Sociologia Política

a violência policial e a cobertura da imprensa: dois casos paradigmáticos

2012-01-20T13:26:00.000-02:00

[Detroit, MI, US.
July 1967.
Lee Balterman.
Life]

Fábia Berlatto*

Acompanhando a cobertura da imprensa sobre a implementação do projeto “Nova Luz” em São Paulo e o objetivo de acabar com a “Cracolândia”, lembrei-me de como foram veiculadas, aqui em Curitiba, as ações da Guarda Municipal e da Polícia Militar no ano passado no Parque Barigui tanto contra a frequência de jovens da periferia, como contra o consumo de álcool naquele local. Gostaria de refletir sobre essa espécie de jornalismo que se pratica cotidianamente.

Nós sabemos que a imprensa dispõe de um poder real que é não apenas o de veicular, mas o de impor um modo de representação do mundo social. Por isso que os jornalistas são conhecidos como formadores de opinião. E isso se dá, em grande medida, porque a imprensa é portadora de um discurso autorizado, e por isso legítimo, sobre a realidade social. Então, mais do que produzir e difundir “informação”, a imprensa contribui para que se desenvolva uma visão de mundo que reflete a forma mais comum de representar esse mundo. É por isso que ela acaba, na maioria das vezes, reforçando o senso comum.

Apesar do discurso da neutralidade, da objetividade, da função apenas informativa ou por vezes crítica, os enunciados da imprensa – sejam as reportagens, sejam as análises – devem ser tomados como uma versão negociada dos fatos.

A realidade social que o noticiário apresenta, representa uma duplicação, um reforço e uma confirmação da legitimidade de um modelo de sociedade e, no caso dos eventos que citei, de uma política de segurança pública que nós adotamos.

Sobre quem sempre recai o rótulo, que acaba se transformando em identidade, de perigoso, de intratável, de indesejável? Esses estereótipos acabam encobrindo a realidade, encobrindo o que gera, por exemplo, o elevado consumo de álcool, ou de crack, as agressões aos guardas municipais e as agressões dos policiais a esses jovens que se encontram em situações que nem lhes caberia lidar. É como se existisse uma categoria social de frequentadores dos espaços públicos – os manos, os vileiros – que fosse constituída por uma espécie de inimigos não integráveis à sociedade. Eles não deveriam estar nos nossos parques, nos nossos shoppings, mas em outro lugar. De preferência, longe dos nossos olhos. No caso do Bairro da Luz, trata-se de recuperar áreas degradadas, de combater o consumo e o tráfico de drogas através da mera eliminação dos indesejáveis.

Essa visão do mundo social que a imprensa repercute influencia o comportamento dos cidadãos e dita as políticas de governo. E essas políticas tem privilegiado o reforço do controle social pelo viés policial. Então, há uma circularidade entre o que dizem os diversos veículos e o que diz o Estado através dos seus porta-vozes autorizados. Recuperem e reparem, no caso do Parque Barigui, o que disseram os guardas municipais, o secretário de defesa social, por exemplo, e o que disseram os jornalistas. Os parques, os locais públicos são lugares de acesso das famílias apenas, das pessoas “de bem”.

Os jornalistas acabam trabalhando muitas vezes como agentes do campo estatal tanto pelas questões que eles colocam, quanto pelas que deixam de colocar. Essa coisa da “boa sociedade” e da “má sociedade”, “de gente de bem”, de “gente de família”, de “gente bem intencionada”, de “gente mal intencionada” é exatamente o que a população quer ouvir. Não são assim os programas “jornalísticos” de TV no final das tardes? É essa percepção sobre como o mundo social estaria dividido e organizado que acaba, no fim das contas, gerando um tipo de demanda por segurança pública.

Essa circularidade entre os discursos do senso comum, da imprensa e dos governos se deve aos próprios mecanismos de funcionamento da profissão jornalística, cuja lógica de concorrência restringe, entre outras coisas o tempo, mas principalmente as fontes de informação.

Assim é que se constitui uma espécie de impregnação mútua de representações sobre o mundo social que circulam, de forma viciada, entre o campo político/burocrático e o campo jornalístico, na medida em que os operadores de um e de outro se constituem em fontes de consulta recíproca. E, em geral, os “especialistas” acionados só são escolhidos na medida exata em que confirmem essa percepção.

Para entender os processos sociais em que essas pessoas indesejáveis – jovens, pobres, pretos, etc. – se envolvem, é preciso recorrer à forma como eles expressam seus comportamentos, os seus gostos, as suas esperanças e desesperanças. Só que não podemos deixar de lado as condições sociais e políticas que determinam as características peculiares dos seus comportamentos.

* Fábia Berlatto é mestre em Sociologia pela Universidade Federal do Paraná e integra o CESPDH – Centro de Estudos em Segurança Pública e Direitos Humanos da UFPR.

o projeto "nova luz" em são paulo

2012-01-18T17:08:00.002-02:00

[Aricanduva, 1989
Cristiano Mascaro.
Pirelli/MASP]

"Quem não vive na capital paulista e vê as notícias sobre a revoada de almas esquecidas que ainda resistem nos bairros de Campos Elíseos e Luz, onde a Caixa de Pandora da Cracolândia paulistana vem sendo aberta após décadas de descaso, talvez não entenda por que os governos do Estado e da cidade de São Paulo adotaram medida tão impressionantemente desastrada.

A ação que espalhou pela maior cidade sul-americana uma legião de verdadeiros mortos-vivos vai formando mini guetos na porta de cada um dos que acharam que poderiam deixar aquele desastre social crescer sem jamais serem afetados.

A diáspora de viciados que as forças policiais sob comando do governador e do prefeito de São Paulo provocaram gerou o que a imprensa vem chamando de “procissão do crack”. Como a operação se limitou a espantar aquelas pessoas da Cracolândia, a PM está tendo que escoltar pelas ruas da cidade grupos de até cem pessoas cada.

As regiões que estão recebendo aqueles que vão sendo tratados como dejetos humanos, reclamam. Segundo o jornal Estado de São Paulo, moradora da outra cidade, do outro país, do outro mundo contíguo ao gueto da loucura reclamou de que “Antes, eles ficavam escondidos. Agora, ninguém tem sossego” E pediu que as autoridades encontrem “algum lugar para levá-los”.

Eis o que acontece com São Paulo. Essa é a mentalidade de uma parcela enorme da sociedade paulista. Os favorecidos pela sorte querem simplesmente ignorar os dramas sociais que uma governança voltada exclusivamente para os mais ricos gerou.

Agora, essa parcela majoritária dos paulistas que mantém há quase vinte anos no controle do Estado e da capital políticos como José Serra, Geraldo Alckmin e Gilberto Kassab vão percebendo que se deixam seus concidadãos se transformarem nos seres apavorantes que as imagens da Cracolândia mostram, poderão ter que recebê-los a domicílio em algum momento.

Os setores da sociedade paulistana que apoiaram que as autoridades locais deixassem o inferno florescer naquela parte da cidade já estão se perguntando sobre o propósito de uma ação policial que invade um gueto como a Cracolândia somente para espantar dali pessoas com graves problemas mentais que tendem a cometer roubos e até atos de violência sem pensar duas vezes.

Aqueles que trataram a política paulista e paulistana como disputa de futebol entre palmeirenses e corintianos, ao começarem a sentir o que a irresponsabilidade social pode gerar talvez tenham interesse em entender por que os governos estadual e municipal parecem apenas querer tirar daquela região aqueles que ameaçam a si e a todos.
Se quem nunca quis entender agora quiser, eu conto: é a especulação imobiliária, estúpido. O Bairro da Nova Luz é a nova negociata que esse grupo político que seqüestrou São Paulo está preparando".

Fonte: http://www.fas-sp.org (Acesso em: 11 de janeiro de 2012)

Clique aqui para assistir ao documentário sobre o projeto Nova Luz.

marxismo como ciência social

2011-12-25T15:14:00.007-02:00

[capa: Joana Corona]

Adriano Codato, Renato Perissinotto.
Marxismo como ciência social. Curitiba: Editora UFPR, 2011.

A compilação dos textos que compõem esta coletânea está bem longe da busca do marxismo puro e duro ou do “verdadeiro Marx”.

Essa miragem filosofante, responsável por parir no século XX tantos marxismos quantos analistas disponíveis, implicou em uma glorificação desmedida do autor e praticamente só isso. As ideologias teóricas que surgiram daí, cujo efeito foi encerrar a discussão e não permiti-la, criaram uma série de campos de força que dividiram artificialmente as ciências sociais em “Sociologia burguesa”, de um lado, e Teoria Marxista, de outro. A primeira, supostamente derivada de uma epistemologia positivista e de uma metodologia empirista, foi condenada e banida por sua inexplicável ignorância da dialética materialista.

Não é só um pouco desconcertante quando uma descobre a outra. O prejuízo contabilizado por essa separação bizantina, que parece ter mais a ver com as vantagens simbólicas que cada partido teórico retira dessa luta ideológica, implicou no isolamento provinciano de ambas as partes – e ele foi muito mais prejudicial ao marxismo acadêmico.

Este livro parte dessa presunção. Deixando de lado a política revolucionária e os pouquíssimos escritos que se incumbiram de falar do mundo pós-capitalista e da estratégia dessa reengenharia social, os ensaios reunidos aqui pretendem tomar o pensamento de Marx como uma ciência social normal. Essa postura implica numa compreensão diferente dos textos canônicos, mais interessada nas suas operações analíticas do que na monumental parafernália teórica sobre a qual se apoiam. Além disso, assume, para todos os efeitos, que os postulados do marxismo devem ser entendidos como hipóteses, não como princípios; e hipóteses são por definição verificáveis, ou seja, passíveis de serem confirmadas – ou refutadas. Só assim os estudos marxistas conseguirão deixar de ser o que frequentemente tem sido: ilustração de teoria.

para ler a Apresentação,
clique aqui
para comprar o livro
acesse www.editora.ufpr.br
.

2011-12-24T11:54:00.000-02:00

[Brazilian entertainer Carmen Miranda.
John Phillips, 1939
Life]

CODATO, Adriano. A sociologia política brasileira em análise: quatro visões sobre o funcionamento administrativo do estado novo. Rev. Sociol. Polit. [online]. 2011, vol.19, n.40, pp. 273-288.

Nos estudos de Sociologia Política brasileira, há quatro maneiras diferentes de considerar os departamentos administrativos dos estados, aparelhos criados pela ditadura de Vargas em 1939 como órgãos complementares ao sistema de interventorias federais. Na base dessas interpretações, há também quatro modos diferentes de considerar o próprio regime do Estado Novo (1937-1945). As concepções sobre os departamentos administrativos divergem tanto em função das convicções do observador diante da forma de funcionamento do sistema político autoritário, quanto do papel (político, econômico ou burocrático) dessas agências que o analista julga mais relevante destacar. Analiso neste ensaio as interpretações disponíveis sobre o assunto e enfatizo o que me parecem ser as principais dificuldades e limitações para explicar a relação entre as antigas elites políticas estaduais e as novas instituições políticas federais na década de 1940 no Brasil.

Palavras-chave : Estado Novo; Getúlio Vargas; ditadura; departamentos administrativos dos estados; Sociologia Política brasileira.

· resumo em Inglês | Francês · texto em Português · pdf em Português

.

gérard duménil: entrevista sobre a crise

2011-12-21T09:41:00.000-02:00

[Wall Street
Eliot Elisofon, 1962
Life]

Jornal da Unicamp – Você vem pesquisando o capitalismo neoliberal há muito tempo. Na sua análise, como se deve caracterizar essa etapa atual do capitalismo?

Gérard Duménil – O neoliberalismo é a nova etapa na qual ingressou o capitalismo com a transição dos anos 70 e 80. Eu e Dominique Lévy falamos de uma nova “ordem social”. Com essa expressão nós designamos a configuração de poderes relativos de classes sociais, dominações e compromissos. O neoliberalismo se caracteriza, desse modo, pelo reforço do poder das classes capitalistas em aliança com a classe dos gerentes (classe des cadres) – sobretudo as cúpulas das hierarquias e dos setores financeiros.

No decorrer dos decênios posteriores à Segunda Guerra Mundial, as classes capitalistas viram o seu poder e suas rendas diminuírem sensivelmente na maior parte dos países. Simplificando, nós poderíamos falar numa ordem “social-democrata”. As circunstâncias criadas pela crise de 1929, a Segunda Guerra Mundial e a força internacional do movimento operário tinham conduzido ao estabelecimento dessa ordem social relativamente favorável ao desenvolvimento econômico e à melhoria das condições de vida das classes populares – operários e empregados subalternos. O termo “social-democrata” para caracterizar essa ordem social se aplicava, evidentemente, melhor à Europa que aos Estados Unidos.

Com o estabelecimento da nova ordem social neoliberal, o funcionamento do capitalismo foi radicalmente transformado: uma nova disciplina foi imposta aos trabalhadores, em matéria de condições de trabalho, poder de compra, proteção social etc., além da desregulamentação (notadamente financeira), abertura das fronteiras comerciais e a livre mobilidade dos capitais no plano internacional – liberdade de investir no exterior. Esses dois últimos aspectos colocaram todos os trabalhadores do mundo numa situação de concorrência, quaisquer que sejam os níveis de salário comparativos nos diferentes países.

No plano das relações internacionais, os primeiros decênios do pós-guerra, ainda na antiga ordem “social democrata”, foram marcados por práticas imperialistas dos países dos países centrais: no plano econômico, pressão sobre os preços das matérias-primas e exportação de capitais; no plano político, corrupção, subversão e guerra. Com a chegada do neoliberalismo, as formas imperialistas foram renovadas. É difícil julgar em termos de intensidade, fazer comparação. Em termos econômicos, a explosão dos investimentos diretos no estrangeiro na década de 1990 certamente multiplicou o fluxo de lucros extraído dos países periféricos pelas classes capitalistas do centro. O fato de os países da periferia desejarem receber esses investimentos não muda nada a natureza imperialista dessas práticas – sabe-se que todos os trabalhadores “desejam” ser explorados a ficar desempregados.

Quando em meados dos anos 90, nós introduzimos essa interpretação do neoliberalismo em termos de classe, ela suscitou pouco interesse. Mas a explosão das desigualdades sociais deu a essa interpretação a força da evidência. A particularidade da análise marxista é a referência às classes mais que a grupos sociais. Esse caráter de classe está inscrito em todas as práticas neoliberais e inclusive os keynesianos de esquerda se exprimem, agora, nesses termos. Uma recusa a essa interpretação, no entanto, ainda se mantém; muitos não aceitam o papel importante que atribuímos aos gerentes (cadres) na ordem social neoliberal.

Entre os marxistas, continua-se a recusar que o controle dos meios de produção no capitalismo moderno é assegurado conjuntamente pelas classes capitalistas e pela classe dos gerentes (classe de cadres), o que faz dessa última uma segunda componente das classes superiores. Essa recusa é ainda mais desconcertante quando se tem em mente que as rendas das categorias superiores dos gerentes (cadres) no neoliberalismo explodiram ainda mais que as rendas dos capitalistas.

JU – Para alguns autores, o neoliberalismo foi um ajuste inevitável provocado pela crise fiscal do Estado; para outros foi o resultado, também inevitável, da globalização.

Gérard Duménil – A explicação do neoliberalismo pela “crise fiscal” e frequentemente também pela inflação é a explicação da direita; é uma defesa dos interesses capitalistas. Ela especula com as inconsequências dos blocos políticos que dirigiam a ordem social do pós-guerra. Esses foram incapazes de gerir a crise dos anos 70 e preparam a cama para o neoliberalismo. Passa-se o mesmo com a explicação que apresenta o neoliberalismo como consequência da globalização. Esse argumento inverte as causalidades. O que o neoliberalismo faz é orientar a globalização, uma tendência antiga, para novas direções e acelerar o seu curso, abrindo a via para a “globalização neoliberal”. O movimento altermundialista lutou por uma outra globalização, solidária, e não baseada na exploração em proveito de uma minoria.

JU – Você acaba de publicar, juntamente com o seu colega Dominique Lévy, um livro sobre a crise econômica atual. Na sua avaliação, qual é a natureza dessa crise?

Gérard Duménil – A crise atual é uma das quatro grandes crises – crises estruturais – que o capitalismo atravessou desde o final do século XIX: a crise da década de 1890, a crise de 1929, a crise da década de 1970 e a crise atual – iniciada em 2007/2008. Essas crises são episódios de perturbação de uma duração de cerca de uma dezena de anos (para as três primeiras). Elas ocorrem com uma periodicidade de cerca de 40 anos e separam as ordens sociais que evoquei na resposta à primeira pergunta. A primeira e a terceira dessas crises, as das décadas de 1890 e de 1970, seguiram-se a fases de queda da taxa de lucro e podem ser designadas como crises de rentabilidade. As duas outras crises, a de 1929 e a atual, nós as designamos como “crises de hegemonia financeira”. São grandes explosões que ocorrem na sequência de práticas das classes superiores visando ao aumento de suas rendas e de seus poderes. Todos os procedimentos do neoliberalismo estão aqui em ação: desregulamentação financeira e globalização. O primeiro aspecto é evidente, mas a globalização foi também, como vou indicar, um fator chave da crise atual.

Queda da taxa de lucro e explosão descontrolada das práticas das classes capitalistas são dois grandes tipos de explicação das grandes crises na obra de Marx. O primeiro tipo é bem conhecido. No Livro III de O Capital, Marx defende a tese da existência de uma “tendência decrescente da taxa de lucro” inerente ao caráter da mudança tecnológica no capitalismo (a dificuldade de aumentar a produtividade do trabalho sem realizar investimentos muito custosos, o que Marx descreve como a “elevação da composição orgânica do capital”).

Note-se que Marx refuta explicitamente a imputação da queda da taxa de lucro ao aumento da concorrência. (O segundo grande tipo de explicação para as crises já aparece em esboço nos escritos de Marx da década de 1840.) No Manifesto do Partido Comunista, Marx descreve as classes capitalistas como aprendizes de feiticeiros, desenvolvendo mecanismos capitalistas sob formas e em graus perigosos e perdendo, finalmente, o controle sobre as consequências de sua ação. Os aspectos financeiros da crise atual remetem diretamente às análises do “capital fictício”, aos quais Marx consagrou longos desenvolvimentos no Livro II de O Capital, desenvolvimentos que ecoam as ideias do Manifesto. De uma maneira bem estranha, alguns marxistas só aceitam a explicação das grandes crises pela queda da rentabilidade, excluindo qualquer outra explicação, e passam a multiplicar cálculos mal fundamentados.

Mas a crise atual não é uma simples crise financeira. É a crise de uma ordem social insustentável, o neoliberalismo. Essa crise, no centro do sistema, deveria acontecer, de qualquer modo, um dia ou outro, mas ele chegou de uma maneira bem particular em 2007/2008, vinda dos Estados Unidos. Dois tipos de mecanismos convergiram. Encontramos, de uma parte, a fragilidade induzida em todos os países neoliberais pelas práticas de financeirização e de globalização (notadamente financeira), motivada pela busca desenfreada de rendimentos crescentes por parte das classes superiores, reforçada pela recusa de regulamentação. O banco central dos EUA, em particular, perdeu o controle das taxas de juros e a capacidade de conduzir políticas macroeconômicas em decorrência da globalização financeira. De outra parte, a crise foi o efeito da trajetória econômica estadunidense, uma trajetória de desequilíbrios cumulativos, que os EUA puderam manter devido à sua hegemonia internacional – contrariamente à Europa que, considerada no seu conjunto, não conheceu tais desequilíbrios.

Desde 1980, o ritmo da acumulação de capital nos Estados Unidos desacelerou no território do próprio país enquanto cresciam os investimentos diretos no exterior. A isso é necessário acrescentar: um déficit crescente do comércio exterior, uma grande elevação do consumo (da parte das camadas mais favorecidas) e um endividamento igualmente crescente das famílias. O déficit de comércio exterior (o excesso de importações frente às exportações) alimentava um fluxo de dólares para o resto do mundo que tinha como única utilização a compra de títulos estadunidenses, levando ao financiamento da economia daquele país pelos estrangeiros – uma “dívida” vis-à-vis o estrangeiro, simplificando um pouco.

Por razões econômicas que eu não explicarei aqui, o crescimento dessa dívida exterior devia ser compensado por aquele da dívida interna, a das famílias e a do Estado, a fim de sustentar a atividade no território do país. Isso foi feito encorajando o endividamento das famílias pela política de crédito e pela desregulamentação – a dívida do governo teria podido substituir o endividamento das famílias mas isso ia contra as práticas neoliberais de antes da crise. Os credores das famílias (bancos e outros) não conservavam os créditos criados, mas os revendiam sob a forma de títulos (obrigações), cuja metade, mais ou menos, foi comprada pelo resto do mundo.

De tanto emprestar às famílias para além da capacidade delas saldarem as dívidas, as inadimplências se multiplicaram desde o início do ano de 2006. A desvalorização desses créditos desestabilizou o frágil edifício financeiro, nos EUA e no mundo, sem que o banco central dos Estados Unidos estivesse em condição de restabelecer os equilíbrios no contexto de desregulamentação e de globalização que ele próprio tinha favorecido. Esse foi o fator desencadeador, mas não o fundamental, da crise – combinação de fatores financeiros (a loucura neoliberal nesse domínio) e reais (a globalização, o sobre-consumo estadunidense e o déficit do comércio exterior desse país).

JU – Você falou em suas palestras no Brasil que a crise econômica teria entrado numa segunda fase. Como a crise vem se desenvolvendo?

Gérard Duménil – O mundo já ingressou na segunda fase da crise. É fácil compreender as razões. A primeira fase atingiu o pico no outono de 2008, quando caíram as grandes instituições financeiras estadunidenses, quando começou a recessão e quando a crise se propagou para o resto do mundo. As lições da crise de 1929 foram bem aprendidas. Os bancos centrais intervieram massivamente para sustentar as instituições financeiras (com medo de uma repetição da crise bancária de 1932) e os déficits orçamentários dos Estados atingiram níveis excepcionais. Mas essas medidas keynesianas, estimulando a demanda, só podiam ter por efeito uma sustentação temporária da atividade. Os governos dos países do centro ainda não tomaram consciência do caráter estrutural da crise. Eles agem como se a crise tivesse sido puramente financeira, já ultrapassada; entretanto, as medidas keynesianas só criaram um sursis. Nenhuma medida antineoliberal séria foi tomada nos países do centro. São apenas políticas que visam o reforço da exploração das classes populares.

Nos Estados Unidos, a administração de Barak Obama elaborou uma lei, a lei Dodd-Frank, para regulamentar as práticas financeiras, mas os republicanos bloquearam completamente a aplicação. Em outras esferas, como gestão das empresas, exportação, déficits do comércio exterior, nada foi feito. Na Europa, a crise não é identificada como a crise do neoliberalismo. A Alemanha é apresentada como tendo provado a sustentabilidade do caminho neoliberal. A crise é imputada à incapacidade de gestão de certos Estados, notadamente a Grécia e Portugal.

Em toda parte, a direita retomou a ofensiva. Ela se atém à questão dos déficits orçamentários e da elevação da dívida pública. Ela finge não ver que a austeridade orçamentária, além da transferência, que a felicita, do peso da dívida para as classes populares, não pode senão provocar a recaída numa nova contração da atividade. Essa é a segunda fase da crise. Essa segunda fase não será a última. O novo mergulho na recessão necessitará novas políticas. Contrariamente à Europa, os Estados Unidos se lançaram massivamente no financiamento direto da dívida pública pelo banco central (o quantitative easing). Muito mais coisa será necessária, apesar da direita. Nós temos dificuldade em ver como a Europa poderá escapar disso.

JU – É sabido que a crise econômica atingiu mais fortemente, pelo menos até agora, os EUA e a Europa. Na década de 1990, ao contrário, as crises econômicas foram mais fortes na periferia. Por que essa diferença? Como a crise atual se manifesta nas diferentes regiões do globo?

Gérard Duménil – Até a segunda metade da década de 1990, o neoliberalismo produziu estragos no mundo, notadamente na América Latina e na Ásia. Mesmo hoje, as taxas de crescimento na América Latina permanecem inferiores àquelas dos primeiros decênios do pós-Segunda Guerra Mundial, e isso a despeito da redução massiva dos salários reais – que foi reduzido à metade desde a crise de 1970 em alguns países da região. Na década de 1990 – e em 2001 na Argentina – os avanços do neoliberalismo provocaram grandes crises, das quais a crise argentina é um caso emblemático.

