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Sergio Simoni Junior, Rafael Moreira Dardaque, Lucas Malta Mingardi. A elite parlamentar brasileira de 1995 a 2010: até que ponto vai a popularização da classe política? Colombia Internacional, n. 87, p. 109-143, maio-ago. 2016 .
O objetivo deste artigo é debater a tese da popularização do perfil social dos parlamentares brasileiros buscando ressaltar que a literatura, ao ignorar a assimetria de poder institucional entre os legisladores, pode apresentar um viés no seu diagnóstico sobre as características da representação política no Brasil.
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23 de maio de 2012

Quando filiação partidária representa outra coisa que não interesse autônomo por política

[fotógrafo 
desconhecido] 

Emerson Cervi
Em reportagem publicada hoje, 20/5/2012, no jornal Gazeta do Povo a repórter Katia Brembatti mostra dados oficiais do Tribunal Superior Eleitoral sobre o número de eleitores filiados a partido político nos municípios paranaenses (ver texto). Parece surpreendente perceber que existe mais de um filiado a partido político em cada 10 eleitores do Paraná. Isso poderia ser entendido como um indicador de força dos partidos políticos? Ou que as preferências políticas dos eleitores são cada vez mais organizadas em termos partidários? É provável que em parte sim, mas não apenas isso. Com o objetivo de complementar as informações publicadas faço aqui alguns comentários sobre os dados fornecidos pelo TSE para a reportagem.
Em primeiro lugar é preciso destacar a importância de informações oficiais para o exercício da atividade jornalística. Todas as vezes que jornais publicam balanços sobre o desempenho das instituições políticas utilizando bancos de dados há uma sinalização de que a cobertura está menos focada nas “personalidades” e mais em “temas públicos”. E esse é um bom indicador de qualidade do jornalismo contemporâneo. Infelizmente a cobertura política no Brasil ainda está focada no que os políticos dizem ou fazem e não nas instituições políticas. A personalização da política banaliza a cobertura jornalística. Reportagens como essa da Gazeta do Povo são exemplos de que o jornalismo pode ser diferente.
Agora, em relação às informações de filiados a partidos no Paraná, é preciso tomar alguns cuidados. Em primeiro lugar, número de filiados não indica maior interesse por militância política. Não há nenhum limitador institucional para a militância político-partidária no Brasil. Os partidos são totalmente abertos. Portanto, para ser militante não é obrigatório, nem mesmo necessário, se filiar a uma sigla. Filiação partidária só é obrigatória para os pretendentes a se candidatar a um cargo público. Todo candidato deve estar filiado a um partido político com registro no TSE e ter domicílio eleitoral no distrito em que disputará a vaga há pelo menos um ano.
Então, poderíamos pensar que boa parte dos filiados a partidos políticos são aqueles que têm ou já tiverem interesses reais em disputar uma eleição. Porém, em cada eleição não temos mais que 1% de candidatos sobre o total de eleitores. Como explicar que no Paraná existam 12,7% de filiados? Dois fatores ajudam a entender essa diferença:
i) Como são os partidos que informam a maioria das filiações e desfiliações ao TSE e eles não têm interesse em registrar os desfiliados, todos aqueles que se filiaram algum dia e não voltaram para se desfiliar formalmente, mesmo sem ter participação ativa na vida partidária, continuam constando e “inflam artificialmente” as listas informadas pelos diretórios ao TSE. Isso tem um efeito sobre o numerador no cálculo da proporção de filiados.
ii) Os cálculos de percentuais de filiados são feitos a partir dos números oficiais da população e/ou eleitorado. Com os processos migratórios, de esvaziamento e inchaço, nas cidades essas informações nem sempre estão atualizadas. Com isso, podemos ter uma percepção de que há muitos filiados em municípios onde na verdade aconteceu uma redução no número total de eleitores. A não atualização censitária tem efeito sobre o denominador do cálculo.
Reunindo os fatores i e ii teríamos um “inchaço” do número oficial de filiados, seja porque os eleitores que um dia se filiaram não procuraram a justiça eleitoral para se desfiliar, seja porque o cálculo leva em conta populações ou número de eleitores que não são mais os mesmos nos municípios. Isso explicaria o fato de, no Paraná, municípios com maiores proporções de filiados serem de pequeno porte e em regiões mais deprimidas economicamente. Por exemplo, os municípios que apresentam os maiores percentuais de filiados em relação ao total de eleitores no Paraná, segundo informações do TSE, são Nova Santa Bárbara, com 63,95% de eleitores filiados a um partido político; Cruzeiro do Iguaçu, com 44,42% de eleitores filiados; Boa Esperança do Iguaçu, com 43,8% de eleitores filiados e Nova Aliança do Ivaí, com 42,58% de eleitores filiados. Todos pequenos municípios de regiões que apresentaram significativas mudanças demográficas na última década. Parece ser pouco provável que dois em cada três dos 3.146 eleitores atuais da pequena Nova Santa Bárbara atuem em um partido político nesse momento. No entanto, eles aparecem como filiados.
De qualquer maneira, se desconsiderarmos essa imprecisão do ponto de vista quantitativo, é possível identificar algumas características das organizações partidárias no Paraná a partir desses dados. Duas chamam a atenção:
a) os filiados nos partidos estão distribuídos de maneira mais ou menos proporcional em todo o Estado, indicando que não há estratégias partidárias dirigidas a determinadas regiões e/ou municípios paranaenses.
b) há uma concentração no número de filiados nos maiores partidos brasileiros (PMDB, PSDB, PT e DEM). Esses quatro partidos representam 44,4% do total de filiações paranaenses. Dois deles, PSDB e PMDB, têm diretórios em todos os 399 municípios do Estado. PT tem diretórios em 397 municípios e DEM está em 395 municípios. Em relação ao número de filiados, PMDB é o principal partido do Paraná, com 19,6% do total (190.340 eleitores). Em segundo lugar vem o PSDB com 9% (87.329 eleitores). Portanto, PMDB tem mais que o dobro de filiados em relação ao segundo colocado no ranking do TSE no Paraná. Em seguida vem o PT, com 8,3% do total (80.357 eleitores) e o DEM, com 7,5% (73.229).
Agora, antes que se apressem em afirmar que a filiação partidária representa um amadurecimento político e que o eleitor está mais interessado por política, vejamos como o percentual de filiados por município se relaciona com duas variáveis independentes: taxa de analfabetismo municipal e percentual de aproveitamento de votos por município.
O cruzamento com taxa de analfabetismo serve para indicar se locais com mais educação formal têm mais filiações partidárias ou não. Existem três relações possíveis: se positiva, significa que quanto maior o analfabetismo no município, mais eleitores filiados; se não houver relação, significa que o percentual de filiações independe da taxa de analfabetos; se a relação for negativa, cresce o número de filiados conforme diminui o percentual de analfabetos.
A taxa de aproveitamento de votos mostra o percentual de votos destinados a candidatos eleitos nos municípios. Aqui são usados dados da disputa para vereador em 2008. Municípios com maior aproveitamento são aqueles em que vereadores eleitos concentraram mais votos em relação ao total. A taxa de aproveitamento indica a força política dos candidatos. Quanto menor o aproveitamento, mais eleitores votaram em candidatos não eleitos. A hipótese é que mais filiações levem a um aumento do aproveitamento de votos, portanto, a uma concentração de poder político nas lideranças eleitas. Os gráficos a seguir representam essas relações.

