artigo recomendado


Batista, Mariana. (2016). O Poder no Executivo: explicações no presidencialismo, parlamentarismo e presidencialismo de coalizão. Revista de Sociologia e Política, 24(57), 127-155.
Como a literatura vem analisando o Poder Executivo nos diferentes regimes políticos? A partir da diferença institucional básica entre presidencialismo e parlamentarismo pode-se identificar dois conjuntos de contribuições principais para o entendimento do funcionamento do Executivo em democracias: a literatura sobre a presidência americana e as discussões sobre os governos de coalizão no parlamentarismo europeu. O que os dois conjuntos de teorias têm em comum é a preocupação com a política intra-executivo. Esta literatura é analisada, identificando as principais questões, instituições, comportamentos e variáveis enfatizadas.
__________________________________________________________________________________

17 de dezembro de 2012

A autonomia da política e a autonomia do político: Marx, Durkheim, Weber, Bourdieu


[William Gropper
Senate Scene 
Lithograph]


Adriano Codato (UFPR/NUSP)
Seminário interno do NUSP
dezembro 2012



                               I.            Pierre Bourdieu

O universo político (tal qual o universo burocrático, o ideológico, o econômico, etc.) deve ser entendido segundo Bourdieu como um microcosmo, isto é, como “um pequeno mundo social relativamente autônomo dentro do grande mundo social”. Essa autonomia, se levada ao pé da letra, isto é, se entendida etimologicamente, indica que, mais frequentemente do que se imagina ou se está disposto a aceitar, esse mundo (ou “campo”) trabalha, conforme Bourdieu, “de acordo com sua própria lei, seu próprio nomos[1].

Isso significa muito simplesmente que o campo político “possui em si mesmo o princípio e a regra do seu funcionamento” (Bourdieu, 2000, p. 52). Bourdieu vai ainda mais longe nesse assunto e sustenta que em qualquer caso “seria um erro subestimar a autonomia e a eficácia específica de tudo o que acontece no campo político, reduzindo a história propriamente política a uma espécie de manifestação epifenomênica das forças econômicas e sociais”, como pretende o marxismo (Bourdieu, 1998, p. 175).

Esse hermetismo que caracteriza e define o universo político implica ter presente, na análise social, tanto os processos políticos e ideológicos de produção dos profissionais da política, que são historicamente diferentes em formações sociais diferentes, quanto os procedimentos efetivos, isto é, o “jogo político”, com suas técnicas de ação e de expressão (regras, posturas, crenças, valores, hierarquias, etc.), que são a essência de qualquer campo e constituem o pré-requisito para participar dele. A propósito da famosa frase de Weber, para quem se pode viver da política ou para a política, Bourdieu corrige a alternativa e adiciona outra ideia: seria mais exato pensar que se possa “viver da política com a condição de se viver para a política” (Bourdieu, 1998, p. 176), isto é, conforme se conheça e se adira às regras do jogo, e não conforme uma vocação imaginada ou (auto) atribuída.

Eu acrescentaria que o oposto também é verdadeiro: só vive para a política aquele que vive da política. Essa profissionalização é a condição para dedicar-se integralmente seja à função de representação de interesses externos ao campo político (os interesses sociais ou econômicos, por exemplo), seja à função de representação dos próprios interesses, e mesmo à defesa dos interesses do campo político enquanto tal, isto é, a advocacia da sua existência, da sua permanência, dos seus regulamentos, códigos, princípios de seleção e exclusão, etc.

Como Pierre Bourdieu argumentou, a autonomia do campo político implica a existência de interesses corporativos, interesses esses “que são definidos pela lógica do jogo e não pelos mandantes” do jogo (Bourdieu, 2004, p. 200). Assim, os agentes políticos “servem os interesses dos seus clientes na medida em que (e só nessa medida) se servem também ao servi-los”. Isso significa que “a relação que os vendedores profissionais dos serviços políticos (homens políticos, jornalistas políticos etc.) mantêm com seus clientes é sempre mediada [...] pela relação que eles mantêm com seus concorrentes” (Bourdieu, 1998, p. 177, grifo do autor).

Disso se pode concluir que o problema da representação não se coloca mais conforme o princípio formulado por Weber (1994), isto é, como um problema em geral em torno de duas proposições excludentes (os políticos ou representam a si mesmos, ou representam os outros), mas como duas realidades ora justapostas, ora sobrepostas.

Há, portanto, no mínimo três grandes questões que decorrem dessa interpretação do mundo político e de sua relação com o mundo social.

A.     A primeira questão refere-se à relação efetiva entre a esfera das práticas políticas e a esfera dos interesses sociais.

Só é possível pensar na autonomia dos representantes políticos tendo como suposto – seja lógico, seja histórico – a autonomia do próprio campo da representação política. Recorrendo a uma imagem a fim de ilustrar a ideia: os jogadores (os políticos) e o jogo (a função de representação) pressupõem a existência do tabuleiro (o campo).

B.     A segunda questão refere-se à natureza da relação entre todos os jogadores no espaço social ou, para simplificar, entre a “elite política” e a “elite social”.

Essa relação pode ser pensada em termos subjetivos (a origem social da elite política) ou em termos objetivos (a função social da elite política no jogo político). O entusiasmo diante de uma ou de outra ideia é a razão da divergência principal da polêmica Miliband-Poulantzas[2].

C.     A terceira questão refere-se às condições sociais e históricas de produção dos próprios jogadores.

A autonomia do campo (e do jogo) político é a condição para produzir a profissão política e seus especialistas: os profissionais da política. Quanto menos diletantes, mais tendem a desenvolver interesses “corporativos” – ou, para falar como Weber, a buscar “o poder pelo poder” (1994); quanto mais interessados estão em si próprios, mais tendem a reforçar e ampliar aquela autonomia.

Conforme esse raciocínio, a questão fundamental dessa sociologia seria, portanto, compreender e explicar a “regra do jogo” (político), isto é, sua sócio-lógica implícita. É ela que determina as propriedades do campo de jogo, fixa os pré-requisitos para participar da partida (por exemplo: os backgrounds sociais) e determina o perfil ideal (quem são) e a margem de manobra dos jogadores, isto é, o que eles podem, ou não, fazer[3].