O mundo entrou, agora, numa fase nova. A transição para o neoliberalismo provoca um tipo de “divórcio”, nos países do centro, entre os interesses das classes superiores e os do país como território econômico. O caso dos Estados Unidos é espetacular. Como eu disse, as grandes empresas desse país investem cada vez menos no território do país e, cada vez mais, no resto do mundo. A globalização levou a um deslocamento da localização da produção industrial para as periferias: na Ásia, na América Latina e, inclusive, em alguns países da África sub-saariana.

JU – As políticas propostas pelos dois grandes da União Europeia para superar a crise têm repetido as fórmulas neoliberais. Os mercados intimidam os governos; Sarkozy e Merkel exigem mais e mais cortes orçamentários. Por que insistem em uma política que, para muitos observadores, está na origem da crise? Que resultado a aplicação de tais políticas poderá produzir?

Gérard Duménil – Eu não penso de jeito nenhum que o rigor orçamentário tenha sido uma das causas da crise. Isso é a expressão de uma crença keynesiana ingênua, tão ingênua quanto à crença na capacidade dessas políticas de suscitar a saída da crise, dispensando as necessárias transformações antineoliberais. Porém, nesse contexto, as políticas que visam erradicar os déficits não deixarão de provocar uma nova queda da produção.

JU – Muitos analistas têm destacado que os partidos, sejam eles de direita ou de esquerda, não se diferenciam muito nas propostas para enfrentar a crise. Ademais, em vários países europeus, como a Inglaterra, a Espanha e Portugal, a direita foi eleitoralmente favorecida pela crise econômica. Os movimentos sociais poderiam construir uma alternativa de poder? Qual poderia ser um programa popular para enfrentar a crise atual?

Gérard Duménil – Nós não falamos dos aspectos políticos do neoliberalismo. A aliança na cúpula das hierarquias sociais entre classes capitalistas e classes dos gerentes (classes de cadres) logrou, por diversos mecanismos, afastar as classes populares da política “politiqueira”. Quero dizer: as afastou dos jogos dos partidos e dos grupos de pressão. Para as classes populares, só restou a (luta de) rua.

É preciso fazer entrar em cena grupos sociais que se encontram na “periferia” das classes dos gerentes (classes de cadres): os intelectuais e os políticos profissionais. No compromisso social dos pós-Segunda Guerra, frações relativamente importantes desses grupos eram partidárias da aliança com as classes populares (às quais elas não pertenciam), que elas apoiavam nos seus campos próprios de atuação. No contexto do colapso do movimento operário mundial, as classes capitalistas lograram, no neoliberalismo, a selar uma aliança com as classes dos gerentes – usando o recurso da remuneração, notadamente – conduzindo gradualmente esses grupos periféricos (a universidade fornece muitas ilustrações sobre esse fenômeno) no empreendimento de conquista social do neoliberalismo. A proporção de grupos sociais motivados para uma aliança com as classes populares estreitou-se consideravelmente, ficando reduzida a alguns grupos “iluminados” aos quais eu próprio pertenço.

O sofrimento das classes populares não chega ao grupo dos gerentes e, no plano político, não há mais nenhum grande partido de esquerda. Na França, sabe-se no que se tornou o Partido Socialista, completamente ganho pela “globalização”, um termo para ocultar o neoliberalismo. Algo semelhante poderíamos dizer dos democratas nos Estados Unidos e eu deixo para vocês mesmos julgarem a situação do Brasil a esse respeito.

A vida política – politiqueira – se reduz à alternância entre dois partidos não equivalentes; mas o partido que se diz de esquerda é incapaz de propor uma alternativa, para não falar da sua implementação. O voto se reduz àquilo que nós chamamos na França o “voto sanção”. A direita sucede a esquerda na Espanha, por exemplo, porque a esquerda estava no poder durante a crise; a direita não tem, evidentemente, nenhuma capacidade superior para gerir a crise.

JU – Muitos observadores têm falado da possibilidade de extinção do euro. Você acredita que isso poderá ocorrer? Na sua avaliação, quais seriam os desfechos mais prováveis para a crise atual?

Gérard Duménil – É possível que alguns países saiam da zona do euro. Isso não resolveria o problema da dívida deles, que se tornaria ainda impagável depois da desvalorização da nova moeda substituta do euro. O problema é o do cancelamento da dívida ou de sua adoção pelo banco central. A crise da dívida atingiu agora os países do centro da Europa, e será necessário que esses países tomem consciência da amplitude e da verdadeira natureza do problema.

Isso remete às características daquilo que nós chamamos a “terceira fase da crise”. Quais políticas serão adotadas face à nova recessão? Como será gerida a crise na Itália e, depois, na França? Como a Alemanha responderá à pressão dos “mercados” (as instituições financeiras internacionais)? Uma coisa é certa: essas dívidas não devem ser pagas, o que exige a transferência delas para fora dos bancos ou uma forte intervenção na sua gestão.

Agora, o ponto fundamental é a vontade dos governos dos países mais poderosos da Europa, notadamente a Alemanha, de reforçar a integração europeia (em vez de estourar a zona do euro), que se opõe à vontade de “desglobalização” de alguns. Esse debate oculta a questão central: qual Europa? Uma Europa das classes superiores ou a de um novo compromisso de esquerda?
.

intervenção estatal, centralização política e reforma burocrática

2011-11-24T09:01:00.000-02:00

[President Vargas.
Hart Preston, 1940
Life]

(a sair)

Intervenção estatal, centralização política e reforma burocrática: o significado dos Departamentos Administrativos no Estado Novo. Revista do Serviço Público, 2011.

Resumo
O objetivo deste artigo é expor e explicar um momento específico da evolução político-institucional brasileira. São explorados os conflitos que estão na origem da escolha e a implementação de uma nova ordem político-administrativa no pós-1930. São examinadas as origens, a concepção e os objetivos que guiaram a invenção de um aparelho burocrático que, juntamente com o Interventor Federal, não só controlou as elites políticas regionais, mas também contribuiu para a organização do poder do Estado em bases nacionais, cooperando para viabilizar a capacidade estatal: os Departamentos Administrativos. Analiso o contexto político, os antecedentes legais e as inovações institucionais do decreto-lei 1202/39 a fim de responder a duas questões bem específicas: por que e com que objetivo essa lei sobre a administração dos estados e dos municípios foi criada durante o Estado Novo.

State intervention, political centralization and bureaucratic reform: the meaning of the Administrative Departments in Estado Novo. Revista do Serviço Público, 2011.

Abstract
The purpose of this paper is to expose and explain a precise moment of the Brazilian political-institutional evolution. It explores the conflicts that are at the origin of choice and implementation of a new politico-administrative system in post-1930. The paper explores the origins, design and objectives that drove the invention of a bureaucratic apparatus which, together with the Federal Interventor, not only controls the regional political elites, but also contributed to the organization of state power on a national basis, cooperating to facilitate state capacity: the Administrative Department. I analyze the political context, legal history and the institutional innovations of the Decree-Law 1202/39 in order to answer two very specific questions: why and for what purpose this law on the administration of state and local government was created during the Estado Novo.

mestrado em ciência política - ufpr

2011-11-12T18:02:00.001-02:00

[Guadalcanal, Solomon Islands,
1942. Frank Scherschel
Life]

Os candidatos ao Curso de Mestrado em Ciência Política poderão realizar sua inscrição na Secretaria do Programa de Pós-graduação em Ciência Política, no Setor de Ciências Humanas Letras e Artes.

Endereço:
Rua General Carneiro, n. 460, 9° andar, sala 908, ou pelo correio, e por procuração.

Período de Inscrição: de 16/11 a 12/12/2011
Horário: de segunda a sexta-feira, 13h30 às 17h30.

OBS.: As inscrições pelo correio devem ser postadas via SEDEX até o dia 07 de dezembro.

Inscrições postadas com data posterior a 07 de dezembro de 2011 não serão aceitas.

As inscrições por procuração só serão aceitas se a procuração tiver firma reconhecida em Cartório.

Telefone para contato: 41 3360 5233, das 13h30 às 17h30.

mais informações
aqui
.

da especialização ao trabalho em equipe: a ciência política hoje

2011-11-07T16:47:00.000-02:00

[Congressman Max Schwabe
reading his mail.
1943, Nina Leen
Life]

Rainer Eisfeld (Osnabrueck University, Germany)

Keynote Lecture at the Inaugural Session of the joint IPSA RC 37/RC 02 Conference on Rethinking Political Development: Multifaceted Role of Elites and Transforming Leadership
Winter Park, Florida, USA, November 7, 2011

Earlier this year, in a process in which it was my privilege to participate, the IPSA Executive Committee agreed on the first mission statement in our association’s history, which you may now find on the IPSA website. The statement includes two visions: one of service to the community, and a second of organizing research in a way meant to assure the high caliber of that service. Let me quote from the first:

“Political science…(aims) at contribut(ing) to the quality of public deliberation and decision-making… Ultimately, IPSA supports the role of political science in empowering men and women to participate more effectively in political life, whether within or beyond the states in which they live.”

I am labeling this statement a “vision”, not a description, because to a considerable extent it jars with Giovanni Sartori’s 2004 contention, according to which political science – at least American-type, largely quantitative political science – “is going nowhere… Practice-wise, it is a largely useless science that does not supply knowledge for use”.[1] A more recent, but no less skeptical assessment by Joseph Nye has been quoted to the effect that the discipline may be “moving in the direction of saying more and more about less and less”.[2]

In statements such as these, misgivings have peaked resulting from a debate about the compartmentalization, balkanization, fragmentation of political science that has continued to flare up. Reflecting preoccupations about how much relevant, stimulating, important work is being done in the discipline’s fields, that debate won unexpected media attention in November 2009, when a Republican senator’s motion, which would have prohibited the American National Science Foundation “from wasting federal research funding on political science projects”, obtained 36 votes in the U.S. Senate.[3] While it might be argued that the motion says more about the current Republican Party than about political science, the vote and the reasons put forward for the motion nevertheless may serve as a caveat to the discipline. I will return to the issue in a moment.

Appropriately enough, IPSA in its mission statement aims at strengthening the discipline so that it may better cope with the envisioned purpose of serving democracy. Again, I quote:

“IPSA’s research committees encourage the world-wide pooling of skills and resources by working both together and in conjunction with specialist sub-groups of national associations… By linking scholars from North and South as well as East and West, IPSA seeks to strengthen the networks that underpin a global political science community.”

Some 40 years ago, at the VIII World Congress held in Munich in 1970, IPSA decided to institutionalize research activities throughout the world by setting up research committees. The immediate establishment of a large number of such committees signaled that our association had indeed responded to a growing demand for sustained cooperation among political scientists. Since 2006, IPSA has been pursuing a policy of strengthening already existing, and forging additional, links among Research Committees, as well as between these and the national political science associations which belong to IPSA as collective members. Efforts at teamwork across sub-fields and across countries are deemed essential for creating synergies and making the most of existing specialization. The present workshop furnishes a perfect example of what the IPSA Executive Committee hoped to achieve when it embarked on its policy. Again, I will enlarge on these considerations shortly.

o professor frente à propriedade intelectual

2011-10-30T11:02:00.000-02:00

[Eton College.
United Kingdom, 1948
John Phillips. Life]

Ladislau Dowbor

Cansado das declarações empoladas e de indignações capengas, resolvi apresentar alguns exemplos práticos de como funcionam as coisas na minha área, na universidade. A ideia básica é de que simplificações ideológicas e discursos irritados estão frequentemente baseados em desconhecimento dos mecanismos. Antes de pensar em perversidade, vale a pena dar uma boa chance à falta de informação.

A geração de idéias é um processo colaborativo. Não por opção ideológica ou fundamentalismo de qualquer cor política, mas pela natureza das ideias. A internet não teria surgido sem as iniciativas dos pequisadores militares do DARPA, mas se materializou como sistema planetário através do www criado pelo britânico Tim Berners-Lee, que não o teria criado se não fosse o processo colaborativo do centro europeu de pesquisas nucleares (CERN) onde tinha de fazer conversar pesquisadores de diversos países e gerar sinergia entre as próprias pesquisas. Mas nada disto teria surgido sem que brilhantes físicos tivessem iventado anos antes o transistor, o microprocessador e semelhantes, fruto de pesquisas universitárias e empresariais. Os satélites que permitem que as ideias fluam em torno do planeta resultam de investimentos públicos russos e americanos em pesquisas e infraestruturas espaciais. Sem isto, como escreve Gar Alperovitz, Bill Gates na sua garagem teria de trabalhar com tubos catódicos, e Google seria uma ideia solitária. (3)

Em maio de 2011 foi publicado um artigo meu na revista Latin American Perspectives, da Califórnia. Sou obrigado a publicar pois sem isto o programa da PUC-SP onde sou professor não terá os pontos necessários ao seu credenciamento. Publicar um artigo normalmente significa disponibilizar uma pesquisa para que outros dela possam aproveitar, e para assegurar justamente o processo colaborativo onde uns aprendem com os outros e colocam a ciência sempre alguns passos mais à frente.

Em termos acadêmicos, a revista mencionada é classificada como “internacional A” pelo Qualis, e isto soma muitos pontos no curriculo. A universidade funciona assim: quem não publica se trumbica, para resgatar o Chacrinha. A versão do mesmo ditado em Harvard apareceu sob forma de um pequeno cartaz que puseram em baixo de um crucifixo na parede: “Foi um grande mestre, mas não publicou nada”. Com justa razão foi crucificado. Publicar é preciso.

Mas alguém vai ler? No século XXI, os atos de publicar e de disponibilizar se dissociaram. Não constituem mais o mesmo processo. Quando me comunicaram que o artigo foi publicado, fiquei contente, e solicitei cópia. Me enviaram o link da Sage Publications, empresa com fins lucrativos que me informa que posso ver o artigo que eu escrevi, com as minhas ideias, artigo aliás sobre a nova geração de intelectuais no Brasil, pagando 25 dólares.

Esta soma me permite acessar o meu artigo, com minhas ideias, durante 24 horas. Mas posso ver no dia seguinte pagando outra vez, e posso também dizer aos meus amigos que leiam o meu artigo, pagando a mesma soma. A Sage hoje monopoliza cerca de 500 revistas científicas, segunda declaração do seu site. Eu, como autor, fico no dilema: tenho de publicar nestas revistas, para ter os pontos, e para a minha sobrevivência formal. Mas aí ninguém lê. E se disponibilizo o texto online, entro na ilegalidade. Ninguém me pagou este artigo. A Sage é generosa nas ameaças sobre o que me acontece se eu disseminar o artigo que eles publicaram.(4)

A minha solução, foi abrir espaço no meu blog, e colocar o artigo em formato de manuscrito, sem menção de que foi publicado pela Latin American Perspectives. Muitas pessoas acessam o meu site. Não vou impor aos meus colegas um pedágio de 25 dólares, eles que já não têm muita propensão a perder tempo com os meus textos. Tenho um duplo exercício, publicar no papel para ter pontos, e publicar online, o que curiosamente não dá pontos, para ser lido.

Tenho de reconhecer que recebi igualmente um mimo da Sage publications, sob forma de um e-mail: “Thank you for choosing to publish your paper in Latin American Perspectives. SAGE aims to be the natural home for authors, editors and societies.”(5) O pessoal científico da Latin American Perspectives, gente que pesquisa e publica, e se debruça essencialmente sobre conteúdos, não tem nada a ver com isto. Ronald Chilcote ficou espantado ao saber que tenho de pagar para ler o meu artigo. Uma empresa comercial terceirizada se apresenta de maneira simpática como “o lar dos autores”, e o direito autoral consiste no autor ter o direito de ler o seu artigo pagando à editora, que aliás não lhe pagou nada, e tampouco criou coisa alguma.

De onde vem este poder? Eles sabem que tenho de publicar nas revistas referenciadas, e não tenho escapatória. É um pedágio sem via lateral. O que lhes permite me enviar o seguinte aviso: “The SAGE-created PDF of the published Contribution may not be posted at any time”.(6) Em si, é até divertido, o “Sage-created PDF”, como se colocar o artigo em PDF fosse o ato da criação, e não a trabalheira que tive de fazer o artigo, ou o construção da bagagem intelectual que tenho e que para já motivou o convite para escrevê-lo.

A SAGE não é exceção. George Monbiot, no Guardian (30/08/2011) apresenta a situação geral: “Ler um único artigo publicado par um dos periódicos da Elsevier vai lhe custar $31,50. A Springer cobra $34,95. Wiley-Blackwell, $42. Leia dez artigos, e pagará 10 vezes. E eles retêm o copyright perpétuo. Você quer ler uma carta impressa em 1981? São $31,50...Os retornos são astronômicos: no último ano fiscal, por rexemplo, o lucro operacional da Elsevier foi de 36% sobre cobranças de dois bilhões de libras. Resulta um açambarcamento do mercado. Elsevier, Springer e Wiley, que conpraram muitos dos seus competidores, agora controlam 42% ds publicações”.

Há saida para os autores? “Os grandes tomaram controle dos periódicos com o maior impacto acadêmico, nos quais é essencial pesquisadores publicarem para tentar obter financiamentos e o avanço das suas carreiras...O que estamos vendo é um puro capitalismo rentista: monopolizam um recurso público e então cobram taxas exorbitantes. Uma outra forma de chamar isto é parasitismo econômico”. Não são apenas os pesquisadores que são penalizados: o custo das assinaturas das revistas pelas bibliotecas universitárias é simplesmente proibitivo.(7)

Outro importante estudo, de Glenn McGuigan e Robert Russell, constata que “o poder de negociação das faculdades e professores como fornecedores de propriedade intelectual é fraco. A indústria é altamente concentrada nas mãos de três editores com fins lucrativos que controlam a distribuição de muitos periódicos inclusive os maiores e de maior prestigio. Estes fatores contribuem para um ambiente de negócios em que os editores comerciais podem aumentar os preços por falta de fontes alternativas de distribuição de conteúdos intelectual em mãos de periódicos acadêmicos.” Os autores defendem o acesso aberto à produção científica.(8)

É importante aqui considerar a dimensão legal: a propriedade intelectual é temporária. Em termos jurídicos, não é um direito natural. A bicicleta é minha, posso desmontar ou guardar na garagem para que enferruje. Aliás até isto não me parece muito correto, se é para deixar enferrujar, melhor dar para uma moleque que se divirta com ela. Mas no caso da ideia, a própria legalidade é diferente. É por isto que copyrights e patentes valem por tempo determinado, extinguindo-se: foram criados não para defender o direito de propriedade do autor, sob forma de copyrights, ou para assegurar um pecúlio para herdeiros, mas para assegurar ao autor uma vantagem temporária que o estimule a produzir mais ideias.

Quando paguei a bicicleta, é minha e ponto. A ideia que pus no papel faz parte de uma construção social. Não é porque eu tive a ideia que ela é me é temporariamente reservada (causa) mas sim porque a propriedade temporária deve estimular a criatividade (objetivo). Isto é totalmente coerente com o fato da propriedade, conforme está na nossa constituição, ter de preencher uma função social. O travamento do acesso à produção científica, no caso, prejudica o objetivo, que é o estímulo à criatividade.

O primeiro ministro da Inglaterra, David Cameron, encarregou em novembro de 2010 uma comissão dirigida por Ian Hargreaves de responder a uma questão simples, que depois de ampla pesquisa foi respondida com clareza: “Poderia ser verdade que leis desenhadas há mais de três séculos com o propósito expresso de criar incentivos econômicos para a inovação através da proteção dos direitos dos criadores, estejam hoje obstruindo a inovação e o crescimento econômico? A resposta curta é: sim.”(9)

Como se dá esta obstrução? O exemplo da SAGE, acima, é um mecanismo. Mas como as pessoas são bombardeadas de declarações sobre ética, e desconhecem os processos jurídicos a que se submete o autor, apresentamos um outro caso concreto. A pedido de uma grande universidade privada, mas onde trabalham vários colegas, e na linha da colaboração que faz parte da cultura acadêmica, fiz uma palestra sobre economia. Gravaram a palestra, que naturalmente tem a minha imagem e as minhas ideias. O documento que me apresentaram para assinar está abaixo, apenas retirei o nome da instituição para não criar dificuldades às pessoas que me convidaram. Sugiro ao leitor que não pule o parágrafo como fazemos normalmente com os textos jurídicos que assinamos, mas leia linha por linha, dando-se conta dos termos. Os comentários entre parênteses são evidentemente meus, assinalados com LD:

“Pelo presente instrumento, o Participante acima qualificado (este sou eu, LD) e abaixo assinado cede e autoriza de forma inteiramente gratuita, (esta é a parte de direito autoral, LD) os direitos da sua participação individual (imagem, voz, performance e nome) nas gravações, transmissão e fixações da obra coletiva intelectual/artística intitulada a produção da equipe da TV (xxx), a ser exibido pelo Canal Universitário e/ou pelo site da TV (xxx), no portal da Universidade (xxx). A presente cessão de participação individual, na forma retro mencionada, compreenderá a sua livre utilização, bem como seu extrato, trechos ou partes, podendo ainda ser-lhe dada qualquer utilização econômica, (ou seja, podem comercializar, eu não, LD) sem que ao Participante caiba qualquer remuneração ou compensação. (notem que é uma universidade paga, LD) O participante responsabiliza-se integral e exclusivamente por suas declarações, comportamento e pelas informações fornecidas na gravação do programa, inclusive no que tange à propaganda enganosa ou abusiva a que der causa, bem como quaisquer outras obrigações que decorram destas, tais como: direitos autorais, de propriedade, imagem e impostos. (qualquer enrosco, quem paga sou eu, LD) Nenhuma das utilizações previstas acima têm limitação de tempo ou de número de vezes, podendo ocorrer no Brasil e/ou no exterior, sem que seja devida ao Participante qualquer remuneração (de novo, os meus direitos autorais, LD). Para fins do presente instrumento, o Participante, neste ato, autoriza a proceder a qualquer transformação, alteração, incorporação, complementação, redução, ampliação, junção e/ou reunião da participação individual por qualquer meio e processos (qualquer deformação da minha fala por recortes é lícita, LD). O presente instrumento é firmado em caráter irrevogável e irretratável obrigando-se as partes por si, seus herdeiros e sucessores (portanto filhos e netos, LD) a qualquer título ficando eleito o foro da Comarca de São Paulo para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste Termo.”

Cada frase destas libera a instituição, e limita os meus direitos. Porque me convidaram? Porque tenho décadas de trabalho acumulado, nome construído, o que faz com que me convidem e considerem a minha fala como tendo valor. Que valor há para mim? Que proteção? Quando contestei o texto, me disseram que era “padrão”. Perguntei “padrão de quem?” Mas não tive resposta, pois não é um advogado que leva o papel para o cientista assinar, ele tem outras coisas a fazer. E a mocinha me disse que não tem problema, é só assinar, é rotina. Eu assinei cortando um conjunto de palavras e acrescentando outras, o que invalidou o documento, mas ficaram contentes. O problema é que eu posso me dar ao luxo de massacrar um documento absurdo. Mas qualquer cientista principiante fica tão feliz de ser publicado, que não ousará contestar nada.

Os direitos todos ficam com uma empresa, que apenas gravou as ideias, o que francamente com as tecnologias atuais não representa grande investimento. E as obrigações e riscos todos, naturalmente, com o autor. No triângulo criador-intermediário-usuário, quem manda é o intermediário, não quem cria, e tampouco quem lê ou estuda, que é afinal o objeto de todo o nosso esforço. Manda quem fornece o suporte material, e este é cada vez menos necessário. E tal como Ian Hargreaves, Joseph Stiglitz e o primeiro-ministro da Grã-Bretanha, muita gente começa a se perguntar qual o sentido deste sistema.

Terceiro exemplo: O MIT, principal centro de pesquisa nos Estados Unidos, há alguns anos decidiu virar a mesa: criou o OCW (Open Course Ware), que libera o acesso do público, gratuitamente, a toda a produção científica de todos os seus professores e pesquisadores, Estes podem se recusar, mas na ausência de instruções específicas, o “default” é que tudo apareça online no site ocw.mit.edu . Qualquer um pode acessar gratuitamente e instantaneamente cerca de dois mil cursos disponibilizados. Em poucos anos, o MIT teve mais de 50 milhões de textos e vídeos científicos baixados, uma contribuição impressionante para a riqueza científico-tecnológica do planeta. O que afinal é o objetivo.

