Quando o Brasil era moderno: o Estado antes da crise do Estado

artigo publicado em
doispontos, Curitiba, São Carlos, vol. 5, n. 2, p.143-168, outubro, 2008

[Rio de Janeiro, 1943.
Thomas D. Mcavoy. Life]

Adriano Codato

resumo
O artigo propõe e desenvolve um esquema analítico baseado no neo-institucionalismo histórico para compreender e explicar a gênese da capacidade estatal a partir de variáveis exclusivamente políticas.

Tomando como problema o caso do aumento exponencial do poder estatal durante o regime do Estado Novo no Brasil (1937-1945), procura-se refletir sobre os determinantes empíricos e, derivados deles, os critérios teóricos responsáveis por dar conta de três acontecimentos simultâneos: a centralização decisória no topo do executivo federal; a influência das instituições formais de governo sobre o processo de seleção e recrutamento do pessoal político; e a divisão desigual do poder de decidir entre os diferentes grupos da elite dirigente.

Esses três processos estão na base da construção da autoridade do Estado sobre a sociedade (a “soberania”) e da nacionalização das estruturas de dominação. Eles funcionaram como precondição para a mudança no modelo de desenvolvimento econômico na primeira metade do século XX.

Por contraste, essas variáveis podem servir para pensar o movimento oposto em fins do século XX, onde há, como efeito da “crise do Estado nacional-desenvolvimentista”, uma erosão da capacidade estatal e a constituição de uma nova dependência econômica.

palavras-chave: Estado nacional; instituições políticas; Getúlio Vargas; Estado Novo; neo-institucionalismo

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