artigo recomendado


Batista, Mariana. (2016). O Poder no Executivo: explicações no presidencialismo, parlamentarismo e presidencialismo de coalizão. Revista de Sociologia e Política, 24(57), 127-155.
Como a literatura vem analisando o Poder Executivo nos diferentes regimes políticos? A partir da diferença institucional básica entre presidencialismo e parlamentarismo pode-se identificar dois conjuntos de contribuições principais para o entendimento do funcionamento do Executivo em democracias: a literatura sobre a presidência americana e as discussões sobre os governos de coalizão no parlamentarismo europeu. O que os dois conjuntos de teorias têm em comum é a preocupação com a política intra-executivo. Esta literatura é analisada, identificando as principais questões, instituições, comportamentos e variáveis enfatizadas.
__________________________________________________________________________________

29 de junho de 2012

Weber e a burocracia chinesa

[Regent of 10th Panchen Lama, 
Lo Sh'ang Chien Chan, outdoors, 
smiling slightly, wearing Chinese dress 
and mandarin's cap at Kumbum Lamasery.
1947, Mark Kauffman. Life]

Trecho traduzido de: KRAUS, Richard Kraus, “The Chinese State ad Its Bureaucrats”. In NEE, Victor & MOZINGO, David (org) State and Society in Contemporary China. Ithaca e Lobdres: Cornell University Press, 1983.  


"É fácil descartar como um jogo de salão a comparação entre os elementos oriundos da sociedade chinesa imperial e da contemporânea. Mas após refletir sobre a analogia entre marxismo e confucionismo, e argumentado contra a noção superficial de que nada mudara na China, Joseph Levenson afirmou: “Ainda, a aparência de sobrevivências não é, de forma alguma, uma ilusão de ótica. Muitos tijolos da antiga estrutura ainda estão por aí – mas não a estrutura. Fragmentos podem sobreviver por que descobriram um novo apelo, não por que carreguem (mais do que os fragmentos esquecidos) a essência de uma tradição invencível[1]. Entre os fragmentos da velha estrutura que têm sido, na nova, assiduamente cultivados, há uma sensibilidade organizacional que foi há muito analisada por Max Weber sob a rubrica do patrimonialismo[2]. Segundo a leitura de Reinhardt Bendix, “Weber usou o termo para se referir a qualquer tipo de governo organizado como maior ou menor extensão da casa real. Funcionários são, na origem, servidores da casa, e permanecem dependentes do governante pelo tempo que o patrimonialismo permanecer intacto”[3].  

É claro, os escritos de Weber sobre a China foram baseados em fontes secundárias, muitas das quais têm sido superadas, no detalhe e na interpretação fundamental, pela pesquisa acadêmica contemporânea sobre a China. Mas o significado na incursão de Weber na sociologia histórica chinesa não está na acurácia de sua sinologia, mas na persistente utilidade do tipo-ideal através do qual procurou capturar uma dinâmica fundamental da vida política chinesa. Weber elaborou sua oposição entre governante e casa real em uma característica patrimonial ampla, de tensão criativa entre o monarca e o funcionalismo. Os escritos de Levenson são o esforço contemporâneo mais notável de interpretação da política imperial chinesa como uma tensão mútua entre trono e funcionários, uma oposição vital de interesses que por longo tempo animou a cultura da política chinesa[4].

 Muitas das características do regime patrimonial, como a distinção radical entre educados e iletrados, têm sido vigorosamente combatida pelo Partido Comunista. Parece também que a luta contra o passado mandarim da China tem sido fortemente colorizada por esta tradição burocrática patrimonial. Como Levenson sugere, as semelhanças são muito freqüentes para serem ignoradas. Como a antiga gentry, os quadros socialistas advogam por uma burocracia aberta e não hereditária, formada por funcionários generalistas. A oposição maoísta entre adesão doutrinária[5] e expertise ecoa a máxima confuciana: um cavaleiro não é uma ferramenta. Literatos e quadros enfatizam a persuasão moral como um dispositivo para governar preferível à legislação fixa, e modelos de virtude são ainda propagados como exemplo para a população. Enquanto as lições aprendidas de Marx, Engels, Lênin e Mao seguramente diferem em conteúdo daquelas presentes em Confúcio, Mêncio, e nas histórias dinásticas, a suposição de que a sabedoria pode se derivar do judicioso estudo dos textos clássicos permanece constante. O entusiasmo contemporâneo por projetos de construção em massa lembra a antiga corvéia; ambos se enquadram numa tradição de supervisão estatal de obras públicas. Novamente, o modelo patrimonial chama a atenção para a importância da intriga na corte – vários grupos buscando a atenção do imperador. A queda de Lin Bao ou da Gangue dos Quatro foi, com certeza, mais complexa que as maquinações dos eunucos do palácio, mas o paralelo demanda um exame mais apurado do que aquele que normalmente recebe.

