artigo recomendado


Batista, Mariana. (2016). O Poder no Executivo: explicações no presidencialismo, parlamentarismo e presidencialismo de coalizão. Revista de Sociologia e Política, 24(57), 127-155.
Como a literatura vem analisando o Poder Executivo nos diferentes regimes políticos? A partir da diferença institucional básica entre presidencialismo e parlamentarismo pode-se identificar dois conjuntos de contribuições principais para o entendimento do funcionamento do Executivo em democracias: a literatura sobre a presidência americana e as discussões sobre os governos de coalizão no parlamentarismo europeu. O que os dois conjuntos de teorias têm em comum é a preocupação com a política intra-executivo. Esta literatura é analisada, identificando as principais questões, instituições, comportamentos e variáveis enfatizadas.
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29 de agosto de 2012

verbete "oligarquia"

[fotografia: Rafael Bertelli
Curitiba, Brasil
19 fev. 2012]


Adriano Codato


Há duas maneiras de entender a palavra “oligarquia”. Ela primeiro designou uma forma de governo. Conforme a divisão clássica estabelecida por Aristóteles (384-322 a.C.) na Política, a oligarquia, isto é, o governo de poucos (olig(o), poucos + arché, governo, em grego), seria a forma degenerada da aristocracia (também o governo de poucos, mas dos melhores dentre os membros da comunidade).

Um bom tempo depois, já no século XX, oligarquia passou a designar o próprio grupo restrito que mantém o poder em uma organização qualquer. Daí as expressões “oligarquia partidária”, “oligarquia sindical”, “oligarquia financeira”, etc. Há, portanto, dois usos correntes da expressão na Ciência Política: “oligarquia” designa um regime político determinado, em geral oposto à democracia; e “oligarquia” designa também o grupo social específico que exerce o poder em regime de monopólio num sistema político “oligárquico”.

Aristóteles, nos livros III e IV da Política, demarcou dois critérios básicos para classificar a variedade de governos existentes (as “constituições” políticas, na sua terminologia): 1) o número daqueles que exercem o poder; e 2) em benefício de quem se exerce o poder. O poder poderia ser exercido por um, por poucos e por muitos; e ele poderia ser exercido em nome do interesse geral (ou do bem), ou em nome do interesse particular (ou do mal). Cruzando esses dois critérios nós teríamos seis formas de governo diferentes. Quando um só governa em nome do interesse da maioria teríamos a monarquia; em interesse próprio, a tirania. Quando muitos governam tendo em vista o bem da comunidade, teríamos a politia (termo depois reconceituado por Políbio, um historiador grego da época clássica, como “democracia”); no interesse de um grupo em particular (os pobres), a democracia. E, enfim, quando poucos governam em benefício de todos, a aristocracia; quando poucos governam em benefício dos ricos, a oligarquia (cf. Bobbio, 1998, p. 56).

A linguagem política contemporânea reteve dessa classificação e das características da oligarquia só o critério numérico: quantos governam? No caso da oligarquia, uma parcela muito pequena dos membros de uma comunidade política.

A teoria das elites (através dos italianos Gaetano Mosca e Vilfredo Pareto) objetou que essa classificação tradicional desconhecia a realidade fundamental da vida política. Nunca há, de fato, governo de “muitos”, mas só de minorias politicamente organizadas: as elites. Os elitistas demonstraram que o governo está sempre nas mãos de poucos indivíduos e que nas democracias o povo não governa, mas sim seus representantes, ou a classe política.

[continua...]

Referência:

CODATO, A. OLIGARQUIA. Teixeira, Francisco M. P. coord. DICIONÁRIO BÁSICO DE SOCIOLOGIA. São Paulo: Global Editora, 2012 (no prelo).
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22 de agosto de 2012

verbete "representação"

[fotografia: Rafael Bertelli
Curitiba, Brasil
14 abr. 2009]



Adriano Codato


O termo “representação” possui dois sentidos distintos. O primeiro, mais próximo da tradição sociológica, refere-se a um conjunto de fenômenos sociocognitivos. O segundo, mais próximo da tradição dos estudos de Ciência Política, refere-se ao processo de transferência de autoridade entre agentes sociais: um ator político (um partido, um sindicato, um político de carreira) pode representar a vontade ou os interesses de outrem – isto é, falar ou agir em nome dele – mediante certos dispositivos formais ou institucionais.

