu reduto eleitoral. Quanto mais localizada sua produção legislativa, maiores seus percentuais de votos regionalizados e, assim, mais seguras são as chances de ser reconduzido ao cargo. (O fato de o candidato a deputado estadual mais votado ter sido um dos personagens do drama de escândalos da ALEP coloca não um, mas dois problemas a serem investigados: por que ele foi tão bem votado; e por que, apesar das denúncias, ele foi tão bem votado).

A segunda hipótese que eu formularia para entender o baixo impacto eleitoral da série de reportagens da RPC/Gazeta do Povo sobre os “diários secretos” com nomeações de funcionários fantasmas na Assembleia Legislativa, e mesmo da repercussão muito localizada (no tempo e no espaço) do movimento “O Paraná que Queremos” contra o esquema de desvio de recursos envolvendo diretores e deputados, tem a ver com a confusão entre oferta de informação e habilidade para processá-la.

Salvo engano, nunca antes na história deste estado uma investigação jornalística foi tão insistente e tão eficiente. Tão profissional e tão pedagógica. É natural então que os setorialistas de política se perguntem o que deu errado (ou melhor, porque não teve enfim os resultados que se esperava).
É preciso atentar que o percentual bastante alto de oferta de informação política esbarra em duas dificuldades. O custo para ter acesso a essa informação e o aparato indispensável para entendê-la, ou o que o cientista político A. Downs chama de “conhecimento contextual” (que não tem nada a ver com cultura formal).

Tomar decisões eficientes (no caso, votar “bem”) não é uma questão de vontade. É preciso estar informado, isto é, possuir dados atualizados sobre os fatores que influenciam determinados processos, casos, acontecimentos; e é preciso pôr essa informação no seu devido contexto, isto é, interpretá-la. Essa interpretação está ligada à capacidade do eleitor em estabelecer relações causais (“isso determina aquilo”). Informação sem conhecimento contextual é praticamente inútil – tanto é que posso ser muito bem informado sem entender realmente nada.

Tanto a obtenção de conhecimento contextual quanto de informação objetiva tem um custo bastante elevado em termos econômicos e em termos de tempo despendido (é preciso ter tempo para escrever este artigo e tempo para lê-lo). Por isso eles não estão disponíveis de maneira idêntica a todos. Essa assimetria faz com que a capacidade de julgar politicamente os políticos fique comprometida. (Se eles são culpados ou não é uma questão da Justiça).

Conclusão: possivelmente as duas explicações contribuem para perceber porque os personagens comprometidos com os escândalos da Assembleia saíram politicamente intactos das últimas eleições. Falta determinar o peso de cada uma dessas explicações ou, caso queira, matutar outras tantas hipóteses para resolver esse problema. Só assim, creio, podemos passar do “absolver” para o “entender”.

Adriano Codato é professor de Ciência Política na Universidade Federal do Paraná.

[versão editada
aqui]
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MANIFESTO DE PROFESSORES UNIVERSITÁRIOS EM DEFESA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA

[Porta de Colégio, 1974
Rio de Janeiro, RJ
Evandro Teixeira.

Pirelli/MASP] 

ASSINE ESTE MANIFESTO

Para assinar este manifesto envie mensagem de e-mail para: emdefesadaeducacaopublica@gmail.com informando seu nome e instituição de ensino superior onde é ou foi professor. A educação pública agradece.






