teorias sociais e interesse de classe

[Homem com Peixe, c. 1945
Marcel Gautherot.  

Pirelli/MASP] 

para ler antes ou depois de assistir ao filme Inside Job (documentário, EUA, 120 min., diretor: Charles Ferguson)


Folha de S. Paulo,
quarta-feira, 09 de março de 2011
   
Teorias sociais

ANTONIO DELFIM NETTO

Todo analista de problemas sociais comprometido com uma "teoria" e, portanto, engajado, impõe-se uma sorte de miopia. Seja o caso: a) de um "neoclássico" que crê no equilíbrio geral do sistema econômico para dar um "ar científico" às suas recomendações; b) de um "marxista" que crê no materialismo histórico para dar um "ar de ciência" de como ver o mundo e sugerir sua mudança, ou c) de um "keynesiano" que se concentra na demanda global, na irremediável incerteza sobre o futuro, em conceitos psicológicos duvidosos e tem a teoria geral como o limite intransponível à compreensão da economia.

Em ciências humanas, as "teorias" são produto do tempo e do espaço: dos interesses políticos, econômicos e sociais (no fundo, de como a sociedade se organiza), da sua história e das circunstâncias impostas por seu território.

Elas e, portanto, suas recomendações variam no tempo e no espaço conforme interesses da classe que detém o poder e pode produzir a "política econômica" que lhe convém.

Há, consequentemente, sérias dúvidas sobre a famosa alegação de Keynes de que "as concepções de economistas e filósofos políticos, corretas ou erradas, são mais poderosas do que geralmente se suspeita... e que homens práticos, que se creem infensos a qualquer influência intelectual são, frequentemente, escravos do pensamento de algum economista que já morreu".

Sua própria teoria foi produto do seu tempo e do seu espaço.

Como lembrou o professor Von Mering (1944), o brilhante mas discutível Pareto ("Mind and Society") mostrou que os interesses (que chamamos de A), a política econômica (B) e a teoria (C) podem ter outra ordem: os interesses da classe que tem o poder político (A) constroem a política econômica que os satisfaz (B) e a teoria (C) racionaliza tal processo.

O exemplo de Pareto é muito interessante: poderosos interesses individuais (A) de quem estava assumindo o poder político (a burguesia emergente na Inglaterra) determinaram a política do "free trade" (B). A teoria (C) só veio depois, mas não teve importância na sua efetivação. Só racionalizou-a e aumentou a resistência à volta da proteção.

Ele fez uma previsão: se e quando (A) mudasse (aumentasse o poder político dos trabalhadores), a política protecionista poderia voltar e a teoria (C) iria se ajustar, como aliás, foi o caso de Keynes.

Substitua (A) por interesses da classe financeira que assumiu lentamente o controle político nos Estados Unidos depois de 1980; (B) pela desregulação das atividades produzida por esse controle e verá como nasceu a teoria (C) dos mercados perfeitos para dar-lhe racionalidade...

ANTONIO DELFIM NETTO escreve às quartas-feiras nesta coluna.
contatodelfimnetto@terra.com.br

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Para salvar a teoria econômica

[Delfim Netto,
por Toni D'Agostinho]

Delfim Netto

Valor Econômico,
01.12.09

Creio que pelo menos alguns economistas que dominam brilhantemente as "modelagens" matemáticas (se forem um pouco menos cínicos do que o prêmio Nobel Robert Lucas) devem repetir para si mesmos a pergunta que a rainha Elizabeth II fez aos professores da famosa London School of Economics em novembro de 2008: "Como foi possível que, depois de mais de um século de estudos, os senhores foram incapazes de prever a crise que colocou em risco a economia mundial?" O fracasso da macroeconomia em matéria de "previsão" é fato passado em julgado. E (com razão ou não) muitos acadêmicos garantem que "prever" não é obrigação dos economistas e não é a finalidade da teoria econômica "científica", o que não parece fora de propósito. O fato curioso é que eles mesmos, quando assumem o papel de "analistas" no mercado financeiro (a serviço de bancos, fundos e "tutti quanti"), não fazem outra coisa a não ser "prever", para induzir "cientificamente" os compradores de seus papéis. Aquela atitude defensiva, entretanto, não poupa a teoria econômica. De um "cientifismo equivocado" que lhe deu imensa visibilidade e prestígio, há pouco mais de uma década, ela hoje é vista com desconfiança, quando não desmoralizada.