Em primeiro lugar, a correlação entre analfabetismo e filiações é positiva, ou seja, conforme aumenta taxa de analfabetos no município, cresce o percentual de filiados. Considerando que analfabetismo está diretamente relacionado a baixo desenvolvimento econômico e social, essas filiações não devem indicar elevado grau de inserção no sistema político-partidário. Em termos alternativos, filiação partidária poderia representar relação de dependência e “cabrestagem” política de eleitores menos interessados e/ou participativos da vida partidária.
A relação entre percentual de aproveitamento de votos e filiação partidária mostra-se positiva, como esperado. Ou seja, municípios com maior percentual de filiados apresentaram mais votos destinados a vereadores eleitos em 2008. Reunindo as duas relações, podemos pensar que municípios menos desenvolvidos apresentam maiores taxas de filiações partidárias e isso reforça a relação entre lideranças políticas tradicionais e eleitores locais.
É bem verdade que as relações entre as variáveis são baixas (r2 de 8,5% na taxa de analfabetismo e 18,3% no aproveitamento de votos), no entanto, elas podem indicar uma tendência de mais filiação partidária onde eleitores são menos formados/informados sobre política e têm uma relação mais direta e permanente com lideranças tradicionais locais. Portanto, contrariando conclusões a que analistas costumam chegar quando “olham” apenas para os percentuais de filiados.
Como a relação com as variáveis anteriores mostrou-se produtiva, a seguir apresento os mesmos gráficos, porém, com os municípios separados por porte (micro, pequeno e médio). Isso para identificar se a relação entre filiações, analfabetismo e aproveitamento de votos se mantém ou é diferente nos tipos de municípios.