É interessante pensar o seguinte: ao saber que os seus trabalhos estão sendo seguidos e aproveitados em milhões de lugares, gratuitamente, os professores e pesquisadores se sentem mais ou menos estimulados? Cobrar acesso pelas suas ideias seria mais estimulante? O fato fantástico de eu poder escrever com um computador que da minha mesa acessa qualquer informação em meios magnéticos em qualquer parte do planeta, é o resultado de uma amplo processo de construção social colaborativa, onde os avanços de uns permitem os avanços de outros. Na minha visão, temos de reduzir drasticamente os empolamentos ideológicos, e pensar no que melhor funciona.

Quarto exemplo. Nas três universidades de linha de frente em São Paulo, a USP, a PUC-SP e a FGVSP, mas seguramente também em outras instituições, há salas de fotocópia com inúmeros escaninhos de pastas de professores. Os alunos obedientemente, mesmo nas pós-graduações, vão procurar as pastas, e levam fragmentos de livros (limite de um capítulo) fotocopiado. Um capítulo isolado, para uma pessoa que está estudando, e portanto na fase inicial de conhecimentos específicos, é mais ou menos um Ovni. E o professor não tem opção, xerocar o livro inteiro é crime.

Numerosas universidades de primeira linha nos Estados Unidos já se inspiram no exemplo do MIT. Para os fundamentalistas da propriedade intelectual, seria interessante mencionar um comentário do Bill Gates, que cobra bem, mas entende perfeitamente para onde sopram os ventos: “Education cannot escape the transformative power of the internet, says Microsoft chairman Bill Gates. Within five years students will be able to study degree courses for free online”(10) Entre nós, predomina a prehistória científica. O Creative Commons ainda apenas começa a ser difundido. A geração de espaços colaborativos de interação científica está no limbo.(11)

Eu, que não sou nenhum MIT, criei modestamente o meu blog, dowbor.org, e disponibilizo os meus textos online. Resultam muitos leitores, e muitos convites. Os meus livros continuam vendendo. Os convites por vezes me remuneram. E realmente, quando uma ideia instigante de um colega me puxa para uma pesquisa inovadora, a motivação é outra. Não é porque haveria uma cenoura no fim do processo de criação que as pessoas criam, mas pelo prazer intenso de sentir uma ideia se cristalizar na cabeça. Ao caminhar de maneira teimosa atrás de uma ideia ainda confusa na minha cabeça, preciso consultar, folhear e descartar ou anotar dezenas de estudos de outros pesquisadores, até que chega a excitação tão bem descrita por Rubem Alves com o conceito pouco científico de “tesão”, e que Madalena Freire chama de maneira mais recatada de “paixão de conhecer o mundo”.

O potencial da ciência online, do open course, é que eu posso acessar quase instantaneamente o que se produziu em diversas instituições e sob diversos enfoques científicos sobre o tema que estou pesquisando, o que me permite chegar ao cerne do processo: uma articulação inovadora de conhecimentos científicos anteriormente acumulados. Esta aumento fantástico do potencial criativo que o acesso permite é que importa, e não o fato de ser gratuito. E a seleção dos bons artigos se faz naturalmente: quando me chega uma ótima análise, obviamente repasso para colegas.

É um processo de seleção que decorre da própria utilidade científica da criação, e que permite inclusive que circulem artigos que são bons mas de autores pouco conhecidos, que não teriam acesso aos circuitos nobres da publicação tradicional. Agora, se eu for pagar 25 dólares a cada vez que tenho de folhear um artigo para ver se contém uma inovação que contribui para a minha pesquisa, ninguém progride. Quanto ao xerox, francamente, temos de ter pena do clima, das árvores, e dos alunos. E porque não, até dos professores.

Urge que as nossas universidades se inspirem no MIT e em outras grandes universidades que estão desintermediando a ciência, favorecendo um processo colaborativo e ágil entre os pesquisadores do país e inclusive no plano internacional. É uma imensa oportunidade que se abre para um salto no progresso científico. O atraso, nesta área, custa caro.

Notas

1. Ladislau Dowbor é professor titular da PUC-SP nas pós-graduações em economia e administração, autor de numerosos estudos disponíveis emhttp://dowbor.org ou http://dowbor.org/wp

2. Instamos o Governo que assegure que no futuro, as políticas relativas a questões de propriedade intelectual sejam construídas sobre a base de fatos, e não do peso dos lobbies.

3. Gar Alperovitz e Lew Daly – Apropriação Indébita – Ed. Senac, 2010 -http://dowbor.org/resenhas_det.asp?itemId=dd6ad9fb-d10b-4451-8e87-2a0b5f2eca0d

4. Você pode ler o meu abstract de graça (!) em http://bit.ly/g3TtXO

5. “Obrigado por publicar o seu artigo na Latin American Perspectives. O objetivo da SAGE é ser o lar natural dos autores, editores e sociedades”.

6. “O PDF criado pela SAGE da Contribuição publicada não poderá ser postado (colocado online
ou enviado, LD) em nenhum momento” (o que eu imagino que devo interpretar como nunca, LD).

7. George Monbiot, How did academic publishers acquire these feudal powers? The Guardian, August 29, 2011http://dowbor.org/ar/the%20guardian.doc

8. Glenn S. McGiguan and Robert D. Russell, 2008, The business of Academic Publishing,
http://southernlibrarianship.icaap.org/content/v09n03/mcguigan_g01.html

9. Digital Opportunity: A Review of Intellectual Property and Growth – An Independent Report by Professor Ian Hargreaves, May 2011, p.1 –http://www.ipo.gov.uk/ipreview-finalreport.pdf

10. New Scientist, 14 August 2010, p. 23 (techcrunch.com, 6 August) “A educação não pode escapar do poder transformador da internet, diz o chairman da Microsoft Bill Gates. Dentro de cinco anos os estudantes poderão cursar faculdades gratuitamente online”. Note-se que em junho de 2011 o Ministério de Educação, Ciência e Tecnologia da Coréia do Sul anunciou a disponibilização online de todos os livros-texto online, para todo o sistema educacional, até 2015.http://english.chosun.com/site/data/html_dir/2011/06/30/2011063001176.html

11. Sobre a dinâmica nas universidades brasileiras, ver o grupo de pesquisa GPOPAI da USP-Leste, http://www.gpopai.usp.br/blogs/ ; o creative commons não é a casa da mãe Joana: pode-se reproduzir e divulgar mas não usar para fins comerciais, nem usar sem fonte ou deformar/truncar o texto. O autor é lido, e está protegido.

fonte: http://cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=18824

regime change and the ‘Arab spring’, pippa norris

2011-10-29T09:34:00.000-02:00

[Delhi, India, 1946
Margaret Bourke-White.
Life]

The Arab spring has been marked by the revolutionary downfall and removal of autocratic leaders in Tunisia (President Zine El Abidine Ben Ali), Egypt (President Hosni Mubarrak), and Libya (President Momar Gaddafi). Major protests, strikes, and demonstrations have occurred throughout the region, destabilizing regimes in Syria and Yemen. Stirrings of popular unrest during the 'Arab spring' have renewed debate about the regimes most likely to replace traditional autocracies in the region. These events have encouraged many commentators to hope that the Middle East and North Africa is experiencing the gradual transition from autocracy to secular democracies, where moderate Islamic parties, new constitutions, and elected governments gradually expand human rights, including religious freedoms, pluralism, and tolerance of diverse faiths. Preliminary results from the October elections in Tunisia suggest victory for the moderate Islamic party Ennahda. Yet it remains unclear whether the outcome will be similar for moderate forces in Egypt and Libya. Contemporary events remain in continuous flux, the final outcome of these developments are far from settled, and other commentators fear that the instability caused by the popular uprisings will allow openings for conservative and more extremist religious forces to come to power, enforcing stricter interpretation of Islamic law.

Do Muslim publics want secular democracies, characterized by religious pluralism, separation of religious and government authorities, tolerance of diverse religious beliefs and practices, moderate parties, and constitutions where no single type of faith is privileged, following the Turkish model? Or do they prefer regimes where constitutions reflect Islamic principles, spiritual authorities predominate in politics, conservative Islamic parties prevail, and religious courts enforce Sharia law, reflecting the Iranian model? Or, alternatively, do many Muslim publics fall somewhere between these two poles?

Many factors will probably determine the final type of constitutional settlements and the regimes which develop in the countries in the Arab region which are currently experiencing challenges to autocracy. The new settlements will be shaped by historical traditions, the type of political elite, levels of economic development, the power and role of the armed forces, and external pressures from the international community, among many other factors. But preferences in the mass culture are also likely to play a role in any constitutional settlement, especially where these are subject to popular referendum, as in Tunisia. It is therefore important to determine whether the general public in Muslim-plurality nations favors the Turkish model of secular democracy, the Iranian model of religious autocracy, or another type of constitutional settlement located between these poles.

Regimes can be classified using a four-fold typology which distinguishes preferences for liberal democracy (on the horizontal axis) and preferences for secular states, defined here as those favoring high levels of religious pluralism and freedom, on the vertical axis. Comparison of Muslim-plurality societies suggest that they are governed today by diverse types of regimes, which can be illustrated by the contrasts among Mali (exemplifying a secular democracy), Chad (classified as a secular autocracy), and Tunisia (as a religious autocracy).

	Low << Liberal democracy >> High
Low <<Religious pluralism>> High	Secular autocracy	Secular democracy
Low <<Religious pluralism>> High	Religious autocracy	Religious democracy

Public preferences for each type of regime

What type of regime do Muslims publics prefer? The World Values Survey 1999-2007 provides data in a wide variety of societies to examine the distribution of public opinion towards secularism and democracy.

Preferences for a secular state are measured by two items: "How strongly do you agree or disagree with each of the following statements?(i) Religious leaders should not influence how people vote in elections; (ii) Religious leaders should not influence government decisions."

Support for democratic principles is measured by the question: "I'm going to describe various types of political systems and ask what you think about each as a way of governing this country. For each one, would you say it is a very good, fairly good, fairly bad or very bad way of governing this country? (i) Having a democratic political system. (ii) Having a strong leader who does not have to bother with parliament and elections; (iii) Having experts, not government, make decisions according to what they think is best for the country; (iv) Having the army rule."

Figure 1: Public preferences for regimes

The results of the comparison in Figure 1 shows that the publics in Muslim-majority societies displayed diverse preferences; hence people living in some countries, such as Tanzania and Morocco, favored secular democracy, while others such as Albania and Indonesia proved slightly less supportive of democracy although equally secular, and still others, such as Algeria, favored religious autocracy. Overall, therefore, although some assume commonality, the contrasts among Muslim-plurality societies stand out.

Source: More details can be found in Pippa Norris. 2011.
'Muslim support for secular democracy'.
www.pippanorris.com
.

prefácio de joão feres jr. ao livro "marxismo como ciência social"

2011-10-27T09:28:00.000-02:00

[Thousands of watches drive to provide
Russian doctors & nurses with scarce
timepieces during wartime.
US, 1943
J. R. Eyerman]

Quem é velho o suficiente para ter vivido durante a ditadura militar, sabe que muitos dos agentes sociais e políticos (corporações, órgãos de imprensa, forças políticas, instituições, etc.) que hoje se apresentam como genuínos democratas conviveram de maneira muito amigável com aquele arranjo de coisas, quando não foram seus ativos apoiadores. Essa constatação e a maneira não reflexiva com a qual nossa sociedade trata seu passado recente suscitam em minha mente uma preocupação grave: quem garante que em uma nova situação de crise política aguda, tais agentes, e outros novos que surgiram desde então, não possam vir a transgredir novamente os princípios da democracia política liberal? Não nos iludamos: se a oportunidade permitir é bem provável que o façam. Resta a pergunta, muito importante do ponto de vista da ciência social: nesse caso, qual a lógica que presidiria a ação de tais agentes, se a adesão aos princípios da democracia política liberal é no fundo contingente? Não seriam os interesses econômicos de classe, principalmente os de longo prazo, aqueles que garantem a preservação das relações assimétricas de apropriação de bens e oportunidades entre as classes uma hipótese muito provável e merecedora de nossa atenção? De uma coisa tenho certeza: a Ciência Social e, particularmente, a Ciência Política praticadas hoje em dia no Brasil não estão bem preparadas para enfrentar esse tipo de questão.

Quem teve contato com a produção acadêmica das Ciências Sociais no Brasil ainda no período do regime militar deve lembrar o quão diferente era ela em relação ao que hoje temos. Com exceção de alguns poucos departamentos, o marxismo, divido em várias correntes interpretativas, dominava. Tenho uma lembrança fotográfica de estar na sala principal do DCE da UNICAMP lendo a Folha de S. Paulo e me deparar com uma análise futurológica, dessas que nosso “grande” jornalismo de trincheira produz de maneira tão abundante quanto irresponsável, vaticinando o declínio do marxismo teórico como consequência do fim da União Soviética. Lembro-me que minha reação foi de desprezo e descrença: como um regime corrompido e autoritário como o socialismo real da União Soviética poderia com seu fim afetar uma doutrina tão prenhe de insights analíticos e normativos? Provavelmente o fato produziria uma renovação do marxismo, depurando-o dos vícios da experiência Soviética – pensava eu com pleno entusiasmo e ingenuidade juvenis. Na verdade, eu estava errado, pelo menos parcialmente. O fim da União Soviética lançou grande descrédito sobre a teoria marxista – e isso não foi, contudo, produto do curso “natural” das coisas, como sugeria o jornal, mas sim do trabalho dos agentes que militaram para tornar realidade o vaticínio. Por outro lado, e aqui reside meu acerto parcial, a perda de poder dos marxistas nas cenas intelectual e política abriu espaço para novas ideias de esquerda, mais democráticas e menos condicionadas a esquemas teóricos determinísticos.

Adriano Codato e Renato Perissinotto partem desse mesmo evento histórico para apresentar a principal tese do livro: a queda da teoria marxista teve pelo menos um efeito muito negativo, que foi o de expulsar da pauta da pesquisa em Ciências Sociais no Brasil um conjunto de questões que dizem respeito às classes sociais e sua expressão na política, essa entendida como modalidade de ação ou como estrutura estatal. Isto é, com o desaparecimento dessa perspectiva, em grande parte advogada pelos intelectuais marxistas, a Sociologia Política se empobreceu.

Mas Renato e Adriano não pretendem restabelecer antigas maneiras de pensar a Sociologia Política. O propósito do livro não é o de servir de base para o resgate de uma ortodoxia ou mesmo para a proposição de uma nova. Pelo contrário, os autores pretendem dar ao marxismo teórico um significado científico no sentido de mostrar como ele pode ser apropriado de maneira a gerar hipóteses que iluminem e inspirem o trabalho de análise empírica, o que na verdade eles já vêm fazendo em seus estudos substantivos há anos. Assim, o livro tem o objetivo autoimposto de combater o preconceito que é causa tanto do “silêncio da Ciência Social sobre o marxismo teórico” como da “ignorância olímpica desse mesmo marxismo teórico diante da Ciência Social dominante”. [continua ...]

João Feres Jr.

IESP - UFRJ

outubro 2011

Adriano Codato e Renato Perissinotto,
Marxismo como ciência social.
Curitiba: Ed. UFPR, 2011 (no prelo)
.

a profissionalização da classe política brasileira no século XXI

2011-10-24T12:59:00.002-02:00

[Ballots.
Poland, 1947
Tony Linck
Life]

paper acadêmico

CODATO, Adriano ; COSTA, Luiz Domingos . A profissionalização da classe política brasileira no século XXI: um estudo do perfil sócio-profissional dos deputados federais (1998-2010). In: 35º Encontro Anual da ANPOCS, 2011, Caxambu - MG.

O propósito desse paper é discutir o significado sociológico de alguns achados empíricos sobre os processos recentes de recrutamento da classe política brasileira. Ao mesmo tempo, pretendemos apresentar uma visão diferente sobre o assunto. Ou mais exatamente: pretendemos ressaltar a necessidade de combinar, nesse debate, variáveis históricas e sociais, além das variáveis institucionais usuais.
Na primeira parte resumimos o que é "democracia" e o que é "participação democrática" para as teorias empíricas da democracia. Em seguida, são listadas as condições institucionais essenciais para a realização desse tipo de participação política (que é basicamente eleitoral), com destaque para o que nos parece ser um ponto cego nessas formulações. Essa discussão serve como introdução para destacar a importância e a relevância de estudos sobre elites políticas para determinar a qualidade da democracia.
Na segunda e terceira seções discutimos as principais análises sobre o processo de recrutamento parlamentar no Brasil, realçando a dificuldade de comunicação entre elas e, sobretudo, a baixíssima capacidade de se estabelecer uma tese que contemple processos intimamente relacionados, dentre os quais se destacam a experiência política dos legisladores, a alta circulação das elites e a popularização do pessoal político do país.
Na quarta parte apresentamos dados preliminares sobre os deputados federais para apontar novas perspectivas de pesquisa sobre o objeto. Também discutimos empiricamente a dificuldade em sustentar a tese da popularização a partir de dados sobre os senadores brasileiros.
Por fim, avançamos um modelo para dar conta desse problema do recrutamento. Esse modelo deve congregar variáveis históricas, institucionais e sociais. Isso permitirá então propor uma hipótese um pouco diferente sobre o problema. Ao final, pretende-se ressaltar as consequências analíticas do modelo e como esse tipo de explicação – histórica e sociológica – se diferencia das constatações disponíveis até o momento.

clique aqui para baixar
o paper
.

mestrado e doutorado em políticas públicas - ufpr

2011-10-15T18:17:00.000-03:00

[View of high rise office building.
New York, 1957
Walter Sanders.
Life]

Processo seletivo para Mestrado e Doutorado em Políticas Públicas

Departamento de Economia
Universidade Federal do Paraná

cronograma

Inscrições - 10 de outubro a 18 de novembro
Publicação das inscrições homologadas - 25 de novembro
Avaliação do projeto (Fase 1, Mestrado e Doutorado) - 26 de novembro a 02 de dezembro
Publicação dos candidatos classificados para a Fase 2 (Mestrado e Doutorado) – 02 de dezembro
Avaliação do currículo (Fase 2, Doutorado) – 05 a 07 de dezembro
Publicação dos candidatos classificados para a Fase 3 (Doutorado): 07 de dezembro
Entrevistas (Fase 2, Mestrado; Fase 3, Doutorado) - 12 a 16 de dezembro
Publicação dos candidatos classificados para ingresso em 2012 - a partir de 19 de dezembro
Início das aulas – Fevereiro de 2012.

inscrição
Para inscrição, de acordo com a Resolução UFPR-CEPE 65-09, art. 35,
devem ser enviados os seguintes documentos: clique aqui

a segunda face do poder

2011-10-12T18:02:00.000-03:00

[Leningrad, Russia. 1959.
Howard Sochurek. Life]

A volta de um debate esquecido?
Luciano Da Ros

reproduzido de
http://poliarquiaufrgs.blogspot.com/

Em 1962, Peter Bacharach e Morton Baratz publicaram o famoso artigo “Two Faces of Power,” sugerindo a existência de uma lacuna no igualmente aclamado livro de Robert A. Dahl Who Governs?, publicado um ano antes (1961).

A crítica era simples, porém contundente.

De forma a tratar o poder como uma fenômeno empiricamente verificável, Dahl teria restringido sua análise a “uma face do poder,” isto é, aquela que envolve a participação visível no processo de tomada de decisões.

Visto desta perspectiva, o poder (em New Haven, diga-se de passagem, local onde o estudo fora conduzido) parecia fragmentado, não concentrado em nenhum grupo em particular, o que corroboraria a hipótese pluralista então em voga.

A resposta oferecida por Bacharach e Baratz (1962), todavia, observava que o conceito de poder não pode ser reduzido à participação no processo de tomada de decisões. Embora existisse tal “face do poder,” esta seria apenas uma, mas nada dizia sobre a formulação da agenda política e das alternativas apresentadas como solução aos problemas levantados.

Isto é, por que determinados temas eram ignorados e outros priorizados? Por que certas alternativas políticas nunca eram cogitadas? Por que, enfim, a dinâmica política prioriza certos problemas em detrimento de outros que sequer chegam a ser discutidos, quanto mais decididos?

Mais importante, Bacharach e Baratz (1962) argumentaram que esta “segunda face do poder” se expressava em reações antecipadas por parte de grupos minoritários (em termos de poder e influência) que, por perceberem que suas demandas dificilmente seriam atendidas, sequer tomavam qualquer iniciativa de agir. Desta forma, tais grupos até poderiam participar formalmente do processo de tomada de decisões ajudando a lhe dar uma feição mais plural, mas existiria um claro viés nos tópicos sendo decididos e no conteúdo das alternativas políticas apresentadas.

Embora a ciência política mundo afora – Brasil incluído – siga priorizando a análise procedimental de processos decisórios (sendo o poder de agenda mero fator de vantagens estratégicas em meio a ele), os debates sobre o conteúdo e a formulação das agendas de políticas públicas parecem escanteados.

Cumpre lembrar que este debate diz respeito àquele que provavelmente é um dos conceitos que define a ciência política como campo de pesquisa – o conceito de poder. Seguimos largamente ignorando esta “segunda face do poder” e, portanto, enviesando nossa análise justamente em relação a um dos conceitos mais caros à nossa disciplina.

Longe de ser a abordagem ideal para esta questão, cumpre observar que os trabalhos de Frank R. Baumgartner and Bryan D. Jones, inspirados em trabalhos anteriores de John W. Kingdon, Theodore Lowi e E. E. Schattschneider, entre outros, buscaram realizar esta análise no que tange à realidade política dos Estados Unidos, logrando relativo sucesso que pode ser observado em obras como “Agendas and Instability in American Politics” (University of Chicago Press, 1993) e “The Politics of Attention: How Government Prioritizes Problems” (University of Chicago Press, 2005), além do conteúdo site http://www.policyagendas.org, que torna públicos muitos dos dados utilizados pelos autores em suas obras.

Até recentemente, todavia, esta iniciativa se encontrava restrita a acadêmicos estadunidenses e à análise da realidade política daquele país. Volume pulicado este ano pela Comparative Political Studies exemplifica que este não é mais o caso (http://cps.sagepub.com/content/44/8.toc), o mesmo se observando pelo número significativo de pesquisadores envolvidos no Comparative Agendas Project, como se pode ver no site http://www.comparativeagendas.org.

Embora a ênfase ainda seja fortemente concentrada nos países ditos desenvolvidos (por exemplo, Bélgica, Canadá, França, Itália, etc.), fica aqui a sugestão para que iniciativas semelhates sejam levadas adiante também no Brasil.

.

as transformações da classe política brasileira no século XXI

2011-10-11T04:35:00.000-03:00

[C. Wright Mills,
Professor of Sociology at Columbia Univ.
Date taken: 1952
Photographer: Gjon Mili
Life]

PROJETO DE PESQUISA DO NUSP:
As transformações da classe política brasileira no século XXI: um estudo do perfil socioprofissional de deputados federais e senadores (1986-2014)

Os objetivos deste projeto são:
1) traçar um perfil social da classe política brasileira (especificamente dos deputados federais e senadores) no período compreendido entre 1986-2014; e
2) verificar o processo de mudança e/ou conservação das elites políticas no Brasil após o novo regime da Constituição de 1988 e seus impactos sobre os limites para o aprofundamento da democracia.

De um ponto de vista mais geral, pretende-se: discutir os problemas da democracia em conexão com os diferentes tipos de desigualdades (sociais, econômicas) e seu impacto sobre as oportunidades de participação política dos indivíduos.

Para tanto, será preciso determinar a estrutura atual do campo político nacional e os constrangimentos à participação e à ocupação de posições centrais por integrantes de grupos subalternos.

Com isso, desejamos debater a tese segundo a qual tem havido uma relativa popularização da classe política brasileira, basicamente depois das eleições de 2002.
.

o imbecil politicamente incorreto

2011-10-07T09:46:00.000-03:00

[Public Enemy, 1991.
© Claudio Elisabetsky.
Pirelli/MASP]

Por Cynara Menezes,
na CartaCapital

Em 1996, três jornalistas – entre eles o filho do Nobel de Literatura Mario Vargas Llosa, Álvaro –lançaram com estardalhaço o “Manual do Perfeito Idiota Latino-Americano”. Com suas críticas às idéias de esquerda, o livro se tornaria uma espécie de bíblia do pensamento conservador no continente. Vivia-se o auge do deus mercado e a obra tinha como alvo o pensamento de esquerda, o protecionismo econômico e a crença no Estado como agente da justiça social.

Quinze anos e duas crises econômicas mundiais depois, vemos quem de fato era o perfeito idiota.
Mas, quem diria, apesar de derrotado pela história, o Manual continua sendo não só a única referência intelectual do conservadorismo latino-americano como gerou filhos.

