artigo recomendado

Bolognesi, B., Ribeiro, E., & Codato, A.. (2023). A New Ideological Classification of Brazilian Political Parties. Dados, 66(2), e20210164. Just as democratic politics changes, so does the perception about the parties out of which it is composed. This paper’s main purpose is to provide a new and updated ideological classification of Brazilian political parties. To do so, we applied a survey to political scientists in 2018, asking them to position each party on a left-right continuum and, additionally, to indicate their major goal: to pursue votes, government offices, or policy issues. Our findings indicate a centrifugal force acting upon the party system, pushing most parties to the right. Furthermore, we show a prevalence of patronage and clientelistic parties, which emphasize votes and offices rather than policy. keywords: political parties; political ideology; survey; party models; elections

26 de setembro de 2011

circulação das elites

[Politician Sophocles Venizelos
giving a campaign speech.
Greece. April 1946
Nat Farbman. Life] 

O texto é curioso. Mas poderia haver algum dado empírico que sustentasse ou ilustrasse algum postulado ou alguma conclusão! Esse é um problema que aparece também nos textos de quem não dá bola pros achados empíricos da Ciência Política brasileira e reduz tudo ou a "empirismo positivista" ou a "Ciência política burguesa".

A jovem guarda vem aí

MARCOS NOBRE
ESPECIAL PARA A FOLHA DE S. PAULO
25 set. 2011

O que pode haver de comum entre Lula montando alianças eleitorais, a criação do PSD, lideranças do PSDB tentando colar em Dilma e o lançamento pelo PMDB de "novas caras" para 2012?

Nada menos do que uma troca de guarda na política nacional. Figuras nascidas por volta de 1960 em diante e que começaram sua carreira política entre os anos 1980 e 1990 passarão mais e mais a dar as cartas.

A diferença está em como essa mudança geracional vai ser conduzida. No caso do PT e do PMDB, a velha geração pretende manter essa transição sob seu controle. Já no caso do PSB e do PSD é a própria nova geração que conduz o processo de renovação, com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, e o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, respectivamente.

A criação do PSD mostra que essa troca de guarda vai significar também, em um primeiro momento pelo menos, uma tendência à concentração. Ao contrário da fragmentação atual, o cenário será dominado pelo PT e por apenas mais dois ou três partidos de "tipo PMDB" --o pemedebismo característico do sistema partidário de maneira mais geral.

CONCENTRAÇÃO
Uma consequência direta dessa movimentação será o desaparecimento do panorama partidário estabelecido durante o período FHC. Não apenas com o declínio definitivo do DEM, agonizante há bastante tempo.

Também o PSDB, considerado o repositório da oposição residual-formal, tende a se tornar gradualmente irrelevante. Siglas que conseguiram se manter no jogo apesar de um declínio significativo --como o PP, por exemplo-- tendem a ser engolidos pelo processo de concentração partidária. É já a luta por esse futuro espólio que está em jogo nas articulações para as eleições municipais de 2012.

Geraldo Alckmin sabe bem disso, por exemplo. Tem um vice, Guilherme Afif Domingos, que migrou para o PSD. Mal consegue controlar sua própria base parlamentar na Assembleia Legislativa. E não se cansa de fazer gestos muito concretos e palpáveis de aproximação do governo federal. Sabe que nada menos do que sua reeleição em 2014 está ameaçada por uma disputa ainda mais acirrada do que o habitual em razão dessa grande transformação do cenário político. Aécio Neves está em hibernação profunda. José Serra é simplesmente carta fora do baralho.

PSD
A senha dessas mudanças é o impressionante poder de atração demonstrado pelo PSD, que permite a adesão ao governo (qualquer que seja ele, em qualquer nível da federação) sem perda de mandato. Nasce já como um partido de "tipo PMDB", "nem de direita, nem de esquerda, nem de centro", como já o caracterizou seu idealizador.

Mas é também um PMDB "repaginado". O PSD é um partido que mantém todo o esquema pemedebista tradicional de adesão ao governo em troca de posições no Estado (e não simplesmente no governo), mas abre espaço para novas figuras, cuja ascensão foi bloqueada pela velha guarda do PMDB e de outras siglas que operam segundo a mesma lógica. Garante boas oportunidades de adesão agora, mas também mira mais longe: sobretudo as eleições de 2018, momento em que a troca de guarda deve se completar em nível nacional.

Em princípio, por ser um partido recém-criado, até 2014 o PSD deverá ter acesso apenas às cotas mínimas de recursos do fundo partidário e de tempo na propaganda eleitoral gratuita. Pode ser que esse entendimento venha a ser alterado na Justiça Eleitoral. Mas, até o momento, fazer sólidas alianças eleitorais é condição de sobrevivência para o novo partido. Por essa mesma razão, muitos detentores de cargos eletivos e seu entorno que pretendiam ingressar no PSD decidiram ficar onde estão ou pretendem se filiar a possíveis partidos aliados, em lugar de migrar agora.

Ou seja, o PSD pode ficar ainda maior em um futuro não muito distante. E essa necessidade de alianças como condição estrutural de sobrevivência será usada pelo PSD a seu favor, demonstrando "flexibilidade" para todo o tipo de composições políticas possíveis e abrindo caminho para futuras adesões ao novo partido.

Por fim, mas não por último, uma fusão do PSD com o PSB em um futuro não muito distante pode fazer com que o processo de concentração se intensifique ainda mais. Há sempre a possibilidade de o governo se colocar contra uma fusão como essa, caso entenda que o processo de concentração seja prejudicial à sua gestão do pemedebismo.

Mas, até o momento pelo menos, não parece ser esse o caso. Não só o PSD recebeu todo o apoio possível do governo federal e de governos estaduais do PT, como o novo partido vai servir de contrapeso ao PMDB, fonte de preocupação número um do governo Dilma.

COMPETIÇÃO
Seja como for, a competição interna ao pemedebismo vai se acirrar. E, como resultado dessa competição, essa nova força pemedebista representada pelo PSD pode levar até mesmo a um declínio do próprio PMDB, caso este não consiga realizar a renovação geracional exigida pelo momento atual.

O PMDB já se deu conta de que o competidor encostou no retrovisor e não vai ficar apenas olhando. Já está se mexendo para encontrar "novas caras" porque sabe que agora tem no seu "partido-espelho" um competidor à altura. O PSD é a versão jovem guarda do PMDB, sua cara "vintage-retrô", "uma brasa, mora". Essa ameaça bastante concreta é uma das muitas razões que explicam a singular unidade que o PMDB tem demonstrado nos últimos meses.

São mudanças de grande magnitude como essas que explicam também por que Lula está há já algum tempo dedicando suas energias à articulação de alianças e ao lançamento de "novas caras" para as eleições municipais de 2012.