                               I.            Émile Durkheim

Não é possível ignorar que escolhas no terreno político tendem a ser também (mas não só) comandadas pelo instinto de sobrevivência política do Homo politicus racional, para aproveitar a denominação de Weber.
Entretanto, boa parte do problema não é a eleição das preferências, mas a formação (inconsciente) das preferências. Há, antes de tudo, um “conformismo lógico” (esticando e adaptando um pouco a ideia de E. Durkheim[4]) atado a maneiras convergentes de refletir e agir, e que fundamenta, em cada campo do mundo social, uma sensibilidade especial comum a todo grupo, um esprit de corps. Esse “corporativismo”, a tradução disponível e imperfeita para o português da expressão, é, dirá Bourdieu, “bem mais profundo que a simples solidariedade de interesses compartilhados”[5], já que é pré-reflexivo. O “corporativismo” é tão mais forte na classe política, penso, quanto mais ameaçada de desintegração ela se vê ou se sente. As crises políticas tendem por isso a reforçar antes de esgarçar o corporativismo (e o conformismo) daqueles que têm algo a perder (ver a nota 3).

De onde esse corporativismo provém? Seria útil diferenciar aqui o esprit de corps, que decorre das posições objetivas ocupadas pelos agentes na estrutura social (processo ou efeito ligado a uma lógica classista e à gramática dos interesses de classe), do effet de corps, processo derivado das posições ocupadas no “mercado” (onde o critério distintivo e definidor é a profissão, ou melhor, o pertencimento a um “corpo profissional”).

O effet de corps, postula Bourdieu, pode ser derivado ainda do pertencimento a uma família, a uma parentela, a uma nacionalidade, a associações disso e daquilo etc.; ele é também prerrogativa de agrupamentos de tipo “clube”, muito restritos. Essa definição se encaixa a propósito no caso de uma classe política bastante reduzida. O effet de corps, esse sentido de reciprocidade, de pertença a um mesmo repertório simbólico, produzido e garantido por uma identidade comum, é mais importante e mais influente que o esprit de corps. Quanto mais homogêneos forem os grupos considerados, prevê Bourdieu, mais seus “efeitos sobre os corpos” dos agentes tendem a prevalecer e a triunfar; quanto mais bem posicionados no espaço social estão esses grupos, portanto, quanto maior “a probabilidade das profissões funcionarem como corporações”, mais esses efeitos tendem a aumentar[6].

Ao lado do “conformismo lógico” que modela, encaixa e solda a consciência prática e a própria prática dos agentes, há um “compromisso pragmático” entre os agentes políticos e a estrutura de poder. Ele é diferente desse acordo tácito de consciências sobre as regras de seus comportamentos sociais, essas crenças que instituem os crentes, mas tão decisivo quanto, já que constitui também ou tanto mais uma precondição de funcionamento do mundo político.

O “compromisso pragmático” (não encontrei uma expressão denotativa para a ideia) refere-se não aos interesses subjetivos dos agentes (que podem ser instituídos pelo esprit de corps e reforçados pelo effet de corps), mas aos interesses objetivos da estrutura política enquanto tal. Os interesses da estrutura – ou melhor: os interesses sociais inscritos objetivamente na estrutura política – não são interesses a priori, intangíveis, ou interesses permanentes, mas interesses na permanência. Eles antecedem e se impõem aos propósitos (escolhas) e às prerrogativas (poder) dos agentes e aos interesses que eles devem objetivamente representar. Essa realidade e essa verdade devem ser reconhecidas (é preciso enfim comprometer-se com elas) e aceitas pragmaticamente antes mesmo de se entrar no jogo político, como condição, aliás, para se entrar no jogo.

A sugestão de Raymundo Faoro para interpretar o emblema político do II Império – ‘não há nada tão parecido com um conservador quanto um liberal no poder’ – descreve bem melhor o axioma animista aqui presumido de um “poder” acima dos poderes sociais:

[A frase não diz] que o liberal transita para o campo conservador, sem rubores e sem dramas de consciência, e vice-versa, em alusão ao presumido incaracterístico dos partidos imperiais. O que se contém na frase célebre é coisa diversa: o liberal, por obra do poder e quando no poder, atua, comanda e dirige como um conservador, adjetivando no máximo sua filiação partidária. Não se trata do descompromisso maquiavélico e oportunista de uma elite solidária, que, para mandar, muda de camisa, contanto que mande e continue mandando. [...] O liberal, se convertido em governo, cede às estruturas e à ideologia que lhe permitem dirigir o leme, leme unicamente feito para aquele navio, que só com ele pode navegar. Ele crê num dogma, mas para frequentar a igreja, deve praticar o culto contrário, sob pena de excomunhão eterna[7].

Quanto mais corporativa for a classe política, isto é, quanto mais preocupada estiver em promover seus interesses (“sua” ordem, “seu” poder, “suas” posições, “suas” ideias etc.), mais a estrutura política irá constranger suas ações, só dando a ela o que ela pode pedir. O conformismo não está no princípio da ação “racional” funcionando, no caso, como motivo; o conformismo lógico é o resultado final desse compromisso pragmático com a estrutura política. Por isso ele pode ser percebido, superficialmente, como interesse mútuo.

                            II.            Max Weber

Max Weber já havia tratado dos “jogadores” – os políticos – e da transformação de seu perfil social com a instituição do sufrágio universal (uma mudança de regra do jogo, portanto) e com a necessidade, daí derivada, de organizar sobre novas bases o exercício dos direitos políticos.

A conversão da associação de notáveis locais (gentlemen), indivíduos ilustres pela posição que ocupavam na hierarquia social, em máquina partidária corresponde, conforme sua tipologia, à passagem do comando da cena política de dois tipos sociais ideais, os “notáveis” parlamentares e extraparlamentares (para os quais a política era uma ocupação secundária e os cargos no Estado tinham uma função honorífica) para o domínio dos políticos profissionais. Esses poderiam ser funcionários permanentes do partido (como na Alemanha) ou simplesmente intermediários de votos (o election agent, na Inglaterra; o boss, nos Estados Unidos).