No Brasil, é aquele sujeito que se sente no direito de ir contra as idéias mais progressistas e civilizadas possíveis em nome de uma pretensa independência de opinião que, no fundo, disfarça sua real ideologia e as lacunas em sua formação. Como de fato a obra de Álvaro e companhia marcou época, até como homenagem vamos chamá-los de “perfeitos imbecis politicamente incorretos”. Eles se dividem em três grupos:

1. O “pensador” imbecil politicamente incorreto: ataca líderes LGBTs (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Trânsgeneros) e defende homofóbicos sob o pretexto de salvaguardar a liberdade de expressão. Ataca a política de cotas baseado na idéia que propaga de que não existe racismo no Brasil. Além disso, ações afirmativas seriam “privilégios” que não condizem com uma sociedade em que há “oportunidades iguais para todos”. Defende as posições da Igreja Católica contra a legalização do aborto e ignora as denúncias de pedofilia entre o clero. Adora chamar socialistas de “anacrônicos” e os guerrilheiros que lutaram contra a ditadura de “terroristas”, mas apoia golpes de Estado “constitucionais”. Um torturado? “Apenas um idiota que se deixou apanhar.” Foge do debate de idéias como o diabo da cruz, optando por ridicularizar os adversários com apelidos tolos. Seu mote favorito é o combate à corrupção, mas os corruptos sempre estão do lado oposto ao seu. Prega o voto nulo para ocultar seu direitismo atávico. Em vez de se ocupar em escrever livros elogiando os próprios ídolos, prefere a fórmula dos guias que detonam os ídolos alheios – os de esquerda, claro. Sua principal característica é confundir inteligência com escrever e falar corretamente o português.

2. O comediante imbecil politicamente incorreto: sua visão de humor é a do bullying. Para ele não existe o humor físico de um Charles Chaplin ou Buster Keaton, ou o humor nonsense do Monty Python: o único humor possível é o que ri do próximo. Por “próximo”, leia-se pobres, negros, feios, gays, desdentados, gordos, deficientes mentais, tudo em nome da “liberdade de fazer rir.” Prega que não há limites para o humor, mas é uma falácia. O limite para este tipo de comediante é o bolso: só é admoestado pelos empregadores quando incomoda quem tem dinheiro e pode processá-los. Não é à toa que seus personagens sempre estão no ônibus ou no metrô, nunca num 4X4. Ri do office-boy e da doméstica, jamais do patrão. Iguala a classe política por baixo e não tem nenhum respeito pelas instituições: o Congresso? “Melhor seria atear fogo”. Diz-se defensor da democracia, mas adora repetir a “piada” de que sente saudades da ditadura. Sua principal característica é não ser engraçado.

3. O cidadão imbecil politicamente incorreto: não se sabe se é a causa ou o resultados dos dois anteriores, mas é, sem dúvida, o que dá mais tristeza entre os três. Sua visão de mundo pode ser resumida na frase “primeiro eu”. Não lhe importa a desigualdade social desde que ele esteja bem. O pobre para o cidadão imbecil é, antes de tudo, um incompetente. Portanto, que mal haveria em rir dele? Com a mulher e o negro é a mesma coisa: quem ganha menos é porque não fez por merecer. Gordos e feios, então, era melhor que nem existissem. Hahaha. Considera normal contar piadas racistas, principalmente diante de “amigos” negros, e fazer gozação com os subordinados, porque, afinal, é tudo brincadeira. É radicalmente contra o bolsa-família porque estimula uma “preguiça” que, segundo ele, todo pobre (sobretudo se for nordestino) possui correndo em seu sangue. Também é contrário a qualquer tipo de ação afirmativa: se a pessoa não conseguiu chegar lá, problema dela, não é ele que tem de “pagar o prejuízo”. Sua principal característica é não possuir ideias além das que propagam os “pensadores” e os comediantes imbecis politicamente incorretos.”

.

o enigma dos políticos brasileiros

2011-10-06T09:41:00.000-03:00

[Praia Grande, 1989
© Ed Viggiani.
Pirelli/MASP]

Adriano Codato e
Luiz Domingos Costa

Há muitos desacordos entre os especialistas sobre qual é o perfil de senadores e deputados federais e como esse perfil tem se transformado ao longo do tempo. Possivelmente, a existência dessas discrepâncias é um sintoma tanto da ausência de debate e de interesse público sobre o assunto, quanto do pouco desenvolvimento desse tipo de pesquisas entre nós. Afinal, quem são os parlamentares brasileiros?

As respostas disponíveis ainda não apresentam um retrato nítido do perfil dos nossos representantes. Nos estudos de Ciência Política, podemos contar pelo menos quatro visões sobre o meio social de onde provém a elite legislativa e sobre como essa elite chegou à Câmara e ao Senado (isto é, qual foi sua trajetória política, por quantos e por quais tipos de cargos passou, se eles influenciaram positiva ou negativamente suas chances de sucesso na carreira política, etc.).

A primeira dessas visões sustenta que se a taxa de renovação de nomes na Câmara dos Deputados é alta, hoje em torno de 50% (enquanto que no Congresso dos EUA ela fica na casa dos 10 a 15%), é porque a Casa aceita com muita frequência indivíduos estranhos ao campo político (“outsiders”).

Se em 1946, 30% daqueles que chegavam à Câmara Federal tinham atrás de si uma longa trajetória na vida pública, em 1994 menos de 10% dos deputados federais possuíam esse perfil. Uma década após o fim da ditadura militar, nada menos de 50% dos membros da Câmara eram indivíduos que haviam conquistado sua respectiva cadeira num período não superior a quatro anos de dedicação exclusiva à política. Predominaria então no Brasil um sistema político mais aberto que garantiria espaço a políticos sem grandes vínculos com partidos tradicionais e com pouca experiência na “vida pública”. Nosso Legislativo seria assim povoado de self-made men, que se fizeram basicamente à margem do mundo político oficial. Isso abriria espaço para o declínio das oligarquias tradicionais.

Outra interpretação argumentou que o elevado índice de revezamento dos políticos brasileiros nas cadeiras legislativas deve-se a uma razão completamente diferente. Ela não diria respeito à estrutura de oportunidades do mercado político (cada vez maiores), mas ao cálculo que os candidatos sempre fazem entre o custo de permanecer ou não numa instituição altamente competitiva do ponto de vista eleitoral, mas com pouco poder decisório. Daí que os legisladores mais experientes e/ou com melhor currículo seriam também aqueles que deixariam mais rapidamente o Legislativo em busca de uma posição com maior poder, em especial no Executivo.

Paralelamente a essa divergência sobre o tipo de carreira, surgiu uma terceira interpretação. Centrada no perfil social dos legisladores, ela constatou um fato absolutamente novo: a “popularização” da classe política brasileira.

A vitória de Lula na eleição presidencial em 2002 – e seu reflexo no aumento da bancada de deputados federais do PT – foi responsável por uma relativa mudança no perfil da classe política da Câmara dos Deputados. Note bem: não se verificou a entrada das classes populares, dos pobres ou indivíduos despossuídos na Casa. O que se verificou foi sim uma queda no percentual de indivíduos com perfil mais tradicional e elitista (isto é, os mais ricos, e dentre esses sobretudo os empresários) e um aumento no número de indivíduos de profissões típicas da classe média.

Percebe-se por quaisquer indicadores que se olhe que a morfologia social dos parlamentares tem se alterado. Essa mudança não significa, contudo, que estamos diante de um processo de popularização da classe política brasileira, nem de democratização do campo político nacional. De toda forma, esses achados descartam a visão convencional de que os políticos são todos iguais, de que a política nacional é o reino dos mesmos homens de sempre e todas aquelas acusações correlatas presente no imaginário “crítico”.

Estudos mais recentes, conduzidos no Núcleo de Pesquisa em Sociologia Política Brasileira da UFPR, têm descoberto que, ao contrário do que se imaginava, ser político profissional é, de longe, a variável mais importante para determinar o sucesso eleitoral de um candidato a deputado federal no Brasil. Nas eleições de 2006, 47% dos vitoriosos já eram membros do poder legislativo (leia o artigo aqui http://bit.ly/nzIzJM).

Isso significa basicamente que se encontra em andamento uma dimensão importante do processo de institucionalização da Câmara dos Deputados: a profissionalização dos seus membros. E que os partidos tendem a levar muito em conta, na seleção dos candidatos, aqueles que já têm grande experiência prévia na política.

Esse é um fato observável em todas as democracias institucionalizadas. A profissionalização das carreiras políticas é a contraface do declínio do poder e da influência dos “notáveis”. Cada vez mais os recursos externos ao mundo político (poder familiar, influência regional, prestígio profissional) passam a contar cada vez menos, o que abre a porta para a entrada das camadas médias nos postos políticos – antes privilégio dos muito ricos.

Por outro lado, que relação há (ou deve haver) entre a profissionalização política dos nossos políticos e a qualidade da representação? Políticos mais profissionais significa melhores políticos ou o contrário?

Adriano Codato (adriano@ufpr.br) é professor dos programas de pós-graduação em Ciência Política e em Políticas Públicas da Universidade Federal do Paraná.

Luiz Domingos Costa é professor dos cursos de Ciência Política, Relações Internacionais, Direito, Administração e Comunicação Social na Faculdade Internacional de Curitiba - FACINTER.
.

circulação das elites

2011-09-26T14:30:00.002-03:00

[Politician Sophocles Venizelos
giving a campaign speech.
Greece. April 1946
Nat Farbman. Life]

O texto é curioso. Mas poderia haver algum dado empírico que sustentasse ou ilustrasse algum postulado ou alguma conclusão! Esse é um problema que aparece também nos textos de quem não dá bola pros achados empíricos da Ciência Política brasileira e reduz tudo ou a "empirismo positivista" ou a "Ciência política burguesa".

A jovem guarda vem aí

MARCOS NOBRE
ESPECIAL PARA A FOLHA DE S. PAULO
25 set. 2011

O que pode haver de comum entre Lula montando alianças eleitorais, a criação do PSD, lideranças do PSDB tentando colar em Dilma e o lançamento pelo PMDB de "novas caras" para 2012?

Nada menos do que uma troca de guarda na política nacional. Figuras nascidas por volta de 1960 em diante e que começaram sua carreira política entre os anos 1980 e 1990 passarão mais e mais a dar as cartas.

A diferença está em como essa mudança geracional vai ser conduzida. No caso do PT e do PMDB, a velha geração pretende manter essa transição sob seu controle. Já no caso do PSB e do PSD é a própria nova geração que conduz o processo de renovação, com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, e o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, respectivamente.

A criação do PSD mostra que essa troca de guarda vai significar também, em um primeiro momento pelo menos, uma tendência à concentração. Ao contrário da fragmentação atual, o cenário será dominado pelo PT e por apenas mais dois ou três partidos de "tipo PMDB" --o pemedebismo característico do sistema partidário de maneira mais geral.

CONCENTRAÇÃO
Uma consequência direta dessa movimentação será o desaparecimento do panorama partidário estabelecido durante o período FHC. Não apenas com o declínio definitivo do DEM, agonizante há bastante tempo.

Também o PSDB, considerado o repositório da oposição residual-formal, tende a se tornar gradualmente irrelevante. Siglas que conseguiram se manter no jogo apesar de um declínio significativo --como o PP, por exemplo-- tendem a ser engolidos pelo processo de concentração partidária. É já a luta por esse futuro espólio que está em jogo nas articulações para as eleições municipais de 2012.

Geraldo Alckmin sabe bem disso, por exemplo. Tem um vice, Guilherme Afif Domingos, que migrou para o PSD. Mal consegue controlar sua própria base parlamentar na Assembleia Legislativa. E não se cansa de fazer gestos muito concretos e palpáveis de aproximação do governo federal. Sabe que nada menos do que sua reeleição em 2014 está ameaçada por uma disputa ainda mais acirrada do que o habitual em razão dessa grande transformação do cenário político. Aécio Neves está em hibernação profunda. José Serra é simplesmente carta fora do baralho.

PSD
A senha dessas mudanças é o impressionante poder de atração demonstrado pelo PSD, que permite a adesão ao governo (qualquer que seja ele, em qualquer nível da federação) sem perda de mandato. Nasce já como um partido de "tipo PMDB", "nem de direita, nem de esquerda, nem de centro", como já o caracterizou seu idealizador.

Mas é também um PMDB "repaginado". O PSD é um partido que mantém todo o esquema pemedebista tradicional de adesão ao governo em troca de posições no Estado (e não simplesmente no governo), mas abre espaço para novas figuras, cuja ascensão foi bloqueada pela velha guarda do PMDB e de outras siglas que operam segundo a mesma lógica. Garante boas oportunidades de adesão agora, mas também mira mais longe: sobretudo as eleições de 2018, momento em que a troca de guarda deve se completar em nível nacional.

Em princípio, por ser um partido recém-criado, até 2014 o PSD deverá ter acesso apenas às cotas mínimas de recursos do fundo partidário e de tempo na propaganda eleitoral gratuita. Pode ser que esse entendimento venha a ser alterado na Justiça Eleitoral. Mas, até o momento, fazer sólidas alianças eleitorais é condição de sobrevivência para o novo partido. Por essa mesma razão, muitos detentores de cargos eletivos e seu entorno que pretendiam ingressar no PSD decidiram ficar onde estão ou pretendem se filiar a possíveis partidos aliados, em lugar de migrar agora.

Ou seja, o PSD pode ficar ainda maior em um futuro não muito distante. E essa necessidade de alianças como condição estrutural de sobrevivência será usada pelo PSD a seu favor, demonstrando "flexibilidade" para todo o tipo de composições políticas possíveis e abrindo caminho para futuras adesões ao novo partido.

Por fim, mas não por último, uma fusão do PSD com o PSB em um futuro não muito distante pode fazer com que o processo de concentração se intensifique ainda mais. Há sempre a possibilidade de o governo se colocar contra uma fusão como essa, caso entenda que o processo de concentração seja prejudicial à sua gestão do pemedebismo.

Mas, até o momento pelo menos, não parece ser esse o caso. Não só o PSD recebeu todo o apoio possível do governo federal e de governos estaduais do PT, como o novo partido vai servir de contrapeso ao PMDB, fonte de preocupação número um do governo Dilma.

COMPETIÇÃO
Seja como for, a competição interna ao pemedebismo vai se acirrar. E, como resultado dessa competição, essa nova força pemedebista representada pelo PSD pode levar até mesmo a um declínio do próprio PMDB, caso este não consiga realizar a renovação geracional exigida pelo momento atual.

O PMDB já se deu conta de que o competidor encostou no retrovisor e não vai ficar apenas olhando. Já está se mexendo para encontrar "novas caras" porque sabe que agora tem no seu "partido-espelho" um competidor à altura. O PSD é a versão jovem guarda do PMDB, sua cara "vintage-retrô", "uma brasa, mora". Essa ameaça bastante concreta é uma das muitas razões que explicam a singular unidade que o PMDB tem demonstrado nos últimos meses.

São mudanças de grande magnitude como essas que explicam também por que Lula está há já algum tempo dedicando suas energias à articulação de alianças e ao lançamento de "novas caras" para as eleições municipais de 2012.

Poucos meses depois de terminado o seu mandato, Lula profetizou uma hegemonia de 20 anos para o PT. E está agora empenhado em realizar essa profecia. Para isso, precisa fazer o "aggiornamento" do PT: garanti-lo também na posição de síndico do novo pemedebismo emergente.

É possível que, no fundo, a estratégia de Lula de médio ou longo prazo vise a uma progressiva eliminação do pemedebismo. Esse seria o sentido de manter um longo período de hegemonia da ocupação pela esquerda do pemedebismo, em que iriam se alterando pouco a pouco as instituições e a própria cultura política do país.

CORDÃO SANITÁRIO
De certa maneira, é o que se viu no governo Dilma até aqui. A política de queda de braço da presidenta --a chamada "faxina"-- é uma tática de ampliação de um "cordão sanitário" que começou no governo FHC, onde contava apenas com a Saúde, com a Educação e com os ministérios e bancos responsáveis pela política econômica.

No governo de Lula e de Dilma, essa área de "restrição do pemedebismo" foi ampliada. Incluiu em um primeiro momento os Ministérios da Justiça e das Comunicações. E depois, com a política da queda de braço, levou a uma intervenção branca no Ministério dos Transportes e a uma exigência de eficiência mínima no Turismo, não por acaso vitais para a preparação para a Copa de 2014 e para a Olimpíada de 2016.

Planejada ou não, uma estratégia como essa tem requisitos bastante exigentes. Entre muitas outras coisas, depende de manter o PT devidamente adaptado e coeso em sua posição de síndico do condomínio pemedebista. Exige ainda que o PT continue a produzir novas lideranças de que dependam as grandes forças do pemedebismo. Ao mesmo tempo, requer que o partido ele próprio não se "pemedebize" no médio e no longo prazo.

PERSPECTIVAS
As tendências estão longe de apontar uma única direção. De um lado, a estratégia de um longo domínio do PT sobre o condomínio pemedebista com o objetivo de fazer uma "reforma a partir de dentro" não só é arriscada como ambígua em sua realização, para dizer o mínimo.

De outro lado, a renovação e a concentração do pemedebismo que estão no horizonte podem ter por consequência um fortalecimento dessa cultura política deletéria, em lugar de sua progressiva eliminação.

No momento, estão na mesa de fato apenas essas duas possibilidades: uma gradual eliminação do pemedebismo sob uma longa hegemonia do PT, ou o fortalecimento de um pemedebismo "jovem guarda", "repaginado" sob o signo do PSD.

Resta esperar que venha a surgir no horizonte uma terceira possibilidade: a de uma mobilização social suficiente para exigir uma retirada acelerada das máquinas partidárias que se encastelaram no Estado brasileiro.

MARCOS NOBRE, 46, é professor na Unicamp e pesquisador no Cebrap.

programa de curso: política brasileira III

2011-09-12T15:07:00.012-03:00

[Getúlio Vargas.

Jean Manzon, c. 1950.

Pirelli/MASP]

PROGRAMA

Universidade Federal do Paraná

POLÍTICA BRASILEIRA III

2011 (2º. semestre) Professor: Adriano Codato

Syllabus

O objetivo deste curso é apresentar, analisar e discutir oito documentos históricos representativos da “Era Vargas”, notadamente do subperíodo 1930-1945. Será dada ênfase a esse material e os documentos serão analisados em quatro níveis complementares: i) o texto (a linguagem, o discurso, as teses, os argumentos ideológicos etc.); ii) o contexto (seu lugar e significado na história política brasileira); iii) a autoria (os protagonistas do discurso); e iv) os destinatários.

O curso tem, por assim dizer, uma “tese”: a década de 1930 é o período chave para compreender a configuração social, o sistema político e as opções de desenvolvimento econômico do Brasil no século XX. Parto da hipótese, passível de discussão e revisão, segundo a qual a melhor ideia que ilustra essa tese é a da “modernização conservadora”.

Todavia, este não é um curso “de história brasileira”; mas um curso sobre a história política e social brasileira a partir dos problemas – empíricos e teóricos – da Sociologia Política e da Ciência Política.

O curso é apenas uma introdução a essas problemáticas e quer inventariar temas esquecidos para reconstituir uma agenda de investigação que tenha essas questões como base para pensar a política (brasileira).

Esse deve ser, também, um curso para incutir nos estudantes de Ciências Sociais o gosto pela pesquisa em arquivos; e para sublinhar sua importância para além das práticas filosofantes ou das disposições tão comuns entre nós para realizar “teoria teórica” (Bourdieu). Além de tudo, esse pode bem ser um curso onde se aprende uma técnica de pesquisa: a análise de documentos históricos.

Sabemos que documentos históricos são evidências. Mas como afirmou Kaplan, tudo consiste em saber: evidência de quê?

Avaliação: Comentários semanais (por e-mail) dos oito documentos históricos. Participação efetiva nas discussões em sala. Os dois primeiros itens fazem 50% da nota. Um pequeno ensaio final com tema livre a partir da problemática do curso (os outros 50%). Ver abaixo o modelo de ensaio exigido. Dependendo da dinâmica da turma, seminários poderão ser programados.

Calendário das Sessões (textos marcados com asterisco (*) são de leitura obrigatória):

14 setembro

Aula 1: Apresentação e Parâmetros de análise de documentos históricos

Para uma sociologia política empiricamente orientada da história nacional: uma visão da formação do Brasil contemporâneo a partir de oito documentos históricos.

Referências:
BOURDIEU, Pierre; CHAMBOREDON, Jean-Claude & PASSERON, Jean-Claude. A profissão de sociólogo. Preliminares epistemológicas. Petrópolis : Vozes, 1999, O código e o documento, p. 144-146.*
SIMIAND, François. Método histórico e ciência social. Bauru, SP: Edusc, 2003, cap. 5, p. 61-64. (texto integral em francês aqui (1a. parte) e aqui (2a. parte)).

ELIAS, Norbert. Introdução: sociologia e história. In: _____. A sociedade de corte: investigações sobre a sociologia da realeza e da aristocracia de corte. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001, p. 27-59.

Referências complementares:

SAMARA, Eni de Mesquita e TUPY, Ismênia S. Silveira T. História e documento e metodologia de pesquisa. Belo Horizonte: Autêntica, 2007, cap. IV: A leitura crítica do documento, p. 117-141.

NOGUEIRA Jr., Alberto, Cidadania e controle democrático do acesso aos documentos sigilosos. Palestra proferida no CPDOC, 7 abr. 2004.

21 setembro

Aula 2: A dimensão temporal nas análises de Ciência Política: as várias voltas à História

Referências:

BORGES, André. Desenvolvendo Argumentos Teóricos a partir de Estudos de Caso: o debate recente em torno da pesquisa histórico-comparativa. Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais, v. 63, p. 42-67, 2007.*
BENNETT, Andrew. Process Tracing: a Bayesian Perspective. In Janet M. Box-Steffensmeier, Henry E. Brady and David Collier (eds.), The Oxford Handbook of Political Methodology. Oxford: Oxford University Press, 2008, pp. 702-721.

PIERSON, Paul. Politics in Time: History, Institutions, and Social Analysis. Princeton and Oxford: Princeton University Press, 2004, p. 1-16; 167-178. (resenha)

GOMES, Ângela de Castro. Política: história, ciência, cultura etc. Estudos Históricos, Rio de Janeiro, v. 9, nº 17, p. 59-84, 1996.

MARENCO, André. Path-dependency, instituciones políticas y reformas electorales en perspectiva comparada. Revista de ciencia política, Santiago (Chile), vol. 26, no. 2, 2006, p. 53-75. (vejam aqui o blog do autor: Poliarquia)

Aula 3: Problemas teóricos e problemas historiográficos na narrativa histórica: causação, explicação e interpretação

Referências:

GINZBURG, Carlo. O fio e os rastros: verdadeiro, falso, fictício. São Paulo: Companhia das Letras, 2007, Introdução, p. 7-14; cap. 11: Unus testis, p. 210-230; e Apêndice – Provas e possibilidades, p. 311-335.* [Resenha] [Resenha 2] (uma entrevista sobre o livro ao jornal Clarín, de Buenos Aires, pode ser lida aqui)

ARON, Raymond. Relato, análise, interpretação, explicação: crítica de alguns problemas do conhecimento histórico. In: _____. Estudos sociológicos. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1991, p. 43-97.
CARR, E. H. Que é história? 9ª. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2006, cap. IV: A causa na história, p. 121-142. [Extract] [Resenha]
BRADY, Henry E. Causation and Explanation in Social Science. In Janet M. Box-Steffensmeier, Henry E. Brady and David Collier (eds.), The Oxford Handbook of Political Methodology. Oxford: Oxford University Press, 2008, pp. 217-270.

WEINSTEIN, Barbara. 2003, História sem causa? A nova história cultural, a grande narrativa e o dilema pós-colonial. História, São Paulo, vol. 22, no. 2, p. 185-210.

28 setembro

Aula 4: A dinâmica política na década de 1930

Referências:

SKIDMORE, Thomas E. Brasil: de Getúlio Vargas a Castelo Branco, 1930-1964. 10ª. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1992, cap. I, p. 21-71.

FAUSTO, Boris. A revolução de 1930. In: Carlos Guilherme Mota (org.), Brasil em perspectiva. 19a ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1990, p. 227-255.