Poucos meses depois de terminado o seu mandato, Lula profetizou uma hegemonia de 20 anos para o PT. E está agora empenhado em realizar essa profecia. Para isso, precisa fazer o "aggiornamento" do PT: garanti-lo também na posição de síndico do novo pemedebismo emergente.

É possível que, no fundo, a estratégia de Lula de médio ou longo prazo vise a uma progressiva eliminação do pemedebismo. Esse seria o sentido de manter um longo período de hegemonia da ocupação pela esquerda do pemedebismo, em que iriam se alterando pouco a pouco as instituições e a própria cultura política do país.

CORDÃO SANITÁRIO
De certa maneira, é o que se viu no governo Dilma até aqui. A política de queda de braço da presidenta --a chamada "faxina"-- é uma tática de ampliação de um "cordão sanitário" que começou no governo FHC, onde contava apenas com a Saúde, com a Educação e com os ministérios e bancos responsáveis pela política econômica.

No governo de Lula e de Dilma, essa área de "restrição do pemedebismo" foi ampliada. Incluiu em um primeiro momento os Ministérios da Justiça e das Comunicações. E depois, com a política da queda de braço, levou a uma intervenção branca no Ministério dos Transportes e a uma exigência de eficiência mínima no Turismo, não por acaso vitais para a preparação para a Copa de 2014 e para a Olimpíada de 2016.

Planejada ou não, uma estratégia como essa tem requisitos bastante exigentes. Entre muitas outras coisas, depende de manter o PT devidamente adaptado e coeso em sua posição de síndico do condomínio pemedebista. Exige ainda que o PT continue a produzir novas lideranças de que dependam as grandes forças do pemedebismo. Ao mesmo tempo, requer que o partido ele próprio não se "pemedebize" no médio e no longo prazo.

PERSPECTIVAS
As tendências estão longe de apontar uma única direção. De um lado, a estratégia de um longo domínio do PT sobre o condomínio pemedebista com o objetivo de fazer uma "reforma a partir de dentro" não só é arriscada como ambígua em sua realização, para dizer o mínimo.

De outro lado, a renovação e a concentração do pemedebismo que estão no horizonte podem ter por consequência um fortalecimento dessa cultura política deletéria, em lugar de sua progressiva eliminação.

No momento, estão na mesa de fato apenas essas duas possibilidades: uma gradual eliminação do pemedebismo sob uma longa hegemonia do PT, ou o fortalecimento de um pemedebismo "jovem guarda", "repaginado" sob o signo do PSD.

Resta esperar que venha a surgir no horizonte uma terceira possibilidade: a de uma mobilização social suficiente para exigir uma retirada acelerada das máquinas partidárias que se encastelaram no Estado brasileiro.

MARCOS NOBRE, 46, é professor na Unicamp e pesquisador no Cebrap.
.

12 de setembro de 2011

programa de curso: política brasileira III

[Getúlio Vargas.
Jean Manzon, c. 1950.
Pirelli/MASP] 

PROGRAMA
Universidade Federal do Paraná
POLÍTICA BRASILEIRA III
2011 (2º. semestre) Professor: Adriano Codato

Syllabus
O objetivo deste curso é apresentar, analisar e discutir oito documentos históricos representativos da “Era Vargas”, notadamente do subperíodo 1930-1945. Será dada ênfase a esse material e os documentos serão analisados em quatro níveis complementares: i) o texto (a linguagem, o discurso, as teses, os argumentos ideológicos etc.); ii) o contexto (seu lugar e significado na história política brasileira); iii) a autoria (os protagonistas do discurso); e iv) os destinatários.

O curso tem, por assim dizer, uma “tese”: a década de 1930 é o período chave para compreender a configuração social, o sistema político e as opções de desenvolvimento econômico do Brasil no século XX. Parto da hipótese, passível de discussão e revisão, segundo a qual a melhor ideia que ilustra essa tese é a da “modernização conservadora”.

Todavia, este não é um curso “de história brasileira”; mas um curso sobre a história política e social brasileira a partir dos problemas – empíricos e teóricos – da Sociologia Política e da Ciência Política.

O curso é apenas uma introdução a essas problemáticas e quer inventariar temas esquecidos para reconstituir uma agenda de investigação que tenha essas questões como base para pensar a política (brasileira).

Esse deve ser, também, um curso para incutir nos estudantes de Ciências Sociais o gosto pela pesquisa em arquivos; e para sublinhar sua importância para além das práticas filosofantes ou das disposições tão comuns entre nós para realizar “teoria teórica” (Bourdieu). Além de tudo, esse pode bem ser um curso onde se aprende uma técnica de pesquisa: a análise de documentos históricos. 

Sabemos que documentos históricos são evidências. Mas como afirmou Kaplan, tudo consiste em saber: evidência de quê?

Avaliação: Comentários semanais (por e-mail) dos oito documentos históricos. Participação efetiva nas discussões em sala. Os dois primeiros itens fazem 50% da nota. Um pequeno ensaio final com tema livre a partir da problemática do curso (os outros 50%). Ver abaixo o modelo de ensaio exigido. Dependendo da dinâmica da turma, seminários poderão ser programados.

Calendário das Sessões (textos marcados com asterisco (*) são de leitura obrigatória):

14 setembro
Aula 1: Apresentação e Parâmetros de análise de documentos históricos
Para uma sociologia política empiricamente orientada da história nacional: uma visão da formação do Brasil contemporâneo a partir de oito documentos históricos.

Referências:
BOURDIEU, Pierre; CHAMBOREDON, Jean-Claude & PASSERON, Jean-Claude. A profissão de sociólogo. Preliminares epistemológicas. Petrópolis : Vozes, 1999, O código e o documento, p. 144-146.*
SIMIAND, François. Método histórico e ciência social. Bauru, SP: Edusc, 2003, cap. 5, p. 61-64. (texto integral em francês aqui (1a. parte) e aqui (2a. parte)).
ELIAS, Norbert. Introdução: sociologia e história. In: _____. A sociedade de corte: investigações sobre a sociologia da realeza e da aristocracia de corte. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001, p. 27-59.

Referências complementares:
SAMARA, Eni de Mesquita e TUPY, Ismênia S. Silveira T. História e documento e metodologia de pesquisa. Belo Horizonte: Autêntica, 2007, cap. IV: A leitura crítica do documento, p. 117-141.
NOGUEIRA Jr., Alberto, Cidadania e controle democrático do acesso aos documentos sigilosos. Palestra proferida no CPDOC, 7 abr. 2004.