Esses tipos não são categorias abstratas, todavia. Nem foram criados por dedução lógica. São expressões políticas e históricas de diferenças sociais reais. Weber nota que na Inglaterra até 1868, precisamente, o empreendimento político era um negócio exclusivo dos notáveis, dos importantes do lugar. Mas enquanto os tories apoiavam-se no pastor, no professor e no grande proprietário rural (suas bases sociais e fontes de recrutamento), os whigs se apoiavam no pregador, no administrador dos correios e nos artesãos (ver Weber, 1999, em especial p. 558 e p. 551). Já na “América de Washington”, um gentleman era um proprietário (de terras) ou um universitário (isto é, um indivíduo formado em um college) (p. 554). O boss, por sua vez, era “um empresário político capitalista que, por sua conta e sob seu risco, junta[va] votos”. Antes de converter-se em político profissional ele poderia ter sido advogado, rentista ou “taberneiro” (p. 555). Por fim, o pessoal político dos partidos burgueses liberais da Alemanha resultava “de um peculiar casamento” entre financistas e literatos, sobretudo professores.

Nesse sentido, falar em políticos de carreira ou em mundo político, interesses políticos, interesses dos políticos, etc., não deve dar a entender que esse grupo funcional não tenha uma “origem de classe”. O ponto é que a constatação da origem de classe não significa, ipso facto, que eles tenham de cumprir – sempre e de todo modo – a função de representação dos interesses de classe (da classe da qual se originam ou de outra classe qualquer). Podem, como é muito frequente, representar a si mesmos. A autonomia aqui é completa.

                         III.            Karl Marx

Uma infinidade de fórmulas utilizadas por Marx em suas obras sobre a política europeia designa que a relação objetiva classe/partido da classe, postulada pelo modelo teórico dos teóricos do marxismo, é essencialmente diferente da relação subjetiva classe/grupo político, verificada pela análise política marxiana. Para recordar: os “políticos paroquiais” (“politiqueiros alemães”, na tradução brasileira), os “os republicanos azuis e vermelhos”, a “Montanha”, o “partido da ordem” e suas três facções, “orleanistas”, “legitimistas” e “bonapartistas” (Marx, 1994a, p. 516 e 442 et passim), são termos que assinalam a existência e a persistência dos políticos como uma confraria à parte que não só merecem um interesse em si mesmos; mas podem ser estudados por si mesmos à medida em que suas práticas não são idênticas às práticas da classe da qual provêm.

Uma leitura menos literal de Marx faz surgir o mundo político como um mundo à parte, dotado de uma lógica própria, códigos e princípios próprios. Embora ele não seja real (no sentido do ‘realmente existente’), tem efeitos reais (i.e., efetivos) sobre a existência e a consciência daqueles que vivem e operam nesse mundo.

Há uma anotação em A ideologia alemã a respeito das “formas da consciência social” de religiosos, moralistas, juristas e também dos políticos profissionais que poderia ser lida nessa chave interpretativa. Trata-se de uma ideia, apenas sugerida, mas que procura indicar a fonte da “autonomização da ocupação profissional pela divisão do trabalho” social (a ênfase é de Marx) e seus (d)efeitos ideológicos.

Cada um considera seu próprio ofício como o verdadeiro [ofício]. Sobre a relação entre seu ofício e a realidade, [os homens] criam ilusões tão mais necessárias quanto mais condicionadas [elas são] pela própria natureza do ofício. As relações [reais] na jurisprudência, política etc. tornam-se conceitos na consciência [dos homens]; e como eles não estão acima dessas relações, os conceitos das mesmas tornam-se ideias fixas na sua cabeça; o juiz, por exemplo, aplica o Código, e por isso, para ele, a legislação é tida como o verdadeiro motor ativo [das suas próprias práticas e das práticas sociais] (Marx e Engels, 1984, p. 133-134)[8].

A alienação profissional que afeta juízes, políticos de carreira, etc. produz fantasias tanto mais persistentes quando mais especializadas são as exigências do ofício. A consequência da profissionalização é um insulamento natural e a autonomia que deriva disso faz com que esses agentes ajam não como mandantes, mas conforme as regras do universo em que atuam. Daí imaginarem – a atuarem conforme essa imaginação – que suas práticas não são determinadas por nada que se passa fora desse mundo. Com isso chegamos ao famoso tema do “cretinismo parlamentar”.

Terry Eagleton tem toda razão em anotar que “o argumento marxista tradicional tem sido que os interesses políticos derivam da localização de alguém nas relações sociais de uma sociedade de classes” (Eagleton, 1997, p. 181). O que eu pretendo relevar é que, posto isso, os interesses dos políticos (esses profissionais da representação de interesses) e, por extensão, suas decisões, seus comportamentos, seus valores não derivam exclusivamente de seu pertencimento de classe (origem social) ou de seus vínculos de classe (posição social), à maneira de figuras-fantoches projetadas a partir de uma lanterna mágica; mas de sua “situação de classe”. E que isso tem a ver com as determinações específicas do seu próprio universo.

Com muita frequência se retém apenas o sentido negativo, crítico ou sarcástico embutido na fórmula nada gentil, mas bastante exata que Marx utiliza para designar a atuação desastrada da Assembleia Nacional em relação a Bonaparte no ano do golpe de Estado: “cretinismo parlamentar”. Esse é o epíteto da existência efetiva e da consciência falsificada dos legisladores políticos.

A interpretação mais aceita sobre a matéria é que não se trata, absolutamente, de uma aversão pela instituição do Parlamento ou pelo regime parlamentar, conquistado enfim pelo sufrágio universal depois da revolução de 1848. Mas sim do menosprezo “a certos membros seus, que creem ingenuamente ter importância, enquanto que [na verdade] eles estão desligados da realidade e não têm poder efetivo” (Barbier, 1992, p. 158 apud Rubel, 1994, p. 1372).