Manifesto em Defesa da Educação Pública

Nós, professores universitários, consideramos um retrocesso as propostas e os métodos políticos da candidatura Serra. Seu histórico como governante preocupa todos que acreditam que os rumos do sistema educacional e a defesa de princípios democráticos são vitais ao futuro do país.
Sob seu governo, a Universidade de São Paulo foi invadida por policiais armados com metralhadoras, atirando bombas de gás lacrimogêneo. Em seu primeiro ato como governador, assinou decretos que revogavam a relativa autonomia financeira e administrativa das Universidades estaduais paulistas. Os salários dos professores da USP, Unicamp e Unesp vêm sendo sistematicamente achatados, mesmo com os recordes na arrecadação de impostos. Numa inversão da situação vigente nas últimas décadas, eles se encontram hoje em patamares menores que a remuneração dos docentes das Universidades federais.
Esse “choque de gestão” é ainda mais drástico no âmbito do ensino fundamental e médio, convergindo para uma política de sucateamento da Rede Pública. São Paulo foi o único Estado que não apresentou, desde 2007, crescimento no exame do Ideb, índice que avalia o aprendizado desses dois níveis educacionais.
Os salários da Rede Pública no Estado mais rico da federação são menores que os de Tocantins, Roraima, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Espírito Santo, Acre, entre outros. Somada aos contratos precários e às condições aviltantes de trabalho, a baixa remuneração tende a expelir desse sistema educacional os professores qualificados e a desestimular quem decide se manter na Rede Pública. Diante das reivindicações por melhores condições de trabalho, Serra costuma afirmar que não passam de manifestação de interesses corporativos e sindicais, de “tró-ló-ló” de grupos políticos que querem desestabilizá-lo. Assim, além de evitar a discussão acerca do conteúdo das reivindicações, desqualifica movimentos organizados da sociedade civil, quando não os recebe com cassetetes.
Serra escolheu como Secretário da Educação Paulo Renato, ministro nos oito anos do governo FHC. Neste período, nenhuma Escola Técnica Federal foi construída e as existentes arruinaram-se. As universidades públicas federais foram sucateadas ao ponto em que faltou dinheiro até mesmo para pagar as contas de luz, como foi o caso na UFRJ. A proibição de novas contratações gerou um déficit de 7.000 professores. Em contrapartida, sua gestão incentivou a proliferação sem critérios de universidades privadas. Já na Secretaria da Educação de São Paulo, Paulo Renato transferiu, via terceirização, para grandes empresas educacionais privadas a organização dos currículos escolares, o fornecimento de material didático e a formação continuada de professores. O Brasil não pode correr o risco de ter seu sistema educacional dirigido por interesses econômicos privados.
No comando do governo federal, o PSDB inaugurou o cargo de “engavetador geral da república”. Em São Paulo, nos últimos anos, barrou mais de setenta pedidos de CPIs, abafando casos notórios de corrupção que estão sendo julgados em tribunais internacionais. Sua campanha promove uma deseducação política ao imitar práticas da extrema direita norte-americana em que uma orquestração de boatos dissemina a difamação, manipulando  dogmas religiosos. A celebração bonapartista de sua pessoa, em detrimento das forças políticas, só encontra paralelo na campanha de 1989, de Fernando Collor.
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o véu dos muçulmanos e a república dos franceses

[Plano Branco n° 2, 1995
Manuel da Costa. 

Pirelli/MASP] 

Véu, liberdade e República
Gazeta do Povo, 7 out. 2010

Gustavo Lacerda

A questão “quais as liberdades mais básicas?” tem várias respostas, duas das quais seriam: 1) isso não faz sentido, pois 2) não há liberdades “mais básicas”. Discordamos dessas respostas: há, sim, liberdades mais básicas, que constituem os fundamentos de todas as outras. Quais seriam elas? Liberdades de pensamento, de expressão, de associação e de ir e vir. Não que outras liberdades não sejam importantes, mas essas quatro, que garantem aos indivíduos e aos grupos as condições mínimas para terem e exercerem a autonomia decisória, permitem que todas as demais sejam discutidas e estabelecidas, além de terem valor em si mesmas como valores políticos e sociais.

Pois bem: há algumas semanas aprovou-se na Fran­­ça uma lei que veda aos muçulmanos, em especial às muçulmanas, o uso de véus, burcas e adereços que cubram parcial ou totalmente seus rostos e que se­­jam a manifestação de suas crenças religiosas. O ar­­gu­­mento oficial apresentado é que tais adereços consis­­tem em instrumentos, implícitos ou explícitos, da do­­minação social e masculina sobre as mulheres, subjugando-as e relegando-as a uma posição social não in­­ferior, mas secundária; em outras palavras, tais adereços seriam instrumentos e símbolos da degradação das muçulmanas como cidadãs e como seres humanos.

Essa justificativa merece, sem dúvida, a mais profunda reflexão, pois enfatiza aspectos centrais para o projeto republicano perfilhado pelo Ocidente des­­de há pelo menos 200 anos, começando pela própria França: respeito universal aos seres humanos, capacidade de manifestação individual e coletiva, integração à vida coletiva de todos como cidadãos.

Todavia, essa mesma justificativa resulta na negação da autonomia individual para escolher as crenças; em nome do respeito ao pluralismo religioso, ataca-se os fundamentos desse pluralismo. É uma situação contraditória, cuja solução passa necessariamente pelo reafirmar do respeito ao pluralismo, ou melhor, do insistir em que as liberdades de pensamento e de expressão de fato são fundamentais e como tais devem ser tratadas.