21 setembro
Aula 2: A dimensão temporal nas análises de Ciência Política: as várias voltas à História
Referências:
BORGES, André. Desenvolvendo Argumentos Teóricos a partir de Estudos de Caso: o debate recente em torno da pesquisa histórico-comparativa. Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais, v. 63, p. 42-67, 2007.*
BENNETT, Andrew. Process Tracing: a Bayesian Perspective. In Janet M. Box-Steffensmeier, Henry E. Brady and David Collier (eds.), The Oxford Handbook of Political Methodology. Oxford: Oxford University Press, 2008, pp. 702-721.
PIERSON, Paul. Politics in Time: History, Institutions, and Social Analysis. Princeton and Oxford: Princeton University Press, 2004, p. 1-16; 167-178. (resenha)
GOMES, Ângela de Castro. Política: história, ciência, cultura etc. Estudos Históricos, Rio de Janeiro, v. 9, nº 17, p. 59-84, 1996.
MARENCO, André. Path-dependency, instituciones políticas y reformas electorales en perspectiva comparada. Revista de ciencia política, Santiago (Chile), vol. 26, no. 2, 2006, p. 53-75. (vejam aqui o blog do autor: Poliarquia)

Aula 3: Problemas teóricos e problemas historiográficos na narrativa histórica: causação, explicação e interpretação
Referências:
GINZBURG, Carlo. O fio e os rastros: verdadeiro, falso, fictício. São Paulo: Companhia das Letras, 2007, Introdução, p. 7-14; cap. 11: Unus testis, p. 210-230; e Apêndice – Provas e possibilidades, p. 311-335.* [Resenha] [Resenha 2] (uma entrevista sobre o livro ao jornal Clarín, de Buenos Aires, pode ser lida aqui)
ARON, Raymond. Relato, análise, interpretação, explicação: crítica de alguns problemas do conhecimento histórico. In: _____. Estudos sociológicos. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1991, p. 43-97.
CARR, E. H. Que é história? 9ª. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2006, cap. IV: A causa na história, p. 121-142. [Extract] [Resenha]
BRADY, Henry E. Causation and Explanation in Social Science. In Janet M. Box-Steffensmeier, Henry E. Brady and David Collier (eds.), The Oxford Handbook of Political Methodology. Oxford: Oxford University Press, 2008, pp.  217-270.
WEINSTEIN, Barbara. 2003, História sem causa? A nova história cultural, a grande narrativa e o dilema pós-colonial. História, São Paulo, vol. 22, no. 2, p. 185-210.

28 setembro
Aula 4: A dinâmica política na década de 1930
Referências:
SKIDMORE, Thomas E. Brasil: de Getúlio Vargas a Castelo Branco, 1930-1964. 10ª. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1992, cap. I, p. 21-71.
FAUSTO, Boris. A revolução de 1930. In: Carlos Guilherme Mota (org.), Brasil em perspectiva. 19a ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1990, p. 227-255.
MARTINS, Luciano. A revolução de 1930 e seu significado político. In: CPDOC/FGV. A revolução de 1930: seminário internacional. Brasília: Ed. UnB, 1983, p. 669-689.* (baixar o livro)
Análise documento 1
1. PLATAFORMA DE GETÚLIO VARGAS NA CAMPANHA PRESIDENCIAL. In: Paulo Bonavides e Roberto Amaral, Textos políticos da história do Brasil. Brasília: Senado Federal/Subsecretaria de Edições Técnicas, 1996, vol. 4, p. 76-99 [texto 174.16].

Aula 5: Forças sociais e movimentos políticos na década de 1930: luta política e projetos ideológicos
Referência:
CAMARGO, Aspásia. A revolução das elites: conflitos regionais e centralização política. In: CPDOC/FGV. A revolução de 1930: seminário internacional. Brasília: Ed. UnB, 1983, p. 7-46.* (baixar o livro)
Análise do documento 2
2. Manifesto de lançamento da Aliança Nacional Libertadora (ANL). In: Paulo Bonavides e Roberto Amaral, Textos políticos da história do Brasil. Brasília: Senado Federal/Subsecretaria de Edições Técnicas, 1996, vol. 5.

5 outubro
Aula 6: Camadas médias e política no Brasil:o liberalismo oligárquico das camadas médias e sua aversão ao “populismo”
Referências:
SAES, Décio. Classe média e sistema político no Brasil. São Paulo: T. A. Queiroz, 1984, cap. II, p. 79-124.*
Análise do documento 3
3. Manifesto do Mineiros (24 de out. de 1943). In: Paulo Bonavides e Roberto Amaral, Textos políticos da história do Brasil. Brasília: Senado Federal/Subsecretaria de Edições Técnicas, 1996, vol. 5.

Aula 7: Antiliberalismo e autoritarismo no Brasil: a certidão de nascimento do Estado Novo
Referências:
MARTINS, Luciano. Estado Novo. FGV-CPDOC. Dicionário histórico-biográfico brasileiro (1930-1983). Rio de Janeiro, Forense-Universitária/Finep, 1983.*
Análise do documento 4
4. Proclamação ao povo brasileiro (Lida no Palácio Guanabara e irradiada para todo país na noite de 10 de novembro de 1937). In: A nova política do Brasil. Rio de Janeiro: José Olympio, 1938, vol. V: O Estado Novo (10 de Novembro de 1937 a 25 de Julho de 1938), p. 15-32. (um trecho, muito reduzido, do discurso pode ser lido aqui)

19 outubro
Aula 8: Discussão teórica: História e Ciências Sociais (1ª. parte)
Referências:
TILLY, Charles. Three Visions of History and Theory. History and Theory (2007) 46: 299-307.*
BURKE, Peter. História e teoria social. São Paulo: Editora UNESP, 2002, cap. 1: Teóricos e historiadores, p. 11-37.* [Interview of Peter Burke - July 2004]
TILLY, Charles.  Historical Sociology, in Scott G. McNall & Gary N. Howe, eds., Current Perspectives in Social Theory. Vol. I. Greenwich, Connecticut: JAI Press, 1980. 
TILLY, Charles. Historical Sociology, in International Encyclopedia of the Behavioral and Social Sciences (2001) Amsterdam: Elsevier. Vol. 10, pp. 6753–6757.


Aula 9: Discussão metodológica: História e Ciências Sociais (2ª. parte)
Referências:
GADDIS, John. Paisagens da história. Como os historiadores mapeiam o passado. Rio de Janeiro: Campus, 2003, cap. 4: A interdependência de variáveis, p. 70-88.
REIS, Bruno P. W. História e ciências sociais. Notas sobre o uso da lógica, teorização e crítica. Crítica na rede. 2000.*

26 outubro
Aula 10: Estado capitalista, estrutura de poder, regime político e governo nacional:
o que se esconde por trás das leis? (2ª. parte)
Referências:
DINIZ, Eli. O Estado Novo: estrutura de poder; relações de classes. In: Boris Fausto (org.), História geral da civilização brasileira. Tomo III: O Brasil Republicano, 3o Vol. Sociedade e Política (1930-1964). 5a ed. Rio de Janeiro, Bertrand Brasil, 1991.*
Análise do documento 5
5. BRASIL. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Decreto-Lei nº 1.202 (8 abr. 1939). Disposições sobre a administração dos estados e municípios.