Nesta acepção, o representante é um mandatário, um delegado, um procurador do representado. Quando se fala em “regime representativo”, é justamente essa propriedade que se ressalta. É o caso das modernas democracias: ao menos em tese, o mecanismo da representação política funciona como um dispositivo de controle dos representantes (os legisladores) pelos representados (os eleitores). Os primeiros falam e agem em nome dos segundos por um período de tempo determinado (um “mandato”) e podem ser substituídos através das regras pré-estabelecidas legalmente (eleições).

Do ponto de vista sociocognitivo, o termo “representação” indica um conjunto de fenômenos psíquicos, como sensações, imagens ou ideias. Uma representação consiste em uma reconstrução mental de objetos concretos, como, por exemplo, a imagem mental que fazemos de uma pedra e as sensações atribuídas à noção de pedra, como “dureza” ou “rispidez”. Além de indicar coisas observáveis, as representações também podem ser puramente ideais, sem um referencial concreto.

[continua...]

Referência:

CODATO, A. REPRESENTAÇÃO. Teixeira, Francisco M. P. coord. DICIONÁRIO BÁSICO DE SOCIOLOGIA. São Paulo: Global Editora, 2012 (no prelo).
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16 de agosto de 2012

Dossiê "Novas Repúblicas: construção de nações na América Latina do século XIX"

[Geraldo de Barros,
Função Diagonal, 1952,
Grupo Ruptura]


Rev. Sociol. Polit. vol.20 no.42 Curitiba jun. 2012

·  Apresentação
Sabato, Hilda

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·  Building the republicthe semantics and dilemmas of popular sovereignty in XIXth century Argentina
Goldman, NoemíTernavasio, Marcela

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·  Simón Bolívar's Republica bulwark against the "Tyranny" of the Majority
Helg, Aline

        · resumo em Inglês | Francês     · texto em Inglês     · pdf em Inglês
·  Beyond the restrictive consensuselections in Mexico (1809-1847)
Rivera, José Antonio Aguilar

        · resumo em Espanhol | Inglês | Francês     · texto em Inglês     · pdf em Inglês
·  Peru's forgotten warsformation of the State and a nation's imaginary
Méndez G., CeciliaGranados Moya, Carla

        · resumo em Espanhol | Inglês | Francês     · texto em Espanhol     · pdf em Espanhol
·  Civilization, masculinity and racial superioritychilean republican discourse during The Pacific War
McEvoy, Carmen

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15 de agosto de 2012

verbete "capitalismo"

[fotografia: Rafael Bertelli
São Paulo.
8 dez. 2008]



Adriano Codato


Capitalismo tem em geral duas acepções. A primeira restringe o termo ao seu aspecto estritamente econômico: trata-se de um sistema de produção de bens e serviços que engloba instituições e práticas econômicas de tipo capitalista (e não instituições e práticas socialistas, ou feudais, etc.). Em geral capitalismo está associado a livre mercado, concorrência entre empresas, espírito empreendedor, trabalho assalariado, investimento e ganhos sob a forma de renda, lucros e juros. O capital, a base desse sistema, pode assumir diferentes formas: dinheiro a ser investido, crédito, títulos financeiros, propriedades, meios de produção (máquinas, estoques de bens) ou mesmo conhecimento especializado (como na expressão “capital humano”). Nesse sentido, capital são todos esses bens que têm o poder de gerar por si mesmos mais bens, ou seja, mais capital.

Esse sistema econômico está associado a (mas não se confunde com) sistemas de outro tipo, tais como o sistema político, o sistema cultural, o sistema social. No caso, diz-se que uma sociedade qualquer (a sociedade brasileira, por exemplo) seria constituída economicamente pelo sistema capitalista e politicamente por um sistema democrático (eleições íntegras, propaganda política livre, direito de expressar opinião, fazer oposição, etc.). Nessa formulação, não dizemos que uma sociedade é capitalista, mas apenas o seu sistema produtivo.