No caso específico das muçulmanas francesas, é evidente que seu status social e político não pode ser o mesmo que o de muçulmanas de outros países: o uso dos adereços deve corresponder à manifestação externa de valores e escolhas íntimas, isto é, pessoais; dessa forma, elas são antes cidadãs (francesas) e depois, ou como que “por acaso”, muçulmanas e não o contrário (ou seja, antes muçulmanas e depois, “por acaso”, francesas). Dessa forma, respeitam-se os valores pessoais das muçulmanas (e, de modo geral, dos muçulmanos) tanto quanto respeitam-se os valores pessoais e as manifestações exteriores das crenças de judeus, cristãos, ateus, agnósticos, budistas etc. – além de reafirmar-se o republicanismo francês, que de maneira correta estipula o universalismo jurídico no lugar do comunitarismo.

Voltemos à justificativa oficial: o repúdio à expressão pública do que seria a submissão e a degradação das mulheres muçulmanas dirige-se, como se percebe com facilidade, a apenas um único grupo. Assim, embora o argumento em si seja moral e politicamente digno de consideração, ele é particularista e dirigido contra uma fé específica. Dessa forma, ele consiste mais em uma renovada expressão de islamofobia que na defesa do republicanismo. O argumento tem um inequívoco caráter ad hoc, elaborado de maneira casuística, para dar um lustro intelectual a uma forma de intolerância.

Para concluir: o que isso tem a ver com o Brasil? Ora, tudo. Não apenas porque os laços políticos, so­­ciais e econômicos entre Brasil, de um lado, e França e países islâmicos, de outro lado, têm crescido, como porque os valores políticos e sociais brasileiros são muito próximos dos da França – de modo que o problema criado e enfrentado pela França refere-se também a dilemas brasileiros.

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Ainda o racismo de classe e as eleições

[Série Sol no Céu da Nossa Casa, 

Sem título, 2007-2008
Vale do Jequitinhonha, MG
Marco Mendes. 

Pirelli/MASP] 

Dois pesos...

Maria Rita Kehl
O Estado de S.Paulo
2 out. 2010

Este jornal teve uma atitude que considero digna: explicitou aos leitores que apoia o candidato Serra na presente eleição. Fica assim mais honesta a discussão que se faz em suas páginas. O debate eleitoral que nos conduzirá às urnas amanhã está acirrado. Eleitores se declaram exaustos e desiludidos com o vale-tudo que marcou a disputa pela Presidência da República. As campanhas, transformadas em espetáculo televisivo, não convencem mais ninguém. Apesar disso, alguma coisa importante está em jogo este ano. Parece até que temos luta de classes no Brasil: esta que muitos acreditam ter sido soterrada pelos últimos tijolos do Muro de Berlim. Na TV a briga é maquiada, mas na internet o jogo é duro.

Se o povão das chamadas classes D e E - os que vivem nos grotões perdidos do interior do Brasil - tivesse acesso à internet, talvez se revoltasse contra as inúmeras correntes de mensagens que desqualificam seus votos. O argumento já é familiar ao leitor: os votos dos pobres a favor da continuidade das políticas sociais implantadas durante oito anos de governo Lula não valem tanto quanto os nossos. Não são expressão consciente de vontade política. Teriam sido comprados ao preço do que parte da oposição chama de bolsa-esmola.

Uma dessas correntes chegou à minha caixa postal vinda de diversos destinatários. Reproduzia a denúncia feita por "uma prima" do autor, residente em Fortaleza. A denunciante, indignada com a indolência dos trabalhadores não qualificados de sua cidade, queixava-se de que ninguém mais queria ocupar a vaga de porteiro do prédio onde mora. Os candidatos naturais ao emprego preferiam viver na moleza, com o dinheiro da Bolsa-Família. Ora, essa. A que ponto chegamos. Não se fazem mais pés de chinelo como antigamente. Onde foram parar os verdadeiros humildes de quem o patronato cordial tanto gostava, capazes de trabalhar bem mais que as oito horas regulamentares por uma miséria? Sim, porque é curioso que ninguém tenha questionado o valor do salário oferecido pelo condomínio da capital cearense. A troca do emprego pela Bolsa-Família só seria vantajosa para os supostos espertalhões, preguiçosos e aproveitadores se o salário oferecido fosse inconstitucional: mais baixo do que metade do mínimo. R$ 200 é o valor máximo a que chega a soma de todos os benefícios do governo para quem tem mais de três filhos, com a condição de mantê-los na escola.

Outra denúncia indignada que corre pela internet é a de que na cidade do interior do Piauí onde vivem os parentes da empregada de algum paulistano, todos os moradores vivem do dinheiro dos programas do governo. Se for verdade, é estarrecedor imaginar do que viviam antes disso. Passava-se fome, na certa, como no assustador Garapa, filme de José Padilha. Passava-se fome todos os dias. Continuam pobres as famílias abaixo da classe C que hoje recebem a bolsa, somada ao dinheirinho de alguma aposentadoria. Só que agora comem. Alguns já conseguem até produzir e vender para outros que também começaram a comprar o que comer. O economista Paul Singer informa que, nas cidades pequenas, essa pouca entrada de dinheiro tem um efeito surpreendente sobre a economia local. A Bolsa-Família, acreditem se quiserem, proporciona as condições de consumo capazes de gerar empregos. O voto da turma da "esmolinha" é político e revela consciência de classe recém-adquirida.

