a formação dos gabinetes ministeriais

[Fernando Henrique Cardoso 

ao lado do ministro da Aeronáutica

Lélio Lobo (à esq.)

IstoÉ]

Federalismo e coalizão: a representatividade dos estados nos gabinetes ministeriais brasileiros

Resumo

Estudos sobre coalizões estão focados exclusivamente no aspecto partidário das alianças políticas do presidente. O artigo analisa a presença proporcional dos estados nos gabinetes ministeriais formados nos governos de Fernando Henrique Cardoso, Lula da Silva   e Dilma Rousseff. A partir do local de origem política de 265 ministros, desenvolvemos um índice para mensurar a taxa de coalescência federativa dos gabinetes. Esse índice estima a proporcionalidade da representação estadual das equipes ministeriais ano a ano nesses governos. Mais do que a sobrerrepresentação de alguns estados em relação ao peso efetivo de suas bancadas no Congresso Nacional, nossos resultados permitem comparar os valores da coalescência federativa com a coalescência partidária ao longo do tempo. O índice mostra que o presidente da República procura privilegiar certas facções estaduais dentro dos partidos da base aliada, expressando assim uma nova dimensão do presidencialismo de coalizão.

Palavras-chave: ministros; presidencialismo de coalizão; federalismo; formação de gabinetes; partidos políticos

Federalism and Coalition: State-level Representativeness in Brazilian Ministerial Portfolios

Abstract

While existing studies on coalitions primarily focus on the party-level dynamics of a president’s political alliances, this article examines the proportional representation of states within ministerial portfolios during the presidencies of Fernando Henrique Cardoso, Lula da Silva , and Dilma Rousseff. Drawing upon the political origins of 265 ministers, we have developed an index to gauge the extent of state-level coalescence of the ministerial portfolios. This index allows us to assess the year-by-year proportionality of state-level representativeness within ministerial teams. Going beyond merely identifying overrepresentation of certain states relative to their congressional influence, our results enable a comparative analysis of federative coalescence vis-à-vis party coalescence over time. Our findings signal a trend wherein the President of the Republic tends to favor specific state factions within allied parties, shedding light on a previously unexplored dimension of coalition presidentialism.

Keywords: ministers; coalition presidentialism; federalism; ministerial portfolio formation; political parties

Como citar:

Franz Júnior, Paulo; Codato, Adriano; Fernandez, Virginia. Federalismo e coalizão: a representatividade dos estados nos gabinetes ministeriais brasileiros. Dados - Revista de Ciências Sociais, 2025

Disponível em:

SciELO [html]

Research Gate [PDF]

Academia.edu  [PDF]

a instabilidade dos gabinetes presidenciais no Brasil

[Reunião ministerial no Palácio do Catete. 

Getúlio Vargas] 

Mensurando e explicando a instabilidade dos gabinetes presidenciais no Brasil entre 1946 e 1964.

Mensuramos a instabilidade do poder Executivo no Brasil olhando para a taxa de rotatividade ministerial. Desenvolvemos um modelo com doze covariáveis para verificar se elas impactam na demissão dos ministros e, portanto, na instabilidade política dos diferentes governos entre 1946 e 1964. Essas variáveis se referem ao perfil dos ministros, a fatores institucionais e conjunturais, tanto políticos quanto econômicos. Os resultados obtidos através do modelo de riscos proporcionais de Cox mostraram que dois fatores foram preponderantes para explicar a configuração política desse período: o aumento do número efetivo de partidos na Câmara dos Deputados e a constante variação na quantidade de partidos representados no gabinete dada a necessidade de acomodar aliados. Variáveis políticas ligadas à consolidação do regime, como a idade de existência da democracia, ou econômicas, como o aumento do PIB e a diminuição das taxas de inflação, não foram significativas.