Na segunda acepção possível, o capitalismo não é entendido como um sistema econômico, como um conjunto de instituições voltadas à produção de bens e serviços em busca do lucro, mas como um fenômeno histórico-social generalizado. Assim, o termo serve de adjetivo a toda sociedade – diz-se: a sociedade capitalista –, sugerindo que há múltiplas formas de influência entre a base econômica capitalista e outros domínios da vida social. Daí as expressões “Estado capitalista”, “civilização burguesa”, etc. O pensador alemão Karl Marx (1818-1883) utiliza o termo modo de produção capitalista justamente para indicar a articulação obrigatória entre uma base econômica de tipo capitalista e os demais níveis do mundo social (o nível jurídico e político e o nível ideológico e cultural). Capitalismo é então uma forma específica – isto é, histórica – de organização social, e não apenas uma maneira de coordenar a produção de bens e serviços numa “economia de mercado”. Essa forma de organização global da sociedade envolve todas essas dimensões (a econômica, a política e a ideológica) ao mesmo tempo.

[continua...]

Referência:

CODATO, A. CAPITALISMO. Teixeira, Francisco M. P. coord. DICIONÁRIO BÁSICO DE SOCIOLOGIA. São Paulo: Global Editora, 2012 (no prelo).
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14 de agosto de 2012

eleições para deputado federal no Brasil em 2010

[Câmara dos Deputados, Brasília - DF
fotografia: hanneorla
flickr.com]


Competição e profissionalização política: as eleições para deputado federal no Brasil em 2010


Adriano Codato (UFPR)
Luiz Domingos Costa (Facinter)

paper apresentado no 8o. Encontro da ABCP, Gramado - RS, 2012.


Resumo:

O trabalho discute a profissionalização política nas eleições para a Câmara dos Deputados em 2010. Partindo da constatação de que ser político profissional é a variável mais importante para determinar o sucesso eleitoral de um candidato à CD, o paper verifica como se dá a combinação entre as variáveis “ser político profissional”, condições políticas de competição (magnitude do distrito e blocos ideológicos), receitas de campanha e desempenho eleitoral para o universo dos 4.124 candidatos a deputado federal em 2010. Os resultados mostram (a) baixa relação entre a magnitude do distrito a profissionalização dos competidores; (b) que os políticos profissionais estão em maior proporção nas listas dos partidos com melhores desempenhos; (c) que a presença dos profissionais é menos comum nos partidos de direita; e (d) que são os políticos que angariam maior quantidade de recursos financeiros.


clique aqui para
baixar o paper completo 
(www.academia.edu)
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13 de agosto de 2012

os partidos no senado brasileiro

[Location: Painsville, OH, US
Date taken: 1939
Photographer: Margaret Bourke-White.
Life]


Os partidos no Senado: bases sociais, padrões de carreira e profissionalização política nas bancadas da Câmara Alta (1986-2014)

Adriano Codato (UFPR)
Luiz Domingos Costa (Facinter)


paper apresentado no 36o. Encontro Anual da ANPOCS, 2012


Resumo:

O trabalho reconstitui os perfis das bancadas partidárias do Senado durante o período democrático recente (1986-2014) analisando a composição social e a carreira política dos seus quadros. Pretende-se replicar para o caso do Senado três hipóteses correntes sobre o recrutamento para a Câmara dos Deputados. A primeira, segundo a qual a distribuição sócio-ocupacional das bancadas partidárias está correlacionada à posição dos partidos no espectro esquerda-centro-direita; a segunda, que argumenta que o incremento das bancadas de esquerda conduz à “popularização” da classe política no Brasil; e a terceira, que afirma que os pefis de carreira política dos parlamentares apresentam padrões contrastantes entre os diferentes blocos ideológicos. Para tanto, utilizaremos dados biográficos dos senadores titulares vitoriosos nas últimas sete disputas para a Câmara Alta brasileira.

clique aqui para
baixar o paper completo (em breve)

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8 de agosto de 2012

verbete "sistema político"

[Television broadcast 
on election night.
New York, NY, US
November 1952. 
Al Fenn. Life]


Adriano Codato

Há três sentidos possíveis no emprego da noção de sistema político.