9 novembro
Aula 11: A ideologia da autoridade do Estado autoritário: o discurso e seus suportes
Referências:
LAMOUNIER, Bolívar. Formação de um pensamento político autoritário na Primeira República: uma interpretação. In: Boris Fausto (org.), História geral da civilização brasileira. Tomo III: O Brasil Republicano, 2o Vol. Sociedade e Instituições (1889-1930). 5a ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1991.*
SILVA, Ricardo. A ideologia do Estado autoritário no Brasil. Chapecó: Argos, 2004.
CODATO, Adriano Nervo; GUANDALINI Jr., Walter. Os autores e suas idéias: um estudo sobre a elite intelectual e o discurso político do Estado Novo. Revista de Estudos Históricos, Rio de Janeiro - RJ, v. 32, p. 145-164, 2003.
Análise do documento 6
6. CAMPOS, Francisco. O Estado nacional: sua estrutura; seu conteúdo ideológico. 2a. ed. Rio de Janeiro: José Olympio, 1940, Diretrizes do Estado nacional, p. 33-68.

16 novembro
Aula 12: Modelos de mudança político-institucional
Referências:
CARONE, Edgard. O Estado Novo (1937-1945). São Paulo: Difel, 1976, Quarta Parte: História Política, item C) A Democratização, p. 319-349.
CAMPELLO DE SOUZA, Maria do Carmo C. Estado e partidos políticos no Brasil (1930 a 1964). 3a ed. São Paulo: Alfa-Omega, 1990, Segunda Parte, caps. III, IV e V, p. 63-136.*
Análise do documento 7
7. AMÉRICO DE ALMEIDA, José. A palavra e o tempo (1937-1945-1950). 2. ed. Rio de Janeiro: José Olympio/Fundação Casa José Américo, 1985, Apêndice: Entrevista concedida ao Correio da Manhã, rompendo a censura da imprensa, p. 313-325.

23 novembro
Aula 13: O “populismo” na política brasileira
Referências:
WEFFORT, Francisco. O populismo na política brasileira. 2ª. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1980, Primeira Parte, caps. I, II e III.*
FERREIRA, Jorge. O nome e a coisa: o populismo na política brasileira. In: FERREIRA, J. (org), O populismo e sua história: debate e crítica. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001, p. 59-124. [Resenha de Emerson Cervi]
JAGUARIBE, Hélio. Que é o ademarismo? Cadernos do Nosso Tempo, vol. 2, n. 2, jan.-jun. 1954. reproduzido em: Brasília, Câmara de Deputados e Biblioteca do Pensamento Brasileiro, Biblioteca do Pensamento Político Republicano, vol. 6, 1981. Seleção e Introdução de Simon Schwartzman. O Pensamento Nacionalista e os "Cadernos de Nosso Tempo".
DUARTE, Adriano Luiz ; FONTES, Paulo R. O populismo visto da periferia: adhemarismo e janismo nos bairros da Mooca e São Miguel Paulista, 1947-1953. Cadernos Arquivo Edgard Leuenroth (UNICAMP), v. 11, p. 87-122, 2004.
Análise do documento 8
8. Carta-testamento de Getúlio Vargas (24 ago. 1954). In: Paulo Bonavides e Roberto Amaral, Textos políticos da história do Brasil. Brasília: Senado Federal/Subsecretaria de Edições Técnicas, 1996, vol. 6.

30 novembro
Aula 14: Seminário coletivo
Temas de pesquisa e de trabalho para o ensaio final.

7 dezembro
Aula 15: Entrega dos ensaios finais.
[modelo para a redação dos ensaios]
.

As elites políticas e a qualidade da democracia

[Muscovites listening to war speakers 
in Park of Culture as they relax outdoors.
August 1941. Margaret Bourke-White
Life] 

publicado na
Gazeta do Povo
25 set. 2011
Adriano Codato

As teorias empíricas da democracia, ao contrário das teorias normativas, analisam o funcionamento concreto dos sistemas de poder nacionais e preocupam-se em explicar basicamente duas coisas: como é o comportamento efetivo dos cidadãos diante da política e como se dá, na prática, a competição entre as lideranças pelo voto popular.

Como entendem por “democracia” apenas o método de seleção dos governantes (e não um ideal de sociedade), destacam os processos de escolha de candidatos por meio de eleições e a conformação dos arranjos institucionais que permitem e autorizam essas escolhas. Eleições são, nesse sistema, as maiores formas de controle e punição dos dirigentes políticos e a igualdade entre os cidadãos se resume ao sufrágio universal: a cada pessoa, independentemente da sua condição social, cabe um voto.

Dadas essas premissas, uma democracia institucionalizada é um regime político que prevê um máximo de participação, só que através do voto eleitoral, e um máximo de oposição. Regimes democráticos são regimes amplamente abertos à contestação pública dos governantes, mas ela deve estar regulada pela legislação.

Robert Dahl, um importante cientista político norte-americano, fixou uma lista de garantias institucionais que permitiriam, com base nessas ideias, medir se uma sociedade seria ou não politicamente democrática. Essa lista contém apenas oito itens: 1) liberdade de organização e associação, 2) liberdade de expressão, 3) direito de votar, 4) direito de ser votado, 5) competição pelos cargos públicos através do voto, 6) a existência de fontes alternativas de informação, 7) eleições livres e isentas e 8) instituições governamentais que realmente convertam preferências dos cidadãos em decisões através de governos legitimamente eleitos.

Se avaliássemos o sistema político brasileiro hoje conforme esses parâmetros, diríamos (com alguma polêmica) que ele atende suficientemente a maioria deles.

O que seria preciso testar melhor, além da questão da difusão da informação, é a proposição número 5, em especial as condições sociais da competição pelo voto.  Ela permitiria estipular, por exemplo, o grau de inclusão dos diferentes grupos/classes sociais na elite política.

Essa é uma dimensão essencial da democracia que não tem, obviamente, a ver com os critérios formais de elegibilidade (definição legal de quem pode ser eleito e para qual lugar), mas sim ao problema de quem pode e de quem não pode chegar ao poder.

Nesse sentido é que estudos sobre elites – em especial estudos sobre as origens sociais das elites políticas – adquirem importância essencial para caracterizar o grau de democratização do sistema político.