MARTINS, Luciano. A revolução de 1930 e seu significado político. In: CPDOC/FGV. A revolução de 1930: seminário internacional. Brasília: Ed. UnB, 1983, p. 669-689.* (baixar o livro)

Análise documento 1

1. PLATAFORMA DE GETÚLIO VARGAS NA CAMPANHA PRESIDENCIAL. In: Paulo Bonavides e Roberto Amaral, Textos políticos da história do Brasil. Brasília: Senado Federal/Subsecretaria de Edições Técnicas, 1996, vol. 4, p. 76-99 [texto 174.16].

Aula 5: Forças sociais e movimentos políticos na década de 1930: luta política e projetos ideológicos

Referência:

CAMARGO, Aspásia. A revolução das elites: conflitos regionais e centralização política. In: CPDOC/FGV. A revolução de 1930: seminário internacional. Brasília: Ed. UnB, 1983, p. 7-46.* (baixar o livro)

Análise do documento 2

2. Manifesto de lançamento da Aliança Nacional Libertadora (ANL). In: Paulo Bonavides e Roberto Amaral, Textos políticos da história do Brasil. Brasília: Senado Federal/Subsecretaria de Edições Técnicas, 1996, vol. 5.

5 outubro

Aula 6: Camadas médias e política no Brasil:o liberalismo oligárquico das camadas médias e sua aversão ao “populismo”

Referências:

SAES, Décio. Classe média e sistema político no Brasil. São Paulo: T. A. Queiroz, 1984, cap. II, p. 79-124.*

Análise do documento 3

3. Manifesto do Mineiros (24 de out. de 1943). In: Paulo Bonavides e Roberto Amaral, Textos políticos da história do Brasil. Brasília: Senado Federal/Subsecretaria de Edições Técnicas, 1996, vol. 5.

Aula 7: Antiliberalismo e autoritarismo no Brasil: a certidão de nascimento do Estado Novo

Referências:

MARTINS, Luciano. Estado Novo. FGV-CPDOC. Dicionário histórico-biográfico brasileiro (1930-1983). Rio de Janeiro, Forense-Universitária/Finep, 1983.*

Análise do documento 4

4. Proclamação ao povo brasileiro (Lida no Palácio Guanabara e irradiada para todo país na noite de 10 de novembro de 1937). In: A nova política do Brasil. Rio de Janeiro: José Olympio, 1938, vol. V: O Estado Novo (10 de Novembro de 1937 a 25 de Julho de 1938), p. 15-32. (um trecho, muito reduzido, do discurso pode ser lido aqui)

19 outubro

Aula 8: Discussão teórica: História e Ciências Sociais (1ª. parte)

Referências:
TILLY, Charles. Three Visions of History and Theory. History and Theory (2007) 46: 299-307.*

BURKE, Peter. História e teoria social. São Paulo: Editora UNESP, 2002, cap. 1: Teóricos e historiadores, p. 11-37.* [Interview of Peter Burke - July 2004]
TILLY, Charles. Historical Sociology, in Scott G. McNall & Gary N. Howe, eds., Current Perspectives in Social Theory. Vol. I. Greenwich, Connecticut: JAI Press, 1980.
TILLY, Charles. Historical Sociology, in International Encyclopedia of the Behavioral and Social Sciences (2001) Amsterdam: Elsevier. Vol. 10, pp. 6753–6757.

Aula 9: Discussão metodológica: História e Ciências Sociais (2ª. parte)

Referências:

GADDIS, John. Paisagens da história. Como os historiadores mapeiam o passado. Rio de Janeiro: Campus, 2003, cap. 4: A interdependência de variáveis, p. 70-88.
REIS, Bruno P. W. História e ciências sociais. Notas sobre o uso da lógica, teorização e crítica. Crítica na rede. 2000.*

26 outubro

Aula 10: Estado capitalista, estrutura de poder, regime político e governo nacional:
o que se esconde por trás das leis? (2ª. parte)

Referências:

DINIZ, Eli. O Estado Novo: estrutura de poder; relações de classes. In: Boris Fausto (org.), História geral da civilização brasileira. Tomo III: O Brasil Republicano, 3o Vol. Sociedade e Política (1930-1964). 5a ed. Rio de Janeiro, Bertrand Brasil, 1991.*

Análise do documento 5

5. BRASIL. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Decreto-Lei nº 1.202 (8 abr. 1939). Disposições sobre a administração dos estados e municípios.

9 novembro

Aula 11: A ideologia da autoridade do Estado autoritário: o discurso e seus suportes

Referências:

LAMOUNIER, Bolívar. Formação de um pensamento político autoritário na Primeira República: uma interpretação. In: Boris Fausto (org.), História geral da civilização brasileira. Tomo III: O Brasil Republicano, 2o Vol. Sociedade e Instituições (1889-1930). 5a ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1991.*

SILVA, Ricardo. A ideologia do Estado autoritário no Brasil. Chapecó: Argos, 2004.

CODATO, Adriano Nervo; GUANDALINI Jr., Walter. Os autores e suas idéias: um estudo sobre a elite intelectual e o discurso político do Estado Novo. Revista de Estudos Históricos, Rio de Janeiro - RJ, v. 32, p. 145-164, 2003.

Análise do documento 6

6. CAMPOS, Francisco. O Estado nacional: sua estrutura; seu conteúdo ideológico. 2a. ed. Rio de Janeiro: José Olympio, 1940, Diretrizes do Estado nacional, p. 33-68.

16 novembro

Aula 12: Modelos de mudança político-institucional

Referências:

CARONE, Edgard. O Estado Novo (1937-1945). São Paulo: Difel, 1976, Quarta Parte: História Política, item C) A Democratização, p. 319-349.

CAMPELLO DE SOUZA, Maria do Carmo C. Estado e partidos políticos no Brasil (1930 a 1964). 3a ed. São Paulo: Alfa-Omega, 1990, Segunda Parte, caps. III, IV e V, p. 63-136.*

Análise do documento 7

7. AMÉRICO DE ALMEIDA, José. A palavra e o tempo (1937-1945-1950). 2. ed. Rio de Janeiro: José Olympio/Fundação Casa José Américo, 1985, Apêndice: Entrevista concedida ao Correio da Manhã, rompendo a censura da imprensa, p. 313-325.

23 novembro

Aula 13: O “populismo” na política brasileira

Referências:

WEFFORT, Francisco. O populismo na política brasileira. 2ª. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1980, Primeira Parte, caps. I, II e III.*

FERREIRA, Jorge. O nome e a coisa: o populismo na política brasileira. In: FERREIRA, J. (org), O populismo e sua história: debate e crítica. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001, p. 59-124. [Resenha de Emerson Cervi]
JAGUARIBE, Hélio. Que é o ademarismo? Cadernos do Nosso Tempo, vol. 2, n. 2, jan.-jun. 1954. reproduzido em: Brasília, Câmara de Deputados e Biblioteca do Pensamento Brasileiro, Biblioteca do Pensamento Político Republicano, vol. 6, 1981. Seleção e Introdução de Simon Schwartzman. O Pensamento Nacionalista e os "Cadernos de Nosso Tempo".

DUARTE, Adriano Luiz ; FONTES, Paulo R. O populismo visto da periferia: adhemarismo e janismo nos bairros da Mooca e São Miguel Paulista, 1947-1953. Cadernos Arquivo Edgard Leuenroth (UNICAMP), v. 11, p. 87-122, 2004.

Análise do documento 8

8. Carta-testamento de Getúlio Vargas (24 ago. 1954). In: Paulo Bonavides e Roberto Amaral, Textos políticos da história do Brasil. Brasília: Senado Federal/Subsecretaria de Edições Técnicas, 1996, vol. 6.

30 novembro

Aula 14: Seminário coletivo

Temas de pesquisa e de trabalho para o ensaio final.

7 dezembro

Aula 15: Entrega dos ensaios finais.

[modelo para a redação dos ensaios]

As elites políticas e a qualidade da democracia

2011-09-12T13:53:00.000-03:00

[Muscovites listening to war speakers

in Park of Culture as they relax outdoors.

August 1941. Margaret Bourke-White
Life]

publicado na
Gazeta do Povo
25 set. 2011

Adriano Codato

As teorias empíricas da democracia, ao contrário das teorias normativas, analisam o funcionamento concreto dos sistemas de poder nacionais e preocupam-se em explicar basicamente duas coisas: como é o comportamento efetivo dos cidadãos diante da política e como se dá, na prática, a competição entre as lideranças pelo voto popular.

Como entendem por “democracia” apenas o método de seleção dos governantes (e não um ideal de sociedade), destacam os processos de escolha de candidatos por meio de eleições e a conformação dos arranjos institucionais que permitem e autorizam essas escolhas. Eleições são, nesse sistema, as maiores formas de controle e punição dos dirigentes políticos e a igualdade entre os cidadãos se resume ao sufrágio universal: a cada pessoa, independentemente da sua condição social, cabe um voto.

Dadas essas premissas, uma democracia institucionalizada é um regime político que prevê um máximo de participação, só que através do voto eleitoral, e um máximo de oposição. Regimes democráticos são regimes amplamente abertos à contestação pública dos governantes, mas ela deve estar regulada pela legislação.

Robert Dahl, um importante cientista político norte-americano, fixou uma lista de garantias institucionais que permitiriam, com base nessas ideias, medir se uma sociedade seria ou não politicamente democrática. Essa lista contém apenas oito itens: 1) liberdade de organização e associação, 2) liberdade de expressão, 3) direito de votar, 4) direito de ser votado, 5) competição pelos cargos públicos através do voto, 6) a existência de fontes alternativas de informação, 7) eleições livres e isentas e 8) instituições governamentais que realmente convertam preferências dos cidadãos em decisões através de governos legitimamente eleitos.

Se avaliássemos o sistema político brasileiro hoje conforme esses parâmetros, diríamos (com alguma polêmica) que ele atende suficientemente a maioria deles.

O que seria preciso testar melhor, além da questão da difusão da informação, é a proposição número 5, em especial as condições sociais da competição pelo voto. Ela permitiria estipular, por exemplo, o grau de inclusão dos diferentes grupos/classes sociais na elite política.

Essa é uma dimensão essencial da democracia que não tem, obviamente, a ver com os critérios formais de elegibilidade (definição legal de quem pode ser eleito e para qual lugar), mas sim ao problema de quem pode e de quem não pode chegar ao poder.

Nesse sentido é que estudos sobre elites – em especial estudos sobre as origens sociais das elites políticas – adquirem importância essencial para caracterizar o grau de democratização do sistema político.

Como nas modernas democracias contemporâneas não há nenhuma exigência de qualquer critério técnico para exercer a política (habilidades especiais como conhecimento jurídico, por exemplo), nem uma interdição de classe nos processos de recrutamento eleitoral, cabe ao analista identificar, para uma dada sociedade, que mecanismos (culturais, sociais, econômicos, simbólicos, institucionais) operam na seleção daqueles que se dedicarão profissionalmente à política e daqueles que serão sistematicamente excluídos dela.

Assim, estudos sobre a homogeneidade ou a heterogeneidade socioprofissional da elite no poder são essenciais para discutir a estrutura de oportunidades socialmente sancionada para participar da política.
Essas são questões que dizem respeito ao grau e ao tipo de democracia de um sistema político e isso pode ser medido sem que necessariamente se faça referência, como é usual, apenas a mecanismos mais participativos em processos decisórios governamentais.

Quanto mais variada socialmente for a elite parlamentar, mais oportunidades de participação política há em uma dada sociedade. Quanto mais oportunidades, mais democrática ela deve ser.
.

democracia, arenas decisórias e política econômica no governo Lula

2011-08-20T13:38:00.000-03:00

[Brasília.

Frank Scherschel.

Life]

LOUREIRO, Maria Rita; SANTOS, Fábio Pereira dos; GOMIDE, Alexandre de Ávila. Democracia, arenas decisórias e política econômica no governo Lula. Rev. bras. Ci. Soc., São Paulo, v. 26, n. 76, jun. 2011 .

RESUMO

O texto analisa as características da política fiscal no governo Lula, enfatizando seu conteúdo e estilo decisório, em perspectiva comparada, ou seja, fazendo o confronto com governos anteriores e ainda entre seus dois mandatos. A análise é contextualizada no quadro dos desafios trazidos pela inserção do país na economia global e pela ampliação das demandas sociais permitidas pela nova ordem democrática. Indica-se que a despeito dos limites impostos pelo mercado financeiro que exigem credibilidade financeira diante dos investidores e, portanto, restrições fiscais e altos níveis de superávits primários, há espaços para que a política fiscal também se oriente para outros objetivos: estímulo ao crescimento e à expansão da demanda interna, por meio de programas de transferência de renda. Isso foi possível, em grande parte, pela ampliação das arenas decisórias governamentais e pela adoção de estilo mais negociado de tomada de decisão.

Palavras-chave: Governo Lula; Democracia; Arenas decisórias; Política fiscal; Burocracia.
.

revista militares e política

2011-08-16T12:09:00.000-03:00

[Life. Date taken: 1964
Photographer: John Leongard]

número 6

janeiro a junho de 2010

Em seu sexto número, Militares e Política [acesse o site da revista] traz uma série de trabalhos referentes ao regime ditatorial implantado após o golpe de 1964.

artigos

O “exército político” brasileiro: faccionalismo militar e a dinâmica do regime de 1964-1985

A “primeira linha dura” do regime militar: trajetórias de oficiais do Exército nos anos 60 e 70

Ditadura militar e segurança nacional: o restabelecimento da pena de morte em 1969

Forças Armadas, industrialização e desenvolvimento: as políticas de controle sobre a importação de tecnologia (1970-1984)

Ditadura e educação: legalização do arbítrio, repressão judicial e representações dos militares e dos civis

As Forças Armadas, a anistia de 1979 e os militares cassados

seminário: o centenário de 'sociologia dos partidos políticos', de robert michels

2011-08-10T10:51:00.001-03:00

[“Well, boys,” the caption reads, “We had a swell convention. Now for the gravy.” William Gropper. 1926*]

Em 1911, era publicado Para uma sociologia dos partidos políticos na democracia moderna, obra fundamental do sociólogo alemão Robert Michels (1876-1936), que viria a marcar de modo indelével os estudos sobre partidos políticos e democracia em todo o mundo. Nesse sentido, o Seminário propõe-se como um evento de reflexão plural e crítica sobre essa clássica e duradoura obra, em todas as suas facetas, marcando o seu centenário.

24 de agosto de 2011

Auditório do DCSo

Universidade Federal de São Carlos
Departamento de Ciências Sociais
Programa de Pós-Graduação em Ciência Política

Programação

9:00 – 10:00: Conferência de abertura
André Marenco dos Santos (UFRGS)
O que faz da obra seminal de Robert Michels um clássico da Ciência Política?

Sessão I (10:15 – 12:00): Situando a obra de Michels
Coordenação: Maria do Socorro Sousa Braga (UFSCar)

Mário Grynszpan (CPDOC/FGV)
A sociologia de Michels: contextualizando a Sociologia dos partidos políticos
O objetivo principal desta fala será fazer um exercício de contextualização do livro Sociologia dos partidos políticos, do alemão Robert Michels. O livro de Michels se impôs como referência obrigatória, sobretudo na Ciência Política, sendo associado a trabalhos dos italianos Vilfredo Pareto e Gaetano Mosca como base do que se tornou conhecido como a teoria das elites. O que se buscará fazer é, a partir de elementos da trajetória social de Michels e do contexto em que viveu, contribuir para uma sociologia da sua sociologia, do seu livro, da produção e da sua notoriedade.

Pedro Floriano Ribeiro (UFSCar)
As fontes teóricas de Robert Michels
A exposição apresenta e discute os principais autores que influenciaram Robert Michels na construção de sua obra central – Sociologia dos Partidos Políticos. Procura-se ir além daqueles nomes mais conhecidos na ciência política, como Mosca e Weber, para explorar também outros autores que, em maior ou menor grau, também alicerçaram a teoria de Michels – como G. Sorel e G. Le Bon. A exposição termina discutindo qual a contribuição de Michels à sociologia política, cem anos depois.

Adriano Codato (UFPR)
A crítica de Gramsci a Michels: otimismo da vontade e da inteligência
Antonio Gramsci formulou basicamente duas críticas à sociologia dos partidos de Michels: segundo o comunista italiano, é sempre preciso observar que há uma diferença entre a democracia no partido e a democracia que deverá existir no Estado futuro e que quase sempre, para conquistar a democracia no socialismo, é preciso um partido fortemente centralizado; segundo, que as questões relacionadas com democracia e oligarquia têm um significado preciso que é dado, segundo a leitura que Gramsci faz de Michels, pela diferença de classe entre chefe e seguidores. Se não existir essa diferença, a questão, segundo Gramsci, torna-se meramente “técnica”, de divisão do trabalho e que bastaria o desenvolvimento de uma ampla camada média, entre os chefes e as massas, para que se evitasse o despotismo dos primeiros. A apresentação quer discutir a inadequação e os limites óbvios dessas críticas, mas também apontar os erros frequentes dos comunistas no assunto, que tendem a substituir a sociologia empírica das organizações pela idealização das organizações futuras.

12:15 – 14:00 almoço

Sessão II (14:15- 16:30): Michels e os partidos na atualidade
Coordenação: Pedro Floriano Ribeiro (UFSCar)

Cláudio Gonçalves Couto (EAESP-FGV)
O conceito micheliano de oligarquia: um aporte descritivo à análise política contemporânea
A maior contribuição do clássico trabalho de Robert Michels, Sociologia dos Partidos Políticos, foi ter-nos legado um conceito descritivo de oligarquia. Superou as concepções clássicas do termo, centradas na preocupação normativa com o bom ou mal governo, assim como o uso dessa palavra pelo senso comum, centrado na detratação de grupos políticos dos quais não se gosta. O conceito micheliano de oligarquia permite identificar processos mediante os quais certos grupos apoderam-se do poder organizacional, entrincheirando-se e tornando-se infensos a controles, sejam eles democráticos ou meritocráticos. Tal aporte conceitual permite problematizar questões centrais da análise política contemporânea, como a representação, a accountability, a corrupção e a eficácia dos órgãos de a ção coletiva, dentre eles, notadamente, o Estado e suas instituições representativas e de governo.

Valeriano Costa (UNICAMP)
Michels e os partidos: a relevância da perspectiva organizacional nas poliarquias contemporâneas
O argumento central do texto é que uma leitura contemporânea da obra clássica de Robert Michels passa por uma recontextualização dos seus achados empíricos sobre as tendencias oliquarquizantes dos partidos. Minha estratégia é demonstrar que as conclusões pessimistas de Michels estão assentadas numa visão negativa das democracias emergentes na Europa (especialmente central e mediterranea) da primeira metade do século passado. No entanto, é possivel argumentar com Michels contra Michels que várias das características dos partidos modernos apontadas por ele como obstaculos a uma democracia de massas, na verdade são necessárias ao desenvolvimento dessas democracias. Para isso me utilizo da interpretação de Rob ert Dahl sobre o lugar central das organizações nas poliarquias contemporâneas elaborado no seu livro Dilemmas of Pluralist Democracy combinanda com a análise organizacional dos partidos elaborada por Angelo Panebianco em Modelos de Partido. Concluo o argumento com um breve balanço da aplicação da abordagem organizacional aos partidos no Brasil, especialmente sobre o impacto do PT no sistema partidário

Rachel Meneguello (UNICAMP)
Politica intra-partidaria, organização e relações de poder: Michels e o estado da arte dos estudos partidários
O trabalho avalia como a bibliografia recente nacional e internacional trata o estudo da dinâmica e funcionamento interno dos partidos políticos e aponta a adequação persistente dos parâmetros inseridos por Michels na teoria partidária, em específico, os indicadores sobre a organização das relações de poder e o processo decisório interno partidário.

Maria do Socorro Sousa Braga (UFSCar)
Participação e Organização nos Partidos Políticos: revisitando os microfundamentos de Michels
O objetivo primordial deste artigo é resgatar os microfundamentos da tese de Michels a respeito da suposta inevitável dinâmica organizacional dos partidos políticos marcada por duas tendências antagônicas: a propensão à concentração de poderes nas mãos de uma oligarquia e a aspiração de participação. Um segundo objetivo será verificar como estudiosos do fenômeno partidário vinculados à perspectiva organizacional contemporânea avaliaram os conceitos de Michels em seus estudos.

*Cartoon published in the Communist Yiddish newspaper Freiheit caricatures delegates to a 1926 AFL convention in Atlantic City. Faced with stiff business opposition, a conservative political climate, hostile courts, and declining membership, leaders of the American Federeration of Labor (AFL) grew increasingly cautious during the 1920s. Labor radicals viewed AFL leaders as overpaid, self-interested functionaries uninterested in organizing unorganized workers into unions.
.

programa de curso: política brasileira (mestrado em ciência política) - ufpr

2011-08-05T18:10:00.022-03:00

[Sem título, 1970.

Santiago, Chile.

Geraldo Guimarães.

Pirelli/MASP]

Disciplina: HC782 - POLÍTICA BRASILEIRA - 2011

Professor: Adriano Codato

QUINTAS-FEIRAS, 14Hs00min - 17h30min - campus Reitoria - UFPR

E M E N T A

A relação Estado-Sociedade no Brasil republicano. A dinâmica das instituições políticas brasileiras e suas conexões com as estruturas/processos sociais. Modalidades de participação política e de representação de interesses. Sindicatos; partidos políticos; eleições. Regimes políticos no Brasil republicano. A cena política democrática. A cena política ditatorial. Processos de transição política.

O B J E T I V O S

O objetivo do curso é examinar a história política recente do Brasil, ressaltando, no contexto do regime ditatorial implantado após 1964, o processo de reestruturação do aparelho do Estado e a reconfiguração da cena política. Considerando as profundas mudanças operadas na estrutura econômica e nas relações de força entre as diferentes classes e grupos (políticos e ideológicos), o curso terá também como alvo privilegiado a dinâmica social, enfatizando as sucessivas crises de uma dada estrutura de poder até seu desaparecimento negociado, bem como as dificuldades para a constituição de uma nova ordem política de 1985 em diante.

O curso está organizado com base em aulas expositivas, seminários e comentários de textos. Esses seminários serão apresentados por dois alunos e serão destacados mais dois alunos como debatedores. Todos os demais devem enviar, ANTES DO SEMINÁRIO, questões e comentários sobre os textos indicados no programa por e-mail para a lista de discussão do curso pol-bras-mestrado-2011@googlegroups.com . Todos os dois apresentadores e os dois debatedores deverão entregar após o seminário um relatório sobre a atividade. Ao final do curso o estudante deverá elaborar um ensaio sobre tema livre, a partir dos assuntos tratados no curso. Para a avaliação será levada em conta a participação efetiva em sala, os comentários e um ensaio final a respeito de um dos itens do programa, a ser discutido com o professor.

OBS.: A (imensa) bibliografia complementar será referida em aula, a cada sessão.

Aula 1.
18 ago. Apresentação do curso: análises clássicas da política ditatorial no Brasil

ZAVERUCHA, Jorge e TEIXEIRA, Helder. A literatura sobre relações civis-militares no Brasil (1964-2002): uma síntese. BIB – Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais, 55, 1º semestre de 2003, pp. 59-72.
STEPAN, Alfred. Os militares na política. Rio de Janeiro: Artenova, 1975.
QUARTIM DE MORAES, João. Alfred Stepan e o mito do poder moderador. In _____. Liberalismo e ditadura no Cone Sul. Campinas: UNICAMP, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, 2001. pp. 57-109.

Referência geral:

1. MARTINS, Luciano. A dinâmica e o legado de 64. Folha de S. Paulo, 31 mar. 1994, p. 1-3.

Documentos históricos:

1. Entrevista de João Goulart à TV. Montevidéu, set. 1961 (vídeo).
2. Cronologia dos eventos políticos: 1961-1985. Banco de Dados Folha. 40 anos do Golpe (1964-2004).
3. A trajetória política de João Goulart. CPDOC/FGV.

I UNIDADE: O GOLPE, OS PRIMEIROS ANOS DE CONSTITUIÇÃO DO REGIME

Aula 2.

25 ago. O golpe de 1964 em perspectiva: o que já sabemos (e o que ainda falta saber)

Texto obrigatório:

FICO, Carlos. Versões e controvérsias sobre 1964 e a ditadura militar. Rev. Bras. Hist., São Paulo, v. 24, n. 47, pp. 29-60, 2004. (comentário 1)

Seminários:

GORENDER, Jacob. Era o golpe de 64 era inevitável? In TOLEDO, Caio Navarro de (org.). 1964: visões críticas do golpe. Campinas: Editora da UNICAMP, 1997. pp. 109-116. (seminário 1)
MOTTA, Rodrigo Patto Sá. O anticomunismo militar. In MARTINS FILHO, João Roberto (org.). O golpe de 1964 e o regime militar: novas perspectivas. São Carlos: EDUFSCAR, 2006, pp. 9-26. (seminário 2)

Referências complementares:

QUARTIM DE MORAES, João. As causas políticas da vitória dos golpistas. Vermelho. 5 abr. 2004
SANTOS, Wanderley Guilherme dos. O cálculo do conflito: estabilidade e crise na política brasileira. Belo Horizonte, Rio de Janeiro: Ed. UFMG, Iuperj, 2003.