O voto de censura de 18 de janeiro [de 1851] atingiu os ministros, mas não o presidente. Ora, não fora o ministério, e sim o presidente que havia demitido Changarnier. O partido da ordem deveria acusar o próprio Bonaparte? Em razão das suas veleidades de restauração? Aqueles não faziam senão juntar-se aos seus próprios apetites Em vista de sua conspiração, com referência às paradas militares e à Sociedade de 10 de Dezembro? Eles haviam de há muito enterrado esses temas sob simples ordens do dia. Devido à destituição do herói de 29 de janeiro e de 13 de junho, do homem que em maio de 1850 ameaçou, no caso de ocorrer um levante, atear fogo em Paris? Seus aliados da Montanha, assim como Cavaignac, não lhes permitiram sequer soerguer o ex-baluarte da sociedade através de um atestado oficial de simpatia. Eles próprios não podiam negar ao presidente o direito constitucional de demitir um general. Enfureceram-se apenas porque ele utilizou de maneira não parlamentar o seu direito constitucional. Não tinham eles com frequência utilizadas inconstitucionalmente suas prerrogativas parlamentares, especialmente com relação à abolição do sufrágio universal? Viram-se, portanto, reduzidos a atuar estritamente dentro dos limites parlamentares. E foi necessário passar por aquela doença peculiar que, desde 1848, exerceu sua ação destruidora em todo o continente, o cretinismo parlamentar, que encerra em um mundo imaginário aqueles que são contagiados por ela, privando-os de todo senso comum, de toda recordação, de toda compreensão do grosseiro mundo exterior – foi  necessário contaminar-se desse cretinismo parlamentar para que aqueles que haviam destruído com suas próprias mãos todas as condições do poder parlamentar, e que tinham necessariamente que destruí-las em sua luta com as outras classes, considerassem ainda suas vitórias parlamentares como vitórias, e acreditassem atingir o presidente investindo contra seus ministros. Deram-lhe apenas a oportunidade de humilhar novamente a Assembleia Nacional aos olhos da nação. A 20 de janeiro, o Moniteur anunciava que a renúncia coletiva do ministério fora aceita (Marx, 1994a, p. 503).

De acordo com Rubel (1994), Engels retomará a mesmíssima expressão para insultar a esquerda da Assembleia de Frankfurt num dos artigos escritos por ele e assinados por Marx para o NYDT em 27 de julho de 1852. Essa doença “fazia com que penetrasse nessas infortunadas vítimas a convicção solene que o mundo inteiro, sua história e seu futuro, era governado e determinado pela maioria deste corpo representativo particular que tem a honra de contar com eles como membros” (Engels apud Rubel, 1994, p. 1372)[9].

A reprovação de Marx dessa “doença”, que encerrava “num mundo imaginário todos aqueles que estão contagiados por ela, privando-os de todo sentido, de toda lembrança, de toda compreensão do rude mundo exterior”, i.e., do mundo social, pode também ser interpretada como o reconhecimento de que ações políticas não são necessariamente, e em todos os casos, determinadas pela relação entre os ‘representantes’ (os agentes políticos) e os ‘representados’ (as classes sociais), mas pela relação de concorrência ou confluência que automaticamente se estabelece entre os membros do universo político em torno do controle do poder político, da ocupação dos postos políticos, da supremacia dos respectivos grupos políticos etc. – isto é, em torno dos seus interesses específicos (ou, como Marx mesmo diria, em torno das “ideias fixas na sua cabeça”).


ф   ф   ф

Referências
ARTOUS, Antoine. 1999. Marx, L’Etat et la politique. Paris: Syllepse.
BARBIER, Maurice. 1992. La pensée politique de Karl Marx. Paris: L'Harmattan.
BOURDIEU, Pierre. 1985. Effet de champ et effet de corps. Actes de la recherche en sciences sociales, vol. 59, n. 1.
BOURDIEU, Pierre. 1989. .La noblesse d’État: grandes écoles et esprit de corps. Paris: Ed. de Minuit.
BOURDIEU, Pierre. 1998. A representação política. Elementos para uma teoria do campo político. In: _____. O poder simbólico. 2ª. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil.
BOURDIEU, Pierre. 2000. Conference: le champ politique. In: _____. Propos sur le champ politique. Lyon: Presses Universitaires de Lyon.
BOURDIEU, Pierre. 2004. A delegação e o fetichismo político. In: _____, Coisas ditas. São Paulo: Brasiliense.
DURKHEIM, Émile. 2008. Les formes élémentaires de la vie religieuse. Le système totémique en Australie. Paris: CNRS.
EAGLETON, Terry. 1997. Ideologia. São Paulo: Editora da Universidade Estadual Paulista; Boitempo.
FAORO, Raymundo. 1994. A ponte suspensa. In: _____. Existe um pensamento político brasileiro? São Paulo: Ática,
MARX Karl e ENGELS, Friedrich. 1984. A ideologia alemã (I – Feuerbach). São Paulo: Hucitec.
MARX, Karl. 1994a. Le 18 Brumaire de Louis Bonaparte. In : _____. Œuvres. Éd. établie par Maximilien Rubel. Paris: Gallimard, vol. IV, Tomo I: Politique.
MARX, Karl. 1994b. Chroniques anglaises (1852-1854).1994b. In : _____. Œuvres. Éd. établie par Maximilien Rubel. Paris: Gallimard, vol. IV, Tomo I: Politique.
MILIBAND, Ralph. 1970. The Capitalist State – Reply to N. Poulantzas. New Left Review, London, n. 59, Jan.-Feb.
POULANTZAS, Nicos. 1969. The Problem of the Capitalist State. New Left Review, London, n. 58, Nov.-Dec.
RUBEL, Maximilien (org.). 1994. Karl Marx, Œuvres. Vol. IV, Tomo I: Politique. Paris: Gallimard.
WEBER, Max. 1993. Conferência sobre o socialismo. In: Fridman, Luis Carlos (org.). Socialismo; Emile Durkheim, Max Weber. Rio de Janeiro: Relume-Dumará.
WEBER, Max. 1994. The Profession and Vocation of Politics. In: Lassman, Peter & Speirs, Ronald (eds.), Weber: Political Writings. Cambridge: Cambridge University Press.
WEBER, Max. 1999. Economia e sociedade. Fundamentos da sociologia compreensiva. Brasília: Editora Universidade de Brasília.