Como nas modernas democracias contemporâneas não há nenhuma exigência de qualquer critério técnico para exercer a política (habilidades especiais como conhecimento jurídico, por exemplo), nem uma interdição de classe nos processos de recrutamento eleitoral, cabe ao analista identificar, para uma dada sociedade, que mecanismos (culturais, sociais, econômicos, simbólicos, institucionais) operam na seleção daqueles que se dedicarão profissionalmente à política e daqueles que serão sistematicamente excluídos dela.

Assim, estudos sobre a homogeneidade ou a heterogeneidade socioprofissional da elite no poder são essenciais para discutir a estrutura de oportunidades socialmente sancionada para participar da política.
Essas são questões que dizem respeito ao grau e ao tipo de democracia de um sistema político e isso pode ser medido sem que necessariamente se faça referência, como é usual, apenas a mecanismos mais participativos em processos decisórios governamentais.

Quanto mais variada socialmente for a elite parlamentar, mais oportunidades de participação política há em uma dada sociedade. Quanto mais oportunidades, mais democrática ela deve ser.
.

20 de agosto de 2011

democracia, arenas decisórias e política econômica no governo Lula

[Brasília.
Frank Scherschel.
Life] 

LOUREIRO, Maria Rita; SANTOS, Fábio Pereira dos; GOMIDE, Alexandre de Ávila. Democracia, arenas decisórias e política econômica no governo Lula. Rev. bras. Ci. Soc.,  São Paulo,  v. 26,  n. 76, jun.  2011 .




RESUMO

O texto analisa as características da política fiscal no governo Lula, enfatizando seu conteúdo e estilo decisório, em perspectiva comparada, ou seja, fazendo o confronto com governos anteriores e ainda entre seus dois mandatos. A análise é contextualizada no quadro dos desafios trazidos pela inserção do país na economia global e pela ampliação das demandas sociais permitidas pela nova ordem democrática. Indica-se que a despeito dos limites impostos pelo mercado financeiro que exigem credibilidade financeira diante dos investidores e, portanto, restrições fiscais e altos níveis de superávits primários, há espaços para que a política fiscal também se oriente para outros objetivos: estímulo ao crescimento e à expansão da demanda interna, por meio de programas de transferência de renda. Isso foi possível, em grande parte, pela ampliação das arenas decisórias governamentais e pela adoção de estilo mais negociado de tomada de decisão.

Palavras-chave: Governo Lula; Democracia; Arenas decisórias; Política fiscal; Burocracia.
.

16 de agosto de 2011

revista militares e política

[Life. Date taken: 1964
Photographer: John Leongard]


número 6
janeiro a junho de 2010

Em seu sexto número, Militares e Política [acesse o site da revista] traz uma série de trabalhos referentes ao regime ditatorial implantado após o golpe de 1964.

artigos

.

10 de agosto de 2011

seminário: o centenário de 'sociologia dos partidos políticos', de robert michels


[“Well, boys,” the caption reads, “We had a swell convention. Now for the gravy.” William Gropper. 1926*] 

Em 1911, era publicado Para uma sociologia dos partidos políticos na democracia moderna, obra fundamental do sociólogo alemão Robert Michels (1876-1936), que viria a marcar de modo indelével os estudos sobre partidos políticos e democracia em todo o mundo. Nesse sentido, o Seminário propõe-se como um evento de reflexão plural e crítica sobre essa clássica e duradoura obra, em todas as suas facetas, marcando o seu centenário.

24 de agosto de 2011
Auditório do DCSo 
Universidade Federal de São Carlos
Departamento de Ciências Sociais
Programa de Pós-Graduação em Ciência Política



Programação

9:00 – 10:00: Conferência de abertura 
André Marenco dos Santos (UFRGS)
O que faz da obra seminal de Robert Michels um clássico da Ciência Política? 

Sessão I (10:15 – 12:00): Situando a obra de Michels
Coordenação: Maria do Socorro Sousa Braga (UFSCar)

Mário Grynszpan (CPDOC/FGV)
A sociologia de Michels: contextualizando a Sociologia dos partidos políticos

O objetivo principal desta fala será fazer um exercício de contextualização do livro Sociologia dos partidos políticos, do alemão Robert Michels. O livro de Michels se impôs como referência obrigatória, sobretudo na Ciência Política, sendo associado a trabalhos dos italianos Vilfredo Pareto e Gaetano Mosca como base do que se tornou conhecido como a teoria das elites. O que se buscará fazer é, a partir de elementos da trajetória social de Michels e do contexto em que viveu, contribuir para uma sociologia da sua sociologia, do seu livro, da produção e da sua notoriedade.

Pedro Floriano Ribeiro (UFSCar)
As fontes teóricas de Robert Michels

A exposição apresenta e discute os principais autores que influenciaram Robert Michels na construção de sua obra central – Sociologia dos Partidos Políticos. Procura-se ir além daqueles nomes mais conhecidos na ciência política, como Mosca e Weber, para explorar também outros autores que, em maior ou menor grau, também alicerçaram a teoria de Michels – como G. Sorel e G. Le Bon. A exposição termina discutindo qual a contribuição de Michels à sociologia política, cem anos depois.

Adriano Codato (UFPR)
A crítica de Gramsci a Michels: otimismo da vontade e da inteligência

Antonio Gramsci formulou basicamente duas críticas à sociologia dos partidos de Michels: segundo o comunista italiano, é sempre preciso observar que há uma diferença entre a democracia no partido e a democracia que deverá existir no Estado futuro e que quase sempre, para conquistar a democracia no socialismo, é preciso um partido fortemente centralizado; segundo, que as questões relacionadas com democracia e oligarquia têm um significado preciso que é dado, segundo a leitura que Gramsci faz de Michels, pela diferença de classe entre chefe e seguidores. Se não existir essa diferença, a questão, segundo Gramsci, torna-se meramente “técnica”, de divisão do trabalho e que bastaria o desenvolvimento de uma ampla camada média, entre os chefes e as massas, para que se evitasse o despotismo dos primeiros. A apresentação quer discutir a inadequação e os limites óbvios dessas críticas, mas também apontar os erros frequentes dos comunistas no assunto, que tendem a substituir a sociologia empírica das organizações pela idealização das organizações futuras.

12:15 – 14:00 almoço

Sessão II (14:15- 16:30): Michels e os partidos na atualidade
Coordenação: Pedro Floriano Ribeiro (UFSCar)

Cláudio Gonçalves Couto (EAESP-FGV)
O conceito micheliano de oligarquia: um aporte descritivo à análise política contemporânea

A maior contribuição do clássico trabalho de Robert Michels, Sociologia dos Partidos Políticos, foi ter-nos legado um conceito descritivo de oligarquia. Superou as concepções clássicas do termo, centradas na preocupação normativa com o bom ou mal governo, assim como o uso dessa palavra pelo senso comum, centrado na detratação de grupos políticos dos quais não se gosta. O conceito micheliano de oligarquia permite identificar processos mediante os quais certos grupos apoderam-se do poder organizacional, entrincheirando-se e tornando-se infensos a controles, sejam eles democráticos ou meritocráticos. Tal aporte conceitual permite problematizar questões centrais da análise política contemporânea, como a representação, a accountability, a corrupção e a eficácia dos órgãos de a ção coletiva, dentre eles, notadamente, o Estado e suas instituições representativas e de governo.