O Brasil mudou nesse ponto. Mas ao contrário do que pensam os indignados da internet, mudou para melhor. Se até pouco tempo alguns empregadores costumavam contratar, por menos de um salário mínimo, pessoas sem alternativa de trabalho e sem consciência de seus direitos, hoje não é tão fácil encontrar quem aceite trabalhar nessas condições. Vale mais tentar a vida a partir da Bolsa-Família, que apesar de modesta, reduziu de 12% para 4,8% a faixa de população em estado de pobreza extrema. Será que o leitor paulistano tem ideia de quanto é preciso ser pobre, para sair dessa faixa por uma diferença de R$ 200? Quando o Estado começa a garantir alguns direitos mínimos à população, esta se politiza e passa a exigir que eles sejam cumpridos. Um amigo chamou esse efeito de "acumulação primitiva de democracia".

Mas parece que o voto dessa gente ainda desperta o argumento de que os brasileiros, como na inesquecível observação de Pelé, não estão preparados para votar. Nem todos, é claro. Depois do segundo turno de 2006, o sociólogo Hélio Jaguaribe escreveu que os 60% de brasileiros que votaram em Lula teriam levado em conta apenas seus próprios interesses, enquanto os outros 40% de supostos eleitores instruídos pensavam nos interesses do País. Jaguaribe só não explicou como foi possível que o Brasil, dirigido pela elite instruída que se preocupava com os interesses de todos, tenha chegado ao terceiro milênio contando com 60% de sua população tão inculta a ponto de seu voto ser desqualificado como pouco republicano.

Agora que os mais pobres conseguiram levantar a cabeça acima da linha da mendicância e da dependência das relações de favor que sempre caracterizaram as políticas locais pelo interior do País, dizem que votar em causa própria não vale. Quando, pela primeira vez, os sem-cidadania conquistaram direitos mínimos que desejam preservar pela via democrática, parte dos cidadãos que se consideram classe A vem a público desqualificar a seriedade de seus votos.

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A intoxicação mediática na batalha eleitoral

[Favela, 2007.
São Paulo, SP.
João Wainer.

Pirelli/MASP]

João Quartim de Moraes*

De caso pensado (porque bobos não são), os donos dos jornais e os plumitivos a seu serviço confundem o poder de imprimir com a liberdade de expressão. Nos jornais em que eles mandam, só se escreve o que eles deixam, só se expressa o que eles permitem. As “notícias” que divulgam são tão manipuladas quanto a escolha de seus articulistas e colunistas. A maioria destes defende compactamente, alguns agressivamente, o ponto de vista e os interesses da direita liberal/pró-imperialista. Como porém a importância de um jornal está diretamente relacionada com o número de seus leitores, os magnatas da mediática “abrem espaço” para opiniões diferentes, persuadindo os ingênuos de que são “pluralistas”. Entre os colaboradores mais ou menos (em geral mais para menos do que para mais) “alternativos” figuram dois políticos defensores do verde: F. Gabeira e Marina Silva, articulistas da Folha dita branda.

Mas o apoio unânime que Marina tem recebido por parte do cartel mediático não há de ser principalmente motivado pelo desejo de proteger os micos-leões dourados, lobos-guará e outras espécies em extinção. Mesmo porque ela é, como dizem os gringos, “only the second best” da direita bicéfala (PSDEMB). O problema é que o candidato desta, “the first best”, continua sem fôlego para subir a serra de um eventual 2º turno; a última esperança da direita é que a candidata da “onda verde” arranque uns pontinhos suficientes para deixar Dilma aquém de 50,01% dos votos válidos, impedindo-a de ser eleita logo no primeiro turno.

Explica-se assim o caráter crescentemente provocador, em alguns casos no limite da histeria, assumido pela campanha do bloco neoliberal. O senador ultra-reacionário Borrausen (ou coisa parecida), que há alguns anos atrás queria “acabar com a raça do PT”, agora mandou Lula “lavar a boca”, num ato evidente de projeção psicopatológica, já que é ele o especialista em vomitar impropérios. Mas o ataque mais compacto vem da tropa de choque mediática. Criptofascistas, “democratas” tartufos, bonecos de mola da direita cavernícola, às ordens dos donos da Veja, da Folha, do Estadão, da Rede Globo et caterva, aceleram a escalada das baixarias e intensificam o fustigamento da candidata apoiada por Lula.