[1] Etimologicamente: gr. autonomía 'direito de reger-se segundo leis próprias'; prov. sob infl. do fr. autonomie 'id.'; ver aut(o)- e –nomia (Houaiss). O primeiro sentido que o Houaiss consigna para “autonomia” é ‘capacidade de se autogovernar’. Daí decorre quatro acepções: 1.1 termo jurídico: direito reconhecido a um país de se dirigir segundo suas próprias leis; soberania; 1.2 faculdade que possui determinada instituição de traçar as normas de sua conduta, sem que sinta imposições restritivas de ordem estranha; 1.3 termo da administração: direito de se administrar livremente, dentro de uma organização mais vasta, regida por um poder central; 1.4 direito de um indivíduo tomar decisões livremente; liberdade, independência moral ou intelectual. O verbete é uma cópia quase literal do Caldas Aulete. O sentido principal de ‘autonomia’ neste dicionário é: “Capacidade, faculdade ou direito (de indivíduo, grupo, instituição, entidade etc.) de se autogovernar, de tomar suas próprias decisões ou de agir livremente, sem interferência externa (mesmo se organicamente incluído num âmbito maior de soberania)”.

[2] Ver, em especial, Poulantzas, 1969 e Miliband, 1970.

[3] Para permanecer na metáfora, Bourdieu nota que a adesão incondicional ao jogo e às coisas que estão em jogo “não se manifesta nunca de modo tão claro como quando o jogo chega a ser ameaçado enquanto tal” (Bourdieu, 1998, p. 173). Traduzindo: todos esses atributos políticos tornam-se mais explícitos em momentos de transformação ou transição política.

[4] Ver Durkheim, 2008, p. 86.

[5] Bourdieu, 1989, p. 111.

[6] Bourdieu, 1985, p. 73.

[7] Faoro, 1994, p. 128-129; grifos meus. A frase do visconde de Albuquerque é, literalmente, a seguinte: “nada tão parecido com um Saquarema como um Luzia no poder”.

[8] Tradução modificada; inserções entre colchetes minhas. A nota foi redigida apenas por Marx.

[9] Ver também de F. Engels, o volume Revolução e contrarrevolução na Alemanha, em especial o cap. 8: A Assembleia Constituinte Prussiana; A Assembleia Nacional de Frankfurt.
 .

12 de novembro de 2012

Colóquio: Para que estudar grupos dirigentes? UFPR, Novembro

[Victory party for President Obama in Chicago.
Kevin Lamarque/Reuters] 

Coordenador: Adriano Codato (UFPR); Promoção: Observatório de Elites Políticas e Sociais do Brasil; Núcleo de Pesquisa em Sociologia Política Brasileira (NUSP/UFPR); Apoio: CAPES.
Local: UFPR, Reitoria, 9º andar.

19 de novembro, segunda-feira

MANHÃ:
9hs. - 12. hs.
Mesa 1: Estudando elites políticas: questões de teoria e metodologia
Bruno Bolognesi (UFSCAR): Pesquisa de survey e a agenda das eleições: timing e formas de coleta
Renato Perissinotto (UFPR): Pesquisa de recrutamento político e survey: limites e potencialidades
Ernesto Seidl (UFS): Entrando no mundo das elites: o trabalho de campo com grupos dirigentes

TARDE:
14hs. 30 min. - 16hs. 30 min.
Conferência: Será que ideologia não importa mesmo?
Emerson Cervi (UFPR/UEPG)

pausa para o café

17hs. - 18hs. 30 min.
REUNIÃO INTERNA DE PLANEJAMENTO PROCAD
TRIÊNIO 2013-2015


20 de novembro, terça-feira

MANHÃ
9hs. - 12.hs.
Mesa 2: A elite empresarial: teoria e método na análise da relação entre empresariado e democracia
Paulo Roberto Neves Costa (UFPR)
Debatedores:
Flávio Heinz (PUCRS)
Sérgio Braga (UFPR)


TARDE
14hs. 30 min. - 16hs. 30 min.
Mesa 3: Potencialidades no estudo de elites políticas e sociais*
Luiz Domingos Costa (FACINTER/NUSP): Bases quantitativas de elites políticas: fontes, universos e variáveis
Wilson J. F. de Oliveira (UFS): a definir
*Apresentação e discussão dos bancos de dados (acumulados no triênio)
.

28 de outubro de 2012

Robert Michels, Gramsci e a ciência política contemporânea

[fotografia: Photo and caption by
Konstantine Eleftheria-National 
Geographic Photo Contest] 


Apresentação
ao dossiê da Revista de Sociologia e Política
O centenário de Sociologia dos partidos políticos, de Robert Michels


Robert Michels, Gramsci e a ciência política contemporânea
Maria do Socorro Sousa Braga
Adriano Codato

  
Quem diz organização, diz oligarquia.
Robert Michels

No Prefácio que René Rémond escreveu em 1971 à republicação da tradução francesa de Zur Soziologie des Parteiwesens in der modernen Demokratie (Untersuchungen über die oligarchischen Tendenzen des Gruppenlebens), de Robert Michels, ele observou que, em que pese todas as insuficiências desse livro, em termos empíricos, geográficos, ideológicos e metodológicos, seu autor acertou em cheio. Talvez fosse o caso então de dizer que nunca uma lei social elaborada a partir de um único caso foi tão previdente.

Rémond lembra que o ensaio de Michels traz, em comparação com o feitio dos estudos mais contemporâneos de ciência política sobre o assunto, pouquíssimos dados estatísticos, nada sobre o financiamento voluntário dos partidos, nenhum estudo dos estatutos e escassas informações sobre os conflitos internos entre as cúpulas dirigentes (RÉMOND, 1971, p. 10). De acordo com a reprovação de Max Weber, a obra é uma mistura confusa entre fatos e julgamentos de valor, produzidos por um adepto desiludido da esquerda do SPD, que teima em reprovar os defeitos internos mais expressivos e urgentes da organização: eleitoralismo (preocupação exclusiva em ganhar as eleições), parlamentarismo (a idéia segundo a qual a política se resume à atuação no parlamento) e oportunismo dos líderes. Além disso, como se recorda, Michels estuda apenas a esquerda socialista, deixando de lado os liberais, a direita conservadora, os monarquistas, os republicanos, os católicos, etc. Seus exemplos incluem apenas o norte da Europa e, secundariamente, a Itália. “A bem dizer”, enfatiza René Remond, “a tese de Michels é [tão só] uma extrapolação a partir da social-democracia na Alemanha wilhelmiana”. Com base nessa falácia ecológica, nada garante que a sua famosa ‘sociologia dos partidos políticos’ não seja simplesmente uma sociologia política dos partidos de massa da esquerda alemã em princípios do século XX (RÉMOND, 1971, p. 11). E que suas assertivas pessimistas sobre a política partidária dos socialistas não sejam, afinal, “um amável ceticismo de salão ou de café reacionário” animado pelo juízo “epigramático de um polemista” (GRAMSCI, 1984, p. 110).

