a distribuição jurídica do poder político na ditadura de Vargas

[Getulio Vargas e o governador Ademar de Barros 
durante a campanha para a presidência da República.
Arquivo CPDOC/FGV] 





novo artigo:


A. Codato and W. Guandalini Jr., “O Código Administrativo do Estado Novo: a distribuição jurídica do poder político na ditadura,” Estudos Históricos (Rio Janeiro), vol. 29, no. 58, pp. 481–504, May 2016.


Resumo
O artigo discute as duas versões do Decreto-Lei 1.202/39 e suas alterações durante o Estado Novo (através do Decreto-Lei 5.511/43 e do Decreto-Lei 7.518/45). Analisamos os diferentes formatos da disposição jurídica que definiu tanto os poderes formais das oligarquias estaduais depois da Revolução de 1930, quanto a agenda político-burocrática dos Departamentos Administrativos dos estados. Trata-se de avaliar a capacidade legal
desses aparelhos para formular políticas e tomar decisões, precondição para entender seu poder de agenda. A análise dessa legislação permite compreender como a divisão do trabalho político e burocrático operava no Estado ditatorial, as conexões entre os seus centros de poder e a distribuição do poder pelas oligarquias.

Palavras-chave: Estado Novo; regime ditatorial; Decreto-Lei 1.202; Departamentos Administrativos; Getúlio Vargas.



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conexões de mercado dos diretores e presidentes do Banco Central do Brasil

[In Moscow living room by B. Kustodiev
before 1913
detalhe] 

Conference Paper · July 2016

Quinto Congresso Latino-Americano de História Econômica (CLADHE V), At São Paulo (Brazil)

Entre o público e o privado: trajetórias profissionais e conexões de mercado dos diretores e presidentes do Banco Central do Brasil

Adriano Codato (UFPR, Brasil)
Marco Cavalieri (UFPR, Brasil)
Renato Perissinotto (UFPR, Brasil)
Eric Gil Dantas (UFPR, Brasil)
Rodolfo Palazzo Dias (UFSC, Brasil)

Resumo

O Banco Central é visto como uma das instituições mais insuladas e mais “técnicas” do governo brasileiro. No entanto, nenhuma instituição de governo consegue estar completamente isenta de interferências externas. Nesse contexto, estudos sobre fontes de recrutamento e padrões de carreiras dos indivíduos que ocuparam os postos de direção de uma agência pública podem oferecer indícios de como instituições (públicas e privadas) e grupos (burocráticos, empresariais, acadêmicos) podem modelar preferências políticas e interferir, ainda que indiretamente, em instituições tidas como autônomas. A maior parte das análises sobre elites estatais, incluído aí os estudos disponíveis sobre Bancos Centrais, costumam tratar apenas das instituições imediatamente anteriores ao recrutamento dos dirigentes. O objetivo deste paper é ultrapassar essa abordagem, englobando todas as instituições que os dirigentes do Banco Central do Brasil (BCB) passaram durante suas vidas profissionais. Isso permitirá uma visão mais completa e mais complexa das trajetórias desses agentes, demonstrando, através de quatro sociogramas construídos com o software UCINET, as suas conexões entre os mundos público e privado, entre as esferas nacional e internacional, bem como a centralidade de determinadas instituições empresariais e acadêmicas para a construção de suas respectivas carreiras. O universo estudado aqui é o dos 40 diretores e 6 presidentes do BCB entre os anos de 1995 e 2016. Esse período de tempo corresponde a seis mandatos presidenciais distintos, ocupados respectivamente por Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Lula (PT) e Dilma Rousseff (PT). 

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