Na campanha presidencial de 2002, Serra apelou sem sucesso para o argumento do medo: se Lula vencesse, voltaria a hiperinflação e com ela o caos econômico e as convulsões sociais. Lula venceu, sem que nenhuma das previsões catastróficas dos urubus da direita tenha se verificado. Em 2010, o candidato da reação neoliberal começou a campanha evitando recorrer ao mesmo método. Mas diante da derrota iminente, ele e sua tropa, com forte apoio dos profissionais da intoxicação mediática, partiram para o ataque histérico. Dez dias antes das eleições de 3 de outubro, esses ventríloquos do medo promoveram duas iniciativas, uma no Rio de Janeiro, outra em São Paulo, com objetivos sombriamente convergentes.

No Rio, o Clube Militar, “preocupado com o panorama político brasileiro”, deu um rosnado de alerta, promovendo um “Painel” com tema sugestivo: "A democracia ameaçada: restrições à liberdade de expressão". Em geral esse Clube se manifesta para defender a impunidade aos torturadores e elogiar o golpe de 1964. Teria mudado de atitude? Infelizmente, não. O ele que pretende é atribuir ao "Foro de São Paulo" a “intenção” de restringir a liberdade de expressão nos países latino-americanos, inclusive no nosso”. Os “processos de intenção” têm atrás de si uma longa e tenebrosa história, boa parte da qual nos porões da ditadura. Quanto ao fundo, não surpreende que os militares reacionários chamem liberdade de expressão o monopólio exercido sobre os grandes meios de comunicação pelos magnatas da desinformação. Afinal, não são ingratos: não esqueceram do decisivo apoio que esses magnatas prestaram ao golpe de 1964.

Em São Paulo, um pelotão composto, segundo o Estadão (que lhes esposou a causa, se é que não a estimulou) de "juristas, acadêmicos e artistas, além de políticos tucanos", mas integrado também por jornalistas e outros intelectuais da direita, lançou um Manifesto em Defesa da Democracia, que se abre em tom grandiloquente: “Em uma democracia, nenhum dos Poderes é soberano. Soberana é a Constituição, pois é ela quem dá corpo e alma à soberania do povo”. A primeira frase chafurda no óbvio. A segunda apenas exibe a mesquinharia liberal do Manifesto. Contrariamente ao que pretende a direita (tanto a pós-moderna quanto a cavernícola), é o povo que é corpo e “alma” da Constituição. Ele é a fonte de todos os poderes, inclusive o poder constituinte originário, o mais fundamental de todos, que é anterior a toda e qualquer instituição. Consta que um dos manifestantes, o jurista Miguel Reale Júnior, chegou a afirmar que "Lula age como um fascista". Que ironia! Nos anos 1930, Miguel Reale Sênior foi um dos principais teóricos do integralismo, versão brasileira do fascismo. Foi nomeado em 1941, em pleno Estado Novo, sob protesto dos estudantes anti-fascistas, catedrático de Filosofia do Direito da mesma Faculdade em que se reuniram os “democratas” do medo.

É exatamente no momento em que o povo se prepara para exercer pelo sufrágio universal a autoridade suprema que lhe cabe sobre a coisa pública que o bloco militar/mediático/liberal faz ressoar as trombetas do Apocalipse. Comprova-se que a única ameaça à democracia provém dos que se consideram ameaçados pelo veredicto das urnas.

* Professor universitário, pesquisador do marxismo e analista político.
fonte: portal vermelho
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Tiririca e outras pragas

[Sem título, 1986.
Campo Mourão, PR.
Orlando Azevedo.

Pirelli/MASP]

Adriano Codato

A esta altura do campeonato, acho que ninguém ignora mais a candidatura do palhaço Tiririca pelo indescritível PR de São Paulo a deputado federal. A sequência de suas inserções no Horário Eleitoral, editadas juntas no YouTube, já foram acessadas mais de 4 milhões de vezes, se o contador está correto. Tiririca tornou-se o nome mais lembrado na pesquisa espontânea para deputado federal e as projeções são que ele seja o mais ou um dos mais votados em 3 de outubro.

Bastou isso, somado às declarações que Tiririca faz nos spots de menos de 30 segundos, para provocar a ira dos bem-pensantes e o escândalo dos que acham que só os bacharéis têm o direito legítimo à política. Para quem gostaria de imaginar o mundo político como a extensão de um clube aristocrático de especialistas em leis, nada mais insolente. Mesmo o Ministério Público entrou no picadeiro: processou o comediante por falsidade ideológica.