Outras coisas também contariam contra esse livro. O fato dele ter sido publicado em 1911, por exemplo, só evidencia que o autor perdeu o melhor da festa: a ascensão do partido nazista e do partido fascista, a criação e a burocratização do partido comunista da URSS, o monopólio da direção da Section Française de l'Internationale Ouvrière (SFIO) por um único indivíduo por quase um quarto de século, para ficarmos no principal. E, contudo, o mais irônico é que todos esses exemplos são uma validação espetacular de suas principais proposições a respeito das “extravagâncias das oligarquias partidárias” (POUTHIER, 1993, p. 812).

Na moderna sociedade capitalista, o partido aparece como o canal político por excelência da representação. Os partidos são (ou foram, a discutir) os mecanismos institucionais mais importantes da vocalização política. É através deles que os grupos sociais podem exprimir, de modo mais ou menos completo, suas reivindicações e interesses, assim como participar, de modo mais ou menos eficaz, da formação das decisões públicas. A questão da representação põe, contudo, uma questão política essencial e que diz respeito à sua possibilidade, natureza e grau: como a representação poder ser efetiva, genuína e legítima? Nesse tema, A sociologia dos sistemas partidários na moderna democracia (na tradução literal do título) tornou-se um clássico da Ciência Política e da Sociologia Política. E um clássico porque a pergunta de fundo desse livro não cessa de nos interpelar: a democracia é, enfim, viável?[1].

Esse grande problema pode ser desdobrado, teoricamente e empiricamente, em pelos menos outros três: a) se o partido (qualquer partido) engendra, necessariamente, uma oligarquia, que forma política seria a mais adequada para organizar as diferentes correntes de opinião, visões de mundo e interesses sociais nas sociedades modernas?; b) se nesse contexto institucional impera a delegação do poder das massas aos burocratas do partido, como viabilizar, de um lado, a verdadeira representação e a participação política e, de outro, o controle social sobre os comisários?; e c) qual a capacidade real das massas agirem politicamente de maneira consciente e responsável (“racionalmente”, nós diríamos) sem a tutela de um líder, seja ele o partido ou o chefe carismático?

Essas três indagações constituíram boa parte da agenda dos estudos políticos ao longo do século XX e preocuparam, com ênfases diferentes, elitistas, pluralistas, radicais, liberais, institucionalistas e marxistas. Entre esses últimos, vale lembrar aqui a discussão de um grande pensador como Antonio Gramsci, cuja teorização sobre o partido revolucionário inspirou (e talvez ainda inspire) mais de uma geração de militantes socialistas[2].

O problema do qual Gramsci parte é: como construir um mecanismo político mediante o qual uma classe, ou uma aliança de classes, pode conquistar o poder de Estado e impor, pela via da revolução social, uma nova hegemonia? Esse desafio teórico e político, complexo por si mesmo, desdobra-se em outros. Em termos gerais, trata-se do “problema dos modos e formas [políticos] que possibilitarão organizar toda a massa de trabalhadores italianos numa hierarquia que organicamente culmina no partido”. Mas não a qualquer preço, e sim sob certas condições limitantes: de um lado, construir o socialismo implica apostar na “construção de um aparelho estatal que, internamente, funcione democraticamente, isto é, garanta liberdade a todas as tendências anticapitalistas, [isto é, garanta] a possibilidade de [todas essas tendências] se tornarem partidos do governo proletário”; e, de outro, que esse Estado-partido “seja externamente uma máquina implacável que esmague as organizações do poder industrial e político do capitalismo”[3].

Numa breve seção dos Quaderni (‘Roberto Michels e os partidos políticos’), o comunista italiano comenta alguns escritos esparsos de Michels[4].

Gramsci insiste que é preciso diferenciar as coisas. Um problema é a democracia interna (ou, precisamente, a falta de democracia interna) da organização partidária; outro, bem diferente, é o objetivo estratégico dessa organização política, isto é, o Estado verdadeiramente democrático. E que “para conquistar a democracia no Estado pode ser necessário (ou melhor, quase sempre é necessário) um partido fortemente centralizado” (GRAMSCI, 1984, p. 108), como aliás nos ensinou Lênin[5]. Só que, assim pensada, essa fórmula apenas adia o problema – em nome da eficácia política dos meios e da justeza dos fins pretendidos – sem absolutamente resolvê-lo. A dificuldade aqui, como se percebe, é evidente: como garantir que essa organização “fortemente centralizada”, isto é, hierárquica, desigual e despótica, vá perseguir um fim – a igualdade – que é o exato oposto da sua natureza?

A outra crítica de Gramsci é, surpreendentemente, mais incongruente ainda. Ele argumenta que a diferença entre a democracia e a oligarquia (supõe-se, pelo contexto, que ele esteja falando de relações democráticas e relações oligárquicas no interior do partido socialista) resulta, no essencial, da “diferença de classe [existente] entre chefes e seguidores”. Exemplo onde isso ocorreria? Naqueles mesmos sindicatos e partidos social-democratas analisados por Michels. Ora, se hipoteticamente não há, ou melhor, quando não houver, no futuro, diferença de classe entre dirigentes e dirigidos, as relações ordinárias no partido, argumenta Gramci, se converterão apenas em questões administrativas, já que decorrerão tão só da divisão do trabalho interno da organização, isto é, elas serão um problema “puramente técnico”. E como as massas, sem qualquer treinamento técnico, poderão participar das tarefas dirigentes do partido? A incapacidade das massas para a direção, por sua vez, poderá ser resolvida graças à educação prática e ao aprendizado adquirido a partir da “participação ativa dos seguidores na vida intelectual (discussões) e organizativa do partido” (GRAMSCI, 1984, p. 109). Todo problema aqui é saber como e por que a igualdade social, numa esfera da vida, transformará, ipso facto, as questões organizativas, que pertencem a outro domínio, ao domínio interno dos partidos, em questões meramente administrativas, abolindo o conflito e a separação política entre as ‘ordens’ que constituem uma organização. Em segundo lugar, seria preciso que Gramsci explicasse qual seria e de onde viria o interesse das cúpulas partidárias em promover a participação ativa dos filiados nas dicussões políticas estratégicas da organização. Ou numa palavra: qual seria a motivação das cúpulas dos funcionários em compartilhar voluntariamente o poder.