Valeriano Costa (UNICAMP)
Michels e os partidos: a relevância da perspectiva organizacional nas poliarquias contemporâneas

O argumento central do texto é que uma leitura contemporânea da obra clássica de Robert Michels passa por uma recontextualização dos seus achados empíricos sobre as tendencias oliquarquizantes dos partidos. Minha estratégia é demonstrar que as conclusões pessimistas de Michels estão assentadas numa visão negativa das democracias emergentes na Europa (especialmente central e mediterranea) da primeira metade do século passado. No entanto, é possivel argumentar com Michels contra Michels que várias das características dos partidos modernos apontadas por ele como obstaculos a uma democracia de massas, na verdade são necessárias ao desenvolvimento dessas democracias. Para isso me utilizo da interpretação de Rob ert Dahl sobre o lugar central das organizações nas poliarquias contemporâneas elaborado no seu livro Dilemmas of Pluralist Democracy combinanda com a análise organizacional dos partidos elaborada por Angelo Panebianco em Modelos de Partido. Concluo o argumento com um breve balanço da aplicação da abordagem organizacional aos partidos no Brasil, especialmente sobre o impacto do PT no sistema partidário

Rachel Meneguello (UNICAMP)
Politica intra-partidaria, organização e relações de poder: Michels e o estado da arte dos estudos partidários

O trabalho avalia como a bibliografia recente nacional e internacional trata o estudo da dinâmica e funcionamento interno dos partidos políticos e aponta a adequação persistente dos parâmetros inseridos por Michels na teoria partidária, em específico, os indicadores sobre a organização das relações de poder e o processo decisório interno partidário.

Maria do Socorro Sousa Braga (UFSCar)
Participação e Organização nos Partidos Políticos: revisitando os microfundamentos  de Michels

O objetivo primordial deste artigo é resgatar os microfundamentos da tese de Michels a respeito da suposta inevitável dinâmica organizacional dos partidos políticos marcada por duas tendências antagônicas: a propensão à concentração de poderes nas mãos de uma oligarquia e a aspiração de participação. Um segundo objetivo será verificar como estudiosos do fenômeno partidário vinculados à perspectiva organizacional contemporânea avaliaram os conceitos de Michels em seus estudos.


*Cartoon published in the Communist Yiddish newspaper Freiheit caricatures delegates to a 1926 AFL convention in Atlantic City. Faced with stiff business opposition, a conservative political climate, hostile courts, and declining membership, leaders of the American Federeration of Labor (AFL) grew increasingly cautious during the 1920s. Labor radicals viewed AFL leaders as overpaid, self-interested functionaries uninterested in organizing unorganized workers into unions.
.

5 de agosto de 2011

programa de curso: política brasileira (mestrado em ciência política) - ufpr

[Sem título, 1970. 
Santiago, Chile. 
Geraldo Guimarães.
Pirelli/MASP]

Disciplina: HC782 - POLÍTICA BRASILEIRA - 2011
Professor: Adriano Codato
QUINTAS-FEIRAS, 14Hs00min - 17h30min - campus Reitoria - UFPR
E M E N T A
A relação Estado-Sociedade no Brasil republicano. A dinâmica das instituições políticas brasileiras e suas conexões com as estruturas/processos sociais. Modalidades de participação política e de representação de interesses. Sindicatos; partidos políticos; eleições. Regimes políticos no Brasil republicano. A cena política democrática. A cena política ditatorial. Processos de transição política.
O B J E T I V O S
O objetivo do curso é examinar a história política recente do Brasil, ressaltando, no contexto do regime ditatorial implantado após 1964, o processo de reestruturação do aparelho do Estado e a reconfiguração da cena política. Considerando as profundas mudanças operadas na estrutura econômica e nas relações de força entre as diferentes classes e grupos (políticos e ideológicos), o curso terá também como alvo privilegiado a dinâmica social, enfatizando as sucessivas crises de uma dada estrutura de poder até seu desaparecimento negociado, bem como as dificuldades para a constituição de uma nova ordem política de 1985 em diante.
O curso está organizado com base em aulas expositivas, seminários e comentários de textos. Esses seminários serão apresentados por dois alunos e serão destacados mais dois alunos como debatedores. Todos os demais devem enviar, ANTES DO SEMINÁRIO, questões e comentários sobre os textos indicados no programa por e-mail para a lista de discussão do curso pol-bras-mestrado-2011@googlegroups.com . Todos os dois apresentadores e os dois debatedores deverão entregar após o seminário um relatório sobre a atividade. Ao final do curso o estudante deverá elaborar um ensaio sobre tema livre, a partir dos assuntos tratados no curso. Para a avaliação será levada em conta a participação efetiva em sala, os comentários e um ensaio final a respeito de um dos itens do programa, a ser discutido com o professor.
OBS.: A (imensa) bibliografia complementar será referida em aula, a cada sessão. 

Aula 1.
18 ago. Apresentação do curso: análises clássicas da política ditatorial no Brasil
  • ZAVERUCHA, Jorge e TEIXEIRA, Helder. A literatura sobre relações civis-militares no Brasil (1964-2002): uma síntese. BIB – Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais, 55, 1º semestre de 2003, pp. 59-72.
  • STEPAN, Alfred. Os militares na política. Rio de Janeiro: Artenova, 1975.
  • QUARTIM DE MORAES, João. Alfred Stepan e o mito do poder moderador. In _____. Liberalismo e ditadura no Cone Sul. Campinas: UNICAMP, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, 2001. pp. 57-109.
Referência geral:
1.  MARTINS, Luciano. A dinâmica e o legado de 64. Folha de S. Paulo, 31 mar. 1994, p. 1-3.

Documentos históricos:
1. Entrevista de João Goulart à TV. Montevidéu, set. 1961 (vídeo).
2. Cronologia dos eventos políticos: 1961-1985. Banco de Dados Folha. 40 anos do Golpe (1964-2004).
3. A trajetória política de João Goulart. CPDOC/FGV.