Apresentar-se fantasiado de palhaço de circo tem o efeito grotesco e constrangedor das piadas sem graça. É, dizem, uma extravagância que uma democracia compenetrada não pode aturar. E suas frases são, de fato, desconcertantes. “Por isso que eu quero ser deputado federal: para ajudar os mais necessitado (sic), inclusive a minha família”. “O que é que faz um deputado federal?... Na realidade, eu não sei. Mas vote em mim, que eu te conto”. E o clássico: “Vote no Tiririca. Pior do que tá não fica”. [veja os vídeos aqui]

A opção eleitoral por Tiririca deve repetir o fenômeno usual do voto contra a política institucional e contra os políticos profissionais. Essa seria, paradoxalmente, a opção mais politizada: contra a degeneração da política, voto conscientemente na figura exemplar do político degenerado. Há também a opção debochada pela anti-política: a política institucional chegou a um ponto que só fazendo graça dela. Afinal, são todos uns palhaços, só que sem a graça dos profissionais do ramo.

Penso, entretanto, que esse caso merece ser lido em outro registro. Por que Francisco Everardo Oliveira Silva não poderia apresentar-se aos eleitores? Em nome de que critérios requintados eu posso ter mais direito que qualquer um? A pretensão de Tiririca é legítima como qualquer outra. Insistir nesse ponto é chover no molhado. Sua candidatura exemplifica, pelo lado mais caricatural e grosseiro, um fenômeno corrente e considerável: a crescente popularização da classe política brasileira. Nunca antes na história deste país o recrutamento político foi tão aberto, em que pese o custo indecoroso das campanhas eleitorais. Hoje mais do que nunca é usual verificar a presença, nos legislativos, de professores de ensino médio, sindicalistas, líderes de associações populares, etc. Isso não é nem bom nem mau em si mesmo. Mas é um índice de mudanças importantes na estrutura de oportunidades políticas no Brasil e da consolidação de uma democracia de massas onde capital (político, cultural) herdado conta, mas não mais como antes. Para escândalo daqueles que gostariam que o mercado da política fosse restrito aos proprietários e aos procuradores legítimos da cultura legítima.

Isso posto, sugiro que se olhe para o fenômeno Tiririca de outro modo. Sua encenação como (futuro) político profissional é mais útil e mais didática do que parece a primeira vista. Ela tem a vantagem de revelar, para aqueles que estão fora do jogo (nós), as regras implícitas do jogo (político), que não podem ser ditas, sob pena de colocar a legitimidade do jogo em risco e a credibilidade dos jogadores (os profissionais da política) em xeque. Isso só é possível de ser feito por alguém que não está (ainda) comprometido com a santidade das técnicas de ação e expressão do campo político. E que pode, por isso mesmo, zombar delas.

Esse é o efeito prático e indesejável da candidatura de Tiririca. Não o seu objetivo. Sua inscrição no PR obedece à velha tática do gênero: uma figura popular ou popularesca que, graças à sua notoriedade, traga votos para a legenda e/ou para a coligação e puxe assim para cima outros candidatos da lista. A receita básica da exploração oportunista das oportunidades que a legislação faculta. Ora, é precisamente como puxador de votos que esse arremedo de candidato pode revelar – positivamente – uma das leis menos explícitas e mais rocambolescas do sistema eleitoral nacional. Mas há mais, já que esse é o exemplo mais óbvio desse jogo oportunista entre profissionais e profanos.

Dizer com todas as letras que uma das utilidades práticas do cargo de deputado federal é ajudar a si e à própria família não é o cúmulo da cara de pau e da sinceridade fingida? Expor a própria ignorância sobre o que afinal faz um deputado não é traduzir, da maneira mais gozadora possível, o caráter distante e misterioso do mundo político, que muitas vezes só faz sentido para quem vive nele? Um trambiqueiro processado protestando contra o trambique da política não é uma ironia imperdível diante daqueles profissionais que fazem, a sério, exatamente o mesmo? Mas talvez o momento mais sensacional desses spots seja aquele em que Tiririca começa uma daquelas arengas enfeitadas sobre “o Brasil” para terminar num tatibitate incompreensível e sem sentido. Fazer troça da complexidade da linguagem dos políticos denunciando o caráter fátuo desses discursos não vale como crítica involuntária ao palavrório douto daqueles que gostariam que os víssemos como mais sérios e mais sinceros do que de fato são? O incômodo maior diante da pantomima encenada por Tiririca é que sabemos que ele está representando, ao contrário dos outros, onde a produção profissional dos discursos tende a apagar o caráter dissimulado (e por isso mesmo mais eficaz) da representação. Quanto mais mequetrefe o teatro, menos crível ele é.