A terceira dificuldade enfrentada por Gramsci quando comenta as análises de Michels, repletas de “palavras vazias e imprecisas”, diz respeito ao desenvolvimento, nos “partidos avançados”, ou seja, nos partidos socialistas burocraticamente estruturados, de uma camada de intelectuais que concentram e monopolizam muitas funções políticas. A saída para isso seria criar, nesses partidos, uma grande camada intermediária entre os chefes e as massas, “capaz de servir de equilíbrio para impedir os chefes de se desviarem” da linha correta “nos momentos de crises radicais e de elevar sempre mais [o nível e o poder da] massa” (GRAMSCI, 1984, p. 109). Novamente, essas palavras não refutam, por si mesmas, as ideias “bastante confusas e esquemáticas” (idem, ibidem) de Michels sobre os partidos socialistas, exatamente porque não mostram como uma organização mais complexa ainda pode produzir um resultado oposto àquele minuciosamente descrito na obra pioneira do seu contemporâneo. Tudo somado, as respostas que Gramsci ensaia contra as teses de Michels parecem ser, a bem dizer, ora uma reafirmação de raciocínios baseados em desejos, princípios e conjecturas, ora uma aposta no interesse da organização e dos seus comandantes em sabotar voluntariamente seu próprio poder.

*   *   *
Em 2011 comemoramos um século da publicação da obra clássica do sociólogo alemão Robert Michels (1876-1936). Desde sua primeira edição esse estudo vem contribuindo para estimular um intenso debate sobre a relação entre democracia, partidos políticos e a organização das instituições representativas. Para refletir sobre a contribuição e o estatuto teórico de Sociologia dos partidos políticos[6], foi realizado no segundo semestre de 2011, no Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal de São Carlos, o seminário “O centenário de Sociologia dos partidos políticos, de Robert Michels” [7].

Nessa ocasião foi lançado o desafio de publicarmos os trabalhos aí apresentados para marcar a data, o qual foi muito bem aceito pelos editores da Revista de Sociologia Política, já que a sociologia política de Michels tem tudo a ver com o perfil e o foco do periódico. Como resultado desse esforço resultou esse dossiê que conta com valiosas contribuições que ora passamos a apresentar, destacando e sumarizando os principais aspectos analisados nos artigos.

O artigo de Mario Grynszpan procura mostrar como a história da ciência política nos Estados Unidos pode ser compreendida a partir da história da recepção das edições, traduções e comentários críticos do principal livro de Robert Michels. A partir de uma competente e acurada sociologia histórica da circulação e da recepção de Sociologia dos partidos políticos, Grynszpan revela quando e como o pessimismo sociológico de Michels se converteu em realismo científico e como esse realismo pôde construir uma base para o pluralismo democrático.

Pedro Floriano Ribeiro nos apresenta minuciosa análise a respeito das principais concepções e influências teóricas e políticas de Michels na construção de sua obra. Busca também identificar as mais relevantes mudanças entre a primeira edição, de 1911, e a segunda, de 1925. Ademais, realiza interessante análise genética desse estudo pioneiro, contextualizando-o e indicando alguns fatos biográficos prévios à sua publicação, e no intervalo entre as duas edições.

Já Claudio Couto tem como principal foco discutir a utilidade científica do conceito de oligarquia originalmente criado por Michels, buscando delimitar uma definição mais precisa e mais operacionalizável para o mesmo. Para isso retoma a contribuição micheliana fundamental, partindo de um conceito essencialmente descritivo e não normativo de oligarquia, aproveita trabalhos posteriores sobre o assunto e elabora um modelo institucional de análise que permite examinar processos de oligarquização de organizações sociais e políticas.    
      
Para André Marenco e Maria Izabel Noll a predição de Robert Michels sobre a inevitabilidade da conversão de todas as organizações partidárias em oligarquias estaria temporalmente delimitada a um contexto específico, marcado pela expansão do sufrágio universal e pela integração na competição eleitoral de candidatos populares, combinado a reformas eleitorais (em especial, a substituição do voto majoritário pela representação proporcional). A validade da lei férrea micheliana, portanto, seria circunscrita ao período de predomínio dos partidos de massa, e seria estruturada em um tripé formado pelo: a) ativismo voluntário, b) finanças coletivas e c) ideologias partidárias como vantagens comparativas na competição eleitoral e sua disponibilidade oligopólica por dirigentes partidários.

Já Ingrid Sarti revisita o tema da alternativa entre participação e representação e como ele impactou a história e a doutrina dos partidos socialistas. No contexto atual, em que o anúncio da crise e do esgotamento da forma “partido” é cada vez mais insistente, como ler Michels? E principalmente, como ler Michels depois que, no clima ideológico da Guerra Fria, sua obra foi assimilada pela crítica liberal como um diagnóstico mais do que fiel do partido único da URSS? O artigo de Sarti faz um importante balanço da literatura que busca alternativas ao viés hoje dominante contra o partido e antissocialista.

Por fim, Maria do Socorro Sousa Braga busca resgatar os pressupostos da tese de Michels a respeito da suposta dinâmica organizacional dos partidos políticos marcada por duas tendências antagônicas: a propensão à concentração de poderes nas mãos de uma oligarquia e a aspiração de participação pelos demais integrantes nas decisões intrapartidárias. Além disso, discute como a obra de Michels influenciou estudiosos do fenômeno partidário vinculados à perspectiva organizacional contemporânea.

