profissionalização ou popularização da classe política brasileira? um perfil dos senadores da República

[Palácio do Itamaraty, 
Oscar Niemeyer 1965.
Brasília DF / Foto: 
Marcel Gautherot] 


Referência:

COSTA, Luiz Domingos; CODATO, Adriano. Profissionalização ou popularização da classe política brasileira? Um perfil dos senadores da República. In: André Marenco (org.). Os Eleitos. Representação e carreiras políticas em democracias. Porto Alegre: Editora UFRGS, 2013, p. 107-134.

O objetivo deste capítulo é comparar alguns achados disponíveis na literatura nacional sobre a trajetória política e a ocupação profissional de deputados federais para o caso específico dos senadores. Nosso experimento leva em consideração, ao lado de outras fontes, uma base de dados relativamente ampla sobre o Senado (240 indivíduos) num intervalo de tempo considerável: 1986-2010. Na primeira e na segunda seções resumimos algumas análises sobre o processo de recrutamento parlamentar no Brasil focados na Câmara dos Deputados, realçando a dificuldade de comunicação entre elas e, sobretudo, a baixíssima capacidade de, em função dos respectivos achados, se estabelecer uma proposição geral que contemple processos intimamente relacionados, dentre os quais a magnitude da experiência política dos congressistas, as altas taxas de circulação das elites no Legislativo e a transformação do perfil social do pessoal político do país. Na terceira e quarta seções procuramos verificar se o que já se sabe sobre a Câmara Federal vale também para o Senado da República. Ou se, nesse caso, o tempo e o tipo de carreira, aliados aos perfis sociais e políticos dos senadores são um tanto diferentes.

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os partidos no senado brasileiro

[Location: Painsville, OH, US
Date taken: 1939
Photographer: Margaret Bourke-White.
Life]


Os partidos no Senado: bases sociais, padrões de carreira e profissionalização política nas bancadas da Câmara Alta (1986-2014)

Adriano Codato (UFPR)
Luiz Domingos Costa (Facinter)


paper apresentado no 36o. Encontro Anual da ANPOCS, 2012


Resumo:

O trabalho reconstitui os perfis das bancadas partidárias do Senado durante o período democrático recente (1986-2014) analisando a composição social e a carreira política dos seus quadros. Pretende-se replicar para o caso do Senado três hipóteses correntes sobre o recrutamento para a Câmara dos Deputados. A primeira, segundo a qual a distribuição sócio-ocupacional das bancadas partidárias está correlacionada à posição dos partidos no espectro esquerda-centro-direita; a segunda, que argumenta que o incremento das bancadas de esquerda conduz à “popularização” da classe política no Brasil; e a terceira, que afirma que os pefis de carreira política dos parlamentares apresentam padrões contrastantes entre os diferentes blocos ideológicos. Para tanto, utilizaremos dados biográficos dos senadores titulares vitoriosos nas últimas sete disputas para a Câmara Alta brasileira.

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as transformações da classe política brasileira no século XXI

[C. Wright Mills, 
Professor of Sociology at Columbia Univ.
Date taken: 1952
Photographer: Gjon Mili
Life]

PROJETO DE PESQUISA DO NUSP:
As transformações da classe política brasileira no século XXI: um estudo do perfil socioprofissional de deputados federais e senadores (1986-2014)

Os objetivos deste projeto são:
1) traçar um perfil social da classe política brasileira (especificamente dos deputados federais e senadores) no período compreendido entre 1986-2014; e
2) verificar o processo de mudança e/ou conservação das elites políticas no Brasil após o novo regime da Constituição de 1988 e seus impactos sobre os limites para o aprofundamento da democracia.

De um ponto de vista mais geral, pretende-se: discutir os problemas da democracia em conexão com os diferentes tipos de desigualdades (sociais, econômicas) e seu impacto sobre as oportunidades de participação política dos indivíduos.


Para tanto, será preciso determinar a estrutura atual do campo político nacional e os constrangimentos à participação e à ocupação de posições centrais por integrantes de grupos subalternos.

Com isso, desejamos debater a tese segundo a qual tem havido uma relativa popularização da classe política brasileira, basicamente depois das eleições de 2002.
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contra o projeto de lei que dispensa pós-graduação no magistério superior

[Physical training at public school.

Ansbach, Germany, 1954.

Carl Mydans.

Life] 

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Carta na Escola 11. jul. 2011
Democratização ou interesses privados? Fernando Vives

Oficialmente, a livre docência no ensino superior do Brasil só pode ser exercida por mestres e doutores, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) vigente. No entanto, um projeto de lei do Senado, que tem Alvaro Dias (PSDB-PR) como relator, pretende dispensar a necessidade de pós-graduação em instituições superiores.

O projeto do senador tucano, de número 220/2010, foi aprovado à francesa na Comissão da Educação do Senado em junho último e deve ser discutido em sessão da Casa nas próximas semanas. Uma vez aprovado, qualquer pessoa com nível superior poderá dar aula em qualquer universidade do país.

No sistema atual, há muitos casos em que a instituição superior tem professores ainda sem mestrado dando aulas. Mas estes casos se enquadram em uma concessão do MEC (Ministério da Educação) até que a instituição se organize para ter profissionais gabaritados, com prazo definido.

A ideia dos idealizadores do projeto 222/2010 é democratizar o ensino superior, com mais gente dando aula em mais faculdades. No entanto, a possível mudança gera preocupação nos meios acadêmicos. A Federação dos Professores do Estado de São Paulo divulgou nota declarando considerar um retrocesso a mudança: “Os empresários do ensino privado, que nunca dormem no ponto, viram na proposta uma grande oportunidade para flexibilizar as regras de contratação em todos os cursos da rede privada. Para tanto, tiveram o apoio do senador Alvaro Dias, relator da proposta na Comissão de Educação. Generoso, o parlamentar manteve a possibilidade de contratar graduados, suprimiu a ‘relevante experiência profissional’ e ainda estendeu a flexibilização para todos os cursos”.

O professor José Roberto Castilho Piqueira, da Escola Politécnica da USP, é incisivamente contrário à proposta do senador tucano. “Muitas vezes algumas universidades particulares mandam o professor embora quando ele faz o mestrado ou o doutorado, porque tem que pagar salários maiores para ele. O espírito desta emenda, na minha opinião, é o ‘tá liberado’. Posso contratar qualquer pessoa com qualquer nível de graduação, mesmo com formação parca, para aumentar meus lucros”, afirma.

Castilho Piqueira também enxerga a possível mudança como anti-democrática. “Existe uma demanda muito forte para os cursos de Engenharia e Tecnologia para as próximas décadas no Brasil. O Estado investe muito dinheiro na qualificação de profissionais através do Capes, Faperj, Unifesp e outras. E, no entanto, quando você permite essa mudança, faz com que os mestres e doutores formados com dinheiro público não devolvam esse conhecimento à sociedade. É um desperdício. Os que querem a mudança vestem uma fantasia de liberais e nos pintam como autoritários, como quem diz que esses caras acham que só título que interessa e nós sabemos reconhecer o trabalho prático. Na prática, isso é balela”, complementa Piqueira.

Já existe uma petição online para pressionar o Senado a votar contra a o projeto de lei 222/10. Para acessá-la, clique aqui.
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