Existe uma tentação de explicar tal paralelo apenas por características culturais; depois de tudo, a ascendência do mandarinato imperial persistiu por vários séculos, e suas orientações relacionadas à vida política não parecem prestes a desaparecer. Mas a dica de Levenson, de que se deve procurar pelos fatores estruturais para se explicar tais sobrevivências, demanda que façamos mais do que descartar, como vestígio, características patrimoniais do Estado chinês contemporâneo. Weber insiste que “acima de tudo, a função patrimonial não conhece a separação das esferas privada e da função”[6]. Traçando uma clara distinção entre o que via como uma administração burocrática “moderna” e uma administração patrimonial, Weber oferece um ponto que é aplicável também a um estado socialista em que funcionários não dispõem de recursos materiais independentes:

“Portanto, em contraste com a burocracia, a posição do funcionário patrimonial deriva de uma submissão puramente pessoal ao governante, e sua posição face aos diferentes temas é meramente o aspecto externo dessa relação. Mesmo quando o funcionário político não é um dependente pessoal da casa real, o governante exige obediência administrativa incondicional. A lealdade do funcionário patrimonial à função... não é um compromisso impessoal... face a tarefas impessoais, o que define sua extensão e seu conteúdo. É, antes, uma lealdade de servidor baseada numa estrita relação pessoal com o governante, e numa obrigação de fidelidade que, em princípio, não reconhece limite”."[7]

[1] LEVENSON, Richard R. Confuncian China and Its Modern Fate, 3 vols. Berkeley & Los Angeles: University of California Press, 1972, v.3, p.113. 
[2] WEBER, Max. The religion of China. New York: Free press, 1951; Economy and Society. New York: Bedminster Press, 1968. 
[3] BENDIX, Reinhardt. Max Weber: An Intellectual Portrait. Garden City: Anchor Books, 1962, p.100. 
[4] A relação entre os escritos de Levenson e de Weber sobre patrimonialismo é discutida por Frederic Wakeman Jr, “A Note on the Development of the Theme of Bureaucratic-Monarchic Tension in Joseph R. Levenson’s Work” In: The Mozartian Historian: Essays on the Works of Joseph Levenson, organizado por Maurice Meisner e Rodhes Murphey (Berkeley & Los Angeles: University of California Press, 1976, PP.123-133). 
[5] Nota de tradução: no original “redness”, vermelhidão. 
[6] Weber, Economy and Society, pp.1028-1031. 
[7] Ibid., pp.1030-1031. 


¿Pomelo ou Guaraná?: Weber e a burocracia chinesa.: Trecho traduzido de: KRAUS, Richard Kraus, “The Chinese State ad Its Bureaucrats”. In NEE, Victor & MOZINGO, David (org) State and Society i...
.

6 de junho de 2012

O pânico ficou racional demais

[Wallace Kirkland, 1949
Life]


Martin Wolf
Valor Econômico 06/06/2012

Suponha que em junho de 2007 alguém lhe tivesse dito que em 1º de junho de 2012 os bônus de dez anos do governo do Reino Unido teriam rendimento de 1,54%, os do Tesouro dos Estados Unidos, de 1,47% e os da Alemanha, 1,17%. Suponha, também, que lhe tivessem dito que as taxas de juros oficiais de curto prazo estariam entre 0%, nos EUA e Japão, e 1%, na região do euro. O que você pensaria? Você acharia que a economia mundial está em depressão. Você estaria errado se pensasse em algo no estilo da década de 30. Mas estaria certo quanto à dinâmica das forças em questão: o Ocidente vive uma depressão contida; pior, as forças que empurram em direção a outra fase descendente vêm ganhando ímpeto, principalmente na região do euro. Enquanto isso, as autoridades vêm cometendo erros gigantescos.

O indicador mais forte - e causa imediata - de fraqueza econômica é a passagem do balanço financeiro do setor privado (a diferença entre renda e consumo das famílias e empresas) para uma situação de superávit. Foi o passo atrás das pessoas endividadas e assustadas que provocou a fragilidade das economias ocidentais. Mesmo países não afetados diretamente, como a Alemanha, acabam sendo atingidos indiretamente pelo retrocesso maciço de seus parceiros.

De acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI), entre 2007 e 2012, o balanço financeiro do setor privado em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) terá variado, em direção ao superávit, 7,1 pontos percentuais nos EUA; 6 pontos, no Reino Unido; 5,2 pontos, no Japão; e apenas 2,9 pontos, na região do euro. O bloco, no entanto, possui alguns países com superávits privados persistentes, mais notavelmente a Alemanha; alguns com certo equilíbrio (como França e Itália); e outros com grandes oscilações em direção ao superávit: na Espanha, a previsão é de variação de 15,8 pontos percentuais. Enquanto isso, os países emergentes também terão superávit neste ano, de US$ 450 bilhões, segundo o FMI.