Documentos históricos:

1.        João Goulart. Comício da Central do Brasil. 13 mar. 1964 (áudio).
2.        30 anos depois. Editorial do jornal O Estado de S. Paulo, 31 mar. 1994.
3.        Basta! Editorial do jornal Correio da Manhã, 31 mar. 1964.
4.        Fora! Editorial do jornal Correio da Manhã, 1 abr. 1964.

Aula 3.

1 set. O golpe de 1964 e o regime de 1968: "ou a Revolução continua ou a Revolução se desagrega"

Texto obrigatório:

CODATO, Adriano. O golpe de 1964 e o regime de 1968: aspectos conjunturais e variáveis históricas. História. Questões e Debates, Curitiba - PR, v. 40, pp. 11-36, 2004. (comentário 2)

Seminário:

MORAES, João Quartim de. A mobilização democrática e o desencadeamento da luta armada no Brasil em 1968: notas historiográficas e observações críticas. Tempo Social. Revista de Sociologia da USP, v. 1, n. 2, pp. 135-158, 1989. (seminário 3)

Referências complementares:

D'ARAÚJO, Maria Celina; SOARES, Gláucio Ary Dillon; e CASTRO, Celso. Os anos de chumbo: a memória militar sobre a repressão. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 1994.

Documentos históricos:

1. áudio da sessão do Conselho de Segurança Nacional que definiu os termos do AI-5 (13 dez. 1968)
2. discurso de Márcio Moreira Alves (MDB-GB) na Câmara dos Deputados (3 set. 1968) (reconstituição histórica)
3. Passeata dos Cem Mil. Rio de Janeiro (26 jun. 1968).
4. Passeata dos Cem Mil (mais imagens).
5. Passeata dos Cem Mil. Depoimento. Ferreira Gullar.
6. Arnaldo Jabor. A Opinião Pública. 1967 (filme).
7. Castello Branco. Ato de assinatura do AI-2 (27 out. 1965).
8. Entrevista com Carlos Lacerda sobre a Frente Ampla (1967).

II UNIDADE: AS TRANSFORMAÇÕES DO APARELHO DO ESTADO

Aula 4.
15 set. A natureza militar do regime brasileiro: autoritarismo burocrático ou ditadura militar?

Texto obrigatório:

MARTINS Filho, João Roberto. O palácio e a caserna: a dinâmica militar das crises políticas na ditadura (1964-1969). São Carlos (SP): Editora da UFSCar, 1995, caps. 3, 4 e 5, pp. 69-155. (comentário 3)

Seminários:

FICO, Carlos. “Prezada Censura”: cartas ao regime militar. Topoi, Rio de Janeiro, v. 5, pp. 251-286, 2002. (seminário 4)
OLIVEIRA, Eliézer Rizzo. Conflitos militares e decisões políticas sob a presidência do General Geisel (1974-1979). In ROUQUIÉ, Alain et al. (coords.). Os partidos militares no Brasil. Rio de Janeiro: Record, s.d., pp. 114-153. (seminário 5)

Referências complementares:

CASTRO, Celso. Interviewing the Brazilian military: reflections on a research experience. XI International Oral History Conference. Istanbul, Turkey: International Oral History Association University, 2000. v.1. pp.110-115.

Documentos históricos:

1. Cálice. Chico Buarque e Gilberto Gil. 1973. Clip com imagens de época. Autor: Aramuni (vídeo).
2. Nas páginas do Estadão, a luta contra a censura. Dezenas de páginas do jornal que foram vetadas pelos censores durante o regime militar, e nunca vieram a público.
3. Posse do General Emílio Garrastazu Médici na presidência da República em 30 out. 1969. Arquivo Nacional (vídeo).
4. Brasil: um país que vai pra frente. Vídeo de propaganda da ditadura militar (início dos anos 1970).
5. Pra Frente Brasil. Os Incríveis. 1970 (letra e música).
6. Eu te amo meu Brasil. Dom e Ravel. Os Incríveis. 1970 (letra e música).
7. "Povo desenvolvido é povo limpo". Campanha da ditadura militar sobre limpeza pública com "Sugismundo". Criação de Ruy Perotti Barbosa. 1971-1972 (vídeo).
8. "Hoje é um Novo Dia de um Novo Tempo". Terceiro filme da série de quatro que a TV Globo preparou em 1976 para a campanha de lançamento do jingle, de autoria de Nelson Motta, Marcos Valle e Paulo Sérgio Valle.

Aula 5.
22 set. A natureza burocrática da ditadura brasileira: racionalidade autoritária ou politização da gestão?

Seminário:

MARTINS, Luciano. Estado capitalista e burocracia no Brasil pós-64. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1985, Cap. II: O Estado em expansão, pp. 41-82. (seminário 6)

Referências complementares:

DINIZ, Eli e BOSCHI, Renato Raul. Burocracia, clientelismo e oligopólio: o Conselho Interministerial de Preços. In LIMA Jr., Olavo Brasil de; e ABRANCHES, Sérgio Henrique (coords.). As origens da crise: Estado autoritário e planejamento no Brasil. São Paulo: Vértice, 1987, pp. 57-101.
KLEIN, Lúcia. Inside the Corridors of Power. Industrial Policy Implementation in Brazil, 1974/1979. Ph.D. Dissertation (Political Science). Essex: University of Essex, 1985.
SANTOS, Maria Helena de Castro. Fragmentação e informalismo na tomada de decisão: o caso da política de álcool combustível no Brasil autoritário pós-64. Dados, Rio de Janeiro, vol. 30, n. 1, pp. 73-94, 1987.

Documentos históricos:

1. Entrevista de Delfim Netto à TV TUPI. 1968 (vídeo).
2. Entrevista de Delfim Netto no CTA em São José dos Campos (SP). 1969 (vídeo).
3. O Brasil por Delfim. TV Câmara. 2001. (vídeo 1) (vídeo 2) (vídeo 3) (vídeo 4).
4. Entrevista do General Leônidas Pires Gonçalves. Min. do Exército do governo Sarney (1985-1990). (vídeo. TV Globo).
5. Cidadão Boilesen (Brasil/2009, 92 min.) - Documentário. Direção de Chaim Litewski. (vídeo/trailer).

Aula 6.
29 set. Estado, política e planejamento econômico: a razão tecnocrática em questão

Texto obrigatório:

CAMPOS, Roberto de Oliveira. A experiência brasileira de planejamento. In: SIMONSEN, Mário Henrique & CAMPOS, Roberto de Oliveira. A nova economia brasileira. Rio de Janeiro: Livraria José Olympio, 1974, pp. 47-78. (comentário 4)

Seminário:

LAFER, Celso. O sistema político brasileiro: estrutura e processo. São Paulo: Perspectiva, 1975. pp. 71-128. (seminário 7)

Referências complementares:

MONTEIRO, Jorge Vianna e CUNHA, Luiz Roberto Azevedo. A organização do planejamento econômico: o caso brasileiro. Pesquisa e Planejamento Econômico, Rio de Janeiro, v. 3, n. 4, pp. 1045-1064, dez. 1973.
CRUZ, Sebastião C. Velasco e. Interesses de classe e organização estatal: o caso do Consplan. Dados, Rio de Janeiro, v. 18, 1978.
VIANNA, Maria Lúcia Teixeira Werneck. A administração do "milagre": o Conselho Monetário Nacional – 1964/1974. Petrópolis: Vozes, 1987.

Documento histórico:

1. CASTRO, Celso; e D'ARAÚJO, Maria Celina (orgs.). Tempos modernos: João Paulo dos Reis Velloso, memórias do desenvolvimento. Rio de Janeiro: Ed. FGV, 2004. (texto parcialmente aqui)

Aula 7.
6 out. Estado, desenho institucional e processo decisório: a geografia dos interesses sociais

Texto obrigatório:

CARDOSO, Fernando Henrique. Autoritarismo e democratização. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1975, Caps. V, VI e VII. (comentário 5)

Seminário:

MARTINS, Carlos Estevam. Capitalismo de Estado e modelo político no Brasil. Rio de Janeiro, Graal, 1977, caps. 5, 6, 7 e 8. pp. 247-359. (seminário 8)

Referências complementares:

ANDRADE Régis Stephan de Castro e; JACCOUD, Luciana (orgs.). Estrutura e organização do Poder Executivo. Brasília: Centro de Documentação, Informação e Difusão Graciliano Ramos, ENAP, 1993, 2 vols.
CODATO, Adriano Nervo. Sistema estatal e política econômica no Brasil pós-64. São Paulo: Hucitec/ANPOCS/Ed. da UFPR, 1997.

Aula 8.
13 out. A política econômica e o papel das Forças Armada: definição, supervisão ou delegação?

Texto obrigatório:

SCHNEIDER, Ben. Burocracia pública e política industrial no Brasil. São Paulo: Sumaré, 1994. Parte III, pp. 277-349. (comentário 6)

Seminários:

MATHIAS, Suzeley Kalil. A militarização da burocracia. A participação militar na administração federal das Comunicações e da Educação – 1963-1990. São Paulo: Ed. UNESP, 2004. caps. 1, 2 e 5, pp. 31-87; e 191-205. (seminário 9)
FISHLOW, Albert. Uma história de dois presidentes: a economia política da gestão da crise. In STEPAN, Alfred (org.). Democratizando o Brasil. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988. pp. 137-197 (seminário 10)

Referências complementares:

AMES, Barry. Political Survival: Politicians and Public Policy in Latin America. Berkeley, Los Angeles, London: University of California Press, 1987.
CODATO, Adriano. O processo decisório de política econômica na ditadura militar brasileira e o papel das Forças Armadas. Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Seminário de Pesquisa. Programa de Pós-Graduação em História Social/Laboratório de Estudos sobre Militares e Política (LEMP/UFRJ). 2005.

III UNIDADE: CRISE POLÍTICA E TRANSIÇÃO DE REGIME
Aula 9.

20 out. Estratégias de descompressão política "lenta, segura e gradual": a interação entre o projeto militar, o processo político e as lutas sociais

Texto obrigatório:

SANTOS, Wanderley Guilherme dos. Estratégias de descompressão política. In _____. Poder e política: crônica do autoritarismo brasileiro. Rio de Janeiro: Forense-Universitária, 1978. pp. 143-211. (comentário 7)

Seminários:

RODRIGUES, Alberto Tosi. Ciclos de mobilização política e mudança institucional no Brasil. Rev. Sociol. Polit., Curitiba, n. 17, pp. 33-43, nov. 2001. (seminário 11)
NORONHA, Eduardo G. Ciclo de greves, transição política e estabilização: Brasil, 1978-2007. Lua Nova, São Paulo, n. 76, pp. 119-168, 2009. (seminário 12)
ESCRIBA-FOLCH, Abel. Participação arriscada: manifestações e tumultos em regimes ditatoriais. Dados, Rio de Janeiro, v. 51, n. 3, pp. 719-750, 2008. (seminário 13)

Aula 10.

3 nov. A lógica militar da "democratização": a reconversão liberal da ditadura militar e as formas de manipulação do consenso

Texto obrigatório:

MARTINS, Luciano. A “liberalização” do regime autoritário no Brasil. In O’DONNELL, Guillermo; SCHMITTER, Philippe; e WHITEHEAD, Lawrence (orgs.). Transições do regime autoritário: América Latina. São Paulo: Vértice, 1988. pp. 108-139. (comentário 8)

Seminários:

CASTRO, Celso. Comemorando a 'revolução' de 1964: a memória histórica dos militares brasileiros. In FICO, Carlos et al. Ditadura e democracia na América Latina: balanço histórico e perspectivas. Rio de Janeiro: Ed. FGV, 2008, pp. 116-142. (seminário 14)
LAMOUNIER, Bolívar. O “Brasil autoritário” revisitado: o impacto das eleições sobre a abertura. In STEPAN, Alfred (org.). Democratizando o Brasil. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988, pp. 83-134. (seminário 15)
FLEISCHER, David. Manipulações casuísticas do sistema eleitoral durante o período militar, ou como usualmente o feitiço se voltava contra o feiticeiro. In Soares Gláucio; D’Araujo Maria Celina (orgs.). 21 anos de regime militar: balanços e perspectivas. Rio de Janeiro: Editora da Fundação Getulio Vargas, 1994, pp. 154-197. (seminário 16)

Referências complementares:

CODATO, Adriano. Uma história política da transição brasileira: da ditadura militar à democracia. Rev. Sociol. Polit., Curitiba, v. 25, pp. 83-106, 2005.

Documentos históricos:

1. "Tanto Mar". Chico Buarque explica a história das duas versões da música (1978).
2. Luiz Carlos Prestes. Roda Viva. Entrevista à TV Cultura. 1986 (parte 1).
3. General Newton Cruz. cena do filme Céu Aberto de João Batista de Andrade (1985).
4. Entrevista General Newton Cruz sobre atentado do RioCentro (TV Globo. 2010).

IV UNIDADE: A CONSTRUÇÃO INSTITUCIONAL DA DEMOCRACIA RESTRITA

Aula 11.
10 nov. Da ditadura militar à democracia liberal: a natureza e a direção da mudança política no Brasil

Texto obrigatório:

ABRANCHES, Sérgio Henrique. O presidencialismo de coalizão: o dilema institucional brasileiro. Dados, Rio de Janeiro, v. 31, n. 1, pp. 5-33, 1988. (comentário 9)

Seminários:

SANTOS, Fabiano. Escolhas institucionais e transição por transação: sistemas políticos de Brasil e Espanha em perspectiva comparada. Dados, Rio de Janeiro, v. 43, n. 4, 2000. (seminário 17)
ARTURI, Carlos S. O debate teórico sobre mudança de regime político: o caso brasileiro. Rev. Sociol. Polit., Curitiba, n. 17, pp.11-31, nov. 2001. (seminário 18)
VITULLO, Gabriel E. As teorias da democratização frente às democracias latino-americanas realmente existentes. Opin. Publica, Campinas, v. 12, n. 2, pp. 348-377, 2006. (seminário 19)

Referências complementares:

HERMET, Guy. As transições democráticas no século XX: comparação entre América Latina e Leste Europeu. In ABREU, Alzira Alves de. Transição em fragmentos: desafios da democracia no final do século XX. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2001. pp. 13-35.
Geddes, Barbara. O quê sabemos sobre democratização depois de vinte anos? Opinião Pública, vol.7, no. 2, p.221-252. Nov 2001.

Documento histórico:

1. Ulysses Guimarães fala sobre os trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte de 1988 (vídeo).

Aula 12.

17 nov. Sobre ditabrandas e democraduras: questões de nomenclatura, de ideologia e de teoria

Texto obrigatório:

O’DONNELL, Guillermo; SCHMITTER, Philippe. Transições do regime autoritário: primeiras conclusões. São Paulo: Vértice, 1988. (comentário 10)

Seminários:

SERNA, Miguel. Reconversión y conservadurismo político en Brasil: los límites del cambio. Sociedade e estado, Brasília, v. 21, n. 2, pp. 415-458, ago. 2006. (seminário 20)
O'DONNELL, Guillermo. Democracia delegativa? Novos Estudos CEBRAP, São Paulo, n. 31, pp. 25-40, 1991. (versão em inglês aqui) (seminário 21)
AMES, Barry. A democracia brasileira: uma democracia em xeque. In ABREU, Alzira Alves de. Transição em fragmentos: desafios da democracia no final do século XX. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2001. pp. 45-72. (seminário 22)

Referências complementares:

PALERMO, Vicente. Como se governa o Brasil? O debate sobre instituições políticas e gestão de governo. Dados, Rio de Janeiro, v. 43, n. 3, pp. 521-557, 2000.
LIMONGI, Fernando. A democracia no Brasil: presidencialismo, coalizão partidária e processo decisório. Novos Estudos CEBRAP, São Paulo, n. 76, pp. 17-41, nov. 2006.
SAINT-PIERRE , H.; WINAND, Érica C. O legado da transição na agenda democrática para a defesa: os casos brasileiro e argentino. In Héctor Luis Saint-Pierre (org.). Controle civil sobre os militares e política de defesa na Argentina, no Brasil, no Chile e no Uruguai. São Paulo: Editora Unesp; Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais UNESP/UNICAMP/PUC-SP, 2007.
MATHIAS, Suzeley K. e BELELI, Iara. Os militares e a consolidação democrática. Premissas, Campinas -SP, v. 10, pp. 87-106, 1995.
O'DONNELL, Guillermo. Teoria democrática e política comparada. Dados, Rio de Janeiro, v. 42, n. 4, pp. 655-690, 1999.

contra o projeto de lei que dispensa pós-graduação no magistério superior

2011-08-02T14:55:00.000-03:00

[Physical training at public school.

Ansbach, Germany, 1954.

Carl Mydans.

Life]

para assinar a petição,

clique aqui

Carta na Escola 11. jul. 2011
Democratização ou interesses privados? Fernando Vives

Oficialmente, a livre docência no ensino superior do Brasil só pode ser exercida por mestres e doutores, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) vigente. No entanto, um projeto de lei do Senado, que tem Alvaro Dias (PSDB-PR) como relator, pretende dispensar a necessidade de pós-graduação em instituições superiores.

O projeto do senador tucano, de número 220/2010, foi aprovado à francesa na Comissão da Educação do Senado em junho último e deve ser discutido em sessão da Casa nas próximas semanas. Uma vez aprovado, qualquer pessoa com nível superior poderá dar aula em qualquer universidade do país.

No sistema atual, há muitos casos em que a instituição superior tem professores ainda sem mestrado dando aulas. Mas estes casos se enquadram em uma concessão do MEC (Ministério da Educação) até que a instituição se organize para ter profissionais gabaritados, com prazo definido.

A ideia dos idealizadores do projeto 222/2010 é democratizar o ensino superior, com mais gente dando aula em mais faculdades. No entanto, a possível mudança gera preocupação nos meios acadêmicos. A Federação dos Professores do Estado de São Paulo divulgou nota declarando considerar um retrocesso a mudança: “Os empresários do ensino privado, que nunca dormem no ponto, viram na proposta uma grande oportunidade para flexibilizar as regras de contratação em todos os cursos da rede privada. Para tanto, tiveram o apoio do senador Alvaro Dias, relator da proposta na Comissão de Educação. Generoso, o parlamentar manteve a possibilidade de contratar graduados, suprimiu a ‘relevante experiência profissional’ e ainda estendeu a flexibilização para todos os cursos”.

O professor José Roberto Castilho Piqueira, da Escola Politécnica da USP, é incisivamente contrário à proposta do senador tucano. “Muitas vezes algumas universidades particulares mandam o professor embora quando ele faz o mestrado ou o doutorado, porque tem que pagar salários maiores para ele. O espírito desta emenda, na minha opinião, é o ‘tá liberado’. Posso contratar qualquer pessoa com qualquer nível de graduação, mesmo com formação parca, para aumentar meus lucros”, afirma.

Castilho Piqueira também enxerga a possível mudança como anti-democrática. “Existe uma demanda muito forte para os cursos de Engenharia e Tecnologia para as próximas décadas no Brasil. O Estado investe muito dinheiro na qualificação de profissionais através do Capes, Faperj, Unifesp e outras. E, no entanto, quando você permite essa mudança, faz com que os mestres e doutores formados com dinheiro público não devolvam esse conhecimento à sociedade. É um desperdício. Os que querem a mudança vestem uma fantasia de liberais e nos pintam como autoritários, como quem diz que esses caras acham que só título que interessa e nós sabemos reconhecer o trabalho prático. Na prática, isso é balela”, complementa Piqueira.

Já existe uma petição online para pressionar o Senado a votar contra a o projeto de lei 222/10. Para acessá-la, clique aqui.
.

mesa-redonda: democracia, representação e participação

2011-07-29T14:55:00.000-03:00

[Afonso Arinos, 1987
Brasília, DF
André Dusek.

Pirelli/MASP]

XV CONGRESSO BRASILEIRO DE SOCIOLOGIA

Mesa-redonda 13 - Democracia, Representação e Participação

Democracia, representação e participação: uma hipótese sobre a estrutura do campo político brasileiro, hoje*

Adriano Codato

(nusp/ufpr)

O propósito dessa conferência é discutir o significado sociológico de alguns achados empíricos sobre os processos recentes de recrutamento da classe política brasileira. Ao mesmo tempo, pretendemos apresentar uma visão diferente sobre o assunto. Ou mais exatamente: a necessidade de incorporar, nessa discussão, variáveis históricas e sociológicas, além das vaiáveis institucionais usuais.

Na primeira parte menciono o que é "democracia" e o que é "participação democrática" para as teorias empíricas da democracia. Em seguida, listo as condições institucionais essenciais para a realização desse tipo de participação política (que é basicamente eleitoral), e localizo o que me parece ser um ponto cego nessas formulações. Essa discussão serve como introdução para destacar a importância e a relevância de estudos sobre elites políticas para determinar a qualidade da democracia.

Na segunda parte, apresento duas conclusões (em certa medida opostas) das pesquisas recentes sobre o processo de recrutamento parlamentar no Brasil: aquela que sustenta estar em curso um processo de popularização da classe política; e aquela que sustenta que a variável fundamental que incide no recrutamento político no Brasil é o profissionalismo político.

Na terceira parte avanço um modelo mais complexo para dar conta desse problema do recrutamento. Esse modelo deve congregar variáveis históricas, institucionais e sociais. Isso permitirá então propor uma hipótese um pouco diferente sobre o problema. Ao final, pretende-se resslatar as conseqüências analíticas do modelo e como esse tipo de explicação --- histórica e sociológica --- se diferencia da corrente dominante.

para ler a conferência completa,

clique aqui (em breve)

* Este texto baseia-se no projeto de pesquisa As transformações da classe política brasileira no século XXI: um estudo do perfil sócio-profissional dos deputados federais (1994-2014) desenvolvido no Núcleo de Pesquisa em Sociologia Política Brasileira (NUSP) da UFPR. Foi apresentado na Mesa-redonda 13: “Democracia, Representação e Participação”, no Congresso da Sociedade Brasileira de Sociologia, em julho de 2011 em Curitiba (PR). Coordenação: Maria Francisca Pinheiro Coelho - (UNB). Participantes: Maria da Glória Gohn (UNICAMP); Débora Messenberg (UnB); Adriano Codato (UFPR); e Sayonara Leal (UnB).

seminário os eleitos: como parlamentares tornam-se parlamentares

2011-07-26T08:06:00.001-03:00

[Série Vulgo, Whip, 1999
Rosangela Rennó.

Pirelli/MASP]

Seminário Internacional: Os eleitos: como parlamentares tornam-se parlamentares, em Porto Alegre, entre os dias 5 e 7 de Setembro de 2011. O Seminário é promovido pela Câmara Municipal de Porto Alegre e Departamento de Ciência Política da UFRGS, com o apoio da CAPES.

A apresentação do evento, programação e outras informações importantes podem ser consultadas no site http://oseleitos.camarapoa.rs.gov.br

Programação
5/9/2011 – Segunda-feira
9h - Conferência
Por que mulheres (não) são eleitas?
Constanza Moreyra – Universidad de La Republica (Uruguai), senadora
Clara Araújo – UERJ
Rosane de Oliveira – jornalista
Coordenadora: Sofia Cavedon - vereadora (PT), presidente da CMPA

14h - Mesa-redonda
O que faz um vereador no Brasil?
- Maria Izabel Noll - UFRGS
- Cidinha Campos – deputada estadual (PDT-RJ)
- Maria Celeste - vereadora (PT-Porto Alegre)
- Coordenadora: Fernanda Melchionna – vereadora (PSOL – Porto Alegre)

19h - Conferência
Como parlamentares tornam-se parlamentares
Frederic Sawicki – Université Paris I – Sorbonne
Coordenador: André Marenco – UFRGS

6/9/2011 – Terça-feira
9h - Mesa-redonda
Partidos e carreiras políticas na América Latina
Robert Funk – Universidad de Chile
Miguel Serna – Universidad de La Republica – Uruguai
Socorro Braga - UFSCar
André Marenco – UFRGS
Coordenador: Adeli Sell – vereador (PT-Porto Alegre)

14h – Mesa-redonda
De onde vêm os representantes do Brasil?
- Adriano Codato (UFPR)
- Igor Grill (UFMA)
- Ernesto Seidl (UFS)
- Eliana Reis (UFMA)
Coordenador: Sebastião Melo – vereador (PMDB – Porto Alegre)

19h - Conferência
Como os eleitores controlam os eleitos
John Carey – Darthmouth College (EUA)
Manuela D’Ávila – deputada federal (PCdoB-RS)

7/9/2011 – Quarta-feira
15h - Mesa-redonda
Reforma Política: pode-se mudar a representação no Brasil?
Fabiano Santos – presidente da ABCP
Henrique Fontana – deputado federal (PT-RS)
Coordenadora: Sofia Cavedon - vereadora (PT), presidente da CMPA.

análise estrutural, análise institucional e análise contextual: uma discussão empírica da política brasileira durante o estado novo

2011-07-25T18:11:00.001-03:00

[Ruína em Construção II, 2009
Ricardo Barcellos

Pirelli/MASP]

CODATO, Adriano.