Votar em Tiririca não é um protesto. É uma demissão voluntária das próprias responsabilidades. Escandalizar-se com o fato dele poder apresentar-se ao eleitor é, além de uma mania elitista, falta de percepção sobre o que, mesmo de maneira impensada, pode estar em jogo.

Adriano Codato (adriano@ufpr.br) é professor de Ciência Política na Universidade Federal do Paraná.

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Patrimônio histórico e dominação simbólica

[Vila Mineira, 1970.
Quatá, SC.
German Lorca.

Pirelli/MASP] 

Patrimônio histórico e dominação simbólica:
o jogo entre centralização e regionalização no universo
das elites durante o Estado Novo

trabalho escrito para o 34º Encontro Anual da Anpocs
ST13 - Grupos dirigentes e estruturas de poder

Adriano Codato (NUSP/UFPR)
Giovana Bonamim (NUSP/UFPR)

Resumo
O paper pretende explicar a função política da política de tombamento de bens culturais pelo Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN) durante o Estado Novo. Partimos da suposição de que a técnica de definir, catalogar e por sob a guarda do Estado bens do patrimônio histórico foi orientada pela política de concentração de poderes no nível federal e pelo desejo de redefinir a autonomia das elites regionais. Nesse sentido, o SPHAN teria promovido, à força, a incorporação material e simbólica das classes dirigentes estaduais por meio da inclusão de “seus” bens regionais ao patrimônio histórico e artístico nacional, em vias de constituição. A partir da sistematização de dados coletados diretamente nos processos da agência, analisamos as correlações entre o posicionamento político das elites em relação ao governo central, a frequência e a natureza dos tombamentos.

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Marx político I

[alexandre mancini.

dois triângulos] 

[sobre a publicação de
O 18 Brumário de Luís Bonaparte]

Adriano Codato

Como a maior parte dos textos não econômicos de Marx, O 18 Brumário tem uma história acidentada e uma reputação tardia.
Ele foi escrito, na forma de sete artigos, entre dezembro de 1851 e março de 1852, a partir da solicitação de Joseph Weydemeyer para um semanário político norte-americano, Die Revolution. Após alguns contratempos, Marx cogitou oferecê-lo ao New York Daily Tribune e o volume só saiu meses depois, na primavera de 1852, graças à colaboração de vários amigos, dentre eles um alfaiate emigrado de Frankfurt a Nova Iorque que investiu suas economias na recém-criada revista mensal de Weydemeyer.
O periódico teve sua edição suspensa já no número dois por razões orçamentárias. A tiragem desse primeiro número – em que o título do livro figurava erroneamente como “Der 18te Brumaire des Louis Napoléon” [sic] – ficou entre 500 e 1 000 exemplares, não se sabe bem. Em julho de 1852 Marx recebeu apenas três exemplares como autor e em outubro outros 130, que, em função da censura política, teriam uma divulgação bastante precária e clandestina na Alemanha (cf. Rubel, 1994b, p. 1359-1360; e 18 Br., p. 433).
De fato, a obra só pôde ser mais bem conhecida a partir da sua segunda edição.
Publicada em Hamburgo em julho de 1869 por Otto Meissner, o mesmo editor de O Capital, o escrito saiu com o título corrigido e algumas supressões em relação ao conteúdo original. A edição francesa do livro, estabelecida por Maximilien Rubel, anota entre colchetes as passagens modificadas por Marx, que se incumbiu de informar o leitor que as havia realizado porque certas alusões a fatos e feitos da época “não seriam mais inteligíveis hoje em dia” (18 Br., p. 434).
Rubel conta que Marx havia tentado republicar o texto, sem sucesso, já em 1852, depois em 1856 e novamente em 1865. Também haviam fracassados os projetos de traduzir o trabalho para o francês e o inglês. O 18 Brumário só sairia em Lille em 1891. Não pude estabelecer ao certo a data da primeira edição em inglês. Nos EUA há uma tradução de 1907 (Chicago: Charles H. Kerr).

