Elites, políticos e instituições políticas: o Estado Novo no Brasil, de novo

[Delfim Martins.
Entre Trigo, 2002.

Pirelli/MASP]

Adriano Codato

published in Flavio M. Heinz (org.), Experiências nacionais, temas transversais: subsídios para uma história comparada da América Latina. São Leopoldo: Oikos, 2009.

Por que o Estado Novo “de novo”? Porque acredito que seja necessário e urgente voltar ao estudo desse subperíodo da história política nacional para compreender mais e melhor um ponto capital do processo de transformação capitalista do Brasil: a reestruturação do universo das elites – políticas, econômicas, ideológicas e sociais – na primeira metade do século XX. Dados os paralelismos óbvios e as afinidades ideológicas entre as elites intelectuais do Brasil e da Argentina entre os anos 1920 e 1940 (que envolvem os diagnósticos sobre a crise, as alternativas aventadas, as representações da nação, a imagem projetada de si, etc.), este texto deve servir também como um roteiro resumido de questões que podem ser postas à historia e à historiografia argentina a título de comparação. Essa volta ao Estado Novo sugerida aqui tem a ver com a necessidade de recuperar a dimensão histórica dos estudos políticos. O que se pretende, neste curto ensaio, é enumerar alguns princípios interpretativos geradores de novas hipóteses de pesquisa.

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A volta da mobilidade social

[Série Mar de Homens, 2001.
Redonda, CE.
Roberto Linsker.
Pirelli/MASP]

MARCIO POCHMANN

Folha de S. Paulo
18 dez. 2009.

A mobilidade social representou um dos principais charmes do desenvolvimento capitalista no Brasil. Desde a década de 1930, observa-se que a maior expansão econômica acabou sendo acompanhada por importante movimento de ascensão social. Mas isso não significou, porém, um processo homogêneo para toda a população. Ainda que desigual, a mobilidade social inter e intrageracional permitiu que, em geral, a maior parte da população registrasse melhoras relativas no padrão de vida.

Uma boa imagem da ascensão social desigual do passado pode ser a da subida de pessoas em um determinado edifício, com uma parcela pequena tendo acesso pelo elevador e a maior parte subindo gradualmente pela escada. Assim, os filhos dos ricos ficavam mais ricos que seus pais, bem como os filhos dos pobres se tornavam menos pobres que seus pais.

Tudo isso, contudo, sofreu forte impacto a partir da crise da dívida externa (1981-1983), quando o país abandonou o projeto de industrialização nacional. O resultado foi o ingresso numa nova fase de baixo dinamismo econômico que terminou impondo, por consequência, o descenso na antiga trajetória de mobilidade social.

A década de 1990 estabeleceu, de forma intensa, a maior dificuldade da progressão social, tornando complexa a reprodução dos filhos em melhores condições do que seus pais. Nesse sentido, a expressão de um país com a estrutura social congelada ganhou maior dimensão.
Essa trajetória de relativa imobilidade apresentou significativa inflexão a partir de 2005, quando a ascensão social voltou a fazer parte da vida de milhões de brasileiros. Com isso, a estrutura social brasileira recuperou novamente o movimento de passagem de segmentos sociais de baixa renda para estratos de rendimentos intermediários e superiores.

Entre 2005 e 2008, por exemplo, o segmento de baixa renda, que representava quase 33,7% da população nacional, passou para apenas 26% dos brasileiros. No estrato de rendimento intermediário, registra-se a passagem de 34,9% para 37,4% da população, enquanto o segmento de renda superior saltou de 31,5% para 36,6% no mesmo período de tempo.

Destaca-se também que o desempenho recente da mobilidade social ainda se manifesta de forma desigual. Mais de dois terços dos que ascenderam socialmente são majoritariamente não brancos, residentes na região Nordeste e em pequenas cidades, com emprego assalariado, não necessariamente formal, e de baixa escolaridade. Também tem importância o acesso aos mecanismos de garantia de renda, que têm permitido melhorar a condição de vida das faixas etárias precoces e mais avançadas.

Para quase um terço da população com maior avanço social, contudo, as características pessoais se apresentaram diferenciadamente. De maneira geral, os segmentos populacionais mais beneficiados são brancos, moradores da região Sudeste, sobretudo em regiões metropolitanas, com emprego assalariado formal, maior escolaridade e pertencentes à faixa etária de 25 a 44 anos de idade.

Ademais da distinta caracterização pessoal dos segmentos populacionais incluídos pelo movimento de ascensão social, observa-se a importância de quesitos habitacionais presentes entre os indivíduos mais dinâmicos.

Nota-se, por exemplo, que entre os diferentes segmentos populacionais com acesso ao saneamento e à habitação própria estão os mais dinâmicos.

Outro aspecto que acompanha o movimento recente de ascensão social tem sido a ampliação do consumo de massa. No caso de bens de consumo duráveis com maior valor unitário, como no caso da geladeira, fogão, televisão e telefone, observa-se o sentido da homogeneização do padrão de consumo, salvo ainda pela diferenciação na posse de automóvel, máquina de lavar e telefone celular. Este último, por sinal, registrou mais forte difusão entre a população.

A volta da ascensão social no Brasil aponta para uma sociedade de consumo de massa, ainda que constrangida pela desigualdade na mobilidade. De todo modo, o Brasil deixa para trás os sinais de uma estrutura social piramidal para assumir cada vez mais a figura de uma pera. A formação de novas elites, como aquelas de raça não brancas, indica a força do protagonismo de sociedade plural em movimento.

MARCIO POCHMANN, 47, economista, é presidente do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e professor licenciado da Unicamp.
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