O gráfico da esquerda indica que os coeficientes são baixos ou nulos para os três tipos de municípios, porém, as diferenças nas direções das retas são interessantes. No caso da taxa de analfabetismo municipal, a relação é negativa apenas para municípios de porte médio. Em cidades mais desenvolvidas cresce o percentual de filiados conforme diminui a taxa de analfabetismo. Já nos municípios de pequeno porte a relação é positiva, enquanto nos micromunicípios não há direção da relação, ou seja, analfabetismo e filiação partidária são independentes. No caso da relação com aproveitamento de voto, os três tipos de municípios apresentam retas na mesma direção – positiva. Portanto, aqui não faz diferença ser médio, pequeno ou micro.
Por fim, para reforçar a ideia de que os partidos têm difusão estadual, os mapas a seguir mostram os resultados dos testes de autocorrelação espacial local (LISA) de Moran para os municípios paranaenses. O objetivo é indicar se existe alguma região do Estado onde municípios vizinhos (por isso autocorrelação local) têm comportamento distinto da média paranaense. Municípios sem cor não apresentam coeficientes significativos, ou seja, têm relação entre as variáveis próximas da média do Estado. Quanto mais forte a cor, maior a autocorrelação local entre as variáveis incluídas no modelo.

O mapa da esquerda indica os municípios onde as relações de vizinhança são mais fortes entre taxa de analfabetismo e percentual de filiados. Já o da direita mostra onde a relação entre percentual de votos aproveitados para vereador em 2008 e filiados é mais forte. Comparando as imagens é possível perceber como elas praticamente se sobrepõem. Alguns municípios da região central, oeste e norte do Paraná apresentam relações estatisticamente significativas entre filiação partidária, analfabetismo e aproveitamento de votos.
Para concluir esse breve comentário (que por estar em um weblog não é tão breves assim) sobre filiação partidária no Paraná devemos desconfiar do que os números nos mostram inicialmente. Informações de fontes oficiais são indispensáveis para entendermos a realidade que nos cerca, porém, elas não “falam” por conta própria. No caso das filiações por municípios do Paraná deve-se considerar a existência de algum desajuste entre informações disponíveis no TSE e o que elas representam de fato. O “acúmulo” de filiados que não participam da vida partidária não pode ser desconsiderado na análise dos altos percentuais de filiação no Estado e no Brasil de maneira geral.
Agora, comparando os dados disponibilizados pelo TSE aos jornalistas da Gazeta do Povo com a taxa de analfabetismo (que indica desenvolvimento sócio-educacional) e percentual de aproveitamento de voto (variável de comportamento político) é possível identificar distinções em relação ao que é apontado por políticos e analistas em geral. A filiação partidária está relacionada ao analfabetismo e ao percentual de votos em candidatos eleitos, ou seja, como não há nenhum incentivo institucional para filiação dos que não pretendem se candidatar, ao contrário do que se pensa normalmente, ela pode indicar uma relação de dependência e não de autonomia do eleitor. Evidente que esses comentários são preliminares, nada conclusivos e que buscam aprofundar a discussão iniciada de maneira positiva pela Gazeta do Povo, ao contrário do que tem predominado na cobertura política da imprensa nacional. .

Um comentário:

Anônimo disse...

Emerson, excelente comentário. Agora, mais interessante é que Curitiba se autocorrelaciona com a média do Paraná, o que usualmente é diferente em outros países. Por exemplo, na taxa de aproveitamento de votos da eleição britânica de 2010, Londres não apresentou proximidade com seus vizinhos e puxou a LISA positivamente. Talvez o sistema distrital seja mais capaz de permtir maiores graus de autocorrelação, o que como você bem aponta no caso do Paraná, está longe de acontecer o fenômeno da "distritalização" do comportamento político no Brasil. Outras variáveis como a reputação pessoal e a atomização dos partidos regionalizados podem explicar melhor o quanto caminhamos para a poliarquia.

Abraço,
Bruno