Análise estrutural, análise institucional e análise contextual: uma discussão empírica da política brasileira durante o Estado Novo.

In: XXVI SIMPÓSIO NACIONAL DE HISTÓRIA - ANPUH, 2011, São Paulo - SP. Anais. São Paulo - SP : Associação Nacional de História, 2011.

Na pesquisa de doutorado que realizei, tendo como alvo principal o Departamento Administrativo do estado de São Paulo, enfoquei essa agência de quatro pontos de vista complementares. Estudei a instituição e seu funcionamento; a elite que a integrou e seu pensamento. Essa complementaridade está na base da minha reflexão sobre a relação entre duas variáveis – “elites” e “instituições” – normalmente pensadas como variáveis excludentes na explicação sociológica. Já o modelo relacional que se procurou adotar no trabalho pretendeu evitar tanto o sociologismo, característico da ênfase exclusiva na primeira variável, quanto o politicismo, característico do privilégio da segunda.

Elites e instituições são termos de uma mesma equação em que ora um, ora outro cumpre o papel determinante na explicação de determinado problema em Ciência Política. Na análise dos processos políticos, “instituição” (ou configuração institucional) pode ser a variável dependente ou independente; “elite” (ou perfil social, perfil político dos grupos que dirigem a política), idem. Há todavia uma variável externa a essa relação e que de todo modo determina aquela que será, a cada caso, a determinante. Essa variável independente é, de acordo com meu o modelo de análise que se adotou, o contexto: isto é, tempo e lugar – ou o “lugar de possibilidades historicamente determinadas”, para falar como Ginzburg. Este estudo consiste, assim, na tentativa de articular e propor uma explicação histórica para a variável dependente principal: o modo, a natureza e a direção da mudança sociopolítica e ideológica das elites políticas regionais, aqui representadas pelos políticos da classe dirigente paulista na passagem dos anos 1930 para os anos 1940.

A fim de explicar o declínio dessa oligarquia quatro hipóteses foram testadas: i) a nova hierarquia política entre os diversos grupos de elite é o resultado da nova ordem estipulada pelos círculos dirigentes do regime entre os diferentes níveis decisórios do Estado; ii) as instâncias intermediárias de governo que abrigam as elites estaduais, como os Departamentos Administrativos, não são instâncias de decisão sobre a política de Estado, mas de participação controlada no jogo político; iii) a modificação dos perfis sociais das elites políticas é o efeito tanto das sucessivas transformações nas condições de competição política, quanto da estrutura institucional concebida para recrutá-la e conformá-la aos propósitos do regime ditatorial; e iv) a presença de certos grupos da elite estadual nas novas estruturas do Estado contribuiu para sua conversão à ideologia autoritária. Sustentou-se que a explicação do transformismo político da elite de São Paulo deveria levar em conta a articulação concreta entre instituições e elites nesta quadra histórica.

ler o paper completo aqui

ler a versão do paper para

apresentação oral aqui

novas agendas da ciência política brasileira

2011-07-25T18:08:00.000-03:00

[Entreposto de Carne, 1975
São Paulo, SP
Ameris Paolini.
Pirelli/MASP]

Adriano Codato
(em colaboração com
Fernando Leite)

Evento: II Fórum Brasileiro de Pós-Graduação em Ciência Política

Universidade Federal de São Carlos - UFSCar

Mesa-redonda com Eduardo Noronha (UFSCar), Adriano Codato (UFPR) e Bruno Reis (UFMG) para falar sobre as "Novas Agendas na Ciência Política Brasileira".

Em 20 jul. 2011.

O objetivo desta palestra é expor, em linhas bem gerais, a estrutura (cultural e institucional) da Ciência Política brasileira a partir da produção veiculada em seus principais periódicos e elaborar uma explicação sociológica para ela.

Esse objetivo se insere em uma pesquisa mais ampla. Os dados aqui apresentados foram todos coletados, compilados e apresentados por Fernando leite, com quem eu colaboro na pesquisa, na dissertação: Divisões temáticas e teórico-metodológicas na Ciência Política brasileira: explicando sua produção acadêmica (2004-2008), Mestrado em Sociologia. Universidade Federal do Paraná, UFPR, 2010.

A pesquisa sobre o campo científico da Ciência Política brasileira, imaginamos, envolve três momentos.

O primeiro consiste em uma análise estatística da produção acadêmica, contemplando o período de 2004 a 2008 a partir dos principais periódicos da área: Dados, Revista Brasileira de Ciências Sociais, Revista de Sociologia e Política, Lua Nova, Opinião Pública, Brazilian Political Science Review e Crítica Marxista.

O segundo momento envolve uma análise histórica e uma análise institucional em que se constroem algumas hipóteses para determinar pelo menos duas coisas: a situação identificada; como se chegou a ela.

Um terceiro momento previsto tentará estabelecer, a partir da interpretação, as possíveis relações de dominância e subordinação (as hierarquias) em termos de prestígio e poder institucional entre instituições, agentes e produção científica na Ciência Política brasileira.

Aqui vou apresentar brevemente alguns resultados do primeiro passo dessa pesquisa. Ele consistiu em uma investigação sobre tipos de abordagens e áreas temáticas privilegiadas a partir de 364 artigos publicados nessas revistas (exceto Crítica Marxista).

para ler a conferência completa,

clique aqui (em breve)

prefácio a "elite vermelha: o pcb no paraná (1945-1964)", livro de marcio kieller

2011-06-02T10:22:00.000-03:00

[History Of Communism
Date taken: 1961
Photographer: James Whitmore

Life]

Márcio Mauri Kieller Gonçalves. Elite vermelha. O PCB no Paraná (1945-1964). Fundação Astrojildo Pereira e Contraponto, 2011.

Prefácio

Angelo Panebianco advertiu que os estudos sobre partidos políticos são em geral prisioneiros de dois tipos de simplificação. Uma derivada do que se poderia chamar de “preconceito sociológico” e outra do “preconceito teleológico”.

O preconceito sociológico consiste em tomar os partidos não como organizações específicas, com regras próprias e modos de funcionamento autônomos, que mereceriam ser estudados por si mesmos, mas como simples meios para representar interesses sociais. Há duas variantes desse erro. Ou se atribui o caráter de classe do partido à pretensa base social que ele deveria expressar (estimada essa em função do seu eleitorado potencial ou real), ou ao perfil sociográfico dos seus membros (filiados, militantes, dirigentes, parlamentares, etc.). Assim se torna simples falar em “partidos burgueses”, “partidos pequeno-burgueses”, “partidos operários”, etc.

Já o preconceito teleológico atribui arbitrariamente certos objetivos aos partidos políticos – vencer eleições, maximizar votos, organizar a classe, difundir sua ideologia, realizar seu programa, etc. – e procura explicar tudo o que um partido faz, assim como a forma pela qual ele se organiza, em função de um desses propósitos. Daí os carimbos de “partidos revolucionários”, “partidos reformistas”, “partidos democráticos”, etc.

Todas essas definições são correntes na literatura e consistentes com o mais puro senso comum. Mas se a pesquisa social não quiser apenas reproduzi-lo, ilustrando com mais dados essas supostas verdades, ela deve tomar como problemas – por exemplo: a evolução dos partidos, as características dos partidos, os objetivos dos partidos, as funções dos partidos – aquilo que tem aparecido como evidência incontestável. Daí que estudos sobre partidos de esquerda, principalmente, adquiram novo interesse quando realizados a partir de novos pressupostos.

Análises sobre partidos comunistas foram, na maior parte das vezes, prisioneiras desses dois preconceitos. Circunscrito por uma sorte de hábito mental dos estudiosos a pensá-lo como instrumento da organização, agregação e representação dos interesses e dos valores de um setor da sociedade com vistas à disputa pela conquista dos lugares-chave do poder, a lista de tópicos tratados, quando o assunto era o “partido revolucionário”, quase sempre variou em torno de três ou quatro temas obrigatórios: a afinidade entre as organizações partidárias e as ideologias políticas de esquerda, a questão da base social dos partidos de classe e o papel (positivo ou negativo) das suas lideranças sociais, o problema da representatividade política dos partidos anti-sistema, para ficarmos no principal das discussões. Mas, como notou Michael Löwy, em todo esse debate, esteve sempre presente no horizonte a questão da correspondência, ou não, entre três coisas: i) a consciência de classe (consciência “espontânea”, consciência “sindicalista”, consciência “socialista”), ii) o alcance das lutas sociais que ela poderia ou não empolgar (reformistas ou revolucionárias) e iii) as formas de organização propostas para assegurar a eficácia da ação transformadora (“partido de vanguarda”, em Lênin, “espontaneísmo” revolucionário, em Rosa, “partido-príncipe”, para Gramsci). Daí que, nesse registro, a teoria do partido deveria ser tão só a teoria das estratégias e dos mecanismos mediante os quais uma classe, ou uma aliança de classes, trataria de conquistar o poder de Estado e impor, pela via da revolução social, uma nova hegemonia. Como consequência, os estudos empíricos dos partidos comunistas tornaram-se, em sua maioria, investigações sobre os sucessos ou os insucessos de suas respectivas ações políticas em determinados contextos histórico-sociais.

Espremido pela relação ideal postulada pelos teóricos entre uma vanguarda de revolucionários profissionais e as massas populares, pela relação real entre a consciência verdadeiramente transformadora e a luta puramente econômica (“economicismo”), pela forma mais útil da organização política que se deveria “historicamente” adotar e pela questão da representatividade “orgânica” do partido da classe trabalhadora, o problema da composição social dos seus quadros dirigentes tendeu a desaparecer de vista. “O que fazer”, para citar um livro famoso, quando fazer, como fazer, sempre foi mais importante do que “quem” poderia fazê-lo em nome da classe.

Além de tudo, por uma dessas questões de terminologia, onde há mais ideologia que sociologia, a “elite partidária” dos partidos da esquerda comunista dificilmente foi chamada como tal, historiadores e sociólogos preferindo referir-se tanto às cúpulas como às bases indistintamente como “militantes comunistas”. Essa operação verbal, generosa com a atividade muitas vezes heroica dessas pessoas, elidiu a divisão, típica de todas as organizações estruturadas, entre dirigentes e dirigidos. A falta de foco na “oligarquia partidária”, para retomarmos a famosa expressão de Robert Michels, certamente não ajudou a compreender melhor os dilemas enfrentados pelas organizações da esquerda revolucionária.

É precisamente esse o assunto principal do livro de Marcio Kieller. Foram pesquisados oitenta e nove dirigentes do PCB do Paraná que, por algum momento entre 1945 e 1964, ocuparam cargos destacados no Partido. O perfil sócio-profissional dos comandantes desenhado ao final por Kieller colabora, de fato, para avançar no conhecimento histórico e sociológico dos comunistas brasileiros e também para responder, sempre à luz do caso tratado, uma das perguntas básicas dos estudos sobre grupos dirigentes: “Quais são os atributos sociais, econômicos, culturais e políticos dos membros de uma dada organização que atingiram suas posições institucionais de mando?”.

Já sabemos que origens sociais e familiares, trajetória profissional, carreira política, posições de status, entre outros elementos, estruturam disposições duráveis. Nesse sentido, compreender o social background desses indivíduos é um passo importante, ainda que não o único, para explicar seus comportamentos políticos, suas escolhas militantes e, no caso, a aprendizagem do métier de revolucionário profissional. A origem social pode, sim, inspirar o “estilo político” de um agente político. Por exemplo: pode influenciar as formas como ele encara o sistema político e como age para mudá-lo, seus valores sociais e a distância em relação aos valores dominantes, suas aspirações intelectuais e culturais, os tipos de interação que ele estabelece dentro do grupo de origem e fora dele, as funções que ele assume no interior da organização e a forma particular de exercê-las, etc. Por outro lado, pode-se argumentar que a conexão entre origem sócio-profissional e comportamento político militante não é uma relação necessária; mas até para negá-la é preciso estudar se há ou não essa conexão – a partir de casos empíricos.

Marcio Kieller tem presente esse problema em toda sua pesquisa e seu estudo deve ser lido como uma contribuição efetiva nesse campo. Aliando rigor documental, curiosidade histórica e um elogiável senso de proporções sobre os alcances dos seus achados, Kieller indaga as biografias dessa “elite vermelha” não para mostrar que o Partido era, afinal, tocado por indivíduos de classe média. Mas, ao invés, para mostrar que foram precisamente esses indivíduos de carne e osso, e não outros, que deram vida à organização, emprestando dela as condições concretas da sua vivência política.

Quem sabe essa perspectiva inspire, com o mesmo profissionalismo, muitos outros trabalhos do gênero.

Adriano Codato
Curitiba, outono de 2011.

tony judt. o mal ronda a terra (ed. objetiva). entrevista sobre

2011-05-26T16:03:00.002-03:00

[Morris Engel
Harlem Merchant, NYC
1937]

Entrevista

Adriano Codato

"É ingenuidade imaginar que as pessoas podem ser convertidas pelo bom senso"
Gazeta do Povo
Publicado em 22/05/2011 | Irinêo Baptista Netto
versão original aqui

Antes de morrer em agosto do ano passado, depois de 29 meses sofrendo de esclerose amiotrófica lateral – uma doença fatal que afeta os movimentos voluntários dos músculos –, o historiador londrino Tony Judt (1948-2010), autor do premiado Pós-guerra (Objetiva), conseguiu deixar dois livros prontos.

O Mal Ronda a Terra – Um Tratado sobre as Insatisfações do Presente é primeiro a ser publicado postumamente. Nele, Judt faz uma defesa (com ressalvas) da social-democracia, dizendo que ela “não representa um futuro ideal, tampouco representa o passado ideal. Mas, das opções disponíveis hoje em dia, é a melhor que temos ao nosso alcance”.

Para discutir as ideias propostas por Judt, a reportagem procurou o professor de Ciência Política Adriano Codato, da Universidade Federal do Paraná, doutor na disciplina pela Universidade de Campinas (Unicamp).

Entre os temas de pesquisa de Codato, estão regimes políticos ditatoriais e a sociologia política em perspectiva histórica. Dos livros que publicou, destaca-se Sistema Estatal e Política Econômica no Brasil Pós-64 (Hucitec/ANPOCS/Ed. da UFPR).

serviço
O Mal Ronda a Terra – Um Tratado sobre as Insatisfações do Presente, de Tony Judt. Tradução de Celso Nogueira. Objetiva, 216 págs., R$ 34,90.

Tony Judt defende a social-democracia para o mundo atual. O senhor acha que ela pode mesmo ser útil?

Judt fala da social-democracia não como sistema politico, mas como regime social. A vantagem da social-democracia é conseguir conjugar democracia politica com desenvolvimento social. Significa, basicamente, não apenas distribuição de renda, mas garantia de direitos para a maioria das pessoas. Direitos trabalhistas, previdenciários, renda mínima, sindicais, etc. Não se trata de um nome de partido, mas de um modo de existência político-social, um modo de convivência político-social. Um exemplo disso são as democracias escandinavas.

A social-democracia é um sistema alternativo ao socialismo de um lado e, do outro, ao capitalismo liberal. Foi a resposta que os países capitalistas desenvolvidos deram no pós-Segunda Guerra Mundial para a crise do liberalismo politico econômico que terminou nos fascismos, nos nazismos e no comunismo soviético.

Quais seriam as dificuldades de se apostar na social-democracia?

Quando Judt diz que é preciso resgatar a social-democracia, ele está dizendo o seguinte: é preciso fundir duas ideias, a de justiça social e a de democracia política. Ou seja, não dá para ter um regime democrático legitimo quando não há de fato distribuição de renda, compensação social, politicas de bem-estar. E não é possível ter apenas um regime de distribuição de renda, de política social sem democracia, tipo Cuba e Venezuela. É preciso combater o neoliberalismo e o estrago que ele produz na legitimação democrática. Os governos semiautoritários da Bolívia, Equador, Peru e Venezuela são resultado do neoliberalismo dos anos 1990. É preciso combater esse neoliberalismo que desacredita os governos e essa ideia de que a igualdade social é mais importante que a liberdade política.

A social-democracia aparece então como uma utopia possível. O desafio é achar uma via que não pode ser apenas intermediária, que não pode apenas reeditar a social-democracia do pós-guerra com seus problemas políticos, econômicos, fiscais e trabalhistas. Agora, parece ser o início da uma virada na hegemonia ideológica das doutrinas econômicas e políticas neoliberais.

O senhor poderia falar um pouco sobre a experiência social-democrática na Suécia e na Noruega?

São países pequenos com economias menos complexas do que a economia americana, a brasileira, a inglesa e a francesa. São países menos populosos, que resolveram bem não só a questão de infraestrutura como também a da distribuição de renda. Porém, são países onde a taxação sobre ganhos privados é altíssima. O imposto de renda chega a mais de 50%. A sociedade faz um pacto: eu pago muito imposto, mas eu não pago plano de saúde, segurança privada, escola do filho, remédio, dentista e transporte. É tudo subsidiado.

O senhor afirma isso baseado no que ocorre nos EUA?

Sim. Baseado no debate que surgiu com a crise de 2008, envolvendo a desregulamentação de mercados financeiros, ausência de seguros, problemas de previdência... Hoje, o credo neoliberal não é mais um discurso que tem resposta social e eleitoral. Por mais que a Miriam Leitão e o [Carlos Alberto] Sardenberg gritem pela CBN e pela Globonews, isso traz votos para os neoliberais? Não.

Então essa vitória do PT, com Lula e depois Dilma, é uma resposta dos eleitores. O neoliberalismo ofereceu o quê? Telefone celular? OK. Estabilidade da moeda? OK. Mas dá para ter telefone celular, estabilidade da moeda e: Minha Casa, Minha Vida, Luz para Todos, bolsa-família, um pouco de bem-estar e aumentos de salários? Agora, o capitalismo brasileiro está a 400 trilhões de anos-luz de uma social-democracia.

Tony Judt se refere às décadas de 1990 e 2000 como “décadas perdidas” e explica que, nelas, “fantasias de prosperidade e enriquecimento pessoal ilimitado substituíram todas as preocupações com liberação política, justiça social ou ação coletiva”. O senhor poderia comentar essa afirmação?

Concordo com ele. É só assistir ao filme Inside Job [Trabalho Interno, vencedor do Oscar 2011 de melhor documentário], que é um pouco maniqueísta e um pouco simplificador, para você ver que o neoliberalismo não é só uma política econômica, é um modo de vida, um modo de as pessoas viverem e se relacionarem, que aposta no individualismo econômico, no bem-estar pessoal, no sucesso profissional, na jornada de trabalho de 18 horas, no enriquecimento para comprar gadgets eletrônicos. É como aquela geração yuppie, do final dos anos 80, que depois foi se transformando e deu o tom dos anos 90.

Judt estava morrendo e faz essa profissão de fé, essa aposta: “tomara que o mundo não fique assim”. O mundo capitalista e o do comunismo burocrático, porque não existe horror capitalista maior do que a China.

Para pensar em qualquer tipo de mudança, de acordo com Judt, seria preciso encontrar uma nova maneira de falar sobre os problemas.

Ele se refere aos EUA, onde a menção das palavras “social” e “socialismo” consegue gerar pavor em quem ouve. Porque sugere o oposto de “individual” e “individualismo”. Para Judt, enquanto as pessoas não perderem esse medo de falar do socialismo, enquanto não se engajarem em alguma medida, será difícil ter uma discussão que leve a algum equilíbrio.

Aí está o sentimentalismo e a aposta do sujeito que está morrendo: “Se as pessoas pensarem bem, elas vão ver que há outra solução”. Essa não é exatamente a questão. O problema não é de convencimento ou de uma conversão intelectual para outra ideologia, ou convencimento pessoal. A questão que o modelo do individualismo, da exploração, do lucro, contra o gasto do Estado, é uma ideologia poderosíssima. De novo, basta ler os jornalões, ver o que dizem os economistas da PUC. Isso bombardeia de tal maneira a classe média que consome informação que, hoje no Brasil, é muito difícil ter de fato um debate sobre justiça social e distribuição de renda. Porque as pessoas que vivem confortavelmente acham uma indignidade o sujeito ganhar R$ 120 por mês de bolsa-família, coisa que qualquer um de nós gasta em uma garrafa de vinho.

A ingenuidade do Tony Judt é imaginar que as pessoas podem ser convertidas pelo bom senso.

Sem bom-senso, como poderia haver uma mudança?

A única mudança que vai acontecer é com vitórias de partidos de orientação social-democrata, daí a necessidade dos partidos de direita e de centro-direita mudarem o discurso e a política. Veja, é uma questão de viabilidade política: a social-democracia é uma alternativa politicamente viável nos EUA, na zona do euro e na Inglaterra? Se ela for, essas ideias de justiça e generosidade social terão repercussão. Senão, não. Senão, vai haver perseguição de imigrantes na França, preconceito racial na Alemanha contra turcos, conflitos de valores na Inglaterra, problemas de pobreza extrema nos EUA.

Eu me solidarizo com a utopia de Tony Judt, mas a aposta dele é ingênua. Só vejo isso como resultado de uma luta política intensa.
.

a reforma do sistema eleitoral britânico

2011-05-03T11:23:00.000-03:00

[Hammersmith Elections.
February 1949.
Mark Kauffman.

Life]

Mais real que o casamento Real
Cláudio Gonçalves Couto
Valor Econômico - 03/05/2011

Antes que a morte de Osama Bin Laden nos brindasse com mais uma notícia bombástica na política internacional, grande parte da cobertura da mídia mundial na última semana ficou voltada ao casamento do herdeiro do trono britânico, príncipe William, com a plebeia Catherine Middleton. Por um lado, boa parte dessa atenção não passa de uma amplificação do oba-oba habitual que alguns setores da imprensa devotam ao jet set; e nisto, a preocupação do público e dos jornalistas não é muito diferente daquela que eles normalmente dedicam às peripécias de figuras como Paris Hilton, Elton John ou Adriano. Por outro lado, é impossível não reconhecer a relevância da monarquia como uma instituição de Estado que tem operado de forma bastante eficaz para conferir estabilidade às democracias mais avançadas do planeta - tema analisado com maestria por Renato Janine Ribeiro no "Eu &" deste fim de semana.

A despeito de sua importância histórica e da popularidade que a monarquia ainda goza entre muitos súditos britânicos, é fato que os questionamentos e, sobretudo, a indiferença a uma instituição de funções meramente protocolares só fazem crescer. De tal modo que se a monarquia acabasse hoje, quase nada mudaria na forma como o Reino Unido é governado e como a efetiva representação dos cidadãos se dá. Mais reais do que a realeza (pois realmente afetam a vida dos cidadãos) são as regras de eleição dos membros do Parlamento, isto é, de sua Câmara dos Comuns (os plebeus), já que a Câmara dos Lordes tem hoje funções apenas residuais e quase tão protocolares quanto as da Rainha. E apesar dessa relevância efetiva muito maior da política parlamentar britânica do que de sua realeza, pouquíssima atenção tem sido dada pela imprensa mundo afora a um fato importantíssimo em curso: o plebiscito sobre o sistema eleitoral parlamentar que ocorrerá no dia 5.