Measuring and Explaining the Instability of Presidential Cabinets in Brazil between 1946 and 1964. We measured the instability of the Executive branch in Brazil by examining ministerial turnover rates. We designed a model with twelve covariates to determine their impact on minister dismissals and, therefore, on the political instability across different administrations between 1946 and 1964. These variables referred to ministerial profiles, institutional and situational factors, spanning both political and economic dimensions. Our findings, obtained by employing the Cox proportional hazards model, revealed two pivotal factors in explaining the political configuration during this timeframe: a rise in the effective number of parties in the Chamber of Deputies and consistent fluctuations in the number of parties represented in the ministerial cabinet, driven by the necessity to accommodate allies. Political variables associated with regime consolidation, such as the age of democracy, or economic variables, such as the increases in GDP and the decline in inflation rates, were not significant.

Como citar:

Codato, Adriano; Franz Júnior, Paulo; Sangalli, Amanda; Silva, Rodrigo da. Mensurando e explicando a instabilidade dos gabinetes presidenciais no Brasil entre 1946 e 1964. Estudos Históricos, v. 37, p. e20240105, 2024.

Disponível em:

Research Gate [PDF]

Academia.edu  [PDF]

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Dilma: a gestão política da política

[Banco no Parque da Redenção, 1983
Porto Alegre, RS
Luiz Carlos Felizardo.  

Pirelli/MASP] 

Gazeta do Povo,

2 jan. 2011

Adriano Codato

Depois de anunciado o resultado do segundo turno das eleições presidenciais, alguns reconhecidos videntes profetizaram, pela imprensa, aquilo que eles gostariam que acontecesse a partir de 1º. de janeiro de 2011. A maior contribuição de Dilma Rousseff à política nacional deve ser a substituição, tão rápido quanto possível, do abominável estilo Lula de governar.

No lugar do carisma do presidente, a competência dos técnicos. No lugar da sedução das massas, o convencimento da opinião pública. No lugar das negociações fisiológicas com os partidos fisiológicos, as adesões programáticas em nome do plano de governo. Enfim, no lugar da política institucional, a gestão racional.

Que por “gestão” se entenda a obrigação de impor um ajuste fiscal rigoroso (via corte de gastos sociais), o controle severo da inflação (via aumento de juros), a autonomia das autoridades monetárias (via independência do Banco Central), fica por conta da tentativa desses sábios de rádio e jornal impingirem à coalizão vitoriosa o programa da coalizão derrotada. Que o estilo Dilma, pragmático, mandão, que sua personalidade, autoritária, inflexível, tenha se convertido agora num capital político inestimável, fica por conta da aposta desses mesmos comentaristas de que o padrão ótimo de comando depende só da força da presidente para “controlar o PMDB”, “disciplinar as correntes internas do PT”, e outras quimeras do tipo.

Esse autoengano, que confia que com capacidade administrativa, apartidarismo e fé na boa doutrina econômica tudo andará melhor, tem a desvantagem de esconder um dos maiores desafios do governo Dilma. A necessidade de executar uma agenda ampla de reformas, que vai da transformação dos aeroportos ao redesenho do sistema político, passará necessariamente pela habilidade da nova chefe de Estado em lidar politicamente (e não administrativamente) com conflitos derivados de apetites de todo tipo: dos políticos, dos rentistas, dos funcionários públicos, dos empresários, dos novos consumidores, dos financiadores, dos governadores, dos meios de comunicação, etc.

Isso exigirá capacidade de agregar, de negociar, de transigir, de tolerar. Exatamente o oposto do que acreditam aqueles que apostam nas virtudes de uma gestão mais tecnocrática (ou menos “populista”). Assim, Dilma Rousseff terá de gerir, sem o capital popular de Lula, os interesses políticos da coalizão que a apoia e, se não quiser ficar refém dos compromissos conservadores com os conservadores, incentivar ao mesmo tempo a criação de mecanismos para melhorar a qualidade da democracia brasileira --- possivelmente a maior deficiência do governo Lula da Silva.

Adriano Codato (adriano@ufpr.br) é professor de Ciência Política na UFPR.
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