O sentimento de frustração é geral. Todas as tribos que constituem a confederação dos economistas sentem esse rebaixamento da opinião pública com relação às suas aspirações de sugerir políticas capazes de manter a economia num estado de equilíbrio dinâmico interno e externo. Em resposta à sua incômoda pergunta, a rainha recebeu duas cartas. Uma assinada por um grupo de economistas "neoclássicos", encabeçada pelo professor Tim Besley, da British Academy. Outra de economistas relativamente fora do "mainstream", encabeçada pela professora Sheila Dow, da University of Stirling.

A primeira é um relato das conclusões de um fórum realizado em 17/6/2009 na British Academy (especialmente para responder à perplexidade da rainha). Dele participaram homens de negócios, especialistas do mercado financeiro (da City), reguladores, professores de economia e membros do governo. Ela desfila uma longa lista de dificuldades e justificativas. Em resumo diz a carta:

1) muitos economistas previram a possibilidade da crise, mas não o momento de sua eclosão. O BIS, entretanto, chamou sistematicamente a atenção dos governos e do mercado para tal risco

2) apesar da imensidão de analistas (apenas um banco inglês que hoje é do governo tinha um time de 4.000!), os riscos eram considerados isoladamente usando "as melhores mentes matemáticas nacionais e estrangeiras", mas ignorando uma visão global

3) apesar dos avisos, a maioria estava convencida de que "os bancos sabiam o que estavam fazendo". Estavam crentes que o "mercado" mudara. Banqueiros e economistas estavam encantados por ele. Os modelos pareciam prever os pequenos riscos no curto prazo, mas poucos economistas estavam equipados para dizer o que aconteceria se as coisas dessem erradas como deram

4) havia um consenso que seria melhor lidar com as "bolhas" depois que houvessem ocorrido do que explodi-las preventivamente. Como a inflação permanecia baixa, a taxa de juros foi mantida muito baixa por muito tempo, estimulando a ação dos agentes.

Prometendo um novo Fórum da Academia no futuro, a primeira carta termina dizendo: "Tudo isso, combinado com uma psicologia de rebanho e o mantra dos gurus financeiros e governamentais, conduziu a uma receita perigosa. Pequenos riscos individuais podem ter sido estimados corretamente, mas os riscos (não percebidos) do sistema global eram imensos."

A segunda carta ratifica essas críticas, mas sugere que "a preferência pelas técnicas matemáticas com relação à substância do mundo real desviou os economistas da análise do todo". Termina dizendo que o que fez falta foi "uma sabedoria profissional informada por seguros conhecimentos de psicologia, das estruturas institucionais e dos precedentes históricos".

A mesma discussão se processa no mundo inteiro. Não se trata, entretanto, de abolir a matemática. Pelo contrário, ela é indispensável, mas deve ser combinada com a história, a geografia, a psicologia etc., com inteligência, moderação e respeito à realidade. Esta não é a primeira vez que o desencanto com as promessas da ciência econômica acontece. Já em março de 1892, W. Cunnigham, num artigo publicado no "Economic Journal", dizia que "se existe uma coisa que mais do que qualquer outra tem imposto sofrimento à economia política (o velho, sério e modesto nome da atual teoria econômica) é o fato que o público formou uma opinião exagerada do que ela pode realmente fazer e, portanto, desapontou-se porque ela não foi capaz de satisfazer tais expectativas".