Nessa data os cidadãos do Reino Unido decidirão se continuarão a eleger seu Parlamento com base no sistema distrital de maioria simples (the-first-past-the-post) ou se adotarão um sistema igual ao da Austrália, de voto alternativo. É uma decisão crucial, pois pode por abaixo o mais tradicional sistema de representação em vigência no mundo, que se tornou modelo para um grande número de democracias mundo afora - o assim chamado Modelo de Westminster. Essa discussão é de particular interesse para nós, já que no Brasil o cerne do debate sobre uma eventual reforma política centra-se na mudança do sistema eleitoral e uma das opções de mudança reiteradamente apresentadas é o chamado "voto distrital" que nada mais é do que o sistema hoje adotado no Reino Unido, ora questionado. O voto alternativo proposto no plebiscito sequer é considerado em nosso debate, embora também seja um tipo de "voto distrital" - razão pela qual ele (e não opções de sistema proporcional) foi proposto pelos partidos historicamente minoritários no Reino Unido. Ele manteria a lógica "distrital" do voto (um representante por circunscrição territorial), mas tornaria a disputa menos hostil às preferências dos grupos minoritários, pois permitiria que suas segundas preferências fossem consideradas no cômputo dos votos.

No atual sistema, ganha o mais votado, ainda que com menos de 50% dos votos e mesmo que uma maioria absoluta dispersa entre outras alternativas esteja contra essa escolha. É como se num grupo de dez amigos, sete preferissem tomar cerveja, mas divergissem quanto ao pub ao qual ir, dividindo-se entre quatro opções, enquanto três pessoas preferissem ir tomar café num certo lugar. Se votassem sobre aonde ir com base no atual sistema britânico, a maioria dos cervejeiros acabaria tomando café, mas teriam ido tomar cerveja se suas segundas escolhas fossem consideradas. Essa imagem bem-humorada foi usada pelos defensores do voto alternativo para demonstrar a iniquidade do sistema em vigor (ver o link www.opendemocracy. net/ourkingdom/anthony- barnett/vote-yes-for-change).

Pelo voto alternativo, gera-se um "segundo turno instantâneo", pois após indicar sua primeira preferência, o eleitor indica ordinalmente suas segunda, terceira alternativas e assim por diante. Ao iniciar-se a apuração dos votos contam-se inicialmente apenas as primeiras preferências de todos os eleitores e, se algum candidato obtiver mais que 50% dos votos, será eleito; caso contrário, eliminar-se-á o último colocado e as segundas preferências de seus eleitores serão contadas. Se ao computarem-se esses votos um candidato atingir os 50% mais um, então haverá um eleito; caso contrário, elimina-se sucessivamente os piores colocados, computando-se as segundas preferências de seus eleitores até obter-se uma maioria absoluta para alguém, que será eleito. Tal como no atual sistema britânico, um representante será gerado por distrito, mas evita-se a eleição de candidato rejeitado por uma maioria dividida, assim como se dá mais espaço a grupos hoje sistematicamente excluídos do Parlamento, apesar de preferidos por contingentes significativos do eleitorado.

Os opositores à mudança alegam que o sistema atual é mais simples, facilmente entendido pelo eleitor, faz parte das tradições britânicas copiadas mundo afora, assegura estabilidade ao sistema e garante a governabilidade, pois cria maiorias claras, evitando a necessidade de coalizões gerada por parlamentos divididos - como, excepcionalmente, é o caso hoje. Tal argumentação despreza o fato de que os eleitores abdicam de expressar-se sinceramente na eleição, tendo de sacrificar suas primeiras preferências em prol de um voto útil naquilo que para eles é um mal menor. Todavia, esta deverá ser a posição vencedora no plebiscito, pois as pesquisas de opinião têm mostrado um eleitorado muito reticente em arriscar-se numa mudança de instituições tão tradicionais, ainda mais para um sistema de maior complexidade que os desatentos, de fato, terão dificuldade de compreender. Sobretudo ao terem sua atenção capturada por outras coisas, como o casamento Real. Hora ruim para fazer um plebiscito sobre algo tão importante. Ou terá sido uma hora ruim para casar celebridades?

Cláudio Gonçalves Couto é cientista político, professor da FGV-SP e colunista convidado do Valor.
.

"Bresser-Pereira: PSDB se tornou o partido da direita e dos ricos"

2011-04-11T09:37:00.000-03:00

[Smoke, 1993
Lily Sverner.

Pirelli/MASP]

ENTREVISTA
O ex-ministro Luiz Carlos Bresser-Pereira acaba de eliminar seu último vínculo com a política institucional: declarou-se desligado do PSDB — que, segundo ele, caminhou de forma definitiva para a direita ideológica. O desligamento partidário marca também o retorno do intelectual à sua origem desenvolvimentista.
Em entrevista a Maria Inês Nassif, do Valor Econômico, Bresser-Pereira admite que não escapou à sedução do neoliberalismo, nos anos 90. Mas define uma diferença de origem entre ele e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, como intelectuais: o nacionalismo. Segundo o ex-ministro, a teoria da dependência associada, de Fernando Henrique, caiu como uma luva para a esquerda americana — não por intenção do autor mas por conveniência do “império”. No governo, FHC não se contradisse: a teoria da dependência associada pregava o crescimento do país com capital externo. O caráter não nacionalista dos governos tucanos era absolutamente compatível com a teoria da dependência associada do intelectual Fernando Henrique.

Leia abaixo trechos da entrevista.

Valor: O senhor está onde sempre esteve?
Luiz Carlos Bresser-Pereira: No governo Fernando Henrique, ou nos anos 90, a hegemonia neoliberal foi muito violenta. Foi tão violenta que também atingiu a mim. Não escapei dela. Logo que saí do governo, publiquei um livro chamado A Crise do Estado. Aí, resolvi publicá-lo em inglês e revi o livro todo, de forma que, quatro anos depois, ele foi publicado em inglês.

Quando isso aconteceu, já estava entusiasmado com a vitória do Fernando Henrique e influenciado pelas ideias liberais. Não tinha me tornado um neoliberal de forma nenhuma, tenho certeza disso — mas estava mais perto do neoliberalismo do que estou hoje.

Valor: Caiu no conto da globalização?
Bresser-Pereira: Um pouco. Não totalmente, mas ninguém é de ferro. O grande problema da social-democracia é que ela se deixou influenciar, no mundo inteiro. A Terceira Via, por exemplo, hoje tão criticada, tinha um grande intelectual como Anthony Giddens por trás dela, um homem de centro-esquerda. Foi nesse estado de espírito que entrei no governo Fernando Henrique.

Mas também foi lá que tomei um susto. Eu estava fazendo a reforma gerencial, que era uma reforma essencialmente para fortalecer o Estado social, pois era a reforma dos serviços sociais e científicos do Estado. Mas fiquei surpreso com duas coisas dentro do governo: uma, que não havia nenhuma perspectiva nacional, não havia nenhuma distinção entre empresa nacional e estrangeira.

Muito pelo contrário: Fernando Henrique dizia forte e firmemente que não havia essa diferença, que era tudo rigorosamente igual — e isso é bobagem, é coisa que os americanos e europeus contam para nós, mas nunca praticaram. Aquilo me deixava muito incomodado. E a outra coisa que me deixou muito incomodado foi a política econômica.

Valor: Do ponto de vista acadêmico, o senhor não se considera da mesma escola que Fernando Henrique?
Bresser-Pereira: Fui dar uma aula em Paris, na École des Hautes Études en Sciences Sociales, em Paris, e aí o Afrânio Garcia, um antropólogo que substituiu Ignacy Sachs na direção de um centro sobre o Brasil, e mais um cientista político do Rio Grande do Sul, o Hélgio Trindade, fizeram comigo uma entrevista para uma pesquisa, em outubro de 2003. Num certo momento, disse a eles: “Não sou da escola de sociologia de São Paulo, sou da escola do Iseb”. O Afrânio disse: “O quê?”. Era uma surpresa para ele.

Eu me formei a partir do pensamento do Celso Furtado, do Inácio Rangel — o Celso Furtado não foi do Iseb, mas era da Cepal, e a Cepal cepalina era estruturalista, como o Iseb. É claro que fiquei amigo da escola de sociologia de São Paulo, a escola do Florestan Fernandes e do Fernando Henrique, que vai dar na teoria da dependência, mas não tenho nada a ver com isso. Quando eu disse isso, o Afrânio pediu para eu fazer um seminário. Fiz dois papers. Um, que se chama “O conceito de desenvolvimento do Iseb” e outro, mais interessante, que se chama “Do Iseb e da Cepal à teoria da dependência”, em que vou fazer a crítica da dependência.

Valor: Isso foi em que ano?
Bresser-Pereira: Foi em 2004. Para fazer esse paper, fui rever as ideias do Fernando Henrique. Eu sabia que ele tinha deixado de ser esquerda, mas eu também tinha deixado um pouco de ser esquerda. Eu continuava um pouco e ele tinha deixado de ser mais do que eu. Mas o que não era claro para mim era a parte nacionalista, a parte de poupança externa, essas coisas.

Aí fui ler outra vez o livro clássico dele e do Enzo Faletto (Dependência e Desenvolvimento na América Latina). E vi que Fernando Henrique estava perfeitamente coerente. O que é a teoria da dependência? É uma teoria que vai se opor à teoria cepalina, ou isebiana, do imperialismo e do desenvolvimentismo, que defende como saída para o desenvolvimento uma revolução nacional, associando empresários, trabalhadores e governo, para fazer a revolução capitalista. O socialismo ficava para depois.

A teoria da dependência foi criada pelo André Gunther Frank, um notável marxista alemão que estudou muitos e muitos anos na Bélgica e que em 1965 publicou um pequeno artigo chamado “O desenvolvimento do subdesenvolvimento”, brilhante e radical. É a crítica à teoria da revolução capitalista, à teoria da aliança da esquerda com a burguesia. É a afirmação categórica de que não existia, nunca existiu e nunca existiria burguesia nacional no Brasil ou na América Latina.

No Brasil, os seguidores de Gunther Frank eram o Ruy Mauro Marini e o Teotônio dos Santos, mas no final, e curiosamente, o seguidor deles mais ilustre vai ser o Florestan Fernandes maduro. Eles concordam que não existe burguesia nacional. Quando a burguesia nacional é compradora, entreguista, associada ao imperialismo, a única solução é fazer a revolução socialista. É bem louco, mas é lógico.

Aí vieram o Fernando Henrique e o Enzo Faletto e disseram que havia alternativa, a dependência associada. Ou seja, as multinacionais é que seriam a fonte do desenvolvimento brasileiro, cresceríamos com poupança externa. Era a subordinação ao império. Claro que o império ficou maravilhado. A teoria da dependência foi um grande sucesso — os outros liam e faziam suas interpretações.

Na prática, era uma maravilha: a esquerda americana, que se reúne nas conferências da Latin America Student Association, nos Estados Unidos, encontrava um homem democrático de esquerda que via nos Estados Unidos um grande amigo na luta pela justiça social. Quando fiz essa revisão, estava começando a romper com o PSDB.

Valor: E quando o senhor chegou ao PSDB?
Bresser-Pereira: Em 1988, fui um dos fundadores do PSDB. Na época da fundação, o Montoro não queria o nome de social-democracia para o partido, porque tinha origem na democracia cristã, que a vida inteira tinha lutado contra os social-democratas na Inglaterra, na Alemanha e na Itália. Nós ganhamos, pelo fato de sermos centro-esquerda.

Mas aí ele dizia: “Muito bem, mas e se esse bendito PT, que se diz revolucionário, que tem propostas para a economia brasileira completamente irresponsáveis, chega no poder ou perto do poder e se domestica, e se torna social-democrata, como aconteceu na Europa? Eles têm toda uma integração com os trabalhadores sindicalizados, que nós não temos, então nós vamos ser empurrados para a direita”. E foi isso que aconteceu.

Valor: Quando o senhor considera que o PSDB começa essa trajetória para a direita?
Bresser-Pereira: O Fernando Henrique teve dois azares: o primeiro foi que governou o país no auge absoluto do neoliberalismo, enquanto Lula governou no momento em que o neoliberalismo começa a entrar em crise; e o segundo é que seu governo não gozou do aumento dos preços das commodities de que o Lula desfrutou.

Mas o fato concreto é que no governo Fernando Henrique o partido já caminhava para a direita muito claramente. Daí o PT ganhou a eleição e assumiu uma posição de centro-esquerda, tornou-se o partido social-democrata brasileiro — e o PSDB, naturalmente, continuou sua marcha acelerada para a direita. Nas últimas eleições, ele foi o partido dos ricos. Isso, desde 2006.

É a primeira vez na história do Brasil que nós temos eleições em que é absolutamente nítida a distinção entre a direita e a esquerda, ou seja, entre os pobres e a classe média e os ricos. E um partido desse não me serve, seja pela minha posição social-democrata, seja pela minha posição nacionalista econômica — tenho horror profundo e absoluto do nacionalismo étnico.

Acho que a globalização é uma grande competição em nível mundial, quando todos os mercados se abriram, e passou a haver uma competição global não apenas das empresas, mas dos países. E você precisa, mais do que nunca, uma estratégia nacional de desenvolvimento.

Valor: Retomar a ideia de nação, que ficou meio apagada nos anos 90?
Bresser-Pereira: Isso, retomar a ideia de nação. E a própria ideia de centro-esquerda, que ficou um pouco apagada nesse período. Às vezes me perguntam: “Se você não é mais um membro do PSDB, foram eles que mudaram ou você?”. Fomos os dois. Eles mudaram mais para a direita e eu mudei um pouco mais para a esquerda. Recuperei algumas ideias nacionalistas que achava muito importantes.

Valor: A quem isso serve?
Bresser-Pereira: Isso é muito claro. Eu uso uma frase do Jacques Rancière, sociólogo político francês, de esquerda, sobre o ódio à democracia. A democracia sempre foi uma demanda dos pobres, dos trabalhadores, de classes médias republicanas, nunca foi dos ricos. Os ricos odeiam a democracia, embora digam que defendem. Eles sabem que a democracia não vai expropriá-los, que a ditadura da maioria não vai expropriá-los — mas eles continuam liberais e, se não têm ódio, pelo menos têm medo da democracia.

E qual a melhor forma de neutralizar a democracia? São duas. Uma é fazer campanhas eleitorais muito caras. Então, financiamento público de campanha, jamais. Rico não aceita isso em hipótese alguma. A outra estratégia é desmoralizar os políticos.

Uma coisa clara é que a corrupção existe porque o capitalismo é essencialmente um sistema corrupto e os capitalistas estão permanentemente corrompendo o setor público. É fácil verificar quem são os servidores públicos mais corruptos. Quem corrompe professor universitário? Ninguém. E quem corrompe delegado de polícia?

É claro que tem um monte de gente interessada em corromper delegado de polícia, fiscal da Receita. Os fiscais da Receita não são intrinsecamente mais desonestos que os professores. Fizeram concursos mais ou menos igualmente, são pessoas igualmente respeitáveis — só que uns são submetidos a processos de corrupção por parte das empresas; outros, não.

Valor: O que o senhor acha do Bolsa Família?
Bresser-Pereira: Acho uma maravilha. Sempre acreditei piamente na competição. Quando pensava naquela emenda da Revolução Francesa — Liberdade, Igualdade e Fraternidade —, eu entendia perfeitamente as ideias de liberdade e igualdade, mas a fraternidade eu achava simplesmente simpática. Nesses últimos anos, todavia, descobri que é absolutamente fundamental.

Na sociedade em que vivemos, existe uma quantidade muito grande de pessoas cuja capacidade de competir é muito limitada. Mesmo que tenha educação, por características pessoais, geralmente de equilíbrio emocional, às vezes de inteligência, essas pessoas não são capazes de se defender da competição como devem. E aí que entra a fraternidade.

O Bolsa Família é um mecanismo altamente fraterno. O Lula sabe da necessidade da fraternidade, da solidariedade — a vida dele deve ter lhe ensinado. Ele é perfeitamente capaz de competir por conta dele, isso é evidente. Mas sabe a importância da solidariedade.

Da Redação, com informações do Valor Econômico
.

a economia como ciência social

2011-03-17T01:45:00.005-03:00

[Brasil, 1986
Sebastião Salgado.

Pirelli/MASP]

programa (provisório) do curso

Introdução às Ciências Sociais

HC 311 - INTRODUÇÃO ÀS CIÊNCIAS SOCIAIS

2011 (1º. semestre)

Professor Adriano Codato

Ementa

Transmitir uma ampla visão do processo social, destacando os diversos aspectos que permeiam o conjunto das relações sociais e a dinâmica da sociedade humana, de modo a incentivar no educando o interesse pelo estudo das interações entre a Economia e as demais ciências sociais. (a ementa não fui eu quem escreveu)

Metodologia

Aulas expositivas; exercícios práticos de leitura; debates em sala de aula.

Avaliação

Duas provas escritas em sala de aula, sem consulta.

Calendário das Sessões

16 março: apresentação do curso

UNIDADE i. A ciência da política

18 março: Política e Ciência Política: visões normativas e concepções descritivas (aula 1)

Referências obrigatórias:

BOBBIO, Norberto. Política. In: N. Bobbio, N. Matteucci e G. Pasquino. Dicionário de Política. 2ª ed. Brasília, Ed. Universidade de Brasília, 1986.

BOBBIO, Norberto. Ciência Política. In: N. Bobbio, N. Matteucci e G. Pasquino. Dicionário de Política. 2ª ed. Brasília, Ed. Universidade de Brasília, 1986.

23 março: O desenvolvimento da Ciência Política: a) o marxismo (aula 2)

Referência obrigatória: CODATO, Adriano. O Dezoito Brumário, política e pós-modernismo. Lua Nova (Impresso), São Paulo - SP, v. 64, p. 85-115, 2005.

25 março: O desenvolvimento da Ciência Política: b) o neo-institucionalismo (aula 3)

Referência obrigatória: HALL, Peter A.; TAYLOR, Rosemary C. R. As três versões do neo-institucionalismo. Lua Nova, São Paulo: n. 58, 2003.

30 março: não haverá aula

1 abril: O desenvolvimento da Ciência Política: c) o culturalismo (aula 4)

Referência obrigatória: PUTNAM, Robert D. Comunidade e democracia: a experiência da Itália moderna. Rio de Janeiro: Ed. da FGV, 1996, cap. 6: Capital social e desempenho institucional.
uma resenha do livro aqui

6 abril: O desenvolvimento da Ciência Política: d) o comportamentalismo (aula 5)

Referência obrigatória: DAHL, Robert A. Poliarquia: participação e oposição. São Paulo: Edusp: 1997, capítulo 4: A Ordem Socioeconômica: Concentração ou Dispersão?

UNIDADE II. O FENÔMENO POLÍTICO

8 abril: Poder e Legitimidade: o que é poder? Poder e dominação (aula 6)

Referências obrigatórias:

ARON, Raymond. Macht, Power, Puissance, prosa democrática ou poesia demoníaca? In: _____. Estudos sociológicos. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1991.

BACHRACH, Peter e BARATZ, Morton S. Poder e decisão. In: F. H. Cardoso e C. E. Martins (orgs.). Política e sociedade. Rio de Janeiro: Companhia Editora Nacional, 1983, p. 43-52.

13 abril: A dominação legítima e seus tipos (aula 7)

Referência obrigatória: WEBER, Max. Os três tipos puros de dominação legítima. In: COHN, Gabriel (org.). Max Weber: sociologia. 3ª ed. São Paulo: Ática, 1986, Col. Grandes Cientistas Sociais, p. 128-141.

15 abril: A Ação Política: grupos de pressão e grupos de interesse (aula 8)

Referência obrigatória: DAHL, Robert A. Poliarquia: participação e oposição. São Paulo: Edusp: 1997, p. 25-50.

27 abril: As Organizações Políticas: partidos, sindicatos e associações (aula 9)

Referência obrigatória: MICHELS, Robert. Sociologia dos partidos políticos. Brasília: Editora da UnB, 1982, Parte I - A (cap. I), Parte I-B (cap. II), Parte I-C; Parte VI.

29 abril: Ideologias e Utopias: ideologias teóricas e ideologias práticas (aula 10)

Referências obrigatórias:

EAGLETON, Terry. Ideologia. Uma introdução. São Paulo: Editora Boitempo, 1997, p. 11-40.

CONVERSE, Philip E. Os sistemas de crenças. In: F. H. Cardoso e C. E. Martins (orgs.). Política e sociedade. Rio de Janeiro: Companhia Editora Nacional, 1983, vol. 2, p. 144-151.

4 maio: I avaliação semestral (aula 11)

6 maio: ideologias teóricas e ideologias práticas: a) liberalismo (aula 12)

Referência obrigatória: BOBBIO, Norberto. Liberalismo e democracia. 6ª. ed. São Paulo: Brasiliense, 2000.

11 maio: ideologias teóricas e ideologias práticas: b) socialismo (aula 13)

Referência obrigatória: WEBER, Max. Conferência sobre o socialismo. In: Fridman, Luiz Carlos (org.). Émile Durkheim, Max Weber: o socialismo. Rio de Janeiro: Relumé-Dumará, 1993, p. 85-128.

13 maio: ideologias teóricas e ideologias práticas: c) fascismo (aula 14)

Referência obrigatória: ARENDT, Hannah. Origens do totalitarismo: antissemitismo, imperialismo e totalitarismo. São Paulo: Companhia das Letras, 1989.

18 maio: o pensamento político: a) o pensamento político conservador (I) (aula 15)

Referência obrigatória: HIRSCHMAN, Albert. A retórica da intransigência: perversidade, futilidade, ameaça. São Paulo: Cia. das Letras, 1985.

20 maio: o pensamento político: b) o pensamento político conservador (II) (aula 16)

Referência obrigatória: HIRSCHMAN, Albert. A retórica da intransigência: perversidade, futilidade, ameaça. São Paulo: Cia. das Letras, 1985.

25 maio: o pensamento político: c) o pensamento político progressista (I) (aula 17)

Referências obrigatórias:
OFFE, Claus. 1984. A democracia partidária competitiva e o ‘welfare state’ keynesiano: fatores de estabilidade e desorganização. In: _____. Problemas estruturais do Estado capitalista. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, p. 356-386.
ESPING-ANDERSEN, Gosta. As três economias políticas do welfare state. Lua Nova, São Paulo, n. 24, Sept. 1991, pp. 85-116.

27 maio: o pensamento político: d) o pensamento político progressista (II: as utopias políticas) (aula 18) (monitor)

Referências obrigatórias:

MARX, Karl & ENGELS, Friedrich. Manifesto do Partido Comunista. Rio de Janeiro: Paz e Terra.

SCHUMPETER, Joseph. A significação do Manifesto Comunista na Sociologia e na Economia. In: H. J. Laski, O Manifesto Comunista de Marx e Engels. 2ª ed. Rio de Janeiro: Zahar, 1978.

UNIDADE III. O Estudo das Instituições Políticas: o Estado

1 junho: O conceito de Estado: o que é o Estado? (aula 19)

Referência obrigatória: BOURDIEU, Pierre. Da casa do rei à razão de Estado: um modelo da gênese do campo burocrático. In: Wacquant, Loïc (org.). O mistério do ministério. Pierre Bourdieu e a política democrática. Rio de Janeiro: Revan, 2005.

3 junho: Características do Estado: A tradição weberiana: autoridade e legitimidade (aula 20)

Referências obrigatórias:

WEBER, Max. A política como vocação. In: _____. Ciência e Política: duas vocações. São Paulo: Cultrix, s/d.

BOBBIO, Norberto. A teoria do Estado e do poder em Max Weber. In: _____. Ensaios escolhidos. História do pensamento político. São Paulo: C. H. Cardim Editora, s/d, p. 157-184.

8 junho: Funções do Estado a tradição marxista (aula 22)

Referências obrigatórias:

ENGELS, Friedrich. A origem da família, da propriedade privada e do Estado. 8ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1982, cap. IX: Barbárie e civilização, p. 177-201.

MILIBAND, Ralph. Marx e o Estado. In: BOTTOMORE, Tom (org.). Karl Marx. Rio de Janeiro: Zahar, 1981, p. 127-147.

10 junho: Origem e desaparecimento do Estado (aula 23)

Referência obrigatória: ENGELS, Friedrich. A origem da família, da propriedade privada e do Estado. 8ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1982, cap. IX: Barbárie e civilização, p. 177-201.

15 junho: O Estado na prática: a reforma do Estado no Brasil nos anos 1990 (aula 21) (monitor)

Referência obrigatória: BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. Do Estado patrimonial ao gerencial. In: Pinheiro, Wilheim e Sachs, I. (orgs.). Brasil: um século de transformações. São Paulo: Cia. das Letras, 2001, p. 222-259.

17 junho: não haverá aula (aula 24)

29 junho: II avaliação semestral (aula 25)

6 julho: exames finais