o véu dos muçulmanos e a república dos franceses

[Plano Branco n° 2, 1995
Manuel da Costa. 

Pirelli/MASP] 

Véu, liberdade e República
Gazeta do Povo, 7 out. 2010

Gustavo Lacerda

A questão “quais as liberdades mais básicas?” tem várias respostas, duas das quais seriam: 1) isso não faz sentido, pois 2) não há liberdades “mais básicas”. Discordamos dessas respostas: há, sim, liberdades mais básicas, que constituem os fundamentos de todas as outras. Quais seriam elas? Liberdades de pensamento, de expressão, de associação e de ir e vir. Não que outras liberdades não sejam importantes, mas essas quatro, que garantem aos indivíduos e aos grupos as condições mínimas para terem e exercerem a autonomia decisória, permitem que todas as demais sejam discutidas e estabelecidas, além de terem valor em si mesmas como valores políticos e sociais.

Pois bem: há algumas semanas aprovou-se na Fran­­ça uma lei que veda aos muçulmanos, em especial às muçulmanas, o uso de véus, burcas e adereços que cubram parcial ou totalmente seus rostos e que se­­jam a manifestação de suas crenças religiosas. O ar­­gu­­mento oficial apresentado é que tais adereços consis­­tem em instrumentos, implícitos ou explícitos, da do­­minação social e masculina sobre as mulheres, subjugando-as e relegando-as a uma posição social não in­­ferior, mas secundária; em outras palavras, tais adereços seriam instrumentos e símbolos da degradação das muçulmanas como cidadãs e como seres humanos.

Essa justificativa merece, sem dúvida, a mais profunda reflexão, pois enfatiza aspectos centrais para o projeto republicano perfilhado pelo Ocidente des­­de há pelo menos 200 anos, começando pela própria França: respeito universal aos seres humanos, capacidade de manifestação individual e coletiva, integração à vida coletiva de todos como cidadãos.

Todavia, essa mesma justificativa resulta na negação da autonomia individual para escolher as crenças; em nome do respeito ao pluralismo religioso, ataca-se os fundamentos desse pluralismo. É uma situação contraditória, cuja solução passa necessariamente pelo reafirmar do respeito ao pluralismo, ou melhor, do insistir em que as liberdades de pensamento e de expressão de fato são fundamentais e como tais devem ser tratadas.

No caso específico das muçulmanas francesas, é evidente que seu status social e político não pode ser o mesmo que o de muçulmanas de outros países: o uso dos adereços deve corresponder à manifestação externa de valores e escolhas íntimas, isto é, pessoais; dessa forma, elas são antes cidadãs (francesas) e depois, ou como que “por acaso”, muçulmanas e não o contrário (ou seja, antes muçulmanas e depois, “por acaso”, francesas). Dessa forma, respeitam-se os valores pessoais das muçulmanas (e, de modo geral, dos muçulmanos) tanto quanto respeitam-se os valores pessoais e as manifestações exteriores das crenças de judeus, cristãos, ateus, agnósticos, budistas etc. – além de reafirmar-se o republicanismo francês, que de maneira correta estipula o universalismo jurídico no lugar do comunitarismo.

Voltemos à justificativa oficial: o repúdio à expressão pública do que seria a submissão e a degradação das mulheres muçulmanas dirige-se, como se percebe com facilidade, a apenas um único grupo. Assim, embora o argumento em si seja moral e politicamente digno de consideração, ele é particularista e dirigido contra uma fé específica. Dessa forma, ele consiste mais em uma renovada expressão de islamofobia que na defesa do republicanismo. O argumento tem um inequívoco caráter ad hoc, elaborado de maneira casuística, para dar um lustro intelectual a uma forma de intolerância.

Para concluir: o que isso tem a ver com o Brasil? Ora, tudo. Não apenas porque os laços políticos, so­­ciais e econômicos entre Brasil, de um lado, e França e países islâmicos, de outro lado, têm crescido, como porque os valores políticos e sociais brasileiros são muito próximos dos da França – de modo que o problema criado e enfrentado pela França refere-se também a dilemas brasileiros.

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a república e o uso dos simbolos religiosos

[Delhi, India. 1946
Margaret Bourke-White

Life]

Entrevista da psicanalista Elisabeth Roudinesco à Folha de S. Paulo (31 jan. 2010) sobre o uso do véu fechado pelas mulheres na França. 