Sistema político pode designar simplesmente “sistema de governo” e suas duas variantes principais: parlamentarismo ou presidencialismo. Também é usado com relativa frequência por cientistas políticos para nomear tipos de regimes políticos: democracia, autoritarismo, totalitarismo e as muitas variantes a partir desses: oligarquia, tirania, teocracia, aristocracia, etc. Quando a divisão ainda fazia sentido, cientistas sociais e comentaristas políticos falavam em “sistemas políticos capitalistas” e “sistemas políticos socialistas” (ou comunistas), misturando assim variáveis políticas (a forma do governo), econômicas (a estrutura produtiva) e ideológicas (a doutrina política predominante). Sistema político pode descrever, por outro lado, o conjunto de instituições governamentais, grupos de interesse, valores políticos e suas relações de interdependência. Pode-se argumentar que esse segundo sentido já está contido no primeiro. Regimes políticos devem ser interpretados como sistemas políticos, ressaltando como as partes que os compõem (as variáveis sistêmicas) influem umas sobre as outras.

E, por fim, sistema político é uma expressão, conforme o cientista político David Easton (1917- ), mais precisa do que Estado, por exemplo, para mencionar como se conectam a autoridade política, o poder e o processo de tomada de decisões numa comunidade. A “análise sistêmica” da política refere-se tradicionalmente à segunda e à terceira acepções. Vejamos cada um dos três significados de sistema político – como sistema de governo, como conjunto de instituições políticas relacionadas mutuamente e como um mecanismo de conversão de reivindicações em decisões – separadamente.

[continua...].

Referência:

CODATO, A. SISTEMA POLÍTICO. In: NOGUEIRA, Marco Aurélio; DI GIOVANI, Geraldo (orgs.). Dicionario FUNDAP de Políticas Públicas. São Paulo: FUNDAP, 2012 (no prelo).

1 de agosto de 2012

verbete "individualismo metodológico"

[fotografia: Rafael Bertelli
Curitiba, Brasil.
15 fev. 2012]

Adriano Codato

O “individualismo metodológico” é ao mesmo tempo um método heurístico e uma postura intelectual. Ele sustenta que qualquer explicação adequada sobre o mundo social deve estar baseada no indivíduo – em seus objetivos, suas concepções, suas ações, suas escolhas, isto é, em seu comportamento real – e não sobre instituições sociais ou padrões regulares de interação, simbolizados por categorias coletivas e abstratas tais como as Classes, o Estado, o Partido, o Sindicato, etc. Os fenômenos macrossociais, como mudanças significativas nos costumes de uma sociedade, sempre podem (e na realidade devem) ser reduzidos às microrrelações individuais. A única causa efetiva dos fenômenos sociais, sejam eles estruturas permanentes ou processos de transformação histórica, é constituída pela ação dos indivíduos. Ela é “a unidade elementar da vida social” (Elster, 1994, p. 29).

O autor fundamental para esse paradigma é Max Weber (1864-1920). Weber estabeleceu em Economia e Sociedade (1922) que compreender uma ação social só é possível quando compreendemo-la “na forma de comportamento de um ou vários indivíduos” (Weber, 1984, p. 12). Essa postura tem a grande vantagem de evitar a personificação dos coletivos, como nas sentenças ‘a classe operária deseja...’, ‘as instituições impõem...’, ‘o capital financeiro considera...’. Claro está que essa sociologia não pode ignorar o uso de conceitos coletivos (Família, Nação, Corporação Militar, etc.). Mas seu emprego “refere-se exclusivamente a determinado desenvolvimento da ação social de alguns indivíduos” (Weber, 1984, p. 12).

Essa não é, note bem, uma explicação psicológica. O foco não está nos estados mentais (crenças, preferências, desejos) dos indivíduos considerados isoladamente, em si mesmos, mas nas relações entre eles. Por isso essa é uma concepção interacionista da sociedade e não atomista (isto é, que toma os indivíduos como “átomos” isolados e, nesse sentido preciso, como o princípio e o fim da investigação social).

[continua...]

Referência:

CODATO, A. INDIVIDUALISMO METODOLÓGICO. In: NOGUEIRA, Marco Aurélio; DI GIOVANI, Geraldo (orgs.). Dicionario FUNDAP de Políticas Públicas. São Paulo: FUNDAP, 2012 (no prelo).
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