I UNIDADE: O GOLPE, OS PRIMEIROS ANOS DE CONSTITUIÇÃO DO REGIME
Aula 2.
25 ago. O golpe de 1964 em perspectiva: o que já sabemos (e o que ainda falta saber)
Texto obrigatório:

Seminários:
  • GORENDER, Jacob. Era o golpe de 64 era inevitável? In TOLEDO, Caio Navarro de (org.). 1964: visões críticas do golpe. Campinas: Editora da UNICAMP, 1997. pp. 109-116. (seminário 1)
  • MOTTA, Rodrigo Patto Sá. O anticomunismo militar. In MARTINS FILHO, João Roberto (org.). O golpe de 1964 e o regime militar: novas perspectivas. São Carlos: EDUFSCAR, 2006, pp. 9-26. (seminário 2)

Referências complementares:
  • QUARTIM DE MORAES, João. As causas políticas da vitória dos golpistas. Vermelho. 5 abr. 2004
  • SANTOS, Wanderley Guilherme dos. O cálculo do conflito: estabilidade e crise na política brasileira. Belo Horizonte, Rio de Janeiro: Ed. UFMG, Iuperj, 2003.

Documentos históricos:
1.        João Goulart. Comício da Central do Brasil. 13 mar. 1964 (áudio).
2.        30 anos depois. Editorial do jornal O Estado de S. Paulo, 31 mar. 1994.
3.        Basta! Editorial do jornal Correio da Manhã, 31 mar. 1964.
4.        Fora! Editorial do jornal Correio da Manhã, 1 abr. 1964.


Aula 3.
1 set. O golpe de 1964 e o regime de 1968: "ou a Revolução continua ou a Revolução se desagrega"

Texto obrigatório:

Seminário:

Referências complementares:

Documentos históricos:
1. áudio da sessão do Conselho de Segurança Nacional que definiu os termos do AI-5 (13 dez. 1968) 
2. discurso de Márcio Moreira Alves (MDB-GB) na Câmara dos Deputados (3 set. 1968) (reconstituição histórica) 
3. Passeata dos Cem Mil. Rio de Janeiro (26 jun. 1968). 
4. Passeata dos Cem Mil (mais imagens).
5. Passeata dos Cem Mil. Depoimento. Ferreira Gullar. 
6. Arnaldo Jabor. A Opinião Pública. 1967 (filme). 
7. Castello Branco. Ato de assinatura do AI-2 (27 out. 1965).
8. Entrevista com Carlos Lacerda sobre a Frente Ampla (1967).


II UNIDADE: AS TRANSFORMAÇÕES DO APARELHO DO ESTADO

Aula 4.
15 set. A natureza militar do regime brasileiro: autoritarismo burocrático ou ditadura militar?

Texto obrigatório:

  • MARTINS Filho, João Roberto. O palácio e a caserna: a dinâmica militar das crises políticas na ditadura (1964-1969). São Carlos (SP): Editora da UFSCar, 1995, caps. 3, 4 e 5, pp. 69-155. (comentário 3)

Seminários:
  • FICO, Carlos. “Prezada Censura”: cartas ao regime militar. Topoi, Rio de Janeiro, v. 5, pp. 251-286, 2002. (seminário 4)
  • OLIVEIRA, Eliézer Rizzo. Conflitos militares e decisões políticas sob a presidência do General Geisel (1974-1979). In ROUQUIÉ, Alain et al. (coords.). Os partidos militares no Brasil. Rio de Janeiro: Record, s.d., pp. 114-153. (seminário 5)

Referências complementares:

Documentos históricos:
1. Cálice. Chico Buarque e Gilberto Gil. 1973. Clip com imagens de época. Autor: Aramuni (vídeo). 
2. Nas páginas do Estadão, a luta contra a censura. Dezenas de páginas do jornal que foram vetadas pelos censores durante o regime militar, e nunca vieram a público.
3. Posse do General Emílio Garrastazu Médici na presidência da República em 30 out. 1969. Arquivo Nacional (vídeo). 
4. Brasil: um país que vai pra frente. Vídeo de propaganda da ditadura militar (início dos anos 1970). 
5. Pra Frente Brasil. Os Incríveis. 1970 (letra e música). 
6. Eu te amo meu Brasil. Dom e Ravel. Os Incríveis. 1970 (letra e música). 
7. "Povo desenvolvido é povo limpo". Campanha da ditadura militar sobre limpeza pública com "Sugismundo". Criação de Ruy Perotti Barbosa. 1971-1972 (vídeo). 
8. "Hoje é um Novo Dia de um Novo Tempo". Terceiro filme da série de quatro que a TV Globo preparou em 1976 para a campanha de lançamento do jingle, de autoria de Nelson Motta, Marcos Valle e Paulo Sérgio Valle.


Aula 5.
22 set. A natureza burocrática da ditadura brasileira: racionalidade autoritária ou politização da gestão?


Seminário:
  • MARTINS, Luciano. Estado capitalista e burocracia no Brasil pós-64. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1985, Cap. II: O Estado em expansão, pp. 41-82. (seminário 6)

Referências complementares:
  • DINIZ, Eli e BOSCHI, Renato Raul. Burocracia, clientelismo e oligopólio: o Conselho Interministerial de Preços. In LIMA Jr., Olavo Brasil de; e ABRANCHES, Sérgio Henrique (coords.). As origens da crise: Estado autoritário e planejamento no Brasil. São Paulo: Vértice, 1987, pp. 57-101.
  • KLEIN, Lúcia. Inside the Corridors of Power. Industrial Policy Implementation in Brazil, 1974/1979. Ph.D. Dissertation (Political Science). Essex: University of Essex, 1985. 
  • SANTOS, Maria Helena de Castro. Fragmentação e informalismo na tomada de decisão: o caso da política de álcool combustível no Brasil autoritário pós-64. Dados, Rio de Janeiro, vol. 30, n. 1, pp. 73-94, 1987.

Documentos históricos:
1. Entrevista de Delfim Netto à TV TUPI. 1968 (vídeo).
2. Entrevista de Delfim Netto no CTA em São José dos Campos (SP). 1969 (vídeo). 
3. O Brasil por Delfim. TV Câmara. 2001. (vídeo 1) (vídeo 2) (vídeo 3) (vídeo 4).
4. Entrevista do General Leônidas Pires Gonçalves. Min. do Exército do governo Sarney (1985-1990). (vídeo. TV Globo). 
5. Cidadão Boilesen (Brasil/2009, 92 min.) - Documentário. Direção de Chaim Litewski. (vídeo/trailer).