FOLHA - Quando se fala da proibição ao véu fechado, trata-se de uma questão de direitos da mulher, de identidade francesa ou simplesmente de racismo?
ELISABETH ROUDINESCO - Essa não é uma boa pergunta. Racismo não tem nada a ver com a questão. E o debate sobre identidade francesa, proposto pelo governo, não tem a ver com o trabalho da comissão sobre o véu integral.
Tenha o cuidado de separar bem a tomada de posição do governo francês, extremamente reacionário, da comissão parlamentar que se reuniu para debater o assunto. Não se pode misturar tudo.
A identidade francesa não se define. Fala-se então em "identidade nacional", mas a ideia de nação ruiu. Há uma oposição frontal de toda a esquerda francesa contra o debate sobre a identidade nacional. Assinei a petição contra essa iniciativa.
Querem que os cidadãos respondam a um questionário do tipo "você canta a "Marselhesa'?", "você gosta de queijo francês?". É absolutamente ridículo, além de não funcionar. É como fazer um questionário sobre a identidade brasileira e, caso você não goste de dançar samba e nunca tenha nadado em Copacabana, seja considerado um mau brasileiro.
Quase chegamos ao ponto de ter um governo tão ridículo quanto o [do premiê italiano] Berlusconi. A função presidencial deve representar valores intelectuais; é uma instituição.

FOLHA - A sra. ainda não falou em feminismo.
ROUDINESCO - Esses símbolos religiosos são símbolos de uma servidão feminina, mas se trata de uma servidão voluntária. Na França, quem os usa costumam ser mulheres convertidas. A lei não seria suficiente para lutar contra isso.

FOLHA - As conclusões da comissão parlamentar são corretas?
ROUDINESCO - Sou a favor de uma lei que reafirme a proibição de dissimular o rosto em serviços públicos. É uma questão de identificação. Não é preciso portar identidade, passaporte? Pois a foto precisa bater com o rosto de quem porta o documento. Não é necessário exigir isso na rua, mas sim em serviços públicos. Não se trata de proibir esse ou aquele item do vestuário, mas de evitar a dissimulação. É assim em todo o mundo -exceto, talvez, no Carnaval.

FOLHA - Os muçulmanos na Europa são muitas vezes pobres e pouco integrados às sociedades dos países em que vivem. Abolir o véu é uma forma de a maioria (no caso, francesa) praticar a negação do outro?
ROUDINESCO - Isso é ridículo. Falo como republicana, laica e de esquerda. Lembro que a França é um Estado laico, e que a tolerância religiosa é tanto maior quanto menos confessional for o Estado. E não há racismo contra muçulmanos. Não devemos confundir muçulmanos e imigrantes.

FOLHA - Mas os muçulmanos na Europa, imigrantes ou não, frequentemente vivem em guetos. Não corremos o risco de fazer deles os judeus deste século?
ROUDINESCO - De modo nenhum, pois não há guetos na França. E é claro que os muçulmanos não são os judeus deste século.

FOLHA - O Reino Unido e outros países discutem a proibição ao véu. Acredita que se trata de uma tendência no mundo ocidental?
ROUDINESCO - A França é laica, e o Reino Unido é mais "comunitário". Deixou se desenvolverem o véu, o lenço, usados de modo generalizado, incluindo crianças.
Com efeito, eu diria que a Inglaterra cometeu o erro de não ser suficientemente laica, mas comunitarista demais. Isso acabou trazendo problemas, criando guetos. Não tendo lutado suficientemente pela laicidade, a Inglaterra agora se encontra confrontada pela questão do islamismo radical.
E é preciso compreender que só os Estados laicos podem garantir um verdadeiro funcionamento democrático. Não se pode, portanto, deixar os religiosos imporem suas leis. Se o fizerem, será uma perda para a democracia. E só a democracia pode respeitar os cultos.
É claro que, com a ascensão do islamismo radical, há tentativas de desestabilizar os Estados laicos; portanto não se trata de uma tendência do Ocidente -é um problema político.
A vontade de dominação religiosa, em todas as suas formas, é sempre problemática para os Estados democráticos e laicos. Vocês têm esse problema no Brasil, com a ascensão dos evangélicos.
Na Europa, temos um crescimento dos fundamentalismos religiosos de todos os tipos, notadamente o católico. É também um grande problema.

FOLHA - Podemos esperar futuramente, como consequência, novas leis na França e em outros países?
ROUDINESCO - Não, pois, no que concerne à Igreja Católica, é mais do que certo que ela tem de obedecer à Constituição do país. Não temos tantos evangélicos quanto vocês, mas temos o catolicismo.
A Igreja Católica, extremamente reacionária, se opõe ao aborto, à liberdade dos homossexuais, assim como o islamismo radical também se opõe. É contra isso que os Estados laicos devem lutar.
Na França, consegue-se separar a igreja do Estado, mas o perigo fundamentalista existe na Europa, em todos os cantos.
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