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Marx político II

[alexandre mancini.

marquise]

[sobre a publicação de
O 18 Brumário de Luís Bonaparte]

Adriano Codato

Em 1865, Wilhelm Liebknecht, motivado pelo aparecimento do livro de Napoleão III, Histoire de Jules César, havia conseguido da condessa Sophie von Hatzfeldt o patrocínio para a nova edição da brochura de Marx, o qual se opôs firmemente, uma vez que não queria ter seu nome ligado a uma admiradora de Lassalle.
Tendo mudado de ideia alguns meses mais tarde, Marx pediu à condessa que enviasse a Liebknecht a cópia anotada e corrigida pelo autor que ela possuía a fim de encontrar um editor na Suíça. Sem êxito mais uma vez na empreitada, Liebknecht decidiu bancar os custos do projeto, apostando que pudesse recuperar o investimento graças às vendas que ele próprio faria do livro na Alemanha.
Expulso de Berlim em 1867, Liebknecht decidiu abandonar definitivamente o plano. A oportunidade da nova edição d’O 18 Brumário só surgiu no fim dos anos 1860 quando o regime bonapartista entrou em crise e a oposição liberal reapareceu (L’Union Libérale).
Atento à conjuntura internacional, Marx, em Londres, apertou o editor de O capital que em janeiro de 1869 aceitou reimprimir o conjunto de artigos que formavam o livro sobre o golpe de Estado do Bonaparte de mentira.
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Cientistas políticos e historiadores discordam de tese da "mexicanização" do país

[Sem título, 2002
Ilha de Marajó, PA
Márcio Lima.

Pirelli/MASP]

Para especialistas, é erro comparar PT ao PRI

UIRÁ MACHADO
DE SÃO PAULO

A comparação do PRI (Partido Revolucionário Institucional, do México, que ficou sete décadas no poder) com o PT é imprópria, afirmam cientistas políticos e historiadores ouvidos pela Folha.
Mesmo o cientista político Bolívar Lamounier, que escreveu recentemente o artigo "A "mexicanização" em marcha", diz que "é impossível fazer uma comparação literal -daí o uso das aspas".
Mas há pontos de contato, diz Lamounier. Por exemplo, "o presidente Lula quer reduzir a pó a oposição. E as nossas instituições não funcionam bem como dizem".
O termo "mexicanização" tem sido repetido por figuras ilustres, como Armínio Fraga (presidente do Banco Central de 1999 a 2002), o ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso e o deputado federal Fernando Gabeira (PV), candidato ao governo do Rio.

ARGUMENTOS
A "mexicanização" ora é invocada como um alerta sobre os riscos de "vivermos uma simulação política", ora como um receio de que um partido exerça o "controle do aparelho de Estado", ora como um elemento para analisar a tendência de "construção de uma coligação única".
No cerne do argumento sempre está, implícita ou explicitamente, a afirmação de que o PT, se confirmadas as pesquisas de intenção de voto para a Presidência e para o Legislativo, vai, aos poucos, tentar suprimir a oposição.
Segundo Carlos Alberto Sampaio Barbosa, professor de história da América da Unesp e autor do livro "A Revolução Mexicana", afirma que a comparação entre PRI e PT não é cabível.

DIFERENÇAS
"Há diferenças que vão desde o contexto histórico de formação dos partidos e constituição dos regimes até a maneira como esses partidos se relacionam com o Estado", diz Barbosa.
Para o historiador, é fundamental lembrar que o PT nasceu na sociedade, ao passo que o PRI, no México, teve sua origem "atrelada umbilicalmente" ao Estado.
Ao mesmo tempo, diz Barbosa, o PRI exercia "controle corporativo dos movimento sociais e sindicais" no país, enquanto o PT só o faz de forma muito indireta.
Para Cláudio Gonçalves Couto, professor do Departamento de Gestão Pública da FGV, não existe nenhuma semelhança entre os contextos políticos do Brasil e do México. "Essa comparação é fruto do ressentimento de mau perdedor", afirma.
Couto faz outra comparação para explicar seu argumento: "No tênis, Roger Federer ou Rafael Nadal sempre vencem, mas isso não significa que a competição seja fajuta. Eles simplesmente são melhores".
Segundo Couto, na política, "é perfeitamente possível que um partido vença seguidas vezes sem que isso signifique riscos para a democracia. No caso brasileiro, as instituições funcionam, a oposição existe e é competitiva. Se perder, isso é do jogo".
O historiador Marco Antonio Villa, professor da Universidade Federal de São Carlos, também descarta a comparação PRI-PT e lembra que a discussão sobre "mexicanização" do Brasil é antiga e sempre aparece quando um partido consegue alguma "vitória acachapante".
No entanto, diz Villa, podemos ter uma "mexicanização à brasileira": o PT não seria "o partido hegemônico, mas aquele que daria organicidade ao bloco do poder".

PRECONCEITO
O cientista político Alberto Carlos Almeida se junta aos que descartam veementemente a hipótese da "mexicanização", que, para ele, é fruto de preconceito.
"Antes da "mexicanização", que requer 70 anos no poder, deveriam falar em "suecização", pois na Suécia a social-democracia ficou 44 anos, e "japanização", pois os liberais-democratas governaram o Japão por 54 anos. E, no entanto, foram governos democráticos", afirma.
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