Aula 6.
29 set. Estado, política e planejamento econômico: a razão tecnocrática em questão


Texto obrigatório:
  • CAMPOS, Roberto de Oliveira. A experiência brasileira de planejamento. In: SIMONSEN, Mário Henrique & CAMPOS, Roberto de Oliveira. A nova economia brasileira. Rio de Janeiro: Livraria José Olympio, 1974, pp. 47-78. (comentário 4)

Seminário:
  • LAFER, Celso. O sistema político brasileiro: estrutura e processo. São Paulo: Perspectiva, 1975. pp. 71-128. (seminário 7)

Referências complementares:
  • MONTEIRO, Jorge Vianna e CUNHA, Luiz Roberto Azevedo. A organização do planejamento econômico: o caso brasileiro. Pesquisa e Planejamento Econômico, Rio de Janeiro, v. 3, n. 4, pp. 1045-1064, dez. 1973. 
  • CRUZ, Sebastião C. Velasco e. Interesses de classe e organização estatal: o caso do Consplan. Dados, Rio de Janeiro, v. 18, 1978. 
  • VIANNA, Maria Lúcia Teixeira Werneck. A administração do "milagre": o Conselho Monetário Nacional – 1964/1974. Petrópolis: Vozes, 1987.

Documento histórico:
1. CASTRO, Celso; e D'ARAÚJO, Maria Celina (orgs.). Tempos modernos: João Paulo dos Reis Velloso, memórias do desenvolvimento. Rio de Janeiro: Ed. FGV, 2004. (texto parcialmente aqui)


Aula 7.
6 out. Estado, desenho institucional e processo decisório: a geografia dos interesses sociais

Texto obrigatório:
  • CARDOSO, Fernando Henrique. Autoritarismo e democratização. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1975, Caps. V, VI e VII. (comentário 5)

Seminário:
  • MARTINS, Carlos Estevam. Capitalismo de Estado e modelo político no Brasil. Rio de Janeiro, Graal, 1977, caps. 5, 6, 7 e 8. pp. 247-359. (seminário 8)

Referências complementares:
  • ANDRADE Régis Stephan de Castro e; JACCOUD, Luciana (orgs.). Estrutura e organização do Poder Executivo. Brasília: Centro de Documentação, Informação e Difusão Graciliano Ramos, ENAP, 1993, 2 vols.
  • CODATO, Adriano Nervo. Sistema estatal e política econômica no Brasil pós-64. São Paulo: Hucitec/ANPOCS/Ed. da UFPR, 1997.

Aula 8.
13 out. A política econômica e o papel das Forças Armada: definição, supervisão ou delegação?


Texto obrigatório:
  • SCHNEIDER, Ben. Burocracia pública e política industrial no Brasil. São Paulo: Sumaré, 1994. Parte III, pp. 277-349. (comentário 6)

Seminários:

Referências complementares:

III UNIDADE: CRISE POLÍTICA E TRANSIÇÃO DE REGIME 
Aula 9.
20 out. Estratégias de descompressão política "lenta, segura e gradual": a interação entre o projeto militar, o processo político e as lutas sociais

Texto obrigatório:
  • SANTOS, Wanderley Guilherme dos. Estratégias de descompressão política. In _____. Poder e política: crônica do autoritarismo brasileiro. Rio de Janeiro: Forense-Universitária, 1978. pp. 143-211. (comentário 7)

Seminários:

Aula 10.
3 nov. A lógica militar da "democratização": a reconversão liberal da ditadura militar e as formas de manipulação do consenso
Texto obrigatório:
  • MARTINS, Luciano. A “liberalização” do regime autoritário no Brasil. In O’DONNELL, Guillermo; SCHMITTER, Philippe; e WHITEHEAD, Lawrence (orgs.). Transições do regime autoritário: América Latina. São Paulo: Vértice, 1988. pp. 108-139. (comentário 8)

Seminários:
  • CASTRO, Celso. Comemorando a 'revolução' de 1964: a memória histórica dos militares brasileiros. In FICO, Carlos et al. Ditadura e democracia na América Latina: balanço histórico e perspectivas. Rio de Janeiro: Ed. FGV, 2008, pp. 116-142. (seminário 14)
  • LAMOUNIER, Bolívar. O “Brasil autoritário” revisitado: o impacto das eleições sobre a abertura. In STEPAN, Alfred (org.). Democratizando o Brasil. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988, pp. 83-134. (seminário 15)
  • FLEISCHER, David. Manipulações casuísticas do sistema eleitoral durante o período militar, ou como usualmente o feitiço se voltava contra o feiticeiro. In Soares Gláucio; D’Araujo Maria Celina (orgs.). 21 anos de regime militar: balanços e perspectivas. Rio de Janeiro: Editora da Fundação Getulio Vargas, 1994, pp. 154-197. (seminário 16)

Referências complementares:

Documentos históricos:
1. "Tanto Mar". Chico Buarque explica a história das duas versões da música (1978). 
2. Luiz Carlos Prestes. Roda Viva. Entrevista à TV Cultura. 1986 (parte 1).
3. General Newton Cruz. cena do filme Céu Aberto de João Batista de Andrade (1985). 
4. Entrevista General Newton Cruz sobre atentado do RioCentro (TV Globo. 2010).


IV UNIDADE: A CONSTRUÇÃO INSTITUCIONAL DA DEMOCRACIA RESTRITA

Aula 11.
10 nov. Da ditadura militar à democracia liberal: a natureza e a direção da mudança política no Brasil


Texto obrigatório:
  • ABRANCHES, Sérgio Henrique. O presidencialismo de coalizão: o dilema institucional brasileiro. Dados, Rio de Janeiro, v. 31, n. 1, pp. 5-33, 1988. (comentário 9)

Seminários:

Referências complementares:
  • HERMET, Guy. As transições democráticas no século XX: comparação entre América Latina e Leste Europeu. In ABREU, Alzira Alves de. Transição em fragmentos: desafios da democracia no final do século XX. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2001. pp. 13-35.
  • Geddes, Barbara. O quê sabemos sobre democratização depois de vinte anos? Opinião Pública, vol.7, no. 2, p.221-252. Nov 2001.

Documento histórico:


Aula 12.
17 nov. Sobre ditabrandas e democraduras: questões de nomenclatura, de ideologia e de teoria

Texto obrigatório:
  • O’DONNELL, Guillermo; SCHMITTER, Philippe. Transições do regime autoritário: primeiras conclusões. São Paulo: Vértice, 1988. (comentário 10)

Seminários:
  • SERNA, Miguel. Reconversión y conservadurismo político en Brasil: los límites del cambio. Sociedade e estado, Brasília, v. 21, n. 2, pp. 415-458, ago. 2006. (seminário 20)
  • O'DONNELL, Guillermo. Democracia delegativa? Novos Estudos CEBRAP, São Paulo, n. 31, pp. 25-40, 1991. (versão em inglês aqui) (seminário 21)
  • AMES, Barry. A democracia brasileira: uma democracia em xeque. In ABREU, Alzira Alves de. Transição em fragmentos: desafios da democracia no final do século XX. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2001. pp. 45-72. (seminário 22)

Referências complementares:

.