Em síntese, cem anos depois, a tese da “lei de ferro da oligarquia”, cunhada por Michels, segue, conforme os artigos arrolados neste dossiê, como referência controversa, porém fundamental não só nos debates sobre a democracia interna dos partidos políticos, mas também nas discussões sobre a possibilidade alcançarmos uma democracia substantiva em outras organizações (sindicatos, associações de classe, grêmios de estudantes, clubes políticos) e na gestão dos próprios Estados nacionais contemporâneos. A reflexão plural e crítica sobre essa obra clássica e duradoura desenvolvida durante o seminário de São Carlos, seguida por sua publicação nesse dossiê, com certeza é uma excelente mostra da persistência das questões que esse livro de 1911 levanta ainda hoje. 
Maria do Socorro Sousa Braga (msbraga2009@gmail.com) possui doutorado e pós-doutorado em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (USP). Atualmente é professora da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). Foi pesquisadora visitante do Centro Latino Americano (LAC) da Universidade de Oxford.
Adriano Codato (adriano@ufpr.br) é Doutor em Ciência Política pela Unicamp, professor de Ciência Política na Universidade Federal do Paraná (UFPR) e coordenador do Observatório de elites políticas e sociais do Brasil (http://observatory-elites.org/).

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
FERNANDES, R. C. F. 2011. Oligarquia e transformismo: a crítica de Gramsci a Michels. Dissertação (Mestrado em Ciência Política). Universidade Estadual de Campinas.
GRAMSCI, A. 1984. Roberto Michels e os partidos políticos. In: _____. Maquiavel, a política e o Estado moderno. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, p. 103-111.
LÖWY, M. 1962. Consciência de classe e partido revolucionário. Revista Brasiliense, São Paulo, n. 41, maio/jun.
MICHELS, R. 1971. Les Partis Politiques. Essai sur les tendances oligarchiques des démocraties. Paris: Flammarion.
MILIBAND, R. 1979. Marxismo e política. Rio de Janeiro: Zahar.
POUTHIER, J.-L. 1993. Michels, Roberto, 1876-1936. In: CHATELET, F. et alli (orgs.). Dicionário de obras políticas. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, p. 809-815.
RÉMOND, R. 1971. Préface. Les Partis Politiques. Essai sur les tendances oligarchiques des démocraties. Paris: Flammarion.


[1] Cf. MICHELS, 1971, p. 18-19; REMOND, 1971, p. 14; e POUTHIER, 1993, p. 812.
[2] O próprio pensamento de Gramsci, assim como o de Lênin, sobre os problemas da organização revolucionária sofreu, entre 1919 e 1935, transformações importantes. Enquanto os artigos publicados nos anos que precederam a fundação do PCI (1921) no Ordive Nuovo e no Avanti expressam soluções para as questões organizatórias em termos quase idênticos ao “espontaneísmo” luxemburguista, os Cadernos do Cárcere (1929-1935) contêm uma visão completamente nova da política revolucionária e do Partido. Cf. LÖWY, 1962 p. 151-152.
[3] Antonio Gramsci, “O problema do poder”, L'Ordine Nuovo, 29 de novembro de 1919, republicado pela New Edinburg Review, Gramsci, II, p. 73, cit. a partir de MILIBAND, 1979, p. 139; grifos meus.
[4] “Ao todo, Gramsci escreveu quatorze parágrafos com alguma referência a Michels”. São eles: Quaderni 2, § 45, § 75 e § 93; Q 3, § 59; Q 6, § 97; Q 7, § 12 e § 64; Q 8, § 148; Q 9, § 142; Q 11, § 25, § 26 e § 66; Q 13, § 29 e Q 13, § 33. “Dentre estes parágrafos existem sete nos quais há referência à obra de Michels, sendo que alguns só apresentam uma referência ocasional e em outros já há um debate da obra do autor. E os outros sete parágrafos são aqueles nos quais Gramsci só fez referência a algum conceito de Michels – na sua maior parte, ao conceito de chefe carismático. Entre estes textos, há apenas um texto A, oito textos B e cinco textos C. A principal nota crítica de Gramsci a Michels, é um texto B, do Caderno 2 (§ 75), escrito entre 1929 e maio de 1930” (FERNANDES, 2011, p. 17). Como meu comentário não tem uma função exegética, utilizo a edição temática dos Quaderni, especificamente o volume publicado no Brasil como Maquiavel, a política e o Estado moderno (GRAMSCI, 1984, p. 103-111).
[5] Tomo como referência para essa ideia os trabalhos Que fazer? (1902) e Um passo a frente, dois passos atrás (1904).
[6] Este é o título do livro em português adotado neste dossiê por razões de uniformidade. A tradução disponível no Brasil foi feita pela editora UnB em 1982 a partir da edição francesa. A primeira versão do livro em francês apareceu em 1914 e essa tradução foi feita tendo como base a primeira edição italiana do texto. Falta aí toda uma parte e a totalidade das notas (a tradução norte-americana da Free Press, de 1962, também tem como base a edição francesa abreviada). Em 1971 a editora Flammarion reeditou o livro conservando o título de 1914 – Les partis politiques; essai sur les tendances oligarchiques des démocraties – que é um tanto diferente do original alemão: Zur Soziologie des Parteiwesens in der modernen Demokratie (Untersuchungen über die oligarchischen Tendenzen des Gruppenlebens) [Sobre a sociologia do sistema de partidos na democracia moderna (estudos das tendências oligárquicas de vida em grupo)]. Uma segunda edição alemã aumentada apareceu em 1925 e este é o texto estabelecido. Em 1966 foi publicada uma tradução italiana a partir dessa última edição: La sociologia del partito politico nella democrazia moderna (Bologna: Il Mulino) com um importante prefácio de Juan Linz. Informações bibliográficas a partir de POUTHIER, 1993, p. 814-815.
[7] Este seminário ocorreu no dia 28 de agosto de 2011 e contou com a participação dos colegas André Marenco (UFRGS), Rachel Meneguello (Unicamp), Valeriano Costa (Unicamp), Mário Grynszpan (FGV-RJ), Claudio Couto (FGV-SP), Pedro Ribeiro (UFSCar) e Maria do Socorro Braga (UFSCar). Para a realização desse evento foi fundamental o financiamento da Capes. Para a divulgação contamos ainda com o apoio da Associação Brasileira de Ciência Política, do Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo, do Núcleo de Pesquisa de Políticas Públicas (NUPPS) da USP e da Revista de Sociologia Política da Universidade Federal do Paraná. 
.