A despeito disso é mais do que evidente que o conhecimento econômico é fundamental para uma administração pública que deseje estimular o crescimento com alguma Justiça social e equilibrios interno e externo, e que ignorá-lo tem custos sociais imensos. O exemplo mais claro é a obediência às identidades da Contabilidade Nacional que governos mais sanguíneos tentam frequente e inutilmente violar e pagam caro por isso.

Antonio Delfim Netto é professor emérito da FEA-USP, ex-ministro da Fazenda, Agricultura e Planejamento. Escreve às terças-feiras no jornal Valor Econômico.
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40 anos do AI-5 (2)

[Foto: Tribuna da Imprensa. Arquivo CEDOC. Castello Branco (de gravata), atrás dele, da direita para a esquerda, Ernesto Geisel, Frotta, Médici]




A Folha de S. Paulo produziu um caderno especial sobre o Ato Institucional n. 5. Entre os documentos disponíveis, há a versão fac-símile do Ato, a ata da reunião, a transcrição dos votos dos ministros e o áudio da sessão histórica do Conselho de Segurança Nacional.

Abaixo, o famoso trecho do voto de Jarbas Passarinho, ministro do Trabalho e Previdência Social do governo Costa e Silva (1967-1969). Em seguida, a íntegra do voto do ministro Delfim Netto, da Fazenda.

Um dos passatempos acadêmicos ociosos é a discussão sobre se o regime foi ou não uma "ditadura". A própria Folha de S. Paulo prefere o designativo inócuo "regime militar". Seguindo esse raciocínio, deveríamos chamar o regime brasileiro atual de "regime civil" e não de regime democrático.

As declarações de voto:

[Jarbas Passarinho] "De minha parte, senhor presidente, quero, já que estamos em uma sessão histórica, quero me referir às vezes que ouvi de Vossa Excelência, não só coletivamente, como individualmente em despacho, palavras remarcadas de absoluta sinceridade, pois Vossa Excelência não estava, em nenhum momento, sendo menos sincero do que é agora, neste instante, quando Vossa Excelência, inclusive, aqui mesmo neste palácio, no dia do seu aniversário, chamou a atenção para o peso da responsabilidade da ditadura sobre os ombros dos homens, mesmo que fosse um triun... um triunvirato, que fosse um colegiado. Sei que a Vossa Excelência repugna, como a mim, e creio que a todos os membros deste conselho, enveredar para o caminho da ditadura pura e simples, mas parece que claramente é esta que está diante de nós. Eu seria menos cauteloso do que o próprio ministro das Relações Exteriores, quando diz que não sabe se o que restou caracterizaria a nossa ordem jurídica como não sendo ditatorial, eu admitiria que ela é ditatorial. Mas, às favas, senhor presidente, neste momento, todos, todos os escrúpulos de consciência".

[Delfim Netto] "Senhor presidente, senhores membros do Conselho. Eu creio que a revolução veio não apenas para restabelecer a moralidade administrativa neste país, mas, principalmente, para criar as condições que permitissem uma modificação de estruturas que facilitassem o desenvolvimento econômico. Este é realmente o objetivo básico. Creio que a revolução, muito cedo, meteu-se numa camisa de força que a impede, realmente, de realizar esses objetivos. Mais do que isso, creio que, institucionalizando-se tão cedo, possibilitou toda a sorte de contestação que terminou agora com este episódio que acabamos de assistir [sic]. Realmente, esse episódio é simplesmente o sinal mais marcante da contestação global do processo revolucionário. É por isso, senhor presidente, que eu estou plenamente de acordo com a proposição que está sendo analisada no Conselho. E, se Vossa Excelência me permitisse, direi mesmo que creio que ela não é suficiente. Eu acredito que deveríamos atentar e deveríamos dar a Vossa Excelência, ao presidente da República, a possibilidade de realizar certas mudanças constitucionais, que são absolutamente necessárias para que este país possa realizar o seu desenvolvimento com maior rapidez. Eram essas as considerações que eu gostaria de fazer".

Clique aqui para ouvir a sessão completa da reunião que decidiu pela aprovação do Ato 5 em 13 de dezembro de 1968.
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