Se os que têm bom crédito se recusam a apoiar quem está sob pressão, quando os que estão em dificuldade não puderem mais ficar à tona, o sistema certamente vai perecer. Ninguém sabe que danos isso poderia causar à economia mundial. Mas quem quer descobrir

Em um mundo como esse, devemos esperar baixa demanda. A disposição para adotar políticas monetárias expansionistas e tolerar imensos déficits fiscais conteve a depressão e até foi suficiente para motivar fracas recuperações. O fato de os grandes déficits fiscais e de as medidas sem precedentes de política monetária não terem originado grandes recuperações, no entanto, mostra o grau de alcance das forças que vêm deprimindo as economias. Esse é o legado de uma imensa crise financeira precedida por grandes bolhas nos preços dos ativos e uma enorme expansão no endividamento.

As finanças desempenham papel central nas crises. Na alta, geram euforia e excessos de consumo e alavancagem e, na descida, pânico, retrocesso e desalavancagem. As dúvidas quanto à estabilidade das finanças dependem da percepção sobre a solvência dos devedores. Tais dúvidas chegaram ao auge em 2008, quando os créditos lastreados em imóveis eram o centro das preocupações. A grande preocupação agora é o que ocorre na região do euro, com o agravante de que os governos - de quem dependem os resgates dos investidores durante crises sistêmicas - estão entre os devedores com problemas financeiros. Tais dúvidas vêm gerando uma fuga em direção à segurança da Alemanha e de países que continuam com soberania monetária, como EUA e Reino Unido.

Esquece-se com bastante frequência que a quebra do banco austríaco Kreditanstalt, em 1931, levou a uma onda de falências bancárias por todo o continente. O episódio acabou se revelando o início do fim do padrão-ouro e trouxe uma segunda fase descendente para a própria Grande Depressão. É preciso preocupar-se agora com a possibilidade de uma onda de quebras de bancos provocar um desmoronamento similar dentro da região do euro, o que mais se aproxima no mundo hoje ao antigo padrão-ouro. A quebra da região do euro iria, por sua vez, provocar mais rachaduras em massa na Europa e até nos sistemas financeiros mundiais, possivelmente até derrubando os muros que agora contêm a depressão.

Até que ponto isso é realista? Bastante realista. Um dos motivos é o próprio fato de haver muitas pessoas temendo esse resultado. Em momentos de pânico, o medo ganha poder próprio. Para aplacá-lo, é necessária uma instituição de crédito de última instância, disposta a - e capaz de - agir em escala ilimitada. Não está claro se a região do euro dispõe de tal instituição. Os fundos alocados para respaldar países em dificuldade são, sob vários aspectos, limitados. O Banco Central Europeu (BCE), embora na teoria capaz de agir em escala ilimitada, pode não o ser na prática, caso as corridas que precise enfrentar sejam grandes demais. As pessoas devem estar se perguntando qual é o limite de crédito que o Bundesbank, autoridade monetária da Alemanha, estaria disposto (ou teria permissão) para oferecer a outros bancos centrais em caso de corridas em massa? Em uma crise profunda, será que mesmo o BCE, para não citar os governos, poderia agir de forma eficiente?

Além disso, as pessoas sabem que tanto bancos como governos estão sob pesado estresse em países importantes que parecem carecer de qualquer perspectiva de voltar em breve ao crescimento e que sofrem os custos de um desemprego alto e ainda em crescimento. Não se pode imaginar um sinal mais claro disso do que o grito final da Espanha pedindo ajuda a seus bancos. Os sistemas políticos estão sob pressão: na Grécia, a frágil democracia implodiu. Enquanto isso, o governo alemão parece ter reiterado sua oposição à possibilidade de oferecer mais apoio.

Quanto sofrimento mais os países sob estresse podem suportar? Ninguém sabe. O que aconteceria se um país deixasse a região do euro? Será que até a Alemanha poderia cogitar sair? Ninguém sabe. Qual a estratégia de longo prazo para sair das crises? Ninguém sabe. Com tal grau de incerteza, o pânico desafortunadamente tornou-se algo natural, racional. Uma moeda fiduciária garantida por governos heterogêneos é irremediavelmente frágil.

Até agora, nunca havia realmente compreendido de que forma algo como a década 30 pôde ocorrer. Agora, compreendo. Tudo o que se precisa são economias frágeis, um regime monetário rígido, intensos debates sobre o que deve ser feito, uma crença generalizada de que medidas que provoquem sofrimento são positivas, políticos míopes e uma incapacidade de cooperar e de antecipar-se aos eventos. Talvez, o pânico desapareça. Mas as atuais taxas requeridas pelos investidores comprando bônus indicam pesada aversão a riscos. As autoridades devem eliminar esse pânico, e não atiçá-lo.

Na região do euro, as autoridades não estão conseguindo fazê-lo. Se quem bom crédito se recusa a apoiar quem está sob pressão, quando os que estão em dificuldade não puderem mais ficar à tona, o sistema certamente vai perecer. Ninguém sabe que danos isso poderia causar à economia mundial. Mas